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A Escola de Governo do RN (EGRN) vai realizar a nova etapa do Ciclo de Palestras da entidade. A nova edição será realizada na sexta-feira (7), às 9h, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo. O tema da apresentação será “Inovação no Setor Público: como transformar desafios em oportunidades de melhoria”.
A atividade tem por objetivo promover um debate sobre a importância da inovação dentro do setor público, identificando e transformando desafios cotidianos em oportunidades de melhorias. Para os interessados é possível garantir a vaga por meio do link https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao/329/.
A palestrante Márcia Mychelle Nogueira do Nascimento vai apresentar ao público presente conceitos sobre criatividade e inovação, como ferramentas para a compreensão dos conceitos e oportunidades de inovação no contexto da administração pública e também propor uma melhor compreensão para identificar desafios e barreiras enfrentadas pelos servidores públicos.
Além disso, a qualificação também vai demonstrar aos servidores presentes como transformar problemas cotidianos em soluções, assim como apresentar metodologias e ferramentas práticas de inovação aplicadas ao setor público, como o design thinking, prototipagem rápida e chapéus do pensamento.
No Brasil, os preços dos medicamentos são regulados por uma lei, que estabelece um modelo de teto de preços. Portanto, não se trata de uma decisão do Governo Federal, como explica em nota a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conforme esse modelo, são os fornecedores de medicamentos (fabricantes, distribuidores, lojistas) que definem os preços, respeitados os limites estabelecidos pela lei.
A lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei, busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos .
Todo ano, até o dia 31 de março, uma Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) dá cumprimento à determinação legal, autorizando o reajuste no teto de preços .
Termina nesta segunda-feira, 31, o prazo para a prestação de contas do auxílio-saúde, conforme estabelecido pela Resolução Nº 39/2022-CD.
Para fazer a prestação de contas é necessário encaminhar a declaração de pagamento da operadora de saúde com discriminação mensal dos valores para a Plataforma Íntegra.
Pode ser o mesmo documento usado na declaração do Imposto de Renda.
O não cumprimento desta obrigação acarreta perda do benefício.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), acolheu nesta sexta-feira, 28 de março, na Reitoria, representantes dos estudantes para discutir a pauta da segurança alimentar na Uern. A permanência estudantil é uma das prioridades da Universidade, que vem nos últimos anos, empreendendo ações que beneficiam os(as) estudantes com auxílios financeiros, bolsas e moradia universitária.
Durante a reunião, em que as alunas e alunos assumiram a condução das falas, a equipe da Uern ouviu as sugestões e explicou os passos que estão sendo dados no sentido de fiscalizar a qualidade dos produtos oferecidos nas lanchonetes terceirizadas e no Restaurante Popular, este último de responsabilidade da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
A fiscalização das lanchonetes será intensificada e contará com a participação de representantes dos estudantes, da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e da Pró-reitoria de Administração (Proad). Uma comissão será instituída para a criação da Política de Segurança Alimentar da Uern e também contará com representação do movimento estudantil.
Na ocasião, foi explicado para os(as) estudantes os planos para estruturação de Restaurantes Universitários, demanda principal do movimento, em cada um dos campi (Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros). Atualmente, estão sendo realizados estudos técnicos, projetos de engenharia e captação de recursos para viabilizar essa pauta que é de interesse coletivo.
A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quinta-feira (27), da solenidade que marcou o lançamento do Complexo Turístico Eco Estrela em Baía Formosa, no litoral sul do Rio Grande do Norte. O evento contou com a presença de autoridades brasileiras e polonesas, incluindo o embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Cieszkowski.
O empreendimento, idealizado pelo empresário polonês Greg Hajdarowicz, prevê a construção de um resort e residências em formato de condomínio de luxo, com infraestrutura voltada para lazer, esportes e serviços. As obras serão executadas pela construtora potiguar Ecocil.
Durante a cerimônia, a governadora destacou a importância do projeto para a economia local, ressaltando os investimentos e a geração de empregos, além do compromisso ambiental e social da iniciativa. “Desde o início, o empreendimento tem esse cuidado com a sustentabilidade, respeitando o meio ambiente, as comunidades e a cultura local. Queremos que esse desenvolvimento traga oportunidades e qualidade de vida para a população de Baía Formosa”, afirmou Fátima Bezerra.
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) participou do processo de licenciamento do projeto, garantindo que as diretrizes ambientais fossem atendidas.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), disponibilizará, no dia 2 de abril, materiais de Alfabetização e Língua Portuguesa para a formação continuada de profissionais da educação dos primeiros anos do ensino fundamental. O lançamento será em uma live, transmitida pelo canal do MEC no YouTube, às 14h.
A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa que busca garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, bem como apoiar a formação de profissionais da educação em prol de uma alfabetização na perspectiva do letramento, heterogeneidade e formação humana dos estudantes.
Os materiais de formação em Alfabetização são voltados para professores e gestores que atuam no 1º e no 2º ano do ensino fundamental e os de formação em Língua Portuguesa àqueles que trabalham em salas de aula do 3º ao 5º ano.
Todos os materiais de formação ficarão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec), para acesso das redes municipais e estaduais, além de profissionais da educação que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental.
Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte, com apoio da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal, cumpriram um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória, expedida pela 2ª Vara Regional de Execução Pena, na manhã desta sexta-feira (28), contra uma mulher de 24 anos, condenada pela prática do crime de roubo.
A prisão foi realizada na cidade de São João do Sabugi. De acordo com as investigações, a acusada teria realizado a ação criminosa no bairro de Lagoa Seca, localizado em Natal, em 2021.
A mulher foi conduzida à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal, em ação conjunta com a 4ª DP e a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), deflagraram, nesta sexta-feira (28), a “Operação Praia Segura”, com foco nos bairros Bom Pastor, Quintas e Rosa dos Ventos, em Parnamirim. A ação resultou na prisão de três homens, com idades entre 21 e 23 anos, suspeitos de envolvimento em um roubo contra um motorista de aplicativo.
O crime aconteceu na Praia do Meio, em Natal, após o motorista aceitar uma corrida pela plataforma. Durante o trajeto, os três passageiros anunciaram o assalto. A vítima foi mantida refém por mais de duas horas, tendo seus pertences roubados, incluindo dinheiro, celular e o próprio veículo.
Com base nas investigações, os policiais conseguiram identificar e localizar os suspeitos, além de prender um quarto envolvido no crime. Durante a ação, duas armas de fogo utilizadas no assalto foram apreendidas.
Os detidos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Policiais civis da 33ª Delegacia de Polícia (DP) de São Paulo do Potengi cumpriram um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória, expedida pelo Poder Judiciário, na tarde desta sexta-feira (28), contra um homem de 26 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável.
Após a realização de diligências, os policiais da
33ª DP localizaram o suspeito na comunidade rural de Bancos, localizada no município de Santa Maria, e, na sequência, efetuaram a prisão.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), com apoio da 95ª Delegacia de Polícia Civil de (Cerro Corá) e do 1° Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), deram cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado, expedida pela Vara Única da Comarca de Santana do Matos, em desfavor de um homem de 61 anos. A prisão foi efetuada no município de Bodó.
De acordo com as investigações, o homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra uma pessoa com deficiência, o que resultou em uma gravidez. A pena imposta foi de 8 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado. A decisão judicial transitou em julgado, não cabendo mais recurso. O mandado foi expedido no dia 12 de março de 2025.
O sentenciado foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população e orienta que denúncias anônimas podem ser feitas por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Caicó deflagraram, nesta sexta-feira (28), a 2ª fase da “Operação Domus”, que teve como objetivo dar cumprimento a oito mandados de prisão preventiva e apreender um adolescente investigado por participação em crimes de roubo.
A investigação resultou no indiciamento de nove pessoas, todas integrantes de uma associação criminosa armada, que utilizava adolescentes entre seus membros. O grupo é apontado como responsável por uma série de roubos, com modus operandi caracterizado pela invasão de residências, uso de armas de fogo, violência contra as vítimas e atuação em concurso de agentes.
Foram elucidados seis crimes de roubo praticados entre novembro de 2024 e março de 2025. Parte dos bens subtraídos foi recuperada e restituída às vítimas. Um adolescente foi apreendido e encontra-se internado provisoriamente.
Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa armada, corrupção de menores, roubo majorado, tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. O Ministério Público ofereceu a denúncia contra os integrantes da associação criminosa, que foi recebida pelo Poder Judiciário.
Os encontros da terceira idade em São Fernando foram retomados nesta sexta-feira (28), agora em um novo endereço: o Clube Municipal. O momento foi marcado por muita descontração, com forró, jogos, sorteios, além de um café da manhã e almoço especial para os participantes.
Durante o evento, foi anunciada a criação da Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência, um avanço importante para garantir mais atenção e políticas públicas voltadas a esses grupos. O prefeito Genilson Maia destacou a importância dessa iniciativa para o município, enquanto o vice-prefeito Isaac Alexandre ressaltou a alegria de proporcionar momentos de lazer e bem-estar para os idosos.
A retomada dos encontros reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização e inclusão da terceira idade, promovendo mais qualidade de vida e interação social para os idosos de São Fernando.
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta sexta-feira (28), a Operação Chiusura. A ação investiga um grupo criminoso especializado no tráfico internacional e interestadual de drogas. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de prisão e 80 de busca e apreensão.
No Rio Grande do Norte, alguns mandados foram cumpridos e dois advogados foram presos em Parnamirim e em Tibau do Sul. As prisões foram confirmadas pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), que apontou ainda que eles estão inscritos na OAB de Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil do RN está dando apoio à investigação.
Segundo a PCDF, a atuação do grupo consistia na compra de drogas na fronteira do Brasil com outros países. Em seguida, eles mandavam para o Distrito Federal. De lá, era distribuída para outros estados, incluindo o RN. De acordo com as investigações, eles ostentavam carros e casas de luxo. A organização chegou a movimentar cerca de R$ 300 milhões em apenas três meses.
Além do tráfico de drogas, os criminosos são investigados por lavagem de dinheiro. Segundo as apurações, os valores eram divididos em duas contas de empresas. Outro detalhe apontado pela Polícia Civil é que o grupo era dividido em núcleos, sendo o de Mato Grosso do Sul com relações mais estreitas com o RN, onde um dos investigados tem uma pousada.
O Encontro dos Agentes de Desenvolvimento, realizado nessa quinta-feira (27) na Agência Sebrae Seridó Ocidental, em Caicó, fortalece a expansão das Salas do Empreendedor ao reunir agentes da região e dar as boas-vindas aos novos profissionais que assumiram a função após mudanças nas gestões municipais.
Com a implementação das Salas do Empreendedor em praticamente todos os municípios do estado, esse modelo de desenvolvimento local tem se expandido de forma significativa no Rio Grande do Norte.
Das 167 cidades potiguares, 164 já contam com esse importante ponto de apoio aos pequenos negócios. A última unidade foi inaugurada em Caicó no mês de março, e, em breve, outras duas cidades também terão suas salas em funcionamento, somando 166 Salas do Empreendedor no estado.
Essa realidade é única no Brasil. Não existe nenhum outro estado que tenha um modelo de tão alta padronização como o que criamos aqui no RN. Conseguimos alcançar um nível de maturidade tanto na infraestrutura quanto no atendimento, e esse modelo tem sido replicado em outras regiões do país,destacou Thales Rodrigues, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, durante o encontro.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte esteve cumprindo na tarde desta quinta-feira (27) diversos mandados de prisão da “Operação Sentinela”. O objetivo da ação é combater a criminalidade organizada que atua em alguns bairros da capital potiguar. A ação conta com o apoio da Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Mandados de prisão foram sendo cumpridos nos bairros Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Mãe Luiza, Nova Descoberta, Lagoa Seca e nas comunidades do Passo da Pátria e Vila de Ponta Negra.
A maior parte dos mandados de prisão são relacionados aos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo e organização criminosa.
A “Operação Sentinela” simboliza o papel da Polícia Civil como vigilante constante da ordem pública e da legalidade, mantendo-se firme no combate às estruturas criminosas que tentam se consolidar em territórios urbanos. O nome remete à atuação estratégica, silenciosa e persistente contra a expansão do crime organizado.
Policiais civis da 25ª Delegacia de Polícia (DP) de Nísia Floresta cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, na tarde desta quinta-feira (27), contra um homem de 31 anos, suspeito da prática do crime de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira.
A prisão foi realizada na praia de Búzios, no município de Nísia Floresta. As diligências foram iniciadas após os policiais da 25ª DP tomarem conhecimento do fato. O crime teria ocorrido na noite do último domingo (23).
Durante as diligências, o suspeito foi localizado e, na sequência, preso. O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Mossoró cumpriram, nesta quinta-feira (27), um mandado de prisão definitiva decorrente de uma sentença penal contra um homem, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável.
A prisão foi realizada no município de Mossoró. De acordo com as investigações, o acusado teria abusado de uma criança de 8 anos, neta da sua companheira. Na ocasião, ele aproveitava da oportunidade em que ficava a sós com a criança e praticava os atos libidinosos sexuais continuamente contra a vítima.
Os crimes ocorriam desde o ano de 2014, mas somente em 2018 chegou ao conhecimento da equipe policial, quando a vítima decidiu revelar os fatos aos seus familiares.
Após a realização das diligências, o homem foi localizado e, na sequência, preso. O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 20 anos, 3 meses e 21 dias de reclusão em regime fechado.
Policias civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) de Natal, em ação conjunta com a Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) do Estado do Rio de Janeiro, cumpririam, na amanhã desta sexta-feira (28), um mandado de prisão condenatória expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, contra um homem de 63 anos, pela prática do crime de homicídio.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 17 de novembro de 2005, na cidade de Nova Cruz. Na ocasião, o suspeito, que mantinha uma relação extraconjugal com a vítima, teria se envolvido em uma briga motivada por ciúmes. Durante o desentendimento, o homem atacou a vítima com golpes de faca, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após cometer o crime, o suspeito fugiu do local.
Diligências foram realizadas pelas equipes da DECAP/Polinter do RN e RJ, onde localizaram e prenderam o suspeito, no bairro Jacaré, na cidade do Rio de Janeiro. O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde foi sentenciado a 12 anos de prisão em regime fechado.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
O Corinthians segurou o Palmeiras mesmo com um jogador a menos, contou com a eficiência de Hugo Souza, que defendeu pênalti cobrado por Raphael Veiga e é campeão do Paulistão, na Neo Química Arena, na noite desta quinta-feira (27). O clube alvinegro quebrou um jejum de seis anos sem conquistas e faturou o seu 31º título da competição.
Maior campeão do Paulistão, o Corinthians ampliou a vantagem sobre o Palmeiras, vice-campeão nesta temporada e segundo maior campeão do torneio. O Timão impediu que o rival conquistasse o tetracampeonato consecutivo que seria inédito na era profissional da competição estadual.
Fim do jejum
O Corinthians não era campeão desde 2019, quando conquistou o Paulistão sobre o São Paulo. Neste período, a Fiel amargou dois vice-campeonatos, no torneio estadual contra o Palmeiras em 2020, e na Copa do Brasil perante ao Flamengo, em 2022.
O Ministério da Fazenda lançou uma nova ferramenta digital que permite consultar e resgatar valores remanescentes das cotas do Fundo PIS/PASEP, encerrado em 2020. Chamada de REPIS Cidadão, a plataforma concentra todas as informações necessárias para que trabalhadores, ou seus herdeiros, saibam se possuem recursos disponíveis e quais passos devem seguir para realizar o saque dos valores.
O acesso ao serviço está disponível pelo endereço eletrônico http://repiscidadao.fazenda.gov.br/ , oferecendo uma alternativa prática e direta ao usuário, além da forma tradicional de consulta via app do FGTS. Para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos, o acesso exige autenticação nos níveis prata ou ouro da plataforma Gov.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os valores disponíveis se referem às cotas do antigo fundo PIS/PASEP pertencentes aos trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidores públicos entre 1971 e 1988, e que ainda não efetuaram o saque após a extinção do fundo. Os primeiros ressarcimentos serão pagos em 28 de março, com valor médio estimado pelo Ministério da Fazenda em torno de R$ 2,8 mil, variando conforme o tempo de trabalho e a remuneração recebida na época.
De acordo com Vanessa Delamare Campos, analista do Serpro responsável pela implantação do serviço, o Repis Cidadão foi desenvolvido com a proposta de ser intuitivo, amigável e de fácil operação, para que qualquer pessoa, independentemente de sua experiência com computadores, consiga acessar e obter as informações que precisa.
