“A ditadura militar tem que ser responsabilizada”, afirmou Thiago Tanji, na manhã desta terça-feira (28), na sede do Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo, ao anunciar que a entidade entrou com um processo judicial contra a União e o governo do estado pelos crimes cometidos contra a categoria durante o período da ditadura.
Os crimes são, no geral, violações dos direitos humanos de profissionais da área e incluem censura, sequestro, tortura e morte. A iniciativa faz parte das ações pelos 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, morto no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.
Durante a coletiva, Tanji afirmou que é papel do sindicato defender a categoria em todas as faces. “O sindicato luta pelo livre exercício da nossa profissão, para que ela seja feita sem constrangimento, sem ameaças, sem ataques, sem tortura”. Para ele é preciso que haja esforço para que a responsabilização dos culpados aconteça também hoje em dia, no presente.
Tiago lembra que o sindicato dos jornalistas processou, em 2021, Jair Bolsonaro, então presidente da República, por danos morais coletivos à categoria. “E estamos entrando agora com esta ação contra a União e contra o governo do Estado de São Paulo por todas as violações que aconteceram contra jornalistas durante a ditadura militar”.
Para ele, o caso de Herzog é “emblemático” e é um ponto de virada no combate à ditadura, mas não é o único.
“Herzog foi apenas uma das vítimas da nossa categoria no período. Temos casos de prisões, de tortura, de assassinato, de censura. É possível que muitos jornalistas do estado de São Paulo tenham tido sua profissão duramente afetada por conta da ditadura”.
“Herzog foi apenas uma das vítimas da nossa categoria no período. Temos casos de prisões, de tortura, de assassinato, de censura. É possível que muitos jornalistas do estado de São Paulo tenham tido sua profissão duramente afetada por conta da ditadura”.
Rafael Maia, advogado e coordenador jurídico do sindicato explicou que a ação é coletiva e visa beneficiar toda a categoria, mesmo 50 anos depois. “O tempo é necessário para que todas as instituições estejam preparadas para este tipo de situação”. O processo inclui também o Estado de São Paulo porque, segundo Maia, agentes da polícia civil e militar “participaram junto com a União de atos de tortura, prisões e as instalações do Estado de SP foram utilizadas, como o DOPS”.
O advogado diz ainda que a indenização é simbólica e que não é voltada para os jornalistas ou mesmo para o sindicato. “Estamos solicitando à Justiça que reverta esta indenização para o Instituto Vladimir Herzog, que não tem fins lucrativos e que luta pelos direitos humanos e pela democracia”.
Na ação também há outros pedidos que são “de obrigação de fazer” e inclui-se aí uma solicitação para que não se repita o que aconteceu no passado. Assim, há o pedido de uma “reforma institucional nos cursos de formação dos agentes de segurança da União e do Estado, para que entendam a importância do jornalismo e da liberdade de imprensa para a democracia”.
Agência Brasil
