O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar os resultados do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com Ênfase na Educação Integral (Prilei). O evento, que acontecerá entre 9 e 10 de dezembro, será realizado na sede do MEC, em Brasília (DF), com transmissão on-line para todo o país pelo canal do MEC no YouTube.
O Prilei oferta cursos inovadores de licenciatura focados na educação integral. As formações são destinadas a profissionais sem curso superior; graduados em áreas distintas de sua atuação; e estudantes com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sob o compromisso de realizarem um ano de residência docente na rede pública de ensino.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 68ª Promotoria de Justiça, dentro dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, aderiu nesta sexta-feira (6) à campanha do laço branco, um movimento internacional do envolvimento dos homens com o fim da violência.
O programa Trilhas Potiguares será realizado a partir da próxima terça-feira, 10 de dezembro, até a sexta-feira, 13. A atividade conta com a participação de 15 municípios de até 15.000 habitantes, promovendo oficinas repletas de conhecimento, transformação cultural e capacitação profissional. Em 2024, o Trilhas Potiguares continua a missão de transformar vidas, ampliando o alcance do ensino e fortalecendo os laços entre a academia e as comunidades.
O programa é uma iniciativa da UFRN que conecta o conhecimento acadêmico às realidades de pequenos municípios do Rio Grande do Norte. Desde a sua criação, há mais de 20 anos, leva educação, cultura e desenvolvimento social a comunidades carentes, criando uma rica troca de saberes entre a universidade e os moradores locais. A ação envolve diretamente 240 estudantes da UFRN, além de 30 professores.
A cidade de Timbaúba dos Batistas foi reconhecida nacionalmente pelo Ministério da Educação (MEC) com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada! Esse é o maior reconhecimento em boas práticas de alfabetização infantil, reforçando o compromisso com o futuro das crianças timbaubenses.
Essa conquista reflete o trabalho incansável de professores, gestores e toda a comunidade escolar, que estão transformando a educação em Timbaúba dos Batistas em um exemplo para o Brasil.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da equipe da 68ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou nesta sexta-feira (6) uma vistoria ao local onde acontece até domingo (8) o Carnatal. A visita buscou verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa organizadora se comprometeu a aplicar o protocolo “Não é não”.
Na noite dessa quinta-feira (5), aconteceu a cerimônia de reinauguração, abertura do 39º Seridosão de futsal e vôlei e quatro grandes jogos. A principal praça esportiva da cidade recebeu após 28 anos, investimentos por meio de emenda parlamentar do Senador Styvenson Valentim, na ordem de R$538.178,28.
O ginásio contou com completa reformulação, aumentando o tamanho da quadra de jogos para 18 m² de largura e 35 m² de comprimento, pintura da quadra, substituição da cobertura, ampliação da área construída para lanchonete e dois banheiros acessíveis, as intervenções na entrada da edificação, seguindo normas de combate e prevenção de incêndios, para maior segurança do público, novas saídas de emergência, reforma das áreas internas, banheiros, vestiários e cozinha, urbanização da área externa com construção de estacionamento e substituição da iluminação por LED, fiação e reparo estrutural.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó-RN, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, realizou nesta sexta-feira, 06 de dezembro, a entrega oficial da ampliação da cobertura da feira livre Maria de Azevedo Medeiros “Dona Mariquinha do Leite”.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Amazan, da prefeita eleita Silvana Costa, do presidente da Câmara, Cássio Medeiros, dos vereadores: Ozires Neto, Jarbas Silva, Ronaltty Neri, Dormiro Geraldo, José Wilson e Alcides, além dos secretários municipais, dos familiares da homenageada, feirantes e comunidade em geral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.
Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.
O governo do estado de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma detalhado para a implantação de novas câmeras corporais para a Polícia Militar (PM).
As informações foram solicitadas no dia 21 de novembro pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no processo no qual a Defensoria Pública estadual pediu que o governo paulista seja obrigado a adotar o uso dos equipamentos pelos policiais que atuam no estado.
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6) o pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite. A requisição, assinada por 26 deputados, denuncia casos recorrentes de abusos de poder e homicídios praticados por policiais militares.
Segundo o texto, a administração estadual, na gestão do secretário Guilherme Derrite, tem sido omissa diante dos casos de abusos cometidos por agentes policiais nos últimos dois anos. “A repetição desses episódios revela um padrão que caracteriza a realidade da gestão atual: uma administração que, na prática, normaliza crises de insubordinação, omite-se frente ao aumento alarmante da violência policial e ignora o racismo perpetrado nos procedimentos policiais”, diz o texto.
Aconteceu na quarta-feira (04) em São Fernando- RN, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a primeira reunião de planejamento de um dos maiores eventos de Futsal do Rio Grande do Norte: A TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL – VI EDIÇÃO.
O evento, é uma parceira do Governo Municipal de São Fernando com a Liga Sãofernandense de Desporto. As inscrições das equipes que desejarem participar do campeonato, serão de 13 de janeiro a 13 de fevereiro de 2025, sendo o valor da taxa R$ 800,00 (oitocentos reais).
A avaliação sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia não foi unânime entre as maiores economias do Velho Continente. Enquanto a Alemanha e a Espanha celebraram o término das negociações, a França foi a público prometer oposição ao acordo.
Líder da maior economia da Europa, o primeiro-ministro alemão Olaf Scholz exaltou que, após mais de duas décadas de negociações, um importante obstáculo para o acordo foi superado, o que cria um livre mercado com mais de 700 milhões de pessoas, proporcionando mais crescimento e competitividade.
A avaliação sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia não foi unânime entre as maiores economias do Velho Continente. Enquanto a Alemanha e a Espanha celebraram o término das negociações, a França foi a público prometer oposição ao acordo.
Líder da maior economia da Europa, o primeiro-ministro alemão Olaf Scholz exaltou que, após mais de duas décadas de negociações, um importante obstáculo para o acordo foi superado, o que cria um livre mercado com mais de 700 milhões de pessoas, proporcionando mais crescimento e competitividade.
Num dia de nervosismo no mercado interno e externo, o dólar teve forte alta e voltou a bater recorde nominal desde a criação do Plano Real. A bolsa de valores recuou 1,5% e voltou a ficar abaixo dos 126 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (6) vendido a R$ 6,071, com alta de R$ 0,06 (+1%). A cotação chegou a iniciar o dia em baixa, caindo para R$ 5,99 por volta das 10h45. No entanto, inverteu a tendência após a criação de empregos nos Estados Unidos surpreender e superar as previsões.
Depois de uma série de negociações, os trabalhadores da PepsiCo das plantas de Sorocaba e Itaquera, em São Paulo, encerraram nesta semana as paralisações que protestavam contra a jornada de trabalho que prevê seis dias trabalhados e um de folga, a chamada escala 6X1. A paralisação iniciou no final de novembro. 
Após acordo firmado na Justiça nesta semana entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Alimentação de São Paulo (Stilasp), os cerca de 600 funcionários de Itaquera e os 700 de Sorocaba decidiram pelo retorno ao trabalho.
Na manhã desta sexta-feira (06), policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram a “Operação Tártaro”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a bancos. A ação, realizada em uma granja no município de Pureza, resultou na morte de dois investigados, associados a crimes como assaltos e explosões de cofres de empresas de valores.
Após subir ao pódio quatro vezes na Olimpíada de Paris, o judô brasileiro encerra o ano neste fim de semana no Grand Slam de Tóquio (Japão), um dos mais competitivos do mundo. A seleção conta com nove atletas, três deles medalhistas em Paris 2024 como Rafaela Silva, que estreará internacionalmente na categoria meio-médio (63 quilos), Rafael Macedo (90 kg) e Leonardo Gonçalves (100 kg).
As lutas eliminatórias no Ginásio Metropolitano de Tóquio começam às 22h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (6) e as finais ocorrerão na sequência, às 5h de sábado (7). Os horários serão os mesmos de sábado (7) para domingo (8). O Grand Slam tem transmissão ao vivo no canal da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês).
Apocalipse, bomba nuclear, fim do mundo, assustador, estamos atônitos —essas foram algumas das expressões usadas por advogados e integrantes de governo, STF e big techs ouvidos para caracterizar o voto e a tese do ministro Dias Toffoli proferidos nesta quinta-feira 5 no julgamento sobre o Marco Civil da Internet.
Grande parte das empresas, advogados e membros do governo esperavam que Toffoli fosse propor uma interpretação do artigo 19 do Marco Civil que criaria exceções para a imunidade das plataformas.
O setor automotivo do Mercosul ganhou mais tempo para eliminar as tarifas e abrir o mercado à União Europeia (UE). O texto final do acordo entre os dois blocos econômicos, firmado nesta sexta-feira (6), também criou um mecanismo inédito de salvaguarda de investimentos, em caso de um aumento súbito de importações de veículos da UE.
Pela definição tradicional, uma zona de livre comércio, como a que englobará o Mercosul e a UE, não pode ter tarifas na circulação de mercadorias entre os dois blocos. O texto, no entanto, estabeleceu um tratamento especial para o setor automotivo do Mercosul, com o prolongamento do cronograma de eliminação das tarifas para os veículos produzidos com tecnologias inovadoras.
Com a experiência de ter participado dos primórdios da negociação do acordo de integração entre o Mercosul e a União Europeia (UE), o diplomata aposentado José Alfredo Graça Lima considera que não se deve falar em livre comércio. Ele pontua que há diferentes tipos de mercadoria que terão quotas de importação e exportação.
“Um acordo nessas bases não pode ser considerado como um livre comércio”, disse em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira (6). “O tratamento que é dado ao setor agrícola é diferente do tratamento que é dado para os bens industriais, para os quais, no caso da União Europeia, as tarifas já são bastante baixas”, acrescentou.
Policiais civis da 29ª Delegacia de Polícia (DP) de Ielmo Marinho, cumpriram, nesta sexta-feira (06), um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaíba, em desfavor de um homem de 59 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança. O crime ocorreu na zona rural do município de Bom Jesus/RN.
De acordo com as informações, os abusos sexuais teriam iniciados quando a vítima tinha nove anos. Durante a fase de investigação, foi localizada ainda, na mesma região, outra vítima do suspeito. Após diligências, a equipe policial localizou e prendeu o homem no município de Ielmo Marinho.
Em uma vitória da diplomacia brasileira, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia manteve o uso das compras governamentais (compras pelo Estado) como instrumento de ajuda à indústria nacional. O Brasil conseguiu excluir do texto final do acordo, firmado nesta sexta-feira (6), as compras realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a exclusão, o governo brasileiro não poderá comprar de outros países bens destinados ao SUS. Para as demais compras governamentais, o capítulo referente ao item permite que empresas estrangeiras participem de licitações no Brasil, mas com margem de preferência para os produtos e os serviços nacionais e com políticas de incentivo a micro e pequenas empresas e à agricultura familiar.
Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para que nove sites no país suspendam as vendas de 48 marcas de whey protein com suspeita de adulteração. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão foi tomada após a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) denunciar que as marcas de suplementos alimentares não apresentam a quantidade de proteína informada nos rótulos.
De acordo com a Abenutri, essa forma de adulteração é chamada amino spiking. Por meio desse processo, a fórmula de um produto à base de proteína é manipulada adicionando aminoácidos de baixo custo para aumentar o valor nitrogenado total.
A menos de um mês para a virada do ano, a procura por quartos nos hotéis localizados na orla da cidade, principalmente nos bairros de Copacabana e Leme, na zona Sul, onde está prevista a queima de fogos, é grande. Nesses bairros, a ocupação para a noite de Réveillon já registra 78,88%.
O Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO) informou nessa quinta-feira (5) que há uma “demanda aquecida, com expectativa de incremento nas reservas em relação ao ano passado”.
A Polícia Federal (PF) pediu nesta sexta-feira (6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para compartilhar os dados do inquérito do golpe com as investigações sobre a atuação da chamada Abin Paralela durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi assinado pelo delegado Fábio Shor, responsável pelas investigações. Segundo o delegado, as provas colhidas na investigação sobre a tentativa de golpe podem auxiliar a apuração do uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em 2024, as emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)registraram recordes de audiência após mudanças estratégicas em sua programação e posicionamento de marca.
A Rádio MEC FM, presente no dial do Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, atingiu o maior patamar de participação de audiência desde 2012, com uma média de 3.762 ouvintes por minuto e um alcance mensal médio de 135 mil ouvintes. Os dados se referem a audiência aferida no Rio de Janeiro.
“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante sessão especial na Câmara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem à luta contra a exploração laboral das crianças e celebração pelo direito à infância ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plenário 9 da Câmara.
O MTE, cofundador do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a importância da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne 27 fóruns estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.
O governo federal estima que o acordo de livre comércio anunciado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve aumentar o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu em R$ 94,2 bilhões, o que representa um impacto de 5,1% no comércio atual. O governo ainda estima um impacto de R$ 37 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ou seja, cerca de 0,34% da economia brasileira. 
Como a redução das tarifas de importação é gradual, o impacto estimado pela equipe econômica é para o ano de 2044. Com a redução das tarifas, o governo estima que haverá um aumento de R$ 42,1 bilhões das importações da UE e um crescimento de R$ 52,1 bilhões das exportações brasileiras para o bloco.
O governo federal estima que o acordo de livre comércio anunciado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve aumentar o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu em R$ 94,2 bilhões, o que representa um impacto de 5,1% no comércio atual. O governo ainda estima um impacto de R$ 37 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ou seja, cerca de 0,34% da economia brasileira.
Como a redução das tarifas de importação é gradual, o impacto estimado pela equipe econômica é para o ano de 2044. Com a redução das tarifas, o governo estima que haverá um aumento de R$ 42,1 bilhões das importações da UE e um crescimento de R$ 52,1 bilhões das exportações brasileiras para o bloco.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira 6, o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
