A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp/UFRN), por meio da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS/UFRN) e do Programa de Aconselhamento em Saúde (PAS), promove uma ação de testagem rápida para o diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O atendimento realiza exames para detectar HIV, sífilis e hepatites B e C. A iniciativa acontece no prédio da DAS nesta quarta-feira, 28, a partir das 8h.
É necessário agendamento prévio, que pode ser feito no setor de marcação da DAS pelo telefone (84)3342-2330 – ramal 300 ou WhatsApp (84) 99229-6546. Enquanto aguardam o procedimento, os participantes podem participar de atividades realizadas na sala de espera.
Às 9h acontece a exposição dialogada Papeando sobre a violência de gênero, em alusão ao Agosto Lilás. O evento é promovido pelas servidoras Juliana Paiva, psicóloga da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/UFRN), e Cássia Virgínia, assistente social da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE/UFRN). Em seguida, ocorre a oficina HIV/Aids, e eu com isso?, ministrada pela professora Fabiana Lima, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia (DMP/UFRN) do Centro de Biociências (CB/UFRN).
Sobre as ISTs
As primeiras horas da manhã desta segunda-feira (26) foram assustadoras para os portugueses e residentes de Portugal. Um terremoto de magnitude 5,3 na escala Richter atingiu o país por volta das 5h11 (no horário local) e foi sentido em várias partes do país, inclusive Lisboa e Porto.
Há quatro anos vivendo em Lisboa, a jornalista potiguar, Cledivânia Pereira, falou sobre os momentos de tensão. “Acordei com a terra tremendo mesmo, e tremeu forte. Foram 10 segundos, mas são 10 segundos que demoraram uma eternidade”, relatou a jornalista para o Ponta Negra News.
Desde 1969 que um tremor dessa magnitude não acontecia no país.
Cledivânia contou ainda que o país já vive na iminência de um terremoto, mas que viver a sensação, na prática, é uma experiência assustadora. “É bem assustador. A gente vive na iminência, quando eu cheguei aqui há quatro anos eu não sabia disso, que tinha esse perigo tão iminente, mas existe uma iminência de um terremoto aqui a qualquer momento, é uma área que pode ter grande tremor”, explicou.
Esta semana, o Chile renovou a habilitação das propriedades e casas de embalagens do Rio Grande do Norte que exportam
e melancia para o país. O período corresponde à safra 2024/25 que se inicia no RN.
O Rio Grande do Norte é o maior produtor e exportador dos frutos do Brasil. O estado possui relações comerciais com diversos países, como União Europeia, China, Estados Unidos, Argentina, Holanda, Portugal, Dubai, Malásia, entre outros.
O principal motivo que viabiliza essas relações é a área do estado reconhecida como “livre da mosca-das-frutas”, que compreende os municípios de Assu, Alfonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Mossoró, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema. Toda essa área apta à exportação é monitorada, certificada a origem, e fiscalizada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), órgão ligado à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca.
O prefeito da cidade de Santa Cruz, Ivanildinho, assinou a ordem de serviço na segunda-feira (26) para a construção da última etapa do Teleférico do município. Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa responsável pelas obras terá 10 dias úteis para iniciar os serviços, que deverá ser executados em quatro meses.
A empresa responsável pela execução das obras, Metalumínio Teleféricos, tem grande experiência na área, montando e mantendo diversos teleféricos pelo país. Os trabalhos serão iniciados entre os dias 04 e 09 de setembro, com prazo de quatro meses para serem concluídos.
O prefeito Ivanildinho afirmou que o Teleférico entrará na fase final de obras, e em breve, garantirá um novo salto de desenvolvimento na cidade, através do fortalecimento do Turismo local.
Serão investidos cerca de R$ 2,4 milhões com recursos federais, via senador Rogério Marinho, e contrapartida importante da Prefeitura de Santa Cruz.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) repudiou o atentado que resultou na morte do prefeito do município de João Dias (RN), a cerca de 350 quilômetros de Natal. O prefeito Marcelo Oliveira e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, foram mortos a tiros no final da manhã desta terça-feira (27).
Em nota, a Femmurn se solidarizou com os familiares das vítimas e destacou que o crime “atacou, mais uma vez em nosso Estado, os pilares da democracia e da paz social”.
A entidade condenou o ataque e cobrou “uma investigação rigorosa e rápida” para solucionar o crime.
“NOTA DE REPÚDIO E CONDOLÊNCIAS
O Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI/UFRN) realiza o 2º Seminário A ditadura militar brasileira, com o tema Justiça, Memória e Direitos Humanos. O evento ocorre nos dias 19 e 20 de setembro nos auditórios do Núcleo de Prática Jurídica e do Nepsa I, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN).
O projeto reúne pesquisadores de diversas universidades brasileiras e tem o objetivo de debater temas como a atuação da Comissão Nacional da Verdade, das comissões estaduais e universitárias da verdade e a importância da história e da memória na justiça de transição no Brasil. As inscrições no Seminário seguem abertas e podem ser realizadas pelo Sigaa, na aba Extensão > Inscrição On-line em Ações de Extensão > Inscrições abertas.
A programação abrange três mesas-redondas com a presença de professores e pesquisadores de instituições renomadas, incluindo USP, UNB, UFMG, Unirio, UFAM e UFPA. O encerramento do evento conta com a apresentação da peça teatral A Paixão de Tito, que apresenta um momento artístico reflexivo sobre o período da ditadura militar.
Segundo Pedro Alves Barbosa Neto, professor do Departamento de Ciência da Informação da UFRN e coordenador da iniciativa, a segunda edição do seminário traz documentos e arquivos da época, exposições de pesquisadores acerca da justiça de transição e discussões sobre como a temática do evento reverbera nos direitos humanos. “2024 é um ano emblemático para o golpe militar de 1964. Também celebramos 10 anos da publicação do Relatório da Comissão Nacional da Verdade. É um ano de celebração que propõe reflexões, celebrações não festivas, mas de luta”, explica Pedro.
O bairro Paraíba, uma das áreas mais tradicionais e populosas da cidade, recebeu os candidatos da coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice). A Caminhada 77 realizou mais uma edição nesta terça-feira (27), também com a presença dos candidatos e candidatas à Câmara Municipal.
A movimentação partiu da Rua Mundo Novo, percorrendo as demais vias do bairro até chegar à Praça Manoel Félix – reduto histórico das mobilizações políticas naquela área.
“A população reclama, dentre outras questões, da irregularidade na coleta de lixo, além da demora na liberação de exames e algumas especialidades médicas. Nós formamos a chapa de oposição, para mostrar uma alternativa diante da atual gestão que não está comprometida com os cidadãos mais afastados das políticas públicas”, disse Airton Dias.
Em seu discurso, a candidata Sandra Kelly destacou que o “Pedacinho do Céu” precisa melhorar. “Estamos aqui para mostrar como se faz uma política justa para os pequenos, que estão à margem do governo municipal. Eu, Airton e nosso grupo de vereadores estamos mostrando que é possível fazer a mudança com desenvolvimento, cultura, saúde e educação”.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), lamentou a morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil). Ele foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (27), no município localizado na região Oeste do estado.
“É lamentável e inaceitável o crime ocorrido no município de João Dias que vitimou o prefeito Marcelo Oliveira e seu pai Sandi Alves de Oliveira”, publicou a governadora em uma rede social.
“Determinei imediatamente ao secretário de Seguranca Coronel Araújo e à delegada geral Ana Cláudia que ajam com todo empenho para apurar o crime e prender o autor”, completou.
Fátima apontou que o caso está sendo acompanhado pelo Núcleo de Segurança da Polícia Civil de Pau dos Ferros e pela Polícia Militar, com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos.
Policiais militares e civis de cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte, estão em diligencias para prender os homens que participaram da morte do prefeito de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, como era conhecido e o seu pai Sandi Oliveira, na manhã desta terça-feira (27) e as informações que chegaram da região, dão conta que pelo menos duas pessoas foram presas, dois carros, armas e munições estão em poder da polícia. Os presos teriam sido levados para a Delegacia de Alexandria.
Outros dois homens fugiram do cerco policial e embrenharam-se no mato, mas, os policiais seguem nas buscas.
Os carros apreendidos são: Corola Cross de cor branca com placas de Pau dos Ferros e um Nissa Kicki, com placas de Natal.
Uma das armas apreendidas no interior de um dos carros, foi uma escopeta de calibre 12.
De 11 a 17 de setembro de 2024 acontece em Caicó, a terceira edição do Reality Casa do É Babado! O reality caicoense mais famoso do Rio Grande do Norte irá realizar a sua 3ª edição, onde o idealizador Wellington Cassimiro promete levar aos internautas muito entretenimento.
O reality já ganhou notoriedade por vários estados do Brasil e até mesmo internacionalmente, pois é transmitido pela Internet (via YouTube) e atinge milhares de internautas em todo o mundo, sendo uma grande vitrine para os patrocinadores, já que atinge altos índices de audiência e ainda com a interação do Instagram e outras redes sociais, sites e blogues.
Com a grande repercussão e o sucesso das outras edições, a Casa do É Babado terá apoio de empresas de Caicó e também de nível nacional, como a empresa Zé do Pix, famosa em vários eventos do país.
Também o humorista e influence David Brazil (amigo do idealizador ) está fazendo o convite para esta edição e o maior Influence do estado, o caicoense Cremosinho.
As obras de recuperação da barragem de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, estarão concluídas até final de novembro. Este foi o prazo dado pelo diretor de infraestrutura do DNOCS, Luiz Hernani Júnior, em reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (27), no Centro Administrativo, em Natal.
“Esta é uma notícia importante que Luiz Hernani nos trouxe hoje, porque há muito tempo o povo seridoense aguarda essa barragem recuperada. É também o resultado concreto das nossas reivindicações de aceleração das obras, para que o Seridó possa aproveitar a próxima quadra chuvosa com a barragem funcionando”, destacou a governadora.
O projeto executivo de recuperação da barragem foi elaborado pelo Governo do RN com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na época sob o comando do ministro Gustavo Canuto.
“No próximo dia 6 de setembro finalizamos as obras civis. Entre o dia 10 e 20, os equipamentos hidromecânicos irão chegar e começaremos a montagem. Nossa previsão é entregar a barragem à população do Rio Grande do Norte na segunda quinzena de novembro”, detalhou o diretor Luiz Hernani Júnior.
Na noite desta terça-feira (27), por volta das 18h, três indivíduos armados invadiram uma residência localizada em frente ao Hotel Picanço, na zona oeste de Caicó, e realizaram um arrastão.
Os criminosos, que demonstraram agressividade, renderam as vítimas que estavam na casa e levaram diversos objetos de valor, incluindo um notebook, uma TV, aparelhos celulares, joias, dinheiro e uma motocicleta Honda de cor branca e placa OVZ-5867. Após o crime, os bandidos fugiram em direção ignorada.
Um dos moradores da residência foi agredido pelos criminosos. A Polícia Militar foi acionada e realiza buscas na região para tentar localizar os autores do crime.
Plantão Caicó
Nesta terça-feira (27), o prefeito de Caicó e candidato à reeleição, Dr. Tadeu, realizou uma importante reunião com representantes dos Sindicatos da cidade, incluindo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além dos representantes dos Agentes de Saúde e Endemias. O encontro destacou os avanços alcançados ao longo dos últimos anos e reforçou compromissos estratégicos para o futuro de Caicó.
Durante a reunião, o Dr. Tadeu enfatizou que está no seu Plano de Governo, o pagamento dos 10% restantes, finalizando assim o repasse de 33,24% acordado com os sindicatos. Esta medida é vista como crucial para manter a valorização dos servidores públicos e assegurar a continuidade dos serviços essenciais na cidade.
Os representantes dos sindicatos destacaram os avanços significativos realizados pela gestão de Dr. Tadeu nos últimos anos, incluindo a aquisição de tablets para os agentes de Endemias e de Saúde, que têm facilitado o controle e monitoramento das atividades, trazendo mais eficiência e transparência ao serviço público.
Outro ponto discutido na reunião foi o fortalecimento da Segurança Alimentar nas escolas municipais. Pela primeira vez na história de Caicó, a gestão municipal está cumprindo rigorosamente a meta de 30% de aquisição de alimentos para a merenda escolar por meio da compra direta de agricultores familiares, como previsto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa ação não só garante a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, mas também valoriza a agricultura familiar, respeitando as tradições e hábitos alimentares da região.
Presidente da Câmara Municipal e irmão do prefeito Marcelo Oliveira, morto nesta terça-feira (27), Jessé Alves de Oliveira deve assumir a Prefeitura de João Dias, na região do Alto Oeste Potiguar. Com a vacância do cargo de prefeito e como o município encontra-se sem vice desde o afastamento da eleita, o posto deve ser ocupado pelo chefe do Poder Legislativo Municipal.
A vice-prefeita eleita com Marcelo Oliveira em 2020 era Damária Jácome, que perdeu o cargo após ser denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em dezembro de 2022. A operação, batizada de Omertà, apontava que o prefeito eleito era alvo do crime de extorsão praticado pelo núcleo familiar da vice. Ela e o pai negaram as acusações.
De acordo com o MP, além da vice-prefeita, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram feitas pelos irmãos e pai dela, Laete Jácome, que era presidente da Câmara Municipal e também foi afastado do cargo. Dois irmãos dela foram mortos em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Outros dois foram presos à época. Todos os quatro tinham mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.
O prefeito Marcelo Oliveira havia renunciado ao cargo em 27 de julho de 2021, no primeiro ano do mandato. Depois da morte dos irmãos da ex-vice-prefeita, ele alegou à Justiça que a sua saída da Prefeitura se deveu por ser ameaçado por eles. Com isso, ele retornou ao cargo de prefeito.
O Campus Apodi do IFRN conquista sua primeira medalha de ouro na Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) com a equipe Fleming, formada Ana Leticia Leite Bessa, Jhonata Emanuel Gama Araújo e Wattha Letícia Duarte de Holanda, do 1º ano do curso integrado de Química, sob orientação da professora Sarah Campelo Cruz Gois.
Além de um recorde nacional de equipes inscritas (mais de 50 mil), e da implementação da “concorrência por mesmo nível”, que separou as avaliações das equipes do fundamental e do médio e acirrou a concorrência, a 16ª edição do evento apresentou desafios diferentes: “Enfrentamos uma greve que se estendeu da 1ª até a 6ª fases. Todas as aulas foram feitas de forma remota, via meet. Iniciamos nossas orientações com mais de 40 equipes e chegamos com 13 até a semifinal. Fomos para a final, em Campinas, com a equipe mais jovem a chegar até uma final da ONHB”, segundo Sarah.
Desde 2014 o Campus Apodi participa da ONHB e nesta trajetória já acumulam várias premiações, sempre com Sarah Campelo comandando as equipes, realizando as orientações necessárias para a competição.
A prova da final ocorreu no dia 24 de agosto, na Unicamp. A professora disse que o ouro foi recebido como uma forma de coroar toda essa década de trabalho na ONHB: “”Em 2014 iniciamos nossa participação na final da Olimpíada Nacional de História do Brasil. De lá até aqui só não estivemos presentes na final no ano de 2018. Entretanto, esse ano a olimpíada representou um desafio ainda maior em nossas vidas. Esse resultado, sem dúvidas, pertence a todas as equipes que caminharam juntos conosco até aqui!”, celebrou.
O candidato a prefeito pela Coligação A Força do Povo, Alexandre Cazuza e sua Vice Lena de Segundo, participaram na manhã de hoje (27), de encontro com a diretoria da OAB, seccional Caicó.
O encontro foi o primeiro compromisso da agenda semanal do candidato e serviu como oportunidade de apresentação do seu Plano de Governo.
Cazuza revelou que solicitou a reunião porque entende que a OAB é um instrumento muito importante da sociedade brasileira, tendo em sua trajetória de atuação no município a participação e desenvolvimento de ações e projetos de forma marcante e sempre buscando refletir os interesses da sociedade. “A OAB nunca teve uma posição que não fosse consonante com os interesses mais caros da sociedade”, enfatizou.
Na ocasião, Alexandre Cazuza expôs seu desejo de ter uma gestão com a participação de entidades e instituições, como a OAB/Caicó, por meio de parcerias e ainda afirma que seu plano de governo contempla a valorização dos atores da procuradoria do município. “Irei atuar fortemente no que diz respeito à valorização destes profissionais”, afirmou Cazuza!
Um veículo tipo Strada foi encontrado carbonizado na tarde desta terça-feira (27), em uma estrada carroçável, na zona rural do município de João Dias (RN).
Segundo a Polícia Militar, o veículo pode ser um dos dois utilizados por criminosos para praticar o atentado que matou o prefeito do município, Marcelo Oliveira, e o pai dele, Sandi Alves de Oliveira, na manhã de hoje.
O outro veículo utilizado pelo criminosos para se aproximarem das vítimas e, em seguida, fugirem do local, foi um Nivus de cor preto, ainda não localizado.
Marcelo Oliveira e Sandi estavam no Conjunto São Geraldo, quando foram alvejados a tiros. Sandi morreu no local. Já Marcelo, ainda chegou a ser socorrido com vida para o Hospital de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas acabou não resistindo.
A comunidade católica de São Fernando está celebrando a Festa de Nossa Senhora das Dores. Nesta terça-feira (27), às 18h30 – Oração do Santo Terço.
Às 19 horas, a programação religiosa consta da celebração do 5º dia do Novenário Solene. O tema será: O Batismo e a Crisma, marca de Santidade e selo espiritual que nos vincula mais perfeitamente à Igreja e nos enriquece com uma força especial do Espírito Santo.
Inspiração Bíblica: Lucas 3, 21-22 – Inspiração Magisterial: Catecismo, n° 1213 – 1321. O pregador será o Diácono Leonardo Felipe – Assistente Pastoral da Paróquia de São Sebastião, em Parelhas.
O noitário vai homenagear o Terço das mulheres, Terço das mães que oram pelos filhos e Terço dos homens.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam, nesta terça-feira (27), um homem, de 33 anos, pela prática do crime de tráfico de drogas na comunidade de Vila de Ponta Negra, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
De acordo com as informações, a ação é decorrente de uma apreensão, efetuada pela DENARC, em junho de 2024. Na ocasião, foram apreendidas cerca de 8 quilos de cocaína que estavam escondidas em uma pousada localizada no bairro.
A equipe policial conseguiu também prender em flagrante um homem que era responsável por efetuar a guarda do material de uso para o crime de tráfico. Após a prisão e apreensão da droga, foi instaurado um inquérito policial com o objetivo de identificar o verdadeiro dono.
Após dois meses de investigação, foi possível identificar o proprietário da droga, sendo realizada assim uma representação pela sua prisão preventiva, a qual foi decretada pelo Poder Judiciário. Foram realizadas diligências pela equipe policial, que localizaram um ponto de atuação do suspeito, um bar da região conhecido por ser uma área de encontro para o tráfico de drogas.
Por meio da Portaria Estadual Nº 285, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte estabelece, em caráter excepcional, uma data limite – 31 de agosto de 2024, até 14h – para envio de propostas de projetos para submissão ao Programa Cultural Câmara Cascudo, cuja execução esteja prevista para o exercício do ano de 2024. O documento, assinado em conjunto pela Secretaria de Estado da Cultura e a Fundação José Augusto, que executam o programa, foi publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.
Criado em 1999 por meio da Lei Estadual Nº 7.799, o Programa Cultural Câmara Cascudo foi instituído para estimular o desenvolvimento cultural no RN. Por via de regra, desde maio de 2023, as inscrições poderiam ser feitas durante todo o ano. Porém, para este ano, de 2024, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), determinou que as inscrições devem ser limitadas, em caráter excepcional, devido à queda de arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
O Programa Cultura Câmara Cascudo sobrevive única e exclusivamente da arrecadação do ICMS para financiar os inúmeros projetos culturais aprovados todos os anos. “Em 2023, o Governo propôs à Assembleia Legislativa o aumento da alíquota de 18% para 20%, mas o projeto de lei proposto pelo Executivo não foi aprovado e o resultado, infelizmente, tem sido conforme o esperado, queda na arrecadação e corte de verbas em diversos setores estaduais. Com a queda da arrecadação, não tivemos outra solução a não ser limitar as inscrições até que a Sefaz sinalize mais recursos, via renúncia fiscal, para o programa”, declarou Gilson Matias, diretor geral da FJA.
As instruções para as inscrições podem ser acessadas na aba editais culturais/editais abertos, no site cultura.rn.gov.br. Os projetos podem ser enviados por e-mail, conforme disposto no edital, no entanto, a validação ocorre por meio de entrega física, na sede da Fundação José Augusto (FJA), situada à rua Jundiaí, 641, das 8h às 14h. Para projetos enviados até a data-limite, que cai no próximo sábado (31), será considerada a data 02 de setembro de 2024 (segunda-feira), para validação.
O Governo do Rio Grande do Norte terá 38 equipes disputando a Copa de Futebol dos Servidores Públicos Estaduais em 2024. Ao todo, são 30 times masculinos e 08 times femininos inscritos. A iniciativa do campeonato é do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), com apoios da Secretaria da Administração (Sead) e Secretaria da Educação (SEEC), por meio da Subsecretaria de Esportes e Lazer.
Estão inscritas na Copa de Futebol Masculina as equipes: 4° BPM; AGN; Alcaville; Cadeia Pública Dinorá Simas (CPDS); Caern – Assec; Caern Mossoró; Ceasa FUT7; Contagol; Coseg – Governadoria; CPN; DETRAN FC ; Emater United; Fenix Novos; Fenix Veteranos; Força e Honra F.C.; Fundase/RN; Funsep Sesed; HMAF (Hosp. Maria Alice Fernandes); Hospital Giselda Trigueiro; Hospital Santa Catarina; Macau; Magnus RN; PGE-RN; ProfssBoleiros; R.I.P – ITEP; Rocam PMRN (Cavaleiros de Aço); Samu 192 RN – Frota; SEEC – RN (Secretaria de Educação); Sefaz; e Setur.
Na Copa de Futebol Feminino os times inscritos são: Polícia Penal; Fênix; Detran; Semjidh; Itep; Pfens; Hospital João Machado; e Qualidade de Vida.
O congresso técnico, no qual acontecerá o sorteio dos jogos e definirá o chaveamento dos grupos, está marcado para o dia 04 de setembro, às 10h, na Escola de Governo (EGRN). É necessária a participação de, pelo menos, um representante de cada equipe nesta atividade.
O Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte foi nesta terça-feira (27), na Escola de Governo, em Natal, numa promoção do Governo do Estado, por meio das secretarias de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Saúde (Sesap) e Educação (SEEC).
“Este seminário é oportunidade singular para promover uma política pública que é exemplo mundial – o Bolsa Família. As suas condicionalidades é que fazem seu sucesso, inclusive no rompimento dos ciclos da pobreza, proporcionando acesso à educação e à saúde. Estas condicionalidades são o que há de mais ousado no Bolsa Família”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na abertura do evento.
Ela acrescentou que “exigir frequência mínima das crianças nas escolas públicas e acompanhamento no serviço público de saúde é fundamental para melhorar a qualidade de vida e dar cidadania às famílias mais necessitadas. E o Governo do Estado e o atual Governo Federal têm este compromisso e estão empenhados em redobrar esforços. Vivemos tempos difíceis, mas estamos avançando no caminho certo para tirar o Brasil do mapa da fome. O seminário promove o diálogo intersetorial, reúne os três entes – Estado, municípios e Governo Federal – exercendo o verdadeiro pacto federativo”.
INTEGRAÇÃO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, que medidas serão adotadas pelas forças de segurança estaduais para assegurar a neutralidade política durante o período eleitoral deste ano. O documento é direcionado ao Comando Geral da Polícia Militar, ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e à Guarda Municipal do Natal.
No documento, o MPRN pede que os responsáveis por essas forças de segurança informem, no prazo de até 10 dias, que medidas foram ou serão adotadas para assegurar a neutralidade política da atividade funcional dos policiais, agentes, guardas municipais e demais integrantes das corporações e unidades. O procedimento foi instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal, que tem como atribuição o controle externo da atividade policial e do sistema penitenciário.
No texto do documento, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública em geral, e as polícias em especial, desempenham atividades indelegáveis para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, exercidas por agentes públicos efetivos.
Por serem organizações armadas, o regime democrático exige a sua subordinação ao poder político legitimamente eleito e a sujeição a mecanismos de controle, internos e externos. As suas atividades finalísticas, todavia, são de natureza técnica e operacional, executadas através de atos administrativos em sentido estrito, que devem observar os princípios constitucionais da administração pública.
O prefeito de João Dias (RN), Francisco Damião de Oliveira (também conhecido como Marcelo Oliveira), de 38 anos, assassinado no final da manhã desta terça-feira (27), era natural de Antônio Martins (RN), foi vereador por dois mandatos, eleito em 2008 e em 2012. Em 2016, disputou a prefeitura, mas não se elegeu. Em 2020, candidatou-se novamente e ganhou. Sua vice, é a advogada Damaria Jácome, que neste ano de 2024, também é candidata à prefeitura de João Dias.
Em 2022, após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita (Damaria) e do presidente da Câmara Municipal (pai de Damares) por 180 dias.
Os dois, foram acusados de terem cometido extorsão contra o prefeito Marcelo, para que ele renunciasse ao cargo para que Damares Jácome, assumisse a Prefeitura. Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos.
O prefeito Marcelo Oliveira, temendo pelas ameaças que vinha sofrendo da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal, renunciou em 27 de julho de 2021. As ameaças de morte eram dirigidas ao prefeito e à família dele. Em outubro de 2022, após o prefeito entrar com pedido para retomar o cargo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.
A Escola de Governo (EGRN) está com inscrições abertas para 17 novos cursos que ocorrerão em setembro. Voltados para os servidores públicos do RN, as oportunidades são diversas, tanto para a modalidade presencial quanto para formato a distância (EaD).
Confira abaixo a lista com os primeiros cursos de setembro, cujo prazo para inscrição está perto de encerrar:
Curso de Educação Permanente em Saúde
Período de inscrições: até 28 de agosto de 2024
Datas: 02 a 06 de setembro
Local: Escola de Governo, Natal
Horário das aulas: 08h às 12h
Carga horária: 20h
Instrutora: Rayane Larissa Santos de Araújo Monteiro
Formulário de inscrição
Curso de Metodologias Ativas – ONLINE
Período de inscrições: até 28 de agosto de 2024
Datas: 02 a 11 de setembro
Formato: remoto (aulas por videoconferência)
Horário das aulas: 13h30 às 17h30
Carga horária: 16h
Instrutora: Márcia Mychelle Nogueira do Nascimento (SEEC)
Formulário de inscrição
Curso de Noções de TI e Ferramentas da Comunicação
Período de inscrições: até 28 de agosto de 2024
Datas: 02 a 10 de setembro
Local: Escola de Governo, Natal
Horário das aulas: 13h30 às 17h30
Carga horária: 30h
Instrutora: André Gustavo Almeida e Silva (TCE-RN)
Formulário de inscrição
Curso de Contratação Direta e Dispensa Eletrônica
Período de inscrições: até 28 de agosto de 2024
Datas: 02 e 03 de setembro
Local: Escola de Governo, Natal
Horário das aulas: 08h às 12h
Carga horária: 8h
Instrução: Bruna Rafaela Ferreira Medeiros Góis (PCRN/SEAD)
Formulário de inscrição
A relação completa de todos os cursos oferecidos pela EGRN pode ser conferida no site www.escoladegoverno.rn.gov.br.
O The Big Series, evento promovido pela Escola de Música da UFRN (EMUFRN), promove a primeira apresentação do ano com a participação da Big Band Jovem e Jerimum Jazz. A apresentação acontece nesta quarta-feira, 28, a partir das 19h30, no Auditório Onofre Lopes da EMUFRN, com entrada gratuita. O evento também será transmitido pelo YouTube, no canal do auditório Onofre Lopes Digital.
Segundo Germana Cunha, coordenadora adjunta das Big Bands, o The Big Series surgiu em 2019 como uma série de concertos dedicada a divulgar o trabalho de big band desenvolvido na EMUFRN. Excepcionalmente e devido a paralisação dos servidores das Universidades, este será o primeiro The Big Series de 2024.
Nesta edição, a Big Band Jovem abrirá o concerto com um repertório variado, trazendo desde clássicos como Pensilvânia 6500, de Glenn Miller, e In The Mood, de Joe Garland, até músicas como Thriller, eternizada pelo astro pop Michael Jackson e Coisa Feita, de João Bosco. A Jerimum Jazz trará um repertório com obras brasileiras e latinas, com um destaque para os trabalhos do trompetista cubano Arturo Sandoval.
Germana Cunha comenta que normalmente cada concerto tem a participação de apenas uma big band, mas esta não é a primeira vez que os dois grupos sobem ao palco juntos. Geralmente as duas bandas tocam juntas no The Big Series, Arraiá da Jerimum, que acontece em junho comemorando o São João, e no último The Big Series, que acontece em dezembro e comemora o aniversário da Jerimum Jazz.
A Escola de Saúde da UFRN está com inscrições abertas para dois cursos exclusivos para mulheres, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Mulheres Mil). São ofertadas 30 vagas no curso de Atendente de Lanchonete, com 160 horas de duração, e 30 vagas no curso de Massagista, com 240 horas de duração.
As inscrições estão abertas nesta terça-feira, 27, e quarta-feira, 28, das 8h às 11h e das 14h às 17h, por ordem de chegada, presencialmente na Escola de Saúde da UFRN e no Campus Central da Universidade, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Os documentos necessários para inscrição são: RG e CPF (originais), comprovante de residência e comprovante da escolaridade mínima exigida, que para o curso de Atendente de Lanchonete é o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) completo e para o curso de Massagista é o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) completo. As interessadas no curso de Atendente de Lanchonete podem ter a partir de 16 anos de idade e para o curso de Massagista, a partir de 18 anos.
Agentes lotados nas unidades Case Caicó (31 agentes), Casef Pe. João Maria (29), Casep Seridó (14), Casep Oeste (39) e Casemi Nazaré (24), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), passam a receber adicional de periculosidade neste mês de agosto. O acréscimo salarial é de 30% sobre o vencimento básico.
Ao todo, 137 agentes socioeducativos são beneficiados neste momento. Outros 175 já tiveram o adicional implantado em julho, já que a concessão está sendo realizada em blocos. Os demais processos continuam tramitando para a concessão do benefício a todos.
O adicional tem fundamento no artigo 193, da CLT. A Fundase executa medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade a adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos de idade.
O trabalho dos agentes socioeducativos inclui acompanhar as rotinas das unidades, colaborar, orientar e supervisionar as atividades educacionais, pedagógicas, de esporte e lazer, higiene pessoal, de alimentação e de dormitório. A função exige promoção dos cuidados com os socioeducandos, intervenções educativas, custódia em translados, inspeções e revistas, a fim de minimizar ocorrências de faltas disciplinares, colaborando para o desenvolvimento das medidas.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) liberou o acesso de pessoas jurídicas ao Portal de Serviços do órgão (portal.detran.rn.gov.br). Os usuários já podem realizar o cadastro no Portal e assim conseguir utilizar os serviços digitais. A medida traz mais agilidade e comodidade, com a redução da burocracia para as empresas.
Com o cadastro no Portal, as pessoas jurídicas podem emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLV-e) de forma individual ou, em lote, dos veículos registrados no CNPJ da empresa, podem ainda consultar multas, verificar débitos e baixar boletos, fazer o Agendamento de vistorias, abrir processos de transferência, entre outros serviços.
As pessoas jurídicas, como concessionárias, locadoras de veículos, empresas de transporte e outras organizações que possuem uma frota de veículos, podem acessar uma série de serviços digitais oferecidos pelo Detran. “Estamos possibilitando vários serviços pelo portal, de forma rápida e prática, sem necessidade de deslocamento a uma unidade do Detran”, explica a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti.
Para acessar esses serviços, as pessoas jurídicas devem fazer o cadastro no Portal (portal.detran.rn.gov.br). O cadastro exige que seja informado o número do CNPJ, documento do Contrato Social, documento de identificação do Administrador com foto frente e verso, e uma selfie segurando um documento de identificação do Administrador.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu uma visita de estudantes da Escola Estadual Floriano Cavalcanti à sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa faz parte do Projeto Visita MP que tem como objetivo aproximar a instituição da sociedade potiguar apresentando aos jovens as áreas de atuação do MPRN. A visita ocorreu na manhã desta terça-feira (27) e contou com a participação de 19 estudantes e uma professora da rede pública.
O promotor de Justiça Erickson Barros apresentou aos alunos o trabalho do MPRN na garantia de direitos. “Esse é mais um movimento nosso, da instituição, para que os jovens venham a conhecer, saber das nossas atribuições, saber que estamos à disposição para a defesa dos direitos e, assim, disseminar esses conhecimentos também nas suas escolas, nas suas famílias, no local em que vivem” esclareceu o promotor.
A história do MPRN foi relatada pela servidora Sandra Bezerra, responsável pelo Memorial do MPRN. Ela apresentou como desenvolveu uma pesquisa pioneira para construção do ebook: “Passado, Presente e Novas Perspectivas: entrelaçamento de valores femininos na trajetória histórica do MPRN”, que pode ser acessado AQUI. A professora Gabriela Albano, da Escola Estadual Floriano Cavalcanti, comentou a relevância de experiências extracurriculares como esta. “Muito importante para a construção deles como indivíduos que podem usar esse serviço. Os alunos podem ainda se interessar pela área jurídica”, destacou.
Por sua vez, o estudante Bruno Henrique Souza comentou que “foi a minha primeira experiência, não conhecia muito bem o Ministério Público. Mas foi interessante e legal ter acompanhado tudo aqui”. Já Ana Clara Galvão, agradeceu a oportunidade “através desse projeto podemos conhecer o papel do Ministério e até como ele pode nos ajudar!”.