Day: maio 20, 2025

Brasília (DF) 23/12/2023 – Nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia.
Foto: Agência Senado
© Agência Senado
Brasília (DF) 23/12/2023 – Nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia.
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília.

Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

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Brasília (DF) 23/12/2023 – Nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia.
Foto: Agência Senado
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Brasília (DF) 23/12/2023 – Nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia.
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília.

Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

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CEDAE conclui manutenção do Sistema Guandu. - Estação de Tratamento de Água do Guandu. Foto: CEDAE
© CEDAE
CEDAE conclui manutenção do Sistema Guandu. - Estação de Tratamento de Água do Guandu. Foto: CEDAE
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A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae) informou, em nota, que concluiu, às 19h40 desta terça-feira (20), a manutenção preventiva do Sistema Guandu, que teve como foco a modernização, ajustes técnicos e operacionais, além de melhorar o controle de perdas. Todos os serviços programados foram realizados, e a captação e o tratamento de água estão sendo retomados de forma gradual, de acordo com a demanda das concessionárias.

O Sistema Guandué responsável pelo abastecimento de 80% da água consumida na região metropolitana do Rio, que tem cerca de 11 milhões de habitantes. A estação tem capacidade de tratar 43 mil litros de água por segundo.

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Belém (PA), 24/04/2025 - Obras do Parque da Cidade, em Belém. Foto: Fabiola Sinimbú/Agência Brasil
© Fabiola Sinimbú/Agência Brasil
Belém (PA), 24/04/2025 - Obras do Parque da Cidade, em Belém. Foto: Fabiola Sinimbú/Agência Brasil
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O Brasil contratou a empresa Bnetwork, com experiência em eventos internacionais de grande porte, para ser a plataforma oficial de hospedagem da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025 em Belém, no Pará.

A empresa já atuou em edições anteriores da COP, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e em Baku, no Azerbaijão. A contratação é para facilitar o acesso dos participantes a informações sobre a oferta de hospedagem durante o evento. 

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Brasília (DF), 08/04//2025  -Câmara dos Deputados durante sessão plenária para apreciar e votar o projetos de leis. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
© Lula Marques/Agência Brasil
Brasília (DF), 08/04//2025  -Câmara dos Deputados durante sessão plenária para apreciar e votar o projetos de leis. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. 

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Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
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Duas apostas ganharam o prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2865 da Mega Sena, sorteado nesta terça-feira (20). 

Os apostadores que acertaram as seis dezenas são de Goiânia (GO) e de Caraguatatuba (SP). Cada um receberá um prêmio de R$ 51.507.067,95

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Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20) proibir o pagamento de benefícios retroativos a juízes e servidores do Judiciário por meio de decisões administrativas dos tribunais.

Com a decisão, o pagamento só poderá ocorrer após o fim de todos os recursos em ações judiciais coletivas ou por decisões baseadas em precedentes de tribunais superiores.

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Entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Rio de Janeiro.
© Ricardo Stuckert/PR
Entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Rio de Janeiro.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia no Brasil. Ao participar da entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), Lula agradeceu aos artistas brasileiros.

“Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças a pessoas como vocês, a gente consegue manter a democracia capengando, mas a democracia andando”.  

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Brasília (DF) 20/05/2025 O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro participa da abertura 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 20/05/2025 O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro participa da abertura 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira (20) que vê indícios de que a China possa regionalizar as restrições de comércio de carne de frango com o Brasil. A detecção da gripe aviária em uma granja comercial em Montenegro, no Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (15), levou o país asiático a suspender a compra da carne de frango de todas as regiões do país. 

Carlos Fávaro ressaltou, no entanto, que “ainda é muito cedo” para saber se a China irá regionalizar as restrições, ou seja, deixar de comprar carne de frango apenas da região próxima ao local do foco da gripe aviária confirmado. 

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Brasília (DF), 14/05/2025 - Aposentada Neide Maria, recebeu o aviso no APP meu INSS, que teve desconto associativo nos últimos 5 anos.
A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
Brasília (DF), 14/05/2025 - Aposentada Neide Maria, recebeu o aviso no APP meu INSS, que teve desconto associativo nos últimos 5 anos.
A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (20). Os dados foram contabilizados até as 17h de hoje. 

De acordo com o INSS, 35.854 segurados informaram ter autorizado os descontos em seus benefícios. 

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Rio de Janeiro (RJ), 11/07/2024 – Familiares e amigos de João Pedro, de 14 anos, morto durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em 2020, realizam manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 11/07/2024 – Familiares e amigos de João Pedro, de 14 anos, morto durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em 2020, realizam manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão a júri popular foi adiado. Na tarde desta terça-feira (20), o desembargador Cezar Augusto Rodrigues da Costa pediu vista do processo, o que significa pedir mais tempo para analisar as alegações.

Os desembargadores da 6º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça avaliam um recurso do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pedindo que os policiais sejam submetidos a júri popular, para serem julgados por pessoas comuns. Em 2024, os agentes foram inocentados dos crimes de homicídio duplamente qualificado e fraude processual por uma decisão sumária do juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, cidade onde ocorreu o crime.

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Destroços após ataque israelense em Khan Younis, sul de Gaza
 15/5/2025   REUTERS/Hatem Khaled
© REUTERS/Hatem Khaled/Proibida reprodução
Destroços após ataque israelense em Khan Younis, sul de Gaza
 15/5/2025   REUTERS/Hatem Khaled
© REUTERS/Hatem Khaled/Proibida reprodução

O Brasil foi convidado para copresidir um grupo de trabalho durante a Conferência Internacional para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e programada para junho. 

Ao lado de Senegal, o Brasil vai comandar a discussão sobre a promoção do respeito ao direito internacional para a implementação da solução de dois Estados. 

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Brasília (DF), 22/02/2024, Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/02/2024, Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A Polícia Federal (PF) divulgou edital de um novo concurso público para o preenchimento de mil vagas em cinco cargos da corporação. São 120 vagas para delegado, 69 para perito criminal, 630 para agente, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas. 

O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$ 14,1 mil a R$ 26, 8 mil.

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GAECO/MPRS, juventude
© Grégori Bertó/GABCOM/MPRS/Direitos Reservados
GAECO/MPRS, juventude
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O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul (RS) iniciou uma operação para investigar um jogador do Juventude em um caso de manipulação de resultados de apostas. Nesta terça-feira (20), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu dois mandados de busca, um na casa do atleta e outro no Estádio Alfredo Jaconi.

“Os crimes investigados são os de organização criminosa, artigo 198 da Lei Geral de Esporte e, ainda, eventual estelionato associado. Sobre o artigo 198, trata-se de solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsificar o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. A pena é de dois a seis anos de prisão, além de multa”, diz nota divulgada pelo GAECO/MPRS.

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George Soares suspende julgamento que vai reprovando contas de Fátima Bezerra
George Soares suspende julgamento que vai reprovando contas de Fátima Bezerra

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) iniciou o julgamento das contas da governadora Fátima Bezerra referentes ao exercício de 2019.

O relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pela reprovação das contas, apontando irregularidades na gestão fiscal.

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Delegada Paoulla Maués recebe título de Cidadã Potiguar da ALRN
Delegada Paoulla Maués recebe título de Cidadã Potiguar da ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na manhã desta segunda-feira (19), a delegada Paoulla Maués com o título de Cidadã Norte-rio-grandense. A honraria, proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), foi entregue em sessão solene no plenário da Casa, que reuniu parlamentares, autoridades civis e militares, familiares e amigos da homenageada.

“Estamos celebrando uma mulher que inscreve seu nome entre aqueles que honram o solo potiguar com coragem, integridade e dedicação ao bem comum”, afirmou Ubaldo, destacando a atuação de Paoulla à frente de iniciativas relevantes na Polícia Civil, como a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade, além da passagem marcante pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Parnamirim.

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Bolsa de Valores B3 do Brasil em São Paulo
© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados
Bolsa de Valores B3 do Brasil em São Paulo
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Em alta pela quarta vez seguida, a bolsa brasileira voltou a bater recorde e fechou acima dos 140 mil pontos pela primeira vez na história. O dólar teve pequena alta, em dia de ajustes no mercado internacional.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (20) aos 140.110 pontos, com alta de 0,34%. O indicador alternou altas e baixas ao longo do dia, mas firmou-se acima dos 140 mil pontos na hora final de negociação.

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FILE PHOTO: Chickens sit in cages at a farm, as Argentina's government adopts new measures to prevent the spread of bird flu and limit potential damage to exports as cases rise in the region, in Buenos Aires, Argentina February 22, 2023. Reuters/Mariana Nedelcu/Proibida reprodução
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FILE PHOTO: Chickens sit in cages at a farm, as Argentina's government adopts new measures to prevent the spread of bird flu and limit potential damage to exports as cases rise in the region, in Buenos Aires, Argentina February 22, 2023. Reuters/Mariana Nedelcu/Proibida reprodução
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Exame realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (20), mostrou que um trabalhador da granja comercial de Montenegro, onde foi identificado foco de gripe aviária entre os animais, não foi infectado pela doença. 

De acordo com a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o exame foi feito por método da análise do material genético presente na amostra coletada, conhecido pela sigla PCR. Também foram realizadas análises para gripe (influenza) e covid-19, todos com resultados negativos.

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A oposição ao governo Lula está se mobilizando para conter o avanço dos governistas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O movimento surge após o Palácio do Planalto intensificar esforços para indicar nomes à composição da Comissão. 

A notícia é da jornalista Débora Bergamasso, da CNN Brasil, diz que o governo já considera certa a instalação da CPMI, focando agora em uma estratégia de “redução de danos”. O objetivo é escalar governistas para postos-chave na comissão, disputando especificamente a presidência ou a relatoria.

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Brasília (DF), 20/05/2025 - A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Foto: Polícia Federal/Divulgação
© Polícia Federal/divulgação
Brasília (DF), 20/05/2025 - A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Foto: Polícia Federal/Divulgação
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Policiais federais apreenderam, na manhã desta terça-feira (20), cinco carros de luxo pertencentes a Antonio Carlos Camilo Antunes, um dos suspeitos de participar do esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários pagos pelo  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas de todo o país, ao longo de anos.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Em um único endereço ligado a Antunes, conhecido como Careca do INSS, em Brasília, os agentes federais apreenderam um Land Rover, duas BMWs (modelos Competition e M135i) e dois Porsches (Panamera e 911).

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Foto: Fabio Giannelli/AGIF
Foto: Fabio Giannelli/AGIF

O Palmeiras não assinou o manifesto divulgado na última segunda-feira pelos clubes da LFU (Liga Forte Futebol), e Libra (Liga do Futebol Brasileiro). Por meio de nota divulgada nas redes sociais, as equipes listaram oito pedidos, que incluem mudança no estatuto, como regras de Fair Play financeiro, e criação da Liga.

O clube alviverde, por sua vez, foi um dos poucos que não aderiu ao movimento. A presidente Leila Pereira é uma das entusiastas da candidatura de Samir Xaud, que deve ser eleito como presidente da CBF. Ele obteve apoio de apenas 10 dos 40 times que integram o colégio eleitoral do pleito.

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Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 3 da PET 12.100
Foto: Rosinei Coutinho/STF
© Rosinei Coutinho/STF
Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 3 da PET 12.100
Foto: Rosinei Coutinho/STF
© Rosinei Coutinho/STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado também rejeitou as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe.

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Lula e Alcolumbre
Lula e Alcolumbre

A base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado já começou a se mobilizar para indicar nomes que devam compor a CPMI do INSS. A notícia é da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil.

A instalação da Comissão ainda depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ja alertou o Planalto sobre o avanço da comissão.

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Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Agricultura e Pecuária e do ministério da Pesca e Aquicultura.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Agricultura e Pecuária e do ministério da Pesca e Aquicultura.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária investiga sete casos de doenças respiratórias em aves, segundo o painel Síndrome Respiratória e Nervosa em Aves, da pasta, atualizado às 13h01 desta terça-feira (20). 

Dois dos casos analisados são em granjas comerciais, em Ipumirim (SC) e em Aguiarnópolis (TO); quatro, em criadouros de subsistência, em Triunfo (RS), Estância Velha (RS), Salitre (CE), e Eldorado dos Carajás (PA); e um, em aves silvestres, em Derrubadas (RS).

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Por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réus na tarde desta terça-feira, mais 10 denunciados pela tentativa de golpe de Estado que culminou nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A notícia é da revista Veja.

Durante mais de seis horas, os cinco ministros da Primeira Turma analisaram as acusações contra 12 integrantes do chamado “Núcleo 3” da denúncia de Paulo Gonet, chefe da PGR.

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Bebê com microcefalia
© Sumaia Villela/Agência Brasil
Bebê com microcefalia
© Sumaia Villela/Agência Brasil

Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestaçãoreceberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única.

As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais de atendimento do órgão.

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Foto: Reprodução/X @realmadrid
Foto: Reprodução/X @realmadrid

Carlo Ancelotti e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já enviaram a pré-lista para a próxima Data Fifa, que marca a estreia do treinador na Seleção Brasileira.

O italiano pediu sigilo com relação aos 50 escolhidos, decisão que não acompanhou o ex-presidente, Ednaldo Rodrigues, mas, aos poucos, alguns nomes começaram a serem revelados.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de Vila Flor buscando a regularização da estrutura física e de recursos humanos do Conselho Tutelar local. A medida visa garantir o funcionamento adequado do órgão, que apresenta deficiências desde 2021.

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Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 3 da PET 12.100
Foto: Rosinei Coutinho/STF
© Rosinei Coutinho/STF
Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 3 da PET 12.100
Foto: Rosinei Coutinho/STF
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no Núcleo 3 da trama golpista durante o governo Jair Bolsonaro.

Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado se manifestaram a favor da abertura de uma ação penal contra nove militares do Exército e um policial federal acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Parte dos militares tinha ligação com as forças especiais do Exército, grupo conhecido como kids pretos.

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Rogério Marinho e Michele Bolsonaro | Foto: Divulgação
Rogério Marinho e Michele Bolsonaro | Foto: Divulgação

O nome do senador potiguar Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, voltou a ser envolvido em especulações nacionais sobre a disputa pela presidência da República em 2026. 

Atualmente pré-candidato ao Governo do RN, Marinho foi citado em reportagem de Wilson Lima, do portal O Antagonista, como potencial vice numa chapa encabeçada pela ex-primeira dama Michele Bolsonaro. 

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