Na partida que encerrou a oitava rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, Santos e Ceará mediram forças na noite desta segunda-feira (12) no Allianz Parque, em São Paulo, e empataram sem gols.
O Ceará empata com a equipe do Santos em 0 a 0.
O próximo desafio é na nossa casa. Vamos juntos, Nação! 🏁
📸 Felipe Santos/ Ceará SC#SANxCSC – 0x0 #CampeonatoBrasileiro2025pic.twitter.com/ZWDyOKmkw2
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante depoimento que será realizado nesta terça-feira (13), às 11h, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado. Mendes atendeu ao pedido de salvo-conduto feito pelos advogados. 
Com a decisão, Virgínia poderá ficar em silêncio para não responder perguntas que possam incriminá-la e deverá contar com a presença de seus advogados. Contudo, o direito ao silêncio não vale para perguntas relacionadas a outros investigados.
A influenciadora também deverá ser tratada com “dignidade, urbanidade e respeito” e não poderá ser ameaçada de prisão.
“O direito ao silêncio, que assegura a não produção de prova contra si mesmo constitui pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais e materializa uma das expressões do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro.
A cidade de Caicó (RN), oficializou o Dia Municipal do Escoteiro com a sanção da Lei nº 5.587, em 8 de maio de 2025, pelo prefeito Dr. Tadeu. A data será celebrada anualmente em 23 de abril, coincidindo com o Dia Nacional do Escoteiro.
O Dia do Escoteiro foi inserido no calendário oficial de eventos do município e prevê o apoio das Secretarias Municipais de Cultura, Turismo, Educação, Esporte e Lazer para a realização de atividades comemorativas. Entre as ações previstas estão palestras, debates e outras iniciativas educacionais voltadas à promoção dos valores e princípios escoteiros. Além disso, a Câmara Municipal vai realizar uma sessão solene em homenagem aos grupos escoteiros locais.
Caicó tem dois grupos escoteiros ativos:
15º Grupo Escoteiro Vale Sobrinho: fundado em 25 de agosto de 1967, o grupo tem uma longa trajetória de contribuição à formação de jovens na cidade. Sua sede está localizada na Avenida Rio Branco, nº 273331.
A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.
Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.
O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).
Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.
Manifestantes fecharam na noite desta segunda-feira (12) trecho da avenida Hebe Camargo, na região da favela de Paraisópolis, na zona Sul da capital paulista. O grupo montou barricadas no local. 
Há registros de que objetos foram incendiados nas ruas próximas à Avenida Hebe Camargo e fogos de artifício foram disparados.
Segundo relatos de moradores nas redes sociais, o protesto foi motivado por causa da morte de um jovem da comunidade durante uma ação da Polícia Militar, no último final de semana.
Policiais Militares foram deslocados para a área e avançaram sobre os manifestantes, conforme informações divulgadas.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) um lucro líquido de R$ 35 bilhões (US$ 6 bilhões) no primeiro trimestre do ano.
Os investimentos atingiram R$ 23,7 bilhões (US$ 4,1 bilhões), concentrados em projetos do pré-sal nos campos de Búzios e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, na costa do Rio de Janeiro.
A companhia também registrou uma forte geração de caixa, alcançando um EBTIDA, um dos indicadores financeiros utilizados para avaliar uma empresa, ajustado de R$ 61 bilhões (US$ 10,5 bilhões) e um Fluxo de Caixa Operacional (FCO) de R$ 49,3 bilhões (US$ 8,5 bilhões). O FCO representa o que a empresa gerou de caixa a partir de suas operações.
“Iniciamos o ano de 2025 com resultados operacionais e financeiros robustos, que refletem a capacidade técnica da Petrobras em superar desafios e gerar valor para a sociedade brasileira. Aumentamos a nossa produção em 5,4% em relação ao último trimestre de 2024 e assim alcançamos um caixa de US$ 8,5 bilhões com as nossas operações, que nos permite investir para continuar gerando valor e remunerar os nossos acionistas”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Com o objetivo de fornecer mais liquidez ao mercado financeiro em momentos de necessidade, o Banco Central do Brasil (BC) e o Banco Popular da China (PBoC) irão assinar nesta terça-feira (13) um acordo de swap (troca) de moedas. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, e sua contraparte chinesa, Pan Gongsheng, assinarão o documento em Pequim.
Conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), o valor em aberto das operações não poderá ultrapassar R$ 157 bilhões, e elas terão validade de cinco anos. O Banco Popular da China receberá reais, creditando o valor equivalente à moeda brasileira em dólares numa conta de especial de depósito aberta em seu nome no Banco Central brasileiro. O dinheiro só poderá ser movimentado conforme as determinações do acordo.
Para garantir o equilíbrio econômico-financeiro das obrigações, o BC observará as taxas de câmbio relativas às duas moedas, cobradas nos mercados cambiais nacional e internacional, assim como os juros e os prêmios de riscos das obrigações soberanas (como taxas de títulos públicos) nos mercados financeiros doméstico e global.
Em nota, o BC ressaltou que pretende firmar mais acordos do tipo com outros países.
O anúncio de um acordo comercial entre Estados Unidos e China foi recebido de forma mista pelo mercado financeiro. O dólar, que tinha caído nos últimos pregões, subiu, permaneceu abaixo de R$ 5,70. A bolsa de valores abriu em alta, mas não acompanhou o mercado internacional e fechou estável.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (12) vendido a R$ 5,685, com alta de R$ 0,03 (+0,53%). A cotação chegou a superar R$ 5,70 por volta das 15h, mas desacelerou nas horas finais de negociação.
Com o desempenho desta segunda-feira, a moeda norte-americana sobe apenas 0,13% no mês. Em 2025, a divisa cai 8,03%.
O mercado de ações teve um dia mais volátil. O índice Ibovespa, da B3, alternou altas e baixas ao longo do pregão, mas fechou aos 136.563 pontos, com alta de apenas 0,04%. O indicador chegou a subir 0,71% às 10h12, mas desacelerou até encerrar estável.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta segunda-feira (12) o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio no valor de R$ 11,72 bilhões, como antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2025.
Serão duas parcelas nos meses de agosto e setembro. A primeira, no valor de R$ 0,45458310 por ação ordinária e preferencial em circulação, será paga em 20 de agosto de 2025, sob a forma de juros sobre capital próprio.
A segunda parcela, em R$ 0,45458309 por ação ordinária e preferencial em circulação, será paga em 22 de setembro de 2025. Desse valor, R$ 0,30844749 sob a forma de dividendos, e R$ 0,14613560 sob a forma de juros sobre capital próprio.
Segundo a companhia, a ação é compatível com a sustentabilidade financeira. E o pagamento está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas vigente.
Representantes do setor supermercadista defenderam nesta segunda-feira (12) o contrato de trabalho por hora como solução para a dificuldade de admissão de funcionários. O tema foi abordado durante a abertura do festival Apas Show, feira de alimentos e bebidas, que será realizado até a próxima quinta-feira (15), em São Paulo.
Um dos que se pronunciaram acerca do assunto foi o presidente da Associação Paulista de Supermercados, Erlon Ortega. Segundo ele, há, atualmente, no estado, 35 mil postos abertos. Ele afirmou ainda que os empregadores têm encontrado dificuldade para preenchê-los, já que os trabalhadores têm demandado outros regimes de trabalho.
“O jovem não quer mais o modelo antigo de trabalho, ele quer mais flexibilidade, mais liberdade. Por isso, precisamos discutir urgentemente, com a Abras [Associação Brasileira de Supermercado], o modelo horista, em que pode trabalhar por hora, a qualquer momento. E, mais, precisamos conectar as nossas vagas aos programas sociais. O supermercado é a porta de entrada do trabalho formal”, disse.
Ortega ressaltou, ainda, que o setor deveria ser classificado como serviço essencial, “pois, na prática, somos essenciais para o abastecimento desse país, e mostramos isso, principalmente, na pandemia”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o processo que pode condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.
Até o momento, a Primeira Turma da Corte já formou maioria de 4 votos a 0 para condenar a parlamentar a 10 anos de prisão, no entanto, o julgamento virtual, que começou na sexta-feira (9), ainda não foi encerrado. Falta o voto do ministro Luiz Fux.
Diante do placar desfavorável, a defesa de Zambelli pediu a suspensão da ação penal ao STF e informou que a liderança do PL também requereu à Câmara dos Deputados a suspensão do processo com base no mesmo argumento que motivou o trancamento parcial da ação sobre a trama golpista contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A possibilidade de suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar, contudo, a paralisação só vale para crimes cometidos após a diplomação.
Moradores da Favela do Moinho, na região central da capital paulista, realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira (12) que interrompeu a circulação de trens das linhas 13 Jade, 8 Diamante, 7 Rubi no trecho entre as estações da Luz e Palmeiras-Barra Funda. Os moradores atearam fogo em sacos de lixo sobre os trilhos.
A circulação dos trens, que chegou a ser totalmente interrompida no local às 17h10, por causa do fogo e da presença de pessoas na linha, começou a voltar à normalidade às 17h45, segundo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Os moradores da favela, a última da região central da capital paulista, protestam contra a remoção das famílias residentes no local, que está sendo feita pelo governo do estado de São Paulo. O governo pretende transformar a área em um parque e na Estação Bom Retiro, da CPTM, conforme anunciado desde setembro do ano passado.
Os moradores da favela, a última da região central da capital paulista, protestam contra a remoção das famílias residentes no local, que está sendo feita pelo governo do estado de São Paulo. O governo pretende transformar a área em um parque e na Estação Bom Retiro, da CPTM, conforme anunciado desde setembro do ano passado.
Aposentados do INSS, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), de 69 anos, e o senador Jayme Campos (União-MT), de 73 anos, afirmam terem sido vítimas de desconto associativos irregulares em seus benefícios. A notícia é das repórteres Jussara Soares e Emilly Behnke, da CNN Brasil.
À CNN, ambos relataram só terem percebido os pagamentos irregulares após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que mirou um esquema ilegal de descontos de aposentadoria e pensões, em 23 de abril.
Os dois são signatários do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes envolvendo o desconto irregular na folha de aposentados.
Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força disse que seus descontos ocorriam há pelo menos dois anos. No contracheque que o parlamentar enviou à reportagem, consta uma contribuição ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) de R$ 81,57.
Pela segunda vez em pouco mais de um mês, o atacante Ênio, do Juventude, voltou a ser alvo de suspeitas de envolvimento em manipulação de resultados. A notícia é da CNN.
O alerta partiu novamente de casas de apostas, que identificaram indícios de que o jogador teria provocado intencionalmente um cartão amarelo.
O episódio aconteceu durante a goleada de 5 a 0 sofrida pela equipe gaúcha contra o Fortaleza, no último sábado (10), no estádio Presidente Vargas, em partida válida pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro.
As informações foram inicialmente divulgadas pelo Gaúcha Zero Hora.
Carlo Ancelotti mal chegou à Seleção Brasileira e já trabalha com alguns nomes diferentes das últimas convocações. O zagueiro Alexsandro, do Lille, o lateral Caio Henrique, do Monaco, e o atacante Antony, do Real Betis estão no radar do treinador italiano.
A informação, publicada primeiro pelo ge, foi confirmada pelo CNN Esportes, que avançou e traz mais um nome que pode pintar na convocação: Andrey Santos, do Strasbourg.
Veteranos de confiança e novos testes
O italiano conta com Casemiro, nome de confiança no Real Madrid, além de tentar recuperar o futebol de Neymar, fundamental para as chances de título da Seleção Brasileira na próxima Copa do Mundo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor.
Na mesma decisão, o ministro proibiu o ex-presidente de sair do país. Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. As medidas foram determinadas a pedido da Polícia Federal (PF).
No mês passado, Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
Contudo, uma semana depois, Collor ganhou o direito de cumprir a pena em casa após a defesa informar que o ex-presidente, de 75 anos, tem diversas comorbidades, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12) a suspensão do julgamento sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A notícia é da repórter Gabriela Boechat, da CNN Brasil.
De acordo com os advogados, o Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) já teria enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um requerimento pedindo a suspensão da ação penal.
Por isso, a defesa solicita que o julgamento que ocorre no plenário virtual da Corte seja pausado até que o Legislativo vote o requerimento.
“Considerando que o requerimento ainda aguarda votação pela Casa Legislativa, o que ocorrerá em prazo exíguo, requer-se que seja suspenso o julgamento do mérito da presente ação penal até que seja deliberado pelo parlamento pela sustação ou não do andamento do feito em relação a deputada federal Carla Zambelli”, solicita a defesa.
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil e com o Ministério Público Federal, deflagrou uma operação com o objetivo de prender criminosos envolvidos na fabricação clandestina de cigarros no estado do Rio de Janeiro.
Na ação, os policiais localizaram uma fábrica clandestina de cigarros paraguaios falsificados em Vigário Geral, bairro na zona norte do Rio. Cinco homens foram presos em flagrante, todos suspeitos de atuar como gerentes e supervisores da fabricação ilegal.
O galpão operava plenamente na fabricação de cigarros e abrigava 22 trabalhadores de origem paraguaia submetidos a condições análogas à escravidão, que foram resgatados durante a ação. A estrutura tinha alta capacidade de produção e era responsável pela distribuição dos cigarros paraguaios, que têm a venda proibida no Brasil, em todo o estado do Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações, a fábrica pertence ao contraventor Adilson Oliveira Coutinho Filho, o Adilsinho. Ele está foragido da Justiça e está com a prisão preventiva decretada por ter mandado matar contraventores rivais. Adilsinho também é o patrono da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Arquidiocese de Natal, por meio da Coordenação Estadual RN da Pastoral da Criança, e o Conselho Estadual de Saúde/RN (CES/RN) vão celebrar um Termo de Cooperação Técnica visando uma articulação de ações para cursos de formação para os Conselheiros Municipais de Saúde dos municípios potiguares. A iniciativa faz parte do projeto CtrlSUS: Qualificando o Controle Social. A assinatura do termo será no próximo dia 28.
O objeto do termo é promover a cooperação para articular e realizar palestras e curso de Ensino a Distância (EaD) para os Conselheiros Municipais de Saúde do RN. O MPRN se compromete a fornecer materiais de expediente, apoio administrativo, alimentação, apoio logístico para palestrantes e a organização do curso em EaD.
A Arquidiocese de Natal/Pastoral da Criança irá prestar os cursos de formação, disponibilizar profissionais para palestras, elaborar o plano de aula e disponibilizar material bibliográfico.
Já o Conselho Estadual de Saúde/RN também se compromete a prestar os cursos de formação, disponibilizar profissionais para palestras, elaborar o plano de aula, disponibilizar material bibliográfico e definir os locais das palestras.
Buscar soluções para desafios institucionais através de uma oficina colaborativa. Com esse objetivo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta segunda-feira (12) uma atividade que integra o programa Co-Lab, que busca integrar diferentes instituições na construção de alternativas para enfrentar problemas considerados prioritários pelos integrantes do MPRN. A oficina aconteceu no Hotel Holliday Inn em Natal e contou com a participação de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Justiça Federal (JFRN).
“Discutimos, a partir de uma realidade interna da identificação de desafios que foram mapeados nos Encontros Regionais do final de 2024, o aumento crescente de demandas judiciais que impactam o Ministério Público”, observou a procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso. Essa realidade, de acordo com a gestora, exige uma atuação efetiva e resolutiva.
“Pudemos pensar, a partir dos problemas, e aprofundar um essa análise do que está gerando as dificuldades, além de identificar também possibilidades e passos a serem dados nessa trajetória de construção para atender melhor às demandas sociais”, finalizou.
O chefe do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da UFRN, Marconi Macedo destacou a importância da participação da universidade em discussões internas e colaborativas, especialmente no contexto da Rede Potiguar de Inovação Pública (Potinova). “Foram discutidas estratégias para a participação do Ministério Público na judicialização em escala nacional e na extrajudicialização, buscando prevenir problemas futuros”, contou, enfatizando que nesse contexto a participação da UFRN é fundamental.
Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, destacou que um traficante procurado pela Interpol participou diretamente e até pediu votos para um candidato a prefeito no Rio Grande do Norte, com participação em comício e tudo mais.
A notícia se refere a presença de Deusamor Jácome, flagrado em vídeos usados na investigação da Polícia Civil do RN, que apontou a irmã dele, Damária Jácome, como mandante do duplo homicídio que vitimou o prefeito Marcelo Oliveira e o pai do gestor, Sadi Oliveira, no ano passado.
O vídeo que Deusamor aparece pedindo voto foi feito em 2020, em cima de um palanque na cidade de João Dias. Naquela época, Damaria Jácome era a candidata a vice da chapa encabeçada por Marcelo Oliveira. Deusamor já era investigado, assim como os irmãos, por tráfico internacional de drogas, com ligações diretas com o PCC.
Deusamor morreu em confronto com a Polícia Civil no interior da Bahia. Segundo as investigações, ele e Leidjan Jácome estariam entre os principais traficantes do Nordeste, chegando a comercializar mais de R$ 30 milhões em maconha. Os outros dois irmãos são José Romeu Jácome e Samuel Jácome foram presos pelo mesmo crime.
A oposição protocolou nesta segunda-feira (12) um pedido de CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), formada por deputados federais e senadores, para investigar os descontos ilegais em aposentadorias e pensões no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A notícia é da Folha de São Paulo.
O requerimento foi apresentado com a assinatura de 36 senadores e 223 deputados federais —número superior ao mínimo exigido de 27 e 171, respectivamente. Apesar disso, a instalação da comissão ainda depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Parlamentares de oposição afirmam que vão procurar Alcolumbre nos próximos dias para tratar do tema. O requerimento precisa ser lido em sessão do Congresso Nacional —prevista, até o momento, para dia 27 deste mês.
“Aposentados e pensionistas de todo o país foram prejudicados, e há muita confusão com as informações até aqui divulgadas. O Brasil apoia essa CPMI, e quem não apoia precisa se explicar”, disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em nota.
O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsável por operacionalizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo terá duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes.
Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos.O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.
Também está entre os objetivos equipar o Brasil de infraestrutura tecnológica avançada, em diversas áreas (saúde, educação, comércio, meio ambiente, inovação, infraestrutura, etc.) com alta capacidade de processamento, desenvolvimento nacional de processadores de IA de alto desempenho, incluindo a atualização do supercomputadores do Laboratório Nacional de Computação Científica, para torná-lo um dos cinco mais potentes do mundo, com alimentação por energias renováveis.
Grêmio e Sport empataram em 1 a 1, na tarde desta segunda-feira (12) na Ilha do Retiro, em Recife, na partida que encerrou a 10ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Com este resultado, a equipe gaúcha fica na 11ª posição da classificação com 11 pontos, já as Leoas da Ilha permanecem na lanterna, mas agora com dois pontos.
O @sportrecifefem empata com o @guriasgremistas pelo placar de 1×1! O Grêmio saiu na frente com gol de Maria Dias mas as Leoas correram atrás do empate com gol de Layza!
📸: CAROLINE MOTTA/GRÊMIO FBPA pic.twitter.com/rPBN75LMBD
— Brasileirão Feminino (@BRFeminino) May 12, 2025
O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e também a associação entre essas mortes e as desigualdades socioeconômicas. É o que mostra um estudo internacional, publicado na revista científica The Lancet, e que avaliou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil.
Os pesquisadores ressaltam que a exposição ao tabaco, seja no útero ou de forma passiva durante a infância, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos no mundo, apesar de ser um fato completamente evitável.
“Como as populações de baixa renda tendem a suportar de forma desproporcional a carga da morbidade e mortalidade relacionadas ao tabaco, descobrir se as medidas de controle alcançam ou não os grupos mais vulneráveis é fundamental para reduzir as disparidades de saúde relacionadas ao tabaco” mostra o estudo.
“Como as populações de baixa renda tendem a suportar de forma desproporcional a carga da morbidade e mortalidade relacionadas ao tabaco, descobrir se as medidas de controle alcançam ou não os grupos mais vulneráveis é fundamental para reduzir as disparidades de saúde relacionadas ao tabaco” mostra o estudo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – protocolada no final do ano passado – que amplia o rol de crimes de responsabilidade imputados a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por eventuais decisões que desrespeitem o princípio da imunidade parlamentar. A notícia é do repórter Wilson Lima, do O Antagonista.
Pelo texto, de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RJ), os integrantes do STF estariam sujeitos à perda do cargo caso violem o artigo 53 da Constituição Federal. Esse dispositivo estabelece as regras para a imunidade parlamentar.
Atualmente, a Lei 1.079/1950, que trata de crime de responsabilidades, prevê a perda de mandato de ministro do Supremo nas seguintes possibilidades: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Câmara e Supremo estão em rota de colisão em virtude da interpretação do parágrafo terceiro do artigo 53 da Constituição. Por esse item, tanto a Câmara, quanto o Senado, possuem a prerrogativa de sustar denúncia contra parlamentar em trâmite no Supremo Tribunal Federal após a diplomação do congressista.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta segunda-feira (12) da oficina “Aprendizagem Profissional na Administração Pública”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O evento ocorreu no auditório do MPT, no bairro de Lagoa Nova, e contou com palestras do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância, Juventude e Família (Caop IJF), Sasha Alves do Amaral, a da psicóloga do MPRN Laysa Renata Rosa.
“Na ocasião, a equipe do MPRN falou da experiência com o programa de aprendizagem da instituição, o “Portas Abertas”, que teve início neste ano de 2025 e conta com cinco jovens aprendizes em seu quadro”, destacou Sasha Alves.
Também participaram da oficina o chefe do Setor de Estágios do MPRN, Alexandre Lima, o pedagogo Marcelo dos Santos Bezerra e a assistente social Vanessa Varela, também da instituição.
O evento contou com as parcerias do Ministério Público do Estado (MPRN) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e teve por objetivo apresentar aos gestores de órgãos e de empresas públicas as possibilidades de contribuição da Administração para uma implementação mais completa e eficaz da política pública de Aprendizagem Profissional para jovens e adolescentes, conhecida como programa “Jovem Aprendiz”.
