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Policiais da 47ª DP de Jardim de Piranhas (RN), em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 24 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão aconteceu nesta sexta-feira (23).
De acordo com informações, o investigado também foi preso pela polícia com 52 tabletes de maconha, no dia 25 de agosto de 2022. Na ocasião, a prisão foi resultado de uma ação conjunta com a Polícia Civil da Paraíba.
Também na manhã desta sexta-feira, um homem, de 23 anos, foi preso por meio de um mandado de prisão definitiva pelo crime de tráfico de drogas. Ele, inclusive, foi preso em flagrante no ano passado na posse de maconha.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Uma equipe de fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma ação de demolição de cercamento ilegal, em área pública próxima no Conjunto Soledade II, no bairro Potengi, zona Norte da cidade, na manhã desta sexta-feira 23.
“O cercamento, que havia sido instalado de forma irregular, sugeria uma possível tentativa de loteamento para venda, na Rua Rio Araguaia, o que configura uma violação da legislação. E parte destas cercas também estavam em área de domínio da União”, explica o supervisor geral de fiscalização urbanística, Rana Santos.
Entre as medidas da Prefeitura para conter ocupações irregulares de áreas públicas está o reforço na fiscalização de maneira a impedir que novas invasões aconteçam e vistorias frequentes nas áreas públicas da cidade e zonas de proteção ambiental. Mas também é importante o auxílio da população em denunciar atos de invasão.
Ainda segundo o supervisor, a ação foi necessária para preservar a integridade da área pública e impedir a ocupação indevida do espaço. “A fiscalização já estava atuando no monitoramento dessa área, uma vez que parte desse cercamento estava invadindo o limite de proximidade de linha férrea, mas também recebemos denúncia da população sobre o caso”, acrescenta Santos.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para diversas cidades do Rio Grande do Norte. Segundo o comunicado divulgado às 10h46 desta sexta-feira 23, a previsão abrange áreas das regiões Central, Agreste, Oeste, Leste, Seridó, Vale do Assú e parte do Alto Oeste do estado. O alerta permanecerá vigente até às 10h deste sábado 24.
De acordo com o boletim emitido pelo instituto, as precipitações esperadas variam entre 20 e 50 milímetros por dia. Além disso, ventos intensos com velocidades entre 40 e 60 km/h estão previstos. Apesar disso, o risco de ocorrência de eventos como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas é considerado baixo.
Diante da possibilidade de rajadas de vento, o Inmet aconselha a população a não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco leve de queda e descargas elétricas. Além disso, é recomendado evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada também deve ser evitado durante o período do alerta.
AgoraRN
Dois estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet) foram baleados em confronto entre policiais militares e bandidos na noite de quinta-feira (22), na zona norte do Rio de Janeiro.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que equipes do 6º BPM (Tijuca) realizavam policiamento quando avistaram uma motocicleta e um carro com ocupantes em atitude suspeita, na esquina das Ruas Paula Souza com São Francisco Xavier. Segundo a PM, com a aproximação dos policiais, os criminosos atiraram e houve confronto.
Um policial foi atingido e a munição se fixou no colete balístico. Ele foi atendido no Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, e encontra-se estável.
“Dois homens que estavam em um bar foram atingidos e socorridos ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio. Informações preliminares indicam que o estado de saúde dos feridos é estável”, diz a nota da PM.
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para a instalação de canil e gatil no sistema prisional, com o objetivo de capacitar pessoas privadas de liberdade, por meio da oferta de cursos técnicos de cuidados e treinamento de animais. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), reúne orientações para que a proposta possa ser implantada em todo o país.
Segundo a decisão, as orientações têm como base os modelos do Centro de Detenção Provisória de Taubaté e da Penitenciária de Tremembé 1, onde projetos envolvendo cães e gatos “se consolidaram como importantes ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, de humanização do sistema de execução penal e de desenvolvimento da afetividade, bem como dos aspectos sociais, morais e éticos, de forma a contribuir para a construção da paz social”.
A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) como instrumento para pactuação entre o poder Executivo, Judiciário e as prefeituras municipais, por exemplo, para viabilizar os projetos locais. Além disso, são sugeridos convênios com faculdades e escolas técnicas em veterinária para a promoção de cursos para pessoas privadas de liberdade.
Além da capacitação para serviços de cuidados com os animais, a resolução sugere ainda o aprendizado sobre treinamento de cães para serem animais de assistência, cão-guia, cão-ouvinte ou cão de serviço.
A Prefeitura de Macaíba, visando fortalecer a segurança pública municipal, divulgou nesta sexta-feira 23, por meio do Diário Oficial Eletrônico, Ano IV – N° 1403, o edital de abertura de inscrições para o concurso público destinado à contratação de 50 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).
No total, são disponibilizadas 200 vagas, sendo 150 para cadastro reserva. Os futuros integrantes da GCM de Macaíba receberão vencimentos de R$ 1.500,00, acrescidos das gratificações específicas aplicadas a essa categoria profissional.
Os interessados devem realizar suas inscrições de 23 de fevereiro de 2024 até 8 de abril de 2024 (até às 23h59min), exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora (www.idecan.org.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00.
Para concorrer às vagas, os candidatos do sexo masculino devem possuir estatura mínima de 1,60m, enquanto as candidatas do sexo feminino devem possuir estatura mínima de 1,55m. A idade mínima para participar é de 18 anos, e a máxima é de 45 anos.
Os primeiros 58 dos 111 agentes da Força Nacional de Segurança Pública autorizados a ajudar nas buscas aos dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) chegaram à cidade do oeste potiguar, a meio caminho entre Natal (RN) e Fortaleza (CE), na madrugada desta sexta-feira (23).
Os outros 53 policiais e bombeiros que integram a tropa federativa e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou que viajassem ao estado para reforçar o trabalho de recaptura dos fugitivos devem chegar a Mossoró ainda hoje.
Além dos agentes, a Força Nacional agregará 22 viaturas e equipamentos às buscas por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Os dois escaparam do presídio de segurança máxima há dez dias. De acordo com o ministério, ao menos 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará estão empenhados nas buscas.
Os agentes que chegaram já começaram a atuar, apoiando nos bloqueios policiais montados em rodovias da região, monitoradas pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal.
O estudo Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais, destaca que a bioeconomia, embora tenha chegado há pouco tempo no Brasil, já era praticada há milhares de anos pelos povos originários do país e deve destacar o protagonismo indígena nas discussões sobre esse tema.
A publicação, lançada em Brasília nesta semana, foi produzida pelos antropólogos indígenas Braulina Baniwa e Francisco Apurinã, ou Yumuniry, em colaboração com o instituto de pesquisa WRI Brasil, faz parte do World Resources Institute.
Segundo Braulina, a pesquisa foi construída em conjunto com lideranças indígenas da Amazônia. O objetivo é trazer a diversidade de entendimento sobre o que significa economia para os povos indígenas. Para esse trabalho, foi considerado o conhecimento das mulheres do povo Baniwa. “E tudo que é escrito nesse lugar, a partir das grafias, é nossa ciência”.
“O desafio para a academia ainda é demarcar nossos processos, enquanto povos indígenas, a partir do nosso entendimento. Muitas pessoas fora da Amazônia falam da Amazônia. Mas nunca saberão o que de fato é ser da Amazônia. Nós também nos desafiamos a ocupar esses lugares para trazer as nossas realidades”, disse a antropóloga.
Um homem foi vítima de perseguição e assassinado a tiros no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal, na noite desta quinta-feira, 22. Identificado como José Erinaldo de Jesus, testemunhas afirmaram que ele era morador de rua.
Conforme relatos da Polícia Militar, a vítima começou a ser perseguida na avenida Senador Salgado Filho. Ao tentar escapar, adentrou a rua Doutor José Borges, mas foi alcançado e alvejado pelo menos duas vezes na cabeça, resultando em sua morte no local.
As autoridades policiais foram acionadas e isolaram a área. Até o momento, os suspeitos do crime não foram encontrados. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez a remoção do corpo.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
A 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (23), a transferência de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, e de Marcelo de Luna Silva, o Boquinha, para um presídio federal de segurança máxima. Eles são acusados de integrar a principal milícia que atua na zona oeste do Rio. Zinho é apontado como chefe da organização criminosa.
A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que destaca a alta periculosidade dos acusados e o risco de suas presenças para a sociedade.
“O acusado já deu mostras suficientes de que, mesmo acautelado, mantém a pleno vapor suas articulações criminosas, ostentando posição de prestígio e liderança na hierarquia de uma das maiores milícias do país”, salienta o MPRJ, referindo-se a Zinho. E deixa claro que a capilaridade do acusado “não encontra limites nem mesmo acautelado em poder do Estado”.
A 2ª Vara Criminal ressaltou que os grupos de milícia instalados no estado do Rio, “fortemente estruturados e ostentando capilaridade por todo país e até no exterior, vêm, diuturnamente, protagonizando o terror infligido, em especial, aos moradores de comunidades carentes, deles fazendo reféns e gerando situação de instabilidade por anos e sem descanso. Tudo isso já aponta para o grave e concreto risco que a permanência do referido réu em solo fluminense representa à continuidade das políticas de segurança pública em desenvolvimento no estado”, assegura a decisão da justiça.
Com 2.295 focos de calor, o estado de Roraima ocupa o primeiro lugar no ranking de todo o país, respondendo sozinho por mais de 22% dos focos registrados no país. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro até a última quinta-feira (22), o país apresentou 7.957 focos de calor. Somente em fevereiro, foram registrados pelos satélites do programa de queimadas do Inpe 1.691 focos ativos em Roraima. Desse total, mais de 1.000 foram registrados apenas esta semana.
Os focos de calor são locais com altas temperaturas, passíveis de serem atingidos por incêndios. Atualmente, Roraima tem 8 dos 10 municípios do Brasil com o maior número de focos de calor, segundo o Inpe. A cidade de Mucajaí é a com o maior número de focos, 277; seguida por Caracaraí (264), Amajari (224), Rorainópolis (180), Iracema (114), Boa Vista (107), Alto Alegre (106) e Bonfim (97).
O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. Três municípios já decretaram situação de emergência: Amajari, Uiramutã e Normandia.
O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle. Na quarta-feira, o comandante-geral da corporação, Coronel Anderson Carvalho, visitou o município de Amajari, na região que abrange as localidades de Vila Nova e Vila do Trairão. O objetivo foi orientar os moradores sobre medidas de prevenção e segurança diante dos incêndios florestais na região.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizará um mutirão de exames práticos de direção veicular em Natal, na sede do órgão no bairro de Cidade da Esperança, nos dias 23 e 24. O mutirão está programado para ocorrer das 8h às 17h, atendendo aproximadamente 500 candidatos interessados em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.
Para participar do mutirão, é necessário agendar previamente no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br). O candidato deve acessar o portal, fazer login, clicar em “Agendamentos”, selecionar a opção “Habilitação”, escolher “Mutirão CNH”, indicar o serviço desejado para a categoria de habilitação “A” ou “B”, selecionar o local de atendimento como “Sede– Setor de Habilitação” e agendar para uma das datas disponíveis.
O objetivo do mutirão é agilizar os processos de exames práticos de direção veicular. O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explicou que a meta é reduzir a demanda dos processos de Primeira Habilitação. “Quem está aguardando vagas, quem deseja sua CNH para trabalhar, pode aproveitar esses dois dias estendidos de testes práticos que vamos realizar”, destacou.
Os exames práticos para obtenção da CNH são realizados em veículos disponibilizados pelo Detran. A prova prática de direção é exigida na etapa final para tirar a CNH, sendo aplicada aos candidatos aptos nos exames médico e psicológico, e que completaram as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado, o candidato não pode cometer falta eliminatória, e a soma dos pontos negativos deve ser inferior a três.
Policiais da Delegacia de Furtos e Roubos da cidade de Caicó (RN), prenderam no início da tarde desta sexta-feira (23), o homem que roubou um cordão do pescoço de um folião durante o carnaval deste ano, no corredor da folia.
A prisão aconteceu no Bairro Boa Passagem. Com o indivíduo os policiais encontra uma arma de fogo e drogas.
O delegado Leonardo Germano, que coordenou a ação, vai informar mais detalhes nas próximas horas.
g1/RN – O concurso público da Caixa Econômica Federal com 4 mil vagas espalhadas pelo Brasil conta com mais de 50 oportunidades para o Rio Grande do Norte, sendo 42 vagas para preenchimento imediato, e outras 10 de cadastro de reserva.
As inscrições começam na próxima quinta-feira (29) pelo site da Cesgranrio, a banca organizadora do processo seletivo. No momento do cadastro, os candidatos poderão escolher um polo onde desejam trabalhar.
No Rio Grande do Norte, os polos são Natal e Mossoró. A maioria das vagas oferecidas no estado são de técnico bancário novo (de nível médio), mas há uma de médico do trabalho.
Os polos representam uma região dentro de um estado. Cada um deles engloba cidades que têm unidades da Caixa com vagas.
O Hamas encerrou as negociações de cessar-fogo no Cairo e agora espera o que os mediadores trazem das negociações do fim de semana com Israel, disse uma autoridade do grupo militante nesta sexta-feira (23). Esse parece ser o esforço mais sério das últimas semanas para interromper os combates.
Os mediadores têm intensificado os esforços para garantir um cessar-fogo em Gaza, na esperança de evitar um ataque israelense à cidade de Rafah, onde mais de 1 milhão de pessoas deslocadas estão abrigadas, no extremo sul do enclave.
Israel afirma que atacará a cidade se não houver um acordo de trégua em breve. Washington pediu a seu aliado próximo que não o faça, alertando para o grande número de vítimas civis se o ataque à cidade for concretizado.
O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, reuniu-se com mediadores egípcios no Cairo, na semana passada, para discutir uma trégua, em sua primeira visita desde dezembro. Israel deve participar de conversações neste fim de semana em Paris com mediadores de Estados Unidos, do Egito e Catar.
A partir desta sexta-feira 23, Natal amplia a oferta de vacinação contra a dengue para crianças de 10 a 14 anos nos pontos extras de vacinação nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping. A imunização, que começou de forma escalonada em oito unidades de referência distribuídas nos cinco distritos sanitários da cidade, agora se estende para os shoppings.
“Com mais dois pontos de vacinação contra a dengue na capital, proporcionamos outra oportunidade para os pais levarem seus filhos para se vacinarem, especialmente aos sábados, durante o passeio”, comenta Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde.
A vacinação com o imunizante Qdenga (TAK-003) começou na segunda-feira 19, inicialmente para crianças de 10 e 11 anos. Desde quinta-feira 22, o público de 12 a 14 anos também está sendo contemplado. Nos primeiros três dias, o município aplicou 944 doses.
“Estendemos a vacinação para crianças de 12 a 14 anos a partir desta quinta-feira, mas é importante ressaltar que as crianças de 10 e 11 anos que ainda não receberam a primeira dose podem comparecer aos pontos e garantir a imunização”, destaca Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis.
As equipes da Força Nacional, enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de Brasília para reforçar as buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, começaram a chegar à cidade na madrugada desta sexta-feira, 23.
Pela manhã, 14 viaturas da Força Nacional estavam presentes no Centro de Exposições de Mossoró – Expocenter – localizado no campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), onde os militares serão alojados.
O Ministério da Justiça autorizou o envio de cerca de 20 viaturas, um ônibus e 100 agentes da Força Nacional ao município potiguar na última segunda-feira 29.
Há 10 dias, mais de 500 agentes federais e das polícias locais, juntamente com helicópteros, drones e cães farejadores, estão empenhados na busca pelos dois criminosos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada no Oeste potiguar.
O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), trem que opera entre Natal e Ceará-Mirim descarrilou durante uma viagem na manhã desta sexta-feira, 23. De acordo com a Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), apesar do incidente, não houve feridos.
A Companhia relatou que o descarrilamento ocorreu durante uma manobra na entrada do Pátio da Estação Soledade, na zona Norte de Natal. Segundo a companhia, o trem estava se movendo a uma velocidade de 5 km/h durante a manobra.
Em comunicado, a CBTU informou que uma equipe técnica foi enviada ao local para realizar o realinhamento do trem e restabelecer as operações na Linha Norte. Atualmente, os serviços estão operando entre Soledade e Ceará-Mirim.
AgoraRN
O vereador Geraldo Veríssimo (PP), presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e pré-candidato a prefeito da cidade, voltou a fazer graves acusações contra o ex-prefeito e também pré-candidato Jaime Calado (PSD).
Em entrevista à Rádio Mix na última quarta-feira 21, Geraldo Veríssimo reafirmou que Jaime Calado ofereceu dinheiro para que ele mudasse de posição nas eleições de 2016. Segundo o vereador, a proposta foi recusada.
Veríssimo já tinha feito essa acusação em discurso na Câmara Municipal na semana passada. Na tribuna da Câmara, ele afirmou que Jaime Calado ofereceu R$ 50 mil para ele e outro vereador para que apoiassem o então candidato Paulo Emídio – que acabou vencendo as eleições. Na época, Veríssimo era apoiador de João Barão.
“Houve esse entendimento (proposta) para Barão, que estava doente. Conversou com a gente para acabar com a candidatura dele, porque ele já estava doente, para que apoiasse assim Paulo Emídio, que era o candidato da época. Não tem nenhuma mentira”, afirmou Veríssimo.
Estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) sugere que etnia e cor da gestante afetam a trajetória de ganho de peso e crescimento de seus filhos. Em especial, a pesquisa alerta para maior desigualdade em relação ao desenvolvimento infantil de filhos de mulheres indígenas.
Publicada no periódico BMC Pediatrics, a pesquisa constatou que filhos de mães indígenas tiveram maiores taxas de baixa estatura para a idade (26,74%) e baixo peso para a idade (5,90%). Características de magreza foram mais prevalentes entre crianças filhas de mães pardas e pretas (5,52% e 3,91%, respectivamente), indígenas (4,20%) e de descendência asiática (5,46%), em relação às crianças filhas de mulheres brancas (3,91%).
Foi avaliada ainda a incidência de padrões de baixa estatura para a idade e baixo peso entre os filhos de mulheres de diferentes grupos etnorraciais. De acordo com os resultados, a taxa de prevalência destas questões foi maior entre crianças nascidas de mães indígenas (26,71% e 5,90%), seguidos por crianças de mulheres pardas (11,82% e 3,77%) e de mães com descendência asiática (10,99% e 3,64%), mães pretas (10,41 e 3,48%), e entre mulheres brancas (8,61% e 2,48%).
De forma geral, os achados da equipe de pesquisa demonstram como a vulnerabilidade social de uma gestante pode afetar o desenvolvimento de seus filhos. Para Helena Benes, primeira autora do artigo, esses índices podem “ser atribuídos a uma série de fatores decorrentes do impacto persistente do racismo estrutural em nossa sociedade”.
O G20, fórum internacional que reúne governos de 19 das principais economias do mundo, além de dois blocos de países, reúne cúpulas anuais com chefes de governo, chanceleres e ministros da Economia para discutir temas de relevância internacional e definir propostas para a agenda global nos próximos anos, em áreas como saúde, segurança internacional, meio ambiente e economia, entre outros.
O resultado dessas discussões é um comunicado oficial, divulgado ao final de cada reunião de cúpula. Para contribuir para a produção desse documento, todos os anos a sociedade civil e outras autoridades se organizam em 13 grupos de engajamento, especializados em diversos temas, como negócios, direitos trabalhistas, justiça, negócios, juventude e mulheres.
As organizações sociais têm seu próprio grupo, chamado de C20 – sigla para Civil 20. “Cada um dos grupos de engajamento tem uma governança autônoma do G20. No caso C20, ela é totalmente gerida por organizações da sociedade civil. Há uma independência das organizações e movimentos sociais na maneira como o C20 atua. E o seu principal propósito é elaborar propostas para incidir sobre os líderes globais nas rodadas”, explica o atual coordenador do C20, Henrique Frota, que dirige a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ONG).
Segundo ele, cerca de 1,5 mil organizações sociais, de mais de 60 países, já se inscreveram para participar do processo de construção do documento que será negociado com os governos das nações que integram o G20 até novembro, quando ocorre a próxima reunião de cúpula do grupo, na cidade do Rio de Janeiro. Como as inscrições ainda estão abertas, esse número poderá ser ainda maior.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres não aderiram ao “pacto de silêncio” que prevaleceu nesta quinta 22 nos depoimentos do inquérito do golpe. Eles decidiram responder aos questionamentos da Polícia Federal (PF).
A PF intimou 23 pessoas para serem ouvidas simultaneamente na investigação. Os depoimentos foram marcados no mesmo dia e horário para prevenir a combinação de versões.
A estratégia dos investigadores acabou frustrada pelas defesas. O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados decidiram não responder às perguntas. Eles alegam que não tiveram acesso a todas as provas que fundamentaram a Operação Tempus Veritatis. O maior interesse é em torno das conversas de WhatsApp obtidas pela PF.
A investigação se debruça sobre a trama golpista que teria sido articulada por aliados próximos do ex-presidente para anular o resultado da eleição e mantê-lo no poder.
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, estabeleceu um prazo de 72 horas para que o Governo do Estado pague um conjunto de 25 emendas parlamentares indicadas por três deputados estaduais.
A decisão atendeu a um pedido dos deputados Cristiane Dantas (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB) e do ex-deputado Kelps Lima (Solidariedade). Na ação, consta que precisam ser pagas 10 emendas de Cristiane, 10 de Kelps e 5 de Tomba.
“Não se vislumbra grave abalo às finanças públicas do Estado do RN com a concessão do pleito de urgência, vez que várias das emendas parlamentares ainda não pagas já estão com anotação de expedição de ordem bancária, ou de que já foram enviadas para pagamento e outras, inclusive, com previsão de pagamento no próximo dia 29/02/2024 (vide informações prestadas pela autoridade coatora)”, afirmou o magistrado.
Além disso, o magistrado cita que as emendas consistem em destinar recursos para “áreas sensíveis da saúde e da segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte”.
O Rio Grande do Norte vai receber, ainda no primeiro semestre deste ano, 21 ônibus escolares para repor os veículos destruídos durante os ataques criminosos de março de 2023. Os recursos para que o convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério da Educação (MEC) seja efetivado já estão assegurados.
A informação é da governadora Fátima Bezerra, após reunião que teve na manhã desta quinta-feira 22, em Brasília, com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
Fernanda informou que o processo encontra-se em fase de contratação da empresa que vai fornecer os veículos. “Lembremos que esse foi um apelo que fiz, que foi acatado pelo ministro Camilo Santana e que agora está sendo efetivado. Os ônibus serão repassados aos municípios”, disse a governadora.
No ano passado, o Governo do Estado fez a entrega de 86 ônibus escolares como uma das ações do Programa Nova Escola Potiguar. Os veículos atendem a todos os protocolos de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida, atendendo, principalmente, as áreas rurais dos municípios.
Para agradecer aos serviços prestados à comunidade mossoroense nos últimos 20 anos, a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim), juntamente à CDL Mossoró e o Sindicato dos Lojistas, irá homenagear Dom Mariano Manzana, ex-bispo da Diocese de Mossoró, neste domingo 25 às 11h, na Catedral de Santa Luzia, em Mossoró.
A iniciativa, tomada pelo empresário e vice-presidente da Acim, Elviro Rebouças, é resultado do grande trabalho realizado pelo religioso, que teve o pedido de renúncia em razão da idade acatado pelo Papa Francisco em novembro de 2023, na comunidade cristã do município do Oeste Potiguar.
“Ele fez um trabalho social de relevância junto aos mais os mais carentes, às famílias mais pobres, no sentido de alimentar, de dar assistência à saúde, assistência à educação. Criou a Faculdade Católica de Mossoró, que este ano de 2024 haverá de se transformar em Universidade Católica do Rio Grande do Norte”, relatou Elviro.
Em ações recentes, Dom Mariano tem se destacado na defesa dos direitos e das necessidades da agricultura familiar, com atuação marcante na zona rural, onde tem apoiado os movimentos em prol dos trabalhadores do campo.
A Câmara Municipal de Natal vai promover uma audiência pública, no próximo dia 15 de março, para debater e tentar propor soluções para os comerciantes e moradores que residem no início da Av. João Francisco da Mota, que dá acesso ao Km-06 da BR-226, na zona Oeste da cidade. A iniciativa foi proposta pela vereadora Camila Araújo, moradora da região.
O local está em obra, que faz parte dos serviços de requalificação viária do entorno do Viaduto da Urbana. O prazo inicial era de 28 dias, mas até agora, seis meses depois, continua sem conclusão.
“Isso tem nos afetado muito e, infelizmente, pelo que a gente vê vai continuar afetando por muito mais tempo. Hoje está tudo parado e nós estamos tendo muito prejuízo com essa situação”, diz o empreendedor Kadson Lopes, proprietário de uma pizzaria localizada na entrada do Bairro Nordeste.
Ele diz que, desde agosto do ano passado, quando o local começou a ser interditado para as obras, o faturamento do seu comércio caiu mais de 50%, já que o acesso físico dos clientes ao estabelecimento está impossibilitado. “Estamos trabalhando só com entrega. Acabou o movimento na loja”, diz o empresário.
Cerca de 1,1 milhão de crianças palestinas que vivem na Faixa de Gaza podem morrer de fome ou por doenças, alertou nesta sexta-feira (23) a organização não governamental (ONG) Save the Children.
Segundo a ONG, todas as crianças na Faixa de Gaza enfrentam possibilidade de morte por fome ou doenças devido à impossibilidade de enviar ajuda humanitária com segurança à região desde que começou a ofensiva militar israelita no enclave, em retaliação aos ataques do grupo islâmico Hamas, em 7 de outubro, em Israel.
Uma trabalhadora humanitária da organização, que está na cidade de Rafah (sul), contou que seus familiares, que estão no norte da Faixa de Gaza, adotaram medidas desesperadoras para sobreviver.
“O meu marido me disse que as pessoas recorrem ao consumo de alimentos para pássaros, animais e folhas de árvores por desespero”, disse ela.
Os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire são os parlamentares potiguares mais fiéis ao Governo Lula fora do PT.
De acordo com a plataforma Placar Congresso, que monitora as votações na Câmara, no quesito fidelidade ao governo, os deputados do União Brasil só ficam atrás de Natália Bonavides e Fernando Mineiro, que são do PT, mesmo partido do presidente da República.
O levantamento computou o posicionamento dos parlamentares em 108 votações no ano passado.
Segundo o ranking, Natália e Mineiro são os únicos parlamentares que votaram a favor do governo em todas as ocasiões em que votaram. Natália esteve presente em 96 votações, enquanto Mineiro esteve em 95.
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada durante reunião com representantes do Instituto Vladimir Herzog no dia 7 de fevereiro em Brasília.
A Lei da Anistia foi promulgada em plena ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em “crimes políticos ou conexos”. Ela tornou impunes agentes da repressão que cometeram torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos entre 1969 e 1979.
“A sinalização do relator da ação no STF é mais um passo para que possamos, definitivamente, virar mais essa página da história. O ministro Toffoli desengaveta essa discussão sobre a Lei da Anistia e promove importante debate. A norma gerou impunidade e vem tendo como consequência muitas outras atitudes antidemocráticas e de desrespeito aos direitos humanos, como o ocorrido em 8 de janeiro de 2023”, observa Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog.
Também estiveram na reunião no STF o advogado Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça do governo de São Paulo e defensor de militantes políticos durante a ditadura, e a advogada Bianca os Santos Waks.
Parcerias em diversas frentes, entre o Sistema FIERN e a nova operadora do Aeroporto Internacional de Natal, a Zurich Airport Brasil, foram tema de reunião entre a diretoria da Federação com representantes da empresa aeroportuária. Na manhã desta quarta-feira 21, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz e a diretoria executiva da Federação receberam o diretor de operações da Zurich, Fábio Marques, e o gerente executivo de Aeroportos da empresa, Fernando Castro, na Casa da Indústria.
De acordo com Roberto Serquiz, a interação com a empresa visa aproximar a nova operadora e o setor produtivo do estado. “Foi o primeiro contato entre o Sistema FIERN e a Zurich e tivemos a oportunidade de apresentar tudo o que o sistema FIERN pode oferecer, no sentido de contribuir e de somar na chegada da operadora, que gera uma expectativa muito positiva”, afirma. O presidente apresentou um panorama da missão e das atividades
realizadas pela FIERN, além do trabalho de defesa da indústria e do desenvolvimento econômico, social e ambiental da Federação.
“Estamos felizes com essa conexão que fizemos com a Zurich e já começamos a projetar todo um trabalho a ser desenvolvido junto com as nossas casas”, comenta Serquiz. “Esse contato abre um espaço enorme para várias parcerias, seja com acordo de cooperação técnica junto ao Observatório da Indústria Mais RN, na relação com o setor da reciclagem por meio do SindRecicla-RN e na relação com o SENAI-RN dentro de um projeto para geração de energia fotovoltaica”, aponta.
