Day: outubro 21, 2025

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Rio de Janeiro (RJ), 01/07/2024 – Ressaca e frio marcam início da semana no Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 01/07/2024 – Ressaca e frio marcam início da semana no Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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A cidade do Rio de Janeiro amanheceu nesta terça-feira (21) com temperaturas bem abaixo do que os cariocas estão acostumados nesta época do ano. De acordo com o Sistema Alerta Rio, a temperatura mínima registrada nesta madrugada foi de 11,3°C às 3h25 na estação Alto da Boa Vista. Essa é considerada a menor temperatura da década para o mês de outubro em toda a série histórica do órgão de meteorologia da prefeitura do Rio, que começou a medição em 2014.

A aproximação e passagem de uma frente fria continental que esteve na cidade no último final de semana contribuíram para o declínio das temperaturas durante as últimas duas madrugadas, assim como o transporte de umidade.

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Brasília - 21/10/2025 -Câmara aprova urgência para projeto que impede cobrança por bagagem de mão em voos. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
© Lula Marques/Agência Brasil
Brasília - 21/10/2025 -Câmara aprova urgência para projeto que impede cobrança por bagagem de mão em voos. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado.

No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando membros de organizações criminosas obrigam ou constrangem a população a adquirir bens e serviços essenciais, em que se exige vantagem financeira para o exercício de atividade econômica ou política, ou quando se cobra pela livre circulação. A pena prevista passa a ser de oito a 15 anos de prisão e multa.

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Brasília (DF), 21/10/2025 - Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Rosinei Coutinho/STF
© Rosinei Coutinho/STF
Brasília (DF), 21/10/2025 - Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Rosinei Coutinho/STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

O julgamento virtual foi iniciado na sexta-feira (17) e já contava com placar de 3 votos a 0 para manter acordo entre o Congresso e o governo federal para estabelecer a compensação pelas perdas com a desoneração e permitir a reoneração gradual dos setores a partir deste ano.

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Bilhetes de aposta da mega-sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Bilhetes de aposta da mega-sena
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.930 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 – 11 – 13 – 14 – 36 – 45

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O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fala com a imprensa no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.
© Marcello Casal JrAgência Brasil
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fala com a imprensa no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas. 

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Brasília (DF) 10/09/2025 - O ministro Luiz Fux chega para proferir seu voto  na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que realiza o quarto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 10/09/2025 - O ministro Luiz Fux chega para proferir seu voto  na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que realiza o quarto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, grupo acusado de gerar desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral.

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Propriedade rural cadastrada na Amazonia
© MMA/Arquivo
Propriedade rural cadastrada na Amazonia
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais que são objeto de transferência. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

“Assinei o decreto porque esta semana venceria o prazo para o georreferenciamento das propriedades rurais. Isso dá um prazo mais longo para que todos possam se adequar à lei e promover o georreferenciamento”, disse Alckmin a jornalistas. 

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Brasília (DF), 08/03/2025 - Anvisa aprova a Awiqli, primeira insulina semanal para tratar diabetes 1 e 2. Foto: Awiqli/Divulgação
© Awiqli/Divulgação
Brasília (DF), 08/03/2025 - Anvisa aprova a Awiqli, primeira insulina semanal para tratar diabetes 1 e 2. Foto: Awiqli/Divulgação
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo 1 (mellitus tipo 1 – DM1) tem  origem hereditária e não pode ser revertido, por isso o acesso aos medicamentos não precisam de laudos renovados periodicamente. O texto será enviado ao Senado.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao PL 3472/23, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), disse que fez pequenos ajustes de técnica legislativa. Pelo projeto de lei, o documento poderá ser emitido por médico da rede pública ou privada, seguindo as exigências legais já vigentes.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os acusados. O colegiado entendeu que os réus promoveram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

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seleção feminina, futebol, brasil
© Lívia Villas Boas/CBF/Direitos Reservados
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A seleção brasileira realizou, na tarde desta terça-feira (21), o seu primeiro treino de preparação para os amistosos contra Inglaterra e Itália. A atividade foi realizada no centro de treinamento do Curzon Ashton FC, clube dos arredores de Manchester.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o técnico Arthur Elias “comandou um treino técnico e tático, com muita movimentação, debaixo de uma chuva fina e persistente”. A seleção brasileira voltará a treinar na próxima quarta-feira (22) no mesmo local.

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Brasília - 21/10/2025 -Câmara aprova urgência para projeto que impede cobrança por bagagem de mão em voos. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
© Lula Marques/ Agência Braasil.
Brasília - 21/10/2025 -Câmara aprova urgência para projeto que impede cobrança por bagagem de mão em voos. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
© Lula Marques/ Agência Braasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida com penas de 18 a 30 anos. A matéria segue para análise do Senado.

A iniciativa, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT), visa enfrentar a violência urbana e a sofisticação das ações criminosas conhecidas como “domínio de cidades”, entendidas como práticas em que organizações armadas, altamente estruturadas e munidas de armamento pesado, promovem bloqueios de vias, ataques coordenados contra instituições financeiras e estruturas públicas.

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Brasília (DF), 21/10/2025 - Ministro Luiz Fux durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF
© Gustavo Moreno/STF
Brasília (DF), 21/10/2025 - Ministro Luiz Fux durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

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Brasília (DF), 07/08/2025 - Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para apreciar o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
© Edilson Rodrigues/Agência Senad
Brasília (DF), 07/08/2025 - Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para apreciar o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), argumentou que o incentivo ao diagnóstico atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem terem recebido diagnóstico formal.

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Sabrina Custódia, Mundial, ciclismo de pista
© Miriam Jeske/CBC/Direitos Reservados
Sabrina Custódia, Mundial, ciclismo de pista
© Miriam Jeske/CBC/Direitos Reservados

No dia final de disputas do Campeonato Mundial de ciclismo de pista paralímpico, a  paulista Sabrina Custódia brilhou mais uma vez. No último domingo (20), a brasileira garantiu uma prata na prova de eliminação da classe C2 (atletas que utilizam bicicletas convencionais), na competição que foi disputada no Velódromo Olímpico do Rio de Janeiro.

Com o resultado, Sabrina Custódia encerrou sua participação Mundial de ciclismo de pista paralímpico com quatro medalhas: um ouro, duas pratas e um bronze, além do recorde mundial na prova de 1 quilômetro contrarrelógio: “Foram dias intensos, de muita dedicação. Estou satisfeita por manter um bom nível de desempenho e feliz em contribuir para o crescimento da modalidade no país”, afirmou a atleta.

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João Fonseca durante partida do Aberto da Itália
08/05/2025 REUTERS/Yves Herman
© Reuters/Yves Herman/Proibida reprodução
João Fonseca durante partida do Aberto da Itália
08/05/2025 REUTERS/Yves Herman
© Reuters/Yves Herman/Proibida reprodução

O tenista brasileiro João Fonseca, de 19 anos, desbancou o atual campeão do ATP 500 da Basileia, o francês Giovanni Perricard, na estreia da disputa de simples da edição deste ano do torneio. Atual número 46 do mundo, o carioca avançou às oitavas de final com vitória sobre Perricard (33º no ranking) por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (6) e 6/3.

O próximo duelo será nesta quarta (22), a partir das 14h (horário de Brasília). O adversário de Fonseca será o tcheco Jakub Mensik (19º no ranking), também de 19 anos. No ano passado, os dois se enfrentaram pela primeira vez nas quartas de final do Next Gen Finals, com vitória de Fonseca 3 sets a 2. Na ocasião, o carioca venceu outros dos jogos e faturou o título.  

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São Paulo (SP) 03/09/2024 Movimento no comércio de São Paulo na rua 25 de Março, após o anúncio  do aumento do PIB. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP) 03/09/2024 Movimento no comércio de São Paulo na rua 25 de Março, após o anúncio  do aumento do PIB. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O número representa 55% dos MEI incluídos no CadÚnico.

O Cadastro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no país. É o principal instrumento do governo para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Programa Minha Casa Minha Vida, dentre outros. 

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Brasília - 21/10/2025 -Câmara aprova urgência para projeto que impede cobrança por bagagem de mão em voos. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
© Lula Marques/Agência Brasil
Brasília - 21/10/2025 -Câmara aprova urgência para projeto que impede cobrança por bagagem de mão em voos. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
© Lula Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rewpublicanos-PB), disse que a medida busca evitar “abusos” por parte das companhias aéreas.

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Brasília (DF), 31/03/2025 - Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Brasília (DF), 31/03/2025 - Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Uma emenda aprovada pelos senadores ampliou o rol de organizações que também poderão se beneficiar da medida. Agora, as Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público poderão receber as medicações.

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Brasília (DF), 24/06/2025 - Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão deliberativa ordinária do Senado Federal que trata de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públicos e segurança alimentar de estudantes. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
© Andressa Anholete/Agência Senado
Brasília (DF), 24/06/2025 - Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão deliberativa ordinária do Senado Federal que trata de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públicos e segurança alimentar de estudantes. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
© Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros.

O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques ao texto. Alcolumbre argumentou que a retirada de pauta ocorreu por conta do baixo quórum no plenário de presença. Para aprovar ou rejeitar os destaques era preciso o mínimo de 41 votos. Dos 81 senadores, havia 53 presentes na sessão.

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Brasília (DF), 21/10/2025 - Sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Rosinei Coutinho/STF
© Rosinei Coutinho/STF
Brasília (DF), 21/10/2025 - Sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Rosinei Coutinho/STF
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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia.

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São Paulo (SP), 21/10/2025 - Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa da Cerimônia de Lançamento das obras de ampliação da Delegacia Especial da Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 21/10/2025 - Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa da Cerimônia de Lançamento das obras de ampliação da Delegacia Especial da Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21) o início das obras de ampliação e de modernização da Delegacia Especial da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Os investimentos nessas obras, informou o ministro durante agenda na cidade paulista, somam R$ 22 milhões e devem ser entregues no prazo de 18 meses.

Essa ampliação deverá duplicar a capacidade de atendimento da PF no aeroporto. A área à disposição da corporação vai passar de 1,4 mil metros quadrados (m²) para 2,6 mil m², o que deve melhorar e fortalecer a atuação do órgão nas áreas de imigração, controle de fronteiras, prevenção ao tráfico internacional de drogas e repressão a crimes transnacionais.

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Paracatu (MG), 06/02/2015 - A mineração no chamado Morro do Ouro, liderada pela empresa canadense Kinross Gold Corporation, representa a principal atividade industrial para a geração de emprego e renda na região. Foto: José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agencia Brasil
Paracatu (MG), 06/02/2015 - A mineração no chamado Morro do Ouro, liderada pela empresa canadense Kinross Gold Corporation, representa a principal atividade industrial para a geração de emprego e renda na região. Foto: José Cruz/Agência Brasil
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O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgou nesta terça-feira (21) os principais números do setor no terceiro trimestre de 2025. O faturamento total no período foi R$ 76,2 bilhões, representa um aumento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado, que havia registrado R$ 56,7 bilhões.

Os estados que tiveram maior participação no faturamento foram Minas Gerais (39%), Pará (35%) e Bahia (4%). A substância com maior peso no resultado foi o minério de ferro (52%), que teve alta de 27% em relação ao terceiro trimestre de 2024 e registrou faturamento de R$ 39,8 bilhões.

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Rio de Janeiro (RJ), 21/10/2025 - Polícia Federal deflagrou a Operação Ignota para reprimir uma associação criminosa que atua na importação clandestina e receptação de medicamentos de procedência desconhecida, destinados a tratamentos para emagrecimento em clínicas médicas. Foto: PF/Divulgação
© PF/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 21/10/2025 - Polícia Federal deflagrou a Operação Ignota para reprimir uma associação criminosa que atua na importação clandestina e receptação de medicamentos de procedência desconhecida, destinados a tratamentos para emagrecimento em clínicas médicas. Foto: PF/Divulgação
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Agentes da Polícia Federal realizaram nesta terça-feira (21) uma operação contra a importação e a receptação de remédios para emagrecer de procedência desconhecida que eram usados em clínicas médicas.

Os policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em uma clínica médica e residências de investigados, localizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense.

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Brasília (DF), 21/10/2025 - Ministro Luiz Fux durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF
© Gustavo Moreno/STF
Brasília (DF), 21/10/2025 - Ministro Luiz Fux durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF
© Gustavo Moreno/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte.

Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança.

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Visita técnica ao Porto ITapoá SC. Os Portos tem sempre uma movimentação grande de container e navios e movimenta o marcado de importação e exportação.. Foto: Vosmar Rosa/MPOR
© Vosmar Rosa/MPOR
Visita técnica ao Porto ITapoá SC. Os Portos tem sempre uma movimentação grande de container e navios e movimenta o marcado de importação e exportação.. Foto: Vosmar Rosa/MPOR
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Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.

A medida representa um avanço na desoneração das exportações e busca aumentar a competitividade das empresas de menor porte no comércio internacional, antecipando efeitos previstos na reforma tributária. O programa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e o Ministério da Fazenda, com suporte da Receita Federal.

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Brasília (DF), 21/10/2025 - Ministro Luiz Fux durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF
© Gustavo Moreno/STF
Brasília (DF), 21/10/2025 - Ministro Luiz Fux durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar do voto de Fux, o placar do julgamento está 2 votos 1 pela condenação. Mais cedo, o relator, Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin se manifestaram pelas condenações. O julgamento ocorre presencialmente no plenário da Primeira Turma da Corte. 

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Brasília (DF), 21/10/2025 - Ministro Luiz Fux durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (21) que a segurança das urnas eletrônicas “nem sempre foi adequadamente apreciada”.

A declaração foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte decide se condena os réus sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Artistic Gymnastics - 2025 World Artistic Gymnastics Championships - Women's Artistic Gymnastics - Qualifications - Indonesia Arena, Jakarta, Indonesia - October 21, 2025 Brazil's Flavia Saraiva in action during her balance beam exercise REUTERS/Jennifer Lorenzini
© REUTERS/Jennifer Lorenzini/Proibida reprodução
Artistic Gymnastics - 2025 World Artistic Gymnastics Championships - Women's Artistic Gymnastics - Qualifications - Indonesia Arena, Jakarta, Indonesia - October 21, 2025 Brazil's Flavia Saraiva in action during her balance beam exercise REUTERS/Jennifer Lorenzini
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Medalhista olímpica em Paris 2024, a carioca Flávia Saraiva vai brigar pelo pódio na trave de equilíbrio no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, em Jacarta (Indonésia). Ela cravou nota total de 13.833, a segunda melhor nas classificatórias do aparelho, o predileto da brasileira. Apenas oito ginastas avançaram à final da trave, programada para o próximo sábado (25), a partir das 4h (horário de Brasília). 

Antes, nesta quarta (22), Caio Souza e Diogo Soares brigam por medalha, a partir das 8h, na final do individual geral masculino. Todas as finais terão transmissão ao vivo online no Canal Olímpico do Brasil no YouTube. 

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Brasília (DF), 28/08/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva para detalhar duas operações da Polícia Federal para combater a atuação do crime organizado no setor de combustíveis. Foto: José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 28/08/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva para detalhar duas operações da Polícia Federal para combater a atuação do crime organizado no setor de combustíveis. Foto: José Cruz/Agência Brasil
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O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse nesta terça-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar a tramitação no Congresso.

Os dois textos, informou o ministro, devem tratar de frentes distintas: uma voltada ao controle de gastos públicos e outra com ações para aumento de arrecadação, como a taxação de bets (empresas de apostas eletrônicas) e de fintechs (startups do setor financeiro).

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Referentes ao período de 2006 a 2015, os dados tornam o Brasil o sétimo da América do Sul no quesito taxa de gravidez adolescente
© Arquivo/MDS
Referentes ao período de 2006 a 2015, os dados tornam o Brasil o sétimo da América do Sul no quesito taxa de gravidez adolescente
© Arquivo/MDS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (21), que não é possível reduzir a desigualdade no Brasil e na América Latina sem reduzir os casos de gravidez na adolescência. Para ele, é preciso colocar esse tema no mais alto nível de discussão política e também levantar o debate nas escolas e nos espaços religiosos.

“Não tem como enfrentar esse tema sem promover um profundo diálogo com as lideranças religiosas que estão em nossos territórios”, disse Padilha durante evento promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em Brasília.

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