O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou as datas programadas para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) referente ao mês de outubro. Esse auxílio financeiro visa proporcionar uma renda mínima a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
O BPC é um benefício assistencial não contributivo, o que significa que não é preciso ter feito contribuições anteriores ao INSS para acessá-lo. Instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, esse programa representa um marco na promoção da inclusão social e na asseguração de um padrão mínimo de subsistência para indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (26), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT) detalhou como vai funcionar a nova regra do consignado para aposentados e pensionistas. O novo sistema poderá atingir milhões de brasileiros que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
De acordo com Lupi, a partir de janeiro de 2025 os segurados que começarem a receber o benefício poderão solicitar o consignado antes do chamado prazo de carência. Na prática, isso significa que a solicitação poderá ser feita antes do prazo de 90 dias que costumava ser exigido.
O programa Desenrola Fies, que promove a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), registrou, até 23 de setembro, 366.177 acordos firmados em todo o País. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, por meio da Resolução 60/2024 , publicada em 30 de agosto.
Segundo a Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), essas renegociações resultaram em um ingresso expressivo de recursos aos cofres públicos, totalizando R$ 725 milhões, somente com o pagamento da entrada dos acordos.
Em celebração aos 56 anos de história da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) foi realizada na tarde desta sexta-feira, 27, a tradicional Assembleia Universitária, o ponto ápice da programação comemorativa do aniversário da Instituição. A solenidade ocorreu no Requinte Buffet.
Representantes da comunidade acadêmica, autoridades, homenageados, ex-reitores e da sociedade em geral foram recepcionados com o vídeo institucional “Saber que acolhe”, que contou com um poema do técnico-administrativo Ricardo Morais, e mostrou um pouco do que é a Uern e do seu poder transformador na vida de milhares de pessoas. Em seguida, foi executado o hino nacional, interpretado pelo sanfoneiro Cláudio Araújo e a atriz e cantora Tony Silva.
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A participação no edital é pública e será aberta a todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos.
O selo será dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) publicou na sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado, a homologação do concurso público realizado em janeiro de 2024. O certame, organizado pelo Instituto Idecan, ofereceu 33 vagas imediatas e cadastro de reserva para cinco cargos de nível superior e quatro de nível técnico.
Ao todo, 706 candidatos foram classificados para cargos como advogado, engenheiro civil, eletricista, mecânico, e químico, além de técnicos em controle ambiental, edificações, mecânica e instrumentação. A lista completa está disponível no site do Idecan.
Na celebração dos 56 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a governadora Fátima Bezerra, em sua qualidade de chanceler da Instituição, anunciou um significativo avanço para a educação superior no estado: a doação de um terreno localizado no município de Assú para o fortalecimento do campus da Uern na região, onde será instalada a segunda sede da Universidade na cidade.
O projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prevê a doação do imóvel para a ampliação dos cursos de graduação e pós-graduação, além de atividades de formação de professores e desenvolvimento de projetos tecnológicos e de pesquisa. O documento destaca a necessidade de novos espaços físicos para atender às demandas dos cursos de Ciências Econômicas, Geografia, História, Letras e Pedagogia, assim como para os programas de mestrado e de preparação formativa de professores da educação básica.
A concentração do Giro 77 aconteceu, nesta sexta-feira (27), na área central da cidade. Antes de iniciar a mobilização, a candidata à prefeita pela coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly, criticou a situação do lixão municipal.
Mais cedo, Sandra visitou o local onde acontecia mais uma autocombustão de detritos. “O lixo urbano que chega ao local não passa por nenhum tratamento. “É um problema ambiental que atinge o rio Seridó e a cidade de São Fernando”, disse ela.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares. Após o período de chuvas, o relatório divulgado nesta sexta-feira (27) informa que as reservas hídricas superficiais do estado acumulam 3.203.182.998 m³, correspondendo a 70,41% da capacidade total, que é de 4.549.292.624 m³. O maior volume de reservas registrado em 2024 ocorreu em 28 de junho, quando os reservatórios somaram 3.473.458.290 m³.
Entre os principais reservatórios, destaca-se a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, que acumula 1.787.024.939 m³, equivalente a 75,30% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Em 28 de junho, o volume da barragem era de 1.926.489.138 m³, ou 81,18% de sua capacidade.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Vigilância Epidemiológica, com apoio do Ministério da Saúde, realizou na semana de 23 a 27 de setembro, uma oficina de capacitação sobre o diagnóstico e notificação de anomalias congênitas no pré-natal e nascimento.
As atividades realizadas incluíram visitas técnicas nas principais maternidades do estado e treinamento no auditório do IDEMA, voltado para profissionais envolvidos no pré-natal, parto, puericultura e/ou preenchimento e digitação da DNV, equipes da vigilância e atenção básica e hospitalar, bem como os núcleos de vigilância epidemiológica Hospitalar.
No estado do Rio Grande do Norte, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Mossoró em Assu divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher três vagas para Agentes Temporários Ambientais para a área temática de Gestão de Unidade de Conservação, além de formar cadastro reserva, para atuação junto a Base Avançada do NGI.
Segundo o edital, podem concorrer candidatos com ensino fundamental incompleto.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher uma vaga para o cargo de Professor Substituto, com candidato de nível superior.
Segundo o edital, a oportunidade é junto ao Campus Nova Cruz, na área de Sistemas de Informação.
A última edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2023) reafirmou a qualidade e o talento dos estudantes potiguares, em especial os da rede estadual de ensino. Das 420 medalhas distribuídas entre as redes de ensino participantes, os alunos da rede estadual conquistaram 111, um número expressivo que destaca a competitividade das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta sexta-feira (27), em Natal, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).
A rede estadual ficou em primeiro lugar no ranking geral de medalhas da rede pública, superando as redes municipal (95) e federal (85). A cidade de Natal liderou em número de premiados entre as escolas estaduais, com 23 medalhas. As escolas da iniciativa privada somaram 129 medalhas.
No Rio Grande do Norte, 165.391 novos empregos foram criados neste ano, até agosto. O saldo positivo – admissões menos demissões – ficou em 26.340 novas vagas de trabalho, nos oito meses, o que representa um crescimento de 17,2% em relação ao mesmo período de 2023. Ao considerar apenas agosto de 2024, no Estado, as empresas somaram 24.264 contratações. O saldo positivo do mês ficou em 7.239 empregos, o melhor saldo em doze meses.
As informações estão no Boletim Econômico da SEDEC, elaborado com base na base de dados disponível no Sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego.
O Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), vinculado à Rede Ebserh, foi palco na quinta-feira, 26 de setembro, do 1º Simpósio da Residência Multiprofissional em Terapia Intensiva (SIMMULTI). Com o tema Um olhar multiprofissional ao paciente crítico, o evento aconteceu no Auditório Mariano Coelho. Teve como público-alvo uma média de cem residentes de diversas categorias profissionais da saúde e carga horária de dez horas.
Para a superintendente do Huol, Eliane Pereira da Silva, “o simpósio multiprofissional mostra o protagonismo de residentes e preceptores engajados com a qualidade da formação multiprofissional. Além de um fórum científico, o simpósio possibilita a integração entre os residentes em seus diversos níveis de formação e áreas de atuação. Os temas foram de muita pertinência a essa integração e à preparação pessoal para a prática clínica”.
A partir de segunda-feira 30, o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no Ministério da Fazenda. A plataforma atualizou, nesta sexta-feira 27, a política de anúncios para jogos de azar no Brasil.
Com a mudança, o Google adequou-se à portaria do Ministério da Fazenda que suspenderá, a partir de 1º de outubro, a operação das bets que ainda não pediram autorização para funcionar no país. A companhia que tiver pedido a licença até o fim de setembro, mas ainda não atuava no Brasil, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.
A partir desta sexta-feira (27) a vacina Spikevax, que protege contra as cepas ômicron do vírus da Covid, da subvariante XBB, está recomendada para a população a partir de 12 anos do Rio Grande do Norte até finalizar o estoque de doses.
Essa vacina é a mais atual em utilização no mundo e eficaz contra formas graves e óbitos pelas variantes em circulação e antes só estava disponível para grupos prioritários. O imunizante foi incorporado ao Calendário Nacional de Vacinação, pelo Ministério da Saúde, em maio deste ano.
A cidade de Caicó se prepara para sediar a 9ª edição do Passeio Ciclístico Outubro Rosa, evento promovido pelos Amigos do Pedal e a 95,9 FM. O passeio acontecerá no próximo dia 19 de outubro, um sábado, com concentração marcada para as 16h em frente ao Estádio Marizão e largada às 17h.
O percurso, de 5 quilômetros, será acessível a pessoas de todas as idades, passando pela ponte velha que dá acesso ao bairro Boa Passagem, pelo centro da cidade e com término na Ilha de Sant’Ana, onde haverá música ao vivo e sorteio de brindes, dentre eles uma bicicleta Aro 29 de Alumínio para os participantes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira 27 que o X (antigo Twitter) garanta o pagamento de multas para poder ser desbloqueado no país.
A plataforma deverá pagar uma nova multa de R$ 10 milhões. O valor representa dois dias em que a rede social ficou disponível a usuários no Brasil, desrespeitando a ordem de suspensão.
Nessa quinta-feira (26), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 5.424 , de 24 de setembro de 2024, que traz os valores referentes à parcela deste mês do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O repasse de setembro é de R$ 825.371.101,92, montante destinado aos entes federados para realizarem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. O empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) deve ocorrer até o último dia útil de cada mês. De janeiro a setembro de 2024, o MS já repassou R$ 7.623.191.669,36 para a AFC da União.
A AFC da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) e que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS) , além das contratualizadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS cumpram o piso da enfermagem.
Proprietários de uma fazenda em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, receberam do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) duas multas que totalizam R$ 100 milhões. A penalidade foi aplicada na terça-feira 24 e justificada diante da área atingida pelo fogo.
O incêndio florestal dentro da propriedade se estendeu por 333 mil hectares, a maior já consumida pelo fogo no Pantanal, quando se considera apenas uma propriedade como o ponto de início das chamas. A área corresponde a mais de duas vezes o território do município de São Paulo. O incêndio provocado no local se alastrou ainda por outros 135 imóveis rurais.
A taxa de pobreza na Argentina disparou para 52,9% no governo Javier Milei, que impôs um programa de austeridade e anunciou milhares de demissões no setor público. O resultado acende um sinal de alerta para a atual gestão, cuja popularidade está em declínio.
A performance publicada pela agência nacional de estatísticas nessa quinta-feira 26 é a pior em duas décadas e representa um aumento de 11,2 pontos percentuais em relação ao segundo semestre de 2023, quando era de 41,7% no governo Alberto Fernández. A alta significa que 3,4 milhões de argentinos caíram na pobreza este ano.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que será aplicada a bandeira tarifária vermelha, patamar 2, nas contas de luz em outubro.
Neste nível, são cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), realizou nesta sexta-feira (27), uma roda de conversa sobre saúde mental e autoconhecimento. A ação faz parte da campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização sobre a prevenção ao suicídio e a promoção do bem-estar emocional.
Um carro de som chega às comunidades quilombolas do sertão potiguar, levando arte às famílias, com o espetáculo As Pelejas de Baltazar. Um sol forte, com temperatura alta, muita poeira, ladeiras que exigem do veículo mais do que o esperado e paralelo a isso, uma vontade incrível de levar arte em toda parte. É esta a vivência dos atores, diretor, fotógrafo, cenógrafo e equipe de som e iluminação, da Trapiá Cia Teatral, de Caicó, que leva teatro de bonecos a 08 comunidades do Rio Grande do Norte, abrangendo diferentes regiões do Estado.
Depois de visitar comunidades quilombolas de Patu e Portalegre, o espetáculo As Pelejas de Baltazar chega hoje a Comunidade Aroeira, do município de Pedro Avelino, contando com um público de todas as idades, encantadas com a história, a identidade cultural e a magia do teatro de bonecos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhou nesta quinta-feira 25 em seu perfil no Instagram um vídeo do seu encontro com o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas. A conversa se deu durante a 79ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) na quarta-feira 24.
Abbas agradeceu ao petista pelo seu discurso em apoio à Palestina. “Nós sabemos da sua coragem para defender a Palestina”, disse. Em resposta, o petista declarou ser “inaceitável o que Israel está fazendo” e afirmou estar feliz com a inclusão da Palestina no Sistema da ONU.
Influenciada pela limitação do rotativo em vigor desde o início do ano, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo caiu 5,3 pontos percentuais para as famílias, passando de 432,2% ao ano, em julho, para 426,9% ao ano em agosto deste ano. Em 12 meses, os juros da modalidade caíram 18,6 pontos percentuais. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta sexta-feira 27 pelo Banco Central (BC).
O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.
Nesta sexta-feira (27), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, com apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal), deflagrou a “Operação Rei Midas”, com o objetivo de cumprir três mandados de prisão temporária. A operação foi realizada no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal, e na cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a manutenção de uma decisão do Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal pelo indeferimento do registro de candidatura de ex-vereador (2013 a 2016). A nova decisão, que confirmou a anterior, transitou em julgado em 19 de setembro de 2024.
