O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Catar, Majed Al-Ansari, afirmou nesta quinta-feira que o Hamas ainda não respondeu aos mediadores sobre a mais recente proposta de cessar-fogo, e que ainda a estuda, acrescentando que Catar, Egito e Estados Unidos ainda buscam uma solução.
Mais cedo, duas fontes de segurança egípcias afirmaram que as negociações para obter um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, continuam, mas não há sinais de grandes avanços.
As negociações começaram na quarta-feira, quando o diretor da CIA, William Burns, encontrou-se com autoridades do Catar e do Egito em Doha, para discutir uma proposta que o presidente dos EUA, Joe Biden, apoiou publicamente na semana passada. O mandatário a descreveu como um plano trifásico de iniciativa de Israel.
Na quarta-feira, em uma aparente derrota da proposta de Biden, o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, afirmou que o grupo exigia o fim permanente da guerra na Faixa de Gaza e a retirada israelense como parte do plano de cessar-fogo.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.733 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
O prêmio principal acumulou em R$ 112 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (8).
Os números sorteados foram: 14 – 20 – 21 – 39 – 44 – 56.
A quina teve 117 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 47.166,50. A quadra registrou 7.450 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.058,19.
A Petrobras aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira (6) o retorno das atividades operacionais da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária integral da companhia. A fábrica, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020.
Os procedimentos necessários à retomada da fábrica serão iniciados imediatamente. Com a decisão, a companhia autoriza também que a Ansa celebre acordo e efetue a contratação dos antigos empregados, condicionada à homologação do acordo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A previsão é que a operação seja reiniciada no segundo semestre de 2025.
Diante da revisão das diretrizes estratégicas da companhia aprovadas no ano passado, o investimento na produção de fertilizantes voltou a fazer parte do portfólio da Petrobras, conforme plano Estratégico 2024 – 2028.
Situada ao lado da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a Ansa possui capacidade de produção de 720 mil toneladas/ano de ureia e 475 mil toneladas/ano de amônia, além de 450 mil m³/ano do agente redutor líquido automotivo (ARLA 32). A planta, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta quinta-feira (6) o ataque israelense contra a escola da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) que matou, ao menos, 40 pessoas e feriu outras dezenas, segundo as autoridades locais.
“O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o ataque israelense realizado na manhã de hoje”, diz a manifestação do Itamaraty, acrescentando que o local “abrigava deslocados internos, em sua maioria mulheres e crianças, que têm na UNRWA ponto de apoio indispensável”.
O MRE lembrou que, desde o início da ofensiva israelense em Gaza, foram registrados mais de 430 ataques às instalações da UNRWA na Faixa de Gaza.
“Estima-se que pelo menos 455 deslocados internos tenham sido mortos e outros 1.476 tenham ficado feridos enquanto se abrigavam em edifícios da Agência da ONU. 180 funcionários da Agência em Gaza foram mortos desde então”, diz a nota.
Os 240 mil clientes dos planos médicos empresariais Golden Cross passarão a ser atendidos, a partir do dia 1º de julho, na rede credenciada Amil, de acordo com comunicado conjunto das duas empresas divulgado nesta quinta-feira (6).
As empresas apontam ganhos de eficiência pela escala e pela qualidade Amil, que intermediou em 2023 mais de 80 milhões de procedimentos médicos, realizados por 20 mil médicos e serviços de saúde credenciados. Além das unidades próprias, a rede Amil inclui 12 hospitais e clínicas no Rio de Janeiro.
De acordo com o documento, esse modelo está previsto na regulação dos planos de saúde e não altera o vínculo do beneficiário com a Golden Cross. O acordo está fundamentado na resolução normativa Nº 517 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Golden suspenderá temporariamente a comercialização de todos os seus planos de saúde, a partir do dia 18 deste mês. A operadora explica que os produtos passarão por uma reestruturação devido à nova parceria.
O Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quinta-feira (6), uma versão atualizada do Guia Brasileiro de Ocupações. Em versão online, a publicação traz informações sobre cada uma das 2.609 profissões existentes no mercado de trabalho brasileiro.
O guia permite que qualquer pessoa consulte gratuitamente a média salarial, as atividades que são desenvolvidas em cada ocupação, além de habilidades, conhecimentos, ferramentas e atitudes exigidas. Há ainda dados sobre desligamentos e admissões em 2023, além dos estados onde há mais oferta de empregos em cada profissão.
A nova versão do guia agrega 19 novas ocupações. Outras 424 foram atualizadas para ficarem de acordo com as mudanças tecnológicas no mercado de trabalho. Entre as inclusões estão profissões que lidam com práticas integrativas como o terapeuta reiki, o instrutor de ioga, o instrutor de meditação, o facilitador de biodança e o facilitador de grupos de movimento.
Três atividades desenvolvidas junto a bebês ou crianças também foram listadas como profissões, entre elas o condutor escolar terrestre. As outras duas são o lactarista, responsável por preparar e cuidar da nutrição dos bebês em creches e hospitais; e o brinquedista, que trabalha na organização, catalogação e funcionamento da brinquedotecas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presenteou o papa Francisco com uma cuia de chimarrão em alusão à tragédia climática no Rio Grande do Sul. O pontífice também recebeu um livro do ex-deputado federal Gabriel Chalita, intitulado Entre Franciscos: o Santo e o Papa, que relata um encontro fictício entre o papa e São Francisco de Assis.
Em troca, o ministro recebeu a Medalha Pontifícia, concedida a quem participa de audiências com o papa. Ocorrido no Palácio Papal, no Vaticano, o encontro foi o último compromisso da viagem do ministro da Fazenda à Itália. Neste momento, Haddad retorna ao Brasil.
A audiência foi privada e só teve imagens dos trechos inicial e final da audiência divulgadas pela mídia oficial do Vaticano. Segundo o Ministério da Fazenda, Haddad seguiu os temas abordados durante esta semana e pediu apoio à proposta do Brasil de taxar os super-ricos, falou sobre a crise da dívida dos países pobres e sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
Horas após o encontro, o ministro postou, nas redes sociais, mensagem em que tratou do combate, em escala global, da miséria e da pobreza. “Em visita ao papa Francisco, no Vaticano. Uma inclinação afetuosa do espírito para a vida é o caminho para uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Uma economia global de laços que combatam a miséria e a pobreza”, escreveu Haddad.
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet.
Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.
Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida, mas as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos.
“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou.
Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia de Acari (RN) prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (06), uma mulher, de 22 anos, pelo crime de arrombamento seguido de furto.
A suspeita, que já tinha sido presa por outros furtos, invadiu e furtou durante a madrugada, a Câmara de Vereadores, além de uma escola e uma maternidade localizadas no município. A equipe conseguiu identificá-la com base em relatos e depoimentos de testemunhas que a reconheceram devido a outros furtos cometidos por ela.
A equipe da 93ª DP saiu às ruas e prendeu em flagrante a suspeita, que confessou a prática do delito. Ela foi encaminhada ao presidio estadual em Caicó, e ficará à disposição da Justiça.
No último dia 29 de maio, ela foi presa pela Polícia Militar por furtar objetos da Igreja Matriz de Acari.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino por funcionários de um shopping em Santa Catarina.
De acordo com o processo, ao ser impedida de usar o banheiro, a mulher transexual fez suas necessidades fisiológicas nas próprias vestes e passou por situação vexatória ao ficar sob o olhar das demais pessoas que transitavam no shopping. Ela ainda teve que pegar transporte público para retornar para casa.
Na primeira instância, a administração do shopping foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização. No entanto, na segunda instância, o estabelecimento reverteu a decisão e ganhou a causa.
Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), não houve dano moral, pois a abordagem foi feita por uma funcionária do shopping, que solicitou à mulher trans a utilização do sanitário masculino.
A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e a sanção, pelo governador Ratinho Junior –, a questão agora está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde nove deputados estaduais contrários ao programa ingressaram com uma reclamação constitucional.
De acordo com o gabinete da deputada estadual Ana Júlia (PT), a reclamação foi apresentada na terça-feira (4) e já tem definido como relator o ministro Nunes Marques.
Entre as argumentações apresentadas está a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa que teria ferido normas internas, uma vez que não passou pela Comissão de Finanças e Tributação, para averiguar se está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como com as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) estaduais.
O bloco de oposição argumenta, também, que a concessão da gestão de escolas públicas à iniciativa privada significa a terceirização da atividade-fim das escolas, e que prejudicaria a autonomia e a liberdade de cátedra do professor em sala de aula.
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define como alta carga tributária paga no Brasil.
Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) comercializam seus produtos isentos de impostos. O não repasse da tributação aos consumidores pode gerar descontos que chegam a 70% do valor final do produto.
Os lojistas participantes da campanha em cada região e as empresas de vendas online estão relacionados no site oficial do evento. No endereço eletrônico, os consumidores ainda podem comparar os valores de produtos e serviços com e sem os impostos cobrados.
O Dia Livre de Impostos é realizado há 18 anos pela CNDL. “Fazemos esse dia livre de impostos para conscientizar o povo brasileiro, os parlamentares que nos representam no Congresso Nacional para discutir e diminuir essa alta carga tributária que temos incidente sobre todos os tipos de produto no Brasil”, explicou o presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), Wagner da Silveira Jr, em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
No mês de maio, o custo médio da cesta básica aumentou em 11 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A maior alta na comparação com o mês de abril ocorreu em Porto Alegre, atingida pelas chuvas em maio, com aumento de 3,33% no custo médio da cesta básica. Em seguida aparecem Florianópolis (2,50%), Campo Grande (2,15%) e Curitiba (2,04%). Já as principais quedas foram registradas em Belo Horizonte (-2,71%) e Salvador (-2,67%).
Um dos vilões para o aumento no custo da cesta foi o arroz. Entre abril e maio, o preço médio do arroz aumentou em 15 capitais, com variações de 1,05% em Recife até 16,73% em Vitória. Como o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maior produção de arroz, as enchentes reduziram a oferta. Mesmo com a importação do grão, informou o Dieese, houve aumentos na maior parte das cidades consultadas pela pesquisa, com exceção de Natal e Goiânia.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou hoje um leilão para a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, com objetivo de reduzir o preço do produto no mercado interno.
As 263,3 mil toneladas de arroz que serão importadas pelo governo federal para garantir o abastecimento no país deverão ser disponibilizadas aos consumidores em um prazo de 45 a 60 dias. A distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para pequenos varejos, de forma direta, e para grandes atacarejos e redes de supermercados em forma de leilões.
A Conab promoveu nesta quinta-feira (6) um leilão público para a compra de arroz importado. Por ter subsídio do governo, o preço máximo do produto será de R$ 20 o pacote de 5 quilos, em embalagens com identificação do governo federal.
“O único objetivo do leilão é garantir um acesso fácil e mais barato para a população a um alimento que é a base da alimentação do dia a dia das famílias do país”, explicou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
A importação de arroz deverá estabilizar os preços no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100% após as inundações no Rio Grande do Sul, que produz cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.
A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A medida obriga os empreendedores responsáveis pelas estruturas a garantir recursos que poderão ser usados em caso de necessidade. Embora esteja prevista na Lei Mar de Lama Nunca Mais, que foi aprovada em 2019, a norma só saiu do papel no fim do ano passado, quando foi regulamentada em decreto assinado pelo governador Romeu Zema.
O teor das regras estabelecidas, no entanto, desagradou a entidades ambientalistas e atingidos por barragem e também foi criticado por grupos ligados à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), as regras estão sendo reavaliadas. A engenheira civil Marília Melo, que comanda a pasta, disse à Agência Brasil que o decreto está atualmente suspenso e que o governo mineiro busca aprofundar a discussão para apresentar uma nova proposta. “A gente trabalha com prazo até o final deste mês”, disse Marília na quarta-feira (5), durante o evento Transição Energética no Brasil na perspectiva do G20, que reuniu especialistas e autoridades no Rio de Janeiro.
O Decreto 48.747/2023, assinado por Zema em 29 de dezembro do ano passado, fixou as regras após quase cinco anos da aprovação da Lei Mar de Lama Nunca Mais. As normas valem tanto para barragens que armazenam rejeitos de mineração como para aquelas que funcionam como reservatórios de água, caso das hidrelétricas. Foi fixada uma fórmula para calcular o valor, que leva em conta a área ocupada pela estrutura, bem como classificações técnicas e custos estimados para a descaracterização.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo para 434.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.
A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salário aos beneficiados e, como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.
“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de inundação]. Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha”, enfatizou o ministro, sobre o perfil das empresas que poderão aderir ao programa.
Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A queda de preços da soja e do minério de ferro fez o superávit da balança comercial cair em maio. No mês passado, o país exportou US$ 8,534 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quinta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O resultado representa queda de 22,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas é o terceiro melhor para meses de maio, só perdendo para o recorde de maio de 2023 (US$ 10,978 bilhões) e de 2021 (US$ 8,536 bilhões).
Apesar do saldo positivo menor em maio, a balança comercial acumula superávit de US$ 35,887 bilhões nos cinco primeiros meses de 2024. Esse é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 3,9% em relação aos mesmos meses do ano passado.
Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações ficaram relativamente estáveis. Em maio, o Brasil vendeu US$ 30,338 bilhões para o exterior, recuo de 7,1% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 21,804 bilhões, alta de 0,5%.
Policiais civis da 88ª Delegacia de Polícia de Touros (88ª DP) cumpriram, nesta quinta-feira (06), um mandado de prisão contra um homem, de 39 anos, por perseguição e descumprimento de medidas protetivas de urgência. O caso ocorreu em Touros, município do estado do Rio Grande do Norte.
Segundo relatos, o suspeito aparecia na escola da vítima durante a saída e a seguia até sua residência. A adolescente desenvolveu transtornos psicológicos como resultado da perseguição, chegando a expressar pensamentos suicidas para sua mãe. A conduta pode configurar o crime de Stalking, previsto na Lei 14.132/2021. Após a equipe da Polícia Civil ter tomado conhecimento da situação, foi feito pedido de medida projetiva e, posteriormente, um pedido de prisão preventiva contra o investigado.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional da vítima, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neonergia Cosern), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), deflagrou mais uma fase da “Operação Sucata”, nesta quinta-feira (06), com o objetivo de fiscalizar ferros-velhos e empresas de reciclagem, reprimindo a receptação de materiais comercializados nos estabelecimentos, em especial os fios de cobre, alvos de furtos nos últimos meses no Rio Grande do Norte. Na ocasião, um homem foi preso por desacato.
Durante as diligências, quatro estabelecimentos localizados no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal, foram inspecionados. Em um desses locais, a Polícia Civil encontrou 2.280 quilos de fios de cobre, 27 quilos de argolas de bronze provenientes de furtos e roubos em cemitérios e três fornos embalados para incinerar fios sem documentação fiscal ou licença ambiental. Hidrantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) também foram recuperados.
Com o apoio da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), a ação contou com a participação das delegacias distritais de Natal e municipais da Grande Natal, por meio da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN). As fiscalizações da Operação Sucata contam com um caráter pedagógico e preventivo, no sentido de orientar os proprietários das empresas a não comprar ou comercializar material sem procedência.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não aprovação de uma lei federal para proteger o Pantanal.
Com a decisão, o Congresso terá prazo de 18 meses para aprovar uma lei específica para o bioma, presente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até a aprovação, a Lei da Mata Atlântica deverá ser aplicada nas medidas de proteção.
A questão foi decidida em uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2021. Para a procuradoria, o Congresso está em estado de omissão ao não aprovar, desde a promulgação da Constituição de 1988, uma lei para proteger o bioma e regulamentar o uso dos recursos naturais.
Durante o julgamento, o ministro Edson Fachin votou pelo reconhecimento da omissão e disse que a Constituição determina a aprovação de lei específica para proteção do Pantanal. O ministro considerou que a falta de aprovação da norma é mais uma das “promessas constitucionais não cumpridas”.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o governo do Rio Grande do Sul contarão com 42 profissionais voluntários de seis estados – Alagoas, Ceará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte -, para identificar e inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) moradores do estado em situação de vulnerabilidade.
Os entrevistadores também darão informações sobre programas sociais à população das cidades gaúchas que visitarão a partir desta quinta-feira (6), começando por Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Os integrantes da força-tarefa montada pelo MDS chegaram esta manhã à cidade, em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O MDS fará um monitoramento diário e semanal do atendimento.
Segundo o ministério, a iniciativa é uma resposta do governo federal “às necessidades da população local, garantindo o acesso aos benefícios sociais e o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade”, e integra a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul (Forsuas/RS), criada em 29 de maio, para coordenar ações emergenciais de assistência social em situações de risco excepcional como a que o estado enfrenta.
“O Cadastro Único é uma política pública extremamente importante, porque nos permite atuar de forma dirigida para atender os que mais sofrem durante uma crise como essa, pois tem uma parcela da população que sofre mais”, disse na terça-feira (4) o ministro em exercício Osmar Júnior, que substitui o ministro Wellington Dias, em viagem oficial à China.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. A orientação visa especialmente a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando diversas condutas proibidas que devem ser observadas de forma integral.
As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar. As diretrizes a serem cumpridas seguem o que está previsto na norma eleitoral. É proibida, por exemplo, qualquer tipo de distribuição gratuita de bens e serviços de cunho social, custeados ou subsidiados pelo Poder Público, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações. Essa vedação abrange desde a entrega de materiais de construção e escolares até serviços médicos e odontológicos.
Também estão vedadas a cessão ou uso, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações, de bens pertencentes à administração direta ou indireta e a promoção pessoal em publicidade institucional. A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública só é possível para casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Ficam restritos o uso de materiais ou serviços públicos custeados pelas gestões municipal ou Casas Legislativas; a revisão geral da remuneração dos servidores públicos durante o primeiro semestre do ano eleitoral (limitada à recomposição da perda de seu poder aquisitivo) e limitadas as despesas com publicidades (não pode exceder a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores ao pleito, multiplicada por seis).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz, nesta quinta-feira (6), a sua quarta visita ao Rio Grande do Sul, para acompanhar os trabalhos de recuperação no Vale do Taquari, uma das regiões mais atingidas pelas enchentes do último mês.
Ao conversar com moradores do bairro Passo de Estrela, no município de Cruzeiro do Sul, Lula voltou a se comprometer com a construção de moradias para a população e reclamou da burocracia.
“Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, muito complicado”, disse, argumentando que o caso do Rio Grande do Sul é excepcional. “Precisamos dar uma resposta imediata a esse povo que precisa. Nós estamos trabalhando muito e temos que vencer a burocracia”, acrescentou.
O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após as enchentes que afetaram 476 dos 497 municípios do estado e deixaram 172 mortos. Só no bairro Passo de Estrela, 650 moradias foram destruídas.
O 3º Alerta de Cheias do Amazonas, realizado nesta quinta-feira (6), pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), confirmou baixas probabilidades de cheias severas nos rios Negro, Solimões e Amazonas. A divulgação é a última do período de cheias da região, que teve início em outubro de 2023 e se estende até o mês de agosto de 2024.
Os dados são da Rede Hidrometeorológica Nacional e reúnem informações dos sistemas de alerta nas cidades de Manaus (Rio Negro), Manacapuru (Rio Solimões), Itacoatiara (Rio Amazonas) e Parintins (Rio Amazonas). De acordo com o SGB, na região vivem 8 milhões de pessoas em 84 cidades.
Para a cidade de Manaus (Rio Negro), a previsão da média de cheia é 26,88 metros, ficando abaixo da cota de alerta de 27 metros, com probabilidade de 52% de ultrapassar essa cota e atingir máxima de 27,38 metros. Para a região metropolitana, monitorada pelo sistema de Manacapuru (Rio Solimões), a cota média ficou em 17,79 metros, com máxima de 18,22 metros, um pouco acima da cota de alerta, que é 17,70 metros.
No sistema de Itacoatiara (Rio Amazonas), a previsão média ficou em 12,40 metros e a máxima em 12,64, abaixo da normalidade, com menos de 1% de probabilidade de inundação severa. Também o sistema de Parintins (Rio Amazonas), a média também ficou abaixo da normalidade, em 7,17 metros, com máxima de 7,29 metros, bastante distante da cota de alerta que é de 8 metros.
A União e os estados de Minas Gerais e Espírito fizeram uma nova proposta, no valor de R$ 109 bilhões, por um acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana (MG), em 2015.
Trata-se de uma contraproposta, após as autoridades terem rejeitado uma proposta de R$ 72 bilhões feita pelas empresas. A repactuação do acordo de reparação de danos é mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte.
A proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, valor que calculam ser o bastante para as reparações e compensações necessárias, mas as autoridades concordaram em reduzir o valor para destravar as negociações, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) neste quinta-feira (6).
“O Poder Público reitera que as concessões feitas, em detrimento da obrigação de reparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivo de proteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não aceitarão qualquer proposta que julguem implicar em risco de não atendimento desses propósitos”, destaca trecho da manifestação enviada ao TRF6.
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.
Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime com pena de detenção de três a seis meses ou multa.
O projeto muda a redação desse artigo, acrescentando que é crime fazer apologia à tortura e à ditadura.
“Art. 278 – Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, diz a proposta para o artigo.
O lucro líquido dos bancos foi de R$ 145 bilhões no ano passado, alta de 5% na comparação com 2022. Enquanto isso, na mesma comparação interanual, a rentabilidade do sistema bancário foi de 14,1% no ano de 2023, queda de 0,6 ponto percentual.
A lucratividade é a comparação do lucro final com o faturamento e depende de custos e formação de preços, enquanto a rentabilidade compara o lucro final com o patrimônio e investimentos realizados, ou seja, com a capacidade do negócio de gerar retornos com base no que foi investido.
De acordo com o Relatório de Economia Bancária, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), a rentabilidade do sistema bancário, medida pelo Retorno Sobre Patrimônio Líquido (ROE), apresentou leve redução em 2023 e distribuição heterogênea dentro do grupo das instituições financeiras (IFs) de maior importância. Ainda assim, a rentabilidade bancária no Brasil está entre as mais elevadas do mundo, apesar do declínio observado nos últimos dois anos, sendo superado por México e Índia e em um patamar similar à Indonésia.
“O aumento de ativos problemáticos foi a principal causa da redução [na rentabilidade]. A distribuição distinta do ROE entre as IFs decorreu principalmente do diferencial de sucesso nas estratégias adotadas na gestão de risco de crédito durante e no pós-pandemia [de covid-19], e de risco de mercado nos recentes ciclos de elevação e de queda da taxa básica de juros”, explicou o BC.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, realizará na próxima quarta-feira (12) uma audiência pública sobre as normas de utilização da orla da cidade de Natal. A atividade apresentará um estudo técnico realizado pela instituição sobre a configuração da orla marítima conforme prevê o Plano Diretor de Natal (PDN), na Lei Complementar nº 208/2022. A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 13h. Confira a íntegra do Edital.
“Aprovado desde 2022, o Plano Diretor de Natal trouxe novas regras para o uso e ocupação das áreas da orla marítima de Natal, cobrindo as praias urbanas de Ponta Negra, Via Costeira, Areia Preta, Ponta do Morcego, Praia do Meio e Redinha. O documento considera as regiões como Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) e define regras para sua ocupação”, explica a promotora de Justiça Gilka da Mata.
Diante dos dados, a assessoria técnica do MPRN realizou um estudo em quatro Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) aplicando em modelos tridimensionais as ocupações e construções possíveis, de acordo com o gabarito previsto no PDN. Além disso, foram consideradas ainda as alterações propostas pelo Projeto de Lei Nº 302/2024. O estudo analisa desde o impacto paisagístico, até as questões sociais e ambientais, simulando de forma prática as alterações abertas nessas áreas.
Além de trazer o trabalho técnico realizado pelo MPRN, a audiência também será um espaço para que a população faça a sua contribuição sobre o estudo. Os interessados em realizar exposição sobre o tema da audiência deverão realizar a inscrição e entregar o material a ser exposto no período no horário das 8h às 9h. Dessa forma, será possível garantir a conscientização e participação da sociedade sobre a temática com o intuito de que atenda os requisitos levantados no encontro.
Vacas leiteiras infectadas com a gripe aviária em cinco Estados dos Estados Unidos morreram ou foram abatidas por fazendeiros porque não se recuperaram, informaram autoridades estaduais e acadêmicos à Reuters.
Os relatos das mortes sugerem que o surto de gripe aviária em vacas pode ter um impacto econômico maior do que se pensava inicialmente no cinturão agrícola. Os fazendeiros há muito tempo abatem as aves infectadas pelo vírus, mas a criação de vacas é muito mais cara do que a de galinhas ou perus.
Um porta-voz do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) disse que a agência sabe de algumas mortes, mas que a maioria das vacas se recupera bem. A Reuters não conseguiu determinar o número total de vacas com gripe aviária que morreram ou foram mortas em Dakota do Sul, Michigan, Texas, Ohio e Colorado.
A gripe aviária infectou vacas leiteiras em mais de 80 rebanhos em dez estados desde o final de março, de acordo com o USDA.
Dinamarca, Grécia, Paquistão, Panamá e Somália foram eleitos nesta quinta-feira (6) membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para o biénio 2025/2026.
O voto secreto dos 193 Estados-membros da ONU na Assembleia-Geral resultou em 184 votos para a Dinamarca, 183 para o Panamá, 182 para a Grécia, 182 para o Paquistão e 179 para a Somália.
Todos os cinco candidatos já tinham estado no Conselho de Segurança anteriormente: o Paquistão sete vezes, Panamá, cinco, Dinamarca, quatro, Grécia duas vezes e Somália uma vez.
Os cinco novos membros eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2025 e exercerão funções até 31 de dezembro de 2026.