A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu. A Constituição também estabelece que, enquanto não houver a regulamentação, a duração dessa licença será de cinco dias.
Confira a seguir as propostas em análise no Senado:
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) é o autor da PEC 58/2023, proposta de emenda à Constituição que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 para 20 dias, incluindo casos de adoção.
As inscrições do Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2025, iniciam nesta sexta-feira, 17 de janeiro, por meio da plataforma http://sisu.mec.gov.br. O prazo segue até 21 de janeiro. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está ofertando 2.509 vagas em 66 opções de cursos de graduação nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros.
Uma das novidades do SiSU 2025, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), é o incentivo à formação de professores, com a oferta do Pé-de-Meia Licenciatura, do programa “Mais Professores para o Brasil”. O Pé-de-Meia Licenciaturas consiste numa bolsa de incentivo para estudantes com alto desempenho no Enem que escolherem cursos que formam professores.
Dos cursos da Uern, 54,5%, são licenciatura e formam professores que atuam na educação básica. O Pé-de-Meia Licenciaturas visa fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nas licenciaturas de estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os estudantes que se inscreverem no SiSU, já poderão concorrer à bolsa de incentivo. Para participar, o candidato precisa ter nota igual ou superior a 650 pontos no Enem e se matricular em um curso presencial de licenciatura.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou, no decorrer de 2024, 32 mil verificações em instrumentos como bombas de combustíveis, sistema de medição de GNV, balanças, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), medidores de velocidade (radares) e cronotacógrafos.
Também foram realizadas avaliações e exames em produtos pré-medidos e fiscalizados, produtos com certificação compulsória pelo Inmetro como: brinquedos, extintores de incêndio, fios e cabos elétricos, materiais escolares, eletrodomésticos, produtos têxteis, entre outros.
No total foram 32.448 instrumentos fiscalizados divididos em 11.199 cronotacógrafos, 9.516 balanças, 7.375 bombas de combustíveis, 2.035 taxímetros, 975 esfigmomanômetros, 810 medidas de volume, 287 medidores de velocidade, 219 sistemas de medição de GNV, entre outros. Também foram feitas 811 inspeções na venda correta de pão francês e alimento a peso (self-service).
Dentre as irregularidades encontradas, a venda incorreta de pão francês foi a mais frequente nas fiscalizações com 13% de irregularidades nas 613 inspeções realizadas em todo o RN. Na verificação de instrumentos os que apresentaram um maior percentual de irregularidades em relação aos requisitos exigidos pelo Inmetro foram as balanças e as bombas de combustíveis com 7,1% e 5,2%, respectivamente.
A Prefeitura de São José do Seridó, por meio da Secretaria de Agricultura, inicia as inscrições para o corte de terra 2025, dando continuidade ao compromisso da administração municipal com o homem do campo, cuja produção sustenta a economia da cidade.
A abertura das inscrições aconteceu na segunda-feira, 13 de janeiro, e seguirá até o dia 14 de fevereiro de 2025. Os agricultores poderão realizar o cadastro na sede da Secretaria de Agricultura (SEMAPE), localizada na Rua Joaquim Loló, no prédio da EMATER, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
De acordo com o secretário de Agricultura, José Ivon Dantas (Duduca), é necessário que os agricultores apresentem CPF e o documento da propriedade. Caso o interessado seja comodatário, deve também apresentar o documento do proprietário.
“O objetivo é agilizar as inscrições para que os agricultores sejam atendidos com tranquilidade e que o corte de terra aconteça no momento certo, permitindo que iniciem suas plantações aproveitando a chegada das chuvas”, afirma o secretário de Agricultura, Máriozan Medeiros dos Anjos.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou a primeira nota de corte parcial do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste sábado, 18 de janeiro.
A nota de corte de ve ser utilizada pelos candidatos apenas como uma referência da situação em que se encontram para a vaga selecionada, não sendo uma garantia de seleção. Com base nela, o estudante pode alterar as opções de curso no decorrer do período de inscrição e será considerado o último registro feito no sistema até às 23h59 da terça-feira, 21 de janeiro.
As instituições de ensino superior participantes da seleção podem adotar pesos diferentes por tipo de provas do Enem, o que pode ocasionar pontuações diferentes , de acordo com os parâmetros adotados por universidades e institutos federais.
Nesta edição do Sisu, das 0h às 8h, o sistema atualizará as notas de corte para os cursos disponíveis. Essa é uma ação que sempre ocorreu, mas esse ano foi aprimorada e, por isso, o período de cruzamento de dados será mais longo.
A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó-RN, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, participou no dia 15 de janeiro de um importante intercâmbio nas cidades de Remígio-PB e Campina Grande-PB, com os produtores do Projeto Agrosertão.
O objetivo foi promover o resgate do cultivo do Algodão Agroecológico no Seridó, além de compartilhar experiências na atividade da cotonicultura.
A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL) de São José do Seridó realizou, sob a liderança do secretário Pedro Henrique Oliveira Medeiros, a primeira reunião de alinhamento da nova gestão 2025/2028.
O encontro teve como pauta principal o planejamento estratégico das ações voltadas para o esporte no município e a definição da data de inscrições do projeto A Bola da Vez, já previstas para iniciar no dia 27 de janeiro.
Durante a reunião, o secretário reafirmou sua permanência à frente da pasta, com a manutenção da equipe atual, conforme decisão do prefeito Jackson Dantas. A escolha foi fundamentada nos avanços alcançados nos últimos anos, na forte adesão da população às iniciativas esportivas e na aprovação popular.
A SEJEL continuará suas atividades na sede da antiga creche, cuja estrutura será reformada e apresentada à comunidade em breve.
A equipe do Boa Vista, sagrou-se campeã do Campeonato Caicozão de Futebol de Campo 2024/2025, encerrado neste sábado (18). A vitória foi sobre o Atlético Clube Corintians. A partida teve início às 16h45min.
O campeonato realizado pela Prefeitura Municipal de Caicó e com apoio da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), começou no dia 1 de dezembro de 2024, com 19 equipes participantes. A competição, que não era realizada há mais de 13 anos, teve 36 jogos, desde a fase de grupos até a final.
Os gols da partida deste sábado foram marcados por Bodinho e Neguinho Baloi para o Boa Vista e Ryan para o Corinthians. Cabe aqui destacar que o gol feito por Bodinho, foi uma pintura. Um chute de fora da área, que acertou o canto superior direito da meta adversária. Já no início do segundo tempo, a defesa do Galo do Seridó saiu jogando errado e “Neguinho” fez o segundo para o time alviverde.
Se aproximando do final do jogo, em falha coletiva da defesa do Boa Vista, o jogador Ryan descontou para o Galo. O time também teve um jogador expulso.
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, não há consenso sobre o assunto entre os parlamentares. O projeto tramita na Casa sob a forma do PLC 159/2017.
A proposta, que teve origem em iniciativa do deputado Moses Rodrigues (União-CE), já foi examinada em dois colegiados do Senado. Em novembro do ano passado, a matéria recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Mas, antes disso, em 2019, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) havia decidido pela rejeição do texto, baseada em parecer do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
O extintor de incêndio a que se refere o projeto é o do tipo ABC: ele contém um pó químico indicado para combater incêndios de classe A (materiais sólidos, como plástico, madeira e tecido), classe B (líquidos inflamáveis, como gasolina e álcool) e classe C (equipamentos elétricos energizados, como bateria e fio elétrico).
A obrigatoriedade do extintor em carros de passeio e veículos utilitários foi extinta em 2015 por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. Na época, uma das razões apresentadas para a decisão foi a evolução tecnológica dos sistemas de segurança. O extintor, porém, continua sendo exigido em caminhões, veículos de transporte de produtos inflamáveis e veículos de transporte coletivo.
As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro.
Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Gratuitas e exclusivas pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).
Para acessar o Fies é necessário ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições, a partir de 2010, com média de 450 pontos no resultado das provas e nota superior a zero na redação. Treineiros não podem participar do processo seletivo do Fies.
Na solenidade em que fez o lançamento do Programa Pavimenta Caicó, que trará a pavimentação em paralelepípedo intertravado para 60 ruas do município e a assinatura da Ordem de Serviço para a construção do CISCOM (Complexo Industrial de Caicó), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu anunciou outras obras que serão realizadas no município.
Através do PAC do Governo Federal, Caicó vai ganhar uma nova escola com 13 salas de aula, inclusive com energia solar. Também serão licitadas as obras de 3 passagens molhadas – no Manhoso, Samanaú e na Barra da Espingarda.
O projeto já está pronto e a gestão aguarda a licença do IDEMA para realizar a licitação e iniciar as obras das referidas passagens molhadas.
A Festa de São Sebastião prossegue na capela do Serrote da Cruz, em Caicó. Neste sábado (18), às 17h – Missa Santuário do Rosário. Às 19h – 8ª Novena solene e Bênção do Santíssimo Sacramento. A novena terá como tema: A virtude da Caridade (Jo 15, 1-17 – CIC 1822-1829). O celebrante será o Pe. José Alexandre.
PROGRAMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL
•Todas as noites haverá venda de comidas e os tradicionais sorteios de São Sebastião.
•Leilão virtual de São Sebastião – dia 19 de janeiro a partir das 10h, pelas Redes sociais da Paróquia de Sant’Ana.
Marcando o início do ano de 2025, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), realizou uma ação de segurança alimentar e nutricional destinada às comunidades ciganas de nove municípios do Rio Grande do Norte.
A iniciativa resulta de uma articulação entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial também participou do monitoramento e da execução das atividades.
As entregas das cestas de alimentos tiveram início no dia 9 de janeiro, atendendo as comunidades ciganas nos municípios de Macaíba, Bom Jesus, Serra Caiada e Tangará. Já no dia 15 de janeiro, foram contemplados os municípios de Cruzeta, São Vicente, Macau, Apodi e Rafael Fernandes, totalizando 397 cestas distribuídas para famílias ciganas em situação de vulnerabilidade. Ao todo, 201 famílias foram beneficiadas.
Para a secretária da Semjidh, Olga Aguiar, a ação reforça o compromisso das instituições envolvidas em promover a inclusão social e a garantia de direitos fundamentais às populações tradicionais. “É essencial fortalecer as ações que assegurem a dignidade e o bem-estar das comunidades ciganas, que historicamente enfrentam desafios para acessar políticas públicas. ”
Com a previsão de boas chuvas para o primeiro trimestre do ano, o Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta sexta-feira (17), em Mossoró, a edição 2025 do Programa Bancos de Sementes. A ação deve atender 163 municípios e beneficiar mais de 64 mil agricultores familiares.
A governadora Fátima Bezerra detalhou que os agricultores beneficiados receberão os insumos gratuitamente para o início imediato do plantio. A distribuição será feita pelos escritórios regionais do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que utilizam um banco de dados com o cadastro dos participantes.
“É uma boa notícia para os nossos agricultores e agricultoras. A partir da próxima semana, as sementes já estarão à disposição dos agricultores nas regionais da Emater de Mossoró, Pau dos Ferros e Umarizal. Em seguida, haverá a distribuição para o restante do estado. É a chuva chegando e a semente sendo entregue ao agricultor”, afirmou a governadora.
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontam que o primeiro trimestre de 2025 contará com chuvas dentro da média esperada para o período.
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) publica portaria suspendendo o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de professor do Ensino Superior, regido pelo Edital nº 01, de 05 de janeiro de 2024.
A medida atende à recomendação da Comissão Central do Concurso e foi tomada a partir de denúncias apontando que o sistema do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), empresa responsável pelo certame, revelou a identidade dos candidatos perante as bancas examinadoras, violando os princípios da legalidade e da impessoalidade.
Diante da necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, antes de adotar novos procedimentos com vistas à conclusão do concurso, será instalado um procedimento de apuração das denúncias.
A Fuern reafirma seu compromisso com a lisura do processo, primando pela legalidade e transparência. Os passos seguintes serão determinados após a apuração dos fatos e, consequentemente, serão adotadas as medidas cabíveis.
A empresária caicoense Paula está conquistando sucesso nas redes e no mercado online com o lançamento de sua loja virtual especializada em nove inibidores de apetite totalmente naturais. Os produtos têm atraído a atenção dos consumidores, especialmente pelo resultado imediato prometido: muitos afirmam sentir os efeitos logo após a primeira cápsula.
Com uma fórmula desenvolvida a partir de ingredientes 100% naturais, os inibidores visam auxiliar no controle da alimentação e no processo de emagrecimento.
“Foi um desafio grande, mas conseguimos unir qualidade e eficácia em uma linha de produtos que está mudando a vida de muitas pessoas”, afirma Paula, destacando que o diferencial está na confiança que o cliente deposita nela.
Além de se preocupar com a saúde de seus consumidores, a empreendedora também investe em um atendimento personalizado, proporcionando suporte para que os clientes tenham o melhor aproveitamento dos produtos.
A tradicional roda de samba “Segunda de Vagabundo”, realizada sempre às segundas-feiras, nas Rocas, zona Leste de Natal, foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial de Natal. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (17).
“Fica reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial para o município de Natal a ‘Segunda de Vagabundo’, evento localizado na rua Pereira Simões com a Rua das Donzelas, Rocas”, destaca o documento. O texto considera ainda que a lei valoriza “as identidades e do pluralismo cultural do samba no universo dos compositores e musicistas potiguares”.
A legislação também considera a universalização da composição potiguar no acesso À cultura e às formas de fomento, participação da sociedade, valorização de espaços de divulgação da música potiguar, valorização da participação dos compositores, artistas e músicos potiguares nas diversas áreas da produção artística e econômica do samba.
Além disso, estimula o acesso à produção, ao registro e à difusão das composição e improvisos dos gêneros musicais do samba pelos artistas da terra e ainda autoriza o Poder Público a celebrar convênios com entidades ligadas à cultura, ao turismo e ao lazer, com a finalidade de assegurar a história e de fomentar o conhecimento do samba.
A feira não é só um lugar, é um encontro. É onde os passos das gerações passadas se misturam com os risos das crianças que correm entre as barracas. É o cheiro do café que abraça, o som do forró que chama o corpo pra dançar, o gosto do queijo quente que derrete as preocupações.
É ali, no burburinho dos feirantes, que a cidade revela sua alma. Onde o tempo parece desacelerar e a vida se pinta com as cores das frutas, os aromas do tempero, e o calor do forró pé de serra.
Neste sábado (18), a gestão Acácio Brito/Evanildo Nunes realiza mais uma edição do projeto “Vem Pra Feira”.
Durante o dia, o evento contou com exposição de bonés, esporte na feira (futebol de botão e jogo de dama), forró na feira (Heidenor, Chaguinha e Messias) e a gastronomia típica que é marca registrada da região Seridó.
Com o objetivo de divulgar os músicos seridoenses, o Museu do Seridó, localizado em Caicó-RN, iniciou, há alguns meses, o projeto Sons do Seridó. O projeto consiste na divulgação mensal de um artista por meio das redes sociais do museu, com o intuito de promover a cultura seridoense e os artistas dessa área. No primeiro mês de 2025, Emanoel Araújo, sanfoneiro com mais de 16 anos de experiência, é o artista celebrado pelo museu.
Desde agosto de 2024, Emanoel Araújo, Maria das Vitórias, André Ipoema, Vinicius Celestino, Wescley Gama e Dodora Cardoso tiveram seus trabalhos divulgados por meio do museu. Entre esses artistas, as inspirações nordestinas e regionais são expressadas de forma singular. Apresentando trajetórias especiais, os músicos visam à valorização e preservação da cultura seridoense por meio da música, que permite ampliar o entendimento dos costumes populares.
A importância da divulgação desses artistas não se limita ao conhecimento popular, mas fortalece o laço entre a população e os costumes da região. Para Anna Cláudia Nobre, diretora do Museu do Seridó, o projeto é fundamental para a preservação cultural.
“A ação contribui para a preservação e celebração das expressões culturais do Seridó. Isso estimula o interesse pela música regional e incentiva a continuidade de tradições. Além disso, a interação nas redes sociais cria um diálogo contemporâneo entre passado e presente, mostrando que a cultura seridoense é viva, dinâmica e merece reconhecimento em diferentes contextos”, ressalta a diretora.
Muita gente “se muda” pro litoral potiguar no veraneio. E quem também está de mudança é o Projeto Praia Inclusiva, que no próximo domingo, dia 19, acontece na Praia de Pirangi. A realização do evento foi proposta pela Prefeitura de Parnamirim, que procurou a Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN), que mantém o projeto desde 2017 na praia de Ponta Negra, em Natal.
“Nós já realizamos edições itinerantes em outras praias, e ficamos muito felizes quando uma administração municipal nos procura para realizar o projeto. Seria uma alegria imensa que as pessoas com deficiência pudessem sentir o prazer de um banho de mar, com acessibilidade e segurança, em todas as praias do nosso litoral”, diz o presidente da Sadef, Dário Gomes.
Toda a estrutura do Praia Inclusiva em Ponta Negra vai ser levada para Pirangi, com destaque para as cadeiras anfíbias – com rodas especiais, que não afundam na areia e flutuam na água. As cadeiras ainda são equipadas com cinto de segurança regulável, encosto, assento, apoios para a cabeça e pés, permitindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida entrem no mar com segurança. O banho de mar é todo assistido por voluntários, estudantes dos cursos da área de saúde da Uninassau.
O presidente da Sadef, que é cadeirante, reforça a importância do projeto: “Por falta de acessibilidade, muitas pessoas com deficiência têm negado o direito ao lazer mesmo na praia, que é um lugar super democrático. O objetivo do projeto, além de oferecer esse dia especial para as PCD, é abrir os olhos do poder público para a necessidade de inclusão”. O projeto tem apoio do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, Governo do Estado, Caern, Prefeitura de Natal, vereador Tércio Tinoco, Uninassau, Endocenter, ArtMed, Adapte, Grupo Unimetais, SESI e Sterbom.
A cidade de Parelhas, no Seridó potiguar, chega ao segundo fim de semana da Festa de São Sebastião, padroeiro do município. O evento, que conta com programações religiosa e cultural, terá shows de Solange Almeida, Walkyria Santos, Mano Walter e Manin Vaqueiro.
Além deles, a festa terá apresentações de cantores e bandas como Nonato Costa, Plácido Dinis, Cavalo de Pau e Fofo Chicleteiro. Todos os shows serão realizados em frente ao prédio da Prefeitura, localizado na Avenida Mauro Medeiros.
A programação, que segue até a segunda-feira (20), conta ainda com missas, novenas, caminhada, batizado, leilão pecuário e um show de Adriana Arydes, no Pavilhão de São Sebastião. E as grandes novidades deste ano: a feirinha e a apresentação da banda Cheiro de Amor em um trio pranchão que percorrerá as ruas da cidade.
“É uma alegria imensa ver Parelhas receber tantas pessoas com o coração aberto, fortalecendo nossa economia, valorizando nossas raízes e, ao mesmo tempo, promovendo momentos de diversão e união para todos. Trabalhamos com muito empenho para que esta seja uma edição inesquecível, tanto para os parelhenses quanto para os visitantes,” disse o prefeito Tiago Almeida.
A cidade de Caicó já está vivenciando o clima do Carnaval 2025 e eis que surge um grande evento para movimentar o final de semana e que promete reunir um grande público em praça pública.
Este ano, o artista caicoense Jonas Linhares celebra a cultura e a arte de 30 carnavais bem vividos. Cantando, dançando, festejando a tradição carnavalesca e da cultura popular.
Por isso, ele em parceria com a CULTURA PRODUÇÕES E EVENTOS, resolveu juntar músicos, e grandes artistas da cultura carnavalesca para celebrar com um mega show esse momento tão significativo.
Será um super show com uma super banda e contará com a participação especial de vários artistas caicoenses que fazem parte dessa trajetória artística.
A Caixa Econômica Federal promove neste sábado (18), a partir das 20h, os sorteios dos concursos 2.817 da Mega-Sena e 217 da +Milionária.
A +Milionária tem prêmio estimado em R$ 38,5 milhões. As chances de vencer na loteria são menores do que na Mega-Sena: para levar a bolada, é preciso acertar seis dezenas e dois trevos.
O valor de uma aposta simples é de R$ 6. Com ela, o apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis.
Para apostas múltiplas, é possível escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos, com preços que podem chegar a R$ 83.160,00.