O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá entregar na terça-feira (20) à Assembleia Legislativa do RN o Relatório de Gestão da instituição referente às atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2023. O documento será entregue pela procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.
A entrega do relatório à Casa Legislativa cumpre uma exigência legal, atendendo ao princípio constitucional da transparência, e tem ainda por objetivo prestar contas à sociedade da atuação institucional efetivada durante o ano passado, em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MPRN pela Constituição Federal.
Além da entrega entrega formal do Relatório de Gestão de 2023, Elaine Cardoso fará uma apresentação das atividades desempenhadas pelo MPRN durante todo o ano passado. O evento, será iniciado às 9h.
MPRN