O prêmio do concurso 2.971 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (10). 
A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 12 de fevereiro, é de R$ 55 milhões.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 01 – 27 – 39 – 40 – 46 – 56
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim do ano passado. Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.
O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.
Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em outros estados.
A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com quase 3 milhões de barris diários, impulsionada pelo avanço do pré-sal e pela entrada de novas plataformas.
O desempenho operacional recorde sustentou também um salto nas exportações, que atingiram o maior volume anual já registrado pela estatal.
Segundo dados divulgados nesta terça-feira (10), a companhia superou com folga suas metas de produção e conseguiu renovar reservas mesmo em um ano marcado por paradas programadas para manutenção e declínio natural de campos maduros.
>> Principais números de produção em 2025:
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022. 
O voto do ministro foi proferido durante o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil. Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina rejeitou as acusações contra Seif (foto) e manteve o mandato.
Para as legendas, o senador teve a candidatura beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. De acordo com o processo, foi ofertado ao senador estrutura para realização de viagens em aeronaves da empresa e transmissões nas redes sociais (lives), além do envolvimento pessoal de Hang na campanha.
O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. A medida busca garantir que o fundo, mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações, tenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro já até o fim do primeiro trimestre.
O plano prevê a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, dividida em três parcelas mensais. O cronograma inclui ainda novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, o que, na prática, representaria até sete anos de contribuições antecipadas.
Além disso, as instituições financeiras concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. O aumento extraordinário deve variar entre 30% e 60% e valer por, no mínimo, cinco anos, segundo fontes envolvidas nas negociações.
Pelas regras atuais, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais altas e variam de acordo com a estrutura das emissões.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro.
As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje.
As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral durante o pleito. Na semana passada, as orientações foram anunciadas pela ministra durante a sessão de abertura dos trabalhos de 2026.
Entre as principais regras, os juízes eleitorais devem divulgar a agenda de audiências com partes e advogados.
A mãe do estudante Thiago Menezes Flausino, Priscila Menezes Gomes de Souza, foi ouvida nesta terça-feira (10), durante o júri popular dos dois policiais militares acusados de matar o menino de 13 anos, em agosto de 2023, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Os agentes estavam em um carro descaracterizado e deram três tiros de fuzil em Thiago; dois nas pernas do menino, que sonhava ser jogador de futebol.
O julgamento começou no fim da manhã desta terça-feira no Tribunal de Justiça está na fase de ouvir as testemunhas de acusação. Não há previsão de horário para sair a decisão. São acusados da morte de Thiago os PMs Diego Pereira Leal e Aslan Wagner Ribeiro de Faria, do Batalhão de Choque.
Os policiais respondem pelo homicídio de Thiago, que estava na garupa de uma moto na entrada da Cidade de Deus, e por tentativa de homicídio contra Marcus Vinícius, o jovem que pilotava o veículo e foi atingido por um tiro na mão.
O ucraniano Vladyslav Heraskevych não poderá usar seu “capacete da lembrança” em homenagem às vítimas da guerra com a Rússia na competição de skeleton dos Jogos Olímpicos de Inverno, mas poderá usar uma braçadeira preta, decidiu o Comitê Olímpico Internacional na terça-feira.
O atleta de 27 anos, que exibiu um cartaz com os dizeres “Não à guerra na Ucrânia” em Pequim 2022 dias antes da invasão da Rússia, vinha treinando na Itália com um capacete com imagens de atletas ucranianos mortos.
Ele classificou a decisão do COI como injusta.
O órgão olímpico disse que o atleta usou o capacete nos treinos e expressou suas opiniões nas redes sociais, mas não poderá fazê-lo quando a competição começar na quinta-feira, a fim de manter a política fora dos campos de jogo.
Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho. 
A conclusão é de estudo publicado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os efeitos econômicos da eventual redução da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1, que estabelece um dia de descanso a cada seis trabalhados.
A redução da jornada de trabalho teria um custo de menos de 1% em grandes setores, como indústria e comércio, mas alguns setores de serviços que dependem de mais mão de obra podem precisar de políticas públicas, avalia o Ipea.
Os pesquisadores citam, por exemplo, os reajustes históricos do salário mínimo, como os de 12%, em 2001, e 7,6% em 2012, que não reduziram o nível de empregos.
Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.
A conclusão é de estudo publicado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os efeitos econômicos da eventual redução da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1, que estabelece um dia de descanso a cada seis trabalhados.
A redução da jornada de trabalho teria um custo de menos de 1% em grandes setores, como indústria e comércio, mas alguns setores de serviços que dependem de mais mão de obra podem precisar de políticas públicas, avalia o Ipea.
Os pesquisadores citam, por exemplo, os reajustes históricos do salário mínimo, como os de 12%, em 2001, e 7,6% em 2012, que não reduziram o nível de empregos.
A TV Brasil e a Rádio Nacional, veículos públicos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), apresentam neste mês de fevereiro dois lançamentos voltados ao fortalecimento do jornalismo em suas grades. As atrações serão comandadas pelo jornalista José Luiz Datena.
Na Rádio Nacional, o programa Alô Alô Brasil terá início no dia 23 com edições ao vivo de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h, em todas as emissoras da rede. Já na TV Brasil, o semanal Na Mesa com Datena terá estreia na terça-feira (24), às 21h, com análise dos principais temas da agenda nacional.
Datena é jornalista há mais de 50 anos, tendo passado pelas principais emissoras de televisão e rádio do país. Venceu duas edições do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
Sua chegada à EBC integra a estratégia da empresa de valorizar o jornalismo em seus veículos, com ampliação do tempo dedicado à cobertura factual, aprofundamento de temas de interesse público e ainda uma maior integração entre rádio e televisão. A iniciativa busca também fortalecer a comunicação pública enquanto espaço de informação confiável e acessível, em diálogo direto com a pluralidade de ideias que marca a sociedade brasileira.
A Polícia Federal (PF) apreendeu, em 2025, ao menos R$ 9,5 bilhões de supostas organizações criminosas. Segundo o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, o valor, que ainda não é definitivo, corresponde à apreensão, com autorização judicial, de imóveis, veículos, aeronaves, joias e outros bens de suspeitos de integrar esses grupos.
Ao apresentar, nesta terça-feira (10), um balanço das ações da PF, Rodrigues afirmou que a crescente apreensão de bens de alto valor faz parte do esforço federal de enfrentamento ao poder econômicos das organizações criminosas, “descaptalizando-as”.
Ainda de acordo com o diretor-geral, em 2024, foram apreendidos R$ 6,5 bi; em 2023, pouco mais de R$ 3 bi; e, em 2022, menos de R$ 1 bi.
“Estamos vindo numa crescente neste grande esforço para tirar poder do crime organizado, enfrentando seu poder econômico.
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede a expulsão do ex-presidente do Exército, em função da condenação na ação penal da trama golpista. 
A apresentação da defesa é o primeiro passo no andamento processual da ação na qual o Ministério Público Militar (MPM) pediu, no dia 3 de fevereiro deste ano, a perda da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva.
Após receber a manifestação de defesa do ex-presidente, o processo voltará para o gabinete do ministro. Não há prazo para julgamento do caso.
Se a perda da patente for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro recebe será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher.
A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades do conselho para este ano. “Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres”, afirmou.
A fala do ministro ocorre no momento em que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é investigado em duas denúncias de mulheres que o acusam de importunação sexual.
Na semana passada, o conselho recebeu a primeira denúncia contra o ministro, que tem 68 anos de idade. Uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.
A terça-feira (10) foi de estreia dos primeiros atletas brasileiros Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina (Itália). Manex Silva, Eduarda Ribera, Bruna Moura disputaram a prova de qualificação (sprint livre) do esqui cross-country, mas não avançaram à final. Os três voltarão a competir nesta edição (confira a programação ao final do texto). 
Nascido em Rio Branco (AC), Manex conseguiu o melhor resultado do país na modalidade, ao terminar na 48ª posição, entre 90 competidores, com o tempo de 3min25s48. A liderança ficou com o norueguês Johannes Klaebo (3min07s37), seis vezes campeão olímpico.
“Eu estava sonhando com um resultado assim. É verdade que eu sou muito estrito, tenho expectativas altas, mas estou feliz porque eu acho que eu fiz uma boa corrida, dei o meu melhor e acho que não poderia ter ido melhor do que isso, disse o acreano, que superou a 66ª colocação obtida em 2010 pela mineira Jaqueline Mourão, nos Jogos de Vancouver (Canadá).
Duda Ribeira destacou a evolução mental como um dos pontos-chave do seu desempenho nos Jogos Olímpicos de Inverno. Mais confiante, equilibrada e preparada psicologicamente, ela ressaltou a importância do trabalho feito ao longo do caminho e do… pic.twitter.com/vN1GxS2RgH
A movimentação de cargas nos terminais portuários brasileiros atingiu 1,40 bilhão de toneladas (bi/t) em 2025. O resultado representa um aumento de 6,1% em comparação às 1,32 bi/t registradas em 2024.
O resultado, um novo recorde de movimentação, foi divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesta terça-feira (10), em Brasília.
No mesmo período, a movimentação de cargas em contêineres aumentou 7,2%, atingindo 164,6 milhões de toneladas. Já as cargas gerais soltas, em 2025, totalizaram 65,8 milhões/t, o que representou um aumento de 0,8% em comparação a 2024.
A movimentação de granéis sólidos variaram 6,3%, atingindo 839,7 milhões/t em cargas, enquanto os granéis líquidos chegaram a 333 milhões de toneladas (6,1%).
Uma menina de 5 anos de idade foi vítima de um deslizamento de terra que ocorreu na noite de segunda-feira (9), na cidade de Barra Mansa, no interior do Rio de Janeiro, uma das mais afetadas pelo temporal que atingiu o estado. A informação foi confirmada pela prefeitura da cidade.
A criança foi identificada como Maria Eduarda Reis Norberto. Ela chegou a ser encaminhada à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da santa casa da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta terça-feira (10).
Outras quatro pessoas precisaram de atendimento médico no município e permanecem em observação, com quadro estável.
No bairro Siderlândia, onde ocorreu o deslizamento, 20 moradores desabrigados foram encaminhados para um abrigo temporário e permanecem acolhidos. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que disponibilizou colchões, kits de cama e apoio às famílias, além de acompanhamento social permanente.
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de inovação vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançaram nesta terça-feira (10) o Finep pelo Brasil, série de encontros que percorrerá 100 capitais e cidades do interior em todas as regiões do país, de hoje (10) até o dia 10 de abril.
O lançamento do programa, na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, marca o início de encontros presenciais voltados à divulgação das linhas de crédito, subvenção econômica e demais instrumentos de apoio da financiadora para empresas, cooperativas e instituições científicas e tecnológicas para reduzir as desigualdades regionais.
A Finep apresentou os 13 editais de chamadas públicas que somam R$ 3,3 bilhões em recursos não reembolsáveis destinados a projetos alinhados à Nova Indústria Brasil (NIB).
A empresa de fornecimento de benefícios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória) contra uma das regras estabelecidas para o vale-alimentação e o vale-refeição. A maior parte das novas normas para o setor entraram em vigor nesta terça-feira (10). 
Com isso, a Alelo se junta à VR Benefícios, Ticket e Pluxee (antiga Sodexo), que também obtiveram liminares isentando-as de cumprir alguma das regras estabelecidas pelo Decreto 12.712, assinado em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que modificou as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Em decisão assinada nesta terça-feira (10), a juíza Marilaine Almeida Santos, da 4ª Vara Federal de Barueri (SP), deferiu parcialmente o pedido da Alelo e suspendeu a obrigação de a empresa adotar o serviço de pagamentos no modelo aberto, que permite a utilização de múltiplas bandeiras de cartões de benefício em uma mesma maquininha, como já ocorre com os cartões de crédito, por exemplo.
A magistrada proibiu a administração pública de punir a empresa por não adotar o modelo, que está previsto para entrar em vigor daqui a 90 dias.
Mapeamento feito pela organização SaferNet Brasil identificou 173 vítimas de deepfakes sexuais em instituições de ensino públicas e privadas de dez estados brasileiros. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10), na capital paulista, durante evento em celebração ao Dia da Internet Segura.
De acordo com a Safernet, as deepfakes sexuais são imagens ou vídeos de nudez criados com inteligência artificial (IA) generativa sem o consentimento das pessoas retratadas. A tecnologia é utilizada para manipular o rosto das vítimas em conteúdos falsos, o que configura violação de privacidade e da dignidade humana.
O relatório completo será lançado em março. O estudo começou a ser feito em 2023 com base em monitoramento de notícias e conta com recursos do fundo SafeOnline, gerido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A organização mostra que as denúncias de crimes cibernéticos aumentaram 28% em 2025.
O Banco de Brasília (BRB) informou que Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo renunciou ao cargo de diretor Jurídico da instituição. Segundo fato relevante divulgado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na segunda-feira (9) à noite, a saída do executivo será efetivada no próximo sábado (14).
No comunicado, o BRB diz que seguirá mantendo acionistas e o mercado informados sobre fatos relevantes, reforçando o compromisso com ética, responsabilidade e transparência. O banco, no entanto, não detalhou os motivos da renúncia nem informou quem assumirá a Diretoria Jurídica.
A saída ocorre em meio à crise enfrentada pelo BRB após vir à tona o envolvimento da instituição com o Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central em novembro de 2025.
Jacques Veloso havia sido nomeado diretor Jurídico em agosto de 2024, indicado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para cumprir o restante do mandato iniciado em 2022, após a saída do então titular. Ele assumiu oficialmente a função em dezembro daquele ano e já integrava a governança do banco como membro do Comitê de Auditoria.
Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10).
Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do relatório lido pelo presidente do colegiado, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
No relatório, Chinaglia destacou que o acordo cria uma ampla área de livre comércio entre os blocos, com redução gradual de tarifas e preservação de setores considerados sensíveis, além de prever salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia. Ele foi eleito nesta terça-feira (10), com 36 votos, consumando maioria simples conforme previsto no regimento interno da Casa.
Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), após acordo de lideranças e com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O comando das comissões é renovado todo início de sessão legislativa, em fevereiro. O mandato de presidente tem duração de um ano.
A expectativa é de que o novo vice-presidente da CCJ seja escolhido nas próximas reuniões da comissão.
Em 2025, sete estados do país viram a produção industrial crescer em ritmo superior ao da média nacional, com destaque para o Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Enquanto a indústria brasileira avançou 0,6% em 2025 na comparação com 2024, o Espírito Santo saltou mais de 10%, e o Rio, mais de 5%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para medir o desempenho da indústria nacional anualmente, o IBGE apura informações em 18 localidades. Fazem parte da pesquisa 17 unidades da federação (UF) que têm participação de, no mínimo, 0,5% no total da industrial nacional, e o Nordeste como um todo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”. 
A suspensão vale para os Três Poderes e afeta benefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil.
Durante o CEO Conference Brasil 2026, evento promovido pelo banco BTG Pactual na capital paulista, o presidente da Câmara afirmou que a decisão de Flávio Dino “foi feliz” e ajudou a alimentar o debate sobre esse tema.
“Com a mesma coerência de quem defende a Reforma Administrativa, nós estamos aqui para dizer que a decisão do ministro Dino foi feliz. Nós vamos fazer essa discussão e esse debate, porque é isso que a sociedade cobra de nós”, disse Motta.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala 6×1. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio.
Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta pela deputada Erika Hilton (PEC 8/25) e outra pelo deputado Reginaldo Lopes (PEC 221/19).
“O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu ele, logo após participar de evento promovido pelo banco BTG Pactual em São Paulo.
Além da escala 6×1, Motta disse que outros temas que serão prioridade na Casa neste ano são a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que precisa ter o aval do Brasil formalizado no Congresso, e a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Segurança Pública.
As instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas que oferecem cursos de graduação em medicina pelo Programa Mais Médicos têm até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira (13), no horário de Brasília, para aderir ao Programa Bolsa Permanência (PBP-PMM), do Ministério da Educação (MEC).
A adesão da instituição deve ser formalizada pelo representante legal da instituição (reitor) ou da mantenedora, diretamente no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). É preciso ter conta na plataforma Gov.br.
O programa busca reduzir desigualdades sociais ao contribuir para a permanência e a diplomação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de graduação presenciais e participantes do Mais Médicos.
O auxílio financeiro é de R$ 700 por mês para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a fim de garantir condições materiais para a conclusão do curso e diminuir a evasão escolar.
A lei que autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (10) e entrou em vigor. O dispositivo reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.
O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. Segundo o texto, a matéria foi inspirada no caso de um cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado junto de sua tutora.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
De acordo com a lei, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer regras para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta terça-feira (10), na capital paulista, que a atual situação econômica do Brasil já permite que o país comece a pensar em uma nova arquitetura para as despesas sociais, sugerindo uma fusão dos benefícios. Segundo ele, ainda não é um projeto de governo e nem chegou a ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas é um tema que já vem se tornando objeto de estudo.
“Olhando para o orçamento, talvez o Brasil esteja maduro para uma solução mais criativa”, admitiu o ministro, em entrevista durante o CEO Conference Brasil 2026, promovido pelo BTG Pactual.
“Talvez nós estejamos numa situação que permita uma arquitetura nova do ponto de vista do dispêndio, sobretudo de natureza assistencial. A discussão sobre renda básica, por exemplo, vai nessa direção”, avaliou.
“Talvez nós estejamos numa situação que permita uma arquitetura nova do ponto de vista do dispêndio, sobretudo de natureza assistencial. A discussão sobre renda básica, por exemplo, vai nessa direção”, avaliou.
As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor.
Agora, a taxa de desconto (MDR) cobrada dos supermercados e restaurantes, pelas operadoras, não pode ultrapassar 3,6%. A tarifa de intercâmbio tem teto de 2%, sendo vedada qualquer cobrança adicional.
Além disso, o repasse do dinheiro aos estabelecimentos deve ocorrer em até 15 dias corridos após a transação. Até então, restaurantes e similares recebiam os valores 30 dias após as transações.
Já estavam em vigor, com a assinatura do decreto, as regras de proteção, com a proibição de práticas comerciais abusivas, como deságios, descontos, benefícios indiretos, prazos incompatíveis com repasses pré-pagos e vantagens financeiras não relacionadas à alimentação.
