A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília.
Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.
Na abertura de sessão desta noite, Cármen Lúcia relatou que Vera Lúcia, uma das ministras substitutas do TSE, foi convidada para dar uma palestra promovida pela Comissão de Ética Pública (CEP) na sexta-feira (16). O tema do seminário era “Gestão Pública – Prevenção ao Enfretamento ao Assédio e a Discriminação”.
Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar a carteira funcional de ministra. Segundo a presidente do TSE, Vera Lúcia só conseguiu entrar e realizar a palestra após adoção de providências.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília.
Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.
Na abertura de sessão desta noite, Cármen Lúcia relatou que Vera Lúcia, uma das ministras substitutas do TSE, foi convidada para dar uma palestra promovida pela Comissão de Ética Pública (CEP) na sexta-feira (16). O tema do seminário era “Gestão Pública – Prevenção ao Enfretamento ao Assédio e a Discriminação”.
Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar a carteira funcional de ministra. Segundo a presidente do TSE, Vera Lúcia só conseguiu entrar e realizar a palestra após adoção de providências.
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae) informou, em nota, que concluiu, às 19h40 desta terça-feira (20), a manutenção preventiva do Sistema Guandu, que teve como foco a modernização, ajustes técnicos e operacionais, além de melhorar o controle de perdas. Todos os serviços programados foram realizados, e a captação e o tratamento de água estão sendo retomados de forma gradual, de acordo com a demanda das concessionárias.
O Sistema Guandué responsável pelo abastecimento de 80% da água consumida na região metropolitana do Rio, que tem cerca de 11 milhões de habitantes. A estação tem capacidade de tratar 43 mil litros de água por segundo.
O prazo para normalização do abastecimento nos imóveis dos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Queimados deve ser informado pelas concessionárias Águas do Rio, Iguá e Rio+Saneamento, de acordo com as respectivas áreas de atuação. As concessionárias informaram que em áreas mais altas, a normalização do sistema pode levar até 72 horas.
A paralisação permitiu à Cedae a execução de obras, como a instalação de macromedidores – equipamentos capazes de medir grandes vazões de água, aumentando a precisão da medição do volume fornecido para as concessionárias, além de proporcionar um melhor controle de perdas. Também foram realizadas melhorias operacionais, incluindo ajustes técnicos, reparos e intervenções estruturais, para garantir mais eficiência e segurança ao sistema.
O Brasil contratou a empresa Bnetwork, com experiência em eventos internacionais de grande porte, para ser a plataforma oficial de hospedagem da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025 em Belém, no Pará.
A empresa já atuou em edições anteriores da COP, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e em Baku, no Azerbaijão. A contratação é para facilitar o acesso dos participantes a informações sobre a oferta de hospedagem durante o evento.
A plataforma reunirá, em um só ambiente digital, os leitos disponíveis em hotéis e imóveis particulares na capital paraense, e também ligará as reservas de navios. A ferramenta permitirá que os participantes consultem opções, comparem preços e localizações, e façam reservas com segurança e praticidade.
A liberação do serviço está condicionada à conclusão do processo de inventário da capacidade de hospedagem da cidade. O levantamento está sendo realizado em parceria com governos locais e o setor de turismo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o mérito do projeto será analisado na próxima semana, “pois o projeto de lei sobre o reajuste de servidores do Executivo (PL 1466/25) tranca a pauta”.
Duas apostas ganharam o prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2865 da Mega Sena, sorteado nesta terça-feira (20). 
Os apostadores que acertaram as seis dezenas são de Goiânia (GO) e de Caraguatatuba (SP). Cada um receberá um prêmio de R$ 51.507.067,95
Os números sorteados foram: 02 – 25 – 30 – 39 – 47 – 51.
As duas apostas vencedoras foram feitas em canais físicos. Em Goiânia, um bolão de cinco cotas apostou sete números na Loteria Eldorado. Em Caraguatatuba, um único apostador fez uma aposta simples de seis números na Lara Loterias.
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20) proibir o pagamento de benefícios retroativos a juízes e servidores do Judiciário por meio de decisões administrativas dos tribunais.
Com a decisão, o pagamento só poderá ocorrer após o fim de todos os recursos em ações judiciais coletivas ou por decisões baseadas em precedentes de tribunais superiores.
O texto aprovado pelo plenário do CNJ também prevê que pagamento de qualquer verba remuneratória ou indenizatória prevista ou não Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) depende de autorização prévia da corregedoria do conselho.
De acordo com o CNJ, a medida é necessária para incrementar o controle sobre o pagamento de direitos e vantagens no Poder Judiciário de forma retroativa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia no Brasil. Ao participar da entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), Lula agradeceu aos artistas brasileiros. 
“Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças a pessoas como vocês, a gente consegue manter a democracia capengando, mas a democracia andando”.
“Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças a pessoas como vocês, a gente consegue manter a democracia capengando, mas a democracia andando”.
Segundo Lula, a arte e a cultura serão sempre alvos prioritários dos autoritários de plantão. Ele lembrou que o Ministério da Cultura sobreviveu a tentativas de esvaziamentos e sofreu um duro golpe durante quatro anos, quando foi extinto.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira (20) que vê indícios de que a China possa regionalizar as restrições de comércio de carne de frango com o Brasil. A detecção da gripe aviária em uma granja comercial em Montenegro, no Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (15), levou o país asiático a suspender a compra da carne de frango de todas as regiões do país. 
Carlos Fávaro ressaltou, no entanto, que “ainda é muito cedo” para saber se a China irá regionalizar as restrições, ou seja, deixar de comprar carne de frango apenas da região próxima ao local do foco da gripe aviária confirmado.
“O caso ainda é muito recente. Estamos há cinco ou seis dias [desde a confirmação do caso de gripe aviária]. E o período de incubação do vírus é de 28 dias”, disse o ministro em entrevista. Somente após o período de incubação é possível saber se o foco da gripe foi desativado. Caso não haja novos casos de gripe aviária após esse tempo, o local é declarado livre da doença.
“O caso ainda é muito recente. Estamos há cinco ou seis dias [desde a confirmação do caso de gripe aviária]. E o período de incubação do vírus é de 28 dias”, disse o ministro em entrevista. Somente após o período de incubação é possível saber se o foco da gripe foi desativado. Caso não haja novos casos de gripe aviária após esse tempo, o local é declarado livre da doença.
Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (20). Os dados foram contabilizados até as 17h de hoje. 
De acordo com o INSS, 35.854 segurados informaram ter autorizado os descontos em seus benefícios.
No total, 1.784.528 beneficiários realizaram consultas. A maioria (91,6%) consultou se houve ou não o desconto peloaplicativo Meu INSS. Os demais segurados usaram a central telefônica 135.
São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão a júri popular foi adiado. Na tarde desta terça-feira (20), o desembargador Cezar Augusto Rodrigues da Costa pediu vista do processo, o que significa pedir mais tempo para analisar as alegações.
Os desembargadores da 6º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça avaliam um recurso do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pedindo que os policiais sejam submetidos a júri popular, para serem julgados por pessoas comuns. Em 2024, os agentes foram inocentados dos crimes de homicídio duplamente qualificado e fraude processual por uma decisão sumária do juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, cidade onde ocorreu o crime.
Antes do pedido de vista, o desembargador Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira, relator do caso, e a desembargadora Adriana Ramos de Mello votaram por aceitar as alegações do MP e da Defensoriae submeter os agentes públicos a um novo julgamento. Esse recurso está previsto na Constituição Federal para o caso de crimes dolosos, como homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio, como forma de compartilhar a decisão judicial com a sociedade.
De manhã, a família de João Pedro e defensores dos direitos humanos fizeram uma manifestação em frente à sede do TJRJ, no centro do Rio, cobrando que a corte aceite o recurso.
O Brasil foi convidado para copresidir um grupo de trabalho durante a Conferência Internacional para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e programada para junho. 
Ao lado de Senegal, o Brasil vai comandar a discussão sobre a promoção do respeito ao direito internacional para a implementação da solução de dois Estados.
Foram convocados oito grupos de trabalho como parte do processo preparatório. Tanto os grupos como a Conferência propriamente dita são abertos a todos os Estados-membros e a representantes do sistema ONU, incluindo programas, fundos, agências especializadas e comissões regionais, além das instituições de Bretton Woods.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, todos os estados-membros da ONU estão sendo consultados simultaneamente pelos oito grupos de trabalho e participarão dos trabalhos de forma voluntária. Ainda não há definição sobre quais países vão participar dos grupos.
A Polícia Federal (PF) divulgou edital de um novo concurso público para o preenchimento de mil vagas em cinco cargos da corporação. São 120 vagas para delegado, 69 para perito criminal, 630 para agente, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas. 
O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$ 14,1 mil a R$ 26, 8 mil.
As inscrições serão abertas no dia 26 deste mês e encerradas no dia 13 de junho.
Os candidatos deverão ficar atentar às datas e requisitos especificados no edital.
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul (RS) iniciou uma operação para investigar um jogador do Juventude em um caso de manipulação de resultados de apostas. Nesta terça-feira (20), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu dois mandados de busca, um na casa do atleta e outro no Estádio Alfredo Jaconi.
“Os crimes investigados são os de organização criminosa, artigo 198 da Lei Geral de Esporte e, ainda, eventual estelionato associado. Sobre o artigo 198, trata-se de solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsificar o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. A pena é de dois a seis anos de prisão, além de multa”, diz nota divulgada pelo GAECO/MPRS.
A operação foi realizada para atender uma solicitação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e obter mais provas sobre distorções em apostas que prejudicaram centenas de pessoas para favorecer algumas. “Conforme apuração, elas já tinham informações privilegiadas sobre a suposta manipulação para que o jogador recebesse pelo menos dois cartões amarelos em duas partidas pela Série A do Campeonato Brasileiro de 2025”, informou o GAECO.
Após a diligência, o Juventude informou, por meio de nota, que “colaborou fornecendo os acessos necessários para ação do GAECO/MPRS, tanto no estádio Alfredo Jaconi quanto no CT do Clube”. Além disso, a equipe gaúcha afirmou que “seguirá atento aos desdobramentos desta ação e tem total interesse em acompanhar o completo esclarecimento dos fatos”.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na manhã desta segunda-feira (19), a delegada Paoulla Maués com o título de Cidadã Norte-rio-grandense. A honraria, proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), foi entregue em sessão solene no plenário da Casa, que reuniu parlamentares, autoridades civis e militares, familiares e amigos da homenageada.
“Estamos celebrando uma mulher que inscreve seu nome entre aqueles que honram o solo potiguar com coragem, integridade e dedicação ao bem comum”, afirmou Ubaldo, destacando a atuação de Paoulla à frente de iniciativas relevantes na Polícia Civil, como a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade, além da passagem marcante pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Parnamirim.
Emocionada, a delegada agradeceu o reconhecimento, afirmando que a conquista não é individual. “É um título que simboliza acolhida, pertencimento e partilha de uma caminhada que nunca foi solitária”, disse. Ao usar a metáfora da “estrada”, Paoulla homenageou todos que fizeram parte de sua trajetória: família, amigos, colegas de profissão e representantes do Legislativo.
Natural de Belém (PA), Paoulla Maués é formada em Direito, com especialização em Ciências Penais. Antes de ingressar na Polícia Civil do RN em 2013, atuou como advogada em Pernambuco. No Estado potiguar, exerceu a função de delegada nos municípios de Santana do Matos e São Rafael, além da já mencionada Delegacia da Mulher. Atualmente, atua na delegacia de combate a crimes de racismo e exerce o cargo de diretora de planejamento e gestão estratégica da Polícia Civil.
Em alta pela quarta vez seguida, a bolsa brasileira voltou a bater recorde e fechou acima dos 140 mil pontos pela primeira vez na história. O dólar teve pequena alta, em dia de ajustes no mercado internacional.
O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (20) aos 140.110 pontos, com alta de 0,34%. O indicador alternou altas e baixas ao longo do dia, mas firmou-se acima dos 140 mil pontos na hora final de negociação.
O mercado de câmbio teve um dia de ajustes. O dólar comercial fechou vendido a R$ 5,669, com alta de R$ 0,015 (+0,26%). No início do dia, a cotação chegou a abrir em queda, mas passou a subir após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,68.
Essa foi a primeira alta do dólar após duas quedas seguidas. Apesar da subida desta terça, a moeda norte-americana cai 0,13% em maio. Em 2025, a divisa acumula queda de 8,27%.
Exame realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (20), mostrou que um trabalhador da granja comercial de Montenegro, onde foi identificado foco de gripe aviária entre os animais, não foi infectado pela doença. 
De acordo com a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o exame foi feito por método da análise do material genético presente na amostra coletada, conhecido pela sigla PCR. Também foram realizadas análises para gripe (influenza) e covid-19, todos com resultados negativos.
De acordo com a secretaria, apenas esse trabalhador da granja, até o momento, apresentou sintomas gripais. Ele chegou a ser isolado em seu domicílio. Desde a última sexta-feira (16), trabalhadores e funcionários da granja em Montenegro (RS) e do zoológico de Sapucaia do Sul (RS), locais com foco confirmado de gripe aviária entre os animais, estão sendo monitorados pelas equipes de saúde do estado.
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul reforçou que o risco de infecção por influenza aviária em humanos é considerado baixo. A transmissão ocorre predominantemente em pessoas com contato próximo e frequente com aves ou mamíferos infectados, vivos ou mortos.
A oposição ao governo Lula está se mobilizando para conter o avanço dos governistas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O movimento surge após o Palácio do Planalto intensificar esforços para indicar nomes à composição da Comissão.
A notícia é da jornalista Débora Bergamasso, da CNN Brasil, diz que o governo já considera certa a instalação da CPMI, focando agora em uma estratégia de “redução de danos”. O objetivo é escalar governistas para postos-chave na comissão, disputando especificamente a presidência ou a relatoria.
Em resposta, a oposição está articulando medidas para impedir que representantes alinhados ao governo ocupem essas posições estratégicas. Uma reunião de líderes oposicionistas ocorreu nesta terça-feira (20) para discutir táticas.
Entre as ações planejadas, está a solicitação de um encontro urgente com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Os oposicionistas descrevem a movimentação como uma “operação de guerra” para evitar atrasos adicionais na instalação da CPMI e garantir que ela ocorra nos termos desejados pela oposição.
Policiais federais apreenderam, na manhã desta terça-feira (20), cinco carros de luxo pertencentes a Antonio Carlos Camilo Antunes, um dos suspeitos de participar do esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas de todo o país, ao longo de anos.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Em um único endereço ligado a Antunes, conhecido como Careca do INSS, em Brasília, os agentes federais apreenderam um Land Rover, duas BMWs (modelos Competition e M135i) e dois Porsches (Panamera e 911).
Segundo a PF, somados, os veículos valem cerca de R$ 3,28 milhões. Eles podem ter sido adquiridos “com recursos oriundos da fraude aos aposentados”.
A Agência Brasil não conseguiu contato com Antunes. Um de seus advogados informou à reportagem que a defesa ainda não tinha conhecimento da decisão judicial e que só vai se manifestar após analisá-la.
O Palmeiras não assinou o manifesto divulgado na última segunda-feira pelos clubes da LFU (Liga Forte Futebol), e Libra (Liga do Futebol Brasileiro). Por meio de nota divulgada nas redes sociais, as equipes listaram oito pedidos, que incluem mudança no estatuto, como regras de Fair Play financeiro, e criação da Liga.
O clube alviverde, por sua vez, foi um dos poucos que não aderiu ao movimento. A presidente Leila Pereira é uma das entusiastas da candidatura de Samir Xaud, que deve ser eleito como presidente da CBF. Ele obteve apoio de apenas 10 dos 40 times que integram o colégio eleitoral do pleito.
A informação sobre a abstenção do Palmeiras foi divulgada pelo “Uol” e confirmada pelo ge.
O Palmeiras entende que o momento não é de cobrança ao possível novo presidente, mas sim de tranquilidade e união para que Xaud possa trabalhar.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado também rejeitou as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe.
Por falta de provas, os ministros rejeitaram as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam Theophilo, e o general Nilton Diniz Rodrigues, ex-assessor do ex-comandante do Exército Freire Gomes.
Com a decisão, 31 dos 34 denunciados pela procuradoria se tornaram réus e vão responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado já começou a se mobilizar para indicar nomes que devam compor a CPMI do INSS. A notícia é da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil.
A instalação da Comissão ainda depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ja alertou o Planalto sobre o avanço da comissão.
Internamente, líderes governistas tratam a instalação da CPMI como ‘irreversível’ e defendem que a investigação é um desejo da maioria no Congresso. Por isso mesmo, a avaliação é de que é preciso escalar um time mais experiente para lidar com o embate.
A “tropa de choque” do governo seria forma por nomes como Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e Fabiano Contarato (PT-ES).
O Ministério da Agricultura e Pecuária investiga sete casos de doenças respiratórias em aves, segundo o painel Síndrome Respiratória e Nervosa em Aves, da pasta, atualizado às 13h01 desta terça-feira (20). 
Dois dos casos analisados são em granjas comerciais, em Ipumirim (SC) e em Aguiarnópolis (TO); quatro, em criadouros de subsistência, em Triunfo (RS), Estância Velha (RS), Salitre (CE), e Eldorado dos Carajás (PA); e um, em aves silvestres, em Derrubadas (RS).
Os casos em investigação, segundo o ministério, podem vir a ser de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP ou gripe aviária), doença de Newcastle (DNC) ou outras doenças respiratórias.
No momento, segundo o painel, há dois “focos em andamento” de gripe aviária no país: em Montenegro (RS) – o primeiro foco registrado no Brasil em uma granja comercial – e em Sapucaia do Sul (RS), no zoológico da cidade, em aves consideradas silvestres.
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réus na tarde desta terça-feira, mais 10 denunciados pela tentativa de golpe de Estado que culminou nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A notícia é da revista Veja.
Durante mais de seis horas, os cinco ministros da Primeira Turma analisaram as acusações contra 12 integrantes do chamado “Núcleo 3” da denúncia de Paulo Gonet, chefe da PGR.
Eles foram denunciados pelos crimes de envolvimento em organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em decisão unânime, os ministros apontaram ausência de justa causa para dar seguimento à ação contra dois dos acusados, os militares Nilton Diniz e Cleverson Ney.
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestaçãoreceberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única.
As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais de atendimento do órgão.
O pagamento da indenização foi publicado nesta terça-feira (20) em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz; pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda; e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.
Conforme a portaria, caberá ao INSS analisar os pedidos até dezembro. O órgão pedirá os seguintes documentos:
Carlo Ancelotti e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já enviaram a pré-lista para a próxima Data Fifa, que marca a estreia do treinador na Seleção Brasileira.
O italiano pediu sigilo com relação aos 50 escolhidos, decisão que não acompanhou o ex-presidente, Ednaldo Rodrigues, mas, aos poucos, alguns nomes começaram a serem revelados.
O CNN Esportes já confirmou 15 deles, entre futebol nacional e internacional. No fim, Ancelotti só chamará 23, ou seja, menos da metade dos escolhidos para integrar a pré-lista.
Entre os clubes citados, estão: Cruzeiro, Corinthians, Flamengo, Lille (França), Manchester United (Inglaterra), Monaco (França), Real Betis (Espanha), Santos, São Paulo e Strasbourg (França).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de Vila Flor buscando a regularização da estrutura física e de recursos humanos do Conselho Tutelar local. A medida visa garantir o funcionamento adequado do órgão, que apresenta deficiências desde 2021.
O inquérito civil que originou a ação foi instaurado em abril de 2021, após denúncia do próprio Conselho Tutelar de Vila Flor, que relatou a falta de manutenção em computadores, com apenas um dos cinco equipamentos funcionando.
Ao longo do processo, foram constatadas outras irregularidades, como a ausência de serviço de limpeza, impressoras quebradas, falta de telefone e internet, veículo com problemas mecânicos e documentação atrasada, além de deficiências na infraestrutura física da sede, incluindo infiltrações e portas danificadas.
Apesar das tentativas de resolução extrajudicial, incluindo reuniões e a apresentação de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Prefeitura Municipal, não houve manifestação ou solução efetiva por parte da administração.
Diante da omissão, o MPRN ajuizou a ACP na busca, por meio da Justiça, que o Município de Vila Flor realize os reparos necessários na sede ou disponibilize um novo local adequado, forneça equipamentos essenciais, regularize o veículo do Conselho Tutelar e disponibilize equipe de apoio, como auxiliar de serviços gerais e motorista. O MPRN também pede a imposição de multa diária de R$ 5 mil à gestora municipal em caso de descumprimento das determinações judiciais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no Núcleo 3 da trama golpista durante o governo Jair Bolsonaro.
Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado se manifestaram a favor da abertura de uma ação penal contra nove militares do Exército e um policial federal acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Parte dos militares tinha ligação com as forças especiais do Exército, grupo conhecido como kids pretos.
A maioria também rejeitou as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam Theophilo, e o general Nilton Diniz Rodrigues, ex-assessor do ex-comandante do Exército Freire Gomes. Apesar de terem sido denunciados, não há indícios de autoria de crimes pelos acusados, segundo os ministros.
O nome do senador potiguar Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, voltou a ser envolvido em especulações nacionais sobre a disputa pela presidência da República em 2026.
Atualmente pré-candidato ao Governo do RN, Marinho foi citado em reportagem de Wilson Lima, do portal O Antagonista, como potencial vice numa chapa encabeçada pela ex-primeira dama Michele Bolsonaro.
A notícia afirma que, “apesar dos acenos feitos pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), integrantes do PL admitiram que é cada vez menor a chance de Jair Bolsonaro dar as suas bênçãos a uma eventual candidatura do ex-ministro da Infraestrutura à Presidência da República. Por essa razão, começa a ser ventilada dentro do PL a composição de uma chapa pura em 2026: Michelle Bolsonaro tendo como vice o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho”.
Vale lembrar que o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado pela preferência ao nome de Rogério Marinho. Em entrevista a Jovem Pan, em abril, o ex-presidente afirmou que estava “namorando” um nome do Nordeste para ser candidato a vice dele. Rapidamente, o nome de Marinho foi citado nas especulações, pela relação dos dois.
