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Na tentativa de melhorar o fluxo de veículos no Viaduto do 4º Centenário, principalmente no período da manhã, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) vai realizar um teste operacional na ligação do viaduto com a avenida Lima e Silva, nas proximidades do Sebrae.
A partir das 07h da manhã da quarta-feira (13) e da quinta-feira (14), os veículos que vierem das avenidas Coronel Norton Chaves e Senador Salgado Filho, com destino à avenida Lima e Silva, serão direcionados para a rua Morais Navarro (lateral do Sebrae).
“A operação tem como propósito avaliar uma nova intervenção no segmento, de modo a minimizar os conflitos de tráfego no local, dando maior fluidez ao trânsito e, consequentemente, reduzindo os congestionamentos na via”, explicou o Dnit, que vai fazer a intervenção viária em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por fim, o Dnit pontuou a necessidade de colaboração dos condutores em relação à atenção e cautela ao trafegar pelo trecho, observando as orientações dos agentes de trânsito no local.
A festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal, começou na segunda-feira, dia 11 de novembro.
Às 18h30, aconteceu a procissão conduzindo as capelinhas com a imagem da padroeira, que estavam em peregrinação pelos lares dos fiéis. A procissão saiu da antiga Catedral, na Cidade Alta, para a Catedral Metropolitana. Ao final, houve hasteamento das bandeiras e missa de abertura da festa, presidida pelo arcebispo de Natal Dom João Santos Cardoso.
Programação da festa
No período de 12 a 20, às 6h, haverá o “terço caminhante”, saindo da Igreja do Rosário para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), concluindo com a missa dos peregrinos. Ainda, na antiga Catedral, às 16h30, acontecerá a celebração da missa.
Na Catedral Metropolitana, às 19h, haverá celebração de novena e funcionamento de quermesse. De segunda a sábado, também serão celebradas missas às 11h e às 16h30, e, aos domingos, às 7h, às 11h e às 19 horas.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Natal, com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), cumpriram na manhã desta segunda-feira (11) um mandado de prisão contra um homem, de 28 anos, pela prática do crime de roubo majorado, ocorrido no bairro de Pajuçara, localizado na Zona Norte de Natal.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu na manhã do dia 07 de junho de 2024. O suspeito abordou a vítima com uma arma de fogo e, de forma violenta, determinou que o homem entregasse o aparelho celular e a motocicleta. Na ocasião, o suspeito ainda teria utilizado o telefone celular para ligar para a esposa da vítima, a fim de saber a senha do banco.
O mandado de prisão foi cumprido no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta terça-feira (12), às 10h, para analisar, entre outros itens, um projeto de lei que autoriza escolas públicas a receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.
O PL 5.193/2019 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que rejeitou emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), para que os estabelecimentos de ensino de educação básica pudessem “receber doações, inclusive monetárias, de pessoas físicas e jurídicas, respeitado o interesse público e demais requisitos a serem definidos em regulamento.” O texto foi aprovado em junho de 2023 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiu para a CE.
O projeto altera a Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996), para permitir a doação. Autor da proposta, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) ressalta que não há previsão legal de doações às instituições de ensino. Por isso, o projeto busca estimular a prática, a fim de incentivar o desenvolvimento dos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio.
As possíveis doações não alteram a obrigação do Estado de financiar a educação básica pública e nem estabelece incentivos fiscais aos doadores, o que acarretaria a diminuição das verbas dos entes federados e reduziria o investimento governamental na área, esclarece o autor do projeto.
O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audiência (REQ 88/2024 – CE ) foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei (PL 104/15) que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.
O texto também proíbe o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, como forma de proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos.
Confirmaram participação na audiência pública a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ana Úngari dal Fabbro; a vice-presidente da Região Sul da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fabiane Bitello Pedro; o presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE), Ricardo Tonassi Souto; e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.
O projeto de extensão Saúde dos Coletivos e Populações Vulneradas (Savu) da Faculdade de Enfermagem (Faen) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizou uma ação com trabalhadores(as) da Penitenciária Federal de Mossoró na última quinta-feira, 07. Também participaram alunos(as) dos projetos de extensão Café Educativo, Prevenção do Câncer de Mama e do Colo do Útero e do Ambulatório da Faen.
Educação em saúde, orientações sobre câncer de colo do útero, testagens rápidas para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), exame clínico das mamas e preventivo do câncer de colo do útero foram alguns dos serviços oferecidos pelos(as) estudantes e professores(as).
Os temas abordados foram os comumente trabalhados nos meses coloridos pelo Ministério da Saúde: Outubro Rosa (câncer de mama), Novembro Azul (câncer de próstata) e Dezembro Vermelho (IST/AIDS).
A estudante Mercedes Eduarda, bolsista do projeto, agradeceu a Uern e a Faen pelas experiências acadêmicas enriquecedoras.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal, com apoio da Polícia Civil de Picuí (PB), cumpriram, nesta segunda-feira (11), um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 46 anos, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico drogas e associação ao tráfico. A prisão foi realizada no município de Varzea, localizado no Estado da Paraíba.
De acordo com as investigações, o suspeito era parceiro de um traficante que comercializava entorpecentes na Praia do Meio.
Durante a realização das diligências, os policiais civis do RN prenderam o homem em agosto de 2024. Na ocasião, o comparsa teria fugido para a Paraíba e estava foragido. Após a localização dos suspeitos, os policiais civis realizaram a prisão.
Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da 77ª Delegacia de Polícia (DP) de Luís Gomes, com apoio da Policia Militar do município, prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (11), um homem de 31 anos, e uma mulher de 22 anos, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.
A prisão foi realizada no município de Luís Gomes. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que uma residência estaria sendo utilizada como ponto de comercialização de drogas.
Na ocasião, os polícias civis e militares se dirigiram ao local indicado para checar a veracidade dos fatos. Chegando lá, a denúncia foi confirmada e, na sequência, foram realizadas as prisões. Durante a ação, foram apreendidos com os suspeitos porções de drogas, uma quantia em dinheiro fracionado, sacos plásticos, giletes, munições, uma arma de fogo e um chapéu.
Eles foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
O final de semana dos servidores da Fundase/RN foi de práticas esportivas em comemoração ao Dia do Servidor. O Governo do Rio Grande do Norte realizou por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) a a 12ª Corrida do Servidor Nota Potiguar e a final da Copa de Futebol dos Servidores Públicos.
Destaque para Matheus Menezes, campeão masculino da corrida, além de Silvestre Braga e Joabson Dias, em primeiro e segundo lugares do M1829 – todos agentes socioeducativos. Emilly Lindolfo, da Nuplan, também foi primeiro lugar, na categoria F1829.
A equipe feminina bicampeã Fênix, vencedora da Copa de Futebol dos Servidores 2024 e 2023, também contou com servidoras da Fundase, junto com Corpo de Bombeiros e Educação. A agente socioeducativa Isolda foi eleita melhor goleira da competição.
Todos os resultados estão disponibilizados podem ser conferidos no link https://figueiredoscronometragem.com.br/resultados/g-live.html?f=eventos/2024/NOTAPOTIGUARNATAL/CORRIDA.clax
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (11), na Governadoria do Estado, representantes do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT), que promove seu encontro em Natal. O evento discute os impactos nocivos dos agrotóxicos na saúde de trabalhadores rurais, consumidores e da população, além de propor ações de conscientização e combate ao uso de produtos perigosos.
O encontro, que acontece na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, reúne representantes de 36 fóruns estaduais e regionais, com encerramento previsto para esta terça-feira (12). Entre os participantes estão entidades da sociedade civil, órgãos governamentais, membros do Ministério Público e representantes acadêmicos e científicos.
“Este é um evento de grande importância social e humana, que é muito bem-vindo ao Rio Grande do Norte. Trata-se de uma ação em defesa da vida e da saúde, promovendo a união entre estados para fortalecer as ações de combate aos agrotóxicos e transgênicos,” afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Gleydson Gadelha, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, destacou que o fórum debate a proibição de pesticidas altamente perigosos (PAPs), prejudiciais ao meio ambiente e à saúde, e a eliminação gradual dos agrotóxicos no Brasil.
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN), através do Núcleo Regional de Caicó, obteve sentença homologatória de acordo que possibilitou a reforma e a inauguração de um novo prédio para abrigar a Delegacia de Polícia Civil e a Delegacia Regional de Currais Novos, substituindo a necessidade de reabertura do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Currais Novos.
Em decorrência de sentença judicial transitada em julgado no ano de 2022, oriunda de ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Estado foi condenado a reabrir o centro, que havia sido fechado no ano de 2017 devido à falta de condições estruturais e de segurança adequadas para a custódia de detidos.
O Procurador-Chefe do Núcleo Regional de Caicó, João Fernandes, destacou a importância do acordo ao afirmar: “O impacto seria considerável, uma vez que a reabertura do CDP ocorreria no mesmo espaço destinado às delegacias, o que privaria a população desses serviços essenciais, além de expô-la aos riscos associados a um centro de detenção em pleno centro urbano.”
Com a homologação do acordo, o novo prédio recebeu investimentos em reparos e adequações para assegurar o funcionamento adequado das delegacias e atender às necessidades da comunidade.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop Cidadania), deu início nesta segunda-feira (11) uma capacitação para os conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos municípios das Comarcas de Ceará-Mirim e João Câmara. O curso sobre o “Novo Fundeb” está sendo realizado na sede da Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim. O curso terá continuidade nesta terça-feira (12).
A promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Iveluska Lemos, enfatiza a relevância da ação para que os conselheiros se capacitem adequadamente, assegurando a fiscalização eficaz dos recursos e promovendo sua utilização de forma transparente e eficiente em prol da educação. “A capacitação sem dúvida fortalece o controle social, pois possibilita que os conselheiros desempenhem um papel mais efetivo na fiscalização e no acompanhamento da gestão dos recursos do Fundeb”, ressaltou.
A capacitação está sendo conduzida pela auditora federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União Adriana Oliveira Ferreira e pelo técnico federal de Finanças e Controle Arnaldo Cardoso de Freitas Filho. Com a aprovação do Novo Fundeb em 2020, ocorreram mudanças significativas que afetam diretamente a gestão e a aplicação dos recursos para a educação básica. O curso visa capacitar os conselheiros para entender essas alterações, incluindo o aumento do investimento federal, garantindo, assim, a correta aplicação da lei e contribuindo para o bom funcionamento do sistema educacional.
MPRN
A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade. 
As apostas na Mega da Virada já estão abertas desde hoje (11). O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.
Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante.
De acordo com a Caixa, considerando todas as faixas de premiação da Mega da Virada, a premiação total aos ganhadores de todas as faixas pode superar R$ 1 bilhão.
O Governo do RN assinou nesta segunda-feira (11) a autorização para reforma e adequações de 14 Casas de Cultura em todas as regiões do Estado. O contrato é no valor de R$ 14 milhões resultado de parceria entre a gestão estadual, através da Fundação José Augusto (FJA), Governo Federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Neoenergia Cosern.
O RN foi contemplado no edital “Resgatando a História”, promovido pelo BNDES, com base na Lei Rouanet, sendo patrocinadores o próprio BNDES, o Instituto Neoenergia, com contrapartida do Governo do RN.
O projeto prevê a reforma de 14 das 27 Casas de Cultura existente sob gerencia da FJA, localizadas nos municípios de Alexandria, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Grossos, Janduís, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Macaíba, Parelhas, São José de Campestre, Umarizal e Viçosa.
O valor aprovado para execução do projeto é de R$ 14 milhões, dos quais R$ R$ 2,5 milhões, da Neoenergia, R$ 8 milhões do BNDES e R$ 3.533.317,03 de recursos próprios do Governo do Estado que serão investidos em recuperação do espaço físico das Casas de Cultura Popular, renovação do mobiliário, dos auditórios e aquisição de equipamentos.
Os motoristas de transporte escolar de Assu e região tiveram a oportunidade de participar de uma capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A iniciativa faz parte da programação da IX edição do projeto MPRN Perto de Você e foi realizada nesta segunda-feira (11) na sede das promotorias de Assu.
A capacitação foi ministrada pela Polícia Rodoviária Federal, a convite do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop Cidadania). “O Ministério Público já atua ativamente na fiscalização e na cobrança da regularização dos veículos de transporte escolar, à luz do Código de Trânsito Brasileiro, e na verificação do cumprimento dos requisitos para os motoristas, previstos no art. 138 do CTB, o que inclui a obrigatoriedade da realização deste curso especializado. Acreditamos que a capacitação, oferecida pela PRF, com sua vasta experiência em segurança viária, é de extrema importância para a qualificação dos motoristas e para a prevenção de acidentes. Reforçamos o nosso compromisso em continuar trabalhando em conjunto com a PRF e com as gestões municipais, para que o transporte escolar no Rio Grande do Norte seja sinônimo de segurança e tranquilidade para as famílias”, destaca a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Iveluska Lemos.
“A nossa capacitação fala sobre a fiscalização no transporte escolar, envolvendo a parte de trânsito, especialmente no uso dos veículos do programa Caminho da Escola. Tiramos dúvidas dos motoristas que prestam esse serviço à população e esclarecemos sobre as obrigações legais para esse trabalho”, explica o inspetor da PRF Olinto Neto, condutor do curso.
O inspetor avalia que um dos grandes gargalos na área é a necessidade de um curso especializado para exercer a função. “Muita gente não tem essa informação, ou não busca até pela posição geográfica do município. Esse curso é exigido para habilitar a condução de escolares, principalmente crianças, que é um público especial a ser conduzido”, registra o inspetor. A capacitação abordou ainda a importância de revisão dos itens de segurança e dos equipamentos obrigatórios para esse tipo de transporte.
O empresário Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos na última sexta-feira (8), confirmou no dia 31 de outubro, à Corregedoria da Polícia Civil, a delação que havia feito, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, contra policiais civis. Ele denunciou os policiais à Corregedoria por extorsão. Oito dias depois, foi morto. A informação foi dada pelo secretário de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (11).
“A gente não descarta essa possibilidade [de ter policiais entre os atiradores que mataram Gritzbach]. O mais importante de falar é isso: a gente não descarta nenhuma possibilidade, na verdade. Até porque ele delatou policiais civis na própria Corregedoria da Polícia Civil, que foi um desdobramento da delação dele no Ministério Público”, disse.
Derrite afirmou que a investigação não tem, até o momento, nenhum indício de que policiais tenham participado da ação no aeroporto, mas ressalvou que alguns “fatos chamam a atenção”.
“A gente não tem nenhum indício, por ora, da participação [de policiais] ali na execução. Tem alguns fatos que chamam a atenção, que é o fato de os policiais da escolta terem atrasado, justamente no dia, mas todas essas peças do quebra-cabeça vão se fechando ao longo da investigação”, disse.
A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.
“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.
“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.
Nesta tarde, Haddad reuniu-se a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal/RN, com a colaboração do CAOP-Inclusão, deu início a uma capacitação voltada às Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI) de Natal. As atividades tiveram início nesta segunda-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Candelária. Novos encontros estão previstos para os dias 18, 25 e 29 de novembro, e 2 de dezembro.
A capacitação é destinada, em especial, aos representantes de ILPIs localizadas em Natal, de natureza filantrópica e privada, estendida, de forma facultativa, às demais instituições localizadas no Rio Grande do Norte, e conta com aulas expositivas e oficinas. A iniciativa visa orientar a operacionalização e regulamentação das ILPIs, de modo que haja uma melhora na prestação do serviço.
“O MPRN busca o desenvolvimento de uma sistematização de ação integrada entre os órgãos de fiscalização, o que garantirá a proteção integral da pessoa idosa. Durante o curso, que teve início hoje, procuraremos abordar competências gerenciais, pertinentes à administração, na perspectiva de ampliar os níveis de segurança, qualidade de vida e dignidade aos residentes dessas instituições de longa permanência”, destaca a promotora de Justiça Suely Nobre, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Natal.
Na palestra de abertura, a promotora de Justiça Suely Nobre teceu considerações sobre os direitos fundamentais da pessoa idosa, orientou sobre a necessidade da regulamentação da ILPI, bem como discorreu sobre a importância do processo judicial de curatela da pessoa idosa institucionalizada.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesquisa e as que têm finalidade comercial, em qualquer local do país. O objetivo é coibir tentativas de apresentar às autoridades liberações que permitem somente a exploração para investigar se há jazidas como se fossem autorizações, para pular a etapa e iniciar extrações de minério.
O prazo estabelecido pelo MPF para a edição das normas pela ANM é de 90 dias. A agência deve responder à demanda, informando se irá atender ao pedido, em até 30 dias.
Conforme salientou o MPF, os principais motivos por trás da solicitação são o combate ao garimpo ilegal e os impactos socioambientais provocados pela atividade. Um dos aspectos que ajudam as equipes de agentes ambientais e policiais no enfrentamento a ilicitudes é saber distinguir os maquinários dos dois tipos de atividade.
Atualmente, basta uma autorização simplificada que permite a verificação do potencial econômico de determinada jazida, quando o interesse indicado é o de pesquisa mineral. Já no caso de lavra, ou seja, a exploração comercial do minério, é preciso obter uma licença ambiental e permissão da ANM, o que é mais complexo.
A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira 11 as apostas para a Mega da Virada 2024. O prêmio de R$ 600 milhões será pago para o ganhador do concurso 2.810, que acontece no dia 31 de dezembro.
Este é o maior prêmio da história da Mega-Sena. Assim como nos demais concursos especiais das Loterias, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula.
O valor da aposta simples, com seis números, custa R$ 5 e pode ser feita com volante específico da Mega da Virada somente em lotéricas ou nas plataformas online das Loterias Caixa.
Caso apenas um apostador ganhe todo o prêmio e aplique o valor na poupança, receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (11), ao se reunir com representantes dos grupos de engajamento do G20, no Palácio do Planalto, que vai levar diretamente aos chefes de Estado que virão para a Cúpula de Líderes, nos dias 18 e 19 deste mês, os cadernos de propostas aprovados por cada um dos 13 segmentos oficiais independentes, além de mais dois segmentos incorporados pela presidência brasileira (G20 Favelas e F20), ambos tratando sobre as realidades das periferias do Brasil e do mundo. 
“Dia de ouvir e receber as contribuições dos Grupos de Engajamento do G20. A lista é grande, mas vale citar: grupos da sociedade civil, think tanks, juventude, mulheres, trabalho, ciências, startups, oceanos, business, parlamentos, tribunais de contas, cortes supremas, cidades e favelas. Todos focados em trazer soluções para problemas do cotidiano das pessoas e do planeta, com o olhar de especialistas e da população. É dialogando que vamos construir melhorias concretas para o futuro”, declarou o presidente em uma postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.
O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional, composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.
Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população do planeta. A presidência rotativa do bloco, coordenada pelo Brasil desde o fim do ano passado, termina com a realização da cúpula de chefes de Estado e de governo, que será realizada no Rio de Janeiro. A maioria dos líderes desses países tem presença confirmada na reunião.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de usar o orçamento destinado à educação para financiar ações de segurança pública e pagamento de pessoal, seja através do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) ou de projetos similares.
A decisão, que atendeu a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), determina também que o Estado do Rio devolva todos os valores utilizados durante a vigência do programa – de 2012 a 2017. Os gastos com o programa somam R$ 147 milhões, ainda sem correção monetária e juros. O valor corrigido ainda será apurado. O MPRJ requer que seja providenciada a abertura de uma conta bancária específica para o depósito do valor da condenação, em nome da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).
A Ação Civil Pública foi ajuizada em razão de denúncias apuradas sobre convênio estabelecido entre a Seduc e a Secretaria de Segurança Pública (Seseg), que consistia na parceria entre a Polícia Militar e as escolas estaduais para que fossem prestados serviços de segurança escolar. As investigações apontaram que a verba para o custeio de pessoal e despesas relativas ao desenvolvimento do projeto foram utilizados para o pagamento de policiais militares. “A medida é considerada ilegal, já que os militares alocados nas escolas desempenhavam funções de segurança pública e não de ensino”, informou o Ministério Público.
Sem a definição do anúncio do pacote do corte de gastos, o mercado financeiro teve mais um dia de volatilidade. O dólar subiu pela terceira sessão seguida. A bolsa de valor fechou estável, após alternar altas e baixas ao longo do dia.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (11) vendido a R$ 5,77, com alta de R$ 0,032 (+0,56%). A divisa iniciou o dia em forte alta, chegando a R$ 5,81 por volta das 10h30, mas desacelerou durante a tarde.
Apesar da alta desta segunda, a moeda norte-americana acumula pequena queda de 0,19% em novembro. Em 2024, a divisa sobe 18,89%.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.874 pontos, com alta de apenas 0,03%. Pela manhã, o indicador chegou a cair 0,39%. Por volta das 15h20, subia 0,21%.
O Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana, participou da 12ª Corrida do Servidor Nota Potiguar neste sábado (09).
A corrida de 5km faz parte das atividades comemorativas do Dia do Servidor Público, promovida pelo Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho e pela SEAD/RN, com o objetivo de fomentar saúde e bem-estar entre os servidores públicos.
A Procuradora do Estado, Adriana Torquato, também participou da corrida. Nesta edição, mais de 40 servidores da Procuradoria-Geral do Estado, estiveram inscritos na corrida, prestigiando o evento que marca as comemorações do ano para o servidor público estadual.
O Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta semana as últimas seletivas do projeto “Servidores em Cena: Talentos em Destaque”. Na quarta-feira (13), vão se apresentar os candidatos selecionados de Caicó, enquanto na quinta-feira (14) será a vez dos concorrentes selecionados em Natal subirem ao palco. A grande final do concurso musical será realizada em dezembro.
A iniciativa do projeto é da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em parceria com a Fundação José Augusto (FJA), em consonância com o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST). O objetivo é compartilhar e disseminar as habilidades artísticas do funcionalismo público do RN, bem como promover a integração entre servidores, familiares e amigos.
Ambas as seletivas são abertas ao público em geral, podendo ser prestigiadas por amigos e familiares dos candidatos.
A seletiva de Caicó será no dia 13 de novembro, às 19h, na Casa de Cultura do município “Sobrado do Padre Brito Guerra”, situada na Rua Padre João Maria, nº 134, Centro. Vão se apresentar os seguintes servidores: Giuliana Cristina Araújo de Azevedo, Jailton da Cunha Peixoto, José Agnaldo Freire dos Santos, José Robson da Silva, Nina Rosa Soares de Brito, Tales Gabriel da Silva Alves e Natalia Kellyana Bandeira da Silva.
Nesta sexta (15), a Caminhada Espaços Sagrados do Centro Histórico de Natal, realizada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), chega à sexta edição com novo percurso e muitas novidades. Este ano, pela primeira vez, o evento será realizado exclusivamente na Cidade Alta. A mudança foi pensada para permitir uma imersão mais profunda no rico patrimônio cultural e arquitetônico do bairro, destacando locais sagrados e históricos que antes ficavam de fora do roteiro.
Nos anos anteriores, o trajeto incluía o Cemitério do Alecrim, mas o percurso foi reformulado, somando agora apenas 2,3 km para percorrer em cerca de três horas, com largada às 7h, da Igreja de Santo Antônio, mais conhecida como Igreja do Galo, um marco histórico e religioso de Natal.
O tema desta edição é “Patrimônio: viva o passado, o presente e o amanhã”, abordando a importância da preservação e do engajamento com o patrimônio cultural potiguar. Este ano, pela primeira vez a Caminhada contará com a adesão da Arquidiocese de Natal, que abrirá as igrejas para receber os participantes, como já faziam as igrejas evangélicas visitadas no percurso.
Serão visitadas a Igreja de Santo Antônio, o Templo Maçônico Filhos da Fé, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, a Igreja Nossa Senhora dos Rosário dos Pretos, a Praça das Mães, a Primeira Igreja Presbiteriana de Natal, a Sinagoga Braz Palatinik, o Colégio Imaculada Conceição, a Igreja Batista do Natal, a Igreja Internacional da Graça de Deus, a Catedral Metropolitana de Natal, a Igreja Presbiteriana Independente, a Praça Padre João Maria e o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu a visita da superintendente no RN da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Jaqueline Costa, na tarde desta segunda-feira, 11. O assunto tratado pelos gestores foi a apresentação da Campanha Papai Noel dos Correios, bem como uma proposta de parceria institucional.
A superintendente no RN dos Correios, Jaqueline Costa, explicou que a Campanha Papai Noel dos Correios está completando 35 anos e a empresa está buscando parceiros institucionais para ampliar a iniciativa. Nesse sentido, a gestora convidou a UFRN a participar desta edição, por meio da adoção voluntária de cartas de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O reitor Daniel Diniz agradeceu o convite e colocou a UFRN à disposição, ao solicitar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp-UFRN) faça a organização da ação na Universidade, que deve ser realizada nos meses de novembro e dezembro.
Também estiveram presentes no encontro o vice-reitor, Henio Ferreira de Miranda; a pró-reitora da Progesp, Mirian Dantas; e a coordenadora de Comunicação da Campanha Papai Noel dos Correios, Halinna Dantas.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.
Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. O imposto de importação, que variava de 3,6% a 18%, foi zerado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as tarifas para esses produtos foram zeradas para atender à demanda interna para produtos com pouca produção nacional.
O Gecex-Camex também concedeu ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e para 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país. Por meio do ex-tarifário, produtos sem produção nacional similar passam a ter a tarifa de importação reduzida ou zerada.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu, nesta segunda-feira (11), a consulta pública para debater e construir as ações que irão compor o Plano de Ação e Transformação em Saúde Digital do Rio Grande do Norte. A iniciativa é parte do programa SUS Digital, do Ministério da Saúde.
A consulta coordenada pelo Núcleo de Saúde Digital visa identificar as ações prioritárias para orientar a digitalização e a modernização dos serviços de saúde no estado, promovendo um diálogo participativo e democrático com profissionais de saúde, instituições e a sociedade em geral.
O formulário de consulta ficará disponível até domingo (17) e pode ser acessado através do link https://forms.gle/KQtH6ncfkz3vKj3R9.
A Sesap convida a todos os interessados a apresentarem suas sugestões, críticas e propostas. As contribuições coletadas serão fundamentais para definir e estruturar ações estratégicas, garantindo uma transformação digital que atenda às necessidades reais da população e que esteja alinhada com os objetivos de integração, eficiência e inovação propostos pelo SUS Digital. A consulta pública reforça o compromisso com a transparência e a busca por soluções colaborativas, promovendo uma saúde digital mais acessível e de qualidade para todos.
A seleção brasileira está completa em Belém (PA) para os últimos confrontos do ano pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026;. Parte dos 23 convocados começou a chegar ainda na noite de domingo (10) e na manhã desta segunda (11) se juntaram à equipe os jogadores Gerson e Léo Ortiz (ambos do Flamengo) e Guilherme Arana (Atlético-MG), que disputaram na véspera a final da Copa do Brasil, além de Vinícius Júnior (Real Madrid/Espanha). Quarta colocada na classificação geral, a seleção visita a Venezuela (8ª) na próxima quinta (14), às 18h (horário de Brasília), no Monumental de Manturín. Quatro dias depois, o Brasil encara o Uruguai, às 21h45, na Arena Fonte Nova , em Salvador (BA).
O atacante Vini Jr volta a vestir a amarelinha após aplicar um hat-trick (marcar três gols) no último sábado (9), na goleada do Real Madrid sobre o Osasuna (4 a 0), no Campeonato Espanhol. Ele ficou fora dos últimos dois jogos das Eliminatórias em razão de uma lesão.
O Brasil treina no início desta noite e também na terça (12) a partir das 17h. A última atividade preparatória em Belém, antes da viajem para Manturín (Venezuela), ocorrerá na manhã de quarta (13).
“Espero que nós possamos aproveitar tudo aquilo que foi feito nos dois jogos anteriores. Tiramos coisas positivas e vamos levar para uma partida tão importante. A Venezuela está invicta dentro de seu estádio, jogando com muita propriedade, e nós teremos um compromisso difícil, porém, acredito que estejamos ainda melhor preparados do que nas partidas anteriores”, disse o técnico Dorival Júnior, em entrevista à CBF TV.
