O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiça de Mossoró (NPA Mossoró), vem promovendo Círculos de diálogo com Conselhos Escolares da rede pública de ensino do município de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado e Serra do Mel.
A iniciativa surgiu de demanda encaminhada pela 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, objetivando aproximação com os Colegiados a fim de qualificar o diálogo, incentivar a participação e levá-los a refletir acerca da importância da atuação para a gestão democrática escolar.
O titular da 4ª PmJ Olegário Gurgel falou sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo NPA Mossoró: “Os círculos restaurativos estão revelando uma importante metodologia de qualificação dos conselheiros escolares, abrindo um diálogo reflexivo sobre os desafios que a comunidade enfrenta em busca de uma educação de qualidade. O objetivo é aumentar a participação nos órgãos colegiados, destacar a relevância de suas decisões e discutir caminhos inovadores para a gestão dos problemas cotidianos das escolas. Nas sessões já realizadas, os resultados superaram as expectativas e mostraram o quanto é promissora a parceria entre o Ministério Público e os sistemas de educação pública”, afirmou.
Já a assistente social ministerial Jéssica Nogueira, integrante da equipe técnica que auxilia a 4ª PmJ, destacou como efeito positivo das práticas o fortalecimento dos vínculos entre conselheiros e Promotoria de Justiça: “A participação nos Círculos de Diálogos com os Conselhos Escolares permitiu nos aproximarmos deles, estabelecermos uma comunicação pessoal e compreendermos as dificuldades que os colegiados têm para desenvolver as suas atividades. Além disso, tal aproximação, apoiada pela Justiça Restaurativa, tem contribuído para que os participantes enxerguem o Ministério Público não apenas como órgão fiscalizador que é, mas como parceiro que tem buscado contribuir com o crescimento, desenvolvimento e fortalecimento dos Conselhos Escolares”.
O planejamento dos Círculos acontece em conjunto com as integrantes da equipe técnica da 4ª PmJ Jéssica Nogueira e Lívia Nascimento, e com as facilitadoras de Justiça Restaurativa atuantes Danielli Brazão e Ana Marília, para que, seguindo a metodologia da JR, possam ser melhor extraídas as necessidades dos participantes e alcançados os objetivos pretendidos.
Em relação a este aspecto, a servidora Danielli Brazão, facilitadora de Justiça Restaurativa e coordenadora do NPA Mossoró destacou: “Venho trabalhando com Conselhos Escolares desde 2017, e o atual formato, a meu ver, é o melhor até agora desenvolvido. Desde o planejamento, que é construído a várias mãos, como também a possibilidade de ter no Círculo representantes de Colegiados diversos, enriquecendo as partilhas e narrativas desenvolvidas, bem como os aprendizados para todos nós. Esse ano, também inovamos com a participação da 4ª Promotoria de Justiça nos Círculos (Promotor de Justiça e equipe técnica), demonstrando na prática o desejo externado pelo Órgão Ministerial nas reuniões de construção desse projeto de promover aproximação com os Conselheiros, o que, aliás, percebo ser bem recebido pelos Conselheiros que participam dos Círculos.”
Os Círculos de diálogo com os Conselhos Escolares iniciaram em 5 de agosto, sendo realizados na primeira segunda-feira de cada mês, com previsão para finalizar em novembro deste ano e retornando em 2025, fazendo parte da agenda fixa de atividades do NPA Mossoró.
MPRN
