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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta terça-feira (12), que mais 38 frigoríficos brasileiros poderão exportar carnes para a China.
A comunicação ao governo brasileiro foi enviada pela Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) habilitando as novas plantas frigoríficas brasileiras.
Em vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua conta na rede social X (antigo Twitter), Lula destacou o resultado da política externa.
— Lula (@LulaOficial) March 12, 2024
Uma ação conjunta das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e da Delegacia da Polícia Federal em Vilhena/RO, resultou nesta quarta-feira (13), na deflagração da Operação Tocaio, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas à uma apreensão realizada pela Polícia Rodoviária Federal de aproximadamente 160kg de cocaína que estavam escondidos no “teto falso” de um caminhão, fato ocorrido na cidade de Macaíba/RN, Região Metropolitana de Natal, em dezembro de 2023.
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Vilhena (RO) e um mandado de prisão preventiva em Cuiabá (MT), todos expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Macaíba/RN.
Durante as investigações e, com a quebra do sigilo de dados dos presos naquela oportunidade, autorizada pela Justiça, foi agora identificado um sítio na cidade de Vilhena, como sendo o local onde aconteceu o carregamento da cocaína. Um dos suspeitos apontado como responsável pela carga acabou hoje preso em Cuiabá.
A FICCO em Natal/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.
Uma nova onda global de branqueamento de corais já está afetando os recifes do nordeste brasileiro. A situação está sendo monitorada pelo Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e seus parceiros, como o Programa Ecológico de Longa Duração Tamandaré Sustentável.
Segundo o coordenador do Cepene, Leonardo Messias, nesta semana começaram a ser detectados branqueamentos em algumas espécies nas costas de Tamandaré (PE) e de Sergipe.
A Biofábrica de Corais – projeto de conservação desses animais invertebrados marinhos – divulgou, nessa terça-feira (13), em suas redes sociais, que foram detectados branqueamentos também em sua área de reintrodução de corais, em Porto de Galinhas (PE).
Pesquisadores também acompanham a situação de locais como Abrolhos, Atol das Rocas e Fernando de Noronha. Messias explica que a possibilidade de uma nova onda de branqueamento global foi antecipada pela Noaa, a agência de meteorologia norte-americana, em janeiro deste ano. O fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura dos oceanos.
É crítico, porém estável, o quadro de saúde de Bruno Lima da Costa Soares, atingido por três tiros, na tarde de terça-feira (12), na rodoviária do Rio de Janeiro, região central da capital fluminense. Após ter sido socorrido e operado no Hospital Municipal Souza Aguiar, também no Centro da cidade, Bruno Lima foi transferido para o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), hospital de referência para cirurgias cardíacas de alta complexidade, em Laranjeiras, na zona sul.
De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira (13) pelo INC, ainda não está definido se ele será submetido a mais uma cirurgia. Bruno teve o coração, pulmão e baço atingidos e precisou receber seis bolsas de sangue, segundo o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, que fez um apelo para doação de sangue.
O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro RJ) convocou a categoria para fazer doações. Bruno Lima é funcionário da Petrobras. A Rodoviária do Rio e a Viação Sampaio, que teve o ônibus sequestrado, também mobilizaram funcionários e providenciaram transporte para a doação.
As doações devem ser feitas no Hemorio, hemocentro coordenador do estado, que fica na Rua Frei Caneca, 8, Centro. O atendimento é de segunda a domingo, das 7h às 18h. Além de serem direcionadas ao paciente, as coletas vão reforçar o banco de sangue do estado.
O número de crianças mortas na Faixa de Gaza em 4 meses de guerra, de outubro de 2023 a fevereiro de 2024, superou o total de crianças mortas em todas as guerras do mundo durante 4 anos, de 2019 a 2022. Os números foram compilados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que calcula que uma criança é morta a cada 10 minutos em Gaza. 
Enquanto todas as guerras combinadas de 2019 a 2022 mataram 12.193 crianças, os quatro primeiros meses do conflito em Gaza tirou a vida de 12.300 crianças. Se acrescentarmos as mortes computadas em março, o número de crianças mortas em Gaza ultrapassou os 13 mil, de acordo com o Ministério de Saúde do enclave palestino.
“Esta guerra é uma guerra contra as crianças. É uma guerra contra a sua infância e o seu futuro. #CessarFogoAgora para o bem das crianças em #Gaza”, publicou em uma rede social Philippe Lazzarini, chefe da Agência da ONU de Assistência para Palestinos (UNRWA).
O governo de Israel tem sido pressionado por diversos países de todo o mundo para suspender as ações militares na região. O país ainda responde, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), pela acusação de genocídio em Gaza. Apresentado pela África do Sul, a denúncia teve o apoio do Brasil.
Fiscais do Ministério do Trabalho fazem nesta quarta-feira (13) uma operação de fiscalização em empresas que atuam no Porto do Rio de Janeiro. A ação, chamada de Porto Seguro, com cerca de 50 fiscais, foi desencadeada a partir de denúncias sobre supostos desrespeitos às leis trabalhistas no local.
“Os auditores vão fiscalizar as condições de trabalho das operações portuárias, com foco não só nos itens de segurança e saúde do trabalho, mas também na forma de contratação dos trabalhadores, possíveis fraudes na relação de emprego e fiscalização de jornada”, informou a coordenadora da ação Bárbara Rigo.
Os agentes se dividiram em dois grupos. Um está fiscalizando as instalações dentro do porto, enquanto a outra equipe está abordando caminhões que entram e saem do porto, para checar a situação das transportadoras que atuam no local.
“Vamos fazer a fiscalização não só da legislação aplicável aos veículos, como também das condições de trabalho a que estão submetidos os motoristas dos caminhões”, explicou a auditora fiscal do trabalho.
O Parlamento Europeu deu hoje (13) aval final à nova lei da União Europeia (UE) para proteger jornalistas e garantir a liberdade de imprensa, proibindo sistemas de espionagem e obrigando a que se conheçam os donos dos grupos de comunicação social.
Em uma votação final feita na sessão plenária, na cidade francesa de Estrasburgo, a assembleia europeia deu então ‘luz verde’ à nova lei que protege os jornalistas e os meios de comunicação social europeus de interferências políticas ou econômicas, por 464 votos a favor, 92 contra e 65 abstenções.
Salientando que a nova legislação comunitária “obriga os Estados-membros a proteger a independência dos meios de comunicação social e proíbe qualquer forma de intervenção nas decisões editoriais”, o Parlamento Europeu aponta em comunicado que também “as autoridades serão proibidas de pressionar os jornalistas e editores a divulgarem as suas fonte”, não podendo “prendê-los, puni-los, revistar os seus escritórios ou instalar sistemas de vigilância intrusivo nos seus dispositivos eletrônicos”.
A ideia é, então, salvaguardar a liberdade, pluralismo e independência editorial dos órgãos de comunicação social, para proteger jornalistas de interferência política e combater todas as formas de pressão sobre meios de comunicação social na UE.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, comemorou a queda de 13 milhões no número total de pessoas que passam fome no país. Dados do Instituto Fome Zero apontam que o total de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil passou de 33 milhões em 2022 para 20 milhões em 2023.
“Tudo isso resultou numa orquestra positiva que comemoramos hoje. E temos que comemorar mesmo porque, historicamente, é a maior queda. Você tirar assim, em um ano de arrumação da casa, 13 milhões de pessoas do mapa da fome”, disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Essas pessoas estão nas cidades médias e grandes. Em situação de rua, que é ainda um quadro que estamos cuidando porque é muito grave”, destacou. “Quando a gente fala de fome grave é fome que mata. Assim como matou Yanomami e morreram crianças. Estamos falando disso”, completou.
Wellington Dias destacou que, ao incluir a fome moderada, o estudo aponta que 20 milhões de pessoas saíram dessa condição em 2023 no Brasil. “Poder comemorar que já foi dado um passo grande, com 13 milhões a menos do mapa da fome, mostra o tamanho da nossa responsabilidade. Vamos seguir trabalhando para alcançar outros que ainda não chegamos”.
O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento.
Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira.
O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1).
A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente.
O presidente norte-americano, Joe Biden, e o ex-presidente Donald Trump conquistaram a indicação de seus partidos na terça-feira (12), dando início à primeira revanche em eleição presidencial dos Estados Unidos em quase 70 anos.
Biden precisava de 1.968 delegados para ganhar a indicação e ultrapassou esse número na noite de ontem, quando os resultados da disputa primária na Geórgia começaram a aparecer, informou a Edison Research. Também estavam chegando os resultados do Mississippi, do estado de Washington, das Ilhas Marianas do Norte e dos democratas que vivem no exterior.
Horas depois, Trump também conquistou os 1.215 delegados necessários para garantir a indicação presidencial republicana, com quatro estados realizando disputas, incluindo a Geórgia, local onde Trump enfrenta acusações criminais por seus esforços para anular os resultados do estado em 2020. Havia 161 delegados em jogo na terça-feira na Geórgia, no Havaí, no Mississippi e no estado de Washington.
Biden, de 81 anos, emitiu uma declaração depois de selar a indicação democrata, mirando no que ele chamou de “campanha de ressentimento e vingança [de Trump] que ameaça a própria ideia de América”.
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Agência Brasil
O comício da Central do Brasil do dia 13 de março de 1964, em que o então presidente da República, João Goulart, conhecido como Jango, anunciou reformas estruturais para o Brasil, completa 60 anos nesta quarta-feira (13). Para Maria Thereza Goulart, viúva de Jango (na foto em destaque, no dia do comício), foi um dos momentos mais marcantes de sua vida. 
“Primeiro, porque foi uma expectativa muito grande do que poderia acontecer; um momento em que me senti muito orgulhosa de estar do lado do meu marido; e a preocupação, o pânico, o pavor que eu sempre tive de multidão. Foram três coisas importantíssimas. Acho que foi um dos momentos mais marcantes da minha vida”, relembra, em entrevista à Agência Brasil.
Os 60 anos do comício serão lembrados em ato que ocorrerá nesta quarta-feira (13), na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Antes do ato, o Museu Virtual Rio Memórias abrirá, às 16h, a exposição virtual e física “Rio 64 – a capital do golpe” sobre o golpe de 1964, que resultou na implantação da ditadura militar no Brasil. A mostra contém imagens marcantes do período que precedeu o golpe militar que culminou na deposição do então presidente João Goulart, o Jango.
O presidente da ABI, Otávio Costa, destaca a importância de se celebrar o que chama de “último grande ato do governo João Goulart”, o comício da Central do Brasil, quando o governo Jango “tenta dar uma demonstração de unidade das forças progressistas, das forças populares, e anuncia as reformas de base”.
“Meu Deus, me dê a coragem de viver 365 dias e noites, todos vazios de Tua presença. Me dê a coragem de considerar esse vazio como uma plenitude”. São esses versos de Clarice Lispector, declamados na doce voz de Maria Bethânia, que ecoam agora no primeiro andar do Itaú Cultural e abrem a nova exposição do espaço, toda dedicada à cantora.
A Ocupação Maria Bethânia abre ao público nesta quarta-feira (13) à noite, em São Paulo, e destaca a força da palavra e da literatura na vida dessa cantora, celebrada como um dos maiores nomes da música brasileira. A curadoria é do Núcleo de Curadorias e Programação Artística do Itaú Cultural e da diretora Bia Lessa, com pesquisa audiovisual de Antônio Venâncio.
“A Bethânia é um extrato de Brasil muito relevante para nosso imaginário e para nossa noção identitária e cultural”, disse Galiana Brasil, gerente do Núcleo de Curadoria e Programação Artística do Itaú Cultural e integrante da equipe curatorial da mostra.
Essa exposição, afirmou, pretende reforçar o legado da cantora e celebrar sua trajetória de 60 anos de carreira. “Ela [Bethânia] traz essa importância da identidade vocal e de pensamento. É uma artista que imprime um pensamento sobre o que faz. Nada do que faz é gratuito”, reforçou.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira (13), que as armas nucleares da Rússia são “mais avançadas” do que o arsenal nuclear dos Estados Unidos (EUA) e que está “pronto” para uma guerra nuclear.
“Só nós e os americanos é que temos tríades (sistemas de armamento lançados a partir da terra, do mar e do ar). Estamos muito mais avançados. Todo o nosso componente nuclear é o mais moderno”, disse Putin em entrevista transmitida pela televisão russa.
Acrescentou que o país está “pronto” para um conflito nuclear, mas que “nunca tinha pensado em utilizar” o armamento.
Não é a primeira vez que o chefe de Estado russo se refere ao arsenal nuclear como ameaça militar.
No episódio do Viggo Cast, mergulhamos na jornada inspiradora de Stepherson Rodrigo (Ceo Fao Contabilidade), explorando tanto as suas conquistas profissionais quanto os seus compromissos pessoais com o bem-estar e a atividade física.
Este episódio é uma verdadeira fonte de inspiração para todos que buscam equilibrar sucesso profissional com um estilo de vida saudável.
Stepherson ainda destaca a importância de encontrar um equilíbrio entre trabalho e lazer, e como a dedicação à atividade física pode melhorar não apenas o nosso bem-estar pessoal, mas também impulsionar nossa eficiência no ambiente profissional.
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.
Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal.
g1/RN – Nove em cada dez casas inspecionadas por equipes de saúde em Natal nas últimas duas semanas apresentaram focos de mosquito dengue. O dado do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria de Saúde de Natal, foi repassado nesta terça-feira (12) a pedido da Inter TV.
São considerados focos de dengue pontos que podem servir para o acúmulo de água. A água parada – e limpa – serve para reprodução do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
“Nós estamos tendo chuvas muito significativas, e aí os nossos agentes, ao irem às residências, estão encontrando esse número. Já faz duas semanas que nós temos observado que, de cada 10 residências, em 9 nós estamos encontrando focos”, relatou o chefe do Centro de Controle de Zoonozes de Natal, Jan Pierre Araújo.
De acordo com o Jan Pierre, mais de 30 mil casas em Natal foram visitadas pelos agentes de endemias do município do início do ano até o dia 29 de fevereiro. E mais de 35 mil focos de dengue foram destruídos.
Circulou nas redes sociais, na quarta-feira (6), um vídeo no qual dezenas de viaturas da Polícia Militar aparecem amontoadas no pátio da corporação, aparentemente sem uso. Na gravação, o autor da postagem denuncia a falta de destinação dos veículos e um possível local de proliferação de focos de mosquito da dengue. À reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o Comando Geral da Polícia Militar explicou que os veículos estão em processo legal para serem levados a leilão. A corporação reconheceu o risco à saúde pública e informou que vai transferir os veículos para um local coberto.
A PM informou ainda que está em processo de substituição de parte da frota de viaturas em todo o Estado. “A PMRN enfatiza que o processo legal para levar esses veículos a leilão está em andamento através da Secretaria da Administração do Estado, e o objetivo é que seja concluído o mais rápido possível. A corporação está transferindo os veículos substituídos do pátio de manutenção para espaços preferencialmente cobertos, para abrigá-los, e está tomando as medidas sanitárias visando à prevenção das arboviroses, por meio dos órgãos de vigilância sanitária”, disse a PM em nota.
A reportagem questionou a PM sobre a quantidade de viaturas que estão paradas no pátio, mas não houve resposta. A corporação também não deu prazos para a destinação dos veículos. A TN também não foi autorizada a entrar no local.
Em dezembro último, o Governo do Rio Grande do Norte entregou 42 novas viaturas para uso da Polícia Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A entrega faz parte de uma remessa de veículos adquirida com uso dos R$ 100 milhões destinados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), ainda na época dos ataques de uma facção criminosa que paralisou o Estado, em março de 2023. Dos R$ 100 milhões, cerca de R$ 19 milhões serão utilizados para a locação de viaturas. Ao todo, serão adquiridos 300 novos veículos.
O Governo Federal anunciou, na manhã desta terça (12), a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo território nacional. No Rio Grande do Norte, as cidades de Touros, São Miguel e Umarizal estão entre as que receberão novas unidades, que anteriormente se tornariam institutos estaduais e migrarão para a rede federal. Os institutos não serão construídos do zero. O Ministério da Educação irá assumir as estruturas iniciadas pelo Governo do RN.
Os três IERNs já estavam incluídos no plano de expansão da rede tecnológica no Rio Grande do Norte. A integração dos IERNs à rede federal se dará por meio dos trabalhos técnicos da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), órgão responsável pela formulação e implementação de políticas públicas nessa área.
“Muito feliz com essa parceria, porque ela é resultado do sonho de tornar a rede estadual de educação profissional e tecnológica do Rio Grande do Norte uma referência para o Nordeste e para o Brasil. A iniciativa reflete o compromisso conjunto em fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica no estado, associando o ensino médio à formação geral com uma completa preparação profissional e a oferta de cursos que dialogam com o desenvolvimento econômico do nosso estado. Os alunos sairão destes institutos totalmente prontos para o mercado do trabalho e com uma ampla visão de mundo”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O governo estima que a iniciativa irá gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O início das atividades nos institutos está previsto para ocorrer em 2025. Com a adição das novas unidades, o RN terá 25 institutos federais de educação, além da Reitoria (a qual atua como centro administrativo).
O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão 38 campi. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10. Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 12 cidades atendidas com a construção dos IFs. Minas Gerais e Bahia somam oito municípios. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco.
