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Haddad atribui recente alta do dólar a “muitos ruídos”

Brasília (DF), 28/12/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concede entrevista coletiva à imprensa, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A alta recente do dólar deve-se a “muitos ruídos”, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reconheceu que a moeda norte-americana subiu mais em relação ao real do que na comparação com moedas de países emergentes e defendeu a melhoria da comunicação do governo para informar resultados econômicos.

“Atribuo [a alta do dólar] a muitos ruídos. Eu já falei isso no Conselhão [reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na última quinta-feira (27)], precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo”, disse Haddad no início da noite, após o dólar fechar em R$ 5,65 e atingir o maior nível em dois anos e meio.

“[O dólar] está alto. Apesar da desvalorização [de outras moedas] ter acontecido no mundo todo, de uma maneira geral, aqui aconteceu maior do que nos nossos pares: Colômbia, Chile, México”, declarou o ministro, que, no entanto, não informou quais ruídos têm provocado a desvalorização do real.

Segundo Haddad, o dólar tende a acomodar-se nas próximas semanas e até reverter parte da alta recente. “Vai acomodar, porque a hora em que esses processos se desdobrarem, isso tende a reverter, na minha opinião”, declarou. Sobre uma possível intervenção do Banco Central no câmbio, defendida por vários economistas, o ministro disse que a decisão cabe exclusivamente à autoridade monetária.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual.

De acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. O número representa aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

O balanço também registra que a Corte chegou ao menor acervo de processos em 30 anos. A Corte possui 21,6 mil processos em tramitação, marca 10% menor em relação a 31 de dezembro de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.

No voto proferido durante o julgamento virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o aumento das decisões coletivas “reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”.

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Porto Alegre (RS), 24/05/2024 – CHUVAS/ RS - LIXO - Após fortes chuvas, funcionários do departamento municipal de limpeza urbana (DMLU), fazem a retirada de lixo acumulado nas ruas de Porto Alegre.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As empresas gaúchas atingidas pelas enchentes de maio terão até o dia 12 de julho para fazer o cadastro no Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e os trabalhadores afetados. O prazo acabaria no dia 26 de junho, mas o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estender o período para permitir uma adesão maior.

Segundo o ministro Luiz Marinho, só nesta segunda-feira (1ª) 700 novas empresas fizeram o pedido de adesão ao programa federal. O total já chega a 16,6 mil empresas, contemplando cerca de 220 mil trabalhadores.

“Você, empresário, que pretende fazer adesão, caso não tenha feito na primeira etapa, poderá fazer agora para beneficiar seus trabalhadores com as contrapartidas que terão que oferecer”, disse Marinho em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O programa emergencial consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto próximos. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses, exceto em caso de pedido de demissão.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (1º), do anúncio de um pacote de investimentos na Bahia, que inclui obras em instituições federais de educação, equipamentos de saúde, eletrificação rural, moradia popular e cultura. Em discurso, Lula pediu que a população e a imprensa acompanhem e fiscalizem a execução das medidas anunciadas, que atendem a população mais vulnerável que depende de políticas públicas.

“Eu não tenho que prestar contas a nenhum ricaço, nem a nenhum banqueiro deste país. Eu tenho que prestar contas ao povo pobre e trabalhador deste país, que a gente precisa que se cuide deles”, afirmou.

Na educação, o anúncio foi de R$ 1,9 bilhão para a expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais presentes em 33 municípios baianos, assim como para a educação básica do estado. Os recursos foram viabilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). No ensino superior, o governo federal investiu R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais. Os repasses, de acordo com o Ministério da Educação, contemplarão a construção de novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.  

Já o governo do estado e as prefeituras receberão R$ 1,18 bilhão de aporte do Novo PAC para a educação básica. O objetivo é custear creches (R$ 341,9 milhões em 94 municípios); escolas de tempo integral (R$ 722,8 milhões em 56 municípios); e ônibus escolares (R$ 113,8 milhões em 244 municípios).  

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Brasília (DF) 24/01/2022 – Unidade de distribuição dos Correios em Brasília.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

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Mais de 100 vítimas e familiares das vítimas do ataque do Hamas em Israel em 7 de outubro entraram com um processo contra o Irã, a Síria e a Coreia do Norte nesta segunda-feira (1º), acusando os países de fornecer apoio ao Hamas e exigindo pelo menos 4 bilhões de dólares em indenizações.

O processo aberto em um tribunal federal em Washington D.C. pela Liga Anti-Difamação (ADL) é o maior caso contra países estrangeiros relacionado ao ataque e o primeiro com o apoio de uma organização judaica, disse a ADL, em um comunicado à imprensa.

A ação acusa os três países de fornecer apoio financeiro, militar e tático ao Hamas. O governo dos EUA designou o Irã, a Síria e a Coreia do Norte como patrocinadores estatais de terrorismo.

Mais de 1.200 pessoas foram mortas no ataque e outras 250 foram levadas como reféns, segundo contagens israelenses. Os autores do processo incluem cidadãos norte-americanos feridos em 7 de outubro, além de familiares e patrimônios de vítimas que foram mortas no ataque.

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A histórica igreja da Senhora de Sant’Ana, no município de Santana do Matos (RN), está passando por restauração em sua estrutura física com apoio da Fundação José Augusto. O prédio da igreja matriz, que é tombado, há 14 anos não passava por serviço de pintura em sua estrutura externa.

O diretor-geral da FJA, Gilson Matias, esteve em Santana do Matos na terça-feira, dia 25 de junho, acompanhando o início das obras com engenheiros da empresa contratada e com o padre Francisco Clodoaldo Leitão de Farias, pároco da igreja. “O Governo do Estado chega com uma obra de cunho religioso, além de outros benefícios que o governo traz ao município, como reforma de escolas e construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN)“, disse.

Matias acrescentou que a matriz “é um exemplar do nosso patrimônio, e estamos falando da alma que expressa a religiosidade. E foi necessário a governadora Fátima Bezerra chegar para retirar da gaveta esses projetos

O padre Clodoaldo de Farias destacou a importância do investimento para devolver aos santanenses a plenitude da beleza arquitetônica da matriz de Sant’Ana.: “É um patrimônio não apenas do município, mas de todo o Estado, porque é uma das igrejas mais antigas. São mais de 200 anos e foi a décima primeira paróquia criada no Rio Grande do Norte. Esse trabalho de restauro da fachada externa era necessário há algum tempo. Quando fomos à governadora Fátima Bezerra, nosso amigo vereador João Corcino (PT) entrou em contato comigo e perguntou se eu não gostaria de ir, e de pronto aceitei”, relatou o padre.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Mendes também fixou a quantidade de representantes que o Congresso e entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.

A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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Corumbá (MS), 30/06/2024 - Brigadistas da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, chegam ao Pantanal como reforço na equipe do Prevfogo/Ibama e enfrentam vegetação densa em seu primeiro dia de combate na região. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) investiga de 18 a 19 focos de incêndio no Pantanal, “para determinar a autoria”. Segundo a ministra, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada no bioma.

“O que nós estamos identificando é que 85% dos incêndios que temos hoje estão ocorrendo em propriedades privadas. A história de que pode ser raio, descarga de raio, não é [verdadeira]. É por ação humana”, destacou a ministra em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, após a terceira reunião da sala de situação criada pelo governo federal para enfrentar a crise ambiental no Pantanal.

Com base em informações enviadas por órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marina Silva disse que as autoridades policiais estão apurando as circunstâncias dos incêndios, que podem considerados criminosos. Ela classificou a situação vivida pelo Pantanal de desoladora.

“O que tem de concreto é que nós sabemos quais são os focos, de onde surgiu a propagação [do fogo]. Nós trabalhamos com tecnologia altamente avançada, que não permite que haja falha em relação aonde aconteceu esses focos”, observou.

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Fiéis prestam homenagem ao ex-papa Bento 16 na Basílica de São Pedro, no Vaticano
© Reuters/Kai Pfaffenbach/Direitos Reservados

O Vaticano proibiu os trabalhadores da Basílica de São Pedro de terem tatuagens visíveis ou piercings no corpo para manter o “decoro”.

O novo regulamento, publicado no fim de semana, aplica-se aos cerca de 170 funcionários leigos da Fabbrica di San Pietro, o departamento responsável pela basílica.

O padre Enzo Fortunato, chefe de comunicações da basílica, disse à Reuters nesta segunda-feira que o regulamento codifica as normas que “estavam em vigor no passado em uma forma diferente”.

No entanto, ele negou relatos da imprensa italiana que indicavam que os leigos em relacionamentos sem casamento também seriam proibidos de trabalhar na Fabbrica di San Pietro, descartando como “fofoca”.

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Brasília (DF) 01/07/2024 - Prêmio EBC de Comunicação Pública.
Arte EBC
© Arte EBC

Começam nesta segunda-feira (1) as inscrições para o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O eixo voltado para o Combate à Desinformação será o primeiro a receber inscritos. Os interessados deverão acessar o site premio.ebc.com.br para ler o regulamento.

O endereço também traz informações sobre o Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC, eixos culturais da premiação, cujos editais já estão disponíveis a partir de hoje, com inscrições abertas em 5 de agosto.

O presidente da EBC, Jean Lima, destaca a importância da iniciativa. “O lançamento dos editais do Prêmio EBC de Comunicação Pública consolida nosso objetivo de fortalecer e valorizar os campos da comunicação e da cultura brasileira. Com o eixo jornalismo, somado ao audiovisual e à música clássica e popular, nossa premiação se torna completa”, avalia.

A premiação voltada ao Combate à Desinformação está dividida em duas vertentes. A primeira dedicada aos veículos de comunicação, empresas ou organizações da sociedade civil; e a segunda direcionada aos profissionais das instituições parceiras da EBC que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com peças de rádio e TV.

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A Polícia Federal norte-americana (FBI) esteve nesta segunda-feira (1º) na casa onde o galerista americano Brent Sikkema, de 75 anos, foi encontrado morto no dia 15 de janeiro deste ano, no Rio de Janeiro. Os agentes do FBI estiveram acompanhados por policiais da Delegacia de Homicídios do Rio e membros do Ministério Público estadual. Sikkema era proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova York, a Sikkema Jenkins & Co.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do galerista e indiciou o executor do crime, o cubano Alejandro Triana Prevez, preso em janeiro último, e o ex-marido da vítima, Daniel García Carrera, como autor intelectual e maior interessado no crime.

Em nota, a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) informou que troca informações com as autoridades dos Estados Unidos para auxiliar na apuração.  A DHC representou pela prisão preventiva de ambos e enviou o inquérito ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que ofereceu denúncia contra os dois. O caso agora está em análise da Justiça estadual.

Prevez está preso desde 18 de janeiro, quando foi encontrado em Minas Gerais. Ele usou um carro emprestado de uma família de Minas para se deslocar até o Rio. Daniel teria contratado Prevez com a promessa de pagar US$ 200 mil para que ele cometesse o crime. Prevez, então, veio ao Brasil custeado por Daniel e entrou na casa em que Brent estava usando as chaves fornecidas por Daniel.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chefe do Ministério Público, e os presidentes dos tribunais do país também foram notificados.

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People queue to vote in the first round of the early French parliamentary elections at a polling station in Paris, France, June 30, 2024. Foto: Abdul Saboor/REUTERS/Proibida reprodução
© Abdul Saboor

Cerca de 66,71% dos pouco mais de 49,33 milhões de eleitores aptos a votar participaram, neste domingo (30), do primeiro turno das eleições legislativas na França. Conforme os resultados que o Ministério do Interior divulgou, o índice de comparecimento foi um dos maiores das últimas décadas, evidenciando o grande interesse da população no pleito, cujo segundo turno está agendado para o próximo domingo (7).

A taxa de participação espontânea (na França, o voto não é obrigatório) registrada ontem é a maior para o primeiro turno de uma eleição legislativa francesa desde 1997, quando 67,9% dos eleitores foram às urnas para escolher os 577 deputados que compõem a Assembleia Nacional – equivalente à Câmara dos Deputados brasileira. No primeiro turno das últimas eleições legislativas, em 2022, mais da metade (52,5%) dos eleitores se abstiveram de votar.

Os 577 deputados, mais 348 senadores, integram o Parlamento francês, responsável por criar ou alterar as leis nacionais e controlar as ações do governo federal. O mandato de um deputado tem duração de cinco anos, mas pode ser interrompido pela dissolução da Assembleia Nacional, conforme aconteceu este ano. No início de junho, o presidente Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional e anunciou a antecipação da eleição que estava prevista para 2027, quando também termina o mandato de Macron.

O presidente francês anunciou a medida após eleitores de 21 países da União Europeia, incluindo a França, votarem para a formação do Parlamento Europeu. A iniciativa foi motivada pelo avanço dos candidatos do partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen e do jovem Jordan Bardella, de 28 anos. Na ocasião, Macron disse que os resultados das eleições europeias foram “um desastre” para seu governo e que ele não poderia ignorar.

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Dólar
© Valter Campanato/Agência Brasil

Em mais um dia de turbulências no mercado interno e externo, o dólar ultrapassou os R$ 5,65 e atingiu o maior nível desde janeiro de 2022. A bolsa de valores subiu, impulsionada por empresas exportadoras.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º), vendido a R$ 5,653, com alta de R$ 0,064 (+1,15%). A cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, mas disparou durante a tarde, até fechar na máxima do dia.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 10 de janeiro de 2022, quando estava a R$ 5,67. Em 2024, a divisa sobe 16,48%.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.765 pontos, com alta de 0,69%. O indicador beneficiou-se de ações de empresas exportadoras de commodities (bens primários com cotação internacional), cujos preços se valorizaram nesta segunda-feira no exterior.

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Avião Boeing 787-9 Dreamliner, da Air Europa, no Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante, Rio Grande do Norte
1/7/2024 REUTERS/Alexandre Lago
© Alexandre Lago

Um voo da Air Europa que saiu de Madri com destino a Montevidéu foi desviado para o Aeroporto Internacional de Natal nesta segunda-feira (1°) após sofrer uma forte turbulência, informou a companhia aérea europeia, acrescentando que passageiros feridos estavam sendo tratados.

O voo UX045 realizou um pouso de emergência no Aeroporto de Natal às 2h32, segundo a operadora aeroportuária Zurich Airport Brasil.

Um Boeing787-9 Dreamliner estava voando na rota, segundo dados do FlightRadar24.

“Nosso voo UX045 com destino a Montevidéu foi desviado para o aeroporto de Natal (Brasil) devido a fortes turbulências”, afirmou a Air Europa nas redes sociais. “O avião aterrissou normalmente e os feridos de diversas gravidades já estão sendo atendidos.”

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Nesta segunda-feira (01), policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Natal) participaram de uma ação de doação de cestas básicas no Abrigo Anízia Pessoa, no município de São José de Mipibu. A iniciativa, que faz parte da “Operação Virtude”, beneficiou cerca de 30 idosos acolhidos na instituição.

As cestas básicas foram doadas pelo Armazém da Caridade. A ação contou com a participação de policiais civis, voluntários da entidade, cuidadores, enfermeiros e demais profissionais do abrigo.

A delegada da DEPID Natal, Millena Casimiro, e o vice-presidente do Armazém da Caridade, Edgar Smith, comentaram sobre a ação ofertada no abrigo.

Operação Virtude

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Brasília (DF) 01/07/2024 Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar as ações de enfrentamento à calamidade no Rio Grande do Sul durante audiência públic para debater os deslocamentos internos e a tragédia que afetou o estado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a partir da situação de calamidade pública que afetou o Rio Grande do sul, causada pelas chuvas volumosas, de abril e maio.

O texto prevê a adoção de medidas de assistência emergencial e duradoura às pessoas forçadas a abandonar suas residências, em consequência, entre outras situações, de calamidade humana ou natural de grande proporção, sem que os afetados tenham deixado o Brasil.

O autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT-RS), apontou que o Brasil é vulnerável frente às mudanças climáticas e que, em 2022, o país registrou 713,6 mil deslocados internos por diversos fatores, como degradação ambiental, afundamento do solo, urbanização desordenada, falta de infraestrutura adequada em áreas vulneráveis, ausência de investimentos em prevenção e gestão inadequada do solo. “Nosso país, como um dos mais afetados na região, pode exercer com papel de liderança no combate a essa situação, implementando políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, buscando a sustentabilidade. É necessário e urgente a construção de políticas públicas para os deslocamentos internos”.

Na sétima reunião da comissão, o parlamentar gaúcho relembrou que o colegiado, criado em maio, fez duas viagens ao estado afetado e que os parlamentares se reuniram com autoridades, setor produtivo, trabalhadores e a população, em geral, para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul.

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas.

Pela decisão, os pais terão prazo de 60 dias para vacinar as crianças conforme o esquema de imunização do Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil.

O tribunal julgou na semana passada um recurso protocolado pelos pais. No processo, eles afirmaram que não podem ser obrigados a vacinar as filhas diante da “falta de aprovação médica” dos imunizantes, fato que, segundo o casal, colocaria em risco a saúde delas. O processo para obrigar a vacinação foi movido pelo Ministério Público.

Ao julgar o caso, o juízo de segundo grau citou a pandemia de covid-19 e entendeu que a Constituição determina o dever do Estado e da família de assegurarem o direito à saúde. Para o magistrado responsável pelo caso, a dispensa de vacinação só pode ocorrer com atestado médico em que conste a contraindicação para vacinação.

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Porto Alegre (RS), 25/05/2024 – CHUVAS RS - MERCADO PÚBLICO -  Interior do Mercado Público de Porto Alegre ainda permenece com água. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma equipe técnica do Arquivo Nacional viajou esta segunda-feira (1º) para o Rio Grande do Sul, onde visitará acervos afetados pelas enchentes em diferentes cidades do estado. A instituição já vinha prestando auxílio por meios remotos desde 30 de abril. O apoio presencial é para acompanhar a situação atual dos documentos e das demandas de cada lugar.

Ainda nesta segunda-feira, estão previstas reuniões com a equipe do Arquivo Público do Rio Grande do Sul (Apers) e com outros representantes de instituições de guarda de acervos.

Até a próxima quarta-feira (4), vão ocorrer mais reuniões e visitas a órgãos que tiveram acervos comprometidos na capital gaúcha, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Segundo o Arquivo Nacional, 19 órgãos do estado entraram em contato e receberam orientações sobre preservação e recuperação de documentos. A instituição disponibiliza um serviço de helpdesk permanente por e-mail e aplicativos de mensagens.

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Parintins (AM), 29/06/2024 - Apresentação do Boi Caprichoso na segunda noite do 57º Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Pelo terceiro ano seguido, o boi Caprichoso é o campeão do Festival de Parintins. Na apuração realizada no Bumbódromo, o Caprichoso saiu na frente com as notas da primeira noite de apresentações, chegou a empatar com o boi Garantido nas notas da segunda noite, mas se tornou vencedor com 1.259,3 pontos após a apuração das notas da terceira noite de apresentação.

Com o resultado, o Garantido mantém um jejum que dura desde 2019. Em 2020 e 2021 não houve festival em razão da pandemia de covid-19. O boi terminou a apuração com 1259,2 pontos, um décimo abaixo do campeão.

Considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá. A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. No Caprichoso, a cor principal é o azul, mas a torcida também se veste com tons claros de azul, verde escuro, verde mar, violeta, roxo e lilás. No Curral Zeca Xibelão, casa do boi, não são permitidas as cores do concorrente.

O vermelho é a cor principal do Garantido, mas nas cores complementares também utiliza tons avermelhados claros, laranja, rosa claro e escuro, rosé e terracota. No Curral Lindolfo Monteverde, não são permitidas as cores do rival. As baterias também têm designações diferenciadas. No Garantido, é a batucada, e no Caprichoso, a marujada.

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Policiais civis da Delegacia de Plantão Zona Sul (DPZS), em ação conjunta com a Polícia Militar, prenderam em flagrante, na noite de domingo (30), um médico pela suspeita da prática dos crimes de cena de abuso e nudez infantil. A prisão do suspeito aconteceu em um bairro da Zona Sul de Natal e contou com o apoio da Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DPAGV).

As diligências foram iniciadas após o médico acionar a Polícia Militar queixando-se de perturbação de sossego. A equipe policial acionou a Polícia Civil, através da Delegacia de Plantão Zona Sul (DPZS), que foi ao local para apurar os fatos e, ao chegarem à residência, encontraram cinco adolescentes, além de medicamentos como tadalafila, pílulas do dia seguinte, dramim, material de higiene feminina como absorventes, lubrificantes íntimos, camisinha e exames ginecológicos para apurar doenças sexualmente transmissíveis.

Foi constatado ainda durante as diligências que a mãe de uma das vítimas, que é técnica de enfermagem, tinha conhecimento dos atos praticados pelo autuado e consentia a ida da filha à casa do suspeito. Em troca, segundo as investigações, o homem fornecia dinheiro e objetos domésticos para a mãe com o intuito de beneficiá-la. Ela foi presa pela suspeita da prática dos crimes de favorecimento à prostituição infantil e abandono de incapaz.

Os policiais civis ainda apreenderam equipamentos eletrônicos de propriedade do médico. As adolescentes foram conduzidas à sede do Projeto Abraçar, localizado na maternidade municipal Dr. Araken Irerê Pinto, especializado em acolher e atender crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Enquanto os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Durante a audiência de custódia, o médico teve sua prisão preventiva decretada.

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Brasília (DF), 01.07.2024. - Foto de uma Mulher Palestina Abraça o Corpo de Sua Sobrinha, para exposição do World Press Photo. Foto: Mohammed Salem/Agência Reuters/Proibida Reprodução
© Mohammed Salem/Agência Reuters/Proibida Reprodução

A Caixa Cultural do Rio de Janeiro recebe, nesta quarta-feira (3), a exposição World Press Photo 2024, principal prêmio de fotojornalismo mundial. A mostra, que vai até 25 de agosto, reúne as 129  fotografias vencedoras do 67º concurso anual e apresenta trabalhos com temáticas diversas, entre as quais, as guerras em Gaza e na Ucrânia, migrações, famílias, doenças, como demência, e meio ambiente estão. Este ano, o júri tomou a decisão excepcional de incluir duas menções especiais na seleção. Quatro fotógrafos brasileiros estão entre os expositores.

Os trabalhos expostos foram selecionadas entre 61.062 inscrições de 3.851 fotógrafos de 130 países. São 24 projetos vencedores e seis menções honrosas, num total de 33 fotógrafos de 25 países: Argentina, Austrália, Azerbaijão, Brasil, Canadá, China, República Democrática do Congo, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Irã, Japão, Myanmar, Palestina, Peru, Filipinas, África do Sul, Espanha, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos e Venezuela.

Entre os destaques da World Press Photo 2024, está a foto do ano Uma Mulher Palestina Abraça o Corpo de Sua Sobrinha, do palestino Mohammed Salem, da Agência Reuters, que representa a perda de uma criança, a luta do povo palestino e as 33 mil pessoas mortas na região, além de  simbolizar o custo do conflito e fazer uma declaração sobre a futilidade de todas as guerras. Na reportagem do ano do World Press Photo, a série Valim-babena, da sul-africana Lee-Ann Olwage para GEO, na qual fotógrafa aborda a demência, um problema de saúde universal, através da lente da família e do cuidado. A seleção de imagens feita por Lee-Ann lembra aos espectadores o amor e a proximidade necessários em tempos de guerra e agressões em todo o mundo.

“A exposição World Press Photo traz o melhor do fotojornalismo global. Somos um prêmio baseado na Holanda, que traz as melhores imagens da imprensa e da fotografia documental. O destaque este ano é o de uma mulher palestina abraçando sua sobrinha. É uma imagem muito impactante”, diz o curador da mostra, Raphael Dias e Silva.

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Imagem de uma tela de uma reunião no Google Meet

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta segunda-feira (1º) o curso de Formação Continuada em Fundamentos para a Aplicação da Justiça Restaurativa na Justiça Criminal e o Sistema Socioeducativo. A abertura foi realizada de forma remota, no ambiente virtual do Google Meet. A formação é voltada para integrantes do Sistema Socioeducativo lotados na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).

O curso é viabilizado pelo Setor de Autocomposição (SEA/MPRN) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN).

O presidente da Fundase, Herculano Campos, falou sobre o avanço significativo no projeto de lei para a criação da Escola de Socioeducação, enfatizando as etapas já cumpridas nas articulações políticas para sua aprovação na Assembleia Legislativa. Ele ressaltou o compromisso integral com a educação e a formação contínua dos adolescentes sob medidas socioeducativas, afirmando que o processo vai além da simples ressocialização, visando oferecer novas perspectivas e qualificar projetos de vida.

O gestor também reconheceu o desafio e o aprendizado envolvidos na implementação da Justiça Restaurativa, destacando sua importância para democratizar as relações e promover alternativas construtivas dentro do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte. “A Justiça Restaurativa, para todos nós, representa um desafio porque se configura como uma perspectiva relativamente nova no contexto da socioeducação. É uma perspectiva democrática da relação, que iguala adolescentes e educadores”, ressaltou.

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Colheita de algodão. Foto: Wenderson Araujo/Trilux
© CNA/Wenderson Araujo/Trilux

O desempenho da safra 2023/2024 de algodão, com a colheita de mais de 3,7 milhões de toneladas, elevou o Brasil ao posto de maior produtor do mundo. O país também se tornou, oficialmente, e pela primeira vez na história, o maior exportador de algodão do mundo, superando os Estados Unidos.

O anúncio foi feito neste fim de semana em Comandatuba, na Bahia, durante a 75ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e seu Derivados, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na conferência Anea Cotton Dinner, promovida pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea). A meta era prevista para ser alcançada somente em 2030.

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) comemorou o resultado da safra atual, com 60% da produção totalmente comercializada.

“A liderança no fornecimento mundial da pluma é um marco histórico, mas não é uma meta em si, e não era prevista para tão cedo. Antes disso, trabalhamos continuadamente para aperfeiçoar nossos processos, incrementando cada dia mais a nossa qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade, e, consequentemente, a eficiência”, ressaltou o presidente da Abrapa, Alexandre Schenkel. A meta era prevista para ser alcançada somente em 2030.

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Parintins (AM), 29/06/2024 - Mural dos bumbás Boi Caprichoso e Boi Garantido decora o Bumbódromo para 57º Festival Folclórico de Parintins. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Agência Brasil enviou repórteres para cobertura do 57° Festival de Parintins, no Amazonas. O evento, ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá, é considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

O campeão do festival, dividido entre o vermelho do Boi Garantido e o azul do Caprichoso – será conhecido nesta segunda-feira (1º). Confira a galeria fotográfica do repórter Fernando Frazão: 

 

Agência Brasil

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Pontos de cultura têm até o próximo sábado (6) para inscrever suas atividades na Campanha Julho Cultura Viva pelo Brasil. O prazo, que inicialmente terminaria em 30 de junho, foi prorrogado pelo Ministério da Cultura (MinC). Até sexta-feira (28), a campanha contabilizava mais de 200 atividades inscritas.

A proposta, segundo a pasta, é resgatar a memória das duas décadas de existência da rede Cultura Viva, que certifica e fomenta diversos grupos culturais nos territórios, além de possibilitar uma reflexão sobre seus avanços, desafios e futuro.

As inscrições devem ser feitas pela internet, somente para atividades que serão realizadas neste mês de julho.

“Em relação ao tipo de atividade, sugere-se que os grupos e entidades culturais celebrem os 20 anos dentro de sua realidade de atuação. Podem ser realizadas oficinas, espetáculos, seminários, mutirões, intervenções, aulas, rodas de conversa e de leitura, exposições, entre outras”, esclarece o Ministério da Cultura.

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Brasília (DF) 26/02/2024 - Arte sobre o G20.
Arte EBC
© Arte EBC

A primeira reunião de cúpula do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) sob a presidência brasileira acontece apenas no fim de novembro, mas a cidade do Rio de Janeiro, autointitulada Capital do G20, vive cada vez mais o clima de centro das atenções internacionais. O mês de julho começa com ao menos três encontros, um voltado à comunidade científica; o segundo, a centros de pesquisa; e um terceiro com Sherpas (líderes) de diversos países.

Nesta segunda-feira (1º) e terça-feira (2) acontece o encontro do Science 20 (S20), grupo de engajamento para a área de ciência e tecnologia. A reunião, em um hotel na Barra da Tijuca, pretende finalizar um documento com recomendações de ciência e tecnologia que serão entregues aos líderes e chefes de governo do bloco em novembro.

A presidência do S20 está a cargo da Academia Brasileira de Ciências. O documento a ser elaborado aborda os temas inteligência artificial, bioeconomia, processo de transição energética, desafios da saúde e justiça social.

Participam do fórum o embaixador Mauricio Lyrio, Sherpa do G20 no Brasil, além de representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

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Servidores federais do meio ambiente de 20 estados e do Distrito Federal (DF) iniciaram nesta segunda-feira (1º) movimento de greve geral, informou a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional). Eles se juntam aos servidores dos estados do Acre, do Pará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que suspenderam as atividades desde o dia 24 de junho.

Os servidores do estado do Ceará, que inicialmente havia se posicionado contra a greve, resolveram aderir, nesta segunda-feira, ao movimento paredista. O estado de Pernambuco não aderiu. A Ascema Nacional não informou sobre a situação de Sergipe.

Os servidores já haviam sinalizado com a possibilidade de greve desde a primeira quinzena de junho, quando o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) encerrou a negociação salarial, conduzida com os servidores ambientais desde o fim de 2023. Na ocasião, a pasta disse que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores. A proposta colocada em negociação, segundo o MGI, prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria.

Os trabalhadores pleiteiam valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos vencimentos das carreiras de nível médio e superior.

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Diretores de duas empresas de ônibus da cidade de São Paulo – Transwolff e Upbus – foram presos em uma operação do Ministério Público de São Paulo. - Garagem da Transwolff. Foto: Transwolf/Facebook
© Transwolf/Facebook

As passagens dos ônibus intermunicipais rodoviários e suburbanos que circulam no estado de São Paulo, administrados pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), estão 10% mais caras a partir desta segunda-feira (1º).

O reajuste foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (28) e começou a valer a partir da meia-noite desta segunda-feira.

Os ônibus rodoviários são os que operam em terminais rodoviários ou agências de vendas de passagens e que têm características como bagageiro externo e poltronas individuais e numeradas. Já os suburbanos contam com cobrança de passagem dentro do veículo, sem lugares numerados e com portas independentes para embarque e desembarque de passageiros e permite o transporte de passageiros em pé.

Na semana passada, a Artesp também autorizou o reajuste anual nas tarifas de pedágios nos trechos de rodovias estaduais administrados por 17 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Com isso, a partir desta segunda-feira, 16 concessionárias já podem reajustar suas tarifas: CCR AutoBAn, Via Colinas, Ecovias, Arteris Intervias, Renovias, CCR SPVias, Tebe, CCR ViaOeste, CART, Ecopistas, CCR RodoAnel, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, SPMar, ViaRondon e Tamoios.

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