O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará nesta terça-feira (27) o I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral em Mossoró. O evento está marcado para começar às 8h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca.
O objetivo da iniciativa é desmistificar ideias pré-concebidas sobre a mulher que gestou e não pode maternar. Os profissionais a que se destina a capacitação integram a rede de proteção da criança em vários Municípios do Rio Grande do Norte.
Entre os temas a serem abordados no seminário estão a proteção integral e a necessidade do trabalho e articulação de uma rede fortalecida; os aspectos da adoção e as ações de acolhimento e destituição do poder familiar; a entrega legal, com a acolhida à mulher sem constrangimento e sem julgamento.
Na ocasião também serão apresentados dados sobre o número de crianças acolhidas, as adoções em Mossoró, as mulheres atendidas no projeto Acolher e as entregas legais realizadas.
Depois de colecionar títulos contando com o talento de Vinícius Júnior no Real Madrid durante os últimos quatros anos, o técnico Carlo Ancelotti fez questão de reforçar a importância do atleta brasileiro para a equipe nacional durante a apresentação nesta tarde no Rio de Janeiro.
“É difícil dizer porquê Vinícius não teve sua melhor versão jogando pelo Brasil. Ele é um jogador extraordinário, trabalhador, lutador. O jogador brasileiro tem muito carinho pela sua seleção, e pode ser que isso afete um pouco a naturalidade do pensamento, pode sentir muita pressão para se sair bem. Estou totalmente convencido de que o Vinícius na seleção nacional vai mostrar sua melhor versão. Vinícius é um jogador muito importante para esta seleção”, disse o novo técnico da Seleção Brasileira.
O craque do Santos foi a principal ausência da primeira lista divulgada pelo italiano Ancelotti nesta tarde. Mas o comandante fez questão de dizer que conversou com o atleta e que conta com ele, mas quando o camisa 10 estiver bem fisicamente.
“Tentei selecionar jogadores que estão bem. O Neymar teve uma lesão há pouco tempo. Todo mundo sabe que é um jogador muito importante. Contamos com ele. Ele voltou ao Brasil para jogar, para se preparar bem. Eu falei com ele antes, nesta manhã, para explicar isso”.
Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (26) o evento “Infância: Prioridade Institucional”. A atividade aconteceu no Plenário da PGJ, localizada em Candelária, e contou com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o MPRN, a Corregedoria Geral do MPRN e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
“Esses crianças e adolescentes afastados do convívio familiar estão perdendo suas infâncias e adolescências, estão perdendo anos de vida e oportunidades. Então, nesse momento, nos reunimos para pensar em como podemos mudar essa realidade. O MPRN tem empreendido esforços para auxiliar as promotorias e as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, mas sentimos que podemos fazer mais”, registrou a procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.
Nesse sentido, o evento marcou o lançamento do Núcleo de Apoio da Infância e Juventude (NUAIJ), que tem o objetivo de oferecer cooperação, articulação de iniciativas e suporte jurídico, psicológico e socioassistencial às promotorias de Justiça não especializadas na área da infância e juventude, nos casos de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar que estejam em instituições de acolhimento ou socioeducativas e de crianças e adolescentes vítimas de violência.
O promotor de Justiça Sasha Alves, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (CAOP-IJ), explicou que o Núcleo será composto por profissionais do Direito, Assistência Social e Psicologia e atuará oferecendo apoio em caráter executivo nos processos aos promotores que manifestem interesse.”A equipe poderá fazer análise de processos que envolvam crianças e adolescentes institucionalizados e ainda articular junto à rede de proteção soluções para aquela situação”, explica.
Começou a Era Carlo Ancelotti no comando da Seleção Brasileira. Na tarde desta segunda-feira (26), na Barra da Tijuca (RJ), o técnico foi apresentado e anunciou sua primeira convocação. A lista traz a volta do volante Casemiro, do Manchester United; do lateral – que também atua como zagueiro – Danilo, do Flamengo; além da ausência de Neymar, voltando de lesão no Santos.
Em coletiva de imprensa, Ancelotti afirmou que foi recebido com carinho no Brasil e vem para trazer a era de títulos de volta à Seleção Brasileira.
“É uma honra, um grande orgulho comandar a seleção, que é a melhor do mundo. Eu tenho um grande trabalho para fazer com que Brasil volte a ser campeão, vamos juntos. Precisamos de todos vocês. Eu fui recebido aqui com muito carinho. É a minha primeira vez, e estou muito contente. Eu estou muito animado e acho que vamos fazer um trabalho”, celebrou o técnico italiano.
Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Hugo Souza (Corinthians)
A Prefeitura de Caicó concluiu recentemente o processo de licitação para a contratação de empresa especializada na coleta de lixo urbano, resultando em uma economia significativa para os cofres públicos. A informação foi confirmada por Washington Rodrigo Souto de Medeiros, chefe do Setor de Licitação e Contratos, e por Thiago Gleydson da Silva Santos, pregoeiro do município.
O valor estimado inicialmente para a contratação era de R$ 5.190.372,72, baseado em pesquisa de preços de mercado, mas o certame foi finalizado com o valor global de R$ 3.588.000,00, o que representa uma redução superior a R$ 1,6 milhão.
Segundo Washington, esse valor estimado serve como parâmetro para garantir a vantajosidade do contrato. “É feita toda uma pesquisa de preços durante a fase de planejamento. Esse valor estimado é apenas uma referência, e o objetivo é sempre contratar pelo menor valor possível, garantindo a economicidade para o município”, destacou.
A empresa vencedora da licitação foi a MB Limpezas, que, conforme informou o pregoeiro Thiago Gleydson, possui experiência no setor e atestados técnicos que comprovam a qualidade dos serviços prestados em outros municípios de grande porte.
A Expo Seridó 2025, terá sua abertura oficial nesta sexta-feira (30) em Caicó, e contará com uma programação especial no estande do SEBRAE, reunindo palestras, oficinas e degustações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, da produção artesanal e do empreendedorismo regional.
Durante dois dias, o espaço será palco de debates sobre inovação, sustentabilidade, manejo produtivo e experiências bem-sucedidas em áreas como suinocultura, meliponicultura, bovinocultura leiteira e algodão agroecológico. Além disso, o público poderá participar de momentos gastronômicos com o projeto “Feito Potiguar”, que valoriza os produtos regionais.
Destaques da programação incluem:
A Exposição Agropecuária de Caicó está sendo palco de um dos momentos mais importantes da pecuária regional: o julgamento e o leilão de animais das raças Gir e Sindi. A programação conta com o Leilão Seridó Terra do Leite, que acontece neste sábado (31), com uma novidade importante: o evento, que tradicionalmente começava às 20h, terá início mais cedo, com abertura dos portões às 14h e início previsto para às 15h.
Em entrevista, Eduardo Melo, da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores – ANORC, destacou que o julgamento dos animais da raça Gir já está em andamento, com exemplares de alto padrão, reconhecidos em nível nacional. “Tem as categorias desde o bezerro até o touro e a vaca. Hoje e amanhã acontece o julgamento da raça Gir, e a partir de sábado será a vez da raça Sindi. Trouxemos para Caicó o que há de melhor nessas duas raças”, afirmou.
De acordo com ele, serão julgados centenas de animais, em um marco importante da exposição. Já o leilão, que também contará com exemplares das raças Nelore e Guzerá, será transmitido ao vivo para todo o Brasil, permitindo lances pela internet. As condições de pagamento são facilitadas: 30 parcelas, sendo duas de entrada e 28 sem juros e correção.
A expectativa é de que o leilão movimente entre R$ 350 mil e R$ 400 mil, contribuindo para o fortalecimento da genética dos rebanhos do Seridó, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de estados vizinhos como Ceará e Paraíba.
Faltando menos de 24 horas para encerrar o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal ainda aguarda 86.558 declarações no Rio Grande do Norte.
Até o momento, foram processadas 386.868 declarações no estado, o que representa 84,8% do total esperado, que é de 469.194. Entre os contribuintes que já declararam, quase metade (49,4%) utilizou a opção pré-preenchida.
As cidades potiguares com maior percentual de declarações entregues são Viçosa (72,7%), Riacho da Cruz (71,8%) e Umarizal (71,4%). Já nas maiores cidades, os números ainda estão abaixo do ideal: Natal registrou 50,8% de envio, Mossoró 49,6% e Parnamirim 52,0%, conforme dados atualizados até às 18h40 desta quinta-feira (29).
Neste ano, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis desde 1º de abril, mas sofreu atraso no abastecimento por conta da greve dos auditores fiscais da Receita.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou neste fim de semana uma série de ações de fiscalização ambiental e urbana em diferentes pontos da cidade. A operação, que teve foco principal na orla de Ponta Negra, retirou material publicitário irregular e abordou práticas ilegais em áreas públicas.
No sábado (25), a equipe de fiscalização percorreu a praia de Ponta Negra, do Morro do Careca até o ponto conhecido como K27, e removeu wind flag banners instalados de forma irregular na faixa de areia. Uma placa publicitária em desacordo com o Decreto Municipal nº 4.621/1992 também foi apreendida.
A ação contou com o apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), que atuou em um conflito entre locadores de cadeiras e guarda-sóis na praia. O caso foi encaminhado para providências administrativas.
Ainda na orla, uma motocicleta circulando irregularmente no calçadão foi interceptada pelos agentes, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 12.949/2016, que proíbe esse tipo de conduta.
Visando contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços e aumentar o desempenho dos comerciantes que atuarão no “Mossoró Cidade Junina” 2025, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), vem realizando treinamentos para este segmento. O evento aconteceu no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania e contou com a participação de aproximadamente 70 comerciantes habilitados para atuarem nos festejos juninos de Mossoró.
Na tarde desta sexta-feira, 23, mais um treinamento foi ministrado. Desta vez em parceria com a Federação do Comércio (FECOMÉRCIO), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que apresentou aos comerciantes técnicas de como melhorar as vendas. “A proposta desse programa de capacitação da Fecomércio/Senac é proporcionar um compartilhamento de conhecimentos para deixar os comerciantes ainda mais preparados para o maior evento de nossa cidade”, destacou a gerente de inovação, Evillin Santana.
O treinamento desta sexta-feira foi ministrado pelo gerente regional do Senac, Benjamim Garcia. Os comerciantes tiveram acesso aos seguintes temas: Como trabalhar e ter lucro (saber diferenciar lucro de apurado); Quanto eu gasto para vender o meu produto? Qual lucro eu quero ter. Para o gerente do programa Senac Vendas, Niltemberg da Costa, o treinamento visa contribuir para aumentar a qualidade dos serviços e as vendas. “O Senac Vendas, que é o ‘Venda Mais’, foi pensado exatamente para esse público através da pesquisa realizada pela Fecomércio nos anos anteriores, que mostrou a necessidade de aumentar a qualificação de quem trabalha com vendas nesse período de festa visando aumentar o rendimento e a qualidade dos produtos oferecidos aos clientes internos e também aos turistas”, concluiu Niltemberg.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta segunda-feira (26), o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado recentemente pelo governo federal. Em evento sobre a indústria brasileira, Mercadante reagiu às críticas feitas por setores como o empresarial, dizendo que é preciso apresentar alternativas e não apenas criticar medidas. 
No discurso, Mercadante afirmou que uma das alternativas seria aumentar os impostos sobre as apostas esportivas, as chamadas bets.
“O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, disse.
“O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, disse.
As contas externas de abril de 2025 apresentaram déficit de US$ 1,3 bilhão. No mesmo mês do ano anterior, o saldo das transações correntes – compras e vendas de mercadorias e serviços, e transferências de renda com outros países – também estava negativo, em US$ 1,7 bilhão.
Com isso, na comparação interanual com abril de 2024, foi registrada uma variação superavitária de US$ 352 milhões.
De acordo com o Banco Central (BC), houve recuo no déficit relativo a renda primária (US$ 550 milhões) e no de serviços (US$ 98 milhões); bem como aumento do superávit em renda secundária (US$ 79 milhões).
Tendo como recorte os 12 meses encerrados em abril, o déficit em transações correntes ficou em US$ 68,5 bilhões, valor que corresponde a 3,22% do Produto Interno Bruto – PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais nesta segunda-feira (26) para criticar o que chamou de gastos “sem freio” do Executivo.
A noticia é de LETICIA MARTINS. “A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos. Mas quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto”, escreveu no X (antigo Twitter).
A declaração ocorre após a oposição na Câmara e no Senado apresentarem projetos que buscam derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A medida foi anunciada pelo governo na última quinta-feira (22) e não foi bem recebida pelo mercado. O Ministério da Fazenda, então, recuou em parte do decreto e cancelou o aumento do imposto para investimentos de fundos nacionais no exterior.
No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocou uma coletiva para explicar o recuo.
Segundo ele, governo optou por revogar parte das medidas arrecadatórias relacionadas ao IOF para “evitar especulações”.
Ainda na quinta-feira, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o aumento nas alíquotas do imposto.
No dia seguinte, em nota, Zucco afirmou que também pediu pela convocação de Haddad para prestar esclarecimentos.
O pedido de convocação foi apresentado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Haddad irá prestar esclarecimentos a Câmara dos Deputados no dia 11 de junho.
A convocação do ministro já estava agendada, mas com o objetivo de discutir o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e crédito consignado para o trabalhador CLT. Agora, o IOF também terá destaque na oitiva de Haddad.
O nome mais cotado pela oposição para relatar a proposta é o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
No Senado, o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN) também reforçou a ofensiva para derrubar o aumento do IOF. Ele apresentou projeto semelhante ao da Câmara.
A proposta é sustar o decreto do Executivo que elevou o IOF e a outra norma publicada pouco depois para revogar parte das primeiras medidas divulgadas. Para Marinho, o recuo mostrou “improviso, falta de estudos técnicos e total ausência de articulação institucional”, por parte do Executivo.
Nesta segunda-feira (26), durante a manhã, Hugo Motta estará presente no Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, em São Paulo. Na parte da tarde, ele participa de um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Samir Xaud, novo presidente da CBF, eleito neste domingo (25), revelou ao CNN Esportes S/A alguns pontos da gestão de Ednaldo Rodrigues que deseja aproveitar em seu mandato.
A noticia é de ANA CRISTINA DA CNN BRASIL. Entre as ações avaliadas como positivas estão o fomento a clubes menores, o combate ao racismo e também a formação atual do departamento de futebol. Samir não pretende mexer no quadro atual de funcionários, a começar pelo diretor de seleções, Rodrigo Caetano, que será mantido no cargo.
“Não tenho problema nenhum, são excelentes profissionais. Acredito sim no trabalho deles, que eles vêm desenvolvendo, tenho um contato muito próximo com o Rodrigo (Caetano). A ideia não é modificar, mexer na equipe, mas sim ajustar, dando autonomia e liberdade, pra eles executarem o trabalho”, explicou.
Sobre o planejamento para a Copa do Mundo de 2026, Samir Xaud disse que a sede do Brasil será escolhida pelo departamento de futebol e a comissão técnica de Ancelotti.
Samir Xaud elogiou a gestão de Ednaldo Rodrigues por ter conseguido trazer a Copa do Mundo Feminina de 2027 para o Brasil.
“Vejo com muito orgulho a articulação que a gestão do ex-presidente Ednaldo fez pro Brasil ser sede do Mundial Feminino. Nos nossos projetos dentro da instituição nós temos um investimento ainda maior pro futebol feminino. Vai ser um marco, um ponto muito positivo pro futebol feminino de base também. Então a gente vai preparar a casa pra fazer o melhor evento de futebol feminino de todos os tempos. E o Brasil merece. As meninas merecem”, disse.
Um dos principais pontos da antiga gestão que Samir Xaud deseja manter e ampliar é o fomento a clubes e federações menores. Dirigente da Federação Roraimense de Futebol, da qual tinha sido eleito presidente, para assumir a partir de 2027, Samir disse que sentiu na pele a diferença de tratamento
O combate ao racismo foi uma das marcas da presidência de Ednaldo Rodrigues. Com implemento de protocolos novos e mais duros no futebol brasileiro, Ednaldo também bateu de frente com a Conmebol em casos recentes contra clubes brasileiros na Libertadores e na Conmebol. Samir Xaud prometeu continuar esse trabalho.
“Vamos combater com a mesma intensidade. O racismo não pode estar nem dentro nem fora de campo. A relação que vamos construir é uma relação de diálogo com a Conmebol e com a Fifa. Mas a força vai continuar e com a mesma intensidade ou maior”, disse o novo presidente da CBF.
Caciques do Centrão enviaram um alerta ao entorno de Jair Bolsonaro sobre quando o ex-presidente poderá ser preso, caso seja mesmo condenado pelo STF no inquérito do golpe.
A noticia é de IGOR GADELHA. Nas últimas semanas, lideranças do União Brasil e do PP com trânsito no Judiciário procuraram bolsonaristas para alertá-los de que o ex-presidente pode ser preso até o final de julho.
Aliados de Bolsonaro estranharam a previsão. A expectativa de bolsonaristas já era de que o processo contra o ex-presidente tramitaria de forma célere, mas só se encerraria em setembro.
Após tornar Bolsonaro réu em março, o STF está agora na fase de coleta de depoimentos. Essa etapa, que tem ocorrido em ritmo célere, está prevista para acabar no início de junho.
Depois dessa fase, as defesas dos réus ainda poderão pedir mais produção de provas e o Supremo, fazer mais diligências. Na sequência, será a vez de a Corte ouvir os réus um a um.
Até o julgamento, há ainda prazo para declarações finais das defesas e do Ministério Público. Depois da sentença, cabem ainda ainda embargos. Só depois de analisados os recursos é que a prisão pode ser decretada.
A greve dos condutores do Samu Natal, prevista para começar no dia 23 de março, foi suspensa temporariamente. A decisão foi tomada após a empresa JMT/Clarear, responsável pela contratação dos profissionais, sinalizar disposição para dialogar com o sindicato da categoria.
O motivo da paralisação é a demissão em massa de 36 condutores de ambulância, anunciada pela empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura do Natal.
Em resposta, o Sindicato dos Condutores de Ambulância do Rio Grande do Norte (Sindconam-RN) optou por suspender a mobilização, apostando na retomada das negociações. “O Samu por enquanto não vai parar, mas caso não venha ter nenhum avanço depois da reunião a gente vai marcar uma nova data para parar”, afirmou o presidente do Sindconam-RN, William Peixoto.
A decisão da categoria veio após a sinalização da empresa em abrir um canal de diálogo com os trabalhadores, iniciando uma rodada de tratativas. Por enquanto, os serviços seguem funcionando normalmente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26/5), a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL).
A noticia é do portal METRÓPOLES. O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se afastou da Câmara em março deste ano e passou a morar nos EUA, onde, segundo ele, denuncia os abusos supostamente cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes. O requerimento da PGR atende a uma representação criminal do também deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara.
Ao defender a instauração do inquérito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Eduardo tem afirmado publicamente que atua junto ao governo dos Estados Unidos para aplicar sanções contra ministros do STF, a PGR e a Polícia Federal (PF).
Segundo ele, as ações do parlamentar seriam uma resposta ao que considera ser uma “perseguição política” contra si e contra o pai, apontado em denúncia em curso no STF como líder de uma organização criminosa empenhada em romper com a ordem democrática para permanecer na Presidência, apesar dos resultados das eleições de 2022.
No documento obtido pelo Metrópoles, o procurador-geral argumenta que o objetivo do deputado é embaraçar o andamento do julgamento técnico no STF, além de tentar atrapalhar os trabalhos em curso no inquérito das fake news, também em tramitação na Corte.
Isso fica ainda mais nítido neste depoimento colhido pelo jornal O Globo: “Um bolsonarista que acompanha o movimento de perto” declarou que, “quanto mais o julgamento contra o Bolsonaro avança, mais essas sanções serão aceleradas”. “O suceder de fatos dá suporte de boa credibilidade à notícia”, prosseguiu o PGR.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também solicita o monitoramento e a preservação do conteúdo publicado por Eduardo Bolsonaro, com o objetivo de garantir que os fatos sejam devidamente apurados.
Além disso, Gonet pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja ouvido pela Polícia Federal, uma vez que seria diretamente beneficiado pela conduta descrita e já teria declarado ser o responsável financeiro pela permanência do filho nos Estados Unidos.
A ameaça de sanções contra Moraes foi exposta na última quarta-feira (21/5) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte indeferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Civil Pública que questiona a concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada, realizada pelo Município de Natal.
A decisão, proferida pelo juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, analisou os argumentos do MPF, que alegava violações aos direitos territoriais, culturais e econômicos da comunidade tradicional da Redinha. Segundo o MPF, o município não realizou a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes da aprovação da Lei Municipal nº 7.741/2024, que regulamenta a concessão do complexo. A informação é do Justiça Potiguar.
Na ação, o MPF aponta impactos como o desalojamento de comerciantes, demolição de quiosques, alterações nas rotas de embarcações de pesca artesanal e risco de gentrificação que ameaça a preservação dos modos de vida tradicionais da comunidade pesqueira e ribeirinha local.
Argumentos da Prefeitura
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Antônio Marcos Nelo, conhecido como “Antônio de Lé”, a 19 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de sua companheira, Jadna Cardoso Felipe. O crime, ocorrido em 28 de abril de 2024, foi marcado por múltiplas facadas, motivadas por ciúmes. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (21), em sessão do Tribunal do Júri. O Conselho de Sentença reconheceu as duas qualificadoras apontadas na denúncia do MPRN: o ciúme, como motivo torpe para a prática do crime; e o feminicídio.
A denúncia do MPRN apontou que Antônio Marcos Nelo matou Jadna Cardoso Felipe por volta das 19h30, na residência do casal, em Monte das Gameleiras. O relacionamento, que durou aproximadamente três anos, era caracterizado por brigas constantes devido ao ciúme excessivo do denunciado, que restringia a liberdade da vítima.
No dia do crime, Jadna Cardoso Felipe havia passado a manhã e parte da tarde na casa de familiares, acompanhada de seus dois filhos. Por volta das 16h, Antônio Marcos Nelo, ao retornar do trabalho, exigiu a presença imediata da vítima em casa.
Após a chegada de Jadna à residência, gritos e pedidos de socorro foram ouvidos por uma vizinha. A testemunha visualizou Antônio Marcos Nelo saindo do local com o calção sujo de sangue, agindo de forma indiferente. Ao entrar no imóvel, a vizinha encontrou Jadna ao chão e ensanguentada, sem sinais de vida.
Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que uma nova frente fria deve chegar ao Rio Grande do Sul entre terça-feira (27) e quarta-feira (28).
De acordo com o órgão, o choque das massas de ar quente e frio pode provocar tempo severo, inicialmente, em estados da Região Sul e em áreas entre o Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
“Além da chuva, haverá queda brusca das temperaturas sobre essas áreas”, informou o boletim.
“Além da chuva, haverá queda brusca das temperaturas sobre essas áreas”, informou o boletim.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu o Núcleo de Apoio da Infância e Juventude (NUAIJ) para aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direitos infantojuvenis. A Resolução 055/2025-PGJ/RN é assinada pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.
O NUAIJ tem como objetivo central viabilizar a cooperação intersubjetiva, a articulação de iniciativas e o apoio jurídico, psicológico e socioassistencial. Este suporte será direcionado às promotorias de justiça não especializadas na matéria da infância e juventude, especialmente em casos de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar que estejam em instituições de acolhimento ou socioeducativas, e em situações de crianças e adolescentes vítimas de violência.
A criação do núcleo fundamenta-se no direito de toda criança e adolescente à convivência familiar e comunitária, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considera-se também o prazo máximo de 18 meses para permanência em acolhimento institucional, estabelecido pelo ECA, e o papel do Ministério Público em zelar pelo cumprimento prioritário dessa norma.
A iniciativa responde à necessidade de conferir apoio institucional às promotorias generalistas e semiespecializadas. Reconhece-se o esforço da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos para prover equipes técnicas às promotorias especializadas de Natal, Mossoró e Parnamirim, em atenção à Recomendação nº 33/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A recente atuação ministerial na Casa Lar Bom Jesus, em Nísia Floresta, e a Resolução nº 293/2024 do CNMP, sobre a atuação do MP em casos de acolhimento, também embasam a medida.
O governo brasileiro participou de encontro com 19 países, neste domingo (25), em Madri, na Espanha, onde foram discutidas medidas para ajudar a Faixa de Gaza, e pressionar Israel para que suspenda a guerra, incluindo a possibilidade de sanções. As discussões priorizaram ainda ações para viabilizar a chamada solução de dois Estados, um palestino e outro israelense, apesar de Israel rejeitar a criação do Estado palestino.
Organizado pelo governo da Espanha, reuniu chanceleres de 20 países, incluindo Alemanha, Portugal, Reino Unido, Irlanda, Turquia, Itália, Egito, Jordânia, Arábia Saudita, Catar, Bahrein e Marrocos.
O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que criticou a inação da comunidade internacional diante do massacre da população civil em Gaza.
“Ninguém poderá alegar desconhecimento sobre as atrocidades em curso, transmitidas diariamente ao vivo pelos meios de comunicação. Nenhum interesse nacional, nenhuma consideração de política doméstica justificam o silêncio diante de crimes que erodem os alicerces do ordenamento jurídico internacional”, afirmou Vieira na reunião em Madri.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital. 
A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores de aplicação de internet em remover e fiscalizar de forma efetiva os mencionados conteúdos, em desrespeito aos deveres de prevenção, precaução e segurança”.
O pedido aponta para os episódios mais recentes de fraudes relativas à Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos feitos por associações nas aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Um levantamento feito na biblioteca de anúncios da empresa Meta, dona das plataformas Facebook e Instagram, por exemplo, identificou mais de 300 anúncios fraudulentos prometendo falsas indenizações do INSS, usando imagens manipuladas de figuras públicas e logotipos oficiais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (26), que o Brasil tem uma “caixa-preta” de R$ 800 bilhões em renúncias fiscais. Haddad participou do evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro.
“Ao invés de oferecer uma alíquota média de tributos menor para todo mundo, a gente resolve escolher os campeões nacionais que levam o grosso do Orçamento. Aquele que paga imposto fica prejudicado por aquele que fez do lobby a sua profissão de fé”, disse.
“Ao invés de oferecer uma alíquota média de tributos menor para todo mundo, a gente resolve escolher os campeões nacionais que levam o grosso do Orçamento. Aquele que paga imposto fica prejudicado por aquele que fez do lobby a sua profissão de fé”, disse.
O ministro afirmou ainda que a reforma tributária, aprovada recentemente no Congresso Nacional, terá efeitos extraordinários sobre o ambiente de negócios no país.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou nesta segunda-feira (26) que menos de 5% das terras agrícolas da Faixa de Gaza estão acessíveis e férteis, situação que agrava o risco de fome no território palestino.
Em nova avaliação, a FAO destacou que mais de 80% das terras agrícolas foram danificadas pelo conflito que ocorre no enclave e que 77,8% já não estão acessíveis, restando apenas 4,6% de solos potencialmente aráveis (apenas 688 hectares).
Com base na análise geoespacial feita no final de abril com a Unosat, o centro de satélites da Organização das Nações Unidas (ONU), a FAO adiantou que a situação está “minando ainda mais a capacidade de produção alimentar e exacerbando o risco de fome na região”.
A situação é particularmente crítica em Rafah, no sul do território, e no norte, onde “praticamente” nenhuma terra agrícola é acessível, acrescentou a agência da ONU em comunicado.
Os servidores da saúde de Natal irão paralisar suas atividades por 48 horas a partir desta quarta-feira (28). A mobilização tem como objetivo cobrar o cumprimento da data-base da categoria — vencida desde 25 de março — além de exigir reajuste salarial e o atendimento a diversas demandas acumuladas pela saúde pública municipal. A informação é da Tribuna do Norte.
De acordo com o Sindicato de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), o principal foco da paralisação é denunciar à população as perdas salariais que já ultrapassam 80% nos últimos 11 anos.
Entre as reivindicações estão: pagamento do retroativo do piso da enfermagem; reajuste salarial e fim dos cortes nas gratificações; implementação do Piso da Radiologia; melhoria na estrutura das unidades de saúde; debate sobre assédio moral no ambiente de trabalho e realização do concurso público da saúde em 2025.
A paralisação terá início com um ato público em frente à Prefeitura de Natal, a partir das 9h. A assembleia do dia 29 já tem indicativo de greve. Caso não haja avanço no diálogo com a gestão durante a reunião do dia 28, os servidores poderão votar pela deflagração de uma greve geral.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta segunda-feira (26) a ampliação dos investimentos para o programa Nova Indústria Brasil (NIB), em 13,7%. O valor passará dos R$ 259 bilhões previstos para R$ 300 bilhões.
O anúncio foi feito pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, em evento no Rio de Janeiro.
Até o momento, o BNDES já investiu R$ 205 bilhões no NIB, dos quais R$ 56,2 bilhões foram para a agropecuária, R$ 7,1 bilhões para a saúde, R$ 5,8 bilhões para a infraestrutura, R$ 49,6 bilhões para a digital, R$ 17,6 bilhões para a descarbonização e R$ 23,9 para a defesa.
“De 2022 a 2024, nós aumentamos em 132% o crédito para a indústria brasileira. Nós mais do que dobramos o volume de crédito para a indústria brasileira”, disse Mercadante. “Nós estamos aumentando em 41 bilhões de reais do orçamento para indústria”.
O domingo foi de decisão para o surfe em Natal. Na Praia de Miami, zona Leste da capital, foram definidos os campeões da seletiva sul-americana da WSL, etapa QS 4000, decisiva na busca por vagas no Challenger Series de 2026 — porta de entrada para a elite mundial.
O potiguar Israel Júnior brilhou e conquistou o título da etapa Natal do Circuito Banco do Brasil de Surfe, vencendo Heitor Mueller em uma final emocionante. A virada nos minutos finais levantou a torcida local que acompanhava o duelo na areia.
Além do título, Israel somou pontos valiosos no ranking da WSL.
Potiguares em destaque
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 7.741/2024, que regulamenta o Complexo Turístico da Redinha, em Natal. O MPF também solicitava que o Município fosse impedido de adotar novas medidas relacionadas à continuidade das obras e à gestão do complexo sem antes realizar consulta à comunidade local. No entanto, a 4ª Vara Federal negou a tutela de urgência – medida semelhante a uma liminar.
Na decisão, o juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira argumentou que não há urgência contemporânea que justifique a suspensão das obras, uma vez que elas começaram em 2021 e já estão em estágio avançado. Ele destacou que a interrupção poderia gerar um “risco reverso”, com prejuízos ao interesse público e ao erário, devido aos altos investimentos de recursos federais. “Há a possibilidade de dano invertido, comprometendo a continuidade do projeto de requalificação urbana e turística da região”, afirmou o magistrado.
O juiz também observou que os documentos apresentados no processo apontam, em sua maioria, para atividades econômicas realizadas em bens públicos sob autorização de uso precário. Segundo ele, não ficou comprovada uma relação de dependência cultural, ancestral ou religiosa com os recursos naturais da área — requisito necessário para o reconhecimento jurídico como comunidade tradicional.
Ainda em abril, o MPF havia destacado a necessidade urgente de realizar uma consulta prévia, livre e informada (CPLI) com os moradores tradicionais da região, incluindo pescadores artesanais, marisqueiras, barraqueiros, ribeirinhos e pequenos comerciantes. O órgão alegou que essas comunidades, reconhecidas pela União como tradicionais, não estariam sendo ouvidas nas decisões sobre o projeto.
Enquanto em nível local, o União Brasil e o PL representam, atualmente, a “divisão” da oposição ao Governo Fátima Bezerra, no plano nacional a expectativa é bem clara que os dois partidos estarão juntos na disputa pela Presidência da República. Há possibilidade, inclusive, que o União Brasil indique o vice da chapa do PL.
A informação já vinha sendo trabalhada nos bastidores, mas foi confirmada publicamente pelo senador Rogério Marinho, secretário-geral do PL. Segundo ele, em entrevista ao Meio Dia RN, da 96 FM, o PL terá candidato a presidente e deverá abrir a vaga na vice para uma indicação do União Progressistas, que é a fusão entre União Brasil e Progressistas (PP).
“Bolsonaro candidato ou quem ele indicar, obviamente o vice-presidente teria que ser de um partido aliado. Me parece que o mais forte é o UP. E Tanto o (Antonio) Rueda, líder do União, quanto Ciro Nogueira, do progressistas, estiveram com Bolsonaro e hipotecaram solidariedade ao projeto a presidência da República em 2026”, afirmou Rogério Marinho.
Com isso, o senador do PL até se retirou do plano nacional, visto que vem sendo citado como potencial vice de Bolsonaro, para abrir caminho para um aliado na chapa. Além disso, reafirmou a condição de pré-candidato ao Governo do RN em 2026.
