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Localizados destroços de avião que caiu na Serra do Japi, em São Paulo

Os destroços do avião bimotor que estava desaparecido desde a noite de quinta-feira (28) foram encontrados há pouco pelo helicóptero da Polícia Militar de São Paulo. Imagens feitas a partir do Águia 10 da PM mostram pedaços de fuselagem em meio a mata na Serra do Japi, nas proximidades do munícipio de Jundiaí. Informações da Força Aérea Brasileira (FAB) apontam que estava a bordo apenas o piloto. A aeronave PT-WLP está em situação regular.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Jundiaí, Guarda Civil Municipal estão a caminho do ponto da queda, no meio da mata fechada e de difícil, acesso.

A FAB informou também que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), localizados em São Paulo (SP), foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo o avião bimotor.

Informações iniciais mostram que o avião havia decolado na noite de quinta-feira do Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí, região metropolitana da capital. O destino era o Campo de Marte, na cidade de São Paulo. Mas não houve condições de pouso e o piloto resolveu retornar para Jundiaí.

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Brasília (DF), 04/10/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.

De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”

Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.

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Brasília, 29/03/2024  Maria do Carmo Alves, de vestido, e sua família na apresentação da Via Sacra em Planaltina, DF.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
© Agência Brasil

No percurso até os calvários, histórias de Marias também são protagonistas em dia de recordar dos sacrifícios de Jesus. A doméstica Maria Aparecida dos Santos, de 48 anos, chegou ao espetáculo da Via Sacra, de Planaltina (DF), a pé, nesta sexta-feira (29). Queria ver de perto a Ressurreição do “Pai”, mas pretendia mesmo agradecer pela sobrevivência do filho. 

O rapaz, de 26 anos, levou duas facadas no ano passado, passou um mês em uma unidade de terapia intensiva lutando pela vida. “Foi Deus que o salvou”, emociona-se. A luta ainda está em andamento. O filho está em uma clínica pública para tentar se livrar do vício das drogas e das consequências. “Por isso, a gente precisa ter fé”. Quando Maria chegou, o espetáculo de teatro ainda não havia começado, mas ela estava com pressa para conseguir o melhor lugar. 

A tradicional Via Sacra, do Morro da Capelinha, em uma área de cerrado a cerca de 60 quilômetros da capital do país, chegou à sua 51ª edição, com entrada gratuita e participação de 1,4 mil pessoas da própria comunidade. Pelo menos 1.100 são pessoas que trocam seus afazeres diários para se tornarem atores.  

De protagonistas a figurantes, todos maquiados e devidamente dotados de figurinos que remontam à história da tradição cristã, na qual Jesus Cristo foi torturado e assassinado em uma cruz. O coordenador-geral do evento, o dramaturgo Preto Rezende, reconhece que a responsabilidade é grande ao trabalhar com não-atores e se comunicando com a comunidade. “Trabalhamos para pessoas simples. E saímos todos transformados”, afirma o diretor. 

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O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar fazem buscas por um avião de pequeno porte que desapareceu, na noite dessa quinta-feira (28), na Serra do Japi, no interior paulista.

Segundo as informações preliminares, a aeronave decolou de Jundiaí com destino ao Aeroporto do Campo de Marte, na zona norte da cidade de São Paulo.

Um helicóptero é empregado nas buscas. A Polícia Militar informou que só foi acionada sobre o desaparecimento por volta das 15h desta sexta-feira (29).

 

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esplanada dos ministerios 1 marcello casal jr arquivo agencia brasil

Na distribuição dos cortes orçamentários deste ano, os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais impactados, sofrendo um bloqueio total de R$ 2,9 bilhões. Embora o anúncio do montante global tenha ocorrido na semana anterior, os detalhes específicos foram divulgados apenas nesta quinta-feira 28, por meio de um decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”.

Áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação, foram poupadas de cortes, mantendo recursos intactos. Além disso, as emendas parlamentares também não foram afetadas. Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Social enfrentou um bloqueio de R$ 281 milhões no orçamento.

O anúncio do bloqueio foi feito pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, como revelado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre. O valor bloqueado representa 1,42% do total das despesas discricionárias do Executivo e corresponde a 0,14% do limite total de despesas estabelecido no Orçamento de 2024.

Além disso, o governo federal deve cumprir a meta de resultado primário. O déficit projetado de R$ 9,3 bilhões está dentro do limite de tolerância, não sendo necessário contingenciamento. Para este ano, a meta de resultado primário é zero, com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo, equivalente a R$ 28,8 bilhões.

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Arleide ÓTICA
Brasília (DF), 12.03.2024 - IMPOSTO DE RENDA 2024 - Receita Federal libera para download o Programa do Imposto de Renda 2024. Foto: Juca Varella/Agência Brasil
© Juca Varella/Agência Brasil

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. Até a última terça-feira (26), as doações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 7,36 milhões. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 1,36 bilhão se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo. Por meio da doação, o contribuinte pode abater até 6% do Imposto de Renda devido ou aumentar a restituição em até 6%, limitada a 3% para cada tipo de ação social. No caso de projetos esportivos ou paradesportivos, o limite é maior.

A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir até 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos.

As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

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Momento do incêndio foi registrado por vizinhos, no Recife - Foto: Reprodução

Um incêndio de grandes proporções em um edifício em construção, no bairro da Torre, no Recife (PE), foi contido por militares do Corpo de Bombeiros, sem vítimas. O incidente começou por volta das 20h desta quinta-feira (28), quando os bombeiros foram acionados.

Ao todo, 50 militares participaram da ação, com apoio de 13 viaturas. No final da noite, as chamas estavam controladas.

Imagens do incêndio viralizaram nas redes sociais e assustaram moradores da capital pernambucana. O prédio em construção tem previsão de 33 pavimentos e 90 metros de altura.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e da Defesa Civil continuam no local monitorando a ação e a Polícia Civil assumiu os trabalhos de investigação do ocorrido e identificação de suas causas.

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Dr. DINNA Oliveira
Petrópolis-RJ 23-03-2024 Trabalhador cobre escombros e caixões após fortes chuvas danificarem o Cemitério Municipal de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro. REUTERS/Pilar Olivares
© Reuters/PILAR OLIVARES

A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do Rio, trabalha em 18 projetos de obras de grande porte em resposta ao temporal que atingiu a cidade no último fim de semana. A Secretaria de Obras prevê que, nos próximos dias, o plano esteja montado para o município solicitar recursos junto ao governo federal. São obras de contenção, recuperação de vias públicas e ampliação e reforma do Cemitério Municipal.

“Foram sete dias de Centro Integrado de Comando e Controle. Nesse período, monitoramos as chuvas e tomamos decisões em relação às respostas para as ocorrências. Desde o dia 22, eu visito todo dia as áreas atingidas para avaliar o passivo deixado pelas chuvas. O que estiver ao nosso alcance em relação às obras necessárias, nós vamos fazer”, explicou o prefeito Rubens Bomtempo. 

Além dos 18 projetos em andamento, o prefeito determinou à Secretaria de Obras a realização de levantamentos em três pontos do bairro Independência, para identificar as necessidades de obras e, se for o caso, realizar a concepção de projetos.

As intervenções no trecho onde ocorreram deslizamentos de terra na Estrada União e Indústria, na altura do distrito de Pedro do Rio, serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão federal vinculado ao Ministério dos Transportes. O local está em meia pista.

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Ministro Roberto Barroso / Foto: Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que começou na madrugada desta sexta-feira (29), tem dois votos favoráveis à ampliação do alcance do foro privilegiado.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado por renúncia, não reeleição, cassação, aposentadoria, entre outros, só afasta a prerrogativa se o delito tiver sido praticado antes da investidura no cargo ou não tenha relação com o exercício da função.

Já se o crime tiver relação com a atuação funcional, a prerrogativa deverá se manter mesmo com afastamento posterior do cargo. Este voto foi seguidio integralmente pelo ministro Cristiano Zanin, o segundo a votar, antes do pedido de vista.

“Se a própria Constituição Federal delimitou o juízo competente para processar e julgar determinados agentes em razão do cargo, é possível depreender que atos contingentes de aposentadoria, renúncia e exoneração, bem como a circunstância de não ser reeleito o agente público, não devem possibilitar a desnaturação do foro previamente traçado. Como já dito alhures, em atenção à garantia do juiz natural deve prevalecer a regra de competência prevista no texto constitucional no momento da eventual prática do fato criminoso”, escreveu Zanin em seu voto.

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Arleide ÓTICA
Cachoeira do Horto no percurso de trilhas dentro da mata atlântica na Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Os parques nacionais do país tiveram um pico de visitação no ano de 2023 com o registro histórico de 11,8 milhões de pessoas, 15% a mais que o total de visitações no ano anterior. Os números são do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação federais. 

O recorde em comparação aos anos anteriores reflete uma recuperação dos números pré-pandemia, além de uma crescente demanda por experiências ao ar livre e em contato com a natureza.

O Parque Nacional da Tijuca, o maior parque urbano do mundo, instalado na cidade do Rio de Janeiro, segue como líder do ranking de visitas. Em 2023, o lugar alcançou pela primeira vez a marca histórica de mais de 4 milhões de pessoas. A unidade passou de 3.542.778 frequentadores em 2022 para 4.464.257 no último ano. Suas trilhas, cachoeiras e vistas panorâmicas continuam a cativar brasileiros e estrangeiros, oferecendo passeios e caminhadas no meio da floresta.

O analista ambiental Leonardo Freitas, da equipe de uso público do Parque Nacional da Tijuca, disse que o aumento de cerca de 25% na visitação aconteceu de forma bem distribuída em toda a unidade. “A Floresta da Tijuca e o Parque Lage, nos quais não há cobrança de ingresso, receberam cerca de 30% a mais de visitantes na comparação com 2022, enquanto o Corcovado e a Vista Chinesa aumentaram o seu público em 27% e 15%, respectivamente”, avalia. 

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que começou na madrugada desta sexta-feira (29), tem três votos favoráveis à ampliação do alcance do foro privilegiado.  

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado por renúncia, não reeleição, cassação, aposentadoria, entre outros, só afasta a prerrogativa se o delito tiver sido praticado antes da investidura no cargo ou não tenha relação com o exercício da função.

Já se o crime tiver relação com a atuação funcional, a prerrogativa deverá se manter mesmo com afastamento posterior do cargo. Este voto foi seguidio integralmente pelo ministro Cristiano Zanin, o segundo a votar, antes do pedido de vista.

“Se a própria Constituição Federal delimitou o juízo competente para processar e julgar determinados agentes em razão do cargo, é possível depreender que atos contingentes de aposentadoria, renúncia e exoneração, bem como a circunstância de não ser reeleito o agente público, não devem possibilitar a desnaturação do foro previamente traçado. Como já dito alhures, em atenção à garantia do juiz natural deve prevalecer a regra de competência prevista no texto constitucional no momento da eventual prática do fato criminoso”, escreveu Zanin em seu voto.

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O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, revelou que continua
© Bassam Masoud /Reuters

A Anistia Internacional (AI) considerou hoje (29) que a última decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a guerra em Gaza é “um lembrete crítico a todos os Estados do seu claro dever de prevenir o genocídio”.

Na quinta-feira (28), o mais alto tribunal da ONU ordenou a Israel a abertura de mais passagens terrestres para permitir a entrada de alimentos, água e combustível em Gaza, com o objetivo de combater a escassez no enclave palestino, devastado pela guerra.

Segundo a AI, os países “devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para prevenir o genocídio e influenciar as ações de Israel no sentido de parar o ataque a Gaza”.

“Um cessar-fogo imediato é o meio mais eficaz para aliviar o sofrimento em Gaza e garantir as medidas do TIJ”, salientou a organização não-governamental (ONG) em um comunicado.

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Edneia Fernandes Silva, de 31 anos, morreu após ser atingida por um bala perdida na cabeça em Santos, no litoral de São Paulo. De acordo com a a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) ela teria sido atingida durante um confronto entre PMs e suspeitos, mas a família nega a versão do estado. Foto: Arquivo Pessoal
© Arquivo pessoal

Uma mulher de 31 anos foi atingida na cabeça durante troca de tiros em ação policial em Santos, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), na última quarta-feira (27), próximo Praça José Lamacchia, dois homens em uma moto desobedeceram à ordem de parada e dispararam contra policiais militares, que revidaram.

A vítima foi levada pela população à unidade de pronto atendimento e mais tarde foi transferida para a Santa Casa da cidade. Edneia Fernandes Silva não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de quinta-feira (28).

“Todas as circunstâncias relativas aos fatos são rigorosamente investigadas pelo 5º DP [Distrito Policial] de Santos e pela Polícia Militar, que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM). Exames periciais foram solicitados e, tão logo os laudos sejam concluídos, serão remetidos à autoridade policial para análise e esclarecimento do caso”, afirmou a SSP por nota. O órgão informa ainda que a ocorrência não está ligada à Operação Verão.

Lançada na Baixada Santista no final de janeiro, após o assassinato de policiais na região, a Operação Verão contabiliza 55 mortes, de acordo com a secretaria, e mais de mil pessoas foram presas, sendo que 429 eram procuradas pela Justiça.

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Pelo menos 36 soldados sírios foram mortos nesta sexta-feira (29), num ataque das forças militares de Israel que visou a região de Alepo, no norte da Síria, disse o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

A organização não-governamental (ONG), sediada em Londres e com uma vasta rede de fontes sírias, indicou que o ataque visou “depósitos de mísseis pertencentes ao Hezbollah libanês”, grupo fundamentalista xiita apoiado pelo Irã e que luta ao lado do regime sírio.

“Pelo menos 36 soldados foram mortos e dezenas ficaram feridos nos ataques israelitas”, que tiveram como alvo uma zona próxima do aeroporto de Alepo, acrescentou a ONG.

Uma fonte militar síria, citada pela agência de notícias oficial síria Sana, disse que “vários civis e soldados foram mortos e feridos” num ataque israelita contra posições militares em Athriya, a sudeste de Alepo.

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Sexta-feira santa, a que antecede o domingo de Páscoa, guarda uma série de costumes voltados à religião católica. Entre eles, o hábito de não comer carne. Segundo os preceitos religiosos, este é um ato de respeito por Jesus Cristo ter sido crucificado e morto nesta data.

Em mensagem para a Quaresma deste ano, o Papa Francisco reforçou que o tempo deve ser de reflexão e de ação para os cristãos praticantes. “É tempo de agir e, na Quaresma, agir é também parar: parar em oração, para acolher a Palavra de Deus, e parar como o Samaritano em presença do irmão ferido”, disse

Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante a Quaresma – período de preparação para a festa da Páscoa – a Igreja recomenda que os fieis façam jejum e abstinência, principalmente às sextas-feiras. A prática é muito comum durante este tempo litúrgico, mas também no decorrer do ano. Mas porque jejuar nas sextas-feiras quaresmais?

“Para tornar mais verdadeira, autêntica e transparente a nossa vida diante de Deus”, explica dom Armando Bucciol, que foi bispo Livramento de Nossa Senhora (BA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),

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Dr. DINNA Oliveira

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta quinta-feira e início da madrugada de hoje, operação simultânea nas zonas leste e norte de Natal, prendendo em flagrante mais 04(quatro) pessoas por dirigir em estado de embriaguez.

Os infratores, ao realizarem os testes de alcoolemia, apontaram valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Os homens de 36, 40, 45 e 49 anos foram encaminhados à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.

Durante a fiscalização, que ocorreu nos bairros da Ribeira e Potengi, 11(onze) pessoas ainda foram notificadas na esfera administrativa por misturar álcool e direção.

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Arleide ÓTICA
(Foto: Cristiane Mattos)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 28, que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em abril. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.

A bandeira verde vigora desde abril de 2022, marcando dois anos consecutivos da manutenção. De acordo com a agência, a manutenção se deve ao cenário favorável de produção de energia no país, com os bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

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Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

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Dr. DINNA Oliveira
FOTO DE ARQUIVO: Ator Louis Gossett Jr. chega ao 5th Annual Critics' Choice Television Awards em Beverly Hills, Califórnia, em 31 de maio de 2015. REUTERS/Danny Moloshok
© REUTERS/Danny Moloshok

Louis Gossett Jr., o primeiro ator negro a conquistar um Oscar de Melhor Ator Coadjuvante e um Emmy de Melhor Ator, morreu na quinta-feira (28), aos 87 anos, disse nesta sexta-feira (29) um familiar à agência Associated Press.

Neal L. Gossett, primo do ator, disse à agência norte-americana de notícias que Gossett Jr. morreu na quinta-feira à noite em Santa Monica, Califórnia.

Louis Gossett Jr. obteve o Oscar de Melhor Ator Secundário pelo desempenho do autoritário sargento Emil Foley, em “Oficial e Cavalheiro”, de Taylor Hackford, em 1982, quatro anos depois do Emmy, pela interpretação de Fiddler, na série “Raízes”, uma das primeiras grandes produções televisivas a abordar diretamente os crimes do racismo e da escravidão.

Gossett recebeu mais seis nomeações para os Emmy ao longo dos anos, incluindo pela interpretação do Presidente egípcio que negociou a paz com Israel após a Guerra dos Seis Dias, na produção televisiva “Sadat”, de 1983, que mais tarde o ator considerou um dos seus desempenhos preferidos.

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Arleide ÓTICA
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público.

A ampliação foi proposta por Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”.

O crime começou a ser investigado ainda em 2013, quando Marinho era deputado federal. Ele, depois, foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo ocupado. O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso novamente.

“O entendimento atual reduz indevidamente o alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador. Mas não é só. Ele também é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade para o sistema de Justiça”, observou o ministro em seu voto.

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Dr. DINNA Oliveira
Ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu que quem esteja com até 60 gramas de maconha seja presumido usuário. Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação STF

Nesta sexta-feira 29, o ministro Gilmar Mendes votou para expandir a aplicação da regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sugeriu que, nos casos de crimes funcionais, o foro privilegiado seja mantido mesmo após o término das funções, abrangendo situações como renúncia, não reeleição ou cassação, entre outros motivos.

Além disso, Mendes argumentou que, ao final do mandato, o investigado deveria perder o foro privilegiado se os crimes foram cometidos antes de assumir o cargo ou não estiverem relacionados ao exercício da função.

O ministro Gilmar Mendes é o relator de um pedido de habeas corpus do senador Zequinha Marinho (PL-PA), que busca levar ao STF a competência sobre uma denúncia contra ele, originalmente apresentada à Justiça Federal. Este caso está sob análise no plenário virtual do STF.

AgoraRN

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Dr. DINNA Oliveira
ONG Rio de Paz homenageia policiais militares mortos no estado do Rio.
© Tomaz Silva/Agência Brasil

A criação de uma delegacia especializada em Investigar de mortes de agentes de segurança pública foi aprovada na última quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, na útlima quarta-feira (27). A proposta segue agora para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.

Segundo o deputado Rosenverg Reis (MDB), autor do Projeto de Lei 446/19 , “dentre os principais motivos das mortes de agentes é o reconhecimento dos policiais fora do horário de serviço, fato alarmante, que transforma a vida deles em “permanente estado de alerta, prejudicando o tempo que poderiam passar com a família ou em outras atividades”.

A delegacia policial deverá registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários para a defesa dos agentes de segurança pública contra quaisquer tipos de conduta que os coloquem em situação de risco, objetivando sua efetiva proteção.

Agência Brasil

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Dr. DINNA Oliveira
De acordo com o levantamento, os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183 e há 854 mortes e investigação / Foto: Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira 29, o fim da epidemia de dengue na cidade. Segundo o secretário Daniel Soranz, o município registrou sete mortes e 82 mil casos da doença. Nas últimas semanas, no entanto, houve uma redução nos casos.ebcebcebcebc

O pior período da epidemia foi entre 18 e 24 de fevereiro, quando a cidade registrou 13.511 casos. Desde então, o município vem apresentando queda. Na última semana com os dados consolidados (17 a 23 de março), foram 5.395 ocorrências, uma redução de 33% em relação à semana anterior.

“Houve um esvaziamento nos polos de atendimento para a dengue, então a gente já pode dizer que a gente deixa o período epidêmico e a emergência de dengue na cidade”, afirmou Soranz.

Segundo ele, cerca de 1,1 mil profissionais de saúde se envolveram na mobilização contra a dengue. Os dez polos de atendimento abertos em fevereiro começam a ser desmobilizados nesta sexta-feira.

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Arleide ÓTICA
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Na noite desta quinta-feira 28, um incêndio atingiu o prédio Botanik Torre Floraum, da Carrilho, em construção na Rua Real da Torre, bairro da Torre, Zona Oeste do Recife. Fotos e vídeos divulgados nas redes sociais mostram a extensão do incêndio, concentrado principalmente nos andares superiores do edifício.

Testemunhas relatam que parte da estrutura do prédio está desabando, com um guindaste visível na área afetada pelas chamas. Moradores e transeuntes se aglomeraram ao redor do local para observar o incidente. Luciano, de 32 anos, que estava presente com dois vizinhos, descreveu a cena, enquanto Michael Kauan, outro morador, mencionou ter sido informado do incêndio por vizinhos e por uma amiga, e também comentou sobre a presença de cachorros no prédio.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco despachou quatro viaturas para o local, incluindo unidades de combate a incêndios, uma plataforma e uma de comando operacional. Não há informações sobre vítimas até o momento. O diretor integrado especializado do CBMPE, coronel Farias, explicou que o prédio em construção carece de recursos para combate a incêndios internos, como canalização e escadas protegidas, dificultando as operações.

Os prédios e residências nas proximidades foram evacuados, e a energia foi cortada como medida de segurança. A Neoenergia Pernambuco justificou o desligamento elétrico por precaução, enquanto a CTTU está desviando o tráfego para a Rua Conde do Irajá.

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Casa atingida por ataque israelense em Rafah, sul de Gaza 16/2/2024 REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
© REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa

O Ministério da Saúde da Gaza e o exército israelita atualizaram hoje para mais de 32,5 mil mortos e 75 mil feridos o número de vítimas após 175 dias de guerra na Faixa de Gaza.

Este número de mortos não inclui os mais de 8 mil corpos que as autoridades locais estimam estarem ainda sob os escombros, uma vez que as equipas de ambulâncias e de defesa civil não conseguem chegar até eles.

“A ocupação israelita cometeu sete massacres contra famílias na Faixa de Gaza, causando 71 mártires e 112 feridos durante as últimas 24 horas”, afirmou hoje (29) o porta-voz da saúde de Gaza em comunicado.

No último dia, dezenas de civis palestinianos foram mortos ou feridos numa série de ataques aéreos israelitas em várias zonas do enclave, informaram hoje fontes palestinianas e médicas locais.

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Dr. DINNA Oliveira
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A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil. As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.ebcebcebcebc

As vagas serão destinadas a Natal, Manaus, Salvador, São Sebastião do Passé (BA), Fortaleza, Brasília, Vitória, Betim (MG), Três Lagoas (MS), Ipojuca (PE), Recife, Curitiba, Canoas (RS), Aracaju, Cubatão (SP), Mauá (SP), Paulínia (SP), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Macaé (RJ), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ).

Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado: a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com aulas teóricas e práticas. A iniciativa também inclui vivências de aprendizagem em unidades da Petrobras. Assim, os jovens aprendizes podem obter, ao final do programa, um diploma de formação técnico-profissional, podendo concorrer a vagas de nível técnico no mercado de trabalho.

O programa tem cota de 10% para pessoas com deficiência (PCD), 15% para adolescentes egressos de trabalho infantil, e 10% para adolescentes em situação de acolhimento institucional, como abrigos, casas de passagem e residências inclusivas. Em caráter experimental, também serão contemplados 20 aprendizes cumprindo medidas socioeducativas.

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A Igreja Católica está vivenciando o Tríduo Pascal e nesta sexta-feira (29), nas igrejas, acontece a celebração da Paixão de Cristo. Cada paróquia da Diocese de Caicó (RN) preparou uma programação, que o Blog Sidney Silva disponibiliza na sequência.

Na Catedral de Sant’Ana:

Dia 29/03 – Sexta-feira SantaDia de jejum e abstinência de carne

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Edifício sede da Petrobras
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil, o que representa aumento superior a 50%, em relação ao oferecido na última edição. As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.

Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado: a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com aulas teóricas e práticas. A iniciativa também inclui vivências de aprendizagem em unidades da Petrobras. Assim, os jovens aprendizes podem obter, ao final do programa, um diploma de formação técnico-profissional, podendo concorrer a vagas de nível técnico no mercado de trabalho.

O programa tem cota de 10% para pessoas com deficiência (PCD), 15% para adolescentes egressos de trabalho infantil, e 10% para adolescentes em situação de acolhimento institucional, como abrigos, casas de passagem e residências inclusivas. Em caráter experimental, também serão contemplados 20 aprendizes cumprindo medidas socioeducativas.

As vagas serão destinadas a Manaus, Salvador, São Sebastião do Passé (BA), Fortaleza, Brasília, Vitória, Betim (MG), Três Lagoas (MS), Ipojuca (PE), Recife, Curitiba, Natal, Canoas (RS), Aracaju, Cubatão (SP), Mauá (SP), Paulínia (SP), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Macaé (RJ), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ).

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Dr. DINNA Oliveira
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Uma data bastante doce, a Páscoa pode apresentar um sabor diferente para os consumidores neste ano. Além dos altos preços nos itens sazonais, principalmente o azeite, a nova rotulagem de alto teor de açúcar, gordura e sal em produtos industrializados como os ovos e barras de chocolates tão procurados para a celebração pode influenciar na escolha do cliente.

Segundo pesquisa da consultoria Bain & Company, 56% dos consumidores perceberam a nova rotulagem e destes, 46% desistiram de comprar produtos sinalizados ou pretendem reduzir o consumo, conforme divulgado com exclusividade pela Folha de São Paulo este mês. 

Para a nutricionista Eva Andrade, a nova rotulagem foi um marco da nutrição em defesa da saúde do consumidor: “Essa identificação tem como principal papel levar informações ao consumidor de forma rápida e eficiente, promovendo assim o poder de escolha e sendo uma estratégia de educação nutricional para gerar melhora nos padrões e escolhas alimentares da população”, defende a profissional, que também é professora do curso de Nutrição na Estácio.

A legislação diz que é obrigatória a veiculação do símbolo de lupa com indicação de um ou mais nutrientes no rótulo frontal do produto, conforme o caso, quando os alimentos apresentarem as seguintes quantidades por 100g de alimento sólido: 15g ou mais de açúcar; 6g ou mais de gordura saturada e 600 mg ou mais de sódio. 

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Dr. DINNA Oliveira
Carteira de trabalho. Foto: José Aldenir/Agora RN.

As micro e pequenas empresas continuam determinando as configurações do mercado de trabalho no RN. Nos dois primeiros meses do ano, os pequenos negócios foram responsáveis por abrir 2.466 novas vagas, ultrapassando o saldo geral de empregos no primeiro bimestre, que foi de 1.463 novos empregos gerados. Somente em fevereiro, o segmento criou 958 novas frentes de trabalho com carteira assinada, volume bem acima do saldo geral de vagas no RN no segundo mês do ano, 283 vagas.

As informações estão no Mapa do Emprego do RN, publicação elaborada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, que nesta edição apresentada os dados do mercado de trabalho potiguar no segundo mês do ano a partir dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de fevereiro, divulgados na quarta-feira 27.

O volume de novos trabalhadores contratados nas micro e pequenas empresas no primeiro bimestre é 4% maior se comparado com o montante de vagas acumuladas no mesmo período do ano passado, quando os pequenos negócios do estado geraram 2.366 empregos formais.

De acordo com o informativo do Sebrae, nesse mesmo intervalo, às grandes empresas acumulam saldo de 96 vagas abertas, enquanto a abertura de novos postos de trabalho nas médias empresas registrou déficit de vagas. Foram perdidos 1.099 empregos nas empresas desse porte. Por isso, o saldo geral de empregos no estado no bimestre foi de 1.463 postos de trabalho criados, quantitativo que representa um aumento de 1.119% em relação ao primeiro bimestre de 2023.

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