O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (22), na capital paulista, que a decisão do governo brasileiro em adotar o autoembargo após a confirmação de um caso da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul foi importante para garantir segurança ao mercado externo e evitar maiores riscos.
Após a identificação de um caso da doença de Newcastle em uma granja de Anta Gorda (RS), o Ministério da Agricultura suspendeu preventivamente a exportação de produtos avícolas para 44 países, definindo diferentes raios de restrição. Esses raios variam de dez quilômetros da área afastada até todo o território brasileiro, dependendo do mercado.
As duas mulheres que foram as primeiras presidentas do Brasil e do Chile se encontraram nesta segunda-feira (22) para analisar temas como os impactos das mudanças climáticas, governança com participação do Estado, melhorias de condições de vida para populações menos assistidas.
A ex-presidenta do Brasil e presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e a ex-diretora executiva da ONU Mulheres e ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, participaram no Rio de Janeiro da abertura do encontro States of the Future, evento paralelo do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda feira (22) com o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair. De acordo com a Presidência da República, a conversa, que ocorreu no Palácio do Planalto, teve duração de 45 minutos.
No encontro, os dois conversaram sobre a proposta de reunir líderes de governos democráticos contra extremismo, em evento paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, a ser realizada em setembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (22), que a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de desistir da candidatura à reeleição foi pessoal porque somente ele sabia das suas reais condições, mas garantiu que as relações entre Brasil e Estados Unidos continuarão a ser “civilizadas”, independentemente do vencedor da disputa presidencial.
“À medida que o presidente Biden resolveu tomar posição, o meu papel é torcer para que eles [democratas] escolham um candidato ou uma candidata que dispute as eleições, e que vença aquele que for o melhor, aquele [em] que o povo americano for votar”, disse Lula em entrevista a agências internacionais de notícias no Palácio da Alvorada.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (22) que parte do corte de gastos que o governo irá fazer será posteriormente revertido quando houver uma nova fonte de receitas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
“A gente vai recuperar as receitas, para poder reverter parte desse corte de gastos”, garantiu Dweck. Ela lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio, quando a corte deu ao governo 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a validade. O assunto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.
O último fim de semana foi de surpresa para a equipe do Parque Nacional da Tijuca, que constatou, na tarde desse domingo (21), a aparição de um cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), animal selvagem nativo da unidade de conservação que dificilmente é visto durante o dia. O flagrante ocorreu na área verde do Parque Lage, integrante do Parque Nacional da Tijuca.
Por volta das 15h, o funcionário do Parque, Plínio Júnior, percebeu a presença do animal. Preparou a câmera do celular, se manteve distante e aguardou, silenciosamente, a passagem da espécie. “O que me surpreendeu foi a aparição dele nesse horário, de dia”. Esses animais têm hábitos predominantemente noturnos. “Até por causa dessa visita em horário incomum, nós tomamos o cuidado de garantir que ele não se aproximasse da saída do Parque Lage, que fica muito próxima da Rua Jardim Botânico”, ressaltou Plínio Júnior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (22), que ficou assustado com a retórica usada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e pediu respeito ao processo democrático e ao resultado das eleições presidenciais no país, marcadas para o próximo domingo (28).
“Eu fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que, se ele perder as eleições, vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora”, afirmou Lula, em entrevista a agências de notícias internacionais no Palácio da Alvorada.
Um casal de pessoas brancas foi filmado imitando macacos na roda de samba Pé de Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro, na noite da última sexta-feira (19). A gravação foi feita pela jornalista Jackeline Oliveira (esquerda na foto em destaque), que registrou ocorrência, junto com a produção do evento e a presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara Municipal, Monica Cunha, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
A Decradi confirmou em nota que o caso foi registrado, e que “testemunhas estão sendo ouvidas e diligências estão em andamento para identificar e intimar os autores para prestarem esclarecimentos na delegacia”. Como a investigação está em andamento, não serão concedidas entrevistas, informou à Agência Brasil a Secretaria de Estado de Polícia Civil.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.
Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.
A Marinha do Brasil (MB) informa que tomou conhecimento, na tarde desta segunda-feira
Apesar de o governo ter elevado para R$ 28,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2024, as contas federais poderão encerrar o ano com resultado negativo em torno de R$ 8 bilhões, disse nesta segunda-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
A diferença, informou o secretário, deve-se a um processo chamado de “empoçamento”, em que os ministérios não conseguem gastar recursos liberados pela equipe econômica. “Não é um aspecto formal, mas gerencial que deve ser levado em conta. No ano passado, foi pouco acima de R$ 20 bilhões. Não é algo que se controla formalmente, mas acontece naturalmente”, disse Ceron em entrevista coletiva para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de gastos.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (22), edital do concurso público para preenchimento de 150 vagas de nível superior e 750 para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível no site da instituição.
O salário inicial é de R$ 20,9 mil, mais benefícios. As inscrições poderão ser feitas a partir de sexta-feira (26), às 10h, até as 23h59 de 19 de agosto, no site da banca organizadora do concurso, a Fundação Cesgranrio. A taxa de inscrição é de R$ 110. Estão isentos da taxa inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal e doadores de medula óssea.
*Polícia Civil prende homem suspeito de estupro e furto em São José de Mipibu*
Um balão caiu na madrugada desta segunda-feira (22) no bairro do Aricanduva, na zona leste de São Paulo, pegou fogo e atingiu imóveis e uma creche. Com uma cangalha (estrutura presa no balão feita para carregar fogos), passou pelo bairro de Itaquera, onde arrastou e tombou um carro e ergueu uma motocicleta, fazendo-a ficar presa na fiação elétrica em um poste.
Sete bairros da região ficaram sem luz: Itaquera, São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo, Vila Jacuí, Vila Carmosina, Vila Progresso e Vila Ré. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 3h para apagar um princípio de incêndio numa residência. Ninguém ficou ferido.
O trabalho de cuidar de familiares, como crianças, idosos e doentes, deve ser valorizado, remunerado e não exclusivo de mulheres. Essa é uma das reivindicações do W20 (Women 20 – Mulheres 20, em português), um dos 13 grupos de engajamento que fazem parte da agenda do G20 e se reuniram, nesta segunda-feira (22), com representantes de ministérios das finanças e de bancos centrais dos países-membros.
O evento faz parte de uma semana decisiva para a presidência brasileira no G20. A prioridade do W20 foi repassada a jornalistas pela líder Ana Fontes, fundadora e presidente da Rede de Mulheres Empreendedoras.
A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta tarde ao Congresso Nacional.
O congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer até 70% (em valores acima da inflação) do crescimento acima da inflação das receitas no ano anterior. O marco fiscal também estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
Os ministros do G20 da Reunião de Desenvolvimento reconhecem a tecnologia como importante ferramenta para a redução de desigualdades no mundo. Em documento divulgado nesta segunda-feira (22), ressaltam a importância da transferência de tecnologia entre países, do acesso a tecnologias digitais e até mesmo do uso dos benefícios da inteligência artificial para que as diferenças sociais e econômicas entre os países diminuam.
“Isso pode possibilitar uma transformação rápida, combater as desigualdades dentro e entre os países e acelerar a realização do desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões – econômica, social e ambiental -, bem como a prestação de serviços públicos”, aponta o documento Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para Reduzir as Desigualdades.
Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024. O novo valor consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
O montante equivale ao limite inferior da margem de tolerância de déficit primário estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, de R$ 28,8 bilhões. Aprovada no ano passado, a regra estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) para cima ou para baixo. Na prática, o governo poderá obter déficit primário de 0,25% do PIB até superávit de 0,25% do PIB neste ano.
Um estudo do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o mercado voluntário de carbono no Brasil mostrou que, no ano passado, houve uma queda de 89% no volume de créditos emitidos e 44% no volume de créditos aposentados, em relação ao ano de 2021, recorde da série histórica. O objetivo do estudo é mostrar a realidade atual do mercado, destacando as principais tendências, mudanças e desafios enfrentados entre 2021 e 2023.
O estudo mostrou que apesar de o mercado voluntário de carbono no Brasil ter passado por um crescimento significativo, há desafios críticos que precisam ser abordados para garantir sua credibilidade e sustentabilidade a longo prazo. Quando se trata da demanda, há oferta, mas há dificuldade em garantir que os créditos de carbono representem reduções reais, adicionais e permanentes de emissões de gases do efeito estufa.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu ações estratégicas de Estado que impulsionem e mobilizem as instituições para fazer frente ao que chamou de gigantesco desafio da humanidade, os efeitos das mudanças climáticas. A declaração foi feita nesta segunda-feira (22), na abertura do encontro States of the Future, que ocorre entre 22 e 24 de julho na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.
Como exemplo, Mercadante indicou a atuação do BNDES em calamidades climáticas. O presidente do banco citou atuação da instituição na recuperação do Rio Grande do Sul, inicialmente com o socorro dos produtores atingidos pela seca no ano passado e agora, com as enchentes que começaram no fim de abril e se seguiram em maio.
O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro. A resolução BCB n° 403 foi publicada no site da instituição.
Pela nova regra geral de segurança, nos casos em que o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix – como smartphone ou computador – não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ser maiores que R$ 200. Quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000.
Policiais militares do 16º BPM, de Olaria, zona norte do Rio de Janeiro, realizam nesta segunda-feira (22) operação com apoio de batalhões do 1° Comando de Policiamento de Área (1º CPA) nas comunidades dos bairros de Brás de Pina, Cordovil e Parada de Lucas, que integram o Complexo de Israel. O objetivo é evitar a disputa de territórios entre criminosos e a retirada de barricadas, segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar.
“O Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) e o Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão estão realizando um policiamento preventivo na Avenida Brasil”, comunicou a secretaria. Até o momento, nove suspeitos foram detidos, três fuzis, quatro pistolas e cinco granadas foram apreendidos, além de entorpecentes, que ainda serão contabilizados. A ocorrência foi encaminhada para a 21ª DP.
Cerca de 40 homens foram resgatados por policiais da Operação Segurança Presente, em Nova Iguaçu (RJ), de um centro de reabilitação clandestino chamado Projeto Decav, que funcionava em um sítio na rua Mato Grosso, nº 4930, em Campo Alegre.
O major Fagner Souza, coordenador da operação, disse, nesta segunda-feira (22), à Agência Brasil que o local foi descoberto após policiais que faziam o patrulhamento no centro de Nova Iguaçu terem sido abordados por dois homens que haviam fugido do centro clandestino. Eles procuravam refúgio e relataram maus-tratos.
A indicação da atual vice-presidente dos Estados Unidos (EUA), Kamala Harris, para substituir o presidente Joe Biden na disputa pela Casa Branca deve ser confirmada pelo Partido Democrata, segundo avaliação de analistas consultados pela Agência Brasil. 
Apesar do apoio de Biden à vice-presidente, Kamala precisa ainda ser confirmada pela convenção do partido, marcada para os dias 19 a 22 de agosto. Apesar de outros nomes poderem surgir para disputa, após a desistência de Biden anunciada neste domingo, especialistas acreditam que é difícil outro político democrata se consolidar contra Harris.
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.
O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (22), a presidência brasileira do G20 comprometeu-se a conduzir a discussão sobre as guerras em Gaza e entre Rússia e Ucrânia nos próximos meses, em preparação para a Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, que ocorrerá em novembro.
Na declaração, a presidência do grupo, formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, admite que há divergência entre os membros e participantes em relação a essas questões. “Alguns membros e outros participantes consideraram que essas questões têm impacto na economia global e devem ser tratadas no G20, enquanto outros não acreditam que o G20 seja fórum para discuti-las.”
O Banco Central (BC) definiu nesta segunda-feira (22) que o lançamento do Pix Automático para a população ocorrerá em 16 de junho de 2025. A nova data foi divulgada na Resolução BCB N° 402, publicada no site da instituição.
A autoridade monetária prevê que o Pix Automático facilitará cobranças recorrentes, a modalidade de cobrança em que o usuário paga periodicamente para ter acesso a um produto ou serviço, e conseguirá aumentar a eficiência da cobrança periódica.
Desde a sua implementação, há dois anos, os Núcleos de Apoio aos Familiares das Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) têm desempenhado um papel crucial no suporte às vítimas indiretas de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte no Rio Grande do Norte. Além de amparar essas vítimas indiretas, o projeto os auxilia em relação ao direito à informação ou de participação ativa na investigação e processo criminal.
Ministros brasileiros chamam atenção para a importância da universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico e fazem um apelo para haja um engajamento não apenas nacional, dos setores público e privado, como da comunidade internacional. “Temos consciência de que essa batalha, permitam-me usar essa expressão, será longa e exigirá muito de todos nós, mas ela não pode mais ser postergada”, afirmou nesta segunda-feira(22) o ministro das Cidades, Jader Filho, na reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro.
Presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião conta ainda com a presença de Jader Filho e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
