O Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou um projeto de resolução nesta sexta-feira para suspender permanentemente as sanções ao Irã, mas Teerã e as principais potências europeias ainda têm oito dias para tentar chegar a um acordo para um adiamento.
Composto por 15 membros, o Conselho de Segurança da ONU teve que votar o projeto de resolução na sexta-feira, em meio a um processo de 30 dias lançado pelo Reino Unido, a França e a Alemanha em 28 de agosto para reimpor as sanções da ONU, acusando Teerã de não cumprir acordo de 2015 com as potências mundiais para impedir o desenvolvimento de uma arma nuclear. O Irã nega ter qualquer intenção nesse sentido.
Rússia, China, Paquistão e Argélia votaram a favor do texto preliminar nesta sexta-feira. Nove membros votaram contra e dois se abstiveram.
A votação do Conselho de Segurança marca o início de uma semana de intensa diplomacia enquanto os líderes mundiais — incluindo o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian — estão em Nova York para a Assembleia Geral da ONU.
O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (19) a ampliação do período sem abastecimento de água na região metropolitana de 8 para 10 horas. A medida, segundo o governo, é para preservar o nível dos mananciais.
O período de redução da pressão da água passará a valer das 19h às 5h. Algumas localidades terão de lidar ainda com horários pontuais de redução durante o dia.
O comitê, formado pela agência Arsesp (que regula os serviços públicos) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), não informou quais áreas serão afetadas e as condições para adoção da medida.
A ampliação vem em meio a uma das semanas mais secas do ano, com alerta para queimadas em todo o estado e em algumas áreas de preservação, como a de Cruzeiro, com incêndios persistentes durante dias.
A Operação Cadeia de Carbono, deflagrada nesta sexta-feira (19) em cinco estados, apreendeu a carga de dois navios no Rio de Janeiro que traziam ao Brasil carga irregular de combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo. O valor dos produtos é de aproximadamente R$ 240 milhões.
Segundo a Receita Federal, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos.
O objetivo da ação é desarticular organizações criminosas especializadas na chamada interposição fraudulenta, quando pequenas empresas funcionam como laranjas para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros das operações. Entre os crimes apurados estão lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
“O setor de combustíveis foi escolhido por razões óbvias. Ele é o que mais está sendo usado para esse tipo de atividade. Você tem uma rede praticamente nacional, que dá suporte à lavagem de dinheiro e ao crime organizado”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2.
Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a empresa Novo Nordisk, responsável pela caneta emagrecedora Saxenda.
A medida atende ao pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para suspender decisão de primeira instância que havia estendido a duração da patente.
De acordo com o INPI, a decisão ganha relevância em meio à preocupação com desabastecimento de medicamentos. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu edital para registros de produtos à base de semaglutida, reforçando a necessidade de ampliar a oferta no mercado.
A Assembleia Geral das Nações Unidas votou nesta sexta-feira para permitir que o presidente palestino, Mahmoud Abbas, discurse na reunião anual de líderes mundiais na próxima semana por meio de vídeo, depois que os EUA disseram que não lhe dariam um visto para viajar a Nova York.
A resolução recebeu 145 votos a favor e cinco votos contra, enquanto seis países se abstiveram. A resolução também permite que Abbas e qualquer outra autoridade palestina de alto nível participem de reuniões ou conferências da ONU por vídeo durante o próximo ano, caso sejam impedidos de viajar para os Estados Unidos.
Os EUA disseram no mês passado que Abbas e cerca de 80 outros palestinos seriam afetados por sua decisão de negar e revogar os vistos de membros da Organização para a Libertação da Palestina e da Autoridade Palestina sediada na Cisjordânia.
“A oposição dos EUA a essa resolução não deveria ser uma surpresa”, disse o diplomata norte-americano Jonathan Shrier antes da votação. “O governo Trump foi claro: devemos responsabilizar a OLP e a Autoridade Palestina por não cumprirem seus compromissos com os Acordos de Oslo, alguns deles muito básicos, e por minar as perspectivas de paz.”
O ministro do Turismo, Celso Sabino, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (19), que sairá do governo. A decisão foi tomada após novo ultimato do partido do ministro, o União Brasil, que deu prazo de 24 horas para que filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no governo federal. A determinação foi expedida na quinta-feira (18), em mais um movimento do partido que reforça seu afastamento da base de apoio do governo federal.
Em conversa de mais de uma hora com Lula no Palácio da Alvorada, Sabino explicou a decisão de seu partido, informou que gostaria de cumprir mais algumas agendas como ministro nos próximos dias e que entregaria sua carta de demissão após o retorno do presidente de Nova York, na próxima quinta-feira (25). Lula viaja este fim de semana aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), onde fará o discurso inaugural entre os chefes de Estado.
Sabino, que é deputado federal do União Brasil pelo estado do Pará, está desde julho de 2023 no cargo. Ele era um dos auxiliares de Lula mais diretamente envolvidos na organização da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em Belém. O ministro vinha negociando com a cúpula do partido para seguir no cargo, mas acabou cedendo à pressão.
A exigência da executiva nacional do União Brasil para que seus filiados deixem cargos no governo Lula veio à tona após a veiculação de reportagens que apontam uma suposta conexão entre o presidente nacional do partido, Antonio Rueda, e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Rueda e o partido negam as acusações. Em nota, dirigentes do União Brasil chegaram a insinuar envolvimento do próprio governo nas revelações, já que o caso é apurado pela Polícia Federal (PF), que tem atuação funcional independente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (19) que não irá a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá de 22 a 26 de setembro, nos Estados Unidos, em razão da possibilidade de o Congresso Nacional colocar em votação a reforma do imposto de renda.
“Eu vou permanecer no Brasil em virtude dessa possibilidade. Nós entendemos que, possivelmente, os líderes se reúnam na Câmara [dos Deputados] para julgar a conveniência e a oportunidade de levar a plenário na semana que vem. Eu estou ficando [no Brasil] um pouco em função disso”, afirmou, em entrevista na capital paulista.
“Eu vou permanecer no Brasil em virtude dessa possibilidade. Nós entendemos que, possivelmente, os líderes se reúnam na Câmara [dos Deputados] para julgar a conveniência e a oportunidade de levar a plenário na semana que vem. Eu estou ficando [no Brasil] um pouco em função disso”, afirmou, em entrevista na capital paulista.
A Câmara dos Deputados poderá colocar em votação o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não tomou ações efetivas para coagir a Corte. 
A conclusão está no relatório de investigação enviado ao ministro, que é relator do inquérito no qual Zambelli é investigada pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.
O inquérito foi aberto em junho após a deputada fugir para a Itália para escapar da condenação pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.
Ao determinar o início da investigação, Moraes citou publicações de Zambelli nas redes sociais e disse que a deputada pretendia adotar o “mesmo modus operandi” utilizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados unidos, para a “prática de condutas ilícitas”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos na próxima semana para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a decisão foi tomada após o governo de Donald Trump impor restrições ao visto do ministro. 
“Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)”, informou o ministério.
“A decisão viola o Acordo de Sede com a ONU e o direito do Brasil de apresentar as suas propostas no mais importante fórum global de saúde para as Américas. O país é uma referência em saúde pública mundial e um dos principais articuladores de ações voltadas à defesa da vacina, da ciência e da vida.”
“A decisão viola o Acordo de Sede com a ONU e o direito do Brasil de apresentar as suas propostas no mais importante fórum global de saúde para as Américas. O país é uma referência em saúde pública mundial e um dos principais articuladores de ações voltadas à defesa da vacina, da ciência e da vida.”
A criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), foi publicada esta semana no Diário Oficial da União (DOU). Entre as competências do órgão, elencadas na portaria MPA nº 478, na última segunda-feira (15), estão a promoção de iniciativas para desenvolvimento sustentável do setor e a expansão da prática com inclusão social e respeito aos povos e territórios tradicionais.
O Comitê está no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que formula políticas públicas para gestão do setor em parceria com a sociedade. Segundo a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o segmento gera 200 mil empregos diretos e indiretos e movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano no Brasil.
“Essa decisão [criação do Comitê] surgiu da necessidade de organizar e fortalecer um setor com grande potencial, ainda pouco explorado no Brasil, mas que pode gerar empregos, renda e novas oportunidades econômicas”, explicou Adriana Toledo, secretária-executiva do Conape, à Agência Brasil.
“O surgimento do Comitê traz maior governança e estabilidade para esse segmento, contribuindo diretamente para a formulação de políticas públicas, diretrizes e estratégias específicas, além de facilitar o diálogo entre governos e a sociedade civil. O Conape, por sua vez, terá um papel de coordenação e assessoramento, garantindo que as decisões do Comitê sejam incorporadas às ações e políticas nacionais de pesca”, completou.
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) espera reunir mais de 20 mil pessoas com idades entre sete e 23 anos na segunda edição do Festival Paralímpico em 2025. O evento, com o nome Festival Loterias Caixa, será realizado neste sábado (20), das 9h às 11h30 (horário de Brasília), em 105 locais de 26 estados do país e do Distrito Federal, com atividades de vivência no esporte adaptado.
As inscrições ainda estão abertas para as atividades no Centro de Treinamento Paralímpico, que fica no quilômetro 11,5 da Rodovia dos Imigrantes, na zona sul de São Paulo. Elas são gratuitas e podem ser até 23h59 desta sexta-feira (19) por meio de um formulário digital. Nas outras 104 sedes, o cadastro ocorreu em horário comercial, diretamente nos locais.
Cada núcleo apresentará várias modalidades, utilizando equipamentos adaptados. No CT Paralímpico, por exemplo, os esportes que poderão ser praticados são atletismo, badminton e vôlei sentado. A estrutura costuma receber a preparação dos principais atletas paralímpicos do país.
A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado.
Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé trovão (PL-SC) por 30 dias.
Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência.
Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa.
Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos que a chamada PEC da Blindagem traria para o país, caso venha a se tornar lei. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e encontra-se agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Na avaliação dos delegados, além de não fortalecer a democracia, a PEC da Blindagem fortalece a impunidade. As críticas vieram a público por meio de uma nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), divulgada nesta sexta-feira (19).
“A proposta representa um grave retrocesso institucional, ao enfraquecer os avanços conquistados com a Emenda Constitucional nº 35/2001 e reabrir espaço para cenários de impunidade. Na prática, operações da Polícia Federal que envolvam parlamentares correm o risco de se tornarem inócuas, já que o início de processos penais dependerá de autorização das respectivas Casas Legislativas”, diz a nota.
“A proposta representa um grave retrocesso institucional, ao enfraquecer os avanços conquistados com a Emenda Constitucional nº 35/2001 e reabrir espaço para cenários de impunidade. Na prática, operações da Polícia Federal que envolvam parlamentares correm o risco de se tornarem inócuas, já que o início de processos penais dependerá de autorização das respectivas Casas Legislativas”, diz a nota.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou que o Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 35 anos nesta sexta (19), se consolida como um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. “Ao longo dessas três décadas e meia, o SUS transformou a realidade da saúde pública brasileira”.
Padilha lembrou que, antes do SUS, o acesso à saúde pública era restrito a quem contribuía para a Previdência Social.
“Hoje, o SUS é descentralizado, municipalizado e participativo”, disse, ao citar características como universalidade, equidade e integralidade do sistema.
“Hoje, o SUS é descentralizado, municipalizado e participativo”, disse, ao citar características como universalidade, equidade e integralidade do sistema.
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anulou o segundo cartão amarelo recebido pelo atacante Gonzalo Plata, do Flamengo, na vitória por 2 a 1 sobre o Estudiantes, na última quinta-feira (18), no Maracanã, pelas quartas de final da Libertadores.
Com isso, o equatoriano está à disposição do técnico Filipe Luís para o jogo de volta, na próxima quinta (25), às 21h30 (horário de Brasília), no Estádio Jorge Luis Hirschi, em La Plata, na Argentina, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.
Aos 36 minutos do segundo tempo da partida no Rio de Janeiro, Plata dividiu uma bola com Facundo Rodríguez perto da entrada da área. Apesar de o zagueiro ter atingido o jogador rubro-negro, o árbitro Andres Rojas entendeu que a falta foi do equatoriano e deu o segundo amarelo ao atacante, expulsando-o de campo.
Nesta sexta-feira (19), a Conmebol divulgou um vídeo analisando o lance e reconheceu o erro da arbitragem, indicando que Rodríguez chuta o pé de Plata e não o contrário.
O Sistema Único de Saúde (SUS) completa, nesta sexta-feira (19), 35 anos de existência e, na avaliação do Ministério da Saúde, se consolida como o maior sistema público, gratuito e universal do mundo.
O SUS surgiu como resultado de um movimento histórico na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e ganhou forma na Constituição de 1988, que definiu a saúde como direito de todos e dever do Estado.
“Antes do SUS, apenas trabalhadores formais vinculados à Previdência Social tinham atendimento garantido nos hospitais públicos. Na prática, apenas 30 milhões de pessoas eram beneficiadas”, lembrou o ministério.
“Antes do SUS, apenas trabalhadores formais vinculados à Previdência Social tinham atendimento garantido nos hospitais públicos. Na prática, apenas 30 milhões de pessoas eram beneficiadas”, lembrou o ministério.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, passou a integrar a lista de Líderes de Sustentabilidade 2025 da revista Forbes. Marina é a única brasileira a integrar o ranking, que destaca líderes globais – empreendedores, investidores, ativistas e cientistas – à frente de iniciativas para combater a crise climática. 
Entre os 50 nomes apresentados estão Damilola Ogunbiyi, CEO e representante especial do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para Energia Sustentável; Wanjira Mathai, diretora para África e Parcerias Globais no World Resources Institute, e Sumant Sinha, fundador e CEO da ReNew.
Segundo a Forbes, os homenageados foram escolhidos com a orientação de jurados como a investidora Laurene Powell Jobs, viúva de Steve Jobs; a atriz e ativista Jane Fonda; o investidor e financiador climático Tom Steyer; o empreendedor de energia limpa Jigar Shah; e a fundadora de impacto social Charlot Magayi.
Conforme biografia disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva é professora, ambientalista e política brasileira. Formada em história, tem especialização em psicopedagogia e teoria psicanalítica. É doutora honoris causa pela Universidade Federal da Bahia e pela Academia Chinesa de Silvicultura.
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o da Espanha, Pedro Sánchez (foto), conversaram por telefone nesta sexta-feira (19) sobre a expectativa de assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, previsto para ser oficializado em dezembro durante a Cúpula do Mercosul, em Brasília.
Na oportunidade, os dois presidentes reafirmaram a importância estratégica do acordo em meio a um contexto de guerras tarifárias e de ataques ao sistema multilateral de comércio.
Os dois chefes de governo se encontrarão em Nova York, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas. Na conversa, segundo o Planalto, destacaram a importância histórica da Conferência Internacional para uma solução pacífica para a questão da Palestina e a implementação de uma solução que abarque dois Estados.
“Nesse sentido, repudiaram as graves violações do direito internacional humanitário em Gaza, como o deslocamento forçado da população e os planos de Israel de ocupação dos territórios palestinos”, destacou o Planalto.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente da Câmara ou do Senado. 
Relator do tema, Zanin foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, somando assim três votos no sentido de não ser necessária a autorização legislativa para que mandados expedidos pelo Supremo possam ser cumpridos nas dependências do Congresso Nacional ou em imóveis funcionais.
“Isso porque a Constituição ou a lei não fazem essas exigências e não cabe ao Supremo Tribunal Federal a estipulação de critérios que não foram previstos pelo legislador”, escreveu Zanin.
O tema é julgado no plenário virtual, em sessão iniciada às 11h desta sexta-feira. Os demais ministros têm até as 23h59 para votar. O julgamento pode ser interrompido por pedidos de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para discussão no plenário convencional).
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores.
O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelos líderes do PT, PSB e PSOL para suspender a tramitação da PEC, que foi aprovada pela Casa na terça-feira (16).
Ontem (18), o ministro também concedeu o mesmo prazo para a Câmara se manifestar sobre a proposta. O despacho foi proferido em outra ação que pretende suspender a PEC, que foi protocolada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Após receber as manifestações, o ministro, que é relator do caso, vai analisar o pedido de liminar.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou, nesta sexta-feira (19), em sua sede, no Rio de Janeiro, os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil Feminina. Um deles é o clássico Majestoso, entre São Paulo e Corinthians, reeditando as finais do Campeonato Brasileiro do ano passado e da Supercopa Feminina de 2025.
Na decisão do Brasileirão de 2024, as Brabas levaram a melhor. O troco das Soberanas veio na Supercopa deste ano, com vitória nos pênaltis. As tricolores, aliás, serão as mandantes do jogo único entre os rivais, valendo lugar nas semifinais.
Nos outros confrontos, destaque para Internacional e Ferroviária, que se enfrentam em um duelo eliminatório pelo terceiro ano seguido. As partidas foram sempre pelas quartas de final do Brasileirão. Tanto em 2023 como em 2024, as Guerreiras Grenás se classificaram. As Gurias Coloradas foram sorteadas como donas da casa para o duelo desta Copa do Brasil.
Os outros jogos opõem times paulistas e nordestinos. O Palmeiras tem pela frente o Sport, enquanto o Red Bull Bragantino enfrenta o Bahia. As Palestrinas e o Massa Bruta são os mandantes dos confrontos. A data-base para realização das partidas é a próxima quarta-feira (24), mas a CBF ainda divulgará os dias e horários dos jogos.
Se perdeu na estreia com uma cesta no último segundo, desta vez o Flamengo saiu de quadra vencedor graças aos pontos nos instantes finais. Nesta sexta-feira (19), o Rubro-Negro superou o Illawarra Hawks, da Austrália, por 84 a 82, pela fase de grupos da Copa Intercontinental de Clubes da Federação Internacional de Basquete (Fiba), considerada o Mundial da modalidade. O torneio acontece em Singapura.
O armador Alexey foi o protagonista da vitória. Além de maior pontuador do Flamengo na partida, com 22 pontos, o camisa 47 foi responsável tanto pela cesta de três pontos que levou o duelo para a prorrogação, como a que fez no segundo final do tempo extra, ao invadir o garrafão e garantir os dois pontos que deram o triunfo ao Rubro-Negro. Alexey ainda distribuiu oito assistências e apanhou nove rebotes, sendo o principal jogador do time brasileiro nos dois fundamentos.
A situação do Flamengo no Grupo B do Mundial é dramática. A equipe terminou a participação na primeira fase com uma vitória, uma derrota e saldo zero (175 pontos feitos e 175 sofridos). Na quinta-feira (18), o Rubro-Negro foi derrotado por 93 a 91 para o NBA G-League United, time norte-americano com destaques da G-League, uma espécie de “liga de acesso” à NBA.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por invalidez. 
O tema começou a ser julgado no plenário virtual, às 11h, em sessão prevista para durar até as 23h59 da próxima sexta-feira (26), a não ser que haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para o plenário físico). Até o momento, apenas o relator votou.
O plenário julga um caso com repercussão geral, que servirá para resolver todos os processos similares em qualquer instância da Justiça.
Antes da reforma, o valor do benefício era calculado a partir de uma média aritmética simples de 80% das contribuições, mas depois da Emenda Constitucional 103/2019, a conta passou a levar em consideração apenas 60% dos recolhimentos previdenciários, acrescidos de 2% para cada ano que exceda os 20 anos de contribuição.
A lombalgia é aquela dor localizada na região lombar, na parte mais baixa da coluna. Também conhecida como dor nas costas, dor nos rins ou dor nos quartos, é extremamente comum, sendo a segunda causa mais frequente de consultas médicas, atrás apenas do resfriado comum.
“A lombalgia é quando uma pessoa sente uma dor na lombar. Na Bahia fala-se em ‘dor nas cadeiras’ ou ‘dor nos quartos’ mas, enfim, lombalgia é a dor na região posterior das costas”, explicou o fisioterapeuta Fábio Luciano Arcanjo de Jesus.
“A lombalgia é quando uma pessoa sente uma dor na lombar. Na Bahia fala-se em ‘dor nas cadeiras’ ou ‘dor nos quartos’ mas, enfim, lombalgia é a dor na região posterior das costas”, explicou o fisioterapeuta Fábio Luciano Arcanjo de Jesus.
Em entrevista à Agência Brasil, após ter participado de uma mesa no Congresso Brasileiro de Reumatologia, em Salvador (BA), o fisioterapeuta disse que a lombalgia é a patologia que mais acomete a população mundial. Estimativas apontam que entre 65% e 80% da população mundial vá apresentar dor lombar em algum momento da vida.
A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDPEC), informa que o prazo para o cadastramento de todos os beneficiários da Operação Carro-Pipa foi prorrogado. Os beneficiários devem realizar a atualização obrigatória do cadastro, conforme determinação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O atendimento terá início na próxima segunda-feira, dia 22 de setembro de 2025, e seguirá até a sexta-feira, dia 26 de setembro, das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede da COMDPEC, localizada na Rua Felipe Araújo Pereira, nº 811, bairro Paraíba, ao lado do Centro Cultural Adjuto Dias.
O apontador ou responsável pela cisterna deverá comparecer munido dos seguintes documentos: CPF e RG (próprios e de todos os usuários da cisterna), comprovante de residência e Cartão da Operação.
A regularização cadastral é indispensável para garantir a continuidade do abastecimento de água às famílias reconhecidas em situação de seca ou estiagem.
A Prefeitura Municipal de Caicó segue avançando com o Pavimenta Caicó, o maior programa de pavimentação da história do município, que tem transformado significativamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. Nesta sexta-feira (19), às 19h, será realizada a inauguração oficial da pavimentação de sete ruas na Zona Leste da cidade. O evento acontecerá na Rua Capitão Antônio Martins, no bairro Nova Descoberta, com a presença do prefeito Dr. Tadeu, do vice-prefeito Toinho Santiago, de secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e moradores da região.
As ruas contempladas nesta etapa do programa estão localizadas nos bairros Nova Descoberta, Canutos & Filhos e Castelo Branco. No bairro Nova Descoberta, foram pavimentadas as ruas Dr. Gerson Alves Feitosa e Capitão Antônio Martins. No bairro Canutos & Filhos, a pavimentação contemplou a Rua Major Ajax.
Já no bairro Castelo Branco, as vias beneficiadas foram as ruas Francisco Godofredo Fernandes, Ana Edite de Medeiros e Manoel Benjamim, sendo que esta última ainda terá parte da pavimentação a ser concluída. As seis ruas foram pavimentadas com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal João Maia, viabilizados com contrapartida do município. Também será inaugurada a complementação da Rua Antônio Vieira, em Nova Descoberta, fruto de emenda do ex-deputado federal Rafael Motta.
Com 60 ruas previstas para receber pavimentação nesta etapa, o Pavimenta Caicó reafirma o compromisso da atual gestão com a infraestrutura urbana, o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável do município.
A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei que cria novos cargos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A proposta, que agora segue para votação em plenário, é vista como um passo decisivo para a realização de um novo concurso público previsto para 2026.
De acordo com o TCE, o concurso contará com 55 vagas para cargos de nível superior e médio, com foco em áreas estratégicas e tecnológicas. Para o TCE, o concurso vai permitir uma reestruturação administrativa voltada para a modernização do quadro de servidores.
O último concurso do TCE-RN foi realizado em 2015, quando 1.500 candidatos disputaram 16 vagas.
Com a aprovação definitiva no plenário da Assembleia e a sanção do Governo do Estado, o TCE-RN terá condições legais para contratar a banca organizadora do certame. A previsão é que as provas sejam aplicadas no início de 2026.
O Ministério Público Federal (MPF) começou a apresentar propostas de acordo em ações judiciais envolvendo possíveis danos ao meio ambiente provocados por seis salinas localizadas no litoral norte do Rio Grande do Norte, na chamada Costa Branca potiguar. Essas propostas preveem desocupação de áreas de preservação permanente (APPs), bem como a necessidade de compensação ambiental por danos causados em anos de exploração da atividade em desacordo com as normas legais.
As propostas, de autoria do procurador da República Higor Rezende Pessoa, passarão pela análise das empresas e também do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Uma vez aceitas, devem ser aprovadas pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF antes da homologação judicial.
O procurador ressalta que a indústria salineira no Rio Grande do Norte tem “raízes históricas profundas, sendo um pilar fundamental da economia no estado, bem como no Brasil”. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal marinho do país, respondendo por cerca de 95% da produção nacional, usado na alimentação e também destinado à indústria química, farmacêutica e de petróleo.
“A relevância econômica e social da indústria salineira é inegável, gerando empregos diretos e indiretos, promovendo o desenvolvimento regional e contribuindo para a balança comercial brasileira”, enfatiza o representante do MPF. Tudo isso, porém, não justifica a ocorrência de impactos ambientais, especialmente em ecossistemas sensíveis como manguezais, apicuns e salgados, que integram APPs no litoral potiguar.
O paulista Alison dos Santos, o Piu, conquistou a medalha de prata no Campeonato Mundial de Atletismo, disputado em Tóquio, no Japão. Nesta sexta-feira (19), o brasileiro ficou na segunda posição dos 400 metros com barreiras, superado pelo norte-americano Rai Benjamin. Abderrahman Samba, do Catar, completou o pódio.
Piu não largou bem, esbarrou na primeira barreira, mas se recuperou durante a prova e a finalizou em 46s84. Atual campeão olímpico, Benjamin concluiu o percurso em 46s52.
O norte-americano inicialmente foi desclassificado por ter derrubado a barreira de sua raia e deslocado a do lado, o que poderia infringir a regra TR22.6.3, da World Athletics, que é a federação internacional de atletismo. Por alguns instantes, o brasileiro herdou o primeiro lugar, mas a confederação dos Estados Unidos entrou com recurso e conseguiu reverter a punição de seu atleta.
“Claro, a gente queria o ouro, mas estou orgulhoso da trajetória, do resultado de hoje [sexta-feira]. Acho que é isso que importa. É estar ali, chegar na final, entregar 100%, e eu posso falar que me entreguei nessa prova, que eu me esforcei, que eu tinha todo mundo que fez parte dessa preparação comigo”, comemorou Piu, em depoimento à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).
Enquanto aplica sanções ao Brasil alegando defender a liberdade de expressão, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaça cancelar as licenças de emissoras de rádio e televisão que criticam o governo dele.
Ao embarcar no Reino Unido de volta a Washington nessa quinta-feira (18), Trump disse a jornalistas que o órgão responsável pelas licenças de emissoras de radiodifusão deveria discutir as autorizações de canais que só fazem criticar o presidente do país.
“Quando se tem uma rede e se tem programas noturnos e tudo o que fazem é criticar o Trump. É só o que fazem. Eles me dão apenas publicidade ruim. Eles estão recebendo uma licença. Eu acho que talvez a licença deles devesse ser retirada”, comentou.
“Quando se tem uma rede e se tem programas noturnos e tudo o que fazem é criticar o Trump. É só o que fazem. Eles me dão apenas publicidade ruim. Eles estão recebendo uma licença. Eu acho que talvez a licença deles devesse ser retirada”, comentou.
