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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 
Na petição protocolada no STF, a AGU defendeu que as contas devem ter correção mínima que garanta o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação. A proposta vale somente para novos depósitos a partir da decisão do STF e não seria aplicada a valores retroativos.
Para a AGU, deve ser mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberia ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação.
A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje.
O evento de empreendedorismo teve início nesta quinta-feira 4, no Centro de Convenções de Natal. Serão dois dias dedicados ao empreendedorismo e a temas que norteiam o mundo dos negócios. Essa é a proposta do Future-se, o maior evento de empreendedorismo promovido pela CDL Natal, CDL Jovem e Rede Mulher de Valor.
Esse palco será uma inspiradora reunião de empresários locais que compartilharão suas experiências, desafios e triunfos. CEOs de empresas locais, dentre eles Loucos por Coxinhas, Amarinho Brasil, Cajumel, Academia de Robótica e Baobá Vino, apresentarão histórias e cases de sucesso.
O jornalista potiguar, Lamonier Araújo, vai comandar a Arena Made In RN. “É uma experiência única! É a primeira vez que estou como cerimonialista de um evento tão grande como o Future-se. Foi um convite que surgiu da CDL Natal, que queriam uma pegada mais dinâmica, mas sem perder a formalidade”, disse ele.
A CDL fez uma mistura de tecnologia com a essência do Nordeste. “Na Arena Made In RN, haverá uma valorização da nossa cultura, uma pegada Nordeste, com o sotaque potiguar, seja na área de vendas, marketing e tecnologia, mas sem esquecer da nossa cultura”, contou Lamonier.
O deputado estadual Adjuto Dias, não teve o direito de sair do MDB e garantido pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (04).
O prazo para mudança de partido, dentro da janela partidária, termina no sábado, dia 6 de abril. O político tinha o objetivo de deixar o MDB, se filiar a outro partido e se candidatar a prefeito de Caicó, enfrentando o atual gestor da cidade, Dr. Tadeu. Como não terá tempo habil para isso, não poderá disputar o pleito deste ano.
A relatora da ação de justificação de desfiliação partidária, juíza Ticiana Nobre, já havia negado, na terça-feira (2), provimento ao agravo regimental interposto por Adjuto Dias, que se insurgira contra decisão singular (individual) da magistrada indeferindo liminar, no dia 26 abril, para deixar o MDB.
A juíza Ticiana, tinha negado a liminar. Os advogados de Adjuto Dias entraram com agravo e, por maioria, o TRE/RN, manteve a decisão que indeferiu a tutela de urgência. Foram vencidos os membros, Expedito Ferreira e Fernando Jales. Adjuto Dias teve dois votos a seu favor, e o restante, foi favorável a relatora que indeferiu a eliminar.
Na ação que culminou com a prisão dos dois foragidos do Presídio Federal de Mossoró, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, outras 4 pessoas foram detidas.
Eles estavam em um comboio de carros trafegando na BR-222, nas imediações de Marabá, no estado do Pará, quando foram interceptados por policiais rodoviários federais e federais. Os suspeitos foram presos na ponte que atravessa o Rio Tocantins. A abordagem ocorreu neste local para evitar a fuga pelo rio.
Ou seja, os presos estavam sendo escoltados, provavelmente por comparsas faccionados do Comando Vermelho.
Depois das prisões, todos foram levados para uma sede da Polícia Federal.
Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.
“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.
Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
g1/RN – A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, no Pará, os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura.
Investigadores informaram à TV Globo que a dupla foi capturada por policiais federais em Marabá (PA) – e que eles devem ser devolvidos a Mossoró.
Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e integram a facção criminosa Comando Vermelho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (4), da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, no município de Arcoverde (PE). O sistema abastecerá o interior pernambucano com água da transposição do Rio São Francisco.
Em discurso, Lula abordou os desafios políticos do projeto de deslocamento de parte das águas do rio, iniciado em 2005, e explicou a importância da água tratada para a saúde pública e o desenvolvimento das comunidades. O presidente lembrou das dificuldades enfrentadas pela população em razão da escassez hídrica e defendeu os investimentos públicos no projeto.
“Havia uma bobagem de que tinha algum estado que se achava dono do rio. Graças a Deus, a gente elegeu o companheiro Jacques Wagner, governador do PT, e o Jacques Wagner, enquanto governador, falou: a água não é da Bahia, a água passa na Bahia, ela é do povo brasileiro. E, portanto, o Brasil tem o direito de fazer a transposição para trazer água para 12 milhões de brasileiros e brasileiras que moram no semiárido”, disse Lula.
“A obsessão que eu tenho pelo Nordeste e pela questão da água no Nordeste é porque, quando eu tinha sete anos de idade, eu morava em Caetés [PE] e a gente tinha que buscar água num açude, buscar água no pote, eu e meus irmãos”, lembrou o presidente, contando os problemas de saúde em razão do consumo de água não tratada.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu hoje (4) o julgamento do recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).
A Corte julga recurso da coligação Bora Trabalhar – formada pelos partidos Patriota, União Brasil e PSD – contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de Santa Catarina, que rejeitou a acusação de abuso de poder econômico praticada por Seif na eleição de 2022. Moraes determinou a retomada do julgamento no dia 16 de abril.
A coligação acusa o senador Jorge Seif Júnior e suplentes, Hermes Klann e Adrian Rogers Censi, de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A ação também abrange os empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, então presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados da cidade de São João Batista (SC).
Seif teria utilizado irregularmente aeronaves da Havan para se deslocar no estado e participar de eventos de campanha, segundo o grupo, que aponta ainda o uso de estrutura material e pessoal das lojas Havan para veiculação de campanha e pelo financiamento ilegal de propaganda em evento no município.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR) deram cumprimento, nesta quinta-feira (04), a mandados de busca e apreensão e de prisão em desfavor de um homem, de 23 anos, investigado pelos crimes de furto mediante fraude e falsificação de documentos. A prisão aconteceu em Regomoleiro, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Segundo as investigações, o suspeito utilizava dados de documentos de outras pessoas para abrir contas bancárias em bancos digitais, com a intenção de usar cartões de créditos para realizar compras, além de fazer a portabilidade do salário das vítimas. Ainda de acordo com as investigações, também eram realizadas transferências para a conta do investigado. O prejuízo para uma das vítimas foi de aproximadamente R$85 mil.
Durante as buscas, foram apreendidos dois aparelhos celulares, documentos e uma motocicleta. As apreensões serão analisadas e investigadas. O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
No furto, a fraude tem como objetivo diminuir a vigilância da vítima e possibilitar a subtração do bem, que é retirado sem que a vítima perceba que está sendo despojada. No estelionato, é diferente. A fraude visa a fazer com que a vítima incida em erro e entregue espontaneamente o objeto ao suspeito.
Enchentes, secas, calor e frio intensos. As mudanças climáticas que vem sendo registradas no planeta são observadas de perto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nos dias 11, 12 e 13 de abril, a instituição participará da II Conferência do Clima do RN (Cop Clima RN). Evento reunirá, no campus da UFRN em Natal, pesquisadores, ambientalistas, autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário para discutir o assunto e seus impactos na ocupação do território potiguar.
A II COP Clima RN terá como tema “Do sertão ao mar – a ocupação do território potiguar”. O objetivo é refletir sobre a relação entre o desenvolvimento econômico do Estado do RN e a proteção do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas que ocupam as cidades ou vivem na zona rural.
O MPRN é parceiro desde a primeira edição da Conferência, tendo participado das Assembleias regionais que ocorreram em Mossoró e Caicó. O MPRN irá integrar a mesa temática “Energias renováveis” com participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop-MA), a promotora de Justiça Rachel Germano. Outros dois encontros regionais da Cop Clima RN já estão previstos para junho e setembro deste ano, respectivamente, no IFRN de São Gonçalo do Amarante e na UERN de Pau dos Ferros.
Além do MPRN, participam da II COP Clima RN a UFRN, Ufersa, IFRN, UERN, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Natal, Câmara Municipal de Natal, Tribunal de Justiça do RN, Femurn e Igarn.
O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O dado significa que dos 2,6 milhões de nascidos vivos no país, 33.726 não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. Em 2021, o índice era de 2,06% (55.417 nascimentos).
Os dados fazem parte do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo IBGE. Essa técnica consiste em um pareamento entre os bancos de dados da instituição (Estatísticas do Registro Civil) coletados em cartórios, com a base de dados do Ministério da Saúde – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações.
Em nota publicada nesta quinta-feira (4), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou o assassinato de trabalhadores humanitários na Faixa de Gaza na última segunda-feira (1º). Sete agentes da organização não governamental (ONG) World Central Kitchen morreram vítimas de um ataque aéreo enquanto entregavam comida para a população civil.
“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação, de ataque aéreo israelense, ocorrido em 1º de abril, na região de Deir el-Balah, na Faixa de Gaza, no qual sete trabalhadores da ONG humanitária World Central Kitchen (WCK) foram mortos”, afirmou o Itamaraty.
A diplomacia brasileira repudiou ainda os danos humanos e materiais causados pela invasão que Israel realizou ao hospital Al-Shifa, responsável por cerca de 30% da capacidade hospitalar de Gaza. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o centro hospitalar não pode seguir atendendo a população.
“[O governo brasileiro] Deplora também as mortes de civis e trabalhadores de saúde palestinos e os danos causados por ação militar das últimas semanas, que resultou na destruição do hospital Al-Shifa, em contexto no qual a assistência médica à população de Gaza é fundamental”, diz a nota do MRE.
O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, já tem 2,43 milhões de estudantes cadastrados. As contas desses alunos já foram abertas na Caixa e eles estão aptos a receber os valores pagos pelo programa.
Com o Pé-de-Meia, os alunos receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus anual de R$ 1.000. A primeira parcela já foi paga aos estudantes entre o fim de março e o início deste mês, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo as regras do programa, que é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), os R$ 200 serão pagos por dez meses a cada ano e podem ser sacados a qualquer momento pelo estudante. Já os R$ 1.000 pagos ao fim de cada ano letivo, só podem ser usados pelo jovem após sua formação no ensino médio. A contrapartida é que o aluno frequente pelo menos 80% das aulas.
“Segundo o último Censo Escolar, o Brasil perdeu quase meio milhão de estudantes, que saíram da escola [no ensino médio], em um ano. E não é por escolha, é por necessidade. Dados do IBGE mostraram agora que o grande motivo de o aluno abandonar a escola é a questão financeira”, disse Santana, durante lançamento do programa no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (4).
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas.
Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não.
Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como propaganda eleitoral antecipada, publicidade institucional, uso de bens públicos e recursos humanos, gestão de recursos orçamentários e financeiros e distribuição gratuita de bens e serviços públicos.
Segundo a instituição, a publicação busca “contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada e para que haja efetivo respeito à igualdade de condições nas disputas”, evitando desvios abuso de poder e o uso indevido da máquina pública em benefício de candidaturas.
Ações voltadas para o empoderamento dos conselheiros de alimentação escolar e do Fundeb, buscando garantir a qualidade da fiscalização, do monitoramento e do controle dos recursos do Fundeb e do PNAE, bem como a qualidade da merenda ofertada. Esse é o foco do trabalho que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop Cidadania) desenvolverá durante o VII MPRN Perto de Você que acontecerá de 8 a 12 deste mês em Santo Antônio e cidades vizinhas.
A abertura do evento está marcada para as 14h, no auditório do fórum municipal Desembargador José Humberto Barbalho, no Centro de Santo Antônio. Na ocasião, serão ministradas as palestras “A atuação do MP na defesa das pessoas com deficiência e mulheres, vítimas de violação de direitos” e “A atuação do MP na defesa da infância e juventude e pessoas idosas, vítimas de violação de direitos”.
Nos dias do evento, o Caop Cidadania promoverá duas capacitações dentro da programação. Uma será voltada para os conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento será realizado nos dias 9 e 10, no auditório do fórum e no auditório da igreja católica, das 9h às 17h e a outra terá como público-alvo, os membros do Conselho de Alimentação Escolar. A equipe vai discorrer sobre todas as responsabilidades e atribuições que envolvem o conselho, a partir das 9h, no auditório do fórum, no dia 11 de abril.
Além de Santo Antônio, o projeto também fará atendimento especial nas cidades de Jundiá, Passagem, Serrinha, Lagoa da Pedra e Várzea. Além de diversas outras capacitações, a programação ainda contempla atendimento ao público, entre outras ações.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop-MA), vai promover ações com o objetivo de zelar pela coleta seletiva na Agreste do estado, bem como capacitar as secretarias municipais de meio ambiente para implementar e utilizar os instrumentos da respectiva gestão. As ações fazem parte da VII edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece na cidade de Santo Antônio entre os dias 8 e 12 de abril com capacitações e atendimento ao público.
As capacitações envolverão órgãos públicos do município sede do evento. Na terça-feira (9), a partir das 9h, o Caop-MA iniciará as sessões de negociação do Lixo Negociado, na Escola Municipal Filomena Azevedo, com os municípios, visando à coleta seletiva. O projeto é uma articulação do MPRN com o Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Sustentável (Idema), e com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Lixo Negociado, desenvolvido há mais de 6 anos, visa fomentar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos por parte dos Municípios, por meio da adequação da disposição final dos rejeitos e implementar outros instrumentos da política, dentre eles, a coleta seletiva.
Ainda dentro da programação, o Caop-MA promoverá uma capacitação voltada para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, às 14h, na Escola Municipal Filomena Azevedo, também no dia 9 de abril, em parceria com o Idema, por meio do Nagam – Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN.
A titular da Secretaria de Estado de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur), Solange Portela, afirmou estar buscando estratégias de divulgação para impulsionar o fluxo de passageiros no trecho Natal-Mossoró. A declaração vem após reconhecimento de que a procura por voos entre as maiores cidades do Estado, operados pela Voepass em colaboração com a Latam, estão baixos.
“Sempre que iniciamos um novo voo, tanto dentro quanto fora do Rio Grande do Norte, realizamos um trabalho de divulgação”, explicou Portela, acrescentando que se reuniu com a Prefeitura de Mossoró e representantes do setor turístico local para cooperar na divulgação.
A secretária destacou que também tem a intenção de promover os voos entre Mossoró e Fortaleza, operados pela Voepass, assim como o trajeto entre Mossoró e Recife, oferecido pela Azul Companhias Aéreas. “Durante a reunião em Mossoró, percebemos que até mesmo os moradores locais não estavam cientes da conectividade aérea disponível, então estamos trabalhando em conjunto para aumentar a divulgação dessa opção de transporte”, ressaltou.
A Voepass iniciou suas operações na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano, com 30 passageiros a bordo no voo inaugural. A viagem teve duração de aproximadamente 43 minutos.
Um aumento de 3,9% na produção das carnes bovina, suína e de aves deve assegurar o abastecimento do mercado brasileiro em 2024 e manter os preços em patamares mais baixos, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A avaliação foi divulgada pela instituição com o quadro de suprimento de carnes para 2024.
A estimativa é que o Brasil alcance a produção de 30,88 milhões de toneladas neste ano, com disponibilidade de 21,12 milhões de toneladas destinadas a abastecer o mercado interno. “Além desse aumento na produção, os preços dos insumos para alimentação animal estão menores para o criador. Essa combinação de fatores tende a sustentar os preços das carnes em patamares mais baixos para os brasileiros e as brasileiras”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Da estimativa total de produção, cerca de 10 milhões de toneladas deverão ser de carne bovina, com 6,6 milhões de toneladas disponibilizadas para o Brasil. No caso da carne suína, devem ser produzidos este ano 5,55 milhões de toneladas, das quais 4,22 milhões de toneladas serão para consumo dos brasileiros. Já a avicultura de corte tem estimativa de produção de 15,4 milhões de toneladas e poderá disponibilizar para o mercado interno 10,3 milhões de toneladas.
A exportação desses produtos também tem projeção de crescimento, de 6,6% para a carne suína, de 0,9% para a carne de frango e 15,7% para a carne bovina.
Informações obtidas pela Receita Federal foram o ponto de partida para as investigações da Delegacia de Repressão a Crimes contra Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Superintendência da PF no Rio de Janeiro. As apurações identificaram a participação de um grupo que importava material bélico de forma irregular.
De acordo com a PF, autoridades policiais dos Estados Unidos apreenderam, em janeiro deste ano, em Miami, uma quantidade expressiva de material bélico que estava prestes a ser enviado clandestinamente ao Brasil.
“Na ocasião, foram apreendidos: 261 carregadores de alta capacidade, geralmente utilizados por milicianos e traficantes para exercer domínio territorial, visto que comportam até 90 munições de grosso calibre e alto poder destrutivo; e 88 acessórios de conversão de armas de fogo chamados de Kit Roni, que conferem maior estabilidade e precisão ao armamento, assim como transformam armas semiautomáticas em armas automáticas ou que disparam rajadas de tiros”, informou a PF em nota.
As investigações apuraram ainda que a quadrilha contratou uma empresa do segmento de efeitos cinematográficos para armazenar clandestinamente os armamentos, com a justificativa de que estava “lidando com materiais de efeito não lesivo, destinados ao serviço de show pirotécnico, de maneira que não levantasse suspeita sobre a atividade criminosa”.
O endividamento das famílias brasileiras cresceu em março. No mês, 78,1% das famílias afirmaram ter dívidas a vencer, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2023, porém, o índice ficou 0,2 p.p. abaixo.
É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
“O momento mais favorável dos juros, com menor custo, tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito, sobretudo, parcelado”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
O percentual de consumidores considerados “muito endividados” registrou aumento de 0,1 p.p, interrompendo a queda contínua dos últimos quatro meses. Por outro lado, cresceu, em 0,2 p.p., o número de famílias consideradas “pouco endividadas”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através, do Laboratório de Inovação (LabInova) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF), promove nesta sexta-feira (5) um Círculo de Inovação, com o lançamento do projeto Proteção Integrada. Iniciativa visa colaborar com as promotorias de Justiça para o reordenamento de suas redes locais. Lançamento acontecerá a partir das 9h através de plataforma virtual.
O projeto busca promover um reordenamento de modo que os casos que forem encaminhados ao MP já venham amadurecidos por uma discussão e articulação prévias, tendo o Conselho Tutelar como órgão articulador que conta com o apoio dos órgãos das políticas sociais básicas (notadamente, assistência social, educação e saúde).
“O Proteção Integrada é uma base sobre a qual se podem desenvolver outros projetos futuros que falem da escuta protegida de crianças, socioeducação, RAPS, dentre muitos outros. Temos visto, tanto na análise de pedido de perícias como nas consultas, muitas demandas das promotorias que demonstram um intervenção tardia das redes de proteção e o MP pode colaborar para o reordenamento dessas redes, tanto por meio dos promotores de Justiça como das profissionais que integram nossas equipes técnicas”, explica o promotor de Justiça e coordenador do Caop-IJF, Sasha Alves.
O Círculo de Inovação terá como convidada a promotora de Justiça do Rio Grande do Sul Adriana Costa, que vem trabalhando no MPRS um documento-base, denominado de Termo de Integração Operacional (TIO).
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, território que hoje pertence a Guiana, mas que a Venezuela reivindica para si. Maduro ainda denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na Guiana.
A região, rica em petróleo e gás, é alvo de disputa ao menos desde o final do século 19. Com 160 mil quilômetros quadrados (km²), Essequibo representa 75% do atual território da Guiana.
Ao assinar a nova lei, Maduro afirmou que “a decisão tomada pelas venezuelanas e pelos venezuelanos será cumprida em todas as suas partes e, com esta lei, seguiremos a defesa da Venezuela nos cenários internacionais”, acrescentando que, “mais cedo do que tarde, recuperaremos os direitos da Venezuela sobre a Guiana Essequiba. Assim eu juro e assim será”.
A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional do país, em março deste ano, por unanimidade, unindo oposição e governo. A legislação é consequência do referendo convocado por Maduro, e realizado em dezembro de 2023, que aprovou o reconhecimento de Essequibo como parte da Venezuela por 95% de votos, autorizando o governo a tomar medidas para anexar o território.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, território que hoje pertence a Guiana, mas que a Venezuela reivindica para si. Maduro ainda denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na Guiana.
A região, rica em petróleo e gás, é alvo de disputa ao menos desde o final do século 19. Com 160 mil quilômetros quadrados (km²), Essequibo representa 75% do atual território da Guiana.
Ao assinar a nova lei, Maduro afirmou que “a decisão tomada pelas venezuelanas e pelos venezuelanos será cumprida em todas as suas partes e, com esta lei, seguiremos a defesa da Venezuela nos cenários internacionais”, acrescentando que, “mais cedo do que tarde, recuperaremos os direitos da Venezuela sobre a Guiana Essequiba. Assim eu juro e assim será”.
A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional do país, em março deste ano, por unanimidade, unindo oposição e governo. A legislação é consequência do referendo convocado por Maduro, e realizado em dezembro de 2023, que aprovou o reconhecimento de Essequibo como parte da Venezuela por 95% de votos, autorizando o governo a tomar medidas para anexar o território.
Os líderes do PSDB e do Cidadania se reuniram na manhã desta quinta-feira 4 para celebrar a filiação do vereador Hermes Câmara ao Cidadania. A ficha de filiação foi assinada pelo presidente estadual da sigla, ex-deputado Wober Júnior, que também desempenha o cargo de tesoureiro-adjunto nacional.
Wober Júnior comentou sobre a chegada de Hermes: “Estamos recebendo Hermes, um antigo amigo, um companheiro com posições democráticas e que tem desempenhado um papel importante na Câmara Municipal. Com o PSDB, ele tem mantido uma postura exemplar, o que nos permitirá formar uma grande bancada”.
A Federação PSDB e Cidadania terá 30 candidatos para concorrer à Câmara Municipal, e ambos os partidos trabalharão juntos para definir metas e estratégias visando as Eleições 2024 na capital potiguar.
Hermes expressou sua gratidão pela recepção: “Um partido se faz com democracia. Estou aqui para agradecer ao partido em Natal e sou grato pela confiança da federação, que cresce em qualidade”. Ele também assumirá nos próximos dias a presidência da Federação em Natal.
As contas externas do país tiveram saldo negativo em fevereiro de 2024, chegando a US$ 4,373 bilhões, informou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit foi em nível semelhante, de US$ 4,355 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 1,2 bilhão, e do déficit em renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas), que diminuiu R$ 343 milhões, contribuindo para melhora do resultado. Em sentido contrário, houve aumento nos déficits em serviços, de US$ 1,5 bilhão.
Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit em transações correntes foi US$ 24,705 bilhões, 1,11% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 24,687 bilhões (1,12% do PIB) no mês anterior, janeiro de 2024. A retração foi mais significativa em relação ao período equivalente terminado em fevereiro de 2023, quando o déficit em 12 meses somou US$ 52,328 bilhões (2,63% do PIB).
De acordo com o BC, as transações correntes têm um cenário bastante robusto, com déficits decrescentes e baixos, principalmente em razão dos resultados positivos da balança comercial.
Devolver a dignidade como cidadãos e recuperar vínculos familiares, com a retirada, em alguns casos, de pessoas que estão vivendo em situação de rua, dessa situação. É o que vem fazendo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró em parceria com o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa/MPRN) e a rede de proteção social do Município.
Os atendimentos ofertados pelo MPRN são provenientes de demandas espontâneas, referentes à situações individuais de pessoas que abandonaram a família ou foram abandonadas. O trabalho em conjunto envolve, além da promotoria, equipamentos municipais como os CREAS, os CRAS, o CAPS e acolhimento na Casa de Passagem ou no Abrigo Temporário. Os locais ofertam serviços especializados na área de assistência social e de saúde.
Entre os casos, está a história de um homem que tinha 57 anos na época dos fatos, em novembro de 2022. O cidadão foi encaminhada à 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró depois que o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia não identificou um local para encaminhá-lo após a alta médica. Pessoa com transtorno mental que abandonou a família há mais de uma década e que morava em um galpão, o homem chegou desacordado ao hospital, onde constatou-se que sofrera um acidente vascular cerebral que comprometeu a sua saúde física e mental.
No atendimento, o paciente informou que não tinha certeza sobre o próprio nome ou de familiares. O MPRN acionou o ITEP para coletar as digitais e realizar busca no banco de dados. Após a confirmação da identidade foi possível localizar os filhos, com quem o homem não tinha contato desde 2009. Os fatos demonstraram que o mesmo vivia há pelo menos 10 anos em situação de rua.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4), a Operação Aquarium para reprimir o comércio ilegal de animais marinhos ameaçados de extinção. Os policiais federais da Delegacia da Polícia Federal de Macaé, no norte fluminense, cumprem dois mandados de busca e apreensão na cidade de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. A operação teve apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que ajudou na identificação das espécies e na averiguação da procedência dos animais.
A PF informou que os animais ameaçados de extinção encontrados podem ser provenientes da Reserva Extrativista Marinha (Resexmar) de Arraial do Cabo. “Eles serão apreendidos e o ICMBIO realizará a destinação, que é a soltura na Resexmar”, completou em nota.
Um relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), recebido pela Polícia Federal, provocou o início da investigação. Segundo a PF, no documento há informações de uma vistoria realizada em carga de animais marinhos que estava no galpão de uma companhia aérea no Aeroporto Internacional de Belém. Na carga foram encontrados 22 peixes ornamentais de diversas espécies. O local de embarque foi o Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, com destino final o Aeroporto de Belém.
Conforme a PF, a carga foi vendida por uma empresa de São Pedro da Aldeia, especializada na comercialização de peixes ornamentais para o exterior. “A fiscalização constatou que a nota fiscal apresentada pela referida empresa estava em desacordo com os animais presentes no interior da carga, dentre eles espécimes de Linckia guildingi, uma estrela-do-mar que consta na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, os quais chegaram mortos em Belém”, informou, em nota, a PF.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN) publicou novo processo de seleção de residente jurídico para atuação na 68ª Promotoria de Justiça de Natal. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e podem se inscrever por meio do formulário eletrônico (AQUI) a partir das 10h do dia 04 de abril até as 14h do dia 18 de abril de 2024. A seleção foi publicada no Diário Oficial do Estado(DOE) nesta quinta-feira (4) e prevê uma vaga para contratação imediata.
Os candidatos devem comprovar os seguintes pré-requisitos no momento da inscrição: ter formação superior em Direito, por meio do diploma ou declaração emitida pela instituição de ensino, e, caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso de Direito, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. Para os candidatos que tenham concluído a graduação há mais de 5 anos é exigido o envio de comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado.
A residência constitui modalidade de treinamento em serviço com duração de até 36 meses. O programa não cria vínculo empregatício, mas disponibiliza bolsa-auxílio de $2.500,00 além do auxílio-transporte com jornada de trabalho de 30 horas semanais. A seleção ocorre em 3 etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.
O processo prevê classificação de até 14 candidatos para cadastro reserva, a fim de suprir necessidades futuras da instituição. Os candidatos devem ler o edital e acompanhar as fases do processo no Portal da Residência do MPRN.
O governo brasileiro manifestou solidariedade pelas perdas humanas e materiais registradas após os terremotos que atingiram, nesta quarta-feira (3), Taiwan – também chamada de Taipé Chinês.
O tremor foi o maior registrado na ilha chinesa nos últimos 25 anos, com de magnitude 7,4 na escala Richter, conforme medição do Serviço Geológico dos Estados Unidos. O sismo deixou dez mortos e centenas de feridos, de acordo com autoridades locais.
Em nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que, até o momento, não foram identificadas vítimas brasileiras.
O escritório comercial do Brasil em Taipé está de plantão para atender brasileiros em emergência na localidade. O contato pode ser feito por WhatsApp no número (+ 886 933 239 061. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por telefone: +55 (61) 98260-0610.
Um helicóptero resgatou nesta quinta-feira (4) seis pessoas que estavam presas em uma área de mineração após o pior terremoto de Taiwan dos últimos 25 anos, enquanto centenas de tremores secundários que sacudiram a região leste, perto do epicentro, levaram muitas pessoas a buscar abrigo.
O número de mortos pelo terremoto de magnitude 7,2 ocorrido na quarta-feira subiu para 10, com 1.067 feridos, informaram as autoridades. A maioria dos cerca de 50 funcionários de um hotel que ficaram ilhados em uma rodovia quando se dirigiam a um resort, em um parque nacional, foi localizada.
Mas 660 pessoas ainda estavam presas, a maioria delas em hotéis no parque, depois que a estrada foi interditada, informou o corpo de bombeiros, enquanto a descoberta de um corpo em uma trilha de caminhada perto da entrada de um desfiladeiro elevou o total de mortes para 10.
Um helicóptero levou para segurança seis mineiros presos em um penhasco em um resgate dramático depois que o terremoto fechou as estradas para as montanhas de Hualien, em imagens exibidas pelo departamento.
