Dia: 19/01/2025

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JANEIRO BRANCO A BLOG

“O que fazer pela saúde mental agora e sempre?” é o foco deste ano da campanha Janeiro Branco, que busca conscientizar a população para a importância do tema.

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que é médico, é preciso sensibilizar trabalhadores da atenção à saúde sobre a importância do bem-estar psicológico.

Também médica, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) considera que é importante falar abertamente de depressão, ansiedade e outros sintomas de dor psíquica. A campanha foi criada Lei 14.556, de 2023, originada de projeto de lei (PL 1.836/2019) aprovado pelo Senado.

Fonte: Agência Senado

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PROJETO SAÚDE, EDUCAÇÃO PENAS 750

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de desvio de recursos públicos destinados à educação, à saúde, ou à seguridade social.

O projeto altera o artigo 312 do Código Penal, acrescentando o peculato qualificado se o desvio envolver dinheiro, valor ou bem móvel destinado àquelas áreas sociais. E estabelece para esse tipo de crime uma pena de reclusão de 4 a 16 anos, além de multa. O texto também inclui a mesma pena no Decreto-Lei 201/1967, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

“A transparência e a lisura são essenciais no trato da coisa pública ou de bens ou valores privados na posse pública”, justificou o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), autor da proposta.

O peculato é um tipo de crime praticado por servidores contra a administração pública, quando eles se apropriam, desviam ou furtam recursos públicos, seja para si mesmos ou para outros. Vanderlan entende que quando essa conduta afeta áreas essenciais como as citadas, o impacto é ainda mais significativo, pois atinge as necessidades básicas da população, especialmente os mais vulneráveis.

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GRAVIDEZ DD BLOG

O PL 475/2024 é um projeto de lei que protege estudantes e pesquisadoras grávidas contra a discriminação em processos de concessão ou renovação de bolsas acadêmicas em universidades ou instituições de fomento à pesquisa.

O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura (CE) em dezembro e agora aguarda votação no Plenário do Senado.

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FPM D BLOG

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos de receber esses recursos. 

O Ceará também se destaca nessa questão, pois é o estado com o segundo maior número de municípios que aparecem na lista do Siafi, com um total de 8 cidades. Em terceiro está Minas Gerais, que conta com 5 municípios nessa situação. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os gestores públicos devem manter sempre em dia suas obrigações, para que não haja bloqueios de valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.

“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.

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Lixo que feto foi encontrado - Foto: Reprodução redes
Lixo que feto foi encontrado - Foto: Reprodução redes
Lixo que feto foi encontrado - Foto: Reprodução redes

Um feto do sexo feminino foi encontrado em meio ao lixo em uma rua do bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim, no início da tarde deste domingo (19). O embrião estava dentro de um saco e foi localizado por um catador, que procurava materiais para reciclagem.

Ao encontrar o feto, o homem acionou a Guarda Municipal, que foi ao local e constatou a veracidade. De acordo com um agente, o embrião tem entre 7 e 8 meses. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) recolheu o corpo e fará os exames necessários.

A Polícia Civil também foi acionada e deverá investigar o ocorrido. Ainda não se sabe quem deixou o feto no lixo. O caso atraiu a curiosidade da população, que se acumulou em volta do local para acompanhar os trabalhos das equipes de segurança.

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Papa-Francisco BLOG A

O papa Francisco comemorou a interrupção dos combates na Faixa de Gaza, neste domingo (19), após o acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo Hamas entrar em vigor, interrompendo uma guerra de 15 meses que levou devastação e mudanças políticas profundas ao Oriente Médio.

Após a oração semanal do Angelus, Francisco também pediu às pessoas reunidas na Praça de São Pedro que rezassem pela reconciliação e esperava pela libertação de todos os reféns que o Hamas ainda mantém em Gaza em troca da libertação de centenas de palestinos detidos em prisões israelenses.

“Foi anunciado recentemente que o cessar-fogo em Gaza entrará em vigor hoje. Expresso minha gratidão a todos os mediadores. É um bom trabalho mediar, para que a paz seja alcançada”, expressou o pontífice.

O pontífice continuou: “Agradeço aos mediadores e a todas as partes envolvidas neste importante resultado. Espero que, quando for acordado, seja respeitado imediatamente pelas partes e que todos os reféns [israelenses] finalmente possam retornar para casa para abraçar seus entes queridos. Rezo muito por eles, por suas famílias.”

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CHUVAS NO DDD

Grande parte do país está em alerta de potencial perigo para chuvas intensas neste domingo (19), segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Uma faixa que se estende do norte do Amapá ao sudoeste do Rio Grande do Sul, passando por 21 estados e pelo Distrito Federal, tem previsão de altos volumes de chuvas e ventos intensos.

A formação de sistema de baixa pressão na Região Sul do país tem intensificado as chuvas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde o alerta é de perigo. No noroeste, sudoeste e em parte do centro do Rio Grande do Sul, há risco de vendaval, com ventos variando entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h) até as 18 horas deste domingo.

A formação de uma ampla área de baixa pressão deve originar um ciclone que se intensificará, cruzará o estado e se deslocará para o oceano entre a noite de domingo e a segunda-feira (20).

Estão previstas pancadas de chuva forte com trovoadas e volumes superiores a 50 milímetros em 24 horas. Também podem ocorrer queda de granizo e rajadas de vento acima de 80 km/h entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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SISU D BLOG

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para a Edição de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Ao todo, são ofertadas 1.572 vagas em cursos superiores, distribuídas entre 17 campi da instituição, em diversas áreas do conhecimento.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de janeiro de 2025 por meio do Portal de Acesso Único. Para participar, é necessário ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 e não ter zerado a redação.

As vagas estão disponíveis em campi localizados em diversas regiões do estado, oferecendo oportunidades para quem busca ingressar em cursos de qualidade e ampliar as possibilidades de formação profissional. A seguir, confira os cursos oferecidos pelo IFRN e a distribuição das vagas, com detalhes das oportunidades disponíveis para as pessoas candidatas:

Para acessar o sistema de inscrição do SISU, acesse o link de inscrição do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, clique em “Inscreva-se” na seção “Período de Inscrições”. Após realizar o login via gov.br na página de inscrição, o primeiro passo é confirmar seus dados de contato e preencher os questionários de Perfil Social e Perfil Econômico, conforme exige a Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012). Concluídas as etapas e prossiga com a inscrição.

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CADASTRO SERRA NEGRA DO NORTE TRANSPORTE ESCOLAR blog

Em Serra Negra do Norte, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza de 20 a 24 de janeiro, no horário das 7h30 às 13 horas, a renovação e cadastramento para transportes universitários.

A Secretaria de Educação está organizando a atualização de cadastro para garantir que tudo funcione da melhor forma possível. O estudante deve ficar ligado nas datas e horários, preparar seus documentos e ir até a Secretaria de Educação e Cultura para regularizar o seu cadastro.

O estudante deverá levar os seguintes documentos para o cadastramento: 

RG

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Pesquisa blog aa

Campus Apodi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) se destaca na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) 2025 com o projeto “BIOCARTEX: um bioproduto oriundo do resíduo da carnaúba com potencial adsorvente e energético”. Desenvolvido pelo estudante Emanuel Soares Maia, sob a orientação de Tassio Lessa do Nascimento e coorientação de Luciana Medeiros Bertini, o trabalho propõe soluções sustentáveis a partir de resíduos da carnaúba.

A Febrace é uma das principais feiras científicas do Brasil, reunindo projetos de estudantes de todo o país, sendo a sua final realizada na Universidade de São Paulo (USP), de 24 a 28 de março de 2025. Sobre a experiência, Emanuel destacou: “É muito gratificante poder atuar em um projeto como esse e levá-lo para a Febrace, porque temos a possibilidade de dar visibilidade a questões tão importantes, como a valorização dos recursos da nossa fauna e o auxílio à diversificação das fontes de renda do homem do campo.”

Além disso, o professor Tassio Lessa reforçou a importância da participação na feira: “Institucionalmente, é um feito importante, pois coloca o nome do IFRN em um evento de abrangência nacional e de reconhecimento internacional. O Campus Apodi está participando pelo segundo ano consecutivo da Febrace. O nosso grupo de pesquisa, o GEQBIO (Grupo de Ensino de Química e Bioprodutos), comemorou muito esse feito, pois isso sinaliza que o que estamos desenvolvendo e estudando está no caminho certo.”

A pesquisa utiliza materiais descartados da carnaúba para desenvolver um bioproduto com aplicação na adsorção de poluentes e geração de energia. Além de promover o aproveitamento de resíduos, o projeto reforça a importância da inovação científica na busca por alternativas sustentáveis.

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CAMPUS IFRN PARNAMIRIM BLOG

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN, divulgou por meio do Edital Nº 01/2025, a abertura das inscrições para o processo seletivo do curso superior de licenciatura em formação pedagógica. O processo seletivo é destinado a professores graduados sem licenciatura e visa qualificar profissionais para atuarem como docentes em diversas modalidades e etapas da educação.

São 40 vagas disponíveis no Campus Parnamirim, divididas entre ampla concorrência e cadastro reserva para autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

As inscrições vão até dia 27 de janeiro. A ação deve ser feita de forma on-line, através do Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN. O período de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$50, vai até 19 de janeiro.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve seguir os seguintes passos:

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SINE BLOG

Na segunda-feira (20), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 938 novas vagas de emprego, em 12 municípios do estado. João Pessoa, concentra a maioria das vagas – 721 postos de trabalho, enquanto as demais são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Guarabira, Santa Rita, Cabedelo, Conde, São Bento, Mamanguape, Patos, Pombal e Cajazeiras.

O cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo – com exigência no ensino médio completo – é o que oferta o maior número de vagas em João Pessoa, totalizando 500 postos de emprego. Outros cargos com oportunidades de emprego são: auxiliar de logística, vendedor porta a porta, servente de obras e pedreiro (10 vagas para cada cargo), servente de obras – ensino fundamental completo (7), vendedor pracista – médio completo, vendedor interno, pedreiro – fundamental completo, carpinteiro (5 vagas para cada), pedreiro de fachada, mecânico de automóvel – fundamental completo, frentista e garçom (3 vagas ofertadas para cada), e uma para técnico de edificações (médio completo) – vaga exclusiva para pessoa com deficiência, entre outras.

O segundo município com mais vagas é Santa Rita, com oferta de 80 oportunidades para as funções como operador de máquinas fixas, em geral – ensino fundamental completo (20), trabalhador rural e repositor de mercadorias (ensino médio completo) – 15 vagas para cada cargo, auxiliar de estoque, operador de caixa e embalador a mão (todos com ensino médio completo) – 10 vagas para cada função.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 42 vagas para diversas áreas como: lavador de veículos – fundamental completo (10), servente de obras – vaga exclusiva para pessoa com deficiência (5), balconista – ensino fundamental completo e auxiliar de faturamento (4 vagas cada função), vendedor de informações comerciais (3), supervisor de vendas no varejo – com ensino médio completo e vendedor interno (6 meses/ CTPS­) – duas vagas para cada, entre outras oportunidades.

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Foto Vitor Silva Botafogo

ge – Luiz Henrique já não está mais no Rio de Janeiro. O atacante do Botafogo está a caminho de Doha, no Catar, para se juntar ao seu novo clube, o Zenit. Os russos fazem pré-temporada na cidade antes de retomarem as partidas oficiais.

O atacante usou os últimos dias para se despedir de amigos e familiares, mas não abriu mão dos treinamentos. Ele trabalhou com um preparador físico particular para manter a forma antes de chegar ao novo clube. A decisão do seu futuro destino também foi feita nos últimos dias, a partir da oferta do Zenit de 35 milhões de euros.

Luiz Henrique não se reapresentou com o grupo do Botafogo no CT Lonier, na última terça-feira (14). O atacante chegou ao Alvinegro em fevereiro de 2024, com um contrato que previa um retorno à Europa. Inicialmente, ele decidiu ir para o Lyon, algo pré-acordado, mas novas propostas surgiram – entre elas de dois clubes da Premier League, da Fiorentina, da Itália, e do Zenit, por último.

Também do clube russo, o Botafogo encaminhou as contratações do volante Wendel e fez uma proposta pelo atacante Artur, ex-Palmeiras.

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IFRN LOGO DD BLOG

No dia 23 de janeiro, de forma virtual, as servidoras que concluíram o pós-doutorado em Ciências da Educação na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, Portugal, apresentarão os resultados de suas investigações. A atividade é organizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Propi) e pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas (Codepe/Digpe), com apoio da Diretoria Sistêmica de Internacionalização (Dint).

Confira os trabalhos que serão apresentados:

“O cinema como recurso pedagógico no diálogo entre o Quilombo e a escola”

Pesquisadora: Sueli Glade Pereira de Sousa

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br 304 blog

Uma colisão frontal entre um carro e um caminhão deixou uma pessoa morta na noite desse sábado (18). O sinistro aconteceu na BR-304, em Riachuelo, por volta das 23 horas, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a PRF, os veículos colidiram frontalmente. Devido ao impacto, o condutor do carro, um Fiat Strada, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado e fez o recolhimento do corpo.

A dinâmica do acidente não foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal. O sinistro deverá ser investigado pela Polícia Civil, que esteve no local para coletar as primeiras informações.

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CENTRAL FOGO BLOG

A Guarda Municipal de Natal apreendeu um adolescente suspeito de envolvimento em atos infracionais análogos aos crimes de tentativa de homicídio, ameaça e dano qualificado ao patrimônio público. A ocorrência aconteceu nesse sábado (18), em uma unidade de acolhimento, na zona Oeste de Natal.

De acordo com a GMN, o Ciosp informou que um adolescente teria ateado fogo em colchões e ameaçado outros adolescentes acolhidos, além de funcionários da unidade. No local, os agentes colheram os relatos e conduziram o adolescente suspeito, outro adolescente vítima e funcionários ameaçados até a delegacia.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o adolescente responderá por atos infracionais análogos aos crimes de dano qualificado contra o patrimônio público (art. 163, § único, inciso III do Código Penal), ameaça (art. 147 do CP) e tentativa de homicídio (art. 121, § 2º, inciso III do CP).

“O delegado responsável, Alexandro Gomes Bezerra dos Santos, confirmou a formalização da ocorrência e o caso seguirá para investigação. As vítimas e testemunhas prestaram depoimentos, e o adolescente infrator ficará à disposição da Justiça para medidas socioeducativas cabíveis”, destacou a Guarda Municipal de Natal.

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BÚZIOS PRAIA blog

Nesse sábado (18), voluntários recolheram 120 quilos de lixo da praia de Búzios, em Nísia Floresta, durante um mutirão de limpeza organizado pela  Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque em parceria com o projeto Onda Limpa.

A ação começou por volta das 8h e reuniu dezenas de pessoas. Todos os participantes receberam um kit com luvas e sacos para recolherem o lixo. De acordo com a APC Cabo de São Roque, a praia de Búzios é uma das principais áreas de desova de tartarugas marinhas do litoral sul do Rio Grande do Norte. 

Além do mutirão de limpeza, a programação contou ainda com uma exposição do Projeto Tartarugas ao Mar onde as pessoas receberam orientações sobre preservação ambiental e participaram de uma simulação que mostrou os impactos do microplástico na cadeia alimentar.

“Uma ação como essa com limpeza de praia, exposição que explica o ciclo de vida das tartarugas marinhas, é de extrema importância pra sensibilizar as pessoas e conseguir voluntários para ajudar no nosso trabalho. É importante que todo mundo, todos os dias, tenha essa preocupação de manter as praias limpas para a vida e conservação desses animais”, disse Isadora Barreto, coordenadora da APC Cabo de São Roque.

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LeoBatista1 BLOG

Morreu neste domingo (19), aos 92 anos, o jornalista, apresentador e locutor Léo Batista, um dos maiores nomes da história do jornalismo esportivo brasileiro.

Dono de uma “voz marcante”, como ficou conhecido, ele estava internado desde 6 de janeiro no Hospital Rios D’Or, na Freguesia, Zona Oeste do Rio. Ele foi diagnosticado com um tumor no pâncreas.

Em mais de 70 anos de carreira, Léo Batista deu voz a notícias como a morte de Getúlio Vargas e participou de quase todos os telejornais da TV Globo, onde trabalhou por 55 anos – até pouco antes de ser internado.

Léo Batista, nascido João Baptista Belinaso Neto em 22 de julho de 1932, em Cordeirópolis, interior de São Paulo, começou a carreira nos anos 1940. Incentivado por um primo, participou e foi aprovado em um concurso para locutor do serviço de alto-falante de Cordeirópolis. “Serviços de alto-falantes América, transmitindo da Praça João Pessoa!”, dizia.

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(Foto: Sidney Silva)
(Foto: Sidney Silva)
(Foto: Sidney Silva)

O campeonato Caicozão de Futebol de Campo, encerrado na tarde/noite de sábado (18), teve todos os jogos realizados no CT do Caicó Esporte Clube, localizado no Bairro Samanaú, zona norte da cidade.

A praça esportiva tem gramado tratado por Cocobil (um dos melhores do Rio Grande do Norte), que é vice-presidente do Caicó. O atual presidente do clube, Jocélio Souza, prestigiou a partida final, inclusive, fez a entrega das medalhas aos vencedores. Ambos deram total apoio na realização do campeonato.

O campo do Caicó Esporte Clube, tem todos os laudos que garantem seu funcionamento com a segurança exigida. Tem também, estacionamento, iluminação para jogos à noite e muito mais.

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Chuvas-cairam-na-zona-rural BLOG

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 96 municípios em alerta de perigo potencial, na cor amarela, para chuvas intensas entre às 9h50 deste domingo (19) e às 10h desta segunda-feira (20). As cidades potiguares listadas estão nas regiões Oeste, Central e Agreste.

De acordo com o aviso, os riscos potenciais para os municípios são chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos entre 40 km/h e 60 km/h, além de baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

No sábado (18), fortes chuvas atingiram o interior do RN. As cidades com os maiores volumes foram Coronel João Pessoa (134,6 mm), Pendências (128,8 mm) e Campo Grande (78,7 mm). 

Confira as cidades em alerta

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chuvas BLOG HOJE

O interior do Rio Grande do Norte registrou muitas chuvas entre o sábado (18) e o domingo (19), de acordo com dados da Emparn. Os maiores registros foram na região Oeste do estado. Em Coronel João Pessoa, o volume anotado foi de 134,6 milímetros.

Ainda na mesma região, segundo a Emparn, Pendências acumulou 128,8 milímetros. Em Campo Grande, o volume acumulado foi de 78,7 mm; em Caraúbas, 61,6 mm; em Patu, 41,6 mm.

A região Central Potiguar também teve registros significativos. Em Timbaúba dos Batistas, o volume anotado foi de 63 milímetros. Em Jardim do Seridó, choveu 41,3 mm; em Fernando Pedroza, 39 mm; Santana do Seridó, 33,6 mm.

No Leste Potiguar, o maior volume foi registrado em Macaíba, com 24,4 milímetros. Em Natal, a Emparn anotou apenas 6,3 mm. No Agreste do estado, a empresa só registrou chuva em Boa Saúde, com 5,8 mm.

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MEGA site

O sorteio do concurso 2.817 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (18), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 7 milhões.

Veja os números sorteados: 24 – 30 – 43 – 46 – 55 – 60.

O próximo sorteio da Mega acontece nesta terça-feira (21).

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TAÇA SÃO FERNANDO LOGO NOVO blog

O maior campeonato de futsal do Rio Grande do Norte, realizado pelo Governo Municipal de São Fernando e a Liga Sãofernandense de Desporto, está prestes a começar.

Além de recursos próprios, o evento contará com o apoio da Deputada Estadual Terezinha Maia, que irá contribuir com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), através de emenda parlamentar e do empresário caicoense Chico Torres, proprietário da Empresa Eletrocenter Material Elétrico e de Construção Caicó LTDA, que por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (RN+ESPORTE), contribuirá com um aporte de R$ 34.422,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais).

Em apenas 5 dias de inscrições, todas as 30 equipes confirmaram sua participação na VI Edição da Taça São Fernando de Futsal. Para esse ano, a exemplo do anterior, estão confirmadas equipes do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.

A organização do evento já confirmou a grande novidade para essa edição, que é a introdução do VAR (Assistente de Árbitro de Vídeo), o que certamente trará mais justiça e precisão às decisões durante os jogos.

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CHUVAS CAICÓ NOVAS 2222

A região do Seridó voltou a ser banhada pelas chuvas no sábado (18) e nas primeiras horas deste domingo (19).

Confira alguns registros pluviométricos nas comunidades rurais e na zona urbana dos municípios:

Caicó – 49,5 mm (Na área da praça da Catedral de Sant’Ana)

Praça do Entroncamento (Caicó) – 50mm

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Cesta-Basica 2222

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.

Durante a tramitação no Congresso, esses pontos geraram polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.

Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.

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