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O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas em 90 cidades do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira 10. O alerta foi emitido às 10h10 e é válido até às 10h deste sábado 11.
O instituto prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo. Assu, Pau dos Ferros, Venha-ver e Mossoró estão entre as cidades listadas.
Como orientações, o Inmet aconselha que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. A população também deve evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (DP) de São Gonçalo do Amarante realizaram, na manhã desta sexta-feira (10), o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. A ação teve como alvos dois homens suspeitos de integrar uma organização criminosa que atua na Grande Natal.
As investigações apontam que os suspeitos controlavam o tráfico de drogas em um condomínio na cidade de São Gonçalo do Amarante, além de portarem armas de fogo e intimidarem os moradores do local.
Durante as diligências, no primeiro imóvel foram apreendidas substâncias análogas a crack, cocaína, ecstasy, LSD e uma quantia em dinheiro fracionado. No segundo apartamento, os policiais localizaram uma porção de substância semelhante à maconha, além de aparelhos celulares suspeitos de serem produtos de ações criminosas.
Um homem de 44 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Macaíba cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, nesta sexta-feira (10), contra um homem de 29 anos, suspeito da prática do crime de homicídio.
De acordo com as investigações, o homem, que é líder de facção criminosa, possui envolvimento em múltiplos homicídios na Grande Natal. Entre os casos investigados, está o assassinato de David Alves da Silva, ocorrido em 29 de outubro de 2023, em uma área de mata conhecida como “Beco do Embaço”, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.
Foi constatado que a vítima era usuário de entorpecentes e, devido a dívidas com o tráfico, foi executado. Além disso, o suspeito possui diversas passagens pelo sistema penitenciário e é responsável por cumprir ordens do “tribunal do crime” da facção.
As investigações também indicam que o suspeito teria participado da execução de cinco homens na região de Bela Parnamirim, bairro situado na divisa entre os municípios de Parnamirim e Macaíba.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), realizará, no próximo dia 15 de janeiro, uma oficina online sobre os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Estadual do RN – Bloco III – Fomento.
Conduzida pela facilitadora Ana Cláudia Viana, a oficina é voltada para servidores do IFRN e da Funcern. A atividade será promovida pelo Centro de Tecnologia e Cultura (CTC) Luzia Vieira de França e ocorrerá das 14h às 16h, pela plataforma Zoom. O link de acesso será enviado por e-mail à lista dos servidores do IFRN.
A ação tem como objetivo oferecer orientações detalhadas sobre a elaboração e submissão de propostas para os editais da PNAB Estadual. “Nosso objetivo é apoiar os servidores que desejam desenvolver projetos com fomento desses editais, especialmente aqueles que terão como sede o CTC”, disse o reitor do IFRN, professor José Arnóbio.
Os editais contemplam diversas áreas artísticas, como Artes Visuais, Música, Teatro, Literatura e Jogos Eletrônicos. Para participar, os interessados devem consultar previamente os sete editais disponíveis na plataforma Mais Cultura RN.
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
O objetivo da proposta é garantir a vida e a integridade física e psicológica dessas servidoras. As proteções serão incluídas na Lei 8.112, de 1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
“A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Esse é um dado do Ministério da Saúde a partir das notificações feitas nos casos em que mulheres buscaram o serviço de saúde. Em 2020, na pandemia, os registros de feminicídio alcançaram a marca de uma mulher assassinada a cada seis horas e meia, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, alega a senadora pelo Maranhão.
Ana Paula Lobato acrescenta que o risco de agressões começa dentro da própria casa, uma vez que a maioria dos feminicídios é cometida por cônjuges ou ex-cônjuges. Segundo ela, instrumentos como as medidas protetivas não são suficientes para garantir a integridade e a vida das vítimas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (9/1) à Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram e Threads, notificação extrajudicial solicitando esclarecimentos sobre o encerramento do programa de checagens de fatos nas redes sociais da empresa. A notificação estabelece o prazo de 72 horas para que a empresa atenda a notificação do governo. O prazo se encerra na segunda-feira (13/1) à tarde.
Na notificação, a AGU solicita à Meta informações sobre as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental”. E requer que seja esclarecido se haverá divulgação de relatório de transparência sobre a checagem de desinformação realizadas por notas da comunidade, método recentemente adotado pela rede social X.
Os advogados da União citam algumas das alterações realizadas na política de moderação, anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Entre elas a permissão de associações de pessoas LGBTQIAPN+ com transtornos mentais, autorizando “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como ‘esquisito’”.
A AGU refere-se ainda às alterações em trechos anteriores das diretrizes relativos a discurso de ódio, debate sobre restrição de acesso a espaços em razão de gênero ou sexo, defesa de limitações profissionais baseadas em gênero e à eliminação de trecho que proibia a desumanização de mulheres.
Em Sessão Extraordinária realizada na quinta-feira (09), os vereadores de São Fernando aprovaram importantes benefícios que concedem reajustes salariais a categorias específicas do quadro permanente do município.
A medida atende às reivindicações de servidores que há anos aguardavam a valorização salarial.
O projeto foi amplamente debatido e contou com o apoio unânime do plenário, reafirmando o compromisso do Legislativo em trabalhar pelo bem-estar e reconhecimento dos trabalhadores municipais.
O reajuste representa um avanço significativo na política de valorização dos servidores públicos, contribuindo para uma maior motivação e eficiência nos serviços prestados à população.
O ano mal começou e os golpistas já estão atrás de vítimas. Uma das iscas pra roubar dados já foi denunciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em abril e novembro do ano passado, a do falso servidor que utiliza um crachá do INSS e vai à casa dos beneficiários para fazer prova de vida presencial. É golpe! Outra investida é por mensagem no celular (SMS) escrito PREVIDÊNCIA SOCIAL: Seu teste de vida se encontra pendente, evite o bloqueio do seu benefício. Contate: 4XXX2266.
O INSS esclarece que não há prova de vida em andamento e que não direciona servidores para colher dados e fotos dos segurados ou beneficiários de auxílios pagos pela autarquia. Esse tipo de pesquisa ocorre somente nos casos de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades, por exemplo. No entanto, os servidores não pedem cópia de documentos e nem fotografia. O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto. Em caso de dúvida, o beneficiário deve pegar nome completo e matrícula do suposto servidor e ligar gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa é realmente do INSS.
A investida contra servidores e beneficiários será direcionada à Polícia Federal para apuração da irregularidade. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, alerta sobre a necessidade de buscar informações pelo site ou redes sociais do instituto. “Nossas medidas, como revisão, prova de vida, ou qualquer alteração que impacte a vida de segurados e beneficiários, são divulgadas na página oficial e nas redes sociais oficiais do INSS. Nosso compromisso é com a transparência das nossas ações”, adverte o presidente.
Como orientação, o INSS listou as principais dúvidas sobre prova de vida e algumas dicas para você não cair em golpe na internet ou pelo telefone. A principal é: fique alerta e tenha cuidado com pessoas que entram em contato com você inesperadamente por e-mail ou telefone e pedem informações pessoais. Confira abaixo.
Começa no próximo dia 29 de janeiro de 2025, as festividades alusivas a padroeira do Bairro Nova Bonita, Nossa Senhora da Luz.
Em São José do Seridó, o culto a Nossa Senhora da Luz com as celebrações e tríduos seguirá até o dia 2 de fevereiro de 2025, dia de Nossa Senhora da Luz e ponto principal da festa da padroeira.
Desde a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas e Paralisadas da Educação Básica, instituído pela Lei nº 14.719/2023, houve uma redução significativa no número de obras enquadradas nesses casos. Em janeiro de 2023, eram 5.642 e, em dezembro de 2024, o número caiu para 2.346, representando uma redução de 58%.
Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e podem ser conferidos neste link , onde o FNDE disponibiliza informações detalhadas por região, estado, município e situação de cada obra.
Em todo o Brasil, foram 3.784 manifestações de interesse e, deste total, 1.405 obras já foram aprovadas, com 867 obras já com os termos de compromisso efetivados. Ainda no âmbito do pacto pela retomada de obras, 268 já foram concluídas em aproximadamente um ano e meio após o lançamento da medida.
Além das obras da retomada, o investimento do Governo Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas em 2025, será de R$ 3,5 bilhões e, para os próximos meses, a previsão é concluir mais de 260 obras, que hoje já passam de 70% de execução.
“Nós estamos fazendo história no dia de hoje, porque a Casa da Mulher Brasileira chega ao Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra ao comemorar a assinatura do Contrato de Repasse para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal, instituição que oferece às mulheres vítimas de violência atendimento especializado e humanizado, que além do acolhimento, reúne serviços de saúde, jurídicos, educacionais e de emancipação econômica.
A ação ocorreu nesta sexta-feira (10), no auditório da Governadoria em Natal, e contou com a presença de autoridades e movimentos sociais de enfrentamento à violência contra a mulher. O contrato, que garante o repasse no valor de R$ 19 milhões para construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira na capital potiguar, já havia sido assinado anteriormente, e a solenidade foi a celebração simbólica da conquista. A previsão é que a obra esteja finalizada no ano de 2026.
O contrato foi assinado entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). O anúncio da instalação da Casa foi feito em maio de 2023, durante uma visita da ministra Aparecida Gonçalves ao Rio Grande do Norte.
O local oferece serviços que abarcam os mais diversos tipos de violência contra a mulher. Entre eles o acolhimento – servirá como alojamento temporário para mulheres em situação de risco –, o cuidado com as crianças, apoio psicossocial, delegacias, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, apoio à inserção no mercado de trabalho, CRAS, CREAS e outras redes de apoio.
O setor cultural do Governo do RN está divulgando a Agenda Cultural para o período de 10 a 20 de janeiro de 2025.
Biblioteca Estadual Câmara Cascudo
Funcionamento: Segunda a Sexta – 9h às 14h
Siga: @bibliocamaracascudo
Planejada para desafogar parte dos serviços do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a unidade de ortopedia de baixa e média complexidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, segue em processo de implantação. Com previsão de abertura para a primeira semana de fevereiro, o novo serviço ocupará parte da área clínica do hospital e teve as obras vistoriadas pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (10).
“Esse novo serviço é fruto de uma articulação do Governo do Estado com o Ministério da Saúde, que garantiu os recursos para implantar e custear toda a estrutura, aportando quase R$ 11 milhões. Isso representará uma qualificação no atendimento à população de seis municípios, além de tirar muito da pressão histórica no Walfredo Gurgel, que sempre ficou responsável por essa área de ortopedia de baixa complexidade”, disse a governadora durante a visita.
O serviço terá oito leitos exclusivos para a ortopedia, além de consultório, sala de gesso e centro cirúrgico, prontos para receber os atendimentos ortopédicos de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Ceará-Mirim. “Firmamos um acordo, com apoio do Ministério Público, na Justiça para que o atendimento a esses municípios passe a funcionar no Hospital Regional de Macaíba e saia do Walfredo. Já requisitamos a contratação da empresa que assumirá os atendimentos. O próximo passo, dentro dos próximo0s quatro meses, é constituir um consórcio interfederativo, que será o ente responsável por gerir o serviço”, explicou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
A área de enfermaria e ambulatório está sendo adaptada com recursos próprios do Governo do Estado. A previsão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é de que o novo serviço ortopédico atenda cerca de 40 pessoas.
O Coworking de Empresas Juniores da UFRN, situado no Centro de Convivência no Campus Central, completou seu primeiro ano de funcionamento em dezembro de 2024. Pensado como um local para o desenvolvimento da cultura empreendedora e fortalecimento do Movimento Empresa Júnior (MEJ) na universidade, oferece um ambiente acessível onde pessoas e empresas podem se reunir e trabalhar juntas.
Durante esse período, o espaço foi palco de interação, aprendizado e colaboração entre estudantes e empresas juniores, abrigando uma diversidade de projetos e atividades que contribuíram significativamente para o crescimento profissional e pessoal da comunidade acadêmica.
Entre os projetos realizados, destacaram-se o Café, Livros e Empreendedorismo e o Cine Empreendedor, que ofereceram abordagens inovadoras e dinâmicas para temas relacionados ao empreendedorismo.
O Café, Livros e Empreendedorismo, com seis edições realizadas desde abril de 2024, reuniu estudantes para discutir livros que exploram diferentes aspectos do empreendedorismo. Com uma média de 25 participantes por encontro, o projeto se destacou por promover aprendizado, networking e momentos de descontração. Para Bianca Rabello, estudante e empresária júnior, o projeto é um excelente espaço de networking, aprendizado e produção. “O projeto é um momento de descontração em que conseguimos aprender e relaxar um pouco, sair da rotina intensa.”, comentou ela.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a tabela anual utilizada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego, com vigência a partir de 11 de janeiro de 2025.
Com isso, o valor do benefício do seguro-desemprego não será inferior ao salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.518,00. Já os trabalhadores com salários médios superiores a R$ 3.564,96 receberão, de forma fixa, o teto do benefício, estabelecido em R$ 2.424,11.
O reajuste das faixas salariais para o cálculo do seguro-desemprego considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2024, o acumulado dos 12 meses anteriores ao reajuste foi de 4,77%.
A atualização do benefício atende aos requisitos previstos na Lei nº 7.998, de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, e na Resolução nº 957, de 2022, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
A cidade de Parelhas celebra a Festa de São Sebastião, a partir desta sexta-feira (10). Com uma extensa programação sócio-religiosa, a festa será encerrada no dia 20 de janeiro.
Confira a programação religiosa e social:
SEXTA (10)
05h – 11º Pedal conduzindo a imagem Primitiva de São Sebastião para o sítio Boqueirão
A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, vai solicitar que o Governo do Estado amplie o programa do leite em Caicó. O assunto foi discutido em uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10) e coordenada pela secretária Maria Cleide. Ainda participaram, a secretária adjunta Betânia Fernandes, o coordenador do Cadastro Único Yago Vinícius, e a coordenadora do Programa do Leite no município Graziela Ferreira.
Durante a reunião, foi discutido sobre a solicitação formal junto ao Governo do Estado para a ampliação do número de vagas e a criação de novos pontos de distribuição, visando garantir que mais famílias sejam beneficiadas.
Atualmente, o programa opera em cinco pontos estratégicos divididos nos bairros: Samanaú, Walfredo, Paulo VI, Boa Passagem e Paraíba, atendendo 1.060 famílias.
A proposta de ampliação busca atender comunidades que ainda não possuem acesso regular ao benefício, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar de crianças, gestantes e idosos em situação de vulnerabilidade.
“O Programa Leite Potiguar é de fundamental importância para garantir segurança alimentar à população em situação de pobreza e extrema pobreza, que é o seu público-alvo. Além disso, o programa incentiva a cadeia produtiva do leite, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios, fortalecendo a economia local”, disse Maria Cleide, que ainda reforçou a importância do alinhamento entre o Município e o Estado para o fortalecimento do programa: “Essa ampliação é fundamental para atender mais famílias que precisam desse suporte. Estamos trabalhando para garantir que o Programa do Leite continue fazendo a diferença na vida de quem mais precisa”.
O Governo do Rio Grande do Norte injetou mais de R$ 8 bilhões e meio na economia do estado através do pagamento salarial do funcionalismo público estadual referente ao ano de 2024. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), após conclusão nesta sexta-feira (10) do pagamento do 13º salário para os servidores que recebem acima de R$4.200,00.
Ao todo, o valor investido com pagamento de servidores – relativo ao ano de 2024 – foi de R$ 8.623.760.474,89. Esse total leva em consideração os valores da folha mensal, consignações realizadas e a folha do décimo terceiro salário para aproximadamente 118 mil vínculos com servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas no ano passado, sobretudo em decorrência da diminuição na alíquota do ICMS e consequentemente na arrecadação tributária, o Executivo conseguiu cumprir o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual.
“Mesmo com toda dificuldade, conseguimos com muito esforço cumprir com o calendário que combinamos. E isso se deve ao respeito e à prioridade que dedicamos aos nossos servidores e servidoras, que trabalham arduamente pelo povo potiguar e merecem ser valorizados”, afirmou a governadora Fátima Bezerra nas redes sociais.
A Faculdade Caicoense Santa Teresinha (FCST) anunciou nesta quarta-feira (10) o resultado final do Vestibular Solidário 2025.1. A iniciativa, voltada a estudantes interessados em bolsas integrais e descontos especiais, contou com grande participação de candidatos para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Terapia Ocupacional, Direito e Psicologia.
Bolsas integrais e descontos especiais
Os três primeiros colocados em cada curso conquistaram bolsas integrais, mas devem comparecer à secretaria da FCST até o dia 24 de janeiro para apresentar a documentação comprobatória de sua situação socioeconômica. Além disso, todos os candidatos classificados têm a oportunidade de realizar a matrícula com descontos por pontualidade, conforme informado pela instituição.
Prazos e documentação para matrícula
A educação de Acari, em parceria com o SESI, proporcionou uma melhoraria significativa no aprendizado dos alunos e alunas, sobretudo no projeto “recompondo saberes de matemática e português”, mas ainda há muito a ser feito. Com união e determinação, a gestão avançará muito ainda.
Na manhã desta quinta-feira (09), o prefeito Fernando Bezerra esteve reunido com equipe do SESI para avaliação dessa parceria que tem alcançado resultados muito importantes, e já destacou que a mesma reunião será realizada com gestores e profissionais da rede municipal de ensino.
“Juntos, continuaremos construindo uma educação de qualidade para todos. Nos próximos dias, será realizada uma reunião com os gestores e profissionais da rede municipal de ensino para alinharmos esforços e continuarmos melhorando, ainda mais, os resultados já alcançadas.” disse o prefeito municipal de Acari.
Entre os dias 5 e 10 de janeiro, Parelhas – RN, está sendo palco do maior treinamento de campo de judô da região Nordeste, o Shotyugueiko Seridó 2025. O evento reuniu mais de 150 atletas de diferentes estados brasileiros, além de grandes nomes do judô nacional, consolidando a cidade como referência no esporte.
A programação incluiu palestras sobre nutrição esportiva, prevenção de lesões, preparação física, mídia esportiva e treinamento mental para atletas. As atividades aconteceram em um ambiente preparado para oferecer suporte técnico e estrutural de alto nível, com o objetivo de aprimorar o desempenho dos participantes.
Entre os convidados, destacaram-se:
Nesta sexta-feira (10), mulheres e homens assistidos pelos programas CREAS e CRAS de Caicó participaram de uma atividade especial: um momento de cinema com a exibição de curtas-metragens produzidos pela Trapiá Filmes. A exibição aconteceu no anfiteatro do Centro de Ensino Superior do Seridó – UFRN.
Entre os filmes exibidos, destaque para as produções locais que retratam aspectos culturais e históricos da região, como o aguardado Mariana e Ludovina.
Mariana e Ludovina traz à tona a força das mulheres sertanejas que não pouparam esforços para cuidar de si e de seus filhos, mesmo em momentos de extrema vulnerabilidade provocados pelas recorrentes secas do Nordeste.
O evento também contou com a presença do professor Lourival Andrade, que explicou os diferentes tipos de produção cinematográfica, como curta, média e longa-metragem. Durante sua fala, destacou a relevância dos roteiros apresentados, que deram visibilidade a narrativas marcantes, incluindo histórias sobre a presença e resistência do povo negro em Caicó.
O empresário Ricardo Medeiros assume pelo período superior a 15 dias a prefeitura municipal de São José do Seridó-RN , substituindo o prefeito eleito Jackson Dantas, que transfere o cargo para seu vice para tratar de assuntos de cunho pessoal.
Ricardo e Jackson elegeram-se recentemente, nas eleições em 2024, para o quarto mandato de Jackson e o segundo de Ricardo Medeiros como vice na chapa do atual mandatário.
A concessão da licença do prefeito Jackson Dantas , para se ausentar do município, no período superior a 15 dias, neste exercício de 2025 e a posse do vice- prefeito, Ricardo Medeiros, que ficará a frente da gestão municipal durante a ausência do Jackson Dantas, entrou em vigor nesta sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025, após sessão extraordinária nesta manhã na câmara de vereadores de São José do Seridó-RN, através de decreto.
O decreto legislativo nº 001/2025 está público no Diário Oficial do dia 10 de Janeiro de 2025.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) retomou nesta suas atividades normais após período de recesso compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2025, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.
Os prazos processuais continuam suspensos, estendendo-se até 20 de janeiro de 2025, em função das férias dos advogados, e conforme Resolução 09/2018, sem prejuízo dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal, cuja execução não será afetada.
Ainda conforme a Resolução 09/2018, as sessões ordinárias de julgamento no âmbito do Pleno ou das Câmaras serão retomadas no dia 21 de janeiro de 2025.
A Paróquia de Sant’Ana de Caicó está divulgando a programação sócio-religiosa da Festa de São Sebastião, no Serrote da Cruz – Ilha de Sant’Ana. A Festa será realizada de 10 a 20 de janeiro de 2025.
Confira a programação:
Dia 10 de janeiro
18h – ABERTURA OFICIAL DA FESTA, Saindo do Santuário do Rosário com Solene Passeata – hasteamento do estandarte e celebração da Santa Missa – Presidente da Celebração: Pe. José Alexandre.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou nesta quinta-feira (9/1) a 4ª Reunião da Sala de Crise sobre Acidente em Ponte do Rio Tocantins na BR-226, transmitida por meio do canal da ANA no YouTube.
O encontro buscou compartilhar e nivelar informações sobre a atuação dos diversos órgãos no gerenciamento das medidas preventivas e riscos existentes causados após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (BR-226). Além disso, o espaço visa a subsidiar a tomada de decisões referentes à redução de riscos e impactos sobre usos múltiplos da água na região.
A ponte, que liga o Maranhão ao Tocantins, caiu no dia 22 de dezembro do ano passado. Até o momento, 14 vítimas foram resgatadas e três pessoas estão desaparecidas.
Durante a 4ª Reunião, o diretor interino da ANA Marcelo Medeiros destacou o papel da Agência, reforçando o escopo de competência e atuação da instituição, cujo foco está no monitoramento da qualidade da água. Neste sentido, ele ressaltou a ação conjunta com a SEMA/MA, que juntos têm realizado o monitoramento com sonda multiparamétrica, instrumento cuja versatilidade permite medir vários parâmetros da qualidade da água em um único dispositivo.
O Ministério da Saúde anunciou os valores anuais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), os recursos repassados devem ser utilizados para serviços ambulatoriais e hospitalares, garantindo a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante soma mais de R$ 1 bilhão a ser destinado ao Estado e cidades potiguares.
A portaria destaca que os repasses serão realizados de forma automática e regular, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Os valores incluem incentivos permanentes, como os destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e atendem à programação pactuada entre os gestores estaduais e municipais de saúde.
Total para o RN: R$ 428.173.758,19
Nesta quinta-feira (9), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou dois resgates aquáticos em diferentes pontos do litoral potiguar, garantindo a segurança de quatro pessoas que estavam em situação de afogamento.
Na Praia do Meio, em Natal, por volta das 10h20, os guarda-vidas identificaram duas banhistas sendo arrastadas pela correnteza em uma área sinalizada com bandeira de alerta. Prontamente, a equipe entrou no mar e realizou o resgate com sucesso. Ambas vítimas foram avaliadas e liberadas no local.
Já em Tibau do Sul, próximo ao posto dos guarda-vidas, outra guarnição atendeu uma ocorrência envolvendo dois turistas, pai e filho, que estavam sendo arrastados por uma corrente de retorno. O resgate foi realizado e as vítimas foram retiradas do mar em segurança sendo liberadas no local após avaliação.
O CBMRN reforça a importância de respeitar as orientações dos Guarda-Vidas e as sinalizações nas praias.
Nove deputados federais renunciaram a seus mandatos para assumir o cargo de prefeito – sete titulares e dois suplentes no exercício do cargo. São eles:
Abilio Brunini – Cuiabá (MT)
Alberto Mourão – Praia Grande (SP)
Carmen Zanotto – Lages (SC)
Dr. Benjamim – Açailândia (MA)
Gerlen Diniz – Sena Madureira (AC)
Hélio Leite – Castanhal (PA)
Paulinho Freire – Natal (RN)
Ricardo Silva – Ribeirão Preto (SP)
Washington Quaquá – Maricá (RJ)
Veja abaixo o quadro das substituições
Além desses nove, outros dois deputados federais foram eleitos em outubro do ano passado. Na época da eleição, eram suplentes no exercício do mandato, mas ontem não estavam mais no cargo, por isso não precisaram renunciar. São eles:
Um motociclista perdeu a vida em um acidente na madrugada desta sexta-feira (10), na Avenida Hermes da Fonseca, bairro Tirol, Zona Leste de Natal. O acidente ocorreu por volta da meia-noite e envolveu um carro que utilizou um retorno proibido.
Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o carro saindo da Rua Ângelo Varela e realizando a manobra irregular para acessar a avenida no sentido Zona Sul. Nesse momento, a motocicleta, que seguia no sentido Praia do Meio, não conseguiu evitar a colisão e atingiu o veículo em cheio.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram ao local cerca de oito minutos após o impacto. Apesar dos esforços, o motociclista sofreu traumatismo craniano e morreu ainda no local do acidente. Ele foi identificado como Fábio Lucas Mouras Gomes, de 21 anos.
Segundo o Portal da TV Tropical, o motorista do carro sofreu apenas ferimentos leves e foi liberado após receber atendimento médico e prestar depoimento.
