A Ouvidoria-geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social participou, na tarde desta quinta-feira (03), da primeira reunião do Comitê Estadual de Políticas Penais. O encontro reuniu autoridades do sistema penitenciário e de direitos humanos para debater diretrizes e estratégias voltadas para a elaboração e execução do plano estadual Penal Justa do Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes o diretor-geral do sistema penitenciário,Helton Edi, a secretária adjunta da Administração Penitenciária, Arméli Brennand, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), Jan Varela, e a coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Rosa Melo.

Durante a reunião, os participantes discutiram temas como a humanização do sistema prisional, a implementação de políticas públicas voltadas à ressocialização dos detentos e o fortalecimento da fiscalização das unidades prisionais. O CEPP tem o objetivo de promover o diálogo entre diferentes órgãos e instituições, buscando soluções que garantam maior eficiência e justiça no cumprimento das penas.

A criação do comitê representa um avanço na formulação de políticas penais no estado, reforçando o compromisso das autoridades com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.