O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Arquidiocese de Natal, por meio da Coordenação Estadual RN da Pastoral da Criança, e o Conselho Estadual de Saúde/RN (CES/RN) assinaram um Termo de Cooperação Técnica visando a qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde dos municípios potiguares. A iniciativa faz parte do projeto CtrlSUS: Qualificando o Controle Social.

O objeto do termo é promover a cooperação para articular e realizar palestras e curso de Ensino a Distância (EaD) para os Conselheiros Municipais de Saúde do RN. O MPRN se compromete a fornecer materiais de expediente, apoio administrativo, alimentação, apoio logístico para palestrantes e a organização do curso em EaD.

“O MPRN já vinha realizando cursos presenciais fruto de outro acordo de cooperação, especialmente nas edições do MPRN Perto de Você, já tendo capacitado 193 conselheiros, mas, percebemos que era preciso algo mais perene e que estivesse mais disponível para os conselheiros. Assim, a ideia do EaD vem a se somar nessa iniciativa, usando a tecnologia a favor dessa capacitação mais constante”, registra a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), a Promotora de Justiça Rosane Moreno. Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, reforçou ainda o potencial da atuação conjunta como uma catalizador de soluções.

O Conselho Estadual de Saúde, parceiro nesta iniciativa, foi representado no ato de assinatura do termo pela conselheira Geolipia Jacinto que ressaltou: “A própria comunidade também terá mais espaço a partir dessa nova fonte de informação. Estamos falando de conselhos que muitas vezes não sabem nem mesmo seu papel, importância e suas obrigações. Um curso como esse permitirá que todos possam atuar de forma mais qualificada.”

Já Maria José Pereira, coordenadora da Pastoral da Criança da Arquidiocese de Natal, afirmou que “A proposta de um curso a distância atende a uma dificuldade que percebemos nos cursos presenciais, que é a logística de atender a todos os conselhos. Agora, cada um poderá participar e se capacitar de acordo com sua disponibilidade, ou até mesmo tirar dúvidas e confirmar informações”.

O termo de cooperação técnica terá vigência de 18 meses, a partir da data de assinatura. O instrumento poderá ser alterado por termo aditivo, mediante conveniência administrativa ou acordo entre os cooperantes.

MPRN