Vai acontecer nesta terça-feira (17), em Caicó (RN), a partir das 09h, no Salão do Júri Popular, no Fórum Amaro Cavalcante, a diplomação dos eleitos no pleito eleitoral ocorrido neste ano de 2024. Receberão os diplomas, o prefeito reeleito Dr. Tadeu e seu vice Toinho Santiago e os vereadores. Os suplentes de vereador, não serão diplomados nesta solenidade. De acordo com o que o Blog Sidney Silva apurou junto a Secretaria da 25ª Zona Eleitoral, eles ainda apresentam pendências com relação a prestação de constas junto a Justiça Eleitoral.

O diploma é o documento que atesta que a candidata e o candidato foram eleitos e estão aptos a tomar posse no cargo.

A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes.

Informações do diploma

De acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juízo ou do tribunal eleitoral.

O que é a diplomação?

A diplomação é o ato de entrega dos diplomas devidamente assinados às pessoas eleitas e aos suplentes. Isso só ocorre após a totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

A partir da diplomação, a candidata e o candidato eleitos passam a estar aptos a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador para o qual foram eleitos. A diplomação dos eleitos será feita também pelas juntas eleitorais de cada cidade.

No caso das eleições presidenciais, a assinatura do diploma e a diplomação são feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) promove a assinatura dos diplomas e realiza a diplomação dos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital (DF).

Até quando a diplomação deve ocorrer?

A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro deste ano, conforme o calendário eleitoral.