Dia: 1/07/2024

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Salvador (BA) 01.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante cerimônia de anúncios de investimentos para melhoria de rodovias e assinatura de autorizações de contratos de seleções do Minha Casa, Minha Vida, no bairro Campo Limpo. Salvador - BA.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
© icardo Stuckert / PR
Salvador (BA) 01.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante cerimônia de anúncios de investimentos para melhoria de rodovias e assinatura de autorizações de contratos de seleções do Minha Casa, Minha Vida, no bairro Campo Limpo. Salvador - BA.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (1º), trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também anunciou R$ 2,4 bilhões em investimentos para a infraestrutura rodoviária do estado e autorizou contratação de 1.075 moradias em Feira de Santana, pelo Minha Casa, Minha Vida.

Em discurso, Lula destacou os projetos do governo federal pelo país e disse que “fará o necessário” para o povo baiano. As obras na BR 116 incluem, além da duplicação de 40,3 quilômetros, a implantação de vias laterais e a restauração da pista existente, a construção de duas interseções, sete retornos operacionais duplos, oito passarelas de pedestres, duas pontes e 13 viadutos. O Lote 6, inaugurado hoje, teve investimento de R$ 467 milhões do governo federal.

Lula também falou sobre a ferramenta ComunicaBR, uma plataforma online que permite acompanhar dados sobre as entregas das principais obras do governo federal em cada município e estado, mês a mês. Para o presidente, a divulgação sobre os usos do dinheiro público é um “compromisso moral, político e ético” do seu governo, além de dar transparência sobre a participação do governo federal nas políticas públicos dos governos locais.

“Muitas vezes, você vai no estado, chega lá você financia uma estrada, uma ponte, você manda ambulância, e o governador não fala do governo federal, a prefeitura não fala do governo federal. O que queremos mostrar com isso é que, só é possível esse país dar certo, se a gente fizer uma governança com participação dos três entes federados, a prefeitura é importante, o estado é importante e o governo federal é importante”, disse Lula.

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Brasília (DF), 06/06/2024 - Consumidores fazem fila em posto de combustíveis durante o Dia Livre de Impostos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 06/06/2024 - Consumidores fazem fila em posto de combustíveis durante o Dia Livre de Impostos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Os cortes orçamentários levaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a reduzir a abrangência da pesquisa do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC). Em nota divulgada nesta segunda-feira (1º), a agência reguladora informa ter publicado hoje termo aditivo com a empresa que executa o serviço. “A medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente pela ANP”, diz a nota.

Conforme a ANP, o levantamento coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de GLP (gás de cozinha), distribuídos por 459 cidades. De acordo com o termo aditivo, a partir deste mês, “as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 (-43%), e a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 cidades também terão pesquisa para o GLP”, informou.

A escolha das localidades que estarão de fora do levantamento, segundo a ANP, “considerou alguns critérios, buscando minimizar os impactos negativos decorrentes das perdas de unidades amostrais e localidades pesquisadas”, indicou.

A agência reguladora acrescentou que todas as capitais permaneceram no LPC e que, nas outras localidades, “foram considerados, em especial, os volumes comercializados, para manutenção da representatividade da coleta”.

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O Teatro Municipal Carlos Gomes, na Praça Tiradentes, centro do Rio de Janeiro, será reaberto nesta segunda-feira (1º) depois de passar por dois anos da maior reforma feita no espaço cultural. Por meio das secretarias municipais de Cultura e de Infraestrutura, a Prefeitura do Rio investiu mais de R$ 16 milhões na obra realizada pela Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe).

Com 650 lugares, o Carlos Gomes volta ao público com a substituição completa do sistema de ar-condicionado e elevadores; recuperação das instalações elétricas e hidráulicas; reforma dos 11 camarins; restauração de todos os elementos históricos; novo sistema de som, luz e cenotécnica; novo sistema de prevenção e combate a incêndio; e nova configuração de plateia e balcões, além de cadeiras, acessibilidade para público e artistas; revitalização dos salões Guarani e Paraíso (climatizados e reformados), recuperação total da fachada, tratamento de iluminação cênica e revisão estrutural completa.

Segundo a Secretaria de Cultura, será o mais moderno teatro da cidade. Por sua importância arquitetônica, histórica e cultural, o prédio de estilo art déco é tombado e tem espaço para cafeteria, copa e foyer com mesas e cadeiras.

O secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, destacou que a reforma integra o Programa Cultura do Amanhã, destaque do Viva a Cultura Carioca, com plano de investimentos de R$ 349 milhões.

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A Policia Federal, com apoio da Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu na sexta-feira (28), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, em Natal (RN), uma encomenda remetida da região Sul do país para a capital potiguar contendo 1,70 kg de maconha prensada. Não houve prisões.

A droga estava camuflada no interior de uma caixa de som e foi encontrada graças ao trabalho dos cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.

A ação de rotina, que objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, vistoriou também no mesmo dia uma transportadora de coleta e entrega de encomendas no bairro de Lagoa Nova, porém nada de ilícito foi encontrado. Após interceptada, a droga passa por análise da perícia na sede da Polícia Federal, e será instaurado inquérito policial visando apurar o fato e responsabilizar supostos envolvidos no crime.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para a Prefeitura de Ceará-Mirim e para a diretoria do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para que excluam aditivo do Edital n° 01/2024, que dispensa etapa discursiva de concurso público. O certame prevê 378 vagas distribuídas em nível fundamental, médio, técnico e superior.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (29) e prevê prazo de 15 dias para a retificação do edital. De acordo com o documento, o ingresso na administração pública deve ocorrer por meio de concurso de provas ou de análises de títulos e títulos, conforme o nível e a complexidade do cargo. Além disso, uma lei municipal de Ceará-Mirim define como obrigatória pelo menos duas etapas no processo de realização de concursos: prova objetiva e discursiva ou prática.

O aditivo n° 01, de 24 de abril de 2024, exclui a fase discursiva do certame e o substitui somente pela fase de títulos, em caráter classificatório. A recomendação destaca que a etapa de avaliação de títulos é entendida como fase de apresentação de documentos que comprovam sua formação educacional e experiência profissional e que não deve ser confundida com a prova prática. Etapa que, por sua vez, é responsável por avaliar “habilidades específicas e determinadas”, como atividades físicas, digitação, direção de veículos e elaboração de peças, por exemplo, em caráter eliminatório ou classificatório.

Com isso, o MPRN fez uma recomendação à Prefeitura de Ceará-Mirim e para a diretoria da banca examinadora do concurso, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) a fim de que anulem o aditivo. Desse modo, o certame deve voltar a prever em seu edital, fase discursiva como etapa complementar à objetiva, independentemente da fase de títulos que é considerada facultativa, conforme a Constituição Federal.

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Rio Madeira atinge a cota de 15 metros em Porto Velho. Foto Defesa Civil/ Porto Velho
© Defesa Civil/ Porto Velho
Rio Madeira atinge a cota de 15 metros em Porto Velho. Foto Defesa Civil/ Porto Velho
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As chuvas, abaixo da média em grande parte da região, somadas às previsões de temperaturas acima da normalidade, já são motivo de preocupação para as autoridades com o período de estiagem na Amazônia em 2024. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) fez um alerta aos órgãos de defesa civil para necessidade de medidas preventivas e de assistência às populações afetadas.

De acordo com o analista do Censipam Flavio Altieri, os estudos apontam para uma seca muito semelhante à do ano passado na região. “A gente tem os efeitos do fenômeno El Niño que ainda interferem na região e mantêm o aquecimento do [oceano] Atlântico Norte e Sul que também interferem em pouca chuva na Amazônia.”

Nos últimos 12 meses até abril deste ano, o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico registrava déficit de 27% nos volumes de chuvas. Segundo o superintendente de Operações de Eventos Críticos, Alan Vaz Lopes, os níveis de água e a vazão dos rios da Amazônia, embora tenham grandes volumes, são muito sensíveis à falta de chuvas. “Um pequeno déficit de chuva em determinado momento provoca uma grande redução de níveis de água e de escoamento dos rios. É por isso que a gente vê rios enormes tendo uma redução muito rápida nos níveis de água.”

Para os especialistas, os efeitos mais imediatos da seca severa podem afetar de forma intensa a navegabilidade nos rios. “Principalmente as populações mais isoladas são afetadas, porque, com rios sem navegabilidade, passam a enfrentar dificuldade de locomoção para aquisição de material de consumo”, explica Altieri.

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Ex-presidente dos EUA Donald Trump
© Sam Wolfe/Reuters
Ex-presidente dos EUA Donald Trump
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 O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (1º) imunidade parcial ao ex-presidente Donald Trump no caso do ataque ao Capitólio, determinando que seus atos “oficiais” como chefe de Estado estão protegidos, mas não os “não oficiais”.

Por seis votos contra três – os dos seis juízes conservadores contra os três progressistas, o Tribunal considerou que “o presidente não goza de qualquer imunidade pelos seus atos não oficiais”, mas que “tem direito a pelo menos uma presunção de imunidade pelos atos oficiais”.

Donald Trump, em campanha para regressar à Casa Branca, saudou imediatamente a decisão, que qualificou de “grande vitória” para a democracia.

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Brasília (DF), 26.06.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista aos jornalistas Leonardo Sakamoto e Carla Araújo, do UOL, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert / PR
Brasília (DF), 26.06.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista aos jornalistas Leonardo Sakamoto e Carla Araújo, do UOL, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (1º), que depende do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, avaliar se deve ou não concorrer à reeleição no pleito norte-americano que ocorrerá em novembro deste ano. O desempenho no primeiro debate da disputa contra o ex-presidente Donald Trump levantou questão sobre as condições de saúde do atual presidente para um segundo mandato.

Aos 81 anos, Biden é o presidente mais velho da história do país norte-americano.

“Eu acho que o Biden tem um problema que ele está andando mais lentamente, ele está demorando mais para responder as coisas, possivelmente esteja pensando. Mas quem sabe da condição do Biden é o Biden”, disse Lula. “Se ele está bem, ele é candidato. Se ele acha que está em condições, ótimo. Mas se ele não está, é melhor eles tomarem uma decisão”, completou o presidente, durante entrevista à Rádio Princesa, em Feira de Santana, na Bahia.

Para Lula, a eleição nos Estados Unidos é importante para todo o mundo e, por isso, essa decisão é importante. “A depender de quem ganha e a depender de que política externa quer ter os Estados Unidos, a gente pode melhorar ou a gente pode piorar o mundo. E eu acho que é preciso melhorar o mundo, o mundo precisa ficar mais humano, mais solidário, mais fraterno mais humanista, a verdade é essa; as pessoas estão muito raivosas, muito irritadas”, disse Lula.

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Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério do Trabalho e Emprego e do ministério da Previdência Social.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério do Trabalho e Emprego e do ministério da Previdência Social.
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A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à composição da diretoria, início e término de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o propósito não é punir as representações com informações em atraso. Ele acredita que possa haver entidades fechadas e bases sem prepostos para negociar seus interesses. “A atualização vai abrir a possibilidade de organização de novas entidades, e fazer com que os trabalhadores tenham representação mais efetiva.” 

Em sua avaliação, a iniciativa ajuda a oxigenar o ambiente sindical. “Com as mudanças tecnológicas, com o fim do financiamento obrigatório, há muitos sindicatos em situação de penúria, muitos sindicatos fechados que não estão funcionando.

Foram notificadas entidades que estão com registros defasados há oito anos. O número de sindicatos com informações em atraso equivale a 7,5% do total de corporações reconhecidas pelo MTE. A revisão dos dados deve ocorrer até o dia 28 de dezembro (180 dias). A correção de vai possibilitar o Ministério do Trabalho e Emprego lançar uma nova versão do Cadastro Nacional de Estados Sindicais (CNES).

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Fachada de filial das Lojas Americanas na zona sul da cidade.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Fachada de filial das Lojas Americanas na zona sul da cidade.
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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-feira (1º) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vinda de Portugal.

Segundo a PF, Anna Cristina entregou o documento, atendendo a decisão da Justiça, por volta das 7h30, acompanhada do advogado. Ainda de acordo com a polícia, com o retorno ao Brasil, a executiva foi retirada da lista de procurados da Interpol. Ela era alvo de um mandado de prisão que foi convertido em medida cautelara para não se ausentar do país.

O ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez e Anna Cristina, que comandava o ramo digital da companhia, foram alvos da Operação Disclousure, da PF, na semana passada. Ambos são investigados pelas fraudes contábeis que geraram um prejuízo bilionário à empresa.

Gutierrez, que atualmente vive em Madrid, na Espanha, chegou a ser preso na sexta-feira (28), sendo liberado no sábado (29). Segundo a defesa do ex-CEO, ele jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude.

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A violência segue em queda no Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o Estado fechou o primeiro semestre deste ano com redução de 14% no total de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) em comparação aos primeiros seis meses do ano passado. O resultado é o melhor da série histórica, ou seja, o menos violento dos últimos 14 anos.

Em números absolutos, 529 pessoas foram mortas ao longo do primeiro semestre de 2023 no estado, contra 455 ocorrências registradas no mesmo período deste ano, ou seja, 74 crimes a menos.

Somente no mês de junho, comparando com o mesmo período do ano passado, a redução foi de 25%. Foram 88 mortes em junho de 2023 em todo o território potiguar, contra 66 mortes em junho deste ano — o que representa 22 mortes a menos.

*Série histórica / 1º semestre / 2011 a 2024*

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Rio de Janeiro, 04/12/23 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, fala durante seminário. EBC e FGV realizam seminário sobre desinformação, inteligência artificial e democracia, na sede da Fundação Getúlio Vargas, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro, 04/12/23 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, fala durante seminário. EBC e FGV realizam seminário sobre desinformação, inteligência artificial e democracia, na sede da Fundação Getúlio Vargas, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Em todos os casos arquivados, os juízes eram acusados de ter praticado atos abusivos e parciais na condução da Lava Jato. Em um dos processos, Appio foi apontado como suspeito de violar o sigilo de uma decisão.

Salomão concluiu que, nesses casos, não há indícios o bastante para caracterizar a má conduta dos magistrados.

Numa das reclamações, parlamentares alegavam que Appio tinha agido de forma política ao criticar a condução da Lava Jato por magistrados que foram seus antecessores. Para o corregedor, contudo, eventuais falas críticas do magistrado foram proferidas na condição de professor, o que é permitido. 

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Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

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São Paulo (SP), 06/11/2023 - Poste de energia elétrica com cabos desconectados durante blecaute de ebergia da Enel da Via da Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo (SP), 06/11/2023 - Poste de energia elétrica com cabos desconectados durante blecaute de ebergia da Enel da Via da Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2024. Os certames serão realizados no dia 6 dezembro e os contratos terão prazo de suprimento de 2 anos, com início em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3).

Os leilões, segundo a pasta, serão para atender as necessidades das distribuidoras e contratar energia mais barata para os consumidores finais, “diante do cenário de sobre oferta e de baixos preços”.

A energia será contratada de empreendimentos já existentes, na modalidade por quantidade, e seguindo as regras do mercado regulado, para qualquer tipo de fonte.

Atualmente, a maioria dos contratos é reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na prática, isso faz com que a inflação passada se propague, influenciando preços futuros.

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O furacão Beryl atravessou o Oceano Atlântico em direção às Ilhas Windward, no Caribe, como tempestade “extremamente perigosa” nesta segunda-feira (1º), ameaçando devastar comunidades com enchentes, tempestades e ventos fortes que ameaçam a vida, segundo as autoridades.

Os moradores fecharam lojas, estocaram alimentos e abasteceram seus carros com gasolina à medida que a tempestade se aproximava. O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, disse que estava prevendo um desastre natural que poderia continuar por dias.

O início da temporada de furacões no Atlântico este ano é excepcionalmente feroz – foi a tempestade de categoria 4 mais precoce já registrada, de acordo com dados do Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC) nesse domingo.

O Beryl enfraqueceu no início do dia de hoje para a categoria 3 e depois aumentou novamente para 4 em uma escala de cinco pontos, com ventos máximos sustentados superiores a 193 quilômetros por hora, com algumas rajadas mais altas, cerca de 180 km a sudeste de Barbados, informou o NHC.

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Parintins (AM), 29/06/2024 - Mural dos bumbás Boi Caprichoso e Boi Garantido decora o Bumbódromo para 57º Festival Folclórico de Parintins. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Parintins (AM), 29/06/2024 - Mural dos bumbás Boi Caprichoso e Boi Garantido decora o Bumbódromo para 57º Festival Folclórico de Parintins. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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Assim como nos dois primeiros dias de apresentação, a mensagem em favor de um mundo mais sustentável foi reiterada na noite deste domingo (30) nas apresentações do Boi Garantido e do Boi Caprichoso. Além disso, os dois protagonistas do Festival de Parintins reafirmaram posições em defesa do direitos dos povos indígenas, destacando a atuação destas populações como guardiãs e protetoras do meio ambiente.

O subtema da terceira noite do Boi Garantido se inspirou na obra do escritor Ailton Krenak, com o objetivo de trazer uma mensagem de esperança e resistência. Um dos momentos de destaque foi a encenação do ritual Jeroki Kaiowá, do povo Guarani Kaiowá. O pajé Pa‘i Kuara vibra o maracá, toca takuapu. No Jeroky Guarani Kayowá. Pra vida na terra não se acabar. Pra vida continuar”, diz a letra da toada.

Além da mensagem, vem o exemplo. De acordo com o coordenador de figurinos do Boi Garantido, Agostinho Rodrigues, a sustentabilidade é uma diretriz da produção. “Se você observar as penas, parece que é de verdade, das aves. Mas é tudo plotado, feito na cidade. Nós queremos um festival que não agrida a natureza. E a natureza nos dá muito material sem que seja necessário agredi-la. A gente trabalha por exemplo com palha seca e com folha de castanheira seca”.

Segundo a se apresentar no último dia do evento, o Boi Caprichoso trouxe o subtema “Saberes: o reflorestar das consciências” e buscou destacar os saberes dos povos originários. Do alto de uma libélula, o boi desceu ao solo. A letra da toada Terra: Nosso Corpo, Nosso Espírito trouxe uma mensagem contundente pela proteção do planeta.

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06/06/2023 - Brasília (DF) -  Cenas da Cidade de Brasília, ao fundo o prédio do Congresso Nacional .  Foto Antônio Cruz/Agência Brasil
© Antônio Cruz/Agência Brasil
06/06/2023 - Brasília (DF) -  Cenas da Cidade de Brasília, ao fundo o prédio do Congresso Nacional .  Foto Antônio Cruz/Agência Brasil
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Os discursos em defesa da ampliação do acesso a armas de fogo pela população civil dominaram os debates sobre a questão na última década. Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos nas tribunas do Congresso Nacional do que as falas contrárias ao uso de armas pelas pessoas comuns.

A constatação é de um levantamento feito pelo Instituto Fogo Cruzado, que mostrou que, de 2015 a 2023, foram 376 discursos de parlamentares pró-armamentismo (69% do total) ante 157 pronunciamentos (29%) contra a ampliação do acesso da população civil a armas e 11 neutros (2%).

O estudo analisou discursos envolvendo o assunto de 1951 a 2023 e mostra que o debate só começou a se intensificar no Congresso a partir de 1997, devido às discussões sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), o Estatuto do Desarmamento e o referendo sobre comercialização de armas.

No entanto, somente a partir de 2015 que os discursos pró-armas começaram a predominar sobre a posição contrária, que é pró-controle das armas.

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O Partido Progressista anunciou através do seu presidente estadual, o deputado federal João Maia, que optou pela escolha do atual vice-prefeito Toinho Santiago para compor a chapa de pré-candidatura ao lado do prefeito Dr. Tadeu, em Caicó.

O parlamentar disse que “a decisão reforça a confiança e a parceria sólida, e o compromisso do partido com o progresso e o bem-estar da cidade”. Ele acrescenta que: “Toinho Santiago tem se mostrado um vice-prefeito dedicado e atuante, contribuindo significativamente para os avanços alcançados na administração. A escolha do nome de Toinho, é um passo para dar continuidade aos projetos iniciados, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento de Caicó”.

O deputado federal João Maia, disse que: “a união entre Dr. Tadeu e Toinho Santiago, fortalece ainda mais a gestão municipal, focando em melhorias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança”.

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Rio de Janeiro (RJ), 03/04/2023 - Ressaca na orla de Ipanema e Leblon, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
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A chegada de uma frente fria no Rio de Janeiro provocou ressaca no litoral do estado. Segundo alerta da Marinha, são previstas ondas de até três metros de altura até a noite da próxima terça-feira (2) nas faixas litorâneas dos estados do Rio e São Paulo.

No sábado (29), em Saquarema, na Região dos Lagos fluminense, um adolescente de 16 anos desapareceu no mar, durante uma ressaca, na praia de Vilatur. Segundo o Corpo de Bombeiros, buscas estão sendo feitas com a ajuda de aeronaves e drones.

Desde domingo (30), as ondas têm atingido o calçadão e as pistas da avenida Delfim Moreira, no Leblon, na zona sul da cidade do Rio.

A Comlurb, companhia municipal de limpeza urbana, está trabalhando para retirar a areia desses locais. A pista próxima à praia da avenida Delfim Moreira foi interditada para limpeza no domingo, mas seguia interditada na manhã desta segunda-feira (1º).

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou novo processo seletivo para residência na área jurídica para lotação na 5a Promotoria de Justiça de Mossoró. As inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas do dia 1º de julho de 2024 até às 14 horas do dia 15 do mesmo mês, de forma gratuita através de formulário online disponível AQUI.

No ato da inscrição, os candidatos devem comprovar, obrigatoriamente, ter colado grau no curso de Direito por meio de diploma, ou comprovante de conclusão do curso, expedido pela instituição de ensino. Já para os formados há mais de 5 anos é preciso apresentar comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Além disso, outro pré-requisito é a experiência profissional em Direito em órgão público como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado ou Defensoria Pública, pelo período mínimo de um ano. Além de ter participado de projeto de extensão ou pesquisa por, no mínimo, 60 horas. A pessoa interessada deve enviar, no ato da inscrição, seu currículo em formato .pdf com a declaração da experiência ou certidão emitida pela instituição competente com as devidas comprovações.

A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$2.500,00 e auxílio-transporte. A seleção segue a etapa de Análise curricular, prova prática e entrevista pessoal. A avaliação exigirá a elaboração de uma Peça Jurídica, de acordo com o conteúdo programático: direito penal, direito processual penal, legislação extravagante, direito de família e direito administrativo.

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
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Pela oitava semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,98% para 4% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (1º), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,85% para 3,87%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Na semana passada, o colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

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Padre Edson Medeiros
Padre Edson Medeiros
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O administrador diocesano de Caicó (RN), foi escolhido na manhã desta segunda-feira (01), no Centro Pastoral Dom Wagner, sede da Diocese. O Padre Edson Medeiros, pároco de São Sebastião, em Parelhas, foi escolhido dentro do Colégio de Consultores, formado por 6 padres.

As funções de um administrador diocesano: Compete a ele residir dentro da Diocese e está obrigado a aplicar a Missa “pro populo”, manter as decisões tomadas pelo Bispo, evitar inovações pastoral ou administrativo, sem subtrair, destruir ou alterar qualquer documento da Cúria. Um administrador diocesano é um presbítero eleito através do Colégio de Consultores Diocesano, após a diocese entrar em período de sede vacante. O administrador diocesano não tem a função de bispo, ele tem o dever preparar a diocese para a chegada do novo bispo.

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. 

No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.

Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso. Isso significa que continuarão a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil. 

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Parintins (AM), 29/06/2024 - Mural dos bumbás Boi Caprichoso e Boi Garantido decora o Bumbódromo para 57º Festival Folclórico de Parintins. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Parintins (AM), 29/06/2024 - Mural dos bumbás Boi Caprichoso e Boi Garantido decora o Bumbódromo para 57º Festival Folclórico de Parintins. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O campeão do 57º Festival de Parintins, dividido entre o vermelho do Boi Garantido e o azul do Caprichoso – será conhecido nesta segunda-feira (1º). As apresentações no Bumbódromo começaram na sexta-feira (28) à noite e se estenderam até esse domingo.

Visitantes que chegam pela primeira vez ao Festival de Parintins buscando se aprofundar nos detalhes do evento logo se deparam com um desafio: dominar o vocabulário gerado em torno do evento. A lista de palavras e termos, parte deles de origem indígena, envolve desde os nomes dos personagens até substantivos específicos para se referir a componentes e torcedores de cada um dos bois.

Considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá. A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi.

Para contar essa história, é preciso representar alguns personagens. O Amo do Boi, que representa o dono da fazenda, é o cantor e compositor que faz versos exaltando sua torcida e desafiando o adversário. Já a sua filha, a Sinhazinha, também tem destaque na encenação e acompanha a evolução do boi.

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Parintins (AM), 29/06/2024 - Comércio de artesanato no Festival Folclórico de Parintins.. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Parintins (AM), 29/06/2024 - Comércio de artesanato no Festival Folclórico de Parintins.. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O campeão do 57º Festival de Parintins, dividido entre o vermelho do Boi Garantido e o azul do Caprichoso – será conhecido nesta segunda-feira (1º). As apresentações no Bumbódromo começaram na sexta-feira (28) à noite e se estenderam até esse domingo.

Visitantes que chegam pela primeira vez ao Festival de Parintins buscando se aprofundar nos detalhes do evento logo se deparam com um desafio: dominar o vocabulário gerado em torno do evento. A lista de palavras e termos, parte deles de origem indígena, envolve desde os nomes dos personagens até substantivos específicos para se referir a componentes e torcedores de cada um dos bois.

Considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá. A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi.

Para contar essa história, é preciso representar alguns personagens. O Amo do Boi, que representa o dono da fazenda, é o cantor e compositor que faz versos exaltando sua torcida e desafiando o adversário. Já a sua filha, a Sinhazinha, também tem destaque na encenação e acompanha a evolução do boi.

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Parintins (AM), 29/06/2024 - O coordenador de Fantasias do Boi Garantido no Curral, a sede onde são produzidas, em Parintins. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Parintins (AM), 29/06/2024 - O coordenador de Fantasias do Boi Garantido no Curral, a sede onde são produzidas, em Parintins. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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No centro de Parintins, no Amazonas, a calmaria de outros períodos do ano dá lugar a uma intensa movimentação. Vendedores locais e também provenientes de outras cidades, alguns com estruturas fixas e trabalhando como ambulantes, fazem dali um agitado centro comercial. É possível comprar desde diferentes tipos comidas e bebidas até dispositivos eletrônicos. Mas o que salta aos olhos é a criativa produção cultural local que envolve artesanato, telas, adereços e roupas.

O artesão Mateus Pereira relata que, nessa época, o Festival de Parintins é fundamental para impulsionar todo esse trabalho. Ele destaca a importância de inovar todos os anos para agradar aos torcedores de cada um dos dois protagonistas: o Boi Caprichoso e o Boi Garantido. “Não pode repetir porque o cliente que vem, volta no ano seguinte. E ele não vai comprar uma peça que viu no ano anterior”, diz.

Observando técnicas que já eram empregadas por sua mãe, Mateus trilhou um caminho de artesão autodidata a partir dos seus 12 anos de idade. Embora nascido em Manaus, mudou-se ainda criança para Parintins e ali desenvolveu um trabalho que ganhou visibilidade, com destaque para peças em madeira. Ele, no entanto, tem uma vasta produção que envolve telas, esculturas e arte com material reciclável.

“Tudo que eu tenho na minha vida eu consegui através da arte. Eu procuro fazer aquilo que mais vende em cada temporada. Mas busco sempre oferecer uma produção diferenciada, dando uma perfeição às minhas peças, finalizando com um bom acabamento e usando boa matéria-prima. Tudo isso agrega valor e a gente ganha mais respaldo com os clientes. Com isso, tenho obras que foram vendidas para fora do país. Tem obra na Alemanha, Polônia, Itália, França,  Espanha, Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e na Colômbia”.

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Parintins (AM), 29/06/2024 - O coordenador de Fantasias do Boi Garantido no Curral, a sede onde são produzidas, em Parintins. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Parintins (AM), 29/06/2024 - O coordenador de Fantasias do Boi Garantido no Curral, a sede onde são produzidas, em Parintins. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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No centro de Parintins, no Amazonas, a calmaria de outros períodos do ano dá lugar a uma intensa movimentação. Vendedores locais e também provenientes de outras cidades, alguns com estruturas fixas e trabalhando como ambulantes, fazem dali um agitado centro comercial. É possível comprar desde diferentes tipos comidas e bebidas até dispositivos eletrônicos. Mas o que salta aos olhos é a criativa produção cultural local que envolve artesanato, telas, adereços e roupas.

O artesão Mateus Pereira relata que, nessa época, o Festival de Parintins é fundamental para impulsionar todo esse trabalho. Ele destaca a importância de inovar todos os anos para agradar aos torcedores de cada um dos dois protagonistas: o Boi Caprichoso e o Boi Garantido. “Não pode repetir porque o cliente que vem, volta no ano seguinte. E ele não vai comprar uma peça que viu no ano anterior”, diz.

Observando técnicas que já eram empregadas por sua mãe, Mateus trilhou um caminho de artesão autodidata a partir dos seus 12 anos de idade. Embora nascido em Manaus, mudou-se ainda criança para Parintins e ali desenvolveu um trabalho que ganhou visibilidade, com destaque para peças em madeira. Ele, no entanto, tem uma vasta produção que envolve telas, esculturas e arte com material reciclável.

“Tudo que eu tenho na minha vida eu consegui através da arte. Eu procuro fazer aquilo que mais vende em cada temporada. Mas busco sempre oferecer uma produção diferenciada, dando uma perfeição às minhas peças, finalizando com um bom acabamento e usando boa matéria-prima. Tudo isso agrega valor e a gente ganha mais respaldo com os clientes. Com isso, tenho obras que foram vendidas para fora do país. Tem obra na Alemanha, Polônia, Itália, França,  Espanha, Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e na Colômbia”.

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Após o primeiro turno das eleições legislativas antecipadas, em que o Rassemblement National saiu vencedor, milhares de pessoas reuniram-se em várias cidades francesas para se manifestarem contra a vitória da extrema-direita. Na Praça da República, em Paris, estiveram presentes mais de 8 mil pessoas para apoiar a Nova Frente Popular (NFP), a coligação de esquerda que ficou em segundo lugar.

Nesse domingo 30) à noite, milhares de franceses insatisfeitos e receosos com a primeira projeção dos resultados das pesquisas de boca das urnas saíram às ruas para protestar contra a possibilidade de o líder da extrema-direita, Jordan Bardella, vir a ser o primeiro-ministro francês já no próximo domingo. Os manifestantes levavam cartazes com a frase “não deixemos a França aos fascistas”.

Apesar de não ter conseguido a maioria absoluta, o Rassemblement National, de Marine Le Pen, obteve cerca de 34% dos votos e poderá tornar-se a maior força política no Parlamento francês.

Em segundo lugar ficou a aliança de esquerda Nova Frente Popular, com cerca de 29% dos votos, distante da aliança de centro-direita Ensemble, do presidente Macron, que obteve entre 20,5% e 23%, de acordo com as últimas pesquisas.

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Cartões de Crédito. Foto: Stevepb/Pixabay
© stevepb/Pixabay
Cartões de Crédito. Foto: Stevepb/Pixabay
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A partir desta segunda-feira (1º), os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entra em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.

A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

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Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

6 de julho 

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