Dia: 16/08/2024

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Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (DP) de Apodi deram cumprimento a dois mandados de prisão temporária contra dois homens, um de 38 e o segundo de 24 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio qualificado, ocorrido na comunidade de Gitirana, na Zona Rural de Severiano Melo. A prisão ocorreu no mesmo município.

O crime aconteceu no dia 3 de maio de 2024 e teria sido motivado por ciúmes, uma vez que a vítima estava se relacionando com a ex-namorada de um dos suspeitos. Diligências foram realizadas e os policiais localizaram e prenderam os suspeitos no distrito de Malhada Vermelha, em Severiano Melo.

Os homens foram conduzidos à delegacia, onde passaram pelos procedimentos legais, e posteriormente foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Brasília (DF) - 31/08/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo
© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Brasília (DF) - 31/08/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e estava aguardando o início da tramitação na Câmara.

Após passar pela CCJ, a proposta terá que ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara.

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

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Policiais civis da 51ª DP de Jucurutu (RN) deram cumprimento nesta sexta-feira (16), a um mandado de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 37 anos, suspeito da prática de homicídio qualificado. A prisão foi realizada na cidade de Caicó (RN).

Segundo informações, o crime ocorreu no dia 09 de julho de 2024, no município de Jucurutu. Na ocasião, a vítima, Raimundo José Costa Martis, de 58 anos, estava capinando no matagal na beira da rodovia, quando foi atingido por disparos de arma de fogo e golpes de foice. As equipes policiais realizaram diligências em busca do suspeito e encontraram o homem investigado, que estava sob monitoração eletrônica também por homicídio.

O homem foi preso e encaminhado a Delegacia para procedimentos legais, onde ficará à disposição da Justiça até a conclusão do Inquérito Policial.

A ação contou com a participação da 3ª Delegacia Regional de Caicó, da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), da 46ª Delegacia de Polícia de Caicó, do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) e de Policiais Penais da Secretaria de Administração Penitenciária.

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A governadora Fátima Bezerra assinou Memorando de Entendimento (MoU) com a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) para colaboração no desenvolvimento de empreendimentos de energias eólica, solar, hidrogênio verde e as respectivas cadeias produtivas no Rio Grande do Norte. O documento foi assinado nesta quinta-feira (15) em Brasília/DF.

O memorando tem o objetivo de estabelecer uma parceria fundamental para a cooperação, por meio de esforços mútuos, visando o estudo, o desenvolvimento e a implantação de futuros projetos para o fomento da indústria de hidrogênio verde no Estado. A indústria é emergente e se propõe a promover o desenvolvimento econômico sustentável e diversificado, assegurando uma matriz energética de baixo carbono para o país.

“É bom lembrar que o Nordeste responde por mais de 85% da produção de energia renovável que existe hoje no Brasil, e o Rio Grande do Norte liderando a produção de energia eólica. E agora temos essa fronteira que se abre para o Hidrogênio Verde e os seus derivados”, comemora a governadora. “O Hidrogênio Verde é aclamado como o combustível do futuro diante da agenda global contemporânea, que é a descarbonização do planeta”, complementa Fátima Bezerra.

A governadora destaca o simbolismo que é assinar o memorando com a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde, o que ele traz para o Rio Grande do Norte e para os demais estados do Nordeste. “Traz intercâmbio, troca de experiências, e sobretudo colaboração para que a gente possa avançar no desenvolvimento desses empreendimentos, tanto do Hidrogênio Verde, quanto das energias eólica e solar – é a cadeia geral”, explica.

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
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A atividade econômica no Brasil registrou alta no segundo trimestre, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,1% de abril a junho em relação ao trimestre anterior (janeiro a março), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em comparação ao segundo trimestre de 2023, a alta foi de 2,8%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais.

Considerando apenas o mês de junho deste ano, o IBC-Br teve aumento de 1,4% em relação a maio, atingindo 152,09 pontos, em dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve alta de 3,2% (sem ajuste para o período).

No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 2,1% e, em 12 meses, registrou aumento de 1,6%.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte superou a meta de atendimento ao público em sua VIII edição do projeto MPRN Perto de Você realizada em Parnamirim. A ação aconteceu entre os dias 12 e 16 de agosto de 2024 e contou um pavilhão de atendimento ao público montado na praça da Igreja Matriz da cidade, entre os dias 14 a 16 de agosto, por onde passaram mais de 160 pessoas.

O projeto MPRN Perto de Você promove uma série de ações buscando aproximar a instituição e a sociedade potiguar através de atendimentos e incentivo à concretização de políticas públicas. Entre as ações estão cursos, capacitações, visitas técnicas, audiências públicas e prestação de serviços sociais. O atendimento ao público é mantido durante três dias para receber da população que pode levar denúncias, dúvidas ou abrir procedimentos de áreas afeitas à atuação do MPRN, como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente e da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

O estudante Rodolfo Mendes foi uma das pessoas que foi atendida na ação. “Eu precisei vir ao centro para resolver outras coisas e vi a oportunidade de ser atendido. Se fosse de outro jeito eu não teria feito”, explicou o jovem após abrir uma demanda solicitando mais acessibilidade nas calçadas da cidade.

A coordenadora do projeto, promotora de Justiça Isabelita Garcia, registrou o resultado fortalece a iniciativa. “Concluímos a VIII edição do projeto MPRN Perto de Você ultrapassando nossas expectativas e os resultados das edições anteriores. Isso demonstra o potencial do projeto em promover a aproximação do Ministério Público do Estado do Rio do Norte à sociedade. Então, sigamos com a certeza de que a iniciativa constitui um verdadeiro trampolim de transformação social”, declarou.

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Imagem de um aperto de mãos
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) vão celebrar um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços para o amparo, o acolhimento e o atendimento das meninas e mulheres vítimas de violações de direitos. O acordo será formalizado através da Procuradoria-Geral de Justiça e da Presidência da Assembleia.

A colaboração permitirá orientações e encaminhamentos diretos para autoridades competentes e serviços locais, buscando evitar a revitimização das assistidas. Entre os objetivos principais estão a promoção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a defesa integral, tanto judicial quanto extrajudicial, de forma gratuita. Além disso, busca-se a articulação política e institucional necessária para a efetivação das ações e projetos conjuntos.

Isso poderá ser alcançado através da melhoria da interoperabilidade entre as instituições envolvidas, através da Procuradoria da Mulher da Assembleia, da Ouvidoria da Mulher do MPRN e do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), assegurando que as vítimas recebam um atendimento psicossocial e assistência jurídica adequados. Assim, o objetivo é fortalecer a rede de apoio institucional dedicada às vítimas, abordando uma ampla gama de violências, incluindo física, moral, psicológica, política, patrimonial, obstétrica e cibernética.

MPRN

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Imagem de um homem, sem aparecer o rosto, assinando um documento.
Imagem de um homem, sem aparecer o rosto, assinando um documento.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Pau dos Ferros estabeleça a programação dos eventos promovidos no município, em via pública, a não ultrapassar o horário limite das 4h30, com uma tolerância de 15 minutos.

A intenção do MPRN é garantir a ordem pública e a segurança da população, assegurando que todas as emissões sonoras cessem no horário determinado, independentemente do tipo de equipamento ou instrumento utilizado.

A recomendação foi reforçada após uma audiência realizada em 4 de junho passado, que contou com a presença de representantes da Prefeitura Municipal, do 7º Batalhão de Polícia Militar e da Delegacia Regional de Pau dos Ferros.

Na ocasião, foi acordado que o novo horário limite mencionado, com o acréscimo dos 15 minutos de tolerância. A decisão substitui o horário anterior das 4h, que havia sido estabelecido em recomendação ministerial anterior, expedida em 27 de maio de 2024.

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A man holds a flyer of the electoral ballot for the Presidential elections of July 28, in Caracas, Venezuela July 17, 2024. REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
© Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução
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O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela informou, nessa quinta-feira (15), que iniciou a perícia de todo o material eleitoral entregue à Corte pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pelos partidos e candidatos da eleição presidencial do dia 28 de julho.

“Concluído este processo de perícia no prazo peremptório previamente estabelecido por esta Sala Eleitoral do STJ, verificados e certificados esses fatos objetivos, será proferida decisão definitiva sobre este recurso eleitoral contencioso”, informou a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez.

A Sala Eleitoral do Tribunal definiu, no dia 5 de agosto, um prazo de 15 dias para concluir a investigação sobre a eleição presidencial. Ou seja, até próxima terça-feira (20). Porém, ainda existe a possibilidade de o Tribunal prorrogar o prazo inicial. 

O resultado da eleição na Venezuela, que deu a reeleição a Nicolás Maduro, foi parar no Supremo depois que o presidente entrou com um recurso na Corte diante das denúncias de fraudes da oposição e de ataques cibernéticos contra o CNE. 

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Nesta sexta-feira (16), o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel comemora 75 anos de atividades, em Caicó. Às 19 horas, a comunidade participará de uma celebração na Capela de Nossa Senhora das Graças, no bairro Paraíba.

O Abrigo Dispensário foi fundado em 16 de agosto de 1949. A construção contou com o apoio do monsenhor Walfredo Gurgel, em parceria com o bispo Dom José de Medeiros Delgado.

A primeira superiora foi a irmã Severina Borba. Durante vários anos, As Filhas da Caridade realizaram um trabalho sócio religioso bastante diversificado, pois cuidaram de idosos abandonados, jovens, doentes, entre outras funções, atendendo às necessidades dos indivíduos internos da casa, bem como da comunidade do bairro.

O espaço físico do Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel, quando do período de sua reforma nos anos 70, foi dividido em três espaços distintos: dos idosos, da ação vicentina das irmãs e do Centro Educacional São Vicente de Paulo.

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16/08/2024 - 52º Festival de Cinema de Gramado - Palco Palácio dos Festivais | 
Foto: Edison Vara/Agência Pressphoto/Divulgação
© Edison Vara/Agência Pressphoto/Divulgação
16/08/2024 - 52º Festival de Cinema de Gramado - Palco Palácio dos Festivais | 
Foto: Edison Vara/Agência Pressphoto/Divulgação
© Edison Vara/Agência Pressphoto/Divulgação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entregará nesta sexta-feira (16) o Prêmio TV Brasil de Exibição, durante a 52ª edição do Festival de Cinema de Gramado. A empresa é uma das copatrocinadoras do evento, que iniciou no dia 9 de agosto e termina amanhã, no Palácio dos Festivais. 

O melhor longa gaúcho será premiado com R$ 50 mil em licenciamento. Outros três curtas gaúchos receberão prêmio no valor de R$ 5 mil cada, nas categorias de melhor filme, melhor direção e melhor roteiro. As regras para a premiação seguem o regulamento e os critérios de julgamento do próprio Festival. 

O presidente da EBC, Jean Lima, destacou a importância do prêmio neste momento de retomada da atividade cultural do estado após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio deste ano. “É uma forma de a gente incentivar a produção regional do audiovisual gaúcho e também uma forma de reconhecimento, porque o Festival de Gramado é o primeiro grande evento do estado depois da tragédia que abateu o povo gaúcho”, disse. 

O Prêmio TV Brasil de Exibição é concedido pela EBC para festivais tradicionais no país. Neste ano, a premiação compõe o eixo audiovisual do Prêmio EBC de Comunicação Pública, que também valoriza iniciativas jornalísticas para o combate à desinformação e a produção musical, nos tradicionais Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC. 

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também presidente do Consórcio Nordeste, participou nesta quinta-feira (15), de forma virtual, vez que ela cumpre agenda em Brasília, da 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) realizada em Recife.

Em pauta as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal.

A proposta das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025 leva em consideração as políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), que conta com um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional, do qual a Sudene faz parte.

A reprogramação do FNE 2024, com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, também foi discutida visando ampliação da disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passando de R$ 37,82 bilhões para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024.

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cursinhos preparatórios para concursos públicos
© Arquivo/Agência Brasil
cursinhos preparatórios para concursos públicos
© Arquivo/Agência Brasil

Os mais de 2,1 milhões de candidato do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que farão provas neste domingo (18) já podem consultar a concorrência por vaga em cada bloco temático do certame.

Cada candidato pôde se inscrever em apenas um bloco temático e, dentro do mesmo bloco, classificou, por ordem de preferência, os cargos desejados.

Os blocos de 1 a 7 exigem formação de nível superior. Já a escolaridade para o bloco 8 é nível médio ou técnico.

Para que o candidato saiba como está a concorrência dentro do bloco em que disputa a sua vaga, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta semana uma tabela que traz várias informações como a proporção de candidatos por vaga.

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Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio.
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Dos R$ 15 bilhões do Fundo Social que foram disponibilizados pelo programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já mobilizou R$ 10,5 bilhões para empresas gaúchas afetadas pela tragédia climática.

“Quando juntamos os recursos das garantias com os créditos suspensos e os valores financiados, já ultrapassamos R$ 10,5 bilhões de recursos que o BNDES mobilizou para o estado. Isso reflete o compromisso do banco e do governo federal com a reconstrução do estado”, afirma a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho.

A instituição financeira aprovou mais de R$ 6,47 bilhões até 13 de agosto, em 3.123 operações. O programa atende empresas e empreendedores de áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. Cerca de 80% dos recursos aprovados até agora foram para pequenas e médias empresas.

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social são divididos em dois orçamentos: cerca de 50% (R$ 7,85 bi) para apoio direto às grandes empresas (faturamento superior a R$ 300 milhões), e 50% (R$ 7,15 bi) para apoio a micro, pequenas e médias, por meio da rede parceira (modalidade apoio indireto) de bancos privados públicos, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que atuam em 99% dos municípios do estado.

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Porto Alegra (RS) 16.08.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita e entrega de Unidade Habitacional do “Minha Casa, Minha Vida”, no Empreendimento Morada da Fé. Porto Alegre - RS.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert / PR
Porto Alegra (RS) 16.08.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita e entrega de Unidade Habitacional do “Minha Casa, Minha Vida”, no Empreendimento Morada da Fé. Porto Alegre - RS.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (16), 253 moradias do Minha Casa, Minha Vida a famílias de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entre elas, as afetadas pela tragédia climática de maio. Lula está na capital gaúcha em sua quinta passagem pelo estado desde o início da crise decorrente das enchentes. O mau tempo atingiu 478 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. Ele disse que o governo federal busca soluções para que as unidades sejam construídas mais rapidamente.

“Eu, se pudesse, já tinha feito todas as casas, mas não é assim que acontece. A gente não inventa casa, a casa  precisa ter terreno, é preciso ter inscrição, é preciso comprovar que as pessoas têm direito à casa. Porque os funcionários da Caixa Econômica, que querem fazer o seu trabalho correto…eles sabem que eles não podem cometer erro e tomar decisão precipitada […] Ninguém pode emprestar dinheiro sem saber a situação de quem está pegando dinheiro, então é preciso ter clareza disso”, disse Lula.

E acrescentou: “Eu já mandei olhar [modelo de] casa da China, casa da Suécia, porque eu quero encontrar um jeito de fazer a maior quantidade de casa possível, porque eu sei o que é a gente entrar numa casa que é nossa”.

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Imagem da fachada da sede da Procuradoria-Geral de Justiça
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá entregar na terça-feira (20) à Assembleia Legislativa do RN o Relatório de Gestão da instituição referente às atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2023. O documento será entregue pela procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.

A entrega do relatório à Casa Legislativa cumpre uma exigência legal, atendendo ao princípio constitucional da transparência, e tem ainda por objetivo prestar contas à sociedade da atuação institucional efetivada durante o ano passado, em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MPRN pela Constituição Federal.

Além da entrega entrega formal do Relatório de Gestão de 2023, Elaine Cardoso fará uma apresentação das atividades desempenhadas pelo MPRN durante todo o ano passado. O evento, será iniciado às 9h.

MPRN

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Imagem de uma mão selecionando hologramas.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD), Unidade Acadêmica Especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), informam que em virtude do grande número de inscritos no processo seletivo para bolsistas do Projeto de IA MPRN, a comissão organizadora do certame incluiu a etapa de prova escrita, comum aos dois perfis da seleção, que será realizada no dia 20 de agosto, às 14h, no Auditório do Setor IV, sala B3.

Os candidatos deverão chegar ao local com antecedência, às 13h30, para a assinatura da lista de presença e organização da sala. A porta da sala será fechada às 14h em ponto, não sendo permitida a entrada após este horário.

O Edital completo e atualizado com todas as informações sobre o processo seletivo, incluindo a nova etapa da prova escrita, está disponível no link: https://www.metropoledigital.ufrn.br/portal/visualizar/629.

MPRN

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Imagem de pessoa em cadeira de roda em um corredor
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura a elaboração de um plano de adaptação e acessibilidade nas unidades escolares estaduais situadas em Currais Novos. Foi fixado um prazo de 30 dias para o atendimento à recomendação.

Com isso, o MPRN visa garantir que as escolas cumpram as exigências do Decreto Federal nº 5.296/04 e as normas técnicas da ABNT que asseguram um ambiente inclusivo para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

O plano deve contemplar a adaptação de diversos espaços escolares, incluindo salas de aula, bibliotecas, pátios e banheiros. Todas as áreas precisam ser acessíveis e estarem adequadas conforme as especificações técnicas.

Entre as medidas solicitadas estão a instalação de rampas de acesso, de plataformas móveis para deslocamento vertical e de pisos táteis e direcionais, além de escadas com corrimãos e a sinalização de vagas reservadas em estacionamentos, quando disponíveis.

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O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.

A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). A partir desta sexta (16), os seguintes serviços estarão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM.

Pardal Móvel

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura a elaboração de um plano de adaptação e acessibilidade nas unidades escolares estaduais situadas em Currais Novos. Foi fixado um prazo de 30 dias para o atendimento à recomendação.

Com isso, o MPRN visa garantir que as escolas cumpram as exigências do Decreto Federal nº 5.296/04 e as normas técnicas da ABNT que asseguram um ambiente inclusivo para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

O plano deve contemplar a adaptação de diversos espaços escolares, incluindo salas de aula, bibliotecas, pátios e banheiros. Todas as áreas precisam ser acessíveis e estarem adequadas conforme as especificações técnicas.

Entre as medidas solicitadas estão a instalação de rampas de acesso, de plataformas móveis para deslocamento vertical e de pisos táteis e direcionais, além de escadas com corrimãos e a sinalização de vagas reservadas em estacionamentos, quando disponíveis.

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Israel e Hamas acertam cessar-fogo (Mohammed Saber/EPA/Agência Lusa/Direitos Reservados)
© Mohammed Saber/EPA/Agência Lusa/Direitos Reservados
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As conversações sobre um acordo de cessar-fogo em Gaza foram interrompidas nesta sexta-feira (16) em Doha, no Catar. Os negociadores devem se reunir novamente na próxima semana em busca de um acordo para acabar com os combates entre Israel e o Hamas e libertar os reféns restantes.

Em declaração conjunta, os Estados Unidos, o Catar e Egito disseram que Washington havia apresentado nova proposta que se baseia em pontos considerados na semana passada, fechando as lacunas entre os lados de uma forma que poderia permitir a rápida implementação de um acordo.

Os mediadores disseram que continuarão a trabalhar na proposta nos próximos dias.

“O caminho agora está definido para esse resultado, salvando vidas, trazendo alívio para o povo de Gaza e diminuindo as tensões regionais”, afirmaram eles na declaração.

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O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) está lançando a 2ª edição de sua campanha de coleta de lixo eletrônico. A partir de segunda-feira,19, um eco trailer estará disponível no estacionamento do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) para o descarte adequado de materiais como teclados, computadores, celulares, pilhas, baterias, entre outros.

A proposta do Parque é promover a adoção de práticas sustentáveis dentro de seu ecossistema. Segundo o tecnólogo de marketing Thércio Leite, que também coordena a campanha, a iniciativa recebe maior importância especialmente por ser o mês de aniversário do polo de TI do IMD.

“A ideia é que possamos arrecadar mais do que no ano passado, quando coletamos 838 quilos de lixo eletrônico. Essa campanha é essencial para evitar o dano ambiental causado pelo descarte inadequado de eletrônicos”, explica Leite.

O trailer permanecerá aberto até o dia 02 de setembro. Após essa data, o ponto de coleta será transferido para o corredor de entrada do IMD, em frente aos elevadores.

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FIERN AAAAAAAA

O lançamento do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID) divulgado, neste mês de agosto, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, trouxe à tona um retrato detalhado do cenário inovador brasileiro, destacando o desempenho de cada estado e região. E nesse contexto o Rio Grande do Norte emerge como um destaque no Nordeste, impulsionado por um conjunto de fatores que vão além dos números. De acordo com levantamento do INPI, o estado potiguar cresce em pilares importantes da inovação. De acordo com o estudo, o RN ocupa a 11ª posição nacional em infraestrutura, conhecimento e tecnologia e negócios, demonstrando um forte potencial inovador, como o 1° da região Nordeste.

É no Nordeste onde se concentra um desempenho mais heterogêneo em relação às outras regiões do Brasil, com a maioria dos estados concentrando-se nas posições inferiores do ranking. Segundo o relatório, o Rio Grande do Norte se destaca como o estado nordestino mais inovador, com bom desempenho em infraestrutura, conhecimento e tecnologia e negócios. Pernambuco e Ceará também apresentam resultados relevantes em alguns pilares, como economia criativa e conhecimento e tecnologia, respectivamente.

O IBID avalia o desempenho dos estados em sete pilares da inovação: instituições, capital humano, infraestrutura, mercado, conhecimento e tecnologia, negócios e economia criativa.

Ao analisar os resultados do IBID, o diretor da FIERN e presidente da Comissão Temática de Inovação, Ciência e Tecnologia (COINCITEC/FIERN, Djalma Barbosa Júnior, comenta o cre)scimento nos índices. “De maneira geral, temos três índices (infraestrutura, conhecimento e tecnologia e negócios) que levaram o Rio Grande do Norte para uma média nacional bastante considerada, colocando o estado em décimo primeiro, mas temos que dar ênfase à questão econômica, que são as operações de crédito; a questão dos negócios, dos mestres, dos doutores, do número de parques tecnológicos, da produção científica, com publicações, do depósito e patente, da qualidade de startups, o Rio Grande do Norte sempre teve essa característica”, aponta o diretor.

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Um homem de 18 anos e uma mulher de 19 com ligações à extrema-direita foram indiciados no Reino Unido por preparar atos terroristas, anunciou a polícia de Londres nesta sexta-feira (16).

Rex William Henry Clark e Sofija Vinogradova encontram-se em prisão preventiva e deverão comparecer hoje no tribunal de Westminster.

Na quinta-feira, ambos foram formalmente acusados de preparar atos terroristas. Sofija Vinogradova também é acusada de buscar “informações suscetíveis de serem úteis a uma pessoa que cometa ou prepare um ato de terrorismo”.

O caso está relacionado com “suspeitas de atividade terrorista de extrema-direita”, acrescentou a Polícia Metropolitana, a polícia londrina.

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Bulk Carrier 'Discoverer' unloads U.S. soybeans at the port of Paranagua, Brazil, December 3, 2020. Picture taken December 3, 2020. Picture taken with a drone. REUTERS/Rodolfo Buhrer
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A economia brasileira apresentou crescimento de 1,1% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior, segundo a pesquisa Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro somou R$ 5,437 trilhões, em valores correntes no segundo trimestre.

Na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta chegou a 2,9%, de acordo com a FGV. A taxa acumulada em 12 meses é de 2,3%.

A alta de 2,9% na comparação com o segundo trimestre do ano passado, foi influenciada pelos crescimentos de 5,3% no consumo das famílias, de 7,3% na formação bruta de capital fixo (isto é, os investimentos) e de 6,4% nas exportações.

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Duzentos e vinte imigrantes foram resgatados na tarde dessa sexta-feira (4) no Mar Mediterrâneo pela corveta Barroso da Marinha do Brasil
© Divulgação/Ministério da Defesa
Duzentos e vinte imigrantes foram resgatados na tarde dessa sexta-feira (4) no Mar Mediterrâneo pela corveta Barroso da Marinha do Brasil
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As temperaturas no Mediterrâneo estão batendo recordes pelo segundo ano consecutivo, ameaçando a vida marinha, encorajando espécies invasoras e aumentando a intensidade potencial das chuvas numa região particularmente afetada pelos efeitos do aquecimento global.

Em 15 de agosto, a temperatura média diária na superfície do Mar Mediterrâneo atingiu valor sem precedentes de 28,9°C, batendo o recorde de 28,7°C registrado em 24 de julho de 2023, afirmou Justino Martinez, pesquisador do Instituto de Ciências Marinhas (ICM) de Barcelona e do instituto catalão Icatmar.

Essas leituras preliminares baseiam-se em dados de satélite do serviço marítimo do Observatório Europeu Copernicus, que remontam a 1982.

“A temperatura máxima de 15 de agosto foi atingida na costa egípcia, em El-Arish (31,9ºC)”, mas “esse valor deve ser visto com precaução”, antes de uma verificação humana mais aprofundada, disse Justino Martinez.

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Venezuelan President Nicolas Maduro speaks during a march amid the disputed presidential election, in Caracas, Venezuela August 3, 2024. Reuters/Maxwell Briceno/Reprodução proibida
© Reuters/Maxwell Briceno/Reprodução proibida
Venezuelan President Nicolas Maduro speaks during a march amid the disputed presidential election, in Caracas, Venezuela August 3, 2024. Reuters/Maxwell Briceno/Reprodução proibida
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reagiu à pressão internacional que líderes globais vêm fazendo sobre a eleição presidencial do país do último dia 28 de julho. Ele disse que as questões eleitorais internas da Venezuela serão resolvidas pelas instituições venezuelanas.

“A Venezuela tem soberania, é um país independente com uma Constituição, tem instituições e os conflitos que existem na Venezuela de qualquer tipo são resolvidos entre os venezuelanos, com as suas instituições, com a sua lei, com a sua Constituição”, informou o presidente em entrevista à emissora estatal VTV.

A repórter questionou Maduro sobre as posições dos presidentes brasileiro, colombiano, mexicano e dos Estados Unidos. Maduro respondeu que “não faz diplomacia de microfone” e que “cada presidente sabe, cada Estado, cada país sabe o que deve fazer com os seus assuntos internos”.

Nessa quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que não reconheceu ainda a vitória de Maduro. Segundo Lula, é necessária a divulgação dos dados detalhados por mesa de votação. O presidente colombiano, Gustavo Petro, tem manifestado a mesma posição.

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Cerca de 17 pessoas ficaram feridas na cidade de Salamiyah, no oeste da Síria, nesta sexta-feira (16), após um terremoto de magnitude 4,8, informou a agência de notícias estatal síria Sana.

O tremor, que foi sentido por moradores da Síria e do Líbano, ocorreu a uma profundidade de 10 km, informou o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências.

No final de segunda-feira (12), um terremoto de magnitude 4,8 atingiu a cidade de Hama, no oeste da Síria, causando pânico e dezenas de feridos.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.

Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino, alegando que a interferência da presidência da Corte só se justificaria em circunstância “excepcionalíssima”, o que não seria o caso.

(Reportagem em atualização)

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Idosos têm que se adaptar cada vez mais com o mundo tecnológico
© Reprodução TV Brasil
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A probabilidade de esta reportagem estar sendo lida em um celular é muito grande, uma vez que 98,8% dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade acessam a rede por meio do telefone.

Esse dado e outras constatações, como o aumento da população idosa em contato com a internet, fazem parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento – que traz também uma radiografia do uso da televisão pelos brasileiros – mostra que 88% da população com 10 anos ou mais de idade acessaram a internet em 2023. São 164,5 milhões de pessoas. Em 2019, a proporção era 79,5%, e em 2016, 66,1%. A pesquisa leva em consideração qualquer tipo de acesso, seja no domicílio ou fora dele.

Entre as pessoas com mais de 60 anos, a proporção de quem usava a internet em 2023 ficou em 66% (22,5 milhões), a menor entre todas as faixas etárias. No entanto, esse grupo é o que mais cresce, proporcionalmente, desde 2019, quando menos da metade (44,8%) desse público tinha contato com a internet. A expansão foi de 21,2 pontos percentuais. Em 2016, menos de um em cada quatro (24,7%) idosos acessava a rede.

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