O Sesi Araraquara garantiu o título da Liga de Basquete Feminino (LBF) após derrotar o Sampaio Basquete por 65 a 57, na noite desta terça-feira (19) no Ginásio Sesi Leopoldina, em São Paulo, em partida que contou com transmissão ao vivo da TV Brasil.
Com o triunfo desta terça, o Sesi fechou a série final da competição em três vitórias a um, garantindo o tricampeonato consecutivo da LBF.
A pivô Aline Moura, do Sesi, foi o grande destaque da partida, somando 23 pontos e pegando 14 rebotes.
Agência Brasil
A Petrobras assinou, nesta terça-feira (19), o contrato para início da construção de quatro navios, que fazem parte da estratégia de renovação da frota da companhia.
O comunicado foi feito durante a abertura da Navalshore 2025, maior feira da indústria marítima da América Latina, que é realizada no Rio de Janeiro até quinta-feira (21).
Segundo o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, as obras podem ser iniciadas pela Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O acabamento e comissionamento das unidades será feito pelo Estaleiro Mac Laren, de Niterói, região metropolitana do Rio.
“Isso tudo é a riqueza do Brasil, e o desenvolvimento dela só é possível por meio de políticas públicas de Estado. Esse tipo de evento tem papel fundamental para que a sociedade entenda a importância dessas políticas”, disse o secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista.
O goleiro brasileiro Fábio, do Fluminense, fez história, na noite desta terça-feira (19) no estádio do Maracanã, ao entrar em campo para enfrentar o América de Cali (Colômbia) pela Copa Sul-Americana: ele se tornou o jogador com o maior número de partidas disputadas na história do futebol mundial.
Ao entrar em campo para enfrentar a equipe colombiana, o arqueiro do Fluminense, que tem 44 anos de idade, chegou ao total de 1.391 jogos na carreira, superando o ex-goleiro inglês Peter Shilton, que ostentava a marca de 1.390 partidas realizadas.
Em sua longeva carreira, Fábio defendeu apenas quatro equipes: Cruzeiro (976 partidas), Fluminense (235 partidas), Vasco (150 partidas) e União Bandeirante-PR (30 partidas).
A relação dos cinco jogadores com o maior número de jogos disputados na história do futebol é formada por quatro goleiros e um atacante. Fábio é o primeiro com 1.391 partidas, o segundo é Peter Shilton com 1.390, o terceiro é o atacante português Cristiano Ronaldo (o único, fora Fábio, que ainda está em atividade) com 1.283 jogos, o quarto é o goleiro brasileiro Rogério Ceni com 1.265 confrontos e o quinto é o goleiro tcheco František Plánička com 1.187 embates.
Uma aposta feita em Caxias, no Maranhão, levou o prêmio de mais de R$ 63 milhões do concurso 2903 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (19).
As dezenas sorteadas foram: 20 – 24 – 27 – 46 – 50 – 54.
Cinquenta e uma apostas acertaram a quina e vão receber R$ 52.488,22 cada.
Na quadra, 3.737 apostas foram ganhadoras e terão direito a R$ 1.180,75.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais do país. 
A declaração ocorreu no julgamento no qual o TSE derrubou sua própria determinação para que a próxima nomeação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para a cadeira destinada à advocacia seja feita por meio de lista tríplice formada somente por advogadas.
Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que ficou sabendo que alguns tribunais estão esperando a saída dela da presidência do TSE, no ano que vem, para tentar derrubar a resolução da Corte que determina alternância de gênero nas indicações aos TREs.
“Há tribunais e pessoas que já disseram que estão esperando minha saída no próximo ano para não precisar cumprir a resolução. A má vontade é óbvia com a presença de mulheres”, afirmou.
Um tribunal revogou a ordem de prisão domiciliar contra o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe como parte de uma sentença de 12 anos de prisão proferida por uma juíza sob a acusação de fraude processual e suborno em processos criminais, ordenando a libertação imediata do líder político.
Uma juíza condenou Uribe no início de agosto em meio a um julgamento de manipulação de testemunhas, tornando-o o primeiro ex-presidente a ser condenado na história do país sul-americano, mas a defesa do político recorreu da decisão, argumentando erros de fato e de direito, “avaliações notoriamente tendenciosas” e “vícios insanáveis”.
A defesa do ex-presidente também apresentou um recurso judicial ao Tribunal Superior de Bogotá solicitando sua libertação.
“Garantir o direito fundamental à liberdade individual do cidadão Álvaro Uribe Vélez”, afirmou a parte resolutiva da decisão do tribunal, que também anulou a detenção domiciliar e ordenou sua imediata libertação.
Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump.
O país, no entanto, argumentou que parte das alegações brasileiras envolve temas de “segurança nacional”, que não podem ser revistas dentro da entidade.
Na resposta, disponível na página da OMC, o governo estadunidense afirmou que as sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros, assim como investigações comerciais em andamento, fazem parte de medidas necessárias para proteger interesses estratégicos dos Estados Unidos.
“[As tarifas são necessárias] para lidar com a emergência nacional decorrente das condições refletidas nos grandes e persistentes déficits anuais de mercadorias dos EUA com parceiros comerciais, ameaçando a segurança nacional e a economia dos Estados Unidos”, informou o governo dos Estados Unidos. “
Em meio ao inverno, a capital fluminense deve registrar um veranico esta semana, prevê o Sistema Alerta Rio. As temperaturas vão voltar a subir nos próximos dias, espantando o frio que tomou conta da cidade. As máximas podem chegar aos 34 graus Celsius (ºC) na quinta-feira (21).
Segundo os meteorologistas do Sistema Alerta Rio, a média das temperaturas máximas registradas entre os dias 1° e 17 de agosto foi de 27°C, abaixo da média do mês de agosto, que é de 29,3°C. No entanto, a temperatura deve aumentar em função do veranico. Entre esta terça (19) e a sexta-feira (22), não há previsão de chuva, e as temperaturas apresentarão elevação gradativa. As tardes estarão mais quentes e com ventos moderados. Na quinta-feira, os termômetros podem alcançar os 34°C.
“O veranico pode ocorrer sempre que há um período longo com dias de sol e sem incidência de frente fria. Na capital, o fenômeno não deve ser tão persistente quanto em outras regiões do país. Entretanto, as temperaturas estarão acima dos 30ºC entre esta quarta-feira e o próximo domingo [24]”, informou a meteorologista-chefe do Sistema Alerta Rio, Raquel Franco.
“O veranico pode ocorrer sempre que há um período longo com dias de sol e sem incidência de frente fria. Na capital, o fenômeno não deve ser tão persistente quanto em outras regiões do país. Entretanto, as temperaturas estarão acima dos 30ºC entre esta quarta-feira e o próximo domingo [24]”, informou a meteorologista-chefe do Sistema Alerta Rio, Raquel Franco.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 mesmo com o tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.
Os dados, divulgados nesta terça-feira (19), estão no Informe Conjuntural do 2º trimestre, publicado pela entidade.
A CNI reduziu de 2% para 1,7% a previsão de crescimento da indústria em 2025, mas alterou a projeção da agropecuária para cima, passando de 5,5% para 7,9%.
“O setor [da agropecuária], somado a um mercado de trabalho aquecido, deve sustentar o crescimento de 2,3% do PIB mesmo em meio ao aumento das tarifas americanas sobre as exportações brasileiras”, disse a entidade em nota.
Em um dia marcado por tensões em torno da aplicação da Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o dólar aproximou-se de R$ 5,50. A bolsa teve a segunda maior queda do ano, puxada por ações de bancos.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (19) vendido a R$ 5,499, com alta de R$ 0,065 (+1,19%). A cotação chegou a operar em estabilidade nos primeiros minutos de negociação, mas disparou para R$ 5,47 ainda durante a manhã. Na máxima do dia, por volta das 16h30, chegou a ultrapassar R$ 5,50.
No maior nível desde 5 de agosto, a moeda estadunidense acumula queda de 1,82% em agosto. Em 2025, a divisa recua 11,02%.
O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 134.432 pontos, com queda de 2,1%. O indicador está no menor patamar também desde 5 de agosto.
A Polícia Federal (PF) executou operação nesta terça-feira (19) para apurar supostas fraudes em contratos de formação profissional firmados entre o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH).
A Operação Kabali, deflagrada pela manhã em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande e Jardim Sulacap, situados na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Conforme comunicado da PF, “os termos de fomento tinham como objetivo a formação profissional em cursos de informática, designer gráfico e informática básica. Apesar do repasse dos recursos, não houve a comprovação da realização dos cursos previstos, com indícios de desvio de verbas públicas. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa.”
O suposto desvio teria sido em torno de R$ 3,8 milhões, no período em que o Ministério era chefiado por Damares Alves, hoje senadora pelo Distrito Federal (Republicanos), durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, conhecido como PL da “Adultização”. Agora, o texto pode ser analisado no plenário a qualquer momento. A expectativa é de que seja na quarta-feira (20). A informação é do Metrópoles.
Ainda não há consenso sobre a proposta. A oposição é contra — alega que o texto é usado como pretexto pela base governista para aprovar uma regulação das redes sociais.
A ala bolsonarista, inclusive, protestou contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por causa da votação simbólica, na qual não há contagem de votos.
Entenda o projeto
A Justiça de São Paulo negou hoje (19) o pedido feito pelos advogados de defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, para que eles fossem transferidos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, onde se encontram detidos, para a Penitenciária de Tremembé, no interior do estado de São Paulo. Além disso, o juiz Helio Narvaez também determinou que ambos sejam transferidos para um estabelecimento prisional na Paraíba.
A defesa de Hytalo e Israel havia entrado com um requerimento na Justiça para que eles fossem levados para a Penitenciária II de Tremembé, conhecida por abrigar condenados famosos como o ex-jogador de futebol Robinho e o empresário Thiago Brennand.
Hytalo e seu marido estão presos em São Paulo desde a última sexta-feira (15). As prisões foram determinadas pela Justiça da Paraíba após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil. Hytalo estava sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores em conteúdos produzidos para as redes sociais. Ainda há suspeita de abuso sexual e tráfico humano.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que, até este momento, ainda não recebeu a notificação para iniciar o processo de transferência dos presos para a Paraíba.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, realizou uma capacitação para as equipes multiprofissionais de atendimento às puérperas sobre a entrega de recém-nascido para adoção legal. A atividade faz parte do Programa Atitude Legal e aconteceu no Complexo de Proteção Especial, em Guamaré.
A capacitação foi conduzida pela assistente social Lília Daniella Nunes e teve como público alvo profissionais de saúde, que fazem o pré natal ou trabalham na maternidade. A atividade buscou promover discussões com as equipes multiprofissionais que atuam com as puérperas sobre o fluxograma de atendimento para os casos em que houver desejo de entrega voluntária do recém-nascido.
O objetivo foi apresentar para a rede de atendimento, o fluxograma de atendimento as gestantes ou puérperas que desejem realizar a entrega voluntária, como foco na garantia de um atendimento humanizado, sigiloso e sem estigmas e no combate às entregas ilegais para adoção.
O Programa Atitude Legal foi criado no Rio Grande do Norte no ano de 2016 com o objetivo de identificar e acolher gestantes e parturientes que desejem entregar o recém-nascido para adoção legal, no âmbito do Poder Judiciário. Ele conta com a parceria de várias entidades em todo o Rio Grande do Norte. No ano de 2023 houve neste estado 88 atendimentos, 34 entregas, 43 desistências e 12 acompanhamentos.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas.
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa após deputados federais e senadores da oposição terem ocupado, no início do mês, as mesas diretoras da Câmara e do Senado para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, obstruindo a realização de sessões e votações.
Uma das justificativas do projeto é que “confrontos físicos entre parlamentares são manifestamente incompatíveis com a dignidade do mandato e com os próprios fundamentos do Estado Democrático de Direito”.
“Tais atos não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade”, alegou a Mesa Diretora, na justificativa da proposta.
Torcedores organizados do Santos invadiram o CT Rei Pelé na tarde desta terça-feira (19), durante a reapresentação do elenco. Os manifestantes usaram rojões e entoaram cânticos contra os jogadores e a diretoria. Em determinado momento, os invasores conversaram diretamente com os atletas, com Neymar à frente, em tom de ameaça.
A informação é da CNN. Os uniformizados quebraram um dos portões de acesso ao estacionamento para entrar no local. A Polícia Militar foi acionada rapidamente para conter a confusão.
Os atletas do Peixe estavam no centro de treinamento no momento da invasão. As principais cobranças exigiam uma reação imediata após a goleada sofrida para o Vasco e mudança de postura do elenco.
Após os cânticos de protesto, os torcedores falaram diretamente com o grupo de jogadores. Um torcedor, na frente de Neymar, disse: “Vocês estão de brincadeira com a nossa cara. O que está acontecendo hoje aqui é pouco. Posso falar para vocês? Vocês tinham que tomar tapa na cara de mão aberta. Essa é a realidade”. O momento foi registrado pelo portal De Olho no Peixe.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (19) a regulação das redes sociais que operam no Brasil.
Durante a abertura de um seminário sobre liberdade de imprensa, Barroso defendeu a liberdade de expressão nas redes, mas ponderou que algum grau de regulação se tornou imprescindível diante da disseminação massiva de discursos de ódio e desinformação deliberada.
“O discurso de ódio viola a dignidade da pessoa humana, a mentira deliberada prejudica a busca pela verdade e prejudica a participação esclarecida dentro do processo democrático”, afirmou.
“O discurso de ódio viola a dignidade da pessoa humana, a mentira deliberada prejudica a busca pela verdade e prejudica a participação esclarecida dentro do processo democrático”, afirmou.
A pré-lista de Carlo Ancelotti para a próxima convocação da Seleção Brasileira já foi enviada à Fifa, ou seja, os jogadores que integram o seleto grupo já foram avisados sobre a possibilidade de serem chamados.
A CNN teve acesso a 19 nomes que fazem parte da pré-lista de Ancelotti. São seis jogadores que atuam na Europa e outros 13 que jogam no futebol nacional.
O grande destaque é a volta de Neymar, antecipada com exclusividade pela reportagem. O craque do Santos não veste a camisa da Seleção Brasileira desde outubro de 2023, quando sofreu grave lesão em jogo contra o Uruguai, pelas Eliminatórias.
Ancelotti também preparou outras novidades no futebol nacional, como Paulo Henrique, do Vasco, e Gabriel Brazão, também do Santos. Na Europa, Rodrygo volta à relação.
Pela primeira vez na América do Sul, o Campeonato Mundial de ginástica rítmica começa nesta quarta-feira (20) na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico, na zona oeste do Rio de Janeiro. A 41ª edição da competição reunirá mais de 300 atletas de 78 países, entre eles o Brasil, que busca uma medalha inédita no Mundial.
Na disputa do conjunto, a amarelinha contará com Nicole Pircio, Sofia Madeira, Maria Paula Caminha e Mariana Gonçalves. A equipe brasileira vive um bom momento: em julho, o quinteto conquistou medalha de ouro inédita para o país no conjunto geral (soma das notas das séries cinco arcos e mista), na etapa da Copa do Mundo em Milão (Itália). Nos Jogos de Paris, o conjunto brasileiro ficou na quarta posição na final dos cinco arcos, resultado histórico da modalidade no país.
Já no individual, as representantes brasileiras serão Geovanna Santos e Bárbara Domingos, finalista nos Jogos de Paris 2024 e a primeira campeã do país no individual geral nos Jogos Pan-americanos de Lima (Peru), há dois anos.
O público também poderá conferir de perto a performance de expoentes mundiais da ginástica rítmica, como a alemã Darja Varfolomeev, campeã olímpica individual em Paris, que empilhou cinco ouros no último Mundial (2023). Outra referência é a italiana Sofia Raffaeli, pentacampeã mundial em 2022, e a ucraniana Taisiia Onofriichuk, de apenas 17 anos, campeã europeia este ano no individual geral.
O governo dos Estados Unidos aceitou o pedido que o Brasil havia feito na Organização Mundial do Comércio (OMC) para consultas com Washington a respeito do tarifaço de 50% nas importações americanas de produtos brasileiros, mas apontou que a entidade não seria o fórum adequado para resolver o assunto porque as sobretaxas foram aplicadas devido a preocupações sobre segurança nacional. A informação é da Gazeta do Povo.
“Os Estados Unidos consideram que algumas das ações citadas pelo Brasil são questões de segurança nacional não suscetíveis de revisão ou de resolução por meio de solução de disputas na OMC e que alguns itens da carta do Brasil não constituem uma ‘medida’ na acepção do Artigo 4 do DSU [sigla em inglês para Entendimento sobre Solução de Disputas]”, alegou o governo Donald Trump, em carta enviada na segunda-feira (18).
“Sem prejuízo dessas opiniões, os Estados Unidos aceitam a solicitação do Brasil para iniciar consultas. Estamos prontos para conversar com autoridades da sua missão sobre uma data mutuamente conveniente para consultas”, acrescentaram os Estados Unidos.
Em 5 de agosto, o Brasil solicitou na OMC consultas com os Estados Unidos sobre a tarifa de 50% nas importações americanas de produtos brasileiros, que entrou em vigor no dia seguinte.
O Brasil conquistou o título geral do Grand Prix de judô paralímpico da IBSA (Federação Internacional de Esportes para Cegos, em inglês) disputado em Gizé (Egito) ao garantir dez medalhas (oito ouros e duas pratas) nesta terça-feira (19), o segundo dia do evento esportivo.
Desta forma, a seleção brasileira chegou ao total de 12 conquistas, considerando as duas medalhas obtidas na última segunda: o ouro da paulista Lúcia Araújo na categoria até 60 quilos para atletas J2 (baixa visão) e o bronze da fluminense Maria Núbea Lins na mesma disputa.
Nesta terça o Brasil alcançou o ouro com Alana Maldonado (até 70 quilos J2), Arthur Cavalcante (até 95 quilos J1), Brenda Freitas (até 70 quilos J1), Felipe Amorim (acima de 95 quilos J2), Larissa Silva (até 60 quilos J1), Millena Freitas (acima de 70 quilos J1), Rebeca Silva (acima de 70 quilos J2) e Wilians Araújo (acima de 95 quilos J1).
Já as pratas foram conquistadas por Marcelo Casanova (até 95 quilos J2) e Meg Emmerich (acima de 70 quilos J2).
União Brasil e Progressistas (PP) oficializaram nesta terça-feira (19), em Brasília, a criação da federação partidária chamada União Progressista, que vai valer já para as eleições do próximo ano. O evento contou com a presença de lideranças potiguares, como o deputado federal João Maia e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.
Pela manhã, dirigentes das duas siglas aprovaram em reuniões separadas o estatuto da aliança, documento que vai nortear o funcionamento e a atuação conjunta da federação. A aprovação era uma das últimas etapas para consolidar a união, anunciada há quase quatro meses.
Com a oficialização, a União Progressista passa a ser a maior força partidária do país, reunindo a maior bancada de deputados federais, além de concentrar o maior número de prefeitos e o maior volume de recursos públicos destinados a campanhas e despesas partidárias.
Segundo dirigentes, a nova federação deverá se posicionar de forma crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antonio Rueda, defendem o lançamento de uma candidatura de centro-direita em 2026. O União Brasil já tem como pré-candidato o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Já Ciro Nogueira articula em torno do nome de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e filiado ao Republicanos.
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário.
>> Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em junho, a prisão de Câmara foi determinada após o ministro entender que o ex-assessor de Bolsonaro descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo com a intermediação de advogados.
No mesmo mês, o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, informou ao Supremo que foi procurado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, por meio das redes sociais.
Para o ministro, ao interagir com Cid, o defensor “transbordou ilicitamente das obrigações legais de advogado”. Moraes também determinou a abertura de um inquérito para apurar a tentativa de obstrução da investigação da trama golpista por parte do advogado.
A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta retire um vídeo no qual o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionou militantes do PT a usuários de drogas nas redes sociais.
A decisão foi publicada na quarta-feira (13), e o vídeo não está mais disponível no Instagram. A retirada deveria ocorrer no prazo de três dias.
Em julho deste ano, o PT protocolou uma ação para solicitar a retirada do vídeo, que foi produzido por meio de inteligência artificial. Na gravação, o PL retrata apoiadores e filiados do partido como “viciados em PT”, e “usuários do PT”.
De acordo com o PT, a postagem extrapola os limites da liberdade de expressão e configura desinformação e discurso difamatório contra a imagem do Partido dos Trabalhadores.
A oposição na Câmara anunciou nesta terça-feira (19) que pretende obstruir a votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.628/2022, conhecido como PL da Adultização. A informação é do Metrópoles.
A ala aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que o projeto é um pretexto da base governista para implementar uma regulação das redes sociais.
“Fui abordada hoje pelas plataformas e há um excesso de regulamentação. Usa-se o pretexto de combater a sexualização de crianças para controlar as big techs e as plataformas, por meio de uma autoridade que terá poder indiscriminado”, declarou a líder da Minoria, deputada Carol de Toni (PL-SC, na foto), a jornalistas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a urgência após reunião com líderes partidários nesta terça-feira. O dispositivo permite que o texto seja apreciado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas. O texto deve ser analisado na quarta-feira (20).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou o primeiro círculo de diálogo de 2025 do projeto “Palavra de Conselho” idealizado pela 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (18) e busca fortalecer os conselhos escolares das redes públicas de ensino de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau.
A reunião faz parte da fase de Círculos Restaurativos de 2025, que acontecerão até o mês de novembro. O projeto utiliza a metodologia de círculos de diálogo de Justiça Restaurativa para promover debates e incentivar a co-responsabilidade na gestão escolar e no desenvolvimento da aprendizagem.
Os participantes do projeto são conselheiros escolares, que incluem representantes de professores, pais, estudantes, funcionários e gestores da escola. A iniciativa busca dialogar com os conselheiros sobre os desafios enfrentados na comunidade escolar.
Nesse primeiro encontro, participaram da reunião representantes da Unidade de Educação Infantil (UEI) Edna Lima Moura Falcão e da Unidade de Educação Infantil (UEI) Mário Negócio, ambas, de Mossoró. Além delas, também estiveram presentes representantes das escolas estaduais Justiniano de Melo, de Mossoró e Antônia Lopes e Alves, de Governador Dix-Sept Rosado, e da escola municipal Vila Piauí, de Serra do Mel.
A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), vinculada à Prefeitura de Natal, alertou a vereadora Brisa Bracchi (PT) sobre a impossibilidade de utilização de recursos públicos destinados a eventos com caráter político-partidário.
De acordo com despacho da Assessoria Jurídica da Funcarte, datado de 27 de julho de 2025, o pedido da parlamentar, feito por meio do Ofício nº 154/2025, solicitava a contratação de artistas via emenda impositiva nº 212/2024. No entanto, o parecer destacou que a contratação deve atender a finalidades públicas de interesse coletivo, como ações culturais, artísticas ou de lazer abertas à população.
O documento enfatiza que é vedada a utilização de recursos por inexigibilidade de licitação em atividades que tenham como objetivo a promoção político-partidária, o que configuraria desvio de finalidade da norma legal.
“Será vedada a contratação de serviços por inexigibilidade, para eventos que visem à promoção político-partidária, desvirtuando assim, a finalidade da normal legal. A inexigibilidade não pode ser utilizada para financiar atividades que, em última instância, sirvam a objetivos eleitorais ou de proselitismo de um partido”, afirma o despacho da chefe da assessoria jurídica da Funcart, Namara Medeiros Santos.
As importações de calçados vêm mantendo um ritmo acelerado nos últimos meses e trazendo preocupações para o setor no Brasil. Só em julho deste ano, o país importou US$ 66 milhões em calçados, maior valor já importado em dólares desde o início da série histórica, iniciada em 1997.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), 4,2 milhões de pares de calçados foram importados em julho, o que representou aumento de 98,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Em receita, o aumento foi de 89,6%.
Nos sete primeiros meses de 2025, as importações somaram 26,58 milhões de pares e US$ 337,8 milhões, o que representou aumento tanto em volume (+27,5%) quanto em receita (+30,5%) na comparação ao mesmo período de 2024.
Ao mesmo tempo, as exportações estão em queda. Em julho, mais de 7,18 milhões de unidades foram embarcadas, somando US$ 76,74 milhões. Isso representou queda de 7,3% em volume e um recuo de 11,8% em relação à receita, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou edital com vaga para residente jurídico para atuação junto à Promotoria de Justiça de Extremoz. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e poderão se inscrever via formulário digital, no período de 25 de agosto a 5 de setembro.
Está sendo disponibilizada uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para efeitos de cadastro de reserva. A seleção ocorrerá em 3 etapas: envio de documentação, prova prática com elaboração de peça jurídica e prova oral. O conteúdo programático abordado será: Legislação Institucional do MPRN, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Juventude e Direito Ambiental.
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.
No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. Caso o candidato já tenha se formado há mais de 5 anos será solicitado o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado.
