O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Arquidiocese de Natal, por meio da Coordenação Estadual RN da Pastoral da Criança, e o Conselho Estadual de Saúde/RN (CES/RN) vão celebrar um Termo de Cooperação Técnica visando uma articulação de ações para cursos de formação para os Conselheiros Municipais de Saúde dos municípios potiguares. A iniciativa faz parte do projeto CtrlSUS: Qualificando o Controle Social. A assinatura do termo será no próximo dia 28.

O objeto do termo é promover a cooperação para articular e realizar palestras e curso de Ensino a Distância (EaD) para os Conselheiros Municipais de Saúde do RN. O MPRN se compromete a fornecer materiais de expediente, apoio administrativo, alimentação, apoio logístico para palestrantes e a organização do curso em EaD.

A Arquidiocese de Natal/Pastoral da Criança irá prestar os cursos de formação, disponibilizar profissionais para palestras, elaborar o plano de aula e disponibilizar material bibliográfico.

Já o Conselho Estadual de Saúde/RN também se compromete a prestar os cursos de formação, disponibilizar profissionais para palestras, elaborar o plano de aula, disponibilizar material bibliográfico e definir os locais das palestras.

Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os participantes. As despesas correrão por conta das dotações específicas nos orçamentos dos partícipes.
O termo de cooperação técnica terá vigência de 18 meses, a partir da data de assinatura. O instrumento poderá ser alterado por termo aditivo, mediante conveniência administrativa ou acordo entre os cooperantes.

MPRN