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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na tarde desta segunda-feira, 9 de setembro, a Lei nº 2.258/22, a nova Lei dos Concursos, que visa modernizar e unificar as regras para concursos públicos de nível federal. A medida estabelece diretrizes para maior segurança jurídica e harmonização das normas mínimas nos processos de seleção pública do Executivo e Judiciário federais.
A nova lei tem um período de transição, tornando-se obrigatória em 1º de janeiro de 2028, mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público.
Após 20 anos de tramitação no Senado Federal, o projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Casa em agosto deste ano. Embora a lei se aplique principalmente aos concursos federais, ela também permite que estados, Distrito Federal e municípios atualizem suas normas de seleção. “O texto uniformiza procedimentos, reduzindo a judicialização e tornando mais claras as regras dos concursos públicos”, afirmou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A nova legislação não se aplica a concursos para juízes, membros do Ministério Público, ou empresas públicas e sociedades de economia mista que não recebem recursos governamentais para despesas de pessoal ou custeio.
A Lei nº 2258/24 estabelece requisitos mínimos para os editais, assegurando isonomia e segurança jurídica nos concursos. Também proíbe qualquer forma de discriminação dos candidatos, devendo ser respeitadas as políticas afirmativas de diversidade em vigor. Outro ponto relevante é a possibilidade de colaboração entre órgãos e entidades durante o planejamento e a execução do concurso.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna pública a abertura de dois novos Concursos Públicos destinados a preencher 11 vagas para o cargo de Professor.
Confira as áreas de conhecimento disponíveis:
No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PPP, PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão exercer funções em carga horária de 20 a 40 horas semanais e contarão com a remuneração no valor de R$ 3.546,99 a R$ 11.481,64 ao mês, além de retribuição por titulação.
O SENAI-RN vai marcar presença em mais uma edição do Colóquio de Moda, o maior congresso científico da área no país, que acontece entre os dias 17 e 20 de setembro, no Senac Santo Amaro/SP. A instituição potiguar, representada pela instrutora Jéssica Cerejeira, apresentará ações inovadores que demonstram o alto nível de ensino e pesquisa desenvolvidos em suas unidades.
Outro trabalho apresentado no Colóquio será o artigo ‘Showroom de matérias-primas: ferramenta de formação e suporte empresarial’. A pesquisa, realizada por Jéssica Cerejeira, investigou a implementação e os benefícios de um Showroom de Matérias-Primas no SENAI Moda do Rio Grande do Norte. O estudo demonstrou a importância desse espaço para a formação de alunos e o desenvolvimento de marcas locais, oferecendo acesso a uma variedade de materiais e promovendo a interação com fornecedores.
“É uma grande honra representar o SENAI Moda RN no Colóquio de Moda, o maior evento científico de moda do Brasil. O showroom de matérias-primas, que desenvolvemos em nossa unidade, tem sido uma peça fundamental na formação dos nossos alunos e no apoio às marcas locais. Ele proporciona um espaço único para que estudantes e empresários possam ter contato direto com fornecedores, ampliando seu conhecimento sobre materiais e suas aplicações no mercado de moda”, diz Jéssica.
O artigo aborda também a exposição “Cidade Vestida: Sustentabilidade e pesquisa histórica dos bairros de Natal”, resultado de um projeto com a turma de Design de Moda 2022.2, foi um dos destaques da participação do SENAI-RN. A iniciativa, que explora a relação entre moda e identidade local, despertou o interesse de profissionais e acadêmicos de todo o Brasil.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou nesta semana uma visita técnica à Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O encontro teve como objetivo a troca de experiências e a adoção de melhores práticas para a transição do Ceaf para a futura Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (ESMP-RN).
Avany Bernardino, chefe do Setor Técnico Pedagógico, destacou a importância dessa visita: “Foi uma oportunidade única para conhecermos de perto modelos de gestão, práticas pedagógicas e estratégias de inclusão que já se mostram eficientes no MPSP. Queremos trazer essas lições para nossa realidade e, assim, aprimorar a formação dos nossos integrantes.”
O Coordenador do Ceaf, Erickson Girley, também comentou sobre a relevância desse intercâmbio: “Estamos em um momento crucial de transição. A experiência e as práticas observadas no MPSP servirão como referência para a criação de uma Escola Superior que atenda plenamente às necessidades do MPRN. A troca de conhecimento e a colaboração entre as instituições são fundamentais para o sucesso desse projeto.”
A servidora Avany Bernardino foi recebida pela diretora da ESMSP, Tatiana Viggiani Bicudo, procuradora de Justiça; pela chefe de gabinete e promotora de Justiça Cynthia Pardo Andrade Amaral; e pela equipe de assessoria, composta por André Pascoal, Anna Trotta Yaryd e Florenci Cassab Milani, todos promotores de Justiça. Também participaram do encontro Silvana Renda, coordenadora da Pós-graduação; Noely Cruz Silva, diretora da Biblioteca; Izilda Maria Nardocci, responsável pelo Ensino a Distância; e Luciana de Almeida Leite, do Setor Financeiro.
Foi lançada uma campanha para combater o assédio eleitoral nas eleições municipais deste ano. Participam dessa campanha, entre outras instituições, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Centrais Sindicais.
As denúncias desse tipo de assédio podem ser feitas pela internet.
Na próxima quinta-feira (12), acontece no auditório do Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó (RN), mais uma sessão do Júri Popular. Desta vez, senta no banco dos réus Leildo Furtunato da Silva, que matou, por volta das 11h, do dia 27 de julho de 2021, com disparos de arma de fogo, em Serra Negra do Norte (RN), a pessoa de Yuri Ferraz Rodrigues.
Esta será a segunda vez que o réu é julgado pelo referido crime. No dia 09 de novembro de 2022, Leildo da Silva foi julgado e absolvido. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime de homicídio consumado e, por fim, votou positivamente em relação ao terceiro quesito, absolvendo o acusado. Diante da decisão, o Ministério Público recorreu e o TJRN anulou a sessão de julgamento determinando novo júri.
Sobre o crime
No dia 27 de julho de 2021, por volta das 11h, em via pública, precisamente na Rua José Bernardo Mariz, bairro Liberdade, em Serra Negra do Norte (RN), o réu Leildo Furtunato da Silva, utilizando de uma arma de fogo, efetuou disparos contra a vítima Yuri Ferraz.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu liberdade para a influencer e advogada Deolane Bezerra, presa desde a última quarta-feira (4) em uma operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Solange Bezerra, a mãe de Deolane, também foi detida.
A informação foi divulgada pela irmã da influencer, Dayanne Bezerra, em publicação nas redes sociais. No entanto, ela informou que a mãe, Solange Bezerra, permanece presa.
“Estamos indo para a porta do presídio. Saiu a decisão e a Deolane foi liberada, mas a minha mãe não. É uma prisão injusta, arbitraria (…). Minha mãe é inocente, não tem nada que justifique essa prisão”, disse Dayanne Bezerra em publicação nas redes sociais.
As irmãs e advogados de Deolane Bezerra estão no presídio para aguardar a saída da influencer da prisão, que pode acontecer a qualquer momento. Outras duas mulheres presas na mesma operação também tiveram o habeas corpus concedido pela Justiça, são elas:
A 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que segue até o dia 15 deste mês na capital paulista, conta com a participação da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte. Por meio de seu estande, a pasta reafirma seu compromisso com a promoção da educação, da cultura e da valorização da literatura potiguar. O evento é uma das maiores celebrações literárias do Brasil, atraindo autores, editores, educadores e leitores de todo o país.
A SEEC mostrou uma exposição da produção literária de professores escritores da rede estadual, cujas obras ficarão expostas durante os primeiros três dias do evento, entre 06 e 08 de setembro.
Durante a Bienal, a pasta também apresentou projetos educacionais inovadores, como o programa Horário Nobre da Leitura, que incentiva a leitura e a produção literária entre os estudantes da rede pública. A participação da SEEC buscou, ainda, consolidar parcerias com editoras e instituições culturais, visando ampliar o acesso à literatura e a recursos educacionais de qualidade para os alunos do Rio Grande do Norte.
A equipe da SEEC foi liderada por Cleonice Kozerski, secretária adjunta de Educação do RN, e foi composta pelas educadoras Délia Barbosa, Rokátia Pinto, Andressa Bento, Maria de Fátima Dantas e Geralda Efigênia.
Foi publicado o Edital nº 23/2024 – PROEN/IFRN, que rege o EXAME DE SELEÇÃO para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, com ingresso em 2025.
O IFRN – Campus Caicó ofertará 200 vagas, para o turno matutino, distribuídas entre os cursos de Eletrotécnica, Informática para Internet, Têxtil e Vestuário.
As inscrições são feitas exclusivamente via Internet, na Área do Candidato, por meio do link https://inscricoes.funcern.org no período de 05 de setembro a 01 de outubro de 2024.
A taxa de inscrição para participar do processo é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
A pesquisa do Instituto Futura Inteligência divulgada nesta segunda-feira (09) aponta que Carlos Eduardo (PSD) e Paulinho Freire (União Brasil) estão tecnicamente empatados nas intenções de voto. No cenário estimulado, o ex-prefeito ainda lidera com 31,6% e é seguido pelo deputado federal, que tem 29,1%.
Como a margem de erro da pesquisa é de 4% para mais ou para menos, os dois candidatos estão empatados tecnicamente. A terceira colocação é da deputada federal Natália Bonavides (PT), com 20,3%. O ex-deputado federal Rafael Motta (Avante) aparece em quarto, com 3,6%. Em seguida, está Nando Poeta (PSTU), com 0,1%. Além disso, segundo a pesquisa, os votos brancos e nulos somam 8,4% e os indecisos são 6,8%.
Na pesquisa espontânea também há empate técnico. Carlos Eduardo lidera com 27,3%, sendo seguido de perto por Paulinho Freire, com 25,1%. Depois aparecem Natália Bonavides, 13,8%; Rafael Motta, 0,8%; e outros, com 1%. Por fim, os indecisos são 22,4% e brancos e nulos, 9,4%.
A pesquisa procurou saber ainda em quem os eleitores não votariam. A mais rejeitada é Natália Bonavides (PT), com 37%. Em segundo está Carlos Eduardo (PSD), com 28,5%. Paulinho Freire, com 27,6%, é o terceiro. Em seguida aparecem Rafael Motta (Avante), 16,7% e Nando Poeta (PSTU), 14,6%.
O sorteio da Lotofácil da Independência (concurso especial 3.190) foi realizado na noite desta segunda-feira (9), em São Paulo. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 86 apostas acertaram os 15 números e vão levar R$ 2.354.726,30 cada.
Veja as dezenas sorteadas: 03 – 04 – 05 – 06 – 10 – 12 – 13 – 15 – 16 – 18 – 19 – 21 – 22 – 23 – 25
Os outros ganhadores foram:
Essa foi a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Por se tratar de um concurso especial, o prêmio não acumula. Segundo dados da Caixa, o maior prêmio pago pela loteria até então havia sido em 2023, quando 65 apostas dividiram o total de R$ 200 milhões.
No estado do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anuncia abertura de um novo Concurso Público com o objetivo de preencher cinco vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de Professor Efetivo.
De acordo com o edital, as oportunidades são para as seguintes áreas e localidades:
Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato tenha graduação na respectiva área em que pretende atuar, especialização e doutorado.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais ou dedicação exclusiva e contarão com remuneração mensal de R$ 2.437,59 a R$ 11.481,64.
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (09) a diretoria nacional da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para visita às obras de construção de quatro novas estações em Natal. “A presença dos diretores da CBTU aqui significa o fortalecimento da companhia e investimentos para melhorar o sistema de mobilidade urbana por trem no RN”, afirmou a governadora.
Fátima Bezerra avaliou a questão da mobilidade urbana como complexa e desafiadora: “Em Natal temos graves problemas, inclusive em relação a ausência de licitação para o transporte público. Os investimentos do Governo Federal e da CBTU nas capitais e regiões metropolitanas do Nordeste são muito saudáveis. E vale destacar: em Natal já estamos com obras em andamento”, pontuou a chefe do executivo estadual e também presidente do Consórcio Nordeste.
Acompanhada do diretor-presidente da CBTU, José Marques de Lima; de Eduardo Coimbra, diretor de planejamento; Marcela Campos, superintendente da CBTU-Recife; Emanoel Rios, coordenador operações (CBTU-Recife); José Inocêncio, coordenador de energia (CBTU-Recife) e Emanuel Palhano, coordenador jurídico, a governadora visitou as obras da Estação Ferroviária da Avenida Capitão-Mor Gouveia, na Cidade da Esperança, uma das quatro iniciadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) recentemente em Natal.
As outras três unidades em construção em Natal são: Baraúnas, no bairro das Quintas; João Medeiros, no Potengi; e Soledade, no bairro de mesmo nome. Estão em processo de licitação mais duas estações: Cidade Satélite e Nova Natal. Ao todo serão seis estações novas em substituição às atuais. As obras nas primeiras quatro estações em Natal têm prazo para conclusão de 10 meses.
O governo federal monitora e acompanha semanalmente a circulação de vírus respiratórios e a demanda assistencial nos estados brasileiros. Em 2024, até o momento, foram registradas cerca de 112 mil hospitalizações e 7 mil óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Desses óbitos, 25% foram por covid-19, sobretudo em pessoas com 60 anos ou mais, segundo o Informe da Semana Epidemiológica 35. Nesse cenário, o Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação contra influenza e contra a covid-19, especialmente para os idosos.
O relatório InfoGripe da Semana Epidemiológica 35, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reforça a estatística e informa que 17 estados brasileiros apresentam tendência de alta de SRAG a longo prazo: AL, AP, AM, CE, DF, ES, GO, MG, PB, PR, PE, PI, RJ, RR, SC, SP e SE.
“Oferecemos o imunizante mais atualizado contra a covid-19 no SUS. Além disso, acabamos de dar início à vacinação contra a influenza na região Norte e há vacina disponível também nas demais regiões. As duas vacinas protegem contra casos graves e evitam óbitos por esses vírus”, destaca a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
O Programa de Restauração de Rodovias Estaduais do Governo do Rio Grande do Norte elevou a expectativa de empresários da área do turismo, comerciantes, produtores rurais e empreendedores do Agreste Potiguar no crescimento da atividade econômica. Na região, o governo do RN está investindo R$ 70,4 milhões em seis trechos rodoviários. Em dois deles – estrada de Pipa (RN-003) e a de acesso à Serra de São Bento (RN-269) – as obras estão em andamento.
Lançado no início do ano, o Programa de Restauração tem quase 800 quilômetros de rodovias licitadas, dos quais 546 estão atualmente em obras. A governadora Fátima Bezerra lembrou que o governo está investindo R$ 428 milhões na restauração, ao mesmo tempo em que realiza o trabalho de manutenção em trechos que não entraram na primeira fase do programa.
“Essa é uma reforma pra valer. O programa de restauração de rodovias fortalece o desenvolvimento dos municípios, fomenta o turismo, facilita o escoamento da produção agrícola, de produtos da Agricultura Familiar, trazendo também conforto e segurança para o transporte de passageiros”, destacou a governadora.
No trecho da RN-003, entre Goianinha e Tibau do Sul, o serviço de retirada do asfalto antigo e recuperação do piso de quatro quilômetros entre os trevos de Pipa e o da praia dos Golfinhos está em fase final. Na próxima semana será feita a imprimação, que é o preparativo do trecho para aplicação do revestimento asfáltico, e o serviço de fresagem em outros trecho da rodovia. As obras foram planejadas para terminar no início da alta temporada turística 2024/2025.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó deram cumprimento, na tarde desta segunda-feira (09), a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 21 anos, pela suspeita da prática do crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. O crime ocorreu em Caicó, no dia 28 de maio deste ano.
De acordo com as investigações, o homem realizou um roubo junto com um companheiro contra um estabelecimento comercial com o emprego de arma de fogo.
Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Um bom público acompanhou na manha deste sábado (7), na Praça Pedro Velho, em Natal, o desfile cívico-militar em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, tradicional em todo o país, que encerrou a programação da Semana da Pátria 2024 com a participação de militares das Forças Armadas, Forças de Segurança do RN e de estudantes das escolas da rede estadual de ensino. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte auxiliou a organização da solenidade coordenada neste ano pela Força Aérea Brasileira (FAB).
A governadora Fátima Bezerra destacou a imensa importância da data cívica. “Neste 7 de setembro celebramos nossa independência reafirmando o compromisso com o Brasil, com democracia, paz e justiça social. A União, a parceria firme com o governo federal, tem sido fundamental para colocar o Rio Grande do Norte no rumo certo, avançando cada vez mais em áreas essenciais, como educação, saúde, segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Juntos estamos construindo um presente e um futuro cada vez mais justo, inclusivo e próspero para o povo potiguar”, enfatizou a chefe do executivo estadual.
NOVAS VIATURAS
O desfile cívico-militar contou com mais de 4 mil pessoas participando, representando escolas públicas, escolas particulares, Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e Guarda Municipal.
O governo do Rio Grande do Norte prevê a abertura de três concursos públicos que somarão pelo menos 1.162 vagas, até 2025, segundo confirmou a Secretaria Estadual de Administração ao g1. As oportunidades serão nas áreas de educação, saúde e meio ambiente.
O primeiro edital a ser divulgado deverá ser o do magistério, com previsão de 598 vagas para professores da rede estadual de ensino. Segundo a Secretaria de Administração, o edital deve ser publicado até outubro. A banca contratada é a Fundação Getúlio Vargas.
A administração também confirmou que foi autorizado em agosto um novo concurso para a Secretaria Estadual de Saúde, com previsão de 384 vagas e cadastro de reserva. A expectativa é que o edital seja lançado até o início de 2025.
Outro concurso já aprovado é o do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), com previsão de 180 vagas. O governo já anunciou que o edital deve ser publicado até janeiro do próximo ano.
Um novo capítulo da engorda de Ponta Negra foi debatido nesta segunda-feira (09). A Prefeitura de Natal convocou coletiva para anunciar que um laudo preliminar feito pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) apontou que há uma alta probabilidade de a jazida não ter quantidade de areia adequada suficiente para a obra.
“Nós tínhamos um laudo de 2015 e 2022 da empresa Tetra Tech, uma empresa que é uma multinacional na área de oceanografia, com sede em cinco países na América do Sul, que disse que a jazida licenciada tinha aproximadamente 9 milhões de metros cúbicos, sendo 7 milhões com areias fina e média, apropriada para aterros hidráulicos”, explicou Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal.
“Quando vai executar, isso acontece em qualquer aterro hidráulico, se verifica mais uma vez, mesmo já emitida a licença, pode dragar, pode mexer, se verifica mais uma vez a possibilidade de aquilo que foi apontado nos dois laudos anteriores. Verificou através das análises ainda não conclusivas, mas bem avanças, de que o material tem bastante cascalho, calcário, e não seria apropriado colocar como aterro hidráulico na praia”, acrescentou.
De acordo com a administração municipal, está sendo feita uma busca para uma nova jazida. Ao todo, segundo os dados da prefeitura, são necessários 1 milhão de metros cúbicos de areia para cobrir os quatro quilômetros da orla da principal praia da capital potiguar, entre as proximidades do Hotel Serhs e o Morro do Careca.
O Governo do Rio Grande do Norte, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), e o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estão viabilizando a construção de 490 Barragens Subterrâneas em 77 municípios do RN. As construções são fruto de convênio firmado entre os órgãos em 2017, e que avançam para seu pleno cumprimento em 2024.
Um investimento de R$ 11.355.426,60 está programado na construção, que será responsabilidade de três entidades sem fins lucrativos: a Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), a Cooperativa de Trabalho e Serviços Técnicos de Reforma Agrária (Cooptera) e o Centro de Estudos e Assessoria Aplicados ao Desenvolvimento (CEAAD).
Como forma de garantir o sucesso das obras pelas três entidades, a Sape/RN e o MDS promoveram um Curso de Barragens Subterrâneas, que aconteceu de 2 a 5 de setembro, com coordenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).
Os encontros tiveram maior foco teórico, com palestras tratando de tecnologias sociais e programas de políticas públicas para o semiárido brasileiro, a importância das barragens subterrâneas para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, seleção de local e solo apropriado para barragem subterrânea, etapas de construção, entre outros assuntos pertinentes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de João Câmara para que regularize o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (7), define esta terça-feira (10) como prazo para que sejam depositados os vencimentos dos meses de julho e agosto, sob pena de medidas judiciais.
A recomendação ministerial foi motivada por denúncias de servidores, bem como por notícias sobre o atraso nos pagamentos. O MPRN ressalta que o salário tem caráter alimentar e que o atraso reiterado causa prejuízo não apenas aos servidores, mas a toda a comunidade.
A Prefeitura da cidade deve ainda promover ajustes no orçamento, inclusive, com diminuição das despesas, para o devido pagamento do funcionalismo público municipal, efetuando o pagamento dos meses em atraso, dentro dos limites com despesas de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O MPRN alerta que, caso a recomendação não seja cumprida, poderá adotar medidas judiciais cabíveis para garantir o pagamento dos salários atrasados aos servidores de João Câmara.
O Rio Grande do Norte alcançou aproximadamente US$ 1 bilhão em movimentações no comércio exterior, com a soma das exportações e importações, entre janeiro e agosto de 2024. Mais precisamente, o valor desse montante acumulado na balança comercial, no período, foi de US$ 997,6 milhões, o que representa um aumento de 12% em comparação com os mesmos oito meses de 2023.
Os dados fazem parte da 9ª Edição do Boletim Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do Rio Grande do Norte (SEDEC). O Boletim foi publicado no portal da Secretaria, nesta sexta-feira (06.09) e integra uma série de publicações e documentos com dados e análises técnicas sobre a economia do estado disponibilizados pela SEDEC.
A publicação informa que o saldo da balança comercial em agosto deste ano foi de US$ 14,2 milhões. As exportações totalizaram US$ 76,8 milhões, enquanto as importações somaram US$ 62,6 milhões no mesmo mês.
Em agosto, os principais destinos dos produtos exportados pelo RN foram: Ilhas Virgens Americanas (US$ 52,1 milhões), Estados Unidos (US$ 4,3 milhões), Países Baixos (US$ 3 milhões), Reino Unido (US$ 2,7 milhões) e China (US$ 1,6 milhão). Esses cinco países representaram 89% das vendas externas do RN no oitavo mês de 2024.
Os principais produtos exportados pelo estado no mês foram óleos combustíveis (US$ 56,8 milhões), melões frescos (US$ 3,1 milhões) e melancias frescas (US$ 1,9 milhão).
Nesta segunda-feira (09), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e seu vice, Toinho Santiago, candidatos à reeleição, usaram o programa eleitoral de rádio para destacar os avanços econômicos que a cidade tem recebido nos últimos anos, fruto de sua gestão.
O Dr. Tadeu iniciou relembrando os desafios enfrentados ao assumir a prefeitura, descrevendo a situação como uma “herança maldita”, com mais de R$ 40 milhões em dívidas. Segundo o prefeito, com trabalho sério e comprometido, a confiança dos empreendedores foi retomada, dando início a um ciclo de crescimento. “Conseguimos transformar mais de quinhentos empregos temporários da Festa de Santana, em empregos permanentes, conforme dados da CDL e da Fecomércio”, afirmou.
O prefeito destacou, com satisfação, os números do CAGED de 2023 e 2024, que apontam um aumento significativo na criação de empregos em Caicó. “Isso é fruto de obras, ações e da confiança renovada em nossa cidade”, enfatizou Dr. Tadeu, ressaltando que o futuro promete ainda mais, com a conclusão do Distrito Industrial, que está em fase de preparação e já tem recursos assegurados. “Com isso, centenas de novas empresas chegarão à cidade, trazendo mais empregos e renda para o nosso povo”, completou.
O vice-prefeito Toinho Santiago, que também falou durante o programa, destacou seu papel como representante do setor produtivo, apontando a chegada do Centro Industrial de Serviços e Comércio de Caicó – Ciscom como um marco para a economia local. “Será um divisor de águas. Vamos criar emprego, renda e oportunidades para todos”, afirmou Santiago.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9).
As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.
O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma importante decisão garantindo o início do cumprimento de uma pena de prisão para um homem condenado por homicídio. A decisão foi obtida após a cassação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e confirma a tese de execução imediata da pena de prisão para casos em que há condenação igual ou superior a 15 anos, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP). O homem foi preso pela Polícia Militar neste sábado (7), após ser localizado através do setor de inteligência do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) ao participar de uma cavalgada na zona rural de São Tomé.
O processo se trata de uma ação penal pública movida pelo MPRN contra um homem acusado de homicídio. O caso aconteceu em maio de 2015, na cidade de Macaíba, quando o acusado matou a golpe de pedras e paus a vítima. Em juri popular, o homem foi condenado pelo crime de homicídio qualificado recebendo pena de 18 anos de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
Na sentença inicial, a Justiça determinou o imediato cumprimento da pena, negando ao réu o direito de recorrer do caso em liberdade. No entanto, em face um pedido de habeas corpus formulado pela defesa, o cumprimento imediato foi suspenso. O MPRN apresentou embargos questionando a decisão e chegou a ter suspensos recursos especial e extraordinário sobre o caso.
Em reclamação constitucional apresentada ao STF, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) defendeu que o acórdão do Tribunal de Justiça que havia afastado a imediata execução da pena violava o disposto na Súmula Vinculante n. 10 do STF por ter declarado a inconstitucionalidade do artigo 492 do Código de Processo Penal brasileiro. O texto indica que, no caso de condenação pelo Tribunal do Júri a pena igual ou superior a 15 anos de reclusão, será determinada a execução provisória das penas. A tese foi acatada pelo ministro Luiz Fux que julgou procedente a reclamação e cassou a decisão da Câmara Criminal do Tribunal do TJRN, determinando a realização de novo julgamento sobre o caso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial pela suspensão de um contrato administrativo realizado pelo município de Venha-Ver, localizado no Oeste Potiguar. A instituição ajuizou uma ação civil junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte(TJRN) em caráter de urgência devido a suspeita de irregularidades na contratação destinada a aquisição de materiais de construção.
Segundo o MPRN, a empresa vencedora da licitação, até o ano de 2023, era de propriedade de um servidor do Município e, após ter vencido a licitação em 2022 e a abertura de investigação de irregularidade, o servidor transferiu a titularidade da empresa para o seu irmão. Ainda de acordo com o órgão acusador, agora com novo dono e nome social, a empresa se consagrou vencedora da licitação na modalidade pregão 04/2024, cujo valor da contratação é de quase R$ 5 milhões.
Na análise do processo, foi identificado que houve influência familiar na facilitação da empresa vencedora do processo licitatório em desrespeito aos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade da administração pública. Segundo a decisão judicial, apesar de não haver previsão expressa na Lei de Licitações acerca da impossibilidade de participação de empresas de pessoas familiares de servidores públicos, o próprio edital, em seu art. 3.7.8 apontou expressamente que haveria vedação à participação de agente público do órgão ou entidade licitante.
“Então, se por um lado o próprio edital prevê a vedação de relação familiar, por outro, ainda há um indício de que a empresa pertence ao seu antigo dono registral, em total fraude às regras empresariais”, ponderou a decisão. Para a Justiça, há também indícios de irregularidades no pregão quanto à etapa de cotação dos preços. “Analisando os autos, compreendo, ao menos nesta análise sumária, que a prefeitura ré não apenas COMBINOU as hipóteses, mas as misturou em um mesmo momento”, registrou o texto.
Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia de Acari (RN), deram cumprimento na manhã desta segunda-feira (09), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 34 anos, suspeito da prática de crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
De acordo com as informações, em junho de 2024, a unidade policial teria cumprido um mandado de prisão contra o irmão do investigado pelos mesmos crimes. A partir dessa prisão as investigações se desenvolveram e permitiram identificar que o suspeito preso atuava também no tráfico de drogas.
Durante a ação, foram apreendidos na residência, uma quantidade de entorpecentes, apetrechos para o tráfico, dinheiro e uma motocicleta.
O homem foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Além dele, a sua namorada também foi encaminhada até a Delegacia para os procedimentos cabíveis.
A Meta está testando no WhatsApp uma nova função para facilitar a visualização dos Status dos amigos. Segundo o WABetaInfo, está em testes na versão beta 2.24.19.4 a possibilidade de ver fotos e assistir a vídeos de contatos diretamente na página de visualizações de Status do usuário.
Esse recurso já existe no Instagram e no Facebook e visa trazer ao WhatsApp mais destaque ao Status, pois essa função pode ser acessada dentro da lista de conversas.
A Meta aposta que, com o Status na página de visualização, as pessoas serão mais propensas a retribuir as visitas às publicações de curta duração. Podem ver rapidamente quem postou novo conteúdo sem precisar rolar pela bandeja horizontal do aplicativo. No momento, a versão em teste está disponível para Android, mas ainda não há data para a liberação do recurso para os usuários.
O volante Souza, com passagens por São Paulo e Grêmio, sofreu um roubo na companhia do seu filho na zona norte do Rio de Janeiro, neste domingo. O jogador, que defende o Vasco, disse ter sido cercado por homens armados de fuzis, no bairro de Olaria.
O atleta de 35 anos estava acompanhado pelo seu filho Nicolas na rua Leopoldina Rego. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele disse que os criminosos roubaram seu carro, celular e até os chinelos. Souza não relatou agressões físicas.
“Acabei de ser assaltado na rua Leopoldina, perto de Olaria. Levaram tudo. Levaram até meu chinelo, celular. O cara estava de fuzil, levaram o carro. Estávamos eu e o Nicolas, consegui tirar o Nicolas. Me deixaram descalço. Está tudo bem, graças a Deus!”, declarou o jogador. Ao fim do vídeo, Souza mostra policiais militares que já estariam tomando ciência do caso.
Os 15 números do concurso 3.190, especial da Lotofácil da Independência, serão sorteados a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (9), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal Caixa no YouTube. O prêmio está estimado em R$ 200 milhões.
Como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Lotofácil da Independência não acumula. Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números, e assim sucessivamente, conforme regra da modalidade.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,3 milhão no primeiro mês.
