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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na quarta-feira (29) o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. Está previsto o preenchimento de 395 vagas, além de formação de cadastro reserva, com salários de até R$ 13.994,78. O período de inscrição começa na próxima terça-feira, 4 de junho, a partir das 10h, e vai até 18 de julho, às 18h. A aplicação das provas está prevista para o dia 22 de setembro.
A inscrição será realizada por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do exame. Para o cargo de analista judiciário, que possui 126 vagas, a taxa de inscrição é de R$ 130; para o de técnico judiciário, com 269 vagas, o valor é de R$ 85.
É possível pedir isenção da taxa de inscrição, mediante condições previstas no edital. Cada cargo possui áreas de atuação e especialidade distintas e, no total, o concurso do TSE prevê 21 opções de carreira.
O concurso é unificado por reunir, em um só certame, vagas para tribunais da Justiça Eleitoral em todo o País. Os cargos serão distribuídos para a sede do TSE, em Brasília, e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Somente o TRE do Tocantins, que já tem concurso público em andamento, não foi contemplado.
g1/RN – Uma lancha de passeio afundou na tarde desta quinta-feira (30) na praia de Santa Rita, na Grande Natal. De acordo com a Marinha do Brasil, pelo menos uma pessoa morreu no acidente e outras duas permaneciam desaparecidas até às 19h50 desta quinta.
Segundo a Marinha, seis pessoas estavam na embarcação no momento do acidente. Dessas, três foram resgatadas e permaneceram em bom estado de saúde.
A quarta pessoa que havia sido resgatada foi a vítima que não resistiu e morreu – o nome dela e a causa da morte não foram divulgados.
Os outros dois tripulantes desapareceram no mar. A Marinha do Brasil iniciou as buscas na região com o apoio do Corpo de Bombeiros. Até às 20h desta quinta, as equipes permaneciam em operação pela busca e salvamento deles.
A OAB/RN divulgou na manhã desta quinta-feira (30), por meio de vídeo a suspensão liminar por 90 dias da inscrição do advogado e presidente afastado da OAB Mossoró, Hermerson Pinheiro que se envolveu em caso de agressão a mulher.
Confira nota:
A OAB/RN, antes de tudo, manifesta solidariedade às vítimas e vem reafirmar sua completa indignação com os fatos envolvendo agressão contra a mulher praticada por advogado na cidade de Mossoró.
Após o aprofundamento das informações sobre o ocorrido, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, determinou a instauração de processo ético, suspendendo liminarmente sua inscrição por noventa dias, bem como o afastamento de suas funções institucionais.
A bandeira tarifária de energia elétrica seguirá verde para o mês de junho. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quarta-feira (29/5). A justificativa para a decisão são as condições de geração de energia favoráveis em todo o país.
De acordo com a ANEEL, no próximo mês, o consumidor vai conseguir ter o efeito real da geração de energia elétrica dentro dos custos que compõe a conta, sem que seja necessário esperar os reajustes anuais reivindicados pelas distribuidoras.
Trata-se do 26º mês consecutivo de bandeira verde. O sistema atual foi implantado pela agência reguladora em 2015 e pode oscilar segundo as condições dos reservatórios de usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Novo Notícias
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) estará realizando no primeiro dia do Pingo do Mei Dia na cidade de Mossoró, mais uma mega operação visando garantir a segurança da população que participa de um dos maiores eventos turísticos do Estado, o Mossoró Cidade Junina.
De acordo com o coronel Lucena, diretor de operações do CBMRN, a corporação terá um efetivo de 100 militares somente no primeiro dia do evento distribuídos na Estação das Artes Eliseu Ventania, “Cidadela”, ao lado da Capela de São Vicente, Chuva de Bala no País de Mossoró e na Arena Deodete Dias. Além disso, equipes de socorristas ficarão de prontidão no Posto de Comando, montado na Avenida Rio Branco, ao lado da Estação das Artes Elizeu Ventania, e ao longo da festa para o atendimento a possíveis vítimas de acidentes.
“Mossoró recebe um grande volume de visitantes neste período, em sua grande maioria de municípios da região, bem como turistas de outros estados. Haja o que houver, estaremos prontos para atender a população da melhor maneira”, disse o coronel Lucena.
Durante a operação, o CBMRN contará, para pronto emprego no local do evento, de uma viatura tipo Pick Up (L200) com bomba e tanque flexível de 500 Lts, uma viatura de salvamento, e uma viatura Resgate (Ambulância de SBV).
O nível das águas do Lago Guaíba chegou a 3,77 metros (m) às 15h desta quinta-feira (30), na estação de medição instalada emergencialmente na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, em 4 de maio. O nível atual ainda está 17 centímetros acima da nova cota de inundação do Guaíba, atualizada na terça-feira (28), em 3,6 m, pelo governo do Rio Grande do Sul. A nova referência de alerta passou a ser o nível de 3,15 m.
O recuo lento e gradual das águas na capital gaúcha, verificado nos últimos dias, permitiu que a prefeitura de Porto Alegre realizasse nesta quinta-feira a limpeza em 28 locais da cidade onde a água baixou. A prefeitura calcula que, desde 6 de maio, quando o serviço de limpeza começou nos pontos de resgate, até a noite de quarta-feira (29), foram retiradas mais de 17,7 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis estragados. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ainda aguarda o recuo da água em áreas inundadas para dar início ao serviço nessas outras localidades.
Cerca de 800 garis das seções Centro, Extremo-Sul, Norte, Sul e Leste estão atuando nos serviços de limpeza dos bairros mais afetados pela cheia do Guaíba, conforme as águas vão baixando em cada local. Os trabalhadores são auxiliados por mais de 250 equipamentos entre caminhões e retroescavadeiras.
Moradores e empresas podem fazer o descarte de resíduos pós-enchente nos chamados pontos bota-espera, que são áreas próximas das regiões inundadas, onde o departamento de limpeza urbana recolhe os materiais desprezados. Depois, os resíduos serão direcionados para o aterro de Gravataí. Os dois terrenos no centro histórico de Porto Alegre ficam na Avenida Loureiro da Silva, ao lado da Receita Federal (nº 678); e ao lado do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), nº 104. O terceiro terreno fica na Avenida da Serraria, nº 2.517.
Diante do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, várias agências bancárias enfrentam problemas estruturais, após alagamentos, e, outras estão fechadas de forma preventiva. Outras ainda estão localizadas em locais de risco. Para que uma parte da população no município de Montenegro (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, volte a ter acesso aos serviços financeiros sem ter que se dirigir a uma agência bancária, dois caixas eletrônicos móveis com conexão com mais de 150 principais instituições bancárias foram instalados no estacionamento do supermercado da cidade.
A empresa Banco 24 Horas colocou um contêiner com dois caixas eletrônicos localizado na Rua Capitão Porfírio, 1.781. Outros caixas eletrônicos móveis devem ser levados a Porto Alegre até o início de junho, prevê a empresa.
Pela tecnologia de conexão 4G e 5G, os terminais permitem o acesso a qualquer hora do dia a mais de 90 serviços financeiros, como emissão de saldo e extrato bancário, saque de valores, recarga e pagamentos. Também possibilitam a movimentação de valores recebidos de benefícios sociais como os do governo federal, o Auxílio Reconstrução e Bolsa Família, e do governo do Rio Grande do Sul, como a nova edição do programa Volta por Cima.
Além desta opção, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem reforçado a orientação para que a população e as empresas deem preferência, sempre que possível, aos canais digitais das instituições financeiras quando houver a necessidade de realizar alguma atividade bancária, como aplicativos de bancos pelo celular e o Pix, que funciona 24 horas todos os dias e feriados. “Para garantir maior segurança e conforto à população, as agências bancárias devem ser procuradas apenas em situações imprescindíveis”, orienta a entidade em nota.
Os tapetes de Corpus Christi, em frente à Catedral Metropolitana de São Sebastião, na Avenida Chile, centro da cidade do Rio de Janeiro, são uma tradição que reúne fiéis de paróquias e movimentos religiosos de vários bairros da capital. Eles chegaram no fim da madrugada para começar a confecção e, por volta de 12h, estavam concluindo o trabalho em 50 tapetes com diversos motivos relacionados a temas religiosos da Igreja Católica. Em geral, eles são feitos com o uso de sal grosso, serragem, borra de café e colorantes.
Tiago Pereira é vocacionado, jovem que se prepara para entrar em um seminário, saiu de casa, às 4h20. Ele mora em Madureira, bairro da zona norte do Rio, para pelo quarto ano participar da montagem junto com amigos do Grupo Vocacional Arquidiocesano (GVA). No futuro ele quer ser padre. “A minha vontade e acho que também é a vontade de Deus”, revelou.
Na visão Tiago, a confecção de tapetes é uma forma diferente de adoração ao Senhor, quando se espera a passagem de Cristo pelos tapetes que representam todos os esforços dos fiéis. “Essa festa do Corpo de Cristo é poder dizer para o mundo que é real. Jesus presente na eucaristia é verdade. É Ele que está ali, o próprio Senhor que instituiu a eucaristia naquela quinta-feira, junto com os apóstolos. E ainda hoje chama apóstolos a servir, mas também fortifica com a Sua eucaristia, tantas famílias e tantas pessoas”, disse explicar o significado, para ele, o dia de Corpus Christi.
Bem ao lado do tapete do GVA, estavam presentes integrantes de uma escola de samba. Essa aproximação das escolas de samba do Rio com a Igreja Católica é incentivada pela própria Arquidiocese do Rio. O Salgueiro levou um grupo de fiéis para a montagem de um tapete que tinha a imagem de São Sebastião, padroeiro do Morro do Salgueiro, da escola e do Rio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao apóstolo Estevam Hernandez, criador da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (30), em São Paulo, mensagem em que disse ser uma honra ver a dimensão e a capacidade do evento de reunir milhares de fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo.
“Como cristão, sinto-me regozijado de ver a dimensão extraordinária que este evento tomou e o papel significativo que ele desempenha na vida de muitos brasileiros, promovendo valores de paz, fé, amor ao próximo e solidariedade”, disse Lula. Por estar acompanhando os desdobramentos das ações do governo federal no Rio Grande do Sul, o presidente foi representado na marcha pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Na nota, Lula disse ter orgulho de ter sancionado a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, em 2009, no segundo mandato como presidente. Segundo ele, a marcha tem como uma das características ser um evento “aberto e de inclusão”, o que permite a participação de toda a população, além de demonstrar a prática ensinada por Jesus.
“A comunhão, que promove e fortalece os vínculos entre as pessoas. Conforme nos mandou Jesus, amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos. Esse ensinamento é o que norteia o trabalho do nosso governo, que tem um foco muito preciso: união e reconstrução”, disse.
O governo do Paraguai enviou nessa quarta-feira (29), pela Ponte da Amizade, 40 caminhões com itens de ajuda humanitária para os afetados pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. O governo da Itália também enviou ajuda, por meio de um avião de carga que pousou na Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.
Do Paraguai foram enviados itens como água mineral, colchões e material de limpeza, entre outros. Em sua conta na rede social X, o presidente paraguaio, Santiago Peña, prestou solidariedade aos gaúchos. “Estamos com o Brasil, porque nos une uma forte amizade e porque quando estamos unidos não há adversidade que não possamos enfrentar juntos”, escreveu.
Da Itália, vieram 30 toneladas de itens, incluindo medicamentos e suprimentos médicos suficientes para atender 100 mil pessoas por três meses, tendas capazes de abrigar 4,5 mil pessoas e cinco geradores com capacidade para 60 kVA/h.
A aeronave B-767 que veio da Itália trouxe ainda dois potabilizadores de água capazes de produzir 64 mil litros de água potável por dia e quatro tanques com capacidade de 10 mil litros. A viagem foi organizada pelo Ministério das Relações Exteriores italiano em parceria como o Programa Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas. A chegada do avião foi acompanhada pelo embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese.
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (30) nota corrigindo estimativa divulgada esta semana sobre jovens que não estudam, nem trabalham, mais conhecidos como jovens nem-nem.
De acordo com a pasta, no primeiro trimestre de 2024, o número de jovens entre 14 e 24 anos nessa condição ficou em 4,6 milhões. Um recuo de 0,95% em relação ao mesmo trimestre de 2023, quando 4,8 milhões de jovens não estavam estudando, trabalhando e nem procurando trabalho.
O balanço inicial indicava aumento nesse indicador, o que agora foi corrigido.
Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que as mulheres jovens são as que mais enfrentam obstáculos. O trabalho doméstico e a sobrecarga do cuidado familiar contribuem para que muitas delas entrem mais tarde no mercado de trabalho.
Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas. 
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.
Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.
Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.
O partido de Benny Gantz, membro do gabinete de guerra de Israel, apresentou hoje proposta para dissolver o Parlamento israelense e convocar eleições antecipadas, informou a AFP.
A agência de notícias francesa cita comunicado do partido União Nacional (centro-direita) indicando que “apresentou proposta de lei de dissolução do 25.º Knesset (Parlamento), dando seguimento ao pedido do líder do partido, Benny Gants. O pedido foi feito como parte de um amplo acordo, tendo em vista realizar eleições antes de outubro, um ano após o massacre” praticado pelo Hamas.
A guerra em Gaza foi desencadeada por um ataque sem precedentes do Hamas em solo israelense em 7 de outubro de 2023, que deixou cerca de 1.200 mortos, segundo Israel.
O Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, disse que a ofensiva lançada por Israel depois do ataque já deixou mais de 36.200 mortos e a destruição de muitas infraestruturas do enclave palestino.
O maior desastre climático do Rio Grande do Sul — que teve a primeira grande chuva em 27 de abril e que começou a se agravar dois dias depois — completou um mês nesta semana. Como saldo desta tragédia, o estado registra 169 mortes, 806 feridos e 44 pessoas desaparecidas até o momento.
De acordo com boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quinta-feira (30), até agora, mais de 626,7 mil pessoas ainda não conseguiram voltar para as suas residências, sendo que deste total, 45 mil estão morando temporariamente em um dos 645 abrigos emergenciais disponíveis no estado.
Neste período, mais de 2,34 milhões foram afetadas, de alguma forma pelas enchentes, o que equivalente a 21,56% da população total do Rio Grande do Sul, que segundo o Censo de 2022 do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] é de 10.882.965 pessoas. Os impactos das inundações causaram danos em 473 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 95,17% do total.
Paralelamente às perdas de vidas e prejuízos materiais, 77.729 vítimas foram resgatadas e 12.527 animais domésticos e silvestres foram retirados das águas e de lugares isolados pelas águas.
O governo da Eslovênia aprovou neste sábado (30) uma moção de reconhecimento do Estado palestino e pediu ao Parlamento que faça o mesmo, dois dias após o reconhecimento por parte de Espanha, Noruega e Irlanda.
O primeiro-ministro Robert Golob disse hoje que o seu governo enviou a proposta de reconhecimento ao Parlamento, que poderá reunir-se já na próxima semana. A aprovação parlamentar é necessária para que a medida entre em vigor.
A coligação liberal de Robert Golob, no poder, dispõe de uma confortável maioria na assembleia de 90 membros, e a votação deverá ser uma formalidade.
A decisão do governo esloveno surge apenas dois dias depois de a Espanha, a Noruega e a Irlanda terem reconhecido a existência de um Estado palestino, uma medida que foi condenada por Israel.
O Congresso Nacional Africano (ANC) deve perder a maioria parlamentar que detém há 30 anos, já que os resultados parciais das eleições indicam, nesta quinta-feira (30), que ele precisaria de um parceiro para permanecer no poder.
Se os resultados finais confirmarem a perda de maioria, o ANC será forçado a fazer um acordo com um ou mais partidos para governar – situação que pode levar à volatilidade política nas próximas semanas ou meses.
“Haverá controles e equilíbrios no poder do ANC, mas o risco final é que as brigas internas possam tornar a governança ineficaz”, disse Simon Harvey, chefe de análise de câmbio da Monex Europe.
Com os resultados de 20,4% das urnas, a parcela de votos do ANC na eleição dessa quarta-feira (29) é de 43,4%, com a Aliança Democrática (DA) com 24,8%, segundo dados da Comissão Eleitoral divulgados hoje.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac).
É primeira vez que um representante brasileiro vai presidir o fundo, formado pelos países da América Latina e também por Portugal, pela Espanha e Bélgica. A entidade promove o apoio e o desenvolvimento de 826 povos indígenas latino-americanos, uma população estimada em 58,2 milhões de pessoas.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que Sonia Guajajara “trabalhará em estreita colaboração com governos e representações para impulsionar o desenvolvimento dos povos indígenas em prol de um país e de uma região que sejam mais justos, sustentáveis, equitativos e solidários”.
Oriunda do povo Guajajara/Tenetehára e ativista reconhecida pela luta dos direitos dos povos indígenas, Sonia é a primeira mulher indígena nomeada ministra de Estado.
As obras irão compor duas mostras competitivas, sendo uma capixaba e outra de âmbito nacional. Haverá premiação em dinheiro para os melhores filmes, no valor de R$ 2 mil, para cada categoria. Está prevista, também, a entrega de troféu para melhor filme e melhor direção. A escolha das vencedoras será feita pelo júri técnico contratado pela organização da Mostra. O evento é gratuito e ocorrerá entre os dias 19 e 21 de setembro no Cine Metrópolis da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), na cidade de Vitória.
O nome da mostra foi inspirado na Lei Maria da Penha, disse a responsável pelo projeto e diretora de programação, a jornalista Luana Laux, em entrevista à Agência Brasil. “Dentro das ações educativas da mostra, oficinas, painéis, a gente sempre trabalha como está o combate à violência contra a mulher. A mostra nasceu também para fortalecer a representação dessas identidades femininas não-binárias no audiovisual e na cultura, entendendo o audiovisual como espaço de poder”.
Luana explicou que a cada ano é trazida uma temática ligada com os eventos nacionais que estão acontecendo. “A gente trouxe a temática Poéticas do fim do mundo, que vai debater essas possibilidades de novos meios de comunicação e de representação, que possam, de fato, estar falando sobre debates importantes ligados a direitos humanos, direito da natureza, equidade de gênero e de raça e saúde pública, que acabam sendo esvaziados pelo mercado do entretenimento, das fake news”.
Luana explicou que a cada ano é trazida uma temática ligada com os eventos nacionais que estão acontecendo. “A gente trouxe a temática Poéticas do fim do mundo, que vai debater essas possibilidades de novos meios de comunicação e de representação, que possam, de fato, estar falando sobre debates importantes ligados a direitos humanos, direito da natureza, equidade de gênero e de raça e saúde pública, que acabam sendo esvaziados pelo mercado do entretenimento, das fake news”.
As mudanças climáticas provocadas pelo homem não deixam qualquer área do planeta a salvo de uma onda de calor, revela estudo do Centro Climático da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).
Produzido em colaboração com a Climate Central, um grupo de cientistas e comunicadores independentes que divulgam fatos sobre as alterações climáticas, o estudo indicou que nos últimos 12 meses um habitante, em média, viveu mais 26 dias de calor extremo em comparação com um cenário sem alterações climáticas.
“Mas nós não somos uma pessoa comum, vivemos num local e num país específicos. Por exemplo, no Equador, não houve mais 26 dias de calor intenso, mas sim mais 170 dias”, disse a especialista Friederike Otto, em declarações à imprensa em Genebra, onde está localizada a sede mundial da FICV.
No caso do Equador, ela especificou que os habitantes tiveram 180 dias de calor extremo, enquanto que sem as alterações climáticas teriam sido apenas dez dias.
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
“Essa é uma demanda antiga do setor. Será muito bom porque você acaba dando competitividade para quem investe, você está abatendo Imposto de Renda, antecipando a restituição de Imposto de Renda. De alguma forma, você garante fluxo de caixa para as empresas, isso é bastante positivo e deve influenciar nas decisões de investimentos”, destacou a diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Cristina Zanella, em entrevista coletiva.
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.
O metrô da região metropolitana de Porto Alegre voltou a operar nesta quinta-feira (30), às 8h, após ficar semanas desativado em razão da cheia do Rio Guaíba, que inundou boa parte do sistema e danificou as subestações de energia que alimentam os trens.
Chamada de “trilhos humanitários” pela concessionária Trensurb, a operação foi reaberta em um trecho limitado, entre as estações Novo Hamburgo e Mathias Velho, bairro de Canoas que foi amplamente afetado pelas cheias. O horário de funcionamento é entre as 8h e as 18h, com intervalos de 35 minutos. Por enquanto, não há cobrança de passagem.
Nas redes sociais, a empresa divulgou entrevista com duas usuárias que se disseram aliviadas com o retorno do metrô e a oportunidade de “voltar ao trabalho”, após mais de 20 dias afastadas por impossibilidade de deslocamento.
A operação emergencial abrange 13 estações em cinco municípios – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo –, num trajeto de 26 quilômetros, com capacidade para atender cerca de 30 mil passageiros por dia. Em condições normais, a capacidade é para 110 mil pessoas. Circulam três trens nessa fase de retomada.
O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem potencial para destravar os investimentos no país e deverá abrir novos caminhos para a descarbonização, avaliou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa quarta-feira (29). O Projeto de Lei (PL) 914 de 2024, que cria o Mover, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (28). Ele, agora, será apreciado pelo Senado.
“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reconhece a relevância da aprovação pela Câmara do programa Mover, que tem potencial para destravar investimentos e explorar novas rotas tecnológicas para descarbonização no setor automotivo, em linha com as iniciativas necessárias para a neoindustrialização”, disse em nota.
“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reconhece a relevância da aprovação pela Câmara do programa Mover, que tem potencial para destravar investimentos e explorar novas rotas tecnológicas para descarbonização no setor automotivo, em linha com as iniciativas necessárias para a neoindustrialização”, disse em nota.
A Fiesp ainda defendeu a isonomia, na cobrança de impostos, dos itens importados e os produzidos nacionalmente. No PL aprovado, há a determinação de uma alíquota reduzida, de 20% de Imposto de Importação, para compras internacionais de até US$ 50. “A Fiesp seguirá trabalhando na defesa da plena isonomia, não atendida pelo referido PL”.
A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro. “A falta de provas confiáveis faz com que o processo criminal no país falhe em entregar à Justiça vítimas e pessoas acusadas, em especial da população negra”, afirma a advogada Marina Dias, diretora executiva do IDDD. 
Com diversas publicações sobre o tema, o site contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas.
O IDDD ressalta que, em grande medida, isso ocorre porque atualmente o processo criminal no país depende de provas escassas e frágeis, produzidas com base na memória e marcadas pelo racismo. A entidade acrescenta que, em muitos casos, a palavra de uma única pessoa – em geral, da vítima ou do policial – ou um reconhecimento fotográfico irregular. como no caso dos álbuns de suspeitos, é suficiente para embasar a condenação.
Segundo Marina, a consolidação da plataforma pretende colocar uma lupa nas questões estruturais do sistema de Justiça criminal, como o racismo, além de disseminar conhecimento. “Temos uma produção e valoração da prova que é muito frágil, com uma série de deficiências, tanto do ponto de vista técnico como também contaminada de ilegalidades. A ideia é justamente que possamos compartilhar essa informação, dar visibilidade, trazer questões importantes, para o maior número de pessoas.”
O Secretário Municipal de Saúde, Gedson Santos, recebeu na quarta-feira (29), 4 notebooks, doados pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentro do programa Transformando Destinos.
Os equipamentos serão destinados para a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão, nos serviços da Rede de Saúde Mental (CAPS-AD e CAPS-III).
O secretário Gedson Santos, disse que: “a doação chegou em momento oportuno, uma vez que servirá para avançar de forma positiva no cuidado integral e longitudinal dos pacientes”.
Os notebooks foram entregues na sede das promotorias de justiça, em Caicó, pelo promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto.
O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira (30) o Auxílio Reconstrução às pessoas afetadas pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com fortes chuvas e enchentes que desalojaram mais de 580 mil pessoas.
O benefício é pago em parcela única, no valor de R$ 5,1 mil. O primeiro lote, no valor total de R$ 174 milhões, é destinado às 34.196 famílias que primeiro se cadastraram junto às prefeituras gaúchas e tiveram as informações validadas.
Assim como em auxílios emergenciais anteriores, a responsável por processar os pagamentos é a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza o dinheiro por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente em nome do beneficiário.
De acordo com o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o governo trabalha com a expectativa de contemplar duas listas semanais de famílias afetadas, à medida que as informações vão sendo validadas pelos órgãos responsáveis. O município que mais cadastrou famílias até o momento é Canoas.
A baía da Babitonga, na foz de vários rios, como o Palmital, no litoral norte de Santa Catarina, é conhecida como um refúgio para espécies ameaçadas de extinção como o golfinho toninha (Pontoporia blainvilleiI) e a ave miraguaia (Pogonias cromis). Para aproveitar esse potencial ecoturístico, pesquisadores de duas universidades catarinenses desenvolveram roteiros turísticos focados na observação da fauna dessa região.
Os roteiros fazem parte do projeto Caminhos do Mar – Turismo de Natureza para a Conservação da Baía Babitonga, da Universidade da Região de Joinville (Univille) e do Instituto Federal Catarinense de São Francisco do Sul. Buscou-se formas de explorar turisticamente a região de forma segura e sustentável.
Além da toninha e da miraguaia, também podem ser vistas espécies como o boto-cinza (Sotalia guianensis), vulnerável à extinção e as aves guará (Eudocimus ruber), maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutus) e bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris). A ideia é usar o turismo como um aliado para a conservação da fauna e da flora.
“O turismo pode ser tanto um vilão nesse processo para a biodiversidade, quanto um aliado. Se feito de forma responsável, sustentável, respeitando a vida, as espécies que ocorrem naquele local, ele é um aliado, pois ajuda a valorizar essas espécies, a biodiversidade, tanto para os turistas que vêm de fora e se aproximam da natureza, e conhecendo a natureza, conseguem valorizar mais e continuar defendendo quando voltam para suas casas”, afirma a bióloga Jana Bumbeer, da Fundação Boticário, que apoia o projeto.
A programação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo começa hoje (30) com a tradicional Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que entra em sua 23ª edição. O evento ocorre entre as 10h e as 21h no Memorial da América Latina, ao lado da estação Barra Funda, zona oeste da capital. A entrada é gratuita, mediante pré-cadastro na Sympla.
A feira contará com mais de 200 expositores e promoverá ainda apresentações culturais como teatro, dança e música. Além disso, terá a presença de diversas organizações e instituições que vão promover diálogo e reflexão sobre temas relevantes para a comunidade LGBT+ tais como direitos humanos, diversidade sexual, gênero e identidade. Haverá workshops, palestras e debates com especialistas e ativistas, além de atividades de conscientização e engajamento social.
Entre as ações, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo vai lançar no local novo sistema de disponibilização das profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), por meio de máquinas dispensadoras automáticas.
Segundo a secretaria, os usuários interessados em acessar as profilaxia poderão fazer teleconsultas por meio do canal SPrEP – PrEP e PEP online, disponível no aplicativo e-saúdeSP. Após essa consulta, a equipe médica emitirá uma receita e acionará o envio de um link por SMS com o QR Code que será lido pela máquina, liberando de forma automática o medicamento prescrito.
Apesar do frio, a ocupação hoteleira se mostra aquecida para o feriado prolongado de Corpus Christi, de acordo com pesquisa divulgada nessa quarta-feira (29) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO) e pela Associação de Hotéis do Estado (ABIH-RJ). A taxa média de ocupação na capital ficou em 79,71% e, no interior, em 78,21%. Além do Corpus Christi, a Maratona do Rio, que começa nesta quinta-feira (30) e vai até domingo (2/6) impulsionou as reservas na rede hoteleira.
No município do Rio, a região de Flamengo/Botafogo registrou ocupação de 89,66%, seguida por Copacabana/Leme (89,15%), Ipanema/Leblon (81,47%), Centro (76,29%) e Barra/Recreio (69,05%).
No interior do estado, o destaque é a cidade de Miguel Pereira, com 97,80%, seguida por Vassouras (91,20%), Petrópolis (85,80%), Teresópolis (84,30%), Itatiaia/Penedo (84,10%), Nova Friburgo (83,40%), Rio das Ostras (77,60%), Macaé (76,30%), Valença/Conservatória (75,40%), Angra dos Reis (72,50%), Paraty (71,50%), Arraial do Cabo (68,50%), Cabo Frio (64,80%) e Armação dos Búzios (61,80%).
O presidente do HotéisRIO e conselheiro da ABIH-RJ, Alfredo Lopes, comentou que os bons números registrados em Miguel Pereira se devem à inauguração de diversos atrativos turísticos. Outro fator é que o município vizinho de Paty de Alferes realiza nesta época a Festa do Tomate, maior evento local. “E os visitantes que não conseguem hospedagem lá buscam alternativas próximas. Vassouras também se beneficia disso”.
