O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) apreendeu 23 motocicletas com escapes barulhentos durante uma ação na zona Oeste de Natal, na noite de sábado (12). As fiscalizações foram realizadas pelo Batalhão Rodoviário.
Conduzir motocicleta causando poluição sonora é infração de natureza grave, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e acarreta multa no valor de R$ 195,23, além de cinco pontos no prontuário.
Irregularidades como ausência de silenciadores, escapes furados, falta de filtros, descargas livres, dentre outros, estiveram na mira do policiamento de trânsito, segundo o CPRE.
A Neoenergia Cosern registrou dois casos de furtos de cabos da rede elétrica em menos de 24 horas no interior do Rio Grande do Norte. As ocorrências aconteceram entre Porto do Mangue e Areia Branca, na madrugada deste domingo (13), e entre Areia Branca e Mossoró, na madrugada desta segunda-feira (14).
No primeiro caso, a companhia registrou um furto de 21 vãos de cabos – o equivalente à aproximadamente 2 quilômetros de extensão – da rede elétrica de média tensão nas praias de Ponta do Mel, Pedra Grande e do Rosado. A ação aconteceu por volta de 1h40 do domingo, deixando 339 unidades consumidoras sem energia.
Já nesta segunda-feira, a Neoenergia Cosern relatou um novo furto de cabos. O caso aconteceu na zona rural de Serra Vermelha, entre Areia Branca e Mossoró, à 1h41. Os criminosos furtaram 900 metros de cabos da rede média tensão, deixando 313 unidades consumidoras sem energia elétrica.
“Incluindo postos de saúde, escolas, serviços de internet e telefonia, pousadas e restaurantes. Equipes técnicas da distribuidora estão trabalhando para recompor a rede e restabelecer o fornecimento no menor tempo possível, respeitando as condições de segurança”, destacou a Neonergia.
O Edital SENAI-DR/RN 002/2025 anuncia o processo seletivo para preenchimento de 420 vagas no curso gratuito de Costureiro Industrial, destinado a homens e mulheres.
Para a coordenadora de educação do SENAI-RN em Natal, Marcela Duarte, a formação é muito importante.
“A parceria com a Guararapes amplia a oferta de formação do setor de vestuário, trazendo qualificação com conteúdo inovador e alinhado a indústria”, diz a coordenadora.
O curso será realizado presencialmente nas instalações da Guararapes S.A., em Natal/RN, com turmas nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Novas 256 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural receberam autorização para serem contratadas nesta segunda-feira (14/4). Elas irão realizar o sonho da casa própria da população de sete municípios, divididos por cinco estados. A expectativa é de que mais de mil pessoas sejam beneficiadas. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.
No Norte do país, 50 novas casas foram destinadas para o município de Urucurituba, no Amazonas, além de 50 para Nova Esperança do Piriá e 50 para Santo Antônio do Tauá, ambos localizados no Pará. Desde 2023, 57,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram selecionadas na região Norte.
Já no Nordeste, a cidade de Canindé de São Francisco, no Sergipe, também foi contemplada com 50 novas residências. Ao todo, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174,7 mil unidades habitacionais para a região Nordeste.
No Centro-Oeste, Doverlândia, em Goiás, terá 11 novas moradias. Para a região, 26 mil unidades habitacionais foram selecionadas desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida.
Iniciando a programação da Semana Santa, na Paróquia de Sant’Ana, houve Bênção de Ramos no Arco do Triunfo, no último domingo, 13, seguida de Procissão e Missa de Ramos na Catedral de Sant’Ana. No Santuário do Rosário também houve benção e Missa de Ramos. O Domingo de Ramos remete a entrada de Jesus em Jerusalém, quando foi aclamado pelo povo, como Senhor e Salvador.
Ontem, segunda-feira 14, houve Missa na Catedral de Sant’Ana, e procissão com imagens de Nossa Senhora das Dores e Bom Jesus dos Passos, até o Santuário do Rosário. Nesta terça, 15, há Missa na Catedral ao meio-dia e Confissão Comunitária, às 19h, na Catedral de Sant’Ana, havendo doação de 1kg de alimento, pelos fiéis.
Na quarta-feira, 16, há Missa no Santuário do Rosário, ao meio-dia, e Ofício das Trevas, às 19h, no Santuário do Rosário. Na quinta-feira da Semana Santa, 17, tem Missa do Crisma com bênção dos Santos óleos às 9h, na Catedral, e Missa da Ceia do Senhor, às 19h, que remete a Última Ceia, de Jesus e seus apóstolos, quando Ele lavou os pés dos apóstolos, rito este reproduzido na celebração.
Após a Missa da Ceia do Senhor, inicia-se a Adoração ao Santíssimo Sacramento que permanece até às 23h, reiniciando na Sexta-feira Santa a partir das 7h. A Sexta-feira, é dia de jejum e abstinência, dia do julgamento e condenação de Cristo, com celebração da Paixão do Senhor às 17h, e Procissão com a imagem do Senhor Morto até a Capela de Santa Teresinha, com retorno rezando as sete dores de Nossa Senhora.
A Escola de Governo (EGRN), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), vai realizar no período de 28 a 30 de maio a segunda turma do curso “Licita+Municípios”, uma iniciativa que visa capacitar os servidores municipais sobre as novas diretrizes para contratações no serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.
Os servidores dos municípios que já possuem acordo de cooperação com o Governo do Estado, através do projeto RN+Inclusivo, podem garantir a vaga no curso por meio do link [https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao/338/]. As inscrições ficam abertas até 23 de maio.
Ao todo, 16 municípios distribuídos entre as mais diversas regiões do estado já aderiram ao RN+Inclusivo, sendo eles: Água Nova, Areia Branca, Bom Jesus, Carnaubais, Currais Novos, Espírito Santo, Ipanguaçu, Jucurutu, Jundiá, Maxaranguape, Pau dos Ferros, Santana do Seridó, São Paulo do Potengi, Senador Elói de Souza, Serrinha e Tibau do Sul.
A primeira turma foi realizada entre os dias 09 e 11 de abril, na EGRN, em Natal, com participação de dezenas de servidores públicos oriundos de metade dos municípios supracitados. “A expectativa é que os servidores dos municípios que não se fizeram presentes na primeira turma possam participar dessa nova oportunidade para se capacitarem na prestação do serviço público”, anseia a diretora de Capacitação da EGRN, Selma Medeiros.
Sancionado no início do ano, o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) permitirá aos estados ampliar o investimento em cerca de R$ 20 bilhões por ano (em valores atuais), disse nesta segunda (14) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. 
Em entrevista coletiva para explicar a regulamentação do programa, ele afirmou que esses investimentos não devem impactar o resultado primário dos estados.
O secretário explicou que, segundo as regras do programa, em troca do valor que os estados poderão investir a mais, serão reduzidos os limites de crédito que os governos estaduais poderão pegar emprestados no sistema financeiro. Dessa forma, o impacto final do programa sobre os cofres estaduais será neutralizado.
A regulamentação do Propag será publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União. O prazo de adesão dos estados começa nesta terça e vai até 31 de dezembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota nesta segunda-feira (14) em que reconhece a vitória do presidente do Equador, Daniel Noboa, reeleito neste fim de semana para o segundo mandato.
“Saúdo o povo equatoriano e o presidente reeleito, Daniel Noboa, pelas eleições de domingo, 13 de abril. O Brasil seguirá trabalhando com o Equador em defesa do multilateralismo, pela integração sul-americana e o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Lula, em nota oficial publicadas em suas redes sociais.
“Saúdo o povo equatoriano e o presidente reeleito, Daniel Noboa, pelas eleições de domingo, 13 de abril. O Brasil seguirá trabalhando com o Equador em defesa do multilateralismo, pela integração sul-americana e o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Lula, em nota oficial publicadas em suas redes sociais.
O resultado oficial deu ao atual presidente, do partido direitista Ação Democrática Nacional, 55,6% dos votos válidos, contra 44,3% para a candidata da esquerda Luísa González. Foram mais de 1 milhão de votos de diferença em favor do atual mandatário.
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, aberta pelo Senado. 
A oitiva estava prevista para a última quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo ministro André Mendonça.
Na semana passada, Mendonça concedeu liminar solicitada pela defesa e entendeu que Deolane é investigada pela Policia Civil de Pernambuco. Dessa forma, ela não está na condição de testemunha, como definiu a CPI.
Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento.
A edição inaugural do Super Mundial de Clubes da Fifa contará com um total de 35 árbitros, entre eles estarão o catarinense Ramon Abatti Abel e o goiano Wilton Pereira Sampaio. Além dos nomes divulgados nesta segunda-feira (14), a Fifa anunciou novidades como o uso de câmeras corporais pelos árbitros e aplicação de regras mais rígidas aos goleiros. O Super Mundial, o primeiro com 32 times – incluindo Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras – . ocorrerá de 14 de junho a 13 de julho, nos Estados Unidos.
“Achamos que é uma boa chance de oferecer aos espectadores uma nova experiência, em termos de imagens feitas de uma perspectiva, de um ângulo de visão nunca oferecido antes”, esclareceu Pierluigi Collina, presidente do Comitê de Árbitros da Fifa. “Também tem um propósito em termos de treinamento de árbitros porque, é claro, ver o que o árbitro vê é importante na revisão pós-jogo.”
“Achamos que é uma boa chance de oferecer aos espectadores uma nova experiência, em termos de imagens feitas de uma perspectiva, de um ângulo de visão nunca oferecido antes”, esclareceu Pierluigi Collina, presidente do Comitê de Árbitros da Fifa. “Também tem um propósito em termos de treinamento de árbitros porque, é claro, ver o que o árbitro vê é importante na revisão pós-jogo.”
— FIFA (@FIFAcom) April 14, 2025
A Defesa Civil de São Paulo alertou que a partir de quarta-feira (16) volta o período de instabilidade, com pancadas de chuva em várias regiões do estado. 
A temperatura deverá manter-se estável esta segunda-feira (14) e na terça-feira(15), sem grandes ocorrências, mas com possibilidade de pancadas de chuva concentradas, principalmente nesta terça-feira.
De acordo com a Defesa Civil, apesar de até o momento não haver previsão de acumulados expressivos, a possibilidade de chuva forte localizada pode causar transtornos, como alagamentos, quedas de árvores e deslizamentos em áreas mais vulneráveis.
A partir de quarta-feira (16) uma nova frente fria vai favorecer a formação de áreas de instabilidade sobre o território paulista. Com isso, aumentam as condições para pancadas de chuva em diversas regiões, incluindo a capital e região metropolitana.
A eleição presidencial do Equador terminou neste domingo (13) com denúncia de fraude da oposição liderada pela candidata de esquerda Luisa González, do partido Revolução Cidadã. Com mais de 97% das urnas apuradas, o resultado oficial deu ao atual presidente de direita Daniel Noboa 55,6% dos votos contra 44,3% de Luisa.
Entre os indícios da denúncia de fraude eleitoral, a oposição cita o registro de atas eleitorais sem assinaturas e a diferença entre pesquisas eleitorais e resultados oficiais. Outra desconfiança da oposição foi a mudança de 18 locais de votação sob a alegação de falta de condições climáticas.
O Estado de Exceção decretado por Noboa um dia antes da votação também é apontado como interferência no processo eleitoral. O decreto suspendeu direitos fundamentais, como a inviolabilidade do domicílio e o direito à reunião, além de instituir toque de recolher na capital, Quito, e outras sete províncias. O governo alega que a medida foi necessária para frear o aumento da violência no país.
Para especialistas consultados pela Agência Brasil, decisões recentes de Noboa, como o decreto de Estado de Exceção, trazem desconfianças em relação ao resultado. Eles avaliam ainda que há fatores políticos que podem justificar o aumento da diferença entre Noboa e González de 20 mil para 1,2 milhão de votos entre primeiro e segundo turno.
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário. 
A avaliação é da organização Oxfam Brasil. A proposta para o novo Código Eleitoral está em discussão no Senado atualmente.
“Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um possível teto, o que é inaceitável. Ao invés de avançar, estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, em especial das mulheres negras que já enfrentam barreiras estruturais para acessar espaços de poder”, afirmou a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza.
“Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um possível teto, o que é inaceitável. Ao invés de avançar, estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, em especial das mulheres negras que já enfrentam barreiras estruturais para acessar espaços de poder”, afirmou a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza.
A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para investigar as circunstâncias da morte de uma menina de 8 anos, em Ceilândia (DF). A família afirma que ela participou de um desafio compartilhado pelas redes sociais, chamado Desafio do Desodorante.
Sarah Raíssa Pereira de Castro estava internada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) desde a última quinta-feira (10) e morreu no último domingo (13). Segundo a Polícia Civil, a garota foi encontrada em sua casa, desmaiada, segurando um frasco de desodorante aerossol.
A suspeita é que a menina tenha inalado o produto após assistir a uma espécie de prova, o Desafio do Desodorante, na rede social Tik Tok.
“O episódio resultou em uma parada cardiorrespiratória, sendo a vítima reanimada após cerca de 60 minutos, porém sem apresentar reflexos neurológicos, o que culminou na constatação de morte cerebral”, detalhou a Polícia Civil, explicando que parentes de Brenda a levaram às pressas ao hospital.
“Negócios 60+, o poder da experiência” é o tema do Caminhos da Reportagem que a TV Brasil leva ao ar nesta segunda-feira (14), às 23h. O país está envelhecendo mais – em 2023, a população 60+ (15,6%) ultrapassou o número de jovens entre 15 e 24 anos (14,8%) –, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com mais tempo pela frente após a aposentadoria, o empreendedorismo tem ganhado força nessa faixa etária: entre 2012 e 2023, houve um crescimento de 42% no número de donos de negócios acima dos 60 anos, ultrapassando os 4 milhões de pessoas.
Muitos 60+ empreendem por necessidade após a aposentadoria. “Como o Brasil tem uma base ampliada de classes C, D e E, muitos buscam complementar a renda”, explica André Spínola, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). É o caso de Juarez Martins, que, diante de uma aposentadoria insuficiente, uniu sua vivência no meio rural a um negócio e fundou a Horta Linda, oferecendo consultorias e oficinas de hortas urbanas. Seus clientes incluem entidades sociais que usam a experiência como uma atividade terapêutica. “Quando eu estava na horta, a tristeza passava”, diz Juarez.
Para complementar a renda, Valdenice Balduína mudou de área. Apaixonada por cozinha, fez um curso de personal chef e agora prepara marmitas na casa dos clientes, conquistando sua clientela aos poucos. “A gente, da minha idade, já sabe o que quer. Tem que ir devagar”, diz. Esse perfil mais seguro e resiliente é comum entre empreendedores 60+, destaca a psicóloga Isabelle Chariglione, da Universidade de Brasília (UnB). “Eles trabalham no seu ritmo, conforme suas necessidades”, explica.
Alguns empreendedores 60+ abrem negócios por oportunidade, após poupar parte da renda. Mário Gisi, que foi funcionário público por 35 anos, investiu suas economias na Clemens Chocolates. “É desafiador, prazeroso e traz benefícios à saúde, com chocolates mais puros e sustentáveis”, ressalta. A psicóloga Juliana Seidl, da consultoria Longeva, observa que muitos 60+ buscam um propósito na nova fase. “Muitos escolheram a profissão pela estabilidade, sem ter a chance de se perguntar: ‘É isso que realmente gosto de fazer?’.”
Não chegou a quatro meses a passagem do técnico português Pedro Caixinha à frente do comando técnico do time masculino do Santos. Ele foi demitido pela diretoria do clube nesta segunda-feira (14), um dia após a derrota do Peixe para o Fluminense (1 a 0), no Maracanã, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro.
A equipe santista segue sem vitórias no Brasileirão. Estreou com derrota para o Vasco (2 a 1) e, na rodada seguinte, empatou em casa com o Bahia (2 a 2). Com apenas um ponto marcado, o time está na zona de rebaixamento, em 18º lugar.
De acordo com nota oficial do Santos, o auxiliar técnico César Sampaio assumira o time interinamente. Ele deverá estar à beira do gramado da Vila Belmiro, na próxima quarta (16), quando o Santos encara Atlético-MG (16º na tabela), às 21h30 (horário de Brasília), pelo Brasileirão.
Desde que assinou contrato com o Peixe em 23 de dezembro, Caixinha disputou 17 partidas, somando seis vitórias, quatro empates e sete derrotas. No início da atual temporada, o Santos parou na semifinal, após revés para o Corinthians (2 a 1), em partida única.
A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) participou, nesta segunda-feira (14), de uma reunião com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) para discutir a implementação do Plano de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres, no âmbito da segurança pública do Rio Grande do Norte.
O encontro contou com a presença da secretária da Semjidh, Júlia Arruda, e do titular da Sesed, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, e representa um passo importante para o início da execução de ações integradas de combate à violência de gênero no estado.
O plano é uma iniciativa de longo prazo baseada na Lei Federal nº 14.899/2024, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. A proposta foi construída para atuar de forma articulada entre os órgãos de segurança e demais instituições públicas, com foco na prevenção, acolhimento e proteção das vítimas, além da responsabilização dos agressores.
Para a secretária Júlia Arruda, o plano é fundamental para consolidar políticas públicas que assegurem os direitos das mulheres em situação de violência. “Trata-se de uma iniciativa essencial para proteger as vítimas, garantir seus direitos e, sobretudo, permitir o monitoramento constante dos dados sobre violência de gênero no Rio Grande do Norte, o que possibilita a definição de estratégias mais eficazes no enfrentamento desses crimes”, afirmou.
A jovem estudante Sophie Dominique exibia orgulhosa nos corredores do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, em Natal, nesta manhã de segunda-feira (14) sua carteira de vacinação recheada de carimbos, marcas que representam a defesa da vida. Sophie e o colega de IERN Luiz Rauciele, ambos com 16 anos, foram os primeiros alunos a receber a vacina contra o HPV durante o lançamento oficial da campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação.
Ao lado do Zé Gotinha Potiguar, os dois defenderam a vacinação como meio de salvar vidas. “É um privilégio poder participar desse momento tão importante para toda a sociedade”, disse a aluna. “Fico muito honrado de servir de exemplo tanto dentro da escola, como para todos de fora que também vão ver”, completou Luiz.
A vacinação da dupla de estudantes do 1º ano do ensino médio é um símbolo do que a campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação deseja alcançar até seu fim, marcado para o dia 31 de maio. O trabalho, com o slogan “Nada de perder ponto na saúde”, tem como objetivo atualizar os cartões de vacina das crianças e adolescentes e é articulado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) junto aos municípios, a partir da orientação dos ministérios da Saúde e da Educação. “Essa campanha é fruto de uma tríplice aliança entre União, estados e municípios, como manda o SUS. A escola é também o lugar de cuidar da saúde e proteger a vida, retomando a importância do ato de vacinar”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A campanha, que está em curso desde 1º de abril e segue até 31 de maio, envolve todos os imunizantes de rotina e oferta ainda os imunizantes contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana, meningite e a própria vacina que previne contra os diversos tipos de câncer gerados pelo HPV. “A vacina não surgiu agora. Ela é um elemento importante para a construção de uma sociedade civilizada, que se importa com as pessoas e, acima de tudo, representa saúde. Por isso essa campanha, além de levar a vacina aos estudantes, também é importante para reavivar a cultura de vacinação entre todos”, pontuou o secretário de Saúde Pública do RN, Alexandre Motta.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), realiza, no período de 14 a 16 de abril de 2025, uma capacitação voltada aos fundamentos de criptoativos e investigações em blockchains. A instrução técnica é conduzida por profissionais do Núcleo de Operações com Criptoativos (NOC/Ciberlab/Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A iniciativa tem como objetivo capacitar policiais civis para atuarem de maneira segura, eficiente e legal no sistema de criptoativos, prevenindo e identificando práticas ilícitas. Participam da capacitação policiais civis lotados na Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), na Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), no Departamento de Inteligência Policial (DIP), no Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) e no Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil (LAB-LD).
A instrução técnica é um apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através dos profissionais mobilizados na Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Núcleo de Operações com Criptoativos (NOC/Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
Policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (DP) de São Gonçalo do Amarante cumpriram dois mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Poder Judiciário, nesta segunda-feira (14), contra dois homens, um de 18 anos e outro de 20 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo e associação criminosa.
De acordo com as investigações, no dia 11 de agosto de 2024, os homens em posse de armas de fogo renderam um motorista de aplicativo no Bairro Guajiru. Na ocasião, mediante violência e grave ameaça, eles subtraíram pertences pessoais, dinheiro, aparelho celular e uma motocicleta. Parte dos objetos foram recuperados durante a ação na casa dos suspeitos.
Foi constatado também que contra os suspeitos já havia outras investigações em decorrência da prática de outros três roubos no município. Os homens foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (20ª DP) de Macaíba, em ação conjunta com a Central de Monitoramento da Polícia Penal (CEME), cumpriram, nesta segunda-feira (14), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 25 anos, suspeito no envolvimentos nos crimes de roubos a residências no município de Macaíba/RN.
De acordo com as investigações, em um dos assaltos ocorridos no mês de dezembro de 2024, os suspeitos invadiram uma residência na região e mantiveram uma família refém enquanto procuravam objetos de valor dentro do imóvel.
Após diligências, as equipes policiais localizaram e prenderam um dos suspeitos em uma residência. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
As investigações seguem em andamento, com o objetivo de identificar e localizar os demais envolvidos nos crimes.
Começa nesta terça-feira (15) a 16ª edição da Santa Feira do Peixe, realizada anualmente pela Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), na Vila Leopoldina. O evento, que vai até quinta-feira (17), das 12h às 20h, reúne as empresas do setor pesqueiro que atuam na Ceagesp, com promoções especiais para a Semana Santa. 
Os destaques deste ano serão a tainha e o cação. Os consumidores encontrarão também pescados como salmão, corvina, espada, gordinho, porquinho e anchova, além de camarões.
“Teremos tainha inteira congelada comercializada a R$ 11,99 o quilo. Quem comprar a caixa com 20 quilos vai pagar ainda mais barato, R$ 10,99 o quilo. Já o cação em posta será comercializado a R$ 34,90 o quilo”, adiantou o gerente do Entreposto de Pescados de São Paulo (EPSP), Douglas do Amaral.
“Teremos tainha inteira congelada comercializada a R$ 11,99 o quilo. Quem comprar a caixa com 20 quilos vai pagar ainda mais barato, R$ 10,99 o quilo. Já o cação em posta será comercializado a R$ 34,90 o quilo”, adiantou o gerente do Entreposto de Pescados de São Paulo (EPSP), Douglas do Amaral.
Policiais civis da 103ª Delegacia (Tibau do Sul) cumpriram, no último domingo (13), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de liderar uma organização criminosa atuante na região da Praia de Pipa, em Tibau do Sul. Ele foi localizado e preso em Brasília, no Distrito Federal (DF).
De acordo com as investigações, o suspeito, que atuava no crime há cerca de 20 anos sem nunca ter sido preso ou julgado, estaria envolvido em diversos homicídios em Tibau do Sul. Além disso, ele seria traficante de drogas e apontado como um dos principais líderes do chamado “Tribunal do Crime”, braço de uma organização criminosa responsável por ordenar mortes de desafetos.
Durante a operação policial realizada em Tibau do Sul, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e realizadas duas prisões em flagrante. Na ocasião, as equipes apreenderam dois revólveres calibre 38; 36 munições calibre 38; duas munições de fuzil calibre 5,56; oito munições calibre 9 mm; 78 papelotes de cocaína; uma porção de haxixe; seis tabletes pequenos de maconha; 43 papelotes de maconha; 29 porções de flor de maconha; três cigarros de maconha; uma balaclava; duas balanças de precisão; três aparelhos celulares; um veículo Siena e uma quantia de R$ 8.158,00.
Após fugir da ação inicial, o suspeito foi localizado em Brasília quando se preparava para viajar até a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, onde pretendia continuar coordenando a facção de forma remota. No momento da prisão, ele utilizava documentos falsos. Sua companheira, também foragida da Justiça, foi presa junto com ele.
O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá em valores acima da nova faixa, conforme prevê a Medida Provisória 1.294 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14),
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida valerá a partir de maio (ano-calendário de 2025).
Além dessa isenção, a legislação que instituiu em 2023 a nova política de valorização do salário mínimo autoriza desconto de 25% sobre o valor de limite de isenção, no caso, de R$ 607,20. Somado aos R$ 2.824,80, o valor resulta em R$ 3.036 – equivalente a dois salários mínimos.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novo edital com vaga para residente na área de Arquitetura e Urbanismo para atuação junto à Gerência de Obras e Projetos da instituição. Os interessados podem se inscrever via formulário digital no período de 14 a 28 de abril.
O processo seletivo oferta uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para criação de cadastro de reserva. A seleção ocorrerá em 2 etapas: envio de documentação e prova prática. A etapa 2 consistirá na realização de prova objetiva com questões de múltipla escolha e prova discursiva, com nota máxima de 10,0 (dez) pontos.
O conteúdo da avaliação está previsto no edital e poderá abordar temas como: materiais de construção, normas técnicas e execução de serviços, patologias das construções, conforto ambiental, habilidade em AUTOCAD, REVIT e SKETCHUP, além de programas de renderização de projetos, acessibilidade ao meio físico e adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa com deficiência, Meio ambiente e Urbanismo: legislação urbanística, licenciamento ambiental, infraestrutura urbana (água, esgoto, drenagem, e vias de circulação), impactos ambientais de empreendimentos (poluição sonora, atmosférica, solo, água), patrimônio histórico e cultural, parcelamento do solo e construções em APP.
Na convocação para o Programa de Residência, o candidato habilitado no processo seletivo deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em um dos cursos superiores mencionados anteriormente. Caso o candidato já esteja formado há mais de 5 anos, deverá estar matriculado ou em programa de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado.
A oitiva estava prevista para a última quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo ministro.
Na semana passada, Mendonça concedeu liminar solicitada pela defesa e entendeu que Deolane é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco. Dessa forma, a influenciadora não está na condição de testemunha, como definiu a CPI.
Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito a não se autoincriminar e deixar de comparecer à CPI.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial para que a Prefeitura de Parnamirim forneça transporte escolar para os alunos do sexto horário das escolas públicas estaduais. A Vara da Infância e Juventude da cidade concedeu tutela antecipada em ação civil pública (ACP) movida pela 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim.
A ACP foi originada após investigação ministerial sobre a falta de oferta do sexto horário na Escola Estadual Eliah Maia do Rêgo devido à deficiência no transporte. Isso significa que o serviço de transporte público municipal atendia somente até o término do quinto horário, impossibilitando a frequência dos alunos no horário seguinte, prejudicando, assim, o desenvolvimento escolar.
Na ação, o MPRN apontou para a importância da participação dos estudantes em todas as aulas para o cumprimento da carga horária mínima anual prevista no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A ausência de transporte escolar, deste modo, impede o comparecimento dos alunos, prejudicando o ano letivo e configurando perigo de dano, conforme foi assinalado na decisão judicial.
Para tentar solucionar a questão extrajudicialmente, o MPRN chegou a expedir uma recomendação ao Município de Parnamirim para que disponibilizasse o transporte. Contudo, a medida não foi cumprida e o MPRN não teve alternativa a não ser com a ação judicial. No âmbito do processo judicial ainda foi realizada audiência de conciliação, mas que sem acordos entre as partes.
Estão abertas as inscrições para o CodLab – Laboratório de Programação de Computadores, oferecido pelo Departamento de Ciências da Computação da Uern Natal . O curso é gratuito e destinado a jovens de 13 a 17 anos, que estejam cursando o ensino fundamental II (8º ou 9º ano) ou o ensino médio.
As inscrições podem ser feitas, presencialmente, até quarta-feira (16), na Secretaria da Escola de Extensão da UERN, na sala D1 do Campus Natal. Para se inscrever, é necessário apresentar cópia da identidade e CPF, comprovante de residência e comprovante de matrícula escolar.
O CodLab tem como proposta ensinar programação de forma divertida e acessível. Durante as aulas, os participantes vão aprender conceitos de pensamento computacional, lógica de programação e criação de projetos interativos, como jogos e animações.
As aulas serão de 23 de abril a 18 de junho de 2025, sempre às segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h, no Laboratório de Ciências da Computação (LabCC), no Campus da Uern Natal.
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (14/4), o resultado final da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do MEC que incentiva o ingresso na carreira docente. Os resultados podem ser consultados no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os selecionados devem começar a receber a bolsa em maio.
O programa é destinado a estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil . A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O MEC pagará, por meio da Capes, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança.
Estudantes que não foram contemplados na primeira chamada e cumprem os requisitos do programa podem participar da segunda chamada. Os interessados devem fazer o cadastro do currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire .
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. 
A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389) a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.
O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.
Na ocasião, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância. Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.
