Day: fevereiro 10, 2026

22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena. - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena. - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo
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O prêmio do concurso 2.971 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (10). 

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 12 de fevereiro, é de R$ 55 milhões

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Brasília (DF), 06/02/2026 –Foto feita em 03/02/2026 -  Discussão e votação de propostas legislativas.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
© Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Brasília (DF), 06/02/2026 –Foto feita em 03/02/2026 -  Discussão e votação de propostas legislativas.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
© Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim do ano passado. Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.

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Santos (SP) 25/03/2025 - A plataforma P-74, que opera no pré-sal da Bacia de Santos, é uma das que capturam e reinjetam CO2. Foto: André Ribeiro/Agência Petrobras
© André Ribeiro/Agência Petrobras
Santos (SP) 25/03/2025 - A plataforma P-74, que opera no pré-sal da Bacia de Santos, é uma das que capturam e reinjetam CO2. Foto: André Ribeiro/Agência Petrobras
© André Ribeiro/Agência Petrobras

A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com quase 3 milhões de barris diários, impulsionada pelo avanço do pré-sal e pela entrada de novas plataformas.

O desempenho operacional recorde sustentou também um salto nas exportações, que atingiram o maior volume anual já registrado pela estatal.

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Jorge Seif, Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante audiência pública, para debater sobre adotadas  pelo Poder Executivo, nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jorge Seif, Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante audiência pública, para debater sobre adotadas  pelo Poder Executivo, nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022. 

O voto do ministro foi proferido durante o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil.  Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina rejeitou as acusações contra Seif (foto) e manteve o mandato. 

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Dinheiro, Real Moeda brasileira
Foto:José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Dinheiro, Real Moeda brasileira
Foto:José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. A medida busca garantir que o fundo, mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações, tenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro já até o fim do primeiro trimestre.

O plano prevê a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, dividida em três parcelas mensais. O cronograma inclui ainda novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, o que, na prática, representaria até sete anos de contribuições antecipadas.

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Brasília - A ministra Cármen Lúcia preside sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília - A ministra Cármen Lúcia preside sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro.

As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje.

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Rio de Janeiro (RJ), 18/12/2024 - Rio de Paz faz ato contra mortes de crianças por violência, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 18/12/2024 - Rio de Paz faz ato contra mortes de crianças por violência, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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A mãe do estudante Thiago Menezes Flausino, Priscila Menezes Gomes de Souza, foi ouvida nesta terça-feira (10), durante o júri popular dos dois policiais militares acusados de matar o menino de 13 anos, em agosto de 2023, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Os agentes estavam em um carro descaracterizado e deram três tiros de fuzil em Thiago; dois nas pernas do menino, que sonhava ser jogador de futebol.

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Heraskevych mostra capacete com imagens de vítimas da guerra na Ucrânia
 9/2/2026    REUTERS/Cristiano Corvino
© Reuters/Cristiano Corvino/proibida reprodução
Heraskevych mostra capacete com imagens de vítimas da guerra na Ucrânia
 9/2/2026    REUTERS/Cristiano Corvino
© Reuters/Cristiano Corvino/proibida reprodução

O ucraniano Vladyslav Heraskevych não poderá usar seu “capacete da lembrança” em homenagem às vítimas da guerra com a Rússia na competição de skeleton dos Jogos Olímpicos de Inverno, mas poderá usar uma braçadeira preta, decidiu o Comitê Olímpico Internacional na terça-feira.

O atleta de 27 anos, que exibiu um cartaz com os dizeres “Não à guerra na Ucrânia” em Pequim 2022 dias antes da invasão da Rússia, vinha treinando na Itália com um capacete com imagens de atletas ucranianos mortos.

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Operação da Fábrica de Blocos na Mina do Pico, produzidos a partir de rejeitos da mineração, no Complexo Vargem Grande da Vale, em Minas Gerais.
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Operação da Fábrica de Blocos na Mina do Pico, produzidos a partir de rejeitos da mineração, no Complexo Vargem Grande da Vale, em Minas Gerais.
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Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho. 

A conclusão é de estudo publicado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os efeitos econômicos da eventual redução da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1, que estabelece um dia de descanso a cada seis trabalhados.

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Operação da Fábrica de Blocos na Mina do Pico, produzidos a partir de rejeitos da mineração, no Complexo Vargem Grande da Vale, em Minas Gerais.
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Operação da Fábrica de Blocos na Mina do Pico, produzidos a partir de rejeitos da mineração, no Complexo Vargem Grande da Vale, em Minas Gerais.
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho. 

A conclusão é de estudo publicado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os efeitos econômicos da eventual redução da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1, que estabelece um dia de descanso a cada seis trabalhados.

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Mauá (SP), 10/02/2026 - Divulgação do jornalista Datena
Arte sobre foto de Paulo Pinto/Agência Brasil
© Arte sobre foto de Paulo Pinto/Agência Brasil
Mauá (SP), 10/02/2026 - Divulgação do jornalista Datena
Arte sobre foto de Paulo Pinto/Agência Brasil
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TV Brasil e a Rádio Nacional, veículos públicos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), apresentam neste mês de fevereiro dois lançamentos voltados ao fortalecimento do jornalismo em suas grades. As atrações serão comandadas pelo jornalista José Luiz Datena.

Na Rádio Nacional, o programa Alô Alô Brasil terá início no dia 23 com edições ao vivo de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h, em todas as emissoras da rede. Já na TV Brasil, o semanal Na Mesa com Datena terá estreia na terça-feira (24), às 21h, com análise dos principais temas da agenda nacional.

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Macapá (AP), 22/07/2025 - Carros apreendidos pela Polícia Federal e CGU durante Operação Route 156, para combater fraudes em licitações do DNIT/AP. Foto: PF/Divulgação
© PF/Divulgação
Macapá (AP), 22/07/2025 - Carros apreendidos pela Polícia Federal e CGU durante Operação Route 156, para combater fraudes em licitações do DNIT/AP. Foto: PF/Divulgação
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A Polícia Federal (PF) apreendeu, em 2025, ao menos R$ 9,5 bilhões de supostas organizações criminosas. Segundo o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, o valor, que ainda não é definitivo, corresponde à apreensão, com autorização judicial, de imóveis, veículos, aeronaves, joias e outros bens de suspeitos de integrar esses grupos.

Ao apresentar, nesta terça-feira (10), um balanço das ações da PF, Rodrigues afirmou que a crescente apreensão de bens de alto valor faz parte do esforço federal de enfrentamento ao poder econômicos das organizações criminosas, “descaptalizando-as”.

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Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede a expulsão do ex-presidente do Exército, em função da condenação na ação penal da trama golpista

A apresentação da defesa é o primeiro passo no andamento processual da ação na qual o Ministério Público Militar (MPM) pediu, no dia 3 de fevereiro deste ano, a perda da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva

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04/02/2026 - Brasília - O presidente do STF, Edson Fachin durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Palácio do Planalto. Brasília (DF) - Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
04/02/2026 - Brasília - O presidente do STF, Edson Fachin durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Palácio do Planalto. Brasília (DF) - Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher.

A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades do conselho para este ano. “Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres”, afirmou.

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2026.02.10 - Jogos Olímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026 - Tesero Cross Country Skiing Stadium  - Atleta Brasileiro Manex Silva competindo na prova de Sprint do Cross Country nos Jogos Olímpicos de Inverno Milao-Cortina 2026 Foto: Gabriel Heusi/COB
© Gabriel Heusi/COB/Direitos Reservados
2026.02.10 - Jogos Olímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026 - Tesero Cross Country Skiing Stadium  - Atleta Brasileiro Manex Silva competindo na prova de Sprint do Cross Country nos Jogos Olímpicos de Inverno Milao-Cortina 2026 Foto: Gabriel Heusi/COB
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A terça-feira (10) foi de estreia dos primeiros atletas brasileiros Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina (Itália). Manex Silva, Eduarda Ribera, Bruna Moura disputaram a prova de qualificação (sprint livre) do esqui cross-country, mas não avançaram à final. Os três voltarão a competir nesta edição (confira a programação ao final do texto). 

Nascido em Rio Branco (AC), Manex conseguiu o melhor resultado do país na modalidade, ao terminar na 48ª posição, entre 90 competidores, com o tempo de 3min25s48. A liderança ficou com o norueguês Johannes Klaebo (3min07s37), seis vezes campeão olímpico.

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Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.
© Arquivo/26.07.2012/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.
© Arquivo/26.07.2012/Tânia Rêgo/Agência Brasil

A movimentação de cargas nos terminais portuários brasileiros atingiu 1,40 bilhão de toneladas (bi/t) em 2025. O resultado representa um aumento de 6,1% em comparação às 1,32 bi/t registradas em 2024.

O resultado, um novo recorde de movimentação, foi divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesta terça-feira (10), em Brasília.

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10/02/2026 - Chuvas matam criança em Barra Mansa e provocam choques em Copacabana. Foto: Prefeitura de Barra Mansa/divulgação
© Prefeitura de Barra Mansa/divulgação
10/02/2026 - Chuvas matam criança em Barra Mansa e provocam choques em Copacabana. Foto: Prefeitura de Barra Mansa/divulgação
© Prefeitura de Barra Mansa/divulgação

Uma menina de 5 anos de idade foi vítima de um deslizamento de terra que ocorreu na noite de segunda-feira (9), na cidade de Barra Mansa, no interior do Rio de Janeiro, uma das mais afetadas pelo temporal que atingiu o estado. A informação foi confirmada pela prefeitura da cidade.

A criança foi identificada como Maria Eduarda Reis Norberto. Ela chegou a ser encaminhada à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da santa casa da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta terça-feira (10).

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Rio de Janeiro (RJ), 10/02/2026 – O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Luis Antônio Elias durante o lançamento do FINEP Pelo Brasil na Casa Firjan, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 10/02/2026 – O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Luis Antônio Elias durante o lançamento do FINEP Pelo Brasil na Casa Firjan, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de inovação vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançaram nesta terça-feira (10) o Finep pelo Brasil, série de encontros que percorrerá 100 capitais e cidades do interior em todas as regiões do país, de hoje (10) até o dia 10 de abril.

O lançamento do programa, na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, marca o início de encontros presenciais voltados à divulgação das linhas de crédito, subvenção econômica e demais instrumentos de apoio da financiadora para empresas, cooperativas e instituições científicas e tecnológicas para reduzir as desigualdades regionais.

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Comida servida em restaurante em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Comida servida em restaurante em Brasília.
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A empresa de fornecimento de benefícios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória) contra uma das regras estabelecidas para o vale-alimentação e o vale-refeição. A maior parte das novas normas para o setor entraram em vigor nesta terça-feira (10)

Com isso, a Alelo se junta à VR Benefícios, Ticket e Pluxee (antiga Sodexo), que também obtiveram liminares isentando-as de cumprir alguma das regras estabelecidas pelo Decreto 12.712, assinado em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que modificou as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). 

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Fraude, golpe, cibercrime, telefone celular- Idec aponta fragilidades na segurança de aplicativos de bancos. Foto: Freepick
© Freepick
Fraude, golpe, cibercrime, telefone celular- Idec aponta fragilidades na segurança de aplicativos de bancos. Foto: Freepick
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Mapeamento feito pela organização SaferNet Brasil identificou 173 vítimas de deepfakes sexuais em instituições de ensino públicas e privadas de dez estados brasileiros. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10), na capital paulista, durante evento em celebração ao Dia da Internet Segura.

De acordo com a Safernet, as deepfakes sexuais são imagens ou vídeos de nudez criados com inteligência artificial (IA) generativa sem o consentimento das pessoas retratadas. A tecnologia é utilizada para manipular o rosto das vítimas em conteúdos falsos, o que configura violação de privacidade e da dignidade humana.

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Brasília (DF), 19/11/2025 – Fachada do prédio do banco de Brasília (BRB).  Em março de 2025, o conselho do Banco BRB aprovou a compra de 58% do capital do Banco Master, valor estimado em R$ 2 bilhões.
O acordo previa que o BRB, uma sociedade de capital e controlada majoritariamente pelo Governo do Distrito Federal (GDF)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
Brasília (DF), 19/11/2025 – Fachada do prédio do banco de Brasília (BRB).  Em março de 2025, o conselho do Banco BRB aprovou a compra de 58% do capital do Banco Master, valor estimado em R$ 2 bilhões.
O acordo previa que o BRB, uma sociedade de capital e controlada majoritariamente pelo Governo do Distrito Federal (GDF)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

O Banco de Brasília (BRB) informou que Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo renunciou ao cargo de diretor Jurídico da instituição. Segundo fato relevante divulgado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na segunda-feira (9) à noite, a saída do executivo será efetivada no próximo sábado (14).

No comunicado, o BRB diz que seguirá mantendo acionistas e o mercado informados sobre fatos relevantes, reforçando o compromisso com ética, responsabilidade e transparência. O banco, no entanto, não detalhou os motivos da renúncia nem informou quem assumirá a Diretoria Jurídica.

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09/01/2026 - Embaixadores da UE aprovam provisoriamente acordo com Mercosul. Foto: União Europeia/Mercosul
© União Europeia/Mercosul
09/01/2026 - Embaixadores da UE aprovam provisoriamente acordo com Mercosul. Foto: União Europeia/Mercosul
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Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10).

Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do relatório lido pelo presidente do colegiado, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

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Brasília (DF) 19/04/2023 Primeira Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O Deputado Leur Lomanto Junior foi eleito presidente do conselho. Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 19/04/2023 Primeira Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O Deputado Leur Lomanto Junior foi eleito presidente do conselho. Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia. Ele foi eleito nesta terça-feira (10), com 36 votos, consumando maioria simples conforme previsto no regimento interno da Casa.

Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), após acordo de lideranças e com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O comando das comissões é renovado todo início de sessão legislativa, em fevereiro. O mandato de presidente tem duração de um ano.

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A Petrobras concluiu nesta sexta-feira (07) o leilão que vai permitir a empresa romper mais uma fronteira na indústria de exploração de petróleo. 
A Gerdau S.A. –que atua em áreas como mineração, produção de aço e reciclagem de metal – em parceria com o estaleiro Ecovix, arrematou a plataforma de exploração P-32, para que seja submetida ao processo de descomissionamento – uma forma de reciclagem da estrutura, mitigando impactos ambientais. Foto: Petrobras/Divulgação
© Petrobras/Divulgação
A Petrobras concluiu nesta sexta-feira (07) o leilão que vai permitir a empresa romper mais uma fronteira na indústria de exploração de petróleo. 
A Gerdau S.A. –que atua em áreas como mineração, produção de aço e reciclagem de metal – em parceria com o estaleiro Ecovix, arrematou a plataforma de exploração P-32, para que seja submetida ao processo de descomissionamento – uma forma de reciclagem da estrutura, mitigando impactos ambientais. Foto: Petrobras/Divulgação
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Em 2025, sete estados do país viram a produção industrial crescer em ritmo superior ao da média nacional, com destaque para o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Enquanto a indústria brasileira avançou 0,6% em 2025 na comparação com 2024, o Espírito Santo saltou mais de 10%, e o Rio, mais de 5%.

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Brasília, DF 02/02/2026 - O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, participa da sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Brasília, DF 02/02/2026 - O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, participa da sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”

A suspensão vale para os Três Poderes e afeta benefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil.

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04/02/2026 - Brasília - O presidente da Câmara, Hugo Motta, durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Palácio do Planalto. Brasília (DF) - Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
04/02/2026 - Brasília - O presidente da Câmara, Hugo Motta, durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Palácio do Planalto. Brasília (DF) - Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala 6×1. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio.

Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta pela deputada Erika Hilton (PEC 8/25) e outra pelo deputado Reginaldo Lopes (PEC 221/19).

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Rio de Janeiro (RJ), 24/04/2025 – Novos médicos do Programa Mais Médicos durante visita no Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 24/04/2025 – Novos médicos do Programa Mais Médicos durante visita no Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

As instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas que oferecem cursos de graduação em medicina pelo Programa Mais Médicos têm até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira (13), no horário de Brasília, para aderir ao Programa Bolsa Permanência (PBP-PMM), do Ministério da Educação (MEC).

A adesão da instituição deve ser formalizada pelo representante legal da instituição (reitor) ou da mantenedora, diretamente no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). É preciso ter conta na plataforma Gov.br.

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Cemitério
© Arquivo/Agência Brasil
Cemitério
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A lei que autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (10) e entrou em vigor. O dispositivo reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.

O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. Segundo o texto, a matéria foi inspirada no caso de um cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado junto de sua tutora.

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Brasília (DF), 13/01/2026 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do lançamento da plataforma digital da Reforma Tributária, na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 13/01/2026 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do lançamento da plataforma digital da Reforma Tributária, na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta terça-feira (10), na capital paulista, que a atual situação econômica do Brasil já permite que o país comece a pensar em uma nova arquitetura para as despesas sociais, sugerindo uma fusão dos benefícios. Segundo ele, ainda não é um projeto de governo e nem chegou a ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas é um tema que já vem se tornando objeto de estudo.

“Olhando para o orçamento, talvez o Brasil esteja maduro para uma solução mais criativa”, admitiu o ministro, em entrevista durante o CEO Conference Brasil 2026, promovido pelo BTG Pactual. 

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Rio de Janeiro (RJ), 12/01/2025 – Transação comercial em maquininha. Novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 12/01/2025 – Transação comercial em maquininha. Novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor.

Agora, a taxa de desconto (MDR) cobrada dos supermercados e restaurantes, pelas operadoras, não pode ultrapassar 3,6%. A tarifa de intercâmbio tem teto de 2%, sendo vedada qualquer cobrança adicional.

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