O ABC Futebol Clube, de Natal, é o mais recente clube brasileiro a ingressar com pedido de recuperação judicial, protocolado em abril de 2025. A medida visa reestruturar suas finanças e assegurar a continuidade das atividades esportivas e sociais. No entanto, o ABC não está sozinho nessa jornada; outros clubes tradicionais do país também recorreram a esse instrumento legal para enfrentar crises financeiras.
Clubes que já entraram em recuperação judicial
– Cruzeiro (MG): Com dívidas significativas, o clube mineiro iniciou processo de recuperação judicial para reorganizar suas finanças.
– Vasco da Gama (RJ): Em fevereiro de 2025, o Vasco entrou com pedido de recuperação judicial, visando reestruturar dívidas estimadas em R$ 1,4 bilhão.
Até o fim de 2025, o Brasil deve registrar 635.706 médicos em atividade – uma média de 2,98 profissionais por mil habitantes. O número permanece abaixo do recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que são 3,7 profissionais por mil habitantes.
Dados do estudo Demografia Médica 2025, lançado nesta quarta-feira (30), mostram ainda que, pela primeira vez na história, as mulheres passarão a representar a maioria dos médicos atuantes no país, somando 50,9% do total de profissionais em atividade em solo brasileiro.
A projeção para 2035 é que o montante de médicos atuando no Brasil supere a marca de 1 milhão e chegue a 1.152.230 – uma média de 5,2 profissionais por mil habitantes. Além disso, a expectativa é que, em dez anos, as mulheres respondam por 55,7% desse do total de médicos em atividade no país.
O levantamento é conduzido há 15 anos pelo departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB). A edição de 2025 é a primeira realizada com o apoio do Ministério da Saúde.
O PSDB autorizou oficialmente o início das negociações para fusão com o partido Podemos. A decisão foi aprovada por unanimidade durante reunião da Executiva Nacional realizada na última terça-feira (29). Também foi convocada uma Convenção Nacional para o dia 5 de junho, quando o partido deve deliberar sobre a união e eventuais alterações em seu Estatuto.
Em nota, o PSDB afirmou que a fusão busca formar uma alternativa política “robusta e responsável”, com foco no chamado centro democrático e na superação da polarização ideológica no país.
As tratativas com o Podemos continuarão nas próximas semanas. A meta é construir consenso sobre a estrutura e os objetivos do novo partido, com vistas às eleições futuras.
O Senado autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar dois empréstimos no exterior, que somam R$ 2,6 bilhões. A União deu garantias para a operação, que tem como fim abastecer o caixa do banco público de fomento para programas de empréstimos no Brasil.
Uma das operações será a contratação de US$ 250 milhões, cerca de R$ 1,4 bilhão, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e outra de 30 bilhões de ienes, cerca de R$ 1,2 bilhão, da Agência de Cooperação Internacional do Japão. Ambas as propostas foram de iniciativa da Presidência da República.
Como banco público de fomento, o BNDES consegue captar dinheiro no exterior com juros menores do que em bancos privados. Dessa forma, o BNDES pode emprestar os recursos no país, também com taxas de juros mais baixas.
O empréstimo do BID é para apoio a micro, pequenas e médias empresas que ainda não se recuperaram dos efeitos da pandemia da covid-19. Os recursos serão usados para financiar investimentos em áreas vulneráveis, liderados por mulheres e voltados à sustentabilidade, como projetos relacionados ao clima.
Barcelona e Inter de Milão começam a disputar nesta quarta-feira (30), às 16h (de Brasília), uma vaga na grande decisão da Champions League.
A informação é da CNN. O jogo de ida da semifinal será realizado no Olímpico Lluís Companys, casa do time espanhol.
O Barça, que tem o melhor ataque da competição, tem a dura missão de abrir vantagem contra a defesa menos vazada do torneio, que pertence aos Nerazzurri.
Poder ofensivo do Barça
O Brasil encerrou o mês de março com saldo positivo de 71.576 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O resultado decorreu de 2.234.662 admissões e de 2.163.086 desligamentos.
Em março do ano passado, o saldo positivo foi de 244.315 empregos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a diferença pode ser explicada pelo fato de o carnaval deste ano ter caído em março, em vez de ser em fevereiro, como normalmente ocorre.
No acumulado do ano (janeiro/2025 a março/2025), o saldo foi de 654.503 empregos, resultado de 7.138.587 admissões e 6.484.084 desligamentos.
Internado desde o dia 13 de abril em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu nesta quarta-feira (30) caminhando pelos corredores do Hospital DF Star.
O vídeo, publicado nas redes sociais pelo ex-ministro do Turismo Gilson Machado, mostra Bolsonaro sorrindo, conversando com funcionários, pacientes e acompanhantes, além de tirar fotos e visitar alguns quartos.
Na legenda da publicação, Gilson escreveu: “Você é um monstro, Jair Bolsonaro! Mesmo passando por tudo isso, ainda tá com o sorriso no rosto e ao lado do povo”.
— Gilson Machado Filho (@GilsonMachado22) April 30, 2025
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os familiares das 272 vítimas do rompimento, em 2019, da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (foto), em Minas Gerais.
A medida alcançará todas as vítimas que aderirem ao acordo e encerrará 24 processos individuais, coletivos e um estrutural que corriam na justiça trabalhista.
Entre as vítimas, em que se incluem dois bebês de mulheres que morreram grávidas, estão 250 trabalhadores que tinham vínculos com a Vale, além de outras pessoas sem essa relação. O acordo alcançará todos os herdeiros das pessoas afetadas, inclusive aquelas que não tinham vínculo com a empresa mineradora ou que não haviam entrado com ação judicial.
O ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que coordenou o trabalho do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), destacou a importância de o Judiciário ir além do processo clássico e conciliar soluções que alcance a todos. “De forma inédita [a medida] incluirá também as pessoas que tiveram uma perda judicial por algum fator processual”, explicou.
O caos na saúde pública do Rio Grande do Norte voltou a ser denunciado na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o deputado José Dias (PL) alertou para o não pagamento de R$ 1,7 milhão em emendas impositivas destinadas principalmente à saúde, recursos que deveriam estar ajudando a população nas unidades públicas de atendimento.
Segundo o parlamentar, 90% das suas emendas são voltadas para ações de saúde, mas seguem paradas.
“Já entrei na justiça duas vezes e espero que o atual processo tenha o mesmo desfecho. O que não dá é para fingir que está tudo bem enquanto o povo sofre”, criticou.
José Dias ainda classificou a situação da saúde pública no estado como “um caos absoluto”, destacando a falta de vacinas contra a gripe para pessoas com menos de 60 anos.
O Consórcio Nova Estrada Real foi o vencedor do leilão do sistema rodoviário BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ, com 218,9 quilômetros (km) que liga Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ). O consórcio ofereceu 14% de desconto sobre a tarifa de pedágio. A concessão terá duração de 30 anos.
Também concorreram as empresas Sacyr Concessões e Participações do Brasil, que fez a proposta de 1% de desconto sobre o valor do pedágio, e a EPR Participações, com proposta de 3,08% de desconto.
O leilão foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Ministério dos Transportes na tarde desta quarta-feira (30) na sede da B3, na capital paulista. O critério escolhido foi o maior desconto sobre a tarifa de pedágio.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a concessão garantirá R$ 8,84 milhões de investimento em melhorias na rodovia. Entre as principais obras previstas está a nova subida da Serra de Petrópolis, que deve contribuir para desafogar o trânsito na região.
No feriado do Dia do trabalhador, nesta quinta-feira (1), alguns serviços essenciais têm o horário de atendimento reduzido e outros funcionam normalmente.
Os hospitais ficam abertos para atendimentos urgentes e emergências, as agências bancárias não prestam atendimento presencial e nem realizam compensações bancárias, o transporte público funciona com horários reduzidos e os poupatempos e postos de atendimento da Sabesp estarão fechados.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) divulgou que os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimentos a urgências e emergências, tanto nos pronto-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos.
Os postos de doação da Pró-Sangue do Mandaqui, Dante e Barueri estarão fechados. Já os postos das Clínicas e de Osasco ficam abertos das 8h às 16h.
Quatro terminais dos portos do Rio de Janeiro e de Paranaguá, no Paraná, foram leiloados na manhã desta quarta-feira (30) na B3, bolsa de valores sediada em São Paulo. O terminal do Rio de Janeiro teve apenas uma oferta, mas os três terminais do Porto de Paranaguá foram alvo de muita disputa, principalmente a área chamada de PAR15.
Realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), este foi o primeiro leilão de arrendamento portuário do ano.
Neste leilão, foram licitadas as áreas RDJ11, localizada no Porto do Rio, e PAR14, PAR15 e PAR25, instaladas no porto de Paranaguá. O critério de julgamento adotado foi o maior valor de outorga.
Para a área RDJ11, houve apenas uma proposta, e o vencedor foi o Consórcio Porto do Rio de Janeiro, que ofereceu R$ 2,1 milhões como valor de outorga.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Fernando Collor.
Conforme a decisão, a PGR terá prazo de cinco dias para opinar sobre o benefício. Após receber a manifestação, o ministro vai decidir a questão.
Na quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
Em seguida, os advogados entraram no STF um pedido de prisão domiciliar. Collor está preso no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. Por ser ex-presidente, ele cumpre a pena em uma ala especial.
Os servidores do Rio Grande do Norte enfrentam mais uma vez o atraso no repasse dos empréstimos consignados. Apesar dos descontos em folha, o Governo do Estado não tem repassado os valores às instituições financeiras, deixando os servidores inadimplentes e sem acesso a novos créditos, segundo o o deputado Luiz Eduardo (SDD).
Durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30), ele denunciou o caso, classificando a situação como “apropriação indébita”. Ele afirma que denúncias já foram feitas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), mas o problema segue sem solução.
“Essa falha prejudica diretamente o servidor e impacta também o comércio local”, alertou o parlamentar.
Além disso, Luiz Eduardo chamou atenção para o desabastecimento crítico na Unicat, onde mais da metade dos medicamentos não estão sendo ofertados, incluindo insulinas e remédios pós-cirúrgicos, inclusive para pacientes oncológicos.
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de parecer que pede a suspensão integral da ação penal contra o núcleo 1 de integrantes da trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com pedido de vista na CCJ, o requerimento deve ser votado na próxima semana.
“Fica sustado o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados”, diz o parecer do relator da matéria, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Gaspar analisou pedido do Partido Liberal (PL) para interromper o processo penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros delitos.
Segundo o artigo 53 da Constituição, a Câmara e Senado têm o poder de “sustar o andamento da ação” por suposto crime cometido por parlamentares ocorrido “após a diplomação” no cargo. A suspensão duraria até o final do mandato do acusado.
A oposição na Câmara dos Deputados alcançou na terça-feira (30) as 171 assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo o desvio de recursos de aposentados. A matéria é do Zero Hora.
De acordo com o Estadão, caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), decidir se será aberta ou não a chamada CPI das Fraudes do INSS, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
Entenda o caso
O esquema, segundo as investigações, envolve pelo menos 11 entidades associativas, suspeitas de realizar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A nova matriz curricular da rede municipal de ensino de Natal foi tema de reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (29). Representando a Secretaria Municipal de Educação (SME), a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, apresentou os principais pontos da proposta, que está alinhada à Lei Complementar nº 241/2024.
A nova legislação amplia a carga horária dos professores do Ensino Fundamental de 20 para 30 horas semanais, mantendo inalteradas as 30 horas para os docentes da Educação Infantil. Os professores que ingressaram por meio do último concurso público já assumirão a nova carga horária.
Segundo Naire, a reformulação busca garantir o tempo pedagógico exigido por lei: 800 horas em 200 dias letivos, com todos os componentes curriculares mantidos.
“Nosso compromisso é com uma educação integral. Os professores concursados estão preparados para assumir diferentes componentes curriculares, como Arte, Educação Física e Ensino Religioso”, explicou.
A operação de limpeza na orla de Ponta Negra já alcançou 966 mil metros quadrados de faixa de areia percorridos nos dois primeiros meses de atuação das equipes responsáveis pela retirada de rodolitos, resíduos sólidos e outros detritos da área de engorda da praia.
Iniciado em 27 de fevereiro, o serviço utiliza uma tecnologia que retira entre 10 e 20 centímetros de areia, separa os resíduos em uma esteira de triagem e devolve a areia limpa ao solo. Até o momento, foram removidos 281 m³ de rodolitos, o equivalente a 27 caçambas de 5 m³.
Além dos fragmentos naturais, que dificultam o trânsito de banhistas quando acumulados, também foram recolhidos materiais como vidros, tampas de garrafas, plásticos e canudos. O material segue para o transbordo da Urbana e depois é destinado ao aterro sanitário, garantindo descarte ambientalmente correto.
Ambulantes que atuam na região comemoram a melhoria. “As máquinas estão retirando as pedrinhas, os rodolitos e a sujeira. Podemos caminhar tranquilos, sentindo mais segurança”, afirma Edivaldo Pereira, que trabalha há 21 anos na praia.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), divulgou os horários de funcionamento dos principais parques da cidade durante o feriado nacional do Dia do Trabalhador, nesta quinta-feira (1º de maio).
O Bosque das Mangueiras, em Lagoa Nova, funcionará em horário especial, das 5h às 18h. Na sexta-feira (2), o local volta ao seu horário habitual, das 5h às 22h, oferecendo espaço para lazer, caminhadas e descanso.
Já o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, localizado em Candelária, abre normalmente das 5h às 17h, tanto na quinta (1) quanto na sexta-feira (2). No entanto, a torre de observação e o setor administrativo permanecerão fechados nos dois dias, em virtude do ponto facultativo decretado pelo prefeito Paulinho Freire. As atividades administrativas voltam ao normal na segunda-feira (5).
A Semurb orienta os visitantes a aproveitarem os espaços públicos de forma consciente e respeitarem as normas e horários estabelecidos.
Cotado para a seleção brasileira, o técnico do Al-Hilal, Jorge Jesus, criticou os árbitros da partida após a eliminação de seu time da Liga dos Campeões da Ásia nesta terça-feira (30), quando o tetracampeão perdeu por 3 a 1 para o Al-Ahli, também da Liga Profissional Saudita, em Jeddah.
O time de Riad foi eliminado após gols do brasileiro Roberto Firmino e do inglês Ivan Toney no primeiro tempo colocarem o Al-Ahli no caminho para a vitória, que garantiu a primeira aparição do clube na final desde 2012.
“O árbitro não estava no mesmo nível das equipes”, disse Jorge Jesus sobre o árbitro jordaniano Adham Makhadmeh. “Acho que foi ele quem nos fez ter uma atuação tão ruim”, acrescentou o técnico, que no Brasil comandou o histórico time do Flamengo na temporada de 2019.
“O árbitro não estava no mesmo nível das equipes”, disse Jorge Jesus sobre o árbitro jordaniano Adham Makhadmeh. “Acho que foi ele quem nos fez ter uma atuação tão ruim”, acrescentou o técnico, que no Brasil comandou o histórico time do Flamengo na temporada de 2019.
A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, realiza neste domingo (04) um grande peneirão de futebol feminino de campo, com o objetivo de incentivar a participação das mulheres no esporte e revelar novos talentos locais.
A atividade acontecerá a partir das 7h30 da manhã, no Estádio Marizão, e é aberta a atletas de todas as idades, sem necessidade de inscrição prévia. Basta comparecer ao local no horário indicado, com vestimenta e material esportivo adequado, e demonstrar sua habilidade em campo.
Segundo a Secretaria, o peneirão faz parte de uma série de ações voltadas à valorização do esporte feminino em Caicó, e tem como foco a formação de uma equipe representativa para futuras competições.
“É uma oportunidade para que meninas e mulheres apaixonadas por futebol possam mostrar seu talento, serem vistas e valorizadas. Nosso compromisso é com o incentivo ao esporte para todos, com inclusão e respeito”, destacou Zé Maria o secretário de Juventude, Esporte e Lazer.
Representantes da Associação Arte com Aconchego estiveram na manhã desta quarta-feira (30), reunidos com a Secretária Municipal Chefe de Gabinete, Dra. Cinthia de Lelis para tratar de algumas demandas importantes.
A associação desenvolve um trabalho essencial na valorização e inclusão de pessoas com deficiência em Caicó. Representando a associação, participaram do encontro a Sra. Ana Pricila da Silva e a Sra. Francineide Medeiros.
A pauta do encontro foi voltada à escuta ativa das demandas da associação, que atua na promoção de inclusão e acolhimento às pessoas com deficiência, além da análise de possíveis formas de apoio institucional por parte do Executivo Municipal.
Durante a reunião, foi reafirmado o compromisso da gestão municipal com as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, destacando-se a disposição permanente para o diálogo e o esforço em atender às solicitações dentro dos limites legais e orçamentários do Município.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A decisão ocorre após Moraes receber exames do político. A matéria é de Gabriela Coelho, do R7.
“Na data de hoje, a defesa apresentou os documentos complementares. Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação quanto ao pedido de prisão domiciliar humanitária, no prazo de cinco dias”, afirmou Moraes.
Na última terça-feira (29), Moraes mandou a defesa de Collor apresentar mais exames e, inclusive, esclarecer a inexistência de alguns documentos entre os anos de 2019 e 2022.
O ministro pretende analisar esses documentos para decidir sobre uma eventual prisão domiciliar.
As taxas médias de juros cobrados pelos bancos subiram para famílias e empresas em março, tanto no crédito livre quanto nas concessões de empréstimos direcionados. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, o destaque foi o avanço de 2,5 pontos percentuais (pp) na taxa média do cartão de crédito rotativo, chegando a 445% ao ano.
A modalidade é uma das mais altas do mercado. Mesmo com a limitação de cobrança dos juros do rotativo, em vigor desde janeiro do ano passado, os juros seguem variando sem uma queda expressiva ao longo dos meses.
Isso porque a medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito, aplicando-se apenas a novos financiamentos. Nos 12 meses encerrados em março, os juros da modalidade subiram 23,7 pp para as famílias.
Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quarta-feira (30), pelo Banco Central (BC). O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse não ver motivos para o fim da cobrança das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga a milhões de aposentados e pensionistas, desde que esses descontos sejam feitos da forma correta.
“O problema não é o desconto em folha, mas sim se este desconto está sendo feito corretamente”, declarou Marinho à Agência Brasil.
“O que é preciso é checar se o beneficiário autorizou o desconto. Que não pode ser incluído na folha [do Inss] sem a segurança de que o seu José, a dona Maria, de fato o autorizaram. Conferindo se o trabalhador se associou e, de fato, autorizou o desconto da mensalidade, não haveria nenhuma irregularidade”.
“O que é preciso é checar se o beneficiário autorizou o desconto. Que não pode ser incluído na folha [do Inss] sem a segurança de que o seu José, a dona Maria, de fato o autorizaram. Conferindo se o trabalhador se associou e, de fato, autorizou o desconto da mensalidade, não haveria nenhuma irregularidade”.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse não ver motivos para o fim da cobrança das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga a milhões de aposentados e pensionistas, desde que esses descontos sejam feitos da forma correta.
“O problema não é o desconto em folha, mas sim se este desconto está sendo feito corretamente”, declarou Marinho à Agência Brasil.
“O que é preciso é checar se o beneficiário autorizou o desconto. Que não pode ser incluído na folha [do Inss] sem a segurança de que o seu José, a dona Maria, de fato o autorizaram. Conferindo se o trabalhador se associou e, de fato, autorizou o desconto da mensalidade, não haveria nenhuma irregularidade”.
“O que é preciso é checar se o beneficiário autorizou o desconto. Que não pode ser incluído na folha [do Inss] sem a segurança de que o seu José, a dona Maria, de fato o autorizaram. Conferindo se o trabalhador se associou e, de fato, autorizou o desconto da mensalidade, não haveria nenhuma irregularidade”.
Uma força tarefa de agentes federais promove, até amanhã (1º), uma operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas (AM), nas proximidades do rio Jandiatuba, onde há comunidades indígenas isoladas. Iniciada no dia 24, a Operação Nidaid Isquim destruiu 16 dragas e maquinários de garimpo.
A força é composta pela Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo a PF, além da destruição do maquinário, também estão são realizadas diligências para identificar os líderes e financiadores da atividade ilícita, bem como suas conexões com o crime organizado.
O objetivo é garantir a segurança dos territórios contra invasões e ameaças externas, especialmente nas áreas onde há indícios ou confirmações de presença de povos indígenas isolados.
As inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF) estão abertas e podem ser feitas até 21 de maio. Ao todo, a instituição oferece 192 vagas imediatas para níveis médio e superior, além de formação de cadastro de aprovados reserva.
Os salários iniciais variam de R$ 7.605,31, para os aprovados do nível médio, a R$ 11.070,93, para os cargos de nível superior, já incluindo gratificações, auxílios e benefícios.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para o cargo de agente administrativo e para a maioria dos cargos de nível superior. A exceção é a carga horária de médicos aprovados (clínico, ortopedista e psiquiatra) que será de 20 horas semanais.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, a partir da data da homologação do resultado final, e poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 292/2024, de autoria do vereador Robson Carvalho, que torna obrigatória a contratação de empresas especializadas em limpeza urbana por organizadores de eventos privados realizados em vias públicas e faixas de areia da capital potiguar. A medida altera a Lei nº 6.294/2011 e agora segue para sanção do Executivo Municipal.
A nova legislação determina que a limpeza deve ser realizada antes, durante e após os eventos, garantindo que o lixo não se acumule nem seja levado ao mar, o que poderia comprometer o ecossistema costeiro da cidade. A proposta surge após recorrentes episódios de poluição nas praias de Natal — como ocorreu em 2024, na Praia de Miami, onde a grande quantidade de resíduos gerada após um show de samba gerou forte repercussão negativa.
“Não somos contra eventos, mas defendemos que eles ocorram com responsabilidade ambiental e social”, afirmou Robson Carvalho. O vereador destaca que a nova lei representa um avanço para a preservação do meio ambiente e um marco no combate à poluição urbana provocada por grandes aglomerações.
O governo dos Estados Unidos (EUA) defendeu, nesta quarta-feira (30), perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal das Nações Unidas (ONU), em Haia, na Holanda, que Israel tem o direito de bloquear ajuda humanitária de atores ou organizações que considere “parciais”, citando a Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA).
O alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA, Josuah Simmons, argumentou que a legislação internacional permite a uma potência ocupante, como Israel nos territórios palestinos, definir como se dará a ajuda humanitária à população civil. Segundo Simoons, Israel tem motivos para questionar a imparcialidade da UNRWA.
“Israel não tem obrigação de permitir que a UNRWA forneça especificamente assistência humanitária. A UNRWA não é a única opção para fornecer assistência humanitária em Gaza. Em alguns casos, não há exigência legal de que uma potência ocupante permita que um terceiro Estado específico ou organização internacional conduza atividades em território ocupado que comprometam seus interesses de segurança”, comentou.
“Israel não tem obrigação de permitir que a UNRWA forneça especificamente assistência humanitária. A UNRWA não é a única opção para fornecer assistência humanitária em Gaza. Em alguns casos, não há exigência legal de que uma potência ocupante permita que um terceiro Estado específico ou organização internacional conduza atividades em território ocupado que comprometam seus interesses de segurança”, comentou.