O Estado do Rio Grande do Norte deu um grande passo para a regularidade fiscal do contribuinte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (11), sua segunda reunião ordinária de 2025.
Entre os temas discutidos, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 41/2025, proposto pelo Governo do Estado, que cria uma ferramenta capaz de resolver questões sobre dívidas tributárias e não tributárias. A ideia é facilitar a regularização das pendências fiscais das empresas e melhorar a arrecadação do Estado, oferecendo opções mais flexíveis para o pagamento das dívidas e, consequentemente, a quitação dos débitos. O projeto recebeu apoio de representantes dos empresários do comércio e da indústria.
Policiais civis da 72ª Delegacia de Polícia (DP) de Campo Grande prenderam nesta terça-feira (11), um homem de xx anos, suspeito da prática do crime de violência doméstica contra a ex-companheira.
A prisão ocorreu no município de Triunfo Potiguar, após a vítima relatar agressões físicas, psicológicas e tentativa de abuso sexual por parte do suspeito. Ele foi preso em flagrante após a vítima denunciar que ele a ameaçou de morte e tentou forçá-la a manter relações sexuais.
Após se localizado e, na sequência, detido.
Com a proximidade da temporada de entrega do Imposto de Renda 2025, a Receita Federal alerta para a reedição de um golpe já aplicado anteriormente, que utiliza seu nome e identidade visual para enganar os cidadãos. O nome da Receita Federal está em evidência na imprensa, nas redes sociais e nos grupos de mensagens, e criminosos se aproveitam dessa visibilidade para aplicar golpes que, mesmo já conhecidos, podem fazer novas vítimas.
Criminosos estão novamente enviando cartas fraudulentas intituladas ” Intimação para regularização de dados cadastrais “, com o logotipo da Receita Federal, induzindo o destinatário a acessar um site falso.
Uma van pertencente à Prefeitura de Riacho de Santana ficou completamente destruída após um incêndio na rua Raimundo Chaves, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O caso aconteceu nessa segunda-feira (10). Ninguém se feriu.
À TV Tropical, o motorista relatou que tinha deixado algumas pessoas para atendimento médico e estava sozinho no veículo no momento em que as chamas começaram. Ele conseguiu deixar a van sem se ferir.
O município de Caicó agora conta com um espaço dedicado ao fortalecimento dos pequenos negócios. A Sala do Empreendedor, inaugurada nesta terça-feira (11), em parceria com o Sebrae/RN, já está em funcionamento no Centro Administrativo.
A iniciativa visa oferecer suporte gratuito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs), facilitando o acesso a serviços como formalização, emissão de documentos, capacitações e orientações sobre crédito. O projeto faz parte do programa Cidade Empreendedora, que busca impulsionar o desenvolvimento econômico local.
Depois de caminhar pelas ruas de Caicó, nesta terça-feira (11), a Marcha das Margaridas do Seridó celebrou dez anos com Audiência Pública na Câmara Municipal. A sessão foi uma solicitação da vereadora Ana Aline (PT), tendo a participação dos colegas Andinho Duarte (PV), Dedé Boneleiro (PODEMOS), Dr. Júlio Filho (REPUBLICANOS), Fabinho da Saúde (PSDB), Rutênio da Palma (PSDB) e Luiz da Samanaú (PODEMOS).
A audiência contou com a participação de representantes da sociedade civil, segurança pública, sindicatos e associações. Na oportunidade, foi promovida uma série de palestras sobre os temas abordados pela Marcha das Margaridas. “Nós estamos construindo uma história de mulheres aguerridas. Em relação às nossas conquistas, porque o dia de hoje é uma simbologia, a gente conta com grupos de mulheres constituídos a partir desse movimento, da existência do Fórum de Mulheres e compartilhamento de experiências”, elencou Ozeane de Albuquerque, assistente social da Caritas Diocesana de Caicó.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep-RN) realizou uma perícia na mina onde um trabalhador morreu após o desmoronamento de uma rocha em Currais Novos, na região do Seridó do Estado, na segunda-feira (10).
O objetivo da análise é esclarecer as circunstâncias do acidente e identificar eventuais fatores que possam ter contribuído para a fatalidade. Durante esse tipo de investigação, são avaliados aspectos estruturais da mina, como a estabilidade do solo e a presença de fissuras.
A operação de limpeza mecanizada para a remoção de rodolitos na Praia de Ponta Negra completou onze dias de execução nessa segunda-feira (10), atingindo resultados expressivos. Durante esse período, cerca de 500.000 m² de areia foram peneirados, garantindo maior qualidade e conforto para os frequentadores da praia.
A ação, que utiliza equipamentos específicos para a remoção dos fragmentos calcários, já retirou aproximadamente 50 m³ de rodolitos acumulados ao longo da faixa de areia. No total, foram mais de 100 horas de operação tornando possivel já uma melhoria na qualidade da areia de praia em Ponta Negra, em razão da realização do serviço.
No estado da Paraíba, a Prefeitura de Mogeiro anuncia a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de preencher 33 vagas para profissionais de nível superior.
De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Assistente Social (2 vagas); Fiscal de Tributos (2 vagas); Orientador Escolar (1 vaga); Professor de Ensino Infantil (10 vagas); Professor Fundamental Anos Iniciais (10 vagas); Psicólogo Educacional (3 vagas); Psicopedagogo Institucional (3 vagas); Supervisor Escolar (2 vagas).
Um domingo de chuvas e de homenagem às mulheres, na VII Corrida das Mulheres Arretadas em Acari-RN. Num percurso de 5 km com saída do açude Marechal Dutra (Gargalheiras) até a praça do Coreto, o evento teve a participação de 12 atletas do grupo Corredores da Bonita de São José do Seridó.
O pódio de bonitenses foi todo delas; as mulheres reinaram através das atletas Maria Luiza, que subiu ao pódio 3 na categoria geral e Rosa na faixa etária de 50 a 59.
A VI Semana Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte acontecerá entre os dias 31 de março e 02 de abril de 2025, no Hotel VillaOeste, em Mossoró.
Com a temática “A interseccionalidade no Direito: novas normas para uma sociedade diversa”, a programação está dividida em minicursos e oficinas pela manhã, nos dias 1° e 2 de abril, na UERN, e palestras magnas à noite, no período de 31 de março a 2 de abril, no hotel. Além disso, também haverá apresentação de artigos, de forma remota, no dia 1° de abril.
