O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se na noite desta segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o impasse na liberação de emendas parlamentares que pode atrasar a votação do pacote de corte de gastos. O encontro ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negar recurso da Advocacia-Geral da União para revisar as regras definidas pela Corte para o repasse de emendas.
“O presidente Lula já se reuniu com os presidentes das Casas, pactuou um encaminhamento que, do meu ponto de vista, atende os anseios dos parlamentares”, disse o ministro na portaria do Ministério da Fazenda ao sair para o encontro com Pacheco.
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP) de Macaíba cumpriram, na tarde desta segunda-feira (09), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 25 anos, pela suspeita da prática do crime de roubo, no município de Macaíba, na Grande Natal.
De acordo com as investigações, o homem teria cometido dois assaltos para garantir sua fuga, subtraindo uma motocicleta, celulares, dinheiro e objetos pessoais das vítimas. Os crimes ocorreram após o suspeito tentar contra a vida de sua companheira no dia 30 de julho de 2024. Na ocasião, ele desferiu diversos golpes de faca contra a mulher e, em seguida, fugiu da cidade. No mesmo dia, ele foi localizado no estado da Paraíba e preso em flagrante por policiais militares, no município de Rio Tinto/PB.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul deflagraram, nesta segunda-feira (09), mais uma etapa da “Operação Liberdade”, com o objetivo de cumprir dois mandados de prisão contra integrantes de uma facção criminosa atuante na praia de Pipa.
De acordo com as investigações, um dos alvos da ação é um homem conhecido como “Professor”, apontado como integrante do “quadro” da facção criminosa na região. O segundo mandado foi cumprido contra o suspeito conhecido como “Raça” ou “Lombra”, que já estava preso por outro mandado de prisão. Ele possui três condenações criminais e é identificado como traficante e membro da facção local.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (9), um homem de 29 anos, pela suspeita da prática do crime de lesão corporal em contexto de violência domestica.
A prisão foi realizada no bairro Praia do Meio, localizado na Zona Leste da Capital Potiguar. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que o homem estaria supostamente agredindo a própria companheira.
A polícia prendeu 13 pessoas nesta segunda-feira (9) na segunda fase da Operação Torniquete, realizada no complexo de favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.
De acordo com balanço divulgado, foram recuperados 68 veículos e foram apreendidos seis fuzis, duas pistolas, duas granadas, celulares e mais de 150 kg de drogas, além da localização de pontos de clonagem de carros de luxo. Dois criminosos morreram em confronto com policiais, segundo as autoridades.
O projeto “Cidadania em Ação”, desenvolvido pela Polícia Mirim de Acari, foi aprovado no edital do Banco do Nordeste e receberá recursos para promover ações voltadas às crianças e adolescentes do município. A iniciativa busca fomentar valores como cidadania, ética e responsabilidade social, fortalecendo o futuro dos jovens da nossa cidade e atenderá 400 crianças e adolescentes de Acari.
A inscrição do projeto foi possível graças à parceria com a gestão municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMTHAS), e ao apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que desempenharam um papel fundamental ao longo do processo junto ao Banco do Nordeste e a Polícia Mirim.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó (RN) cumpriram um mandado de prisão condenatória na manhã desta segunda-feira (9), contra um idoso de 70 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável.
De acordo com as investigações, o acusado, juntamente com outro homem, teria realizado o crime contra uma adolescente de 13 anos de idade, há 10 anos.
O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego. A Una terá início por meio de projeto-piloto, na próxima quarta-feira (11), no estado do Rio de Janeiro, onde os cidadãos poderão solicitar atendimento por meio da plataforma.
O objetivo principal é que as solicitações sejam atendidas de forma mais rápida e segura. Para isso, será oferecido um conjunto de funcionalidades para o gerenciamento de serviços de atendimento presencial ou remoto. A plataforma possibilitará o envio de documentos digitalizados, além de acompanhar ou remarcar agendamentos.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (9) o aumento da participação de eleitores maiores de 70 anos nas eleições de 2026. Nessa faixa de idade, o voto é facultativo.
A ministra apresentou, no início desta noite, o relatório final de avaliação das eleições municipais de outubro. O documento revela as principais causas do aumento da abstenção no segundo turno do pleito deste ano, que ficou em 29,26% do eleitorado.
Num dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve alta moderada e voltou a bater o recorde do Plano Real em valores nominais após iniciar o dia em queda. A bolsa subiu 1% e voltou a superar os 127 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (9) vendido a R$ 6,082, com alta de R$ 0,011 (+0,18%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 6,04 antes das 12h, mas reverteu a tendência, com a piora do quadro no mercado internacional e a manutenção das incertezas no Brasil.
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da isenção e especificou que o produto terá alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Segundo o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a retirada do óleo de milho da isenção permite conceder tratamento igualitário com os demais tipos de óleos vegetais. Somente o olho de soja será isento.
Em pronunciamento nesta segunda-feira 9, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou contra o texto de regulamentação da reforma tributária, que pode ser votado no Plenário na quarta-feira 11. O parlamentar classificou o governo como “omisso e irresponsável” e afirmou que o Executivo não acompanhou as negociações ocorridas na Câmara dos Deputados e no Senado.
“O governo se limitou a emitir pareceres, sem realizar os estudos necessários para que pudéssemos avaliar os impactos das mudanças implementadas e aceitas pelos relatores nas duas Casas. O próprio governo federal anunciou que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) resultante dessa miscelânea que se transformou a reforma tributária já chega a 28%”, disse o senador.
O atacante do Palmeiras Estêvão e a meio-campista do Corinthians Vic Albuquerque conquistaram o Bola de Ouro, a mais importante categoria do prêmio Bola de Prata da ESPN, o principal do futebol nacional masculino e feminino. Estêvão, de 17 anos, foi contemplado pela primeira vez e se tonou o único jogador mais jovem do país a faturar o Bola de Ouro e, de quebra, ganhou também como revelação do Brasileirão masculino. Já Vic Albuquerque foi reconhecida por fazer história este ano ao completar o 100º gol com a camisa alvinegra, ganhando o título de maior artilheira do Timão feminino. Confira todas as premiações ao final do texto.
As empresas que celebrarem contratos com o governo federal, para a realização de obras e serviços, deverão apresentar planos de integridade para prevenir e combater casos de corrupção, bem como assegurar respeito aos direitos humanos, à legislação trabalhista e às questões ambientais. As regras constam em decreto assinado nesta segunda-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na data em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003.
O decreto regulamenta um dispositivo da nova Lei de Licitações (Lei 14.333), em vigor desde 2021, que exige a adoção de programas de integridade nas chamadas licitações de grande vulto, atualmente definida em contratos a partir de R$ 239 milhões. O prazo para apresentação desse plano de compliance é de até seis meses após a contratação. A fiscalização do programa será de responsabilidade da Controladoria Geral da União (CGU).
Policiais civis da 29ª Delegacia de Polícia (DP) de Ielmo Marinho cumpriram, nesta segunda-feira 9, um mandado de prisão preventiva contra um homem de 25 anos, suspeito de homicídio e ocultação de cadáver no distrito de Canto das Moças, zona rural de Ielmo Marinho.
Segundo as investigações, o crime aconteceu no dia 20 de setembro de 2024. Na ocasião, o suspeito, em companhia de outros comparsas, teria assassinado e enterrado a vítima, Carlos Matheus Basílio de Oliveira, também de 25 anos. O corpo foi localizado seis dias depois, parcialmente enterrado em um saco de estopa, em uma fazenda da região.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.
Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada “uberização das relações de trabalho”. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês.
A mudança, na prática, suaviza o conceito de nanoempreendedor que constava da versão da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados isentava de IVA os trabalhadores autônomos que tenham auferido receita bruta de menos de 50% do teto de adesão ao regime do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite do faturamento MEI é de R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês).
O Brasil atingiu, no dia 3 de novembro deste ano, um recorde de geração média horária de energia eólica, atingindo 23.699 megawatts médios (MWmed). No dia seguinte, um novo recorde foi alcançado, desta vez de geração média diária, com 18.976 MWmed. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo a pasta, os resultados “destacam o avanço da energia eólica como uma fonte essencial para a matriz energética do país”, confirmando o papel dessa tecnologia no fornecimento sustentável de energia.
Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mudou a forma de zerar os tributos para medicamentos essenciais. A versão aprovada pela Câmara dos Deputados previa isenção conforme uma lista de princípios ativos. O parecer substituiu a lista por grupos de doenças.
O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresentado nesta segunda-feira (9), veio com diversas mudanças no setor imobiliário, que deve ser beneficiado com redução de tributos e faixas de isenção. 
O texto de Braga aumentou para 70% o desconto no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações de aluguel. O texto aprovado pela Câmara previa desconto de 60%.
Os diversos grupos armados de oposição na Síria que conseguiram derrubar o regime de Bashad al-Assad foram treinados, armados e financiados por mais de uma década por diversas potências regionais e globais, como o Qatar, a Arábia Saudita, a Turquia, os Estados Unidos, Israel e membros da União Europeia, entre outros.
Especialistas em Oriente Médio consultados pela Agência Brasil avaliam que a liderança de grupos extremistas islâmicos entre os rebeldes sírios, considerados terroristas por diversos países e organizações, traz o risco de que uma nova teocracia islâmica seja instalada na Síria.
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), cobrado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente
Segundo a proposta de Braga, o IS não incidirá sobre armas e munições destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública, mas será cobrado sobre os demais usuários de armas de fogo. Durante a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que reformulou os tributos sobre o consumo, a Câmara dos Deputados retirou as armas e as munições do IS.
Os vencedores do X Prêmio de Jornalismo do MPRN serão conhecidos na quinta-feira (12), a partir das 18h, durante cerimônia que ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal. Serão premiados os trabalhos jornalísticos – notícias, entrevistas e fotografias – que abordaram temas relacionados à atuação ministerial na defesa dos interesses da sociedade. Neste ano, 42 trabalhos foram inscritos.
O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu convocar manifestações populares para a próxima terça-feira 10 para exigir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado. A decisão consta de nota oficial emitida pelo Diretório Nacional do PT no último final de semana.
“Não admitiremos anistia a golpistas defensores da tortura. Bolsonaro e todos os que tramaram contra a democracia brasileira devem responder pelos crimes cometidos”, afirma o comunicado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fará a entrega de livros, revistas e gibis arrecadados durante a campanha “Doe Livros, Transforme Vidas” nesta terça-feira (10). A ação foi promovida entre os integrantes da instituição e arrecadou mais de 500 publicações para serem destinadas às unidades prisionais geridas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Novo lote de vacinas contra covid-19 será entregue a todos os estados e ao Distrito Federal, até esta terça-feira (10). São cerca de 1,5 milhão de doses da vacina Serum, que tem eficácia comprovada de 90% contra casos sintomáticos em adultos. 
Elas fazem parte de um lote de quase 70 milhões doses adquiridas pelo Ministério da Saúde em um pregão eletrônico para manter os estoques do Sistema Único de Saúde abastecidos por dois anos. O Programa Nacional de Imunizações espera distribuir pelo país novas remessas nas próximas semanas, totalizando 5 milhões de doses entregas até o fim do mês.
Na manhã desta segunda-feira (9/12), Dia Internacional Contra a Corrupção, a Polícia Federal deflagrou a Operação Expurgare, com ações simultâneas nos estados do Amazonas, Pernambuco e Rondônia. A Operação Expurgare é uma continuação da Operação Greenwashing.
Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira 9 para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A Corte começou a julgar no plenário virtual a ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.
Autoridades de Moçambique divulgaram nesta segunda-feira (9) que pelo menos 47 pessoas ficaram feridas em confrontos entre manifestantes e a polícia nos últimos cinco dias de manifestações em contestação aos resultados eleitorais. No período, 77 pessoas foram detidas e pelo menos 119 processos-crimes foram instaurados e submetidos ao Ministério Público.
Os dados foram apresentados em conferência de imprensa, na capital Maputo, pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane.
O técnico Renato Gaúcho não comanda mais o time masculino do Grêmio. O Tricolor anunciou a saída do treinador na tarde desta segunda-feira (9), menos de 24 horas após a derrota em casa para o Corinthians (3 a 0) na última rodada do Campeonato Brasileiro, no qual o clube terminou na 14ª posição na tabela.
Grêmio comunica saída do técnico Renato Portaluppi 🇪🇪 O Clube agradece por toda dedicação e empenho durante mais esta passagem e seguirá torcendo pelo seu sucesso.
