Menu
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que emitiu mandados de captura para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; para o seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant; e também para o líder do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif.
Em comunicado, o tribunal afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
A medida surge depois de o procurador do TPI, Karim Khan, ter anunciado, em 20 de maio, que pretendia obter mandados de detenção por crimes relacionados com os ataques do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023, e com a resposta militar israelense em Gaza.
O Tribunal Penal Internacional adiantou ainda que não é necessária a aceitação da jurisdição do tribunal por parte de Israel, que nega a prática de crimes de guerra em Gaza.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025.
O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pela pasta. Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta-feira (21)
De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva.
O acordo evitou a eliminação dos candidatos que deixaram de marcar o gabarito ou a frase no cartão de resposta. A regra está contida no item 9, letra “f”, do caderno de provas, diante da possibilidade de se identificar o tipo de prova por outros critérios.
Nesta quarta-feira (20), policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP), em ação conjunta com o Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar, prenderam um homem de 24 anos pelos crimes de tentativa de homicídio e posse ilegal de arma de fogo. A prisão foi realizada na cidade de Apodi, localizada no Oeste Potiguar.
O suspeito é apontado como autor de uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 8 de outubro de 2024, também em Apodi. Além disso, ele estava em posse de arma de fogo, o que configurou o flagrante. De acordo com as investigações, o homem já estava jurado de morte por uma facção criminosa oriunda do estado do Ceará.
O preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça o compromisso com o combate à criminalidade e incentiva a população a realizar denúncias por meio do Disque Denúncia, pelo número 181, garantindo sigilo e anonimato.
O presidente da Nicarágua propôs uma reforma constitucional que, caso seja aprovada, torna Daniel Ortega e a mulher, a vice-presidente Rosario Murillo, oficialmente copresidentes da nação centro-americana.
A iniciativa, anunciada nessa quarta-feira (20), deverá ser aprovada pelo Parlamento do país, que, tal como todas as instituições governamentais da Nicarágua, é controlado pelo partido que apoia Ortega.
A proposta visa ainda ampliar o mandato presidencial de cinco para seis anos.
Paralelamente, Ortega apresentou outro projeto que torna ilegal a aplicação de sanções por parte dos Estados Unidos ou de outras entidades estrangeiras “no território da Nicarágua”.
Durante a 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e emprego da administração pública direta e indireta de todos os poderes no RN. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerpério.
“A possibilidade de remarcar o teste em discussão corrobora, sobretudo, com o direito à saúde, pois é inadmissível pôr em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esforço físico exaustivo e incompatível”, justificou Cristiane.
Também foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV – Papilomavírus Humano. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (União), prevê a realização de palestras, oficinas e outras atividades visando conscientizar a população do RN sobre a importância da vacinação para conferir a imunidade contra o HPV – Papiloma Vírus Humano.
“Destaco a importância dessas atividades para o combate à doença, uma infecção sexualmente transmissível de alta prevalência e o grande desconhecimento da população sobre a importância da vacinação”, explicou.
Em um mundo em que os vídeos verticais curtos fascinam os usuários das redes sociais, ouvir rádio ainda faz parte do cotidiano de 79% da população brasileira – segundo o estudo Inside Audio 2024, feito pela Kantar IBOPE Media. A pesquisa mostra, ainda, que 91% dos brasileiros consomem algum conteúdo de áudio no dia a dia.
Nesse cenário, os dados apontam, portanto, que nove em cada 10 brasileiros têm contato diário com algum tipo de conteúdo em áudio, seja por meio do rádio, de podcasts ou das plataformas de streaming. O levantamento reforça a relevância do rádio e das plataformas digitais na rotina dos brasileiros.
O consumo desse formato de mídia ocorre em casa, em deslocamentos ou até na realização de atividade física. Além disso, 69% dos ouvintes gostam do rádio pelo fato de o meio trazer informações locais da cidade em que vivem – bem como por sua confiabilidade, tendo em vista que 50% dos consumidores destacam que a credibilidade do meio é reforçada a partir da percepção de que as informações veiculadas são confiáveis.
De acordo com o Kantar IBOPE Media, os dados demonstram que o rádio se consolida como o principal meio de áudio no Brasil, pelo expressivo alcance da população.
A Embaixada dos Estados Unidos (EUA) na Ucrânia reabriu nesta quinta-feira (21), depois de ter sido fechada devido a informações sobre a possibilidade de ataque aéreo russo de grande envergadura na quarta-feira contra o território ucraniano.
“A embaixada retomou o funcionamento”, disse a embaixadora norte-americana em Kiev, Bridget Brink.
Em mensagem divulgada hoje nas redes sociais, a diplomata pede aos cidadãos norte-americanos residentes na Ucrânia que se mantenham atentos e que procurem abrigo sempre que sejam acionados os alertas de bombardeio.
Os Estados Unidos, Portugal, a Espanha, Itália e Grécia também fecharam suas representações diplomáticas em Kiev na quarta-feira por receio de ataques aéreos russos.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fluminense cumprem, nesta quinta-feira (21), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 11 suspeitos de fraudes contra o Banco do Brasil (BB). O esquema criminoso causou um prejuízo de mais de R$ 40 milhões à instituição financeira.
Segundo as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do MPRJ (Gaeco), o grupo criminoso atua desde dezembro de 2023 e utilizava dispositivos eletrônicos como modens e roteadores clandestinos para acessar sistemas internos de agências bancárias. A partir dessa invasão ao sistema, os criminosos obtinham dados sigilosos de clientes, manipulando essas informações para cometer fraudes financeiras.
De acordo com as investigações, o grupo agia de forma organizada, com divisão de tarefas específicas entre eles: aliciados, instaladores, operadores financeiros e líderes.
Em apenas oito meses, de acordo com o MPRJ, os investigados invadiram o sistema de segurança de agências do BB localizadas no Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Vila Isabel, Centro do Rio, além de unidades localizadas nos municípios de Niterói, Tanguá, Nilópolis e Duque de Caxias.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) defendeu o nome do senador Rogério Marinho (PL) para o Governo do Estado nas eleições de 2026. Segundo ele, que deve se filiar ao Partido Liberal ainda este mês, o senador tem “potencial para fazer um governo de transformação” no Rio Grande do Norte.
Gustavo também criticou o projeto de lei enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa para retornar a alíquota do ICMS para 20% no Estado.
“Eu gostaria muito de ver Rogério Marinho governador desse Estado, porque acredito no potencial que ele tem para fazer um governo de transformação. Precisamos de um governo de transformação. É uma questão de responsabilidade do povo norte-rio-grandense. Estarei disposto para estar em qualquer conversa para que as arestas, se vierem a acontecer, sejam todas superadas”, afirmou.
Segundo Gustavo, a oposição precisa concentrar seu foco e suas forças para manter a união dos políticos e de partidos da direita potiguar visando as próximas eleições gerais. O objetivo é formar uma aliança semelhante à que conseguiu eleger o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) prefeito de Natal este ano.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O projeto estima uma receita e despesa de quase R$ 5,3 bilhões, o que representa um aumento de 9,37% em comparação com o orçamento deste ano. A previsão é que o projeto seja aprovado em segunda discussão até o dia 15 de dezembro, antes do recesso legislativo da Câmara.
O relator da matéria na Comissão de Finanças, vereador Raniere Barbosa (União Brasil), explicou que a LOA deve passar por novas alterações até o próximo dia 10 de dezembro, com a inclusão de emendas modificativas, aditivas ou supressivas. Segundo ele, essas mudanças visam atender às necessidades e prioridades do próximo prefeito.
“Vamos executar o calendário, até o dia 10, com o recebimento das emendas, que são modificativas, aditivas ou supressivas, para entrar em segunda discussão entre o dia 10 e o dia 15 de dezembro. Temos que ter um olhar redobrado para ajustes, conforme as prioridades do próximo prefeito”, ressaltou.
Os vereadores também rejeitaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2024, de autoria de Raniere Barbosa, e que cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fiscal e Controle dos Serviços Urbanos (GIAFSU) para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
A violência no Haiti provocou a morte de pelo menos 150 pessoas em uma semana na capital Porto Príncipe, afirmou nesta quinta-feira (21) o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, denunciando a violência de gangues.
“Pelo menos 150 pessoas foram mortas, 92 ficaram feridas e cerca de 20 mil foram obrigadas a fugir das suas casas durante a semana de 11 de novembro”, afirmou Türk em comunicado de imprensa das Nações Unidas.
O novo balanço eleva para 4.544 o número de mortos e 2.060 o de feridos no Haiti desde o início do ano, segundo a ONU, acrescentando que o balanço real é “provavelmente mais elevado”.
A ONU informa que cerca de 700 mil pessoas estão atualmente deslocadas no país, metade das quais é de crianças.
Os vereadores de Natal aprovaram ainda uma emenda ao Código de Obras, que altera as disposições sobre as áreas de preservação permanente. O objetivo é adequar a legislação municipal às normas estabelecidas pela Lei Federal 12.651/2012, que trata do Código Florestal e define restrições para o uso de áreas protegidas.
A emenda estabelece que as áreas de preservação que, comprovadamente, não cumpram as funções ambientais essenciais – tais como a preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica, da biodiversidade, do fluxo gênico da fauna e flora, e da proteção do solo – poderão ser desoneradas das restrições.
Segundo a vereadora Nina Souza (União Brasil), é preciso apresentar, ainda no processo de licenciamento ambiental, um estudo que demonstre que a área não desempenha essas funções ambientais essenciais. Caso aprovado, o projeto poderá seguir com as alterações, desde que sejam cumpridos os critérios ambientais definidos.
A emenda define ainda que as áreas de preservação permanente, conforme estabelecido na Resolução 0/2018 do Conselho de Preservação Urbana e Meio Ambiente de Natal, devem ter seu plano de preservação retificado por meio de estudos ambientais apresentados no processo de licenciamento.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Natal aprovou nesta segunda-feira 18, duas importantes emendas ao Projeto de Lei 302/2024. A proposta, de autoria do Executivo municipal, trata do uso e da ocupação do solo em Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), que foram instituídas pela Lei Complementar 208/2022.
A primeira emenda aprovada ajusta o gabarito de edificações em área paisagística, reduzindo a altura máxima permitida de construções para 21 metros. Segundo a vereadora Nina Souza (União Brasil), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) apresentou uma proposta sugerindo 60 metros, que foi rejeitada pelos parlamentares.
“A proposta da Fecomércio é totalmente inviável. Estamos propondo 21 metros para garantir um gabarito adequado que proteja a paisagem, sem prejudicar o potencial turístico da área”, afirmou.
Já a segunda emenda aprovada dispõe sobre a aplicação de restrições ambientais para novos empreendimentos em áreas de preservação. Ela estabelece que, para o licenciamento ambiental e edilício de novos projetos nessas áreas, os empreendedores deverão apresentar e implantar um projeto de contenção costeira e estabilização da linha de costa.
A escritora Conceição Evaristo será a homenageada da Festa Literária das Periferias (Flup) 2025, que ocorrerá entre 20 e 29 de novembro do próximo ano. Será a primeira vez que o festival homenageará uma autora em vida. De acordo com os organizadores, isso reforça o compromisso da Flup “com a valorização e fortalecimento de vozes ativas e transformadoras”.
A escritora – considerada como “referência central da literatura brasileira e internacional” – ficou emocionada quando recebeu o convite dos organizadores, quando participava do debate com a colega inglesa Bernardine Evaristo, na Flup, que terminou no último domingo (17).
A programação da Flup em 2024 foi no Circo Voador, espaço tradicional da cena cultural carioca, e uniu literatura, música, performances e muita reflexão crítica. Nos sete dias do evento, 31.997 pessoas acompanharam mesas literárias com nomes como Mame-Fatou Niang, Ana Paula Lisboa, Cidinha da Silva, Jurema Werneck, Neon Cunha, Nilma Bentes, Oyèrónke Oyěwùmí, Sueli Carneiro, Marie NDiaye, Audrey Pulvar, Bela Gil, Creuza Oliveira, Christiane Taubira, Elisa Lincon, Rokhaya Diallo, Flávia Oliveira e muitas outras mulheres negras. “Juntas, elas destacaram temas essenciais sobre literatura negra, ancestralidade, feminismo e transformação social”, disse a organização do evento, acrescentando que, considerando os canais Flup e Futura na rede social, a Flup teve 13.324 visualizações no Youtube.
Apresentações de artistas como Lia de Itamaracá, Dona Onete, Ilê Aiyê, Fabiana Cozza, Pérolas Negras (Alaíde Costa, Eliana Pittman e Zezé Motta), diversos DJs e várias rodas de samba, além de batalhas de vogue e do passinho, slam e poesia, animaram o público.
As condições de financiamento para a construção e para a aquisição de imóveis foi tema central da primeira edição do seminário Diálogos de Habitação, com o tema ‘Parcerias por um novo amanhã’, realizado na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), nesta segunda-feira 18. O evento foi realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (SINDUSCON-RN) e o Sindicato da Indústria da Construção de Mossoró e Região Oeste (SINDUSCON Oeste).
O seminário reuniu empresários e profissionais da Construção Civil e do mercado imobiliário, dirigentes e especialistas do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, de entidades representativas e de empresas do setor para definir um panorama das principais tendências e desafios para o financiamento da construção de moradias no Brasil.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, destacou a importância do setor da Construção Civil para o desenvolvimento econômico e para suprir o déficit habitacional do estado. “Este evento é um momento especial para debater as oportunidades e as condições para se chegar a essas oportunidades. Espero que o evento pavimente as estradas para o desenvolvimento, sempre olhando o valor estratégico da construção civil para as pessoas e para a habitação”, disse.
“O segmento corresponde a 23% do PIB da Indústria do Rio Grande do Norte e a FIERN tem dado ritmo, apoio e estímulo para que os presidentes dos sindicatos possam desenvolver seus projetos e façam valer as oportunidades que cada setor oferece. O evento é um exemplo de que os sindicatos da construção encamparam essa proposta”, ressalta Serquiz, que participou do painel de abertura do evento.
A partir de janeiro de 2025, os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Natal terão reajustes que variam entre 30% e 33,33%, conforme lei promulgada pela Câmara Municipal em dezembro de 2023. Com o aumento, o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) passará a receber R$ 41,6 mil por mês, enquanto os vereadores receberão remuneração de R$ 26 mil mensais.
Atualmente, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) recebe R$ 32 mil, valor composto por um salário fixo de R$ 20 mil e uma verba indenizatória, chamada “jeton”, equivalente a 60% da remuneração base. Conforme a Prefeitura Municipal, o adicional é pago em compensação à participação do chefe do Executivo em conselhos e comissões.
A vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos) receberá uma remuneração mensal de R$ 20,8 mil.
Para secretários, chefes de autarquias, procurador e controlador geral do município, que também recebem jetons, a remuneração atual de R$ 19,2 mil será elevada para quase R$ 25 mil mensais a partir de janeiro de 2025. O salário base dos auxiliares será reajustado para R$ 15,6 mil, mais jeton de R$ 9.360.
Os salário de vereadores será 33,33% maior, ou seja, o reajuste eleva os subsídios para R$ 26 mil. A legislação, porém, permite que os parlamentares que considerarem o valor excessivo optem por declinar total ou parcialmente do montante.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), por meio do Observatório da Indústria MAIS RN, recebeu na terça-feira 19 a Comissão de Transição da Prefeitura do Natal. O encontro, realizado na Casa da Indústria, teve como objetivo apresentar para a gestão municipal – envolvendo representantes de pastas como Planejamento, Finanças, Administração e Previdência -, o trabalho do Observatório com a sistematização de indicadores e dados socioeconômicos relevantes.
A Comissão de Transição, que está elaborando um relatório final a ser entregue em janeiro ao prefeito eleito Paulinho Freire, foi recebida por Pedro Albuquerque, assessor técnico do Observatório. Durante a reunião, Albuquerque destacou a importância de decisões baseadas em dados para compreender a realidade socioeconômica de Natal. Segundo ele, “o Observatório tem o compromisso de oferecer informações que auxiliem na análise de políticas públicas e na implementação de novas ações”.
A coordenadora da Comissão e vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, reforçou a relevância da aproximação com a FIERN para aproveitar a qualidade dos dados produzidos pela instituição, inclusive com a possibilidade de personalizar estudos para necessidades específicas. “Sabemos a qualidade que a FIERN tem de produzir essas informações, inclusive sabendo que podemos encomendar uma informação específica, e isso que vai ajudar na avaliação das políticas públicas, na implementação de novas ações”, destacou.
Pedro Albuquerque apresentou números socioeconômicos que evidenciam a relevância de Natal para a economia do estado. Em 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade alcançou R$ 24 bilhões, representando 30,2% do PIB do Rio Grande do Norte.
A equipe de transição da gestão municipal de Natal deu início aos trabalhos, com o objetivo de assegurar a continuidade das obras e projetos estruturantes da cidade. A vereadora Nina Souza (União Brasil), reeleita para mais um mandato, é uma das integrantes do grupo que auxilia na troca de informações entre as administrações de Álvaro Dias (Republicanos) e do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil).
Nina destacou que a transição deve ocorrer de forma tranquila e dentro da legalidade, com todos os envolvidos empenhados em manter a transparência e a eficiência no repasse de dados. A continuidade de projetos, como as obras de drenagem e pavimentação na Zona Norte, a revitalização da Redinha e a engorda de Ponta Negra, é prioridade para o grupo.
“Isso foi colocado pelo prefeito eleito, por todos nós que fazíamos a campanha, que estávamos nas ruas, como era importante a eleição de Paulinho para que Natal continuasse avançando. Para concluir as obras, iniciar outras novas, como a própria Via Mangue, a drenagem e pavimentação na Zona Norte, enfim, as inúmeras obras que foram colocadas no plano de governo”, reforçou Nina, em entrevista na terça-feira 19 ao Jornal da Cidade, da 94 FM.
Nina prevê entrega de relatório final até 8 de janeiro
Presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim, Wolney França (PSDB) destacou a importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo para garantir a governabilidade da prefeita eleita, Professora Nilda (Solidariedade). Reeleito vereador e com dois mandatos como presidente da Câmara, Wolney reforçou a necessidade de consenso e colaboração entre os poderes para atender às demandas da população.
Segundo Wolney, a prefeita conta inicialmente com o apoio de oito dos 21 vereadores que comporão a próxima legislatura. No entanto, ele acredita que a construção de pontes será fundamental. “A prefeita Nilda vai dialogar para garantir a governabilidade. Sendo pelo interesse público, as coisas devem caminhar para acertos e para que juntos possamos atender à população de Parnamirim”, afirmou ele, em entrevista nesta terça-feira 19 ao Balanço Geral Manhã, da TV Tropical.
Professora Nilda, que era da oposição ao atual prefeito Rosano Taveira (Republicanos), derrotou Salatiel de Souza (PL), que foi o candidato apoiado pelo gestor. “É uma mudança, a cidade vai passar por essa mudança a partir do próximo ano, mas o que a população quer não é discurso, é trabalho, é resultado, é mais entregas”, frisou o vereador.
Questionado sobre a vitória de Nilda sobre Salatiel, Wolney França disse respeitar a decisão da maioria da população. “Foi uma eleição apertada e disputada, mas a população é quem decide, é ela que nos coloca e tira da cadeira. Foi um desejo da maioria dos parnamirinenses haver essa mudança na gestão e, como todo cidadão, a gente torce que a Professora Nilda possa acertar e possa contar com a Câmara no desenvolvimento da cidade”.
