A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e parceiros do Programa Vida no Trânsito realizaram, na manhã dessa quarta-feira (18), a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2024, no auditório do MPT-RN. A programação terá como lema “Paz no trânsito começa com você” e ocorre até 25 de setembro.
O procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros, abriu a solenidade que também contou com a presença a subprocuradora Geral do Trabalho, Ileana Neiva; do diretor do Detran, Victor Hugo Rodrigues; da promotora de justiça Danielle Simões; do presidente do Cetran, Harinson Almeida; do Superintendente da PRF, Péricles Venâncio e da secretária de Estado de Saúde Pública, Lyane Ramalho.
“Os desafios do trânsito são também os nossos desafios. As questões são complexas e envolvem vários outros fatores, entre eles econômicos, educacionais e urbanos. As soluções, portanto, dependem disso que nós estamos fazendo aqui, de ações de comprometimento e de cooperação institucional”, frisou Xisto Tiago de Medeiros.
Para Lyane Ramalho, “esse é um momento muito importante para discutirmos as problemáticas do trânsito. Enquanto secretaria de saúde, temos trabalho bastante a respeito dos acidentes envolvendo motocicletas, que mês após mês vêm crescendo e pressionando nossa rede, de uma forma que já caracteriza uma epidemia. Precisamos de uma ação conjunta ainda mais incisiva para encontrar as soluções”.
Ainda na pauta das questões sociais, o MPT levantou a problemática do envolvimento de profissionais em serviço entre as vítimas acidentadas. “O Ministério Público do Trabalho veio se somar aos órgãos que já fazem essa semana, porque nós estamos colocando para a sociedade que, em vários casos, os sinistros de trânsito são, também, acidentes de trabalho. Eles são classificados como acidentes de trajeto (percurso de casa para o trabalho e vice-versa) e acidentes típicos com motociclistas e motoristas, ajudantes de motoristas e outros trabalhadores que utilizam veículos para realizar as suas funções nas empresas ou no trabalho por intermédio de aplicativos de transporte de passageiros e entrega de mercadorias”, explicou a Ileana Neiva.
Harinson Carpegeano, presidente do Centran, explicou a importância da semana e o encontro das instituições no workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente. “Temos que alinhar nossas políticas e trazer essa proposta convergente e juntar os nossos esforços e focados nesses casos” destacou.
No evento, o Detran apresentou o total da frota de condutores no Rio Grande do Norte. Atualmente, mais de 630 mil motocicletas estão distribuídas pelo estado, cerca de 41% da frota total. Em Natal, o número ultrapassa 123 mil, com o percentual de 27,6% da frota. O percentual alto se reflete no número de acidentes no estado, no período de 2016 a 2023, 40,4% das ocorrências envolviam motociclistas.
Diante desse quadro, a Semana Nacional do Trânsito 2024 terá como foco estimular políticas de segurança e proteção aos condutores. “É uma grande preocupação do Ministério Público essa pauta, tendo em vista a repercussão e o impacto na vida do motociclista, família, repercussão econômica, no ambiente da saúde e do trabalho. Todo o investimento público que é feito desde o nascimento em favor do cidadão, toda a política voltada para a vida, nós podemos perder diante de um acidente de trânsito”, destacou Danielle Veras, promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal.
“É importante que a gente faça essa comunicação e cobre para que o cidadão também faça a parte dele, pratique gentileza que pratique o respeito no trânsito para a redução de lesões no trânsito e, consequentemente menos mortes” comentou Victor Hugo Rodrigues, o diretor do Detran.
A solenidade contou ainda com a participação da promotora de Justiça, Iara Pinheiro, coordenadora da Promotoria da Saúde de Natal do MPRN; do Tenente-Coronel do CPRE, George Barreto, representantes da Femurn, Sistema de Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da Polícia Rodoviária Federal, das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana, da Polícia Rodoviária Estadual e gestores da saúde de diversos municípios potiguares.
