A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
Foram 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que deve ocorrer ao longo das próximas semanas em votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. Ele foi assinado por representantes dos dois lados no último dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai.
Pelos termos do que foi aprovado, o tratado comercial prevê a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos.
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que os 13 policiais militares envolvidos na morte de nove jovens em um baile funk no bairro de Paraisópolis sejam levados a júri popular. 
O caso em julgamento se refere ao crime na noite de 1° de dezembro de 2019, quando nove jovens que estavam em um baile funk da DZ7, comunidade de Paraisópolis, na capital paulista, foram mortos.
O pedido foi apresentado pela promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias em suas alegações finais de uma audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. Esse processo apenas pretende decidir se os policiais serão levados a júri popular.
O júri popular é um órgão especial da Justiça, previsto na Constituição, com competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida. Nesse tipo de julgamento há a participação de sete jurados, que são selecionados entre a população em geral, e que vão decidir se os réus são inocentes ou culpados do crime.
Com um olhar fotográfico aguçado sobre a fauna brasileira, a série documental Rastro dos Bichos destaca espécies ameaçadas de extinção. A produção independente é exibida na programação da TV Brasil em formato de maratona, diariamente, a partir desta segunda (2), às 15h.
Em cinco edições de 26 minutos, o seriado acompanha uma espécie por episódio. A sequência em cartaz na telinha do canal público mostra em seu habitat natural a arara-azul-de-lear, o mico-leão-dourado, o lobo-guará, a onça-pintada e o boto.
Ao unir natureza e cultura, a proposta é apresentar a comunidade ecológica de animais e suas relações com os seres humanos com quem dividem espaço. A obra traz o depoimento de pesquisadores de diversas áreas científicas e também de comunidades e povos tradicionais que convivem com esses bichos na rotina.
Nos dois primeiros programas, a série joga luz sobre a arara-azul-de-lear e os povos sertanejos e Pankararé na caatinga baiana, o mico-leão-dourado e as comunidades rurais e remanescentes de quilombos da Mata Atlântica no Rio de Janeiro.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro.
Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra afirmou que as regras de conduta serão apresentadas durante reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), marcada para 10 de fevereiro.
Segundo Cármen Lúcia, as regras representam parâmetros de comportamento dos magistrados para as eleições.
Conforme a proposta, os juízes eleitorais deverão divulgar a agenda de audiências com partes e advogados.
Um hospital em Barcelona anunciou nesta segunda-feira que realizou um transplante facial pioneiro, no qual a doadora, pela primeira vez no mundo, ofereceu seu rosto para doação antes de se submeter a um procedimento de morte assistida.
A complexa cirurgia envolveu o transplante de tecido composto da parte central do rosto e exigiu a participação de cerca de 100 profissionais, incluindo psiquiatras e imunologistas, informou o prestigiado hospital Vall d’Hebron em um comunicado.
A coordenadora de transplantes do hospital, Elisabeth Navas, relatou que a doadora demonstrou “um nível de maturidade que deixa qualquer um sem palavras”.
“Alguém que decidiu encerrar sua vida dedica um de seus últimos desejos a um estranho e lhe dá uma segunda chance dessa magnitude”, disse Navas.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu bombas de fabricação caseira com integrantes de um grupo que, segundo as investigações, se preparava para realizar atentados durante uma manifestação. O ato estava marcado para as 14h desta segunda-feira (2), em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços na capital, região metropolitana do Rio e no interior do estado. Segundo a polícia, o grupo se intitula “Geração Z” e, apenas na capital fluminense, conta com 300 integrantes.
A investigação teve início após a delegacia especializada tomar conhecimento da existência de grupos de mensagens e páginas em redes sociais criados com o objetivo de organizar “manifestações antidemocráticas”, programadas para ocorrer em diversos estados do Brasil nesta segunda-feira.
A seleção brasileira feminina de futebol conheceu os adversários dos primeiros amistosos de 2026. A Amarelinha enfrentará Costa Rica, Venezuela e México, entre o final de fevereiro e início de março. Todas as partidas serão fora de casa, de acordo com anúncio feito pela CBF nesta segunda-feira (2). 
“É muito importante termos esses três jogos nesta Data-Fifa. Vamos enfrentar seleções que estão em franco crescimento no futebol feminino, com modelos diferentes de jogo, o que nos coloca dificuldades que são importantes no planejamento e no processo de preparação da seleção brasileira para este ano e também visando à Copa do Mundo de 2027 no Brasil”, pontuou Cris Gambaré, coordenadora de seleções femininas da CBF.
O primeiro confronto da seleção comandada pelo técnico Arthur Elias será contra a Costa Rica, em 27 de fevereiro, às 19h (horário de Brasília), na cidade de Alajuela. As costarriquenhas foram semifinalistas na última edição da Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concaf), em 2022. Na ocasião, a Costa Rica foi eliminada pelos Estados Unidos, que depois conquistaria o título.
No dia 4 de março, às 15h, as brasileiras enfrentarão as venezuelanas, no Centro de Treinamento da Federação Mexicana, em Toluca. Três dias depois, às 17h, a seleção encara o México, atual campeão pan-americano, na Cidade do México.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), discursou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e destacou a agenda de votações programadas para o semestre, incluindo, segundo ele, um avanço no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas e tem apenas um de descanso). 
“Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6×1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, apontou.
“Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6×1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, apontou.
No momento, diferentes projetos de lei tramitam simultaneamente, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, sobre a redução de jornada e fim da escala 6×1.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um apelo por paz e responsabilidade no diálogo político, ao abrir o ano legislativo em sessão solene nesta segunda-feira (2). O ato marca a retomada dos trabalhos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Última a autoridade a discursar entre as presentes, Alcolumbre fez uma discurso de tom mais político do que programático, em que defendeu maturidade no convívio entre as diferenças.
“Precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais, paz entre os Poderes da República”, apontou.
“Precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais, paz entre os Poderes da República”, apontou.
A montagem da primeira estação experimental da TV 3.0, em Brasília, teve início nesta segunda-feira (3) com a instalação de uma antena na Torre de TV, na parte da estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
No local, estão sendo preparadas as infraestruturas de transmissão para testar a nova tecnologia, antes de ser expandida para o restante do país.
No içamento da antena para o alto da Torre de TV, o presidente da EBC, André Basbaum, afirmou que a empresa, como parte da comunicação pública, faz parte desse processo de evolução e atua de forma contínua no processo desde a assinatura do decreto presidencial até a articulação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Nós estamos aqui voando para a TV do futuro, com uma tecnologia nova, um bem para o povo brasileiro, um serviço novo”, ressaltou André Basbaum.
O mesatenista carioca Hugo Calderano, número 3 do mundo, fez valer o favoritismo e conquistou neste domingo (1º) o título da Copa América, disputada em São Francisco, na Califórnia (Estados Unidos). Além do troféu continental, ele assegurou presença na Copa do Mundo em Macau (China) onde foi campeão no ano passado. Invicto na Copa América, Calderano derrotou na final, no domingo (1º), o anfitrião Kanak Jha (21º no ranking), por 4 sets a 1 11/8, 6/11, 12/10, 11/9 e 11/9. 
“Foi uma boa partida. Kanak teve um ótimo ano no ano passado, é um dos melhores jogadores do mundo. Eu sabia que seria um jogo difícil, ainda mais jogando em casa, onde ele conhece o local melhor do que eu. Estou feliz por conquistar esse título, vencer a Copa Pan-Americana e ir para casa com o troféu”, comemorou o carioca, após erguer seu primeiro troféu na temporada 2026.
Além da decisão do título, Calderano abriu o domingo (1º) com a disputa da semifinal. Sem dificuldades, ele bateu o argentino Horacio Cifuentes (79º), por 4 sets a 0 (1/5, 11/6, 11/8 e 11/40).
Na competição feminina, a paulista Bruna Takahashi (20ª no ranking) caiu na semi para a dona da casa Amy Wang,(39ª), ao perder o jogo por 4 sets a 1 (13/11, 11/3, 3/11, 15/13 e 12/10). Apesar da eliminação, Takahashi confirmou vaga na Copa do Mundo de Macau por ter se classificados às semifinais da Copa América. O Mundial de Macau ocorrerá no período de 30 de março a 5 de abril.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu 12 pessoas, com idades entre 15 e 30 anos, acusadas de planejar atentado com uso de explosivos, como bombas caseiras e coquetéis molotov. A ação do grupo estava prevista para esta segunda-feira (2) na Avenida Paulista, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Segundo a polícia, os envolvidos repassavam informações e instruções a outros membros do grupo e tinham uma estrutura de comando. Durante semanas, os participantes compartilharam vídeos e instruções detalhadas sobre a fabricação e o lançamento de artefatos explosivos improvisados.
“Conseguimos impedir um possível ataque que aconteceria nesta segunda. A ‘manifestação’ era uma forma de tumulto, sem pauta nenhuma, e conseguimos, com o trabalho de inteligência, impedir”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, em entrevista coletiva nesta tarde.
A ação se deu em colaboração com secretarias de segurança de outros estados, incluindo o Rio de Janeiro. Em São Paulo, as prisões foram na capital, Osasco, São Caetano e Botucatu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025 com avanços e números recordes. É o que consta na Mensagem ao Congresso Nacional, entregue nesta segunda-feira (2), durante sessão solene que marca a retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso.
“As profecias eram as piores possíveis: economia estagnada; inflação descontrolada; dólar em disparada; bolsa em queda livre; e fuga de investimentos estrangeiros. Aconteceu justamente o contrário: o Brasil chegou ao fim de 2025 mais forte do que nunca”, diz trecho da mensagem, que também trouxe números positivos da economia:
“O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu pelo terceiro ano consecutivo. O dólar teve, em 2025, a maior queda dos últimos nove anos. A Bolsa de Valores cresceu 34% em relação a 2024 e ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 160 mil pontos.”
“O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu pelo terceiro ano consecutivo. O dólar teve, em 2025, a maior queda dos últimos nove anos. A Bolsa de Valores cresceu 34% em relação a 2024 e ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 160 mil pontos.”
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho para uma onda de calor que deve atingir diversos municípios dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná a partir de terça-feira (3). O alerta vermelho é o de maior gravidade na escalada utilizada pelo Inmet e indica situação de grande perigo.
Onda de calor é um evento climático caracterizado por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano e que perduram por alguns dias consecutivos. Neste caso específico, as temperaturas podem ficar 5°C acima da média para a região e por um período acima de cinco dias, informou o Inmet.
O alerta vermelho vale até a próxima sexta-feira (6) e abrange mais de 500 municípios do Sul do país. As principais áreas atingidas serão as regiões oeste e norte de Santa Catarina; sudoeste, noroeste, nordeste e centro do Rio Grande do Sul; e as regiões sudoeste, centro e sudeste do Paraná.
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (2) a independência dos Três Poderes durante discurso no plenário do Congresso.
Fachin participou da sessão que marca a abertura dos trabalhos legislativos em 2026.
No discurso a deputados e senadores, o presidente do Supremo disse que o Judiciário, o Executivo e o Legislativo contribuem para o país quando atuam em harmonia:
“Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário.”
O programa Brasil no Mundo completa este fim de semana três meses no ar levando, pela primeira vez, o debate sobre geopolítica de forma rotineira à TV aberta. O programa estreou na TV Brasil no dia 9 de novembro, entrevistando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Desde então, já ouviu diversos especialistas e atores do debate geopolítico, como o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
Entre os estudiosos da área já participaram a professora de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Laura Carvalho; o professor e diretor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Serra; e o historiador e cientista político Chico Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Teve início nesta segunda-feira (2) na cidade de Mirassol, interior de São Paulo, a aplicação da vacina contra a chikungunya, desenvolvida pelo Instituto Butantan. O projeto-piloto marca o início de uma estratégia nacional do Ministério da Saúde para combater a doença viral que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
Os moradores da cidade que têm entre 18 e 59 anos poderão receber o imunizante de forma gratuita nas unidades de saúde. Segundo o governo de São Paulo, Mirassol foi escolhida devido ao aumento expressivo de casos da doença na região. De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, em 2024, o local registrou 833 casos prováveis de chikungunya.
“Estamos diante de um marco histórico para a saúde pública. Com 10 municípios em quatro estados, Mirassol está entre os primeiros selecionados e, agora, cerca de 37, 5 mil habitantes poderão receber a vacinação nos postos de saúde. Isso coloca a região na linha de frente de uma proteção inédita contra a chikungunya”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
“Estamos diante de um marco histórico para a saúde pública. Com 10 municípios em quatro estados, Mirassol está entre os primeiros selecionados e, agora, cerca de 37, 5 mil habitantes poderão receber a vacinação nos postos de saúde. Isso coloca a região na linha de frente de uma proteção inédita contra a chikungunya”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
Na cerimônia que abriu os trabalhos do Judiciário em 2026 nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o julgamento por tentativa de golpe de Estado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e políticos aliados.
Lula afirmou que começa o ano com a confiança e a esperança renovadas porque “as instituições cumpriram seu papel”.
“Esperança porque o Brasil demonstrou mais uma vez que é muito maior do que quaisquer golpistas ou traidores da pátria”, disse o presidente, que lembrou ainda que o Brasil sofreu, em 2025, ataques externos.
“O Brasil respondeu com altivez, com base no direito internacional, com a força de suas instituições e, sobretudo, com a legitimidade conferida pelo povo. Reafirmamos que nenhuma nação se constrói sob tutela, e que a democracia brasileira não se curva a pressões e intimidações de quem quer que seja”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) o acordo de não persecução penal com dois militares condenados como integrantes do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. 
Ambos são das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, em razão da boina preta que diferencia seus uniformes.
O coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior terão agora suas penas substituídas pelo pagamento de R$ 20 mil a título de reparação de danos e à prestação de 340 horas de serviços comunitários. Eles também serão obrigados a comparecer presencialmente ao curso Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com carga horária de 12 horas.
Pelos termos do acordo, os benefícios podem ser revogados caso eles pratiquem novamente os mesmos delitos pelos quais foram condenados, ou se forem processados por qualquer ilícito penal.
O futsal brasileiro manteve a hegemonia na Copa América de Futsal ao conquistar de forma invicta o 12º título em 15 edições do torneio. Na noite de domingo (1º), a seleção derrotou a Argentina por 2 a 1 no minuto final da partida, com gol de Dyego no minuto final da partida, disputada em Luque (Paraguai). Joao Victor anotou o primeiro da Amarelinha e Mathias descontou para os adversários. Foi a oitava vitória da Amarelinha em nove decisões contra os arquirrivais sul-americanos.
“Foi uma grande final, uma partida com muita entrega, nós tínhamos uma proposta de jogo e conseguimos colocá-la em prática. Merecíamos o título. Muito bom defender o escudo dessa pátria querida, dessa camisa que tem um peso enorme. Cumprimos nosso dever”, comemorou Dyego.
— brasil (@CBF_Futebol) February 1, 2026
Ao chegar à final, tanto o Brasil quanto a Argentina asseguraram presença na Finalíssima, em novembro, em local ainda a ser definido. O torneio será disputado contra o campeão e o vice europeus. Será a primeira participação da Amarelinha na Finalíssima – na edição inaugural, em 2022, Portugal levou o título com vitória sobre a Espanha.
Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida.
Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro.
Os recursos serão rastreados, mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros.
Com o novo modelo, a expectativa do Banco Central é aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte.
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. O ministro disse que as instituições têm desafios para se manterem íntegras e com legitimidade.
“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República.”
“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República.”
O governo brasileiro vai apoiar a candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet para secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, em oito décadas de história, é hora de a organização “finalmente” ser comandada por uma mulher.
De acordo com Lula, a trajetória de Bachelet é marcada pelo pioneirismo. Na publicação, ele destacou seu currículo, como a primeira mulher a presidir o Chile, por duas vezes, e a primeira a ocupar os cargos de ministra da Defesa e da Saúde em seu país. Lembrou ainda que ela exerceu funções de alto nível no sistema multilateral.
“No sistema das Nações Unidas, teve papel decisivo na criação e consolidação da ONU Mulheres, como sua primeira diretora-executiva, dando escala institucional à agenda da igualdade. Como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, trabalhou para proteger os mais vulneráveis, avançar no reconhecimento do direito humano a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável, e dar voz a quem mais precisa ser ouvido”, escreveu Lula.
“No sistema das Nações Unidas, teve papel decisivo na criação e consolidação da ONU Mulheres, como sua primeira diretora-executiva, dando escala institucional à agenda da igualdade. Como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, trabalhou para proteger os mais vulneráveis, avançar no reconhecimento do direito humano a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável, e dar voz a quem mais precisa ser ouvido”, escreveu Lula.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) tornou público, neste domingo (1º), o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. O documento estabelece critérios claros sobre trajeto, percurso e forma de avaliação das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válidos para todo o país.
“A adoção de parâmetros nacionais visa conferir coerência ao processo avaliativo, reduzir assimetrias regionais e fortalecer a confiança da sociedade no sistema de habilitação”, diz o próprio manual.
“A adoção de parâmetros nacionais visa conferir coerência ao processo avaliativo, reduzir assimetrias regionais e fortalecer a confiança da sociedade no sistema de habilitação”, diz o próprio manual.
Ainda no texto, a secretaria informa que o estabelecimento de diretrizes nacionais a serem cumpridas pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil busca “aproximar o exame prático de direção veicular da realidade” com que o futuro motorista, se aprovado, irá se deparar nas ruas do país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026 que marca a abertura dos trabalhos após período de recesso.
A cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Está previsto um pronunciamento do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão. Nas últimas semanas, ministros do STF foram alvo de críticas em função da condução da investigação sobre fraudes no Banco Master.
O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral em 2024. Na ocasião, ambos disputavam o cargo de prefeito. 
Durante a campanha, Marçal associou a imagem de Boulos ao uso de cocaína. Dias antes do primeiro turno, Marçal chegou a apresentar um laudo falso em suas redes sociais em que afirmava que o seu oponente havia recebido atendimento por uso de drogas ilícitas. Isso fez com que a Justiça Eleitoral, ainda durante as eleições, determinasse a suspensão do perfil de Marçal no Instagram por ter identificado indícios de falsidade nesse documento.
O caso foi investigado pela Polícia Federal, que indiciou Marçal pela utilização e divulgação desse laudo falso.
Na sentença proferida na última quinta-feira (29), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo, apontou que “o debate político, por sua natureza, admite críticas ácidas, contundentes e até mesmo indelicadas”, mas que isso não autoriza “a prática de crimes contra a honra, tampouco a fabricação e disseminação dolosa de fatos sabidamente inverídicos (fake news) com o intuito de aniquilar a reputação alheia”. Segundo o juiz, “a liberdade de expressão não é salvo-conduto para a calúnia e a difamação”.
Os convocados devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, no Centro Administrativo da Prefeitura (Av. Coronel Martiniano, 993, Centro), entre 02 e 06 de fevereiro de 2026, das 8h às 12h e das 13h às 15h, para apresentação da documentação e realização do cadastro.
O início das atividades, local e jornada de trabalho serão definidos pela Secretaria de Educação após o encaminhamento do RH, conforme a legislação municipal. Todos os documentos exigidos nos Anexos II e III devem ser apresentados; a falta de qualquer item impede a contratação.
Candidatos inscritos como PcD passarão por perícia da Junta de Inspeção em Saúde (JIS) após a entrega da documentação. O não comparecimento no prazo, sem justificativa formal à Procuradoria Geral do Município, resultará na convocação do próximo classificado.
O edital é assinado pelo prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e está disponível nos canais oficiais da Prefeitura.
Nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, é celebrado em todo o país o Dia de Iemanjá. Mas em Teresina, a data foi marcada por um ataque ao monumento dedicado à orixá das águas e da fertilidade nas religiões de matriz africana, em mais um caso que expõe a intolerância religiosa.
A estátua de Iemanjá que fica na Avenida Marechal Castelo Branco, próxima ao centro da capital piauiense, foi vandalizada no domingo (1º). O monumento era coberto por um vidro, que foi estilhaçado. A estátua teve os dedos arrancados.
O ataque foi denunciado por representantes dos povos de matriz africana. Rondinele Santos, da Associação Santuário Sagrado Pai João de Aruanda, esteve no local e cobrou responsabilização dos autores do crimes.
“Enquanto a gente não tiver algo punitivo de fato, a gente vai continuar sofrendo intolerância religiosa. É preciso pensar ações de combate à intolerância religiosa no nosso estado, e para além disso, ações que cheguem na ponta, principalmente na questão educacional.”
A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realizou nesta sexta-feira (30) e nesta segunda-feira (02) mais uma etapa do Programa Limpa Caicó, promovendo um grande mutirão de limpeza no bairro Soledade.
Os trabalhos tiveram início nas imediações do Castelo de Engady, área que enfrenta problemas recorrentes com o descarte irregular de lixo, gerando transtornos à população local. Para coibir a prática, a Secretaria de Infraestrutura instalou câmeras de segurança no local, reforçando a fiscalização contra as pessoas que insistem em descartar resíduos de forma inadequada.
Além da limpeza, a área passará por um processo de revitalização. Estão previstas ações como o plantio de mudas de árvores, transformando o cenário atualmente marcado por entulhos e lixo. A proposta é criar um espaço de convivência para a comunidade, com a instalação de bancos e outros atrativos.
Morador do bairro, Aderbal Faustino elogiou a iniciativa da Prefeitura, mas destacou a necessidade de maior conscientização por parte da população. “Quando a prefeitura termina a limpeza, logo voltam a jogar lixo no local. Quando colocam fogo, a fumaça vai toda para minha casa. Infelizmente, não adianta pedir”, relatou.
