O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, esteve nesta terça-feira (2) no Ministério Público do Rio de Janeiro para se aprofundar na atuação do MPRJ na temática de políticas públicas de segurança e discutir o cumprimento das determinações do STF com relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que visa à redução da letalidade policial no estado. 
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, demonstrou ao ministro as iniciativas já adotadas pelo MPRJ para cumprir a ADPF 635, como a instituição do Grupo Temático Temporário para acompanhar as determinações da ADPF e a criação do plantão de atendimento 24 horas para receber denúncias de possíveis casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais.
No último dia da Cúpula do Science20 (S20), realizada no Rio de Janeiro, autoridades e cientistas que representam os membros do G20 fecharam um documento com recomendações aos líderes do bloco. Um dos destaques foi a defesa de regulamentações no uso de inteligência artificial (IA) e a criação de políticas que garantam equilíbrio entre inovação, segurança do emprego e direitos dos trabalhadores.
Além da IA, outros quatro eixos temáticos fazem parte do documento final: bioeconomia, processo de transição energética, desafios da saúde e justiça social. O evento, que teve como lema “Ciência para a transformação mundial”, foi conduzido por Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Ela destacou a importância de o Brasil estar à frente do processo e buscar reduzir as desigualdades entre os ocupantes do G20.
A manutenção dos juros altos e a valorização dos títulos públicos nos Estados Unidos estão entre as principais razões para a alta do dólar no Brasil. A avaliação é do professor de finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Renan Pieri.
“A alta do dólar tem relação com a valorização dos títulos públicos americanos, muito no cenário de manutenção de juros altos nos Estados Unidos, com a expectativa de um momento mais difícil na eleição [presidencial], também por conta do mercado aquecido lá. Os juros mais altos, essa rentabilidade maior dos títulos americanos, atrai capital para lá e tira dinheiro do Brasil”, disse.
O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) confirmou na noite desta terça-feira (2) que a categoria fará greve nesta quarta-feira (3) na capital paulista. 
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que os motoristas e cobradores de ônibus da capital devem garantir 100% do efetivo nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e no mínimo 50% nos demais períodos.
O concurso 2744 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (4). 
As seis dezenas sorteadas foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38.
As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.
O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é R$ 1,7 bilhão, recurso deve abranger cerca de 13 mil famílias. São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de prédios-caixão.
Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram nesta terça-feira (2) recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade econômica e produtiva entre homens e mulheres. A Carta de Alagoas foi aprovada durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20, em Maceió. 
Entre as recomendações estão a ampliação do financiamento público para promover a igualdade entre homens e mulheres e a busca da inclusão dos direitos das mulheres nas políticas, orçamentos e instituições dos países do G20, além da adoção de medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1°).
Na decisão, o ministro negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está presa em Juiz de Fora (MG), e determinou que a secretaria da administração penitenciária do município realize exames médicos para verificar a saúde física e mental dela e providencie a manutenção de tratamento médico. A decisão teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.
As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.
Com uma extensa programação cultural gratuita e ao ar livre e também com estandes de venda de livros, a Feira do Livro acontece até o próximo domingo (7) na capital paulista. O festival literário é realizado na Praça Charles Miller, em frente ao antigo estádio do Pacaembu, atualmente Mercado Livre Arena Pacaembu.
Nesta tarde ensolarada de terça-feira (2), a Feira do Livro entrou em seu quarto dia de evento. Algumas pessoas aproveitaram essa tarde agradável na capital paulista para passear pelo festival, comprar livros e aproveitar a programação cultural.
Criada em 1945, com o objetivo de “romper com a hegemonia informativa” que agências de notícias internacionais como a United Press (UPI) e a Associated Press (AP) exerciam na Argentina, a Télam foi oficialmente transformada em uma agência de publicidade estatal nesta segunda-feira (1). Mesmo dia em que a morte do principal impulsionador de sua criação, o ex-presidente Juan Domingo Perón, completou 50 anos.
A coincidência não passou despercebida pela imprensa argentina e por críticos da medida. Incluindo críticos no Brasil, como a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, para quem o decreto governamental que transforma a Agência de Notícias Télam na nova Agência de Publicidade do Estado (APE) é “mais um capítulo de ataque à comunicação pública” no país vizinho. Trabalhadores da empresa fizeram uma série de atos de protesto nos últimos meses (foto).
Criada em 1945, com o objetivo de “romper com a hegemonia informativa” que agências de notícias internacionais como a United Press (UPI) e a Associated Press (AP) exerciam na Argentina, a Télam foi oficialmente transformada em uma agência de publicidade estatal nesta segunda-feira (1). Mesmo dia em que a morte do principal impulsionador de sua criação, o ex-presidente Juan Domingo Perón, completou 50 anos.
A coincidência não passou despercebida pela imprensa argentina e por críticos da medida. Incluindo críticos no Brasil, como a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, para quem o decreto governamental que transforma a Agência de Notícias Télam na nova Agência de Publicidade do Estado (APE) é “mais um capítulo de ataque à comunicação pública” no país vizinho. Trabalhadores da empresa fizeram uma série de atos de protesto nos últimos meses (foto).
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou dois convênios com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) com o objetivo de fortalecer áreas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que vão auxiliar e aprimorar a atuação ministerial.
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança.
Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno e materiais para tentar concluir o sonho de menina: ir pra escola. Mas, Chirlene teve que largar os estudos e seguiu na vida do emprego doméstico. Desde então, sofreu “inúmeras” violências, inclusive sexual.
Num dia de bastante volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve pequena alta, após superar a barreira de R$ 5,70 durante o dia. A bolsa de valores subiu pelo segundo dia consecutivo, impulsionada por ações de empresas exportadoras e com a ajuda das bolsas norte-americanas.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A cotação, no entanto, acelerou-se bastante durante a sessão, chegando a R$ 5,701 na máxima do dia, por volta das 14h50. Nas horas finais de negociação, desacelerou, influenciada pelo clima favorável no mercado externo e por investidores que venderam dólares para embolsarem lucros.
Contar a história do Brasil a partir das resistências democráticas é a proposta da mostra Sobre Nós, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), na Cinemateca Brasileira, zona sul paulistana. Fotos, documentos e filmes lembram as diversas lutas travadas pela sociedade organizada nos últimos 60 anos.
Aberta ao público nesta terça-feira (3), a mostra celebra os 15 anos de criação do Instituto Vladimir Herzog.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, de 67 anos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Conhecida como Fatima de Tubarão (SC), ela está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que investiga os participantes e financiadores dos atos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.
Segundo ele, é preciso fazer uma diferenciação. Carnes, que ele chamou de chiques, continuariam tributadas. E as que fazem parte do dia a dia das pessoas teriam a isenção.
O Brasil reduziu em quase 8% o número de acidentes fatais com a rede elétrica em 2023, se comparado ao ano anterior. No ano passado foram 250, enquanto no ano anterior chegaram a 270. Ainda assim, o setor teve um aumento de 26 casos no número total de acidentes em 2023. O ano fechou com 782 registros, que além de incidentes fatais, incluem lesões graves e leves. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2) pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.
Conforme o levantamento da Abradee, a maior parte dos acidentes está relacionada à construção ou manutenção predial, cabo energizado no solo, serviços realizados na rede, ligação elétrica clandestina, furto de condutor/equipamento de energia e incidentes com equipamentos e máquinas agrícolas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2) uma redução média de 2,43% nas tarifas da Enel São Paulo, que atua na distribuição de energia elétrica na capital paulista e parte da região metropolitana.
Para os clientes de baixa tensão, que são os residenciais e pequenos comércios, a redução será de 2,11%. Para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, será de 3,52%.
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou que 268.878 famílias de desabrigados no Rio Grande do Sul estão habilitadas para receberem o Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100. O valor único ajudará moradores de áreas atingidas por chuvas volumosas e enchentes, entre abril e maio deste ano, no estado, no enfrentamento à situação de calamidade.
A partir da habilitação, o responsável pela família deve confirmar seus dados cadastrados pela prefeitura no site do programa do governo federal. Até esta segunda-feira (1º), 256 mil famílias já validaram o registro.
Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). As oitivas ainda não foram marcadas.
Os nomes foram entregues ao Supremo pelas defesas dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Afonso Bezerra e à Secretaria Municipal de Educação a rescisão de um contrato administrativo firmado com Cooperativa, bem como a convocação de aprovados no concurso público da cidade para manutenção das aulas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02) e apresenta prazo de 30 dias para que sejam adotadas as medidas.
Pelo menos 19 pessoas, algumas delas de nacionalidade guatemalteca, foram encontradas mortas a tiros em uma região do sul do México que se tornou um foco crescente de violência devido à disputa entre grupos criminosos pelo tráfico de drogas e de imigrantes.
Os corpos foram encontrados por policiais e soldados no reboque de um caminhão de carga usado para construção no município de La Concordia, no Estado de Chiapas, informou a promotoria local em um comunicado divulgado na noite de segunda-feira (1º) nas mídias sociais.
Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta terça-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se nesta manhã com os deputados do grupo de trabalho do projeto que regulamenta o Comitê Gestor, órgão composto por representantes dos estados e dos municípios que administrará o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Recebemos hoje a segunda comissão da regulamentação da tributária. Está todo mundo bastante otimista com o calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que certamente o Congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser um texto melhor, do ponto de vista técnico e político e social”, disse Haddad após o encontro. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2) uma série de recomendações destinadas aos quatro municípios que compõem a Comarca de Luís Gomes. As orientações abordam medidas que devem ser adotadas quando forem realizadas festividades locais. A intenção é promover um ambiente seguro e ordenado durante os eventos em Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha.
O governo não pretende reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio para segurar a alta do dólar, disse nesta terça-feira (2), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que uma comunicação melhor sobre o arcabouço fiscal e a autonomia do Banco Central (BC) significa a principal ação necessária para conter a desvalorização do real.
“Não sei de onde saiu esse rumor [do IOF]. Aqui na Fazenda, estamos trabalhando uma agenda eminentemente fiscal com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] para apresentar a ele propostas para cumprimento do arcabouço em 2024, 2025 e 2026. Eu acredito que o melhor a fazer é acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central, como o presidente fez hoje de manhã, quanto em relação ao arcabouço fiscal”, declarou o ministro após reunião com deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (2) das comemorações pelos 201 anos da Independência da Bahia, em Salvador. Para Lula, a festa exalta a participação do povo na independência do país e deve ser comemorada assim como o 7 de setembro.
Em 2 de julho de 1823, os movimentos populares expulsaram, de forma definitiva, as tropas portuguesas que ainda resistiam à independência do país, declarada no ano anterior por Dom Pedro II.
O furacão Beryl, que ganhou força e se tornou tempestade de categoria 5, está indicando uma temporada de furacões “muito perigosa”, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta terça-feira (2).
Beryl passou por Granada e São Vicente e Granadinas, deixando muitas residências sem energia, e deve atingir a Jamaica nesta quarta-feira e as Ilhas Cayman no final de semana.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) prenderam, nesta terça-feira (02), quatro homens pela suspeita da prática do crime de furto de 85 tablets de uma instituição de ensino privada. A ação fez parte da “Operação Manutenção Segura” e aconteceu nos bairros Felipe Camarão, Planalto e Nova Natal.
