Dia: 24/11/2025

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Aos 76 anos, Henrique Eduardo Alves, ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, passou um susto no último sábado ao sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Mas, antes que boatos se espalhassem, ele correu para tranquilizar seguidores: “Já me recuperei”.

Em mensagem nas redes sociais, Henrique agradeceu o carinho e a preocupação: “Queridas amigas e amigos, passando para tranquilizar sobre meu estado de saúde. Obrigado por tantas mensagens e ligações. Estou muito bem assistido no Hospital Rio Grande e espero sair amanhã, depois de todos os exames do protocolo médico”.

Com 11 mandatos consecutivos como deputado federal pelo RN, passagens pela presidência da Câmara e dois mandatos como ministro do Turismo, Henrique Alves segue como figura influente na política potiguar. Hoje no PSB, ainda é lembrado pelo protagonismo no PMDB e pela forte atuação em Brasília.

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Dólar
© Valter Campanato/Agência Brasil
Dólar
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O dólar fechou abaixo dos R$ 5,40 nesta segunda-feira (24). A cotação da moeda norte-americana teve queda diante da perspectiva de o Federal Reserve, Banco Central dos EUA, anunciar corte de juros em dezembro.

A moeda encerrou o dia com baixa de 0,13%, vendida a R$ 5,3951. Em 2025, a divisa já acumula perdas de 12,69%.

No Brasil, declarações do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, influenciaram o comportamento da moeda.

Em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, Galípolo disse que o BC não está satisfeito com o patamar atual da inflação, “que ainda não convergiu para a meta de 3%, e acrescentou que é por isso que os juros seguem em patamar restritivo”.

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Queda de granizo em Erechim (RS)
© Divulgação Defesa Civil
Queda de granizo em Erechim (RS)
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Mais de 34 mil pessoas foram afetadas por uma forte queda de granizo que atingiu o município de Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, na tarde deste domingo (23). A Prefeitura decretou Situação de Emergência em todo o município. 

Até o momento, 189 feridos foram atendidos nos hospitais e unidades de pronto atendimento. Foram registrados estragos em residências, escolas, unidades de saúde, vias públicas e edificações privadas.

Segundo o governo do estado, 21 escolas estaduais de Erechim foram atingidas pela queda de granizo. As aulas seguem suspensas nesta terça-feira (25) nas escolas municipais, estaduais e nas escolas privadas com vagas compradas pelo município. 

O governo do Rio Grande do Sul autorizou o repasse de R$ 1,5 milhão ao município. Os recursos disponibilizados serão destinados à compra de telhas para as famílias em situação de vulnerabilidade atingidas pelo granizo. 

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cbf, futebol feminino, calendário
© Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados
cbf, futebol feminino, calendário
© Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta segunda-feira (24) o Calendário do Futebol Feminino para o ano de 2026. Um dos destaques é o aumento do número de equipes da Série A1 do Campeonato Brasileiro (passando de 16 para 18 participantes), que será disputado entre 15 de fevereiro e 4 de outubro.

Outra competição que terá aumento de confrontos (indo de 64 para 72 jogos) é a Copa do Brasil, que passará a contar com jogos de ida e volta entre as quartas de final e a decisão da competição. O torneio, que envolverá 66 clubes das 27 unidades federativas do país, será disputado entre 22 de abril e 15 de novembro.

Com a ampliação da Copa do Brasil há uma mudança na Supercopa Feminina, que agora segue o modelo existente no futebol masculino, envolvendo apenas o vencedor da Série A1 do Brasileiro e o campeão da Copa do Brasil. O título será definido em partida única, programada para o dia 8 de fevereiro.

Outro anúncio importante foi o apoio inédito às atletas mães e lactantes, que terão a oportunidade de levar filhos em viagens com custos pagos pela CBF, além de investimentos no futebol feminino de base.

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Brasília (DF), 16/01/2025 - Aplicativo bancário para pagamento financeiro em pix. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil
Brasília (DF), 16/01/2025 - Aplicativo bancário para pagamento financeiro em pix. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.

Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.

Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude

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Brasília (DF) 02/09/2025 - O  ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, chega ao STF para julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus da trama golpista  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 02/09/2025 - O  ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, chega ao STF para julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus da trama golpista  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira (24) novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação na ação penal da trama golpista.

General da reserva do Exército, Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão e voltou a pedir absolvição. Além disso, os advogados do militar apontaram um erro no cálculo da pena.

No entendimento da defesa, se houver a decisão pela manutenção da condenação, a pena a ser fixada deve ser de 16 anos e quatro meses de prisão.

“Em que pese, o elevado saber jurídico constante do acórdão, alguns pontos, com a devida vênia restaram obscuros, e, inclusive, algumas questões aviadas nos aclaratórios não foram objetos de análise”, argumentaram os advogados.

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Brasília (DF), 10/06/2025- Depoimento do ex ministro da justiça, Anderson Torres.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes começa a ouvir os réus do núcleo 1 na ação da trama golpista, os interrogatórios ocorrerão presencialmente na sala de julgamentos da primeira turma da corte.
Foto: Ton Molina/STF
© Ton Molina/STF
Brasília (DF), 10/06/2025- Depoimento do ex ministro da justiça, Anderson Torres.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes começa a ouvir os réus do núcleo 1 na ação da trama golpista, os interrogatórios ocorrerão presencialmente na sala de julgamentos da primeira turma da corte.
Foto: Ton Molina/STF
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O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília se tiver a condenação pela trama golpista executada pela Corte.

Condenado a 24 anos de prisão, Torres recorre da sentença em liberdade, sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica.

No pedido feito ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a defesa do ex-ministro informou que deve apresentar novo recurso contra a condenação até o dia 3 de dezembro.

No entanto, os advogados disseram que se Moraes entender que a pena deve ser executada imediatamente, Torres deve cumprir a condenação na superintendência da corporação ou no Batalhão de Aviação Operacional (BAVOP) da Polícia Militar.  Ele é delegado de carreira da PF. 

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Jannik Sinner, Carlos Alcaraz, tênis
© REUTERS/Guglielmo Mangiapane/Direitos Reservados
Jannik Sinner, Carlos Alcaraz, tênis
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Carlos Alcaraz e Jannik Sinner podem ter transformado o tênis masculino em um duopólio nos últimos dois anos ao conquistar os Grand Slams, mas o presidente-executivo da Federação Internacional de Tênis, Ross Hutchins, está convencido de que uma nova onda de adversários surgirá.

Os jovens na casa dos 20 anos, apelidados de “Sincaraz”, dividiram os majors novamente este ano e se enfrentaram em seis finais no total, reforçando seu controle sobre o esporte e sinalizando uma mudança de poder após as aposentadorias de Roger Federer, Rafael Nadal e Andy Murray.

Embora Novak Djokovic, de 38 anos, continue sendo uma grande ameaça como o único membro ativo do “Big Four”, que acumulou 69 troféus de Grand Slam em duas décadas, é a rivalidade “Sincaraz” que está definindo uma nova era para o tênis.

“É emocionante, não é?”, disse Hutchins à Reuters. “Quero dizer, que história. Toda vez que vemos jogadores incríveis chegando ao fim de suas carreiras, parece que dois, quatro, seis, oito novos jogadores aparecem e elevam o nível para outra dimensão”.

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seleção feminina, treino
© Lívia Villas Boas/CBF/Direitos Reservados
seleção feminina, treino
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A seleção feminina realizou, na tarde desta segunda-feira (24) no La Quinta Marbella Football Center, na Espanha, o seu primeiro treino de preparação para os amistosos contra Noruega e Portugal.

Nesta atividade inicial, o time comandado pelo técnico Arthur Elias não contou com o grupo completo, pois as últimas jogadoras convocadas se apresentarão até o final desta segunda.

O primeiro compromisso do Brasil na Europa será contra a Noruega, a partir das 15h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (28) no Estádio Municipal de La Linea, na Espanha. Quatro dias depois, 2 de dezembro, a equipe canarinho mede forças com Portugal, a partir das 16h45 (horário de Brasília) no Estádio Municipal de Aveiro, em Portugal.

Agência Brasil

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brasil, portugal, mundial sub-17
© Nelson Terme/CBF/Direitos Reservados
brasil, portugal, mundial sub-17
© Nelson Terme/CBF/Direitos Reservados

O Brasil ficou fora da final da decisão do Mundial Sub-17 de futebol masculino após ser derrotado por Portugal, por 6 a 5 nas disputas de pênaltis após um empate por 0 a 0 no tempo regulamentar, em partida disputada no Estádio Aspire Zone, em Doha (Catar), na tarde desta segunda-feira (24).

Agora, a seleção brasileira jogará pelo bronze da competição, a partir das 9h30 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (27), diante da Itália. Já o selecionado de Portugal joga pelo título com a Áustria, na próxima quinta a partir das 13h.

Com a bola rolando, o Brasil teve uma boa atuação diante de Portugal, mas não conseguiu transformar em gols as oportunidades criadas. Com isso, a vaga teve que ser decidida nas penalidades máximas.

Na disputa de pênaltis, Dell, Tiago, Zé Lucas, Luís Pacheco e Gabriel Mec marcaram. Já Ruan Pablo e Angelo falharam.

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Brasília (DF), 09/05/2025 - Totem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
Brasília (DF), 09/05/2025 - Totem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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As inscrições para o preenchimento de vagas disponíveis no Comitê Editorial e de Programação (Comep), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas), terminam nesta quarta-feira (26), às 23h59. 

As oportunidades são para representantes de três segmentos da sociedade: cursos de Comunicação Social, comunidade cultural e entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias. Acesse este link para conhecer o edital e se inscrever.

A eleição será organizada por uma comissão interna cujos membros foram definidos pela Portaria-Presidente nº 537, publicada em 10 de novembro, via SEI da EBC. Cada membro do Comitê terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos.

O mandato dos representantes terá a duração do período remanescente do mandato em vigência do Comep, iniciado em 8 de julho de 2025, indo até 8 de julho de 2027, sendo vedada a recondução.

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Rio de Janeiro (RJ), 24/11/2025 – Mulheres embarcam em ônibus no Rio de Janeiro para participar, em Brasília, da Marcha das Mulheres Negras. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 24/11/2025 – Mulheres embarcam em ônibus no Rio de Janeiro para participar, em Brasília, da Marcha das Mulheres Negras. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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A costureira e ativista Márcia Justino Barreto Bispo, de 56 anos, era uma das mulheres animadas para pegar um ônibus na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (24), e encarar 22 horas de estrada para participar nesta terça-feira (25) da Marcha Nacional das Mulheres Negras, em Brasília.

Segundo as organizadoras, cerca de 30 mil mulheres do estado do Rio devem participar da marcha na capital do país. Mulheres de várias partes do país são esperadas para marchar. 

“O meu sentimento de mulher preta é de que eu preciso dessa luta. Precisamos ser vistas e lembradas para ter mais oportunidades de trabalho, com mais mulheres pretas na política, nos estudos. A mulher preta é o útero do país. Parimos essa população, junto com as mulheres indígenas e as europeias. Precisamos dessa reparação histórica”, disse Márcia. 

“O meu sentimento de mulher preta é de que eu preciso dessa luta. Precisamos ser vistas e lembradas para ter mais oportunidades de trabalho, com mais mulheres pretas na política, nos estudos. A mulher preta é o útero do país. Parimos essa população, junto com as mulheres indígenas e as europeias. Precisamos dessa reparação histórica”, disse Márcia. 

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa em Ciência Política, Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade Pedagógica de Maputo. Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano – Maputo (Moçambique)Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert / PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa em Ciência Política, Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade Pedagógica de Maputo. Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano – Maputo (Moçambique)Foto: Ricardo Stuckert / PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (24), o título de doutor honoris causa em ciência política, desenvolvimento e cooperação internacional pela Universidade Pedagógica de Maputo.Lula está em vista à capital de Moçambique em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.

A homenagem reconhece a trajetória de Lula, além da contribuição do Brasil ao avanço da educação e da ciência em Moçambique. O reitor da universidade, Jorge Ferrão, contou que mais de 30% dos quadros de alto escalão científico da academia moçambicana, entre mestres e doutores, se formaram em instituições de ensino superior brasileiras, em cooperações firmadas durante os governos do presidente Lula.

“O impacto intangível dos quadros moçambicanos formados no Brasil, maioritariamente em seus mandatos presidenciais, enraíza o futuro científico e tecnológico do nosso país, contribuindo para delinear o caráter singelo de Moçambique no mundo”, disse Ferrão.

“A Universidade Pedagógica do Maputo abre as portas com o coração cheio porque a nossa gratidão é suprema e nunca se esgota”, acrescentou o reitor, ao mencionar que a outorga do título foi feita também em nome de outras instituições moçambicanas.

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Gás Natural, botijão de 13 quilos de gás de cozinha
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Gás Natural, botijão de 13 quilos de gás de cozinha
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Teve início nesta segunda-feira (24) a recarga gratuita de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. É o que prevê o programa Gás do Povo. Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa.

Essa etapa de distribuição do benefício marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha (GLP 13 kg). A retirada da recarga gratuita passa a ser feita diretamente nas revendas credenciadas.

As capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).

Para receber o benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário-mínimo e estar com o cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Terão prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família.

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Ione Borges morreu nesta segunda-feira (24) aos 73 anos, segundo a Fundação Cásper Líbero, mantenedora da TV Gazeta, onde foi apresentadora durante anos do programa Mulheres. A causa da morte foi insuficiência respiratória.

“É com imenso pesar que a Fundação Cásper Líbero comunica o falecimento da apresentadora Ione Borges”, escreveu a instituição em nota oficial.

O texto segue: “Mais do que uma apresentadora, Ione foi uma companheira leal das tardes de milhares de brasileiros. Neste momento, a TV Gazeta manifesta sua profunda solidariedade e carinho aos familiares, amigos e fãs. Que sua luz e sua história permaneçam vivas na memória da TV brasileira”.

Ione comandou durante quase duas décadas o programa Mulheres – que se chamava inicialmente Mulheres em Desfile – ao lado de Claudete Troiano.

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Brasília (DF), 11/09/2025 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 11/09/2025 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao abrir nesta segunda-feira (24) o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que ainda existem questões pendentes de desigualdade, discriminação e preconceito nesse momento no Brasil em que a violência “é gravíssima” contra as mulheres e as crianças, embora a Constituição garanta igualdade de direitos e deveres entre os gêneros.

A ministra destacou que o encontro ocorria na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (ONU), comemorado nessa terça-feira (25) e que se estenderá por 16 dias.

Cármen Lúcia ressaltou que, a despeito de todas as mulheres brasileiras sofrerem todas de formas de violência, mesmo que não diretamente, historicamente as mulheres negras são as maiores vítimas. Especialmente aquelas que não dispõem de condições econômicas, financeiras, que não têm acesso a serviços públicos, como educação. Desta situação é que marcarem no Brasil os 21 dias de luta para combater a violência contra as mulheres, iniciados a partir do último dia 20, quando se celebra. Dia da Consciência Negra.

 “O poder é do povo, a mulher é o povo, é a maioria do povo brasileiro. Hoje, nós ouvimos as mulheres da sociedade civil e queremos aprender com elas”, ressaltou a ministra. 

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Dinheiro, Real Moeda brasileira
© José Cruz/Agência Brasil
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A arrecadação total de tributos federais somou R$ 261,9 milhões em outubro, o maior valor já registrado para o mês. O resultado representa expansão real (acima da inflação do período) de 0,92% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já no acumulado dos dez primeiros meses do ano, as receitas federais chegam a R$ 2,4 trilhões, representando acréscimo real de 3,2% na comparação com igual período de 2024.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (24) pela Receita Federal, em Brasília.

“Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório, tanto para outubro quanto para o período acumulado”, frisou a instituição.

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Pescador, peixe , tarrafa, rede de pescaria
© Arquivo/Agência Brasil
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Começam nesta segunda-feira (24), em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia, as entrevistas e orientações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará com pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso. No Pará e no Maranhão, o serviço começará em 1º de dezembro.

A iniciativa tem por objetivo identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – mais conhecido como seguro-defeso.

De acordo com o ministério, as entrevistas serão feitas em sindicados, associações e colônias de pescadores desses municípios, de segunda-feira a sexta-feira.

O seguro-defeso, tem o objetivo de garantir renda ao pescador artesanal durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservação das espécies.

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A Prefeitura Municipal de Caicó torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para composição do quadro de necessidade de pessoal das diversas secretarias municipais. O certame atende à demanda temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a legislação vigente.

A seleção será realizada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) e seguirá as normas estabelecidas no edital já disponível no Diário Oficial da FEMURN e no site da FUNCERN (www.funcern.br). O edital também apresenta o Anexo I, que detalha todos os cargos, número de vagas, cadastro de reserva, carga horária, atribuições e salários.

Validade e organização do Processo Seletivo

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Todo o procedimento será coordenado por Comissão designada pelo Poder Executivo, conforme Decreto Municipal nº 1.185/2025 e Portaria nº 801/2025.

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Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). 

O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária. A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, que não apresentou voto escrito e seguiu na íntegra o relator, ministro Alexandre de Moraes. 

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) a mando de Moraes, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos. 

Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes apontou também para uma vigília que fora convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para ser realizada em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. 

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
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Nesta segunda-feira (24) encerra-se o prazo legal para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente novos embargos de declaração contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado

Esse tipo de recurso serve para esclarecer alguma dúvida que possa haver na decisão escrita de condenação. Bolsonaro já teve os primeiros embargos de declaração negados pela Primeira Turma do Supremo. 

A defesa tem até o fim desta segunda para apresentar segundos embargos de declaração. Não está certo, contudo, se há viabilidade jurídica para esse novo recurso, uma vez que, a cada recurso negado, fica mais estreita a margem de argumentação para os advogados. 

Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos, foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena.

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A Prefeitura de Caicó reforça que o prazo para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) termina no dia 28 de novembro de 2025, de acordo com o Decreto Municipal nº 1.182/2025. Restam quatro dias para que pessoas físicas e jurídicas aproveitem esta nova oportunidade de ficar em dia com o município.

O REFIS 2025 permite a negociação de débitos como IPTU, ISS e taxas municipais, oferecendo descontos em juros e multas, além de parcelamento facilitado. Ao aderir ao programa, os contribuintes não apenas regularizam suas pendências, mas também contribuem para o fortalecimento das finanças públicas e para o desenvolvimento de Caicó.

A adesão pode ser feita na Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Rua Professor Joaquim Lima, nº 71, lateral da Escola Kenedy, ou pelo WhatsApp (84) 99439-5022.

Com o prazo chegando ao fim, a recomendação é não deixar para a última hora. O REFIS 2025 é a chance ideal para quitar débitos, eliminar juros e colaborar com o crescimento do município.

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Rio de Janeiro (RJ), 16/10/2025 - A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) lança a NDC Quilombola, documento que apresenta demandas específicas para serem incorporadas nos compromissos brasileiros de redução das emissões de gases de efeito estufa até 2035. Foto: CONAQ/Divulgação
© CONAQ/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 16/10/2025 - A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) lança a NDC Quilombola, documento que apresenta demandas específicas para serem incorporadas nos compromissos brasileiros de redução das emissões de gases de efeito estufa até 2035. Foto: CONAQ/Divulgação
© CONAQ/Divulgação

O Brasil tem 87.362 áreas classificadas por localidades, isto é, todo lugar do território nacional onde há um aglomerado permanente de habitantes. A constatação foi divulgada nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa faz parte do Censo 2022, conduzido pelo instituto, e representa expansão de 65.476 em relação ao censo anterior, de 2010, quando o Brasil apresentava 21.886 localidades.

Entre as localidades apontadas figuram cidades, vilas, núcleos urbanos, povoados, lugarejos, núcleos rurais, localidades indígenas, localidades quilombolas e agrovilas dos projetos de assentamento.

O IBGE afirmou que a atualização que multiplicou por quatro o número desses aglomerados é explicada por questões técnicas.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). 

O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. 

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos. 

Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes também citou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, a ser realizada por apoiadores em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. 

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Brasília (DF), 11/07/2025 - Edifício do Banco Central. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil
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Pela segunda semana consecutiva, a projeção para a inflação de 2025 no Brasil está abaixo do teto da meta. É o que mostra o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (24), com as previsões do mercado financeiro indicando que o ano fechará com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, em 4,45%.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no país), o mercado manteve as projeções registradas nas semanas anteriores, de crescimento de 2,16% em 2025; de 1,78% em 2026; e de 1,88% em 2027.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta para a inflação é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A melhora na previsão veio após o resultado da inflação de outubro (0,09%), anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), ser a menor para o mês, desde 1998. Com isso, a inflação acumulada em 12 meses, findando em outubro, ficou em 4,68%.

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante declaração conjunta à imprensa. Palácio Presidencial, Sala dos Grandes Atos – Maputo (Moçambique)Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert/PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante declaração conjunta à imprensa. Palácio Presidencial, Sala dos Grandes Atos – Maputo (Moçambique)Foto: Ricardo Stuckert / PR
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Brasil e Moçambique firmaram, nesta segunda-feira (24), nove atos de cooperação para fortalecer a capacidade institucional moçambicana nas áreas de desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais.

Em vista a Maputo, capital do país africano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer recuperar a capacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar empresas brasileiras no exterior, beneficiando o próprio país e nações parceiras, como Moçambique.

“Moçambique é um país em desenvolvimento, que ainda possui lacunas de infraestrutura a suprir. Seu crescimento depende de portos, estradas, usinas e linhas de transmissão. O Brasil tem empresas dinâmicas, com condições de contribuir”, disse em declaração à imprensa, ao lado do presidente de Moçambique, Daniel Chapo.

“Moçambique é um país em desenvolvimento, que ainda possui lacunas de infraestrutura a suprir. Seu crescimento depende de portos, estradas, usinas e linhas de transmissão. O Brasil tem empresas dinâmicas, com condições de contribuir”, disse em declaração à imprensa, ao lado do presidente de Moçambique, Daniel Chapo.

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A equipe da Câmara Municipal de Caicó conquistou o título ao vencer a 10ª DIREC por 1 a 0
A equipe da Câmara Municipal de Caicó conquistou o título ao vencer a 10ª DIREC por 1 a 0
A equipe da Câmara Municipal de Caicó conquistou o título ao vencer a 10ª DIREC por 1 a 0

A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), realizou no último domingo (23) a final da Copa das Instituições 2025, no campo society da AABB. A equipe da Câmara Municipal de Caicó conquistou o título ao vencer a 10ª DIREC por 1 a 0, em uma partida marcada pelo equilíbrio e pela forte disputa.

O torneio reuniu nove instituições locais

Durante a competição, a Secretaria de Esportes de Caicó promoveu uma ação solidária com a arrecadação de alimentos não perecíveis. Todo o material doado pelos atletas foi destinado ao Abrigo Pedro Gurgel, que recebeu integralmente os donativos.

O secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, José Maria, destacou que a final simbolizou não apenas confraternização esportiva, mas também compromisso social do município. Segundo ele, “foi uma celebração que uniu competição, solidariedade e a participação ativa das instituições em prol da comunidade”.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). 

O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em votação virtual na Primeira Turma. Os demais ministros do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para votar se referendam a medida cautelar determinada por Moraes.

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos. 

Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes citou ainda uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, a ser realizada por apoiadores no condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar. 

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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se virtualmente nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém o ex-presidente Jair Bolsonaro preso. Ele foi detido pela Polícia Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, na manhã do último sábado (22), após adulterar a tornozeleira eletrônica.

Além do problema com a tornozeleira, Moraes pediu a prisão de Bolsonaro após uma vigília capitaneada por Flávio Bolsonaro – filho mais velho do ex-presidente. O ministro do STF julgou que a vigília poderia causar tumulto em frente à casa do ex-presidente. Moraes também considerou haver risco de fuga.

A defesa de Bolsonaro alega que seu cliente sofreu uma alucinação devido ao uso de medicamentos. O ex-presidente disse que sofreu “confusão mental” ao tentar violar a tornozeleira eletrônica.

Agência Brasil

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