O prazo para solicitar a adesão ao Simples Nacional termina no dia 31 de janeiro. Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) têm direito a optar pelo regime, que possibilita o pagamento simplificado de impostos.
Quem já é optante do Simples Nacional não precisa fazer a adesão novamente. A renovação é automática, a não ser que a empresa tenha sido excluída do regime, por causa de dívidas, por exemplo.
Os médicos da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) decidiram retomar as cirurgias de alta e média complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais particulares de Natal.
A decisão foi tomada em uma Assembleia Extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (23), após um acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
As equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Jardim do Seridó deram início a um ciclo de capacitações voltado para o aprimoramento dos serviços, programas e benefícios oferecidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
O primeiro dia de imersão foi conduzido pelo novo assessor técnico da pasta, Francisco Touché, especialista no SUAS, assistente social, contador e especialista em gestão pública.
A rede pública municipal de ensino de Currais Novos celebra a aprovação de 34 alunos nos cursos integrados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN)/Campus local, que irão ingressar na instituição neste ano em 03 cursos: informática, alimentos e eletrônica.
Este resultado é reflexo do trabalho realizado pelas escolas, Secretaria Municipal de Educação e pelo “Cursinho Pró-IFRN”, realizado pela Prefeitura desde 2017 em parceria com o IFRN com o objetivo de preparar os alunos do 9º ano da rede municipal para ingresso na instituição.
As chamadas telefônicas para serviços de emergência, como da polícia, dos bombeiros e do Samu, terão sua localização compartilhada. O serviço vale para aparelhos celulares que utilizam o sistema operacional Android 5.0 ou superior e resulta de uma parceria entre a Agência Nacional e o Google.
Batizado de Serviço de Localização de Emergência (ELS), a iniciativa promete facilitar e agilizar o resgate em casos de emergência. Não é necessário instalar nenhum aplicativo adicional para que a localização funcione, pois ele já está disponível em todos os dispositivos Android com a versão 5.0.
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. A proposta (PL 5.018/2024) altera a Lei Henry Borel (Lei 14.344, de 2022), que cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anos.
Atualmente a norma prevê que o descumprimento será punido com detenção de 3 meses a 2 anos. O PL, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), estende esse período, equiparando a pena àquela prevista no Pacote Antifeminicídio (Lei 14.994, de 2024), com reclusão de 2 anos a 5 anos.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou uma pesquisa de preços de produtos que compõem a lista de material escolar dos estudantes (exceto livros). O aumento encontrado de um ano para o outro foi de 4%, uma vez que no ano passado a lista de material escolar pesquisado pelo órgão de 36 produtos tinha um custo médio para o consumidor de R$ 148,06, já este ano os mesmos produtos custam em média R$ 154,74, ou seja, um aumento em reais de R$ 6,68.
Foram analisados os preços de 34 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e bastão, canetas hidrográficas, lápis de cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno e grande, lápis preto nº 2, tinta guache, régua plástica, cadernos capa dura de quatro matérias e universitários de dez matérias, lapiseira, tesoura sem ponta, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento), entre outros.
Tibau, no próximo domingo, 26, receberá uma programação especial voltada ao lazer e à inclusão. O festival “A praia é para todos”, o qual a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) é apoiadora desde seu início, acontece anualmente com atividades voltadas a pessoas com deficiência e seus familiares.
Apresentações musicais, atividades recreativas, fit dance, banho de mar com cadeiras anfíbias, pranchas adaptadas, coletes salva-vidas, caiaque, entre outros, são algumas das atrações para aproveitar o mar com segurança, conforto e alegria.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PPCL/Uern) lançou dois editais.
A principal informação é que as inscrições que se encerrariam hoje serão prorrogadas até o dia 3 de fevereiro. Com isso a homologação das inscrições será no dia 4 e período para pedidos de reconsideração será entre os dias 5 e 6.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou, nessa quinta-feira (23), mais uma “Operação Sossego” e apreendeu 11 motos com escapes barulhentos em Natal. A ação aconteceu na zona Oeste da capital.
Durante a ação, um motoqueiro de 19 anos desobedeceu uma ordem de parada e empreendeu fuga pelas ruas do bairro Cidade da Esperança. Ele estava conduzindo uma moto barulhenta e sem habilitação.
Na manhã desta sexta-feira (24), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) detalhou o esquema de segurança para o Clássico-Rei entre ABC e América, que acontece neste sábado (25), às 16h, no Estádio Frasqueirão, na zona Sul de Natal.
Com um efetivo extraordinário de cerca de 500 policiais, a operação abrangerá ações antes, durante e após o evento, garantindo a segurança nas áreas interna e externa do estádio, além das principais vias da cidade.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Mossoró, cumpriu, nesta sexta-feira (24), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de descumprir uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) no contexto de violência doméstica.
De acordo com as investigações, a medida protetiva havia sido deferida pela Justiça após solicitação da DEAM Mossoró. No entanto, o suspeito descumpriu a determinação judicial, o que levou ao registro de um Boletim de Ocorrência pelo crime de descumprimento de medida protetiva. Diante da situação, a Polícia Civil comunicou imediatamente o Poder Judiciário, que decretou sua prisão preventiva.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Mossoró, realizou, nesta quinta-feira (23), a prisão em flagrante de uma mulher de 40 anos pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.
A investigada é alvo de uma apuração conduzida pela DPCA por suspeita de maus-tratos contra sua filha, uma bebê de apenas 1 ano de idade. Diante das evidências, a Polícia Civil solicitou à Justiça a concessão de uma medida protetiva de urgência, que foi deferida pelo juiz. No entanto, a mulher descumpriu a determinação judicial, o que levou à sua prisão.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, em ação conjunta com o Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) e a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), realizaram, nesta sexta-feira (24), a prisão de um homem de 29 anos, suspeito de envolvimento em uma tentativa de latrocínio que deixou uma criança ferida a tiros no município de Mossoró. O suspeito foi localizado e preso na cidade de Caraúbas, interior do RN.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu no dia 11 de dezembro de 2024, quando o suspeito abordou uma mulher e seu filho, de 12 anos, enquanto eles seguiam para a escola. Armado, ele exigiu que a mãe entregasse o celular e o dinheiro que possuía. Durante a ação criminosa, o homem efetuou um disparo que atingiu a perna esquerda da criança. Em seguida, tentou fugir utilizando a motocicleta da vítima, mas não conseguiu ligá-la e acabou fugindo a pé.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal realizaram, nesta sexta-feira (24), uma operação no Beco do Napu, no bairro das Rocas. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de uma mulher de 35 anos, suspeita de ser uma das líderes do tráfico de drogas na região.
Com base nas informações, a suspeita já possuía duas passagens pelos crimes de receptação e furto. Durante a diligência, a equipe policial apreendeu cocaína, maconha, R$ 1.418,00 em espécie, celulares, diversos relógios, notebooks e outros objetos relacionados ao tráfico de drogas.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal cumpriram um mandado de prisão decorrente de uma sentença penal condenatória, expedido pelo Poder Judiciário, na manhã desta sexta-feira (24), contra uma mulher de 24 anos, condenada pela prática do crime de tráfico de drogas.
A prisão foi realizada no bairro de Pajuçara, localizado na Zona Norte da Capital Potiguar. De acordo com as investigações, a mulher havia sido presa em 2020, na rodoviária de Dourados (MS) enquanto trazia 16kg de maconha para Natal.
A Justiça Estadual concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher contra seu ex-namorado, acusado de cometer o crime de ameaça em situação de violência doméstica em Parelhas, cidade do Seridó potiguar. Assim, o réu deve cumprir a ordem de se afastar do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, além de ficar proibido de aproximar-se da vítima, de seus familiares e das testemunhas.
Para tanto, foi fixado o limite mínimo de 200 metros de distância. O homem também está proibido de ter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, inclusive por telefone, meios eletrônicos (e-mails, Skype, Facebook, WhatsApp, Telegram, entre outros), bilhetes, recados, cartas, pessoalmente ou por meio de terceiros.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 49ª DP de Cruzeta, com apoio da 96ª DP de Parelhas e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campina Grande (PB), deu cumprimento na manhã desta sexta-feira (24), a dois mandados de prisão preventiva contra um homem de 29 anos, no município de São José do Seridó (RN).
O preso era foragido da Justiça da Paraíba e responde a processos por crimes de roubo, furto e estupro. Ele estava sendo procurado há aproximadamente um ano após ser investigado pela DEAM de Campina Grande pelo crime de estupro. Durante as diligências, a Polícia Civil da Paraíba identificou que ele poderia estar escondido na cidade de São José do Seridó. A partir dessa informação, os policiais civis de Cruzeta, iniciaram levantamentos e diligências para confirmar o paradeiro do foragido. Na manhã de hoje, as equipes localizaram e efetuaram a prisão do investigado.
O primeiro voo de brasileiros deportados dos Estados Unidos deve chegar ao Brasil nesta sexta-feira (24). O voo deve pousar por volta de 20h no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG).
O voo é o segundo de deportados vindos dos Estados Unidos neste ano. O primeiro chegou ao país em 10 de janeiro antes ainda de Donald Trump tomar posse como presidente, conforme a CNN apurou.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã de quinta-feira (23), mais uma fase da “Operação Sucata”. A ação teve como objetivo fiscalizar ferros-velhos e empresas de reciclagem, visando reprimir a receptação de materiais de origem ilícita. Durante as diligências, um homem de 51 anos foi preso em flagrante pela suspeita da prática do crime de receptação qualificada.
Nesta fase da operação, quatro estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois em Natal e os outros em Macaíba. Em uma das empresas de material reciclado, localizada em Macaíba, fios de cobre e cabos de telecomunicações foram identificados e recolhidos por equipes da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern). O proprietário desse estabelecimento foi detido em um outro ponto comercial, situado no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. No local, também foram encontrados cabos de fibra óptica e outros materiais sem comprovação fiscal.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 49ª Delegacia de Polícia (DP) de Cruzeta, com apoio da 96ª DP de Parelhas e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campina Grande/PB, deu cumprimento, na manhã desta sexta-feira (24), a dois mandados de prisão preventiva contra um homem de 29 anos, no município de São José do Seridó, na Região do Seridó do RN.
O preso era foragido da Justiça da Paraíba e responde a processos por crimes de roubo, furto e estupro. Ele estava sendo procurado há aproximadamente um ano após ser investigado pela DEAM de Campina Grande pelo crime de estupro. Durante as diligências, a Polícia Civil da Paraíba identificou que ele poderia estar escondido na cidade de São José do Seridó/RN.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró prenderam, na última quinta-feira (23), um homem suspeito da prática do crime de receptação qualificada. De acordo com as investigações, ele estaria comercializando produtos furtados de uma loja localizada na Avenida João da Escóssia, em Mossoró.
Durante as diligências, os policiais constataram que o suspeito estava anunciando, em redes sociais, um aparelho celular Samsung S24 Ultra e um iPad Pro 11, que haviam sido furtados do estabelecimento no dia 9 de janeiro.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, o edital de concurso para 460 vagas de analistas do órgão, de nível superior. O concurso tem oito oportunidades para o Rio Grande do Norte. A banca escolhida para organizar o certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Das 460 vagas disponibilizadas, 130 são para o cargo de analista administrativo e 330 para o cargo de analista ambiental, distribuídas para as 27 unidades da federação. A remuneração é de R$ 9.994,60, para todos os cargos, com a possibilidade de recebimento de gratificação de qualificação com os seguintes valores: para curso de especialização: R$ 464, mestrado: R$ 922 ou doutorado: R$ 1.387. A jornada de trabalho dos aprovados será de 40 horas semanais.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem e atendem às diversas necessidades dos municípios potiguares.
O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta sexta-feira (24), aponta que o açude Dinamarca, localizado em Serra Negra do Norte, é o primeiro reservatório a completar 100% da sua capacidade e verter suas águas, em 2025. O manancial possui capacidade para 2.724.425 m³, e começou a sangrar, por volta das 15h, desta quinta-feira, 23 de janeiro. Em 2024 o manancial atingiu sua capacidade total no dia 04 de março.
O motorista de um carro ficou preso às ferragens após um acidente com um caminhão na madrugada desta sexta-feira (24), na BR-304, na zona rural de Mossoró. O resgate foi feito por militares do Corpo de Bombeiros.
No local, a equipe constatou que a vítima estava consciente e respondia a estímulos, mas relatava dores intensas no braço esquerdo, possivelmente devido a uma fratura.
Os Escoteiros do Brasil, através da Região Escoteira do Rio Grande do Norte, promovem entre os dias 23 e 26 de janeiro a primeira edição do Acampa Nordeste, um acampamento escoteiro que acontecerá no Mardunas Hotel & Eventos, em Nísia Floresta (RN). O Acampa Nordeste terá como tema “viajando pelo Nordeste” e vai reunir mais de mil jovens de todo o nordeste, com idades entre 6 – 21 anos e mais de 300 adultos voluntários.
O Acampa Nordeste tem como proposta educativa a valorização do desenvolvimento dos jovens, através de ambientes de aprendizagem mútua, experiências que estimulem as habilidades, fazendo com que conheçam mais sobre a cultura dos estados participantes e tenham vivências transformadoras. Os adultos voluntários desempenham papel fundamental para que seja possível ofertar à crianças, adolescentes e jovens, oportunidades de vivenciarem com qualidade e segurança a proposta educativa do Movimento Escoteiro.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (23), um homem de 19 anos, suspeito do crime de posse ilegal de arma de fogo. A ação ocorreu no município de Caicó, na região do Seridó.
A prisão foi resultado de diligências iniciadas após denúncias anônimas, indicando que uma residência estaria sendo utilizada para armazenamento de armas de fogo e veículos roubados. No local indicado, os policiais confirmaram a veracidade das informações, apreendendo um revólver calibre .38 (artesanal), e oito munições do mesmo calibre, sendo três intactas e cinco deflagradas.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 65ª Delegacia de Polícia de Pedro Velho, prendeu, nesta sexta-feira (24), um homem investigado por violência doméstica contra sua ex-companheira no município de Pedro Velho. A vítima, que possuía medida protetiva de urgência, foi perseguida reiteradamente pelo agressor, mesmo após as restrições impostas pela Justiça. O suspeito foi localizado e preso no município de Canguaretama.
De acordo com as investigações, ele não aceitava o fim do relacionamento, que havia terminado há um ano, e passou a perseguir e ameaçar a ex-companheira.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR), deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira (24), a “Operação Domus”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa armada especializada em roubos e invasões a residências. Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caicó e Cruzeta.
As investigações indicam que o grupo criminoso praticou, pelo menos, quatro crimes dessa natureza nos últimos 60 dias, agindo com extrema violência contra as vítimas. Além das prisões, dois flagrantes foram lavrados: um por posse ilegal de arma de fogo e outro por tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador de veículo e receptação.
Os estudantes que tiveram as inscrições postergadas, referentes aos dois processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2024, deverão complementá-las até esta sexta-feira (24) na página do Fies Seleção .
Após a complementação da inscrição, o candidato deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior, por meio da entrega física ou eletrônica da documentação exigida. Isso deve ser feito a partir do dia seguinte à complementação da inscrição e em até cinco dias úteis.
