O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), conjuntamente com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgaram oficialmente a programação do “Autocompor Brasil”, que ocorrerá no mês de maio, em Natal.
O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro da Candelária, em Natal. As inscrições podem ser feitas via formulário virtual e é aberta aos integrantes do MPRN e ao público em geral.
O congresso é uma realização do MPRN, em parceria com o CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar).
O congresso tem como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, reunirá especialistas, membros do Ministério Público e parceiros institucionais para a troca de experiências e a reflexão sobre os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos.
Confira a programação:
22/05 (Quinta – Tarde)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça/RN (Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)
✅ 13h30: Credenciamento
✅ 14h: Composição de Mesa
✅14h30: Conferência de Abertura – “O Ministério Público no sistema de justiça multiportas: autocomposição como vetor de transformação social e protagonismo ministerial”
✅ 15h30: Painel 1 – “Grandes acordos em litígios de massa”
✅ 16h: Painel 2 – “Percurso e desafios da política nacional de incentivo à autocomposição: implantação, estruturação, boas práticas e parametrização da atuação autocompositiva no MP”
✅ 17h: Lançamento do projeto “CONAFAR Itinerante”
✅ 17h30: Coffee + Apresentação Artística (Reinaldo Felipe Rosa)
23/05 (Sexta – Manhã)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça/RN (Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)
✅ 8h às 8h30: Coffee Break
✅ 8h30: Conferência: “Ainda é possível trocar as lentes e focar restaurativamente em um mundo cada vez mais polarizado?”
✅ 9h30: Painel 3 – “Negociação direta e convenções processuais aplicadas ao Ministério Público”
✅ 10h30: Painel 4 – “Mediação e conciliação aplicadas ao Ministério Público”
✅ 11h30: Painel 5 – “Mapeamento de conflitos e construção de consensos”
✅13h: Encerramento
MPRN
