A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), um projeto de lei para instituir a cultura oceânica como parte do currículo das escolas públicas do estado. A iniciativa foi da deputada Terezinha Maia (PL) e surgiu após um encontro da parlamentar com representantes da Marinha, que destacaram a importância da conscientização sobre os oceanos para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.

A proposta prevê que a cultura oceânica seja trabalhada de forma transversal nas disciplinas já existentes, abrangendo desde a educação infantil até o ensino de jovens e adultos. O objetivo é promover o letramento oceânico, conceito que engloba a compreensão da influência do oceano sobre a humanidade e o impacto das atividades humanas no ecossistema marinho.

“A conscientização sobre o oceano é fundamental para o futuro sustentável do nosso estado, que possui uma extensa costa e depende dos recursos marinhos para diversas atividades econômicas”, destacou Terezinha Maia na justificativa do projeto. Segundo ela, a inclusão do tema na grade curricular ajudará a formar cidadãos mais conscientes sobre a preservação do meio ambiente e a importância dos mares para a vida no planeta.

A proposta se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Declaração da ONU de 2017 sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos. Além disso, reforça as diretrizes da “Década do Oceano” (2021-2030), instituída pela ONU para ampliar a educação e a ciência voltadas à sustentabilidade marinha.

O projeto também determina que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, ofereça formação continuada para os professores da Rede Pública, garantindo a capacitação necessária para abordar o tema em sala de aula. 

Para a deputada, a iniciativa pode ser um divisor de águas na preservação ambiental do estado. “Com a cultura oceânica integrada à Educação, teremos uma geração mais preparada para lidar com os desafios ambientais e econômicos que envolvem o mar”, afirmou a parlamentar na justificativa da proposta.

Agora, a matéria segue para sanção do Poder Executivo, que terá 90 dias para regulamentar a lei.