Estados Unidos, Reino Unido e França se opuseram nesta quarta-feira a um projeto de declaração da Rússia no Conselho de Segurança da ONU que teria condenado um ataque contra o complexo da embaixada do Irã na Síria, pelo qual o governo iraniano culpou Israel, aliado dos EUA.
Comunicados à imprensa do conselho de 15 membros precisam ser aprovados por consenso. Diplomatas afirmaram que os EUA, com apoio de França e Reino Unido, disseram aos colegas do conselho que muitos dos fatos do que aconteceu na segunda-feira em Damasco ainda não estão claros e que não havia consenso entre os membros do conselho durante uma reunião nesta terça-feira.
Os carros dos órgãos de segurança pública e defesa civil do estado do Rio de Janeiro serão equipados com câmeras de videomonitoramento, com a finalidade contribuir para o reforço na segurança pública. As 5.849 viaturas de órgãos de segurança pública e Defesa Civil terão acopladas softwares de reconhecimento facial e leitura de placas. O investimento nessa tecnologia é de R$ 236,5 milhões.
Cada carro terá uma câmera interna e duas externas. As imagens captadas durante o serviço são projetadas num monitor instalado no lado direito do painel da viatura. O governador Cláudio Castro, que lançou a ferramenta nesta quarta-feira (3), disse que essa é uma entrega importantíssima.
Um novo estudo realizado por pesquisadores do Imperial College London e da Nasa descobriu que a água em Marte existiu durante mais tempo do que imaginávamos, além de ter sido encontrada de forma abundante no passado.
Através de imagens do rover Curiosity, foi possível encontrar sinais na cratera Gale — uma bacia com 154 km de diâmetro a sul do equador — de que água esteve presente no planeta muito depois de quando pensávamos que ele tinha se tornado seco e inóspito.
O governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de Administração da estatal sobre a distribuição de dividendos extraordinários, disse nesta quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no fim desta tarde com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a questão.
No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos.
Um comboio marítimo com alimentos não entregues a Gaza retornou ao Chipre nesta quarta-feira (3), após trabalhadores de auxílio humanitário da World Central Kitchen (WCK, na sigla em inglês) serem mortos em um ataque aéreo israelense na segunda-feira (1º). 
Com 240 toneladas de comida destinada à população do enclave palestino sitiado, o cargueiro zarpou após o ataque mortal de volta para Larnaca, no Chipre, ancorando próximo ao porto.
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas nesta quarta-feira (3) em instrução normativa no Diário Oficial da União.
Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, as empresas deverão apresentar o pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Caso o desconto tenha sido concedido em 2023, os pedidos poderão ser feitos de 10 de abril a 31 de julho.
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos lançaram nesta quarta-feira (3) o programa Asas para Todos, com o objetivo de aumentar a diversidade e a inclusão no setor aéreo brasileiro. O programa prevê 16 projetos, como a parceria com universidades para capacitação de profissionais e a oferta de bolsas para formação de pilotos e mecânicos de manutenção, com prioridade para pessoas com baixa renda e mulheres. 
Segundo a Anac, o custo de formação de um piloto privado é de R$ 45 mil e de um piloto comercial é de R$ 120 mil. “Comparando isso com a renda per capita, a gente vê que, infelizmente, a formação no setor aéreo é um entrave para mais de 80% dos brasileiros, e isso se reflete na composição dos nosso profissionais”, disse o diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Pereira
A Polícia Federal prendeu na última terça-feira, 2, em Extremoz, Região Metropolitana de Natal, um potiguar, 40 anos, que tinha dois mandados de prisão em aberto expedidos, respectivamente, pela 1ª Vara de Execução Penal e 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Governadores do Nordeste apresentaram. nesta quarta-feira (3), a integrantes do governo federal, propostas para aliviar problemas nas finanças dos estados, que se agravaram com as perdas de arrecadação causadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor há quase dois anos. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). As alternativas propostas preveem aumento do percentual de repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o alongamento de dívidas com instituições financeiras e o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) e débitos previdenciários.
“Aquilo [desoneração do ICMS] trouxe, sem dúvida nenhuma, um impacto violento, que causou uma redução brutal nas receitas dos estados. Os estados do Norte e do Nordeste foram exatamente os mais afetados. Já no governo do presidente Lula, houve um esforço nesse sentido, que culminou com uma compensação, pactuada em 2023, mas essa compensação não foi suficiente, do ponto de vista de trazer o equilíbrio fiscal, para os nossos estados. Os estados enfrentam sérias dificuldades, que, repito, têm origem lá, a partir, exatamente, das mudanças do ICMS em 2022”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, presidente o Consórcio do Nordeste, formado pelos nove governadores da região. Ela fez referência a aprovação das leis complementares 192 e 194, em junho de 2022, que impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis.
Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Aos 13 anos, José Luiz da Silva começou a brincar o maracatu. Hoje, aos 65, ele é o Mestre Luiz Caboclo do Estrela de Ouro de Aliança, difundindo os saberes e histórias dessa tradição cultural nordestina.
Nesta semana, Mestre Luiz Caboclo chegou a São Paulo para promover não só a cultura do maracatu, mas a nova exposição dedicada ao tema que está em cartaz no Centro Cultural Fiesp, na Avenida Paulista: Maracatu Rural – A Magia dos Canaviais. A exposição, gratuita, poderá ser visitada a partir de desta quarta-feira (3) até o dia 9 de junho, de terça a domingo, das 10h às 20h. A curadoria é de Afonso Oliveira, que tem uma vivência de mais de 30 anos nesta manifestação cultural.
A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande. 
Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. Ele é apontado como o executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.
As regiões Norte e Centro Oeste lideraram o crescimento de empresas brasileiras exportadoras em 2023, divulgou nesta quarta-feira (3) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O órgão elaborou um estudo com base no porte fiscal das empresas e o cruzamento de dados com origem (regiões e estados), produtos vendidos e destino das mercadorias.
No ano passado, o Brasil alcançou o recorde de 28.524 firmas vendendo para o exterior, alta de 2% em relação a 2022. No recorte regional, o Norte teve o maior crescimento percentual: 8,8%. Na sequência, aparecem Centro-Oeste (+8%), Sul (+2,6%) e Sudeste (+1,4%).
Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira (10). O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.
A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar consequências negativas para o turismo brasileiro, no período de alta temporada de viagens, no início deste ano.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziu a produtividade dos seus peritos por mais da metade da jornada estabelecida por lei, deixando quase 100 mil pessoas sem atendimento por mês, divulgou o Tribunal de Contas da União (TCU).
O órgão de controle também citou redução das metas, alocação ineficiente de peritos federais e deficiências nos recursos de tecnologia da informação como motivos para piora dos atendimentos.
Solenidade no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (3) marcou a entrega oficial do relatório produzido pelo grupo técnico de trabalho envolvendo vários órgãos federais que reconheceu a historicidade da comunidade do Horto Florestal no local, na zona sul da capital fluminense. O documento recomenda a permanência de 621 famílias. O relatório indica que só não poderão permanecer as residências que por algum motivo de legislação ambiental não possam continuar ali, mas que seriam realocadas dentro da própria comunidade.
O grupo de trabalho atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e foi coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Ele foi composto por habitantes da comunidade, representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico.
Uma turista estrangeira, de 25 anos, denuncia ter sido vítima de estupro coletivo ontem (2) na boate Portal Club, na Lapa, Centro do Rio de Janeiro. A informação foi publicada pela deputada estadual Renata Souza (Psol) em rede social e confirmada pela Polícia Civil.
O registro do crime foi feito na delegacia e na Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, apresentou ao Conselho Estadual de Saúde (CES) as atuações prioritárias da instituição na área. A apresentação aconteceu a convite da gestão do presidente do colegiado, durante reunião ordinária do CES/RN realizada nesta quarta-feira (3) na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.
A Polícia Federal deflagrou na manhã da última terça-feira, 2/4, a 5ª e 6ª fases da Operação Carancho, de combate ao armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil.
A desembargadora Cláudia Cristofani, do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) em Curitiba, solicitou mais tempo para análise, conhecido como “pedir vista”, durante o julgamento que poderia resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Esta é a segunda vez que a audiência foi interrompida.
O primeiro pedido de vista foi feito pelo desembargador José Rodrigo Sade, o que levou à retomada do julgamento nesta quarta-feira, 3. O senador é alvo de duas ações movidas pelo PL e pela Federação Brasileira da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV, ambas com alegações semelhantes: prática de caixa dois, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação e contratos irregulares.
Os Estados Unidos querem que a investigação israelense sobre um ataque que matou sete trabalhadores humanitários da World Central Kitchen (WCK) seja concluída o mais rápido possível, disse nesta quarta-feira o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller.
Miller afirmou em coletiva de imprensa que Israel precisa colocar em prática medidas melhores de resolução de conflitos e coordenação para proteger os trabalhadores humanitários e todos os civis no local.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará a VII edição do Projeto MPRN Perto de Você para seis cidades do agreste potiguar e a programação contará com um lançamento do projeto Proteção Integrada, desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF) em parceria com a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), do MPRN. O lançamento acontecerá na quinta-feira(11), às 8h30, no auditório da Secretaria de Saúde do município de Santo Antônio. A programação completa do MPRN Perto de Você acontecerá entre os dias 8 e 12 de abril com capacitações e atendimento ao público da região.
“O livro ainda é um dos elementos mais eficazes para transmissão de pensamentos complexos e essa organicidade da palavra escrita em livro ela não é alcançada pela imagem, não é alcançada pelo áudio. Ela só é alcançada pelo processo de leitura tradicional”. É com essas palavras que o diretor-presidente da fundação responsável pela Editora Unesp, Jézio Hernani Bomfim Gutierre, apresenta o evento literário que a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho abriga a partir desta quarta-feira (3), no campus paulistano: a Feira de Livros em sua sexta edição.
Até domingo, 160 editoras, das maiores às menores, segmentadas ou não, ofertam aos leitores uma infinidade de títulos com descontos que partem dos 50%. Os estandes ficam espalhados pelo campus localizado ao lado da estação Metrô Palmeiras-Barra Funda, no bairro do mesmo nome, na capital. Há também uma versão virtual do evento, de olho no público leitor de fora da capital paulista.
O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, destacou, nesta quarta-feira (3), durante a apresentação da TV 3.0 pelo governo federal, a importância da união do setor para que a TV Digital possa evoluir e chegar a toda a população brasileira. Durante o evento, o Fórum Brasileiro de TV Digital apresentou inovações que a tecnologia vai disponibilizar aos telespectadores.
“É importante garantir a permanência de todos os canais abertos na TV 3.0 e a permanência dos canais públicos ou estatais. Porque 70% da população brasileira se informa por esse meio de comunicação. E aí, é preciso investimento do Estado brasileiro, do Executivo, do Judiciário e Legislativo”, destacou Jean Lima.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964 e defendeu a democracia no país.
Em um breve discurso feito na abertura de sessão de julgamentos desta tarde, Barroso afirmou que o dia 1º de abril de 1964 tratou-se “inequivocamente” de um golpe que levou o Brasil a 21 anos de ditadura.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou o resultado final de dois processos seletivos para estagiários, sendo um da área de Direito e o outro para a área Administrativa. Ao todo, mais de 400 candidatos conquistaram aprovação na seleção que tem caráter de formação de lista de reserva. O resultado completo pode ser acessada no Portal do Estagiário do MPRN (AQUI).
Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, 76% dos brasileiros acreditam que o período de licença-paternidade deveria ser maior. Atualmente, os pais têm direito a se ausentar do trabalho por cinco dias corridos para ficar com o filho recém-nascido.
A ampliação do período de licença-paternidade é mais apoiada pelos homens, com 77% deles concordando com o aumento do prazo, enquanto 21% discordam. Entre as mulheres, 75% apoiam a medida, mas 23% são contrárias.
O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta quarta-feira (3) a favor da cassação do mandato e pela inelegibilidade por oito anos do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Com a manifestação do magistrado, o placar do julgamento está 1 a 1.
Após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento, que será retomado na próxima segunda-feira (8).
Usuários do Whatsapp estão enfrentando problemas de funcionamento, com relatos de instabilidade a partir das 15h. No X, ex-Twitter, o tema está entre os mais discutidos, com mais de 205 mil postagens até o momento desta publicação.
O serviço Downdetector, responsável por registrar falhas em softwares e redes sociais, recebeu aproximadamente 287 mil notificações de problemas no Whatsapp no Brasil. Outros países também relataram instabilidade.
O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski nomeou Sandro Abel Sousa Barradas para um novo cargo, após sua dispensa da Diretoria de Inteligência Penitenciária, no último dia 21 de março. Barradas agora assume a posição de diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Conforme o Ministério da Justiça, a mudança não foi motivada pela crise decorrente da fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró. A troca de cargo já estaria prevista pelo secretário de Políticas Penais, André Garcia.
