A Secção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através da sua Escola Superior de Advocacia e da Subsecção em Caicó (RN), vai realizar no próximo dia 06 de maio, a partir das 18h30min, no auditório da Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, uma formação sobre Direito Eleitoral.

O curso tratará sobre financiamento de campanhas e prestação de contas, controle judicial da pré-campanha e ações eleitorais. Os palestrantes serão, os advogados Lígia Limeira, Cristiano Barros e Augusto Maia, coordenador do curso de direito da FCST.

As inscrições podem ser feitas no site www.esaoabrn.org.br no valor de R$ 30,00 para público geral e R$ 15,00 para advogatos iniciantes (com até 05 anos de inscrição) e estudantes. Para conseguir o desconto é necessário inserir o código “jovemadv”.

Por causa do pleito eletivo que se avisinha, onde serão escolhidos em todo Brasil, prefeitos, vices e vereadores, os três palestrantes do evento, irão abordar temas relacionados ao período eleitoral e pré-eleitoral.

A advogada, Lígia Limeira, vai abordar o tema: FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ela é graduada em Ciências Contábeis e em Direito, pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Publica, membro da Comissão Eleitoral do CFC; coordenadora da Comissão Eleitoral do CRCRN; Docente e Palestrante.

Cristiano Barros, vai falar sobre: O CONTROLE JUDICIAL DA PRÉ-CAMPANHA. Ele é advogado, especialista em Direito Eleitoral e mestrando em direito público (IDP): presidente do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral; presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB RN e membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do CFOAB.

Augusto Maia, vai abordar o tema: AÇÕES ELEITORAIS. Ele é mestre em Direito, Professor dos cursos de Direito da UFRN e FCST e advogado com atuação eleitoral.