A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli (foto) como relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central.
O pedido foi feito, na última segunda-feira (9), após a PF informar a Fachin que encontrou uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que é investigado no inquérito e teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão. A menção está em segredo de Justiça.
Após ser informado do caso, Fachin abriu um processo interno e determinou a notificação de Toffoli para apresentar defesa. Caberá ao presidente do STF decidir se Toffoli continuará como relator da investigação do Master.
No mês passado, Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para manter o pagamento dos penduricalhos que foram suspensos por determinação do ministro Flávio Dino (foto).
O pedido foi feito por 11 associações, que também pediram para participar do processo. Estão entre as entidades a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Na semana passada, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias nos Três Poderes. Penduricalhos são benefícios financeiros concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil.
No entendimento das entidades, todas os pagamentos que são realizados pelo Judiciário e Ministério Público estão previstos em lei ou em regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso dos parlamentares à investigação sobre as fraudes no Banco Master, liquidado pelo Banco Central no ano passado.
O presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e outros parlamentares do colegiado se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e reforçaram que a CAE tem competência legal para fiscalizar o sistema financeiro e deve ajudar na responsabilização dos envolvidos.
Em entrevista após a reunião, o senador defendeu a convocação do banqueiro Daniel Vorcaro, dono Master, para prestar depoimento na comissão.
“Para que os trabalhos da comissão sejam produtivos, eu acho que a gente deveria começar a fase de depoimento ouvindo Vorcaro”, afirmou.
O Banco do Brasil teve lucro líquido ajustado de R$ 20,685 bilhões em 2025, queda de 45,4% em relação ao ano anterior, segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (11) pela instituição. As novas regras contábeis e aumento da inadimplência pressionaram o resultado.
De outubro a dezembro, o BB lucrou R$ 5,742 bilhões, recuo de 47,2% em relação ao último trimestre de 2024. Em relação ao terceiro trimestre, no entanto, o lucro subiu 51,7%.
Em nota, o BB destacou que a geração de receitas está aumentando, apesar das pressões provocadas pela inadimplência. Segundo o banco, as receitas financeiras com crédito a pessoas físicas e com o Programa Crédito do Trabalhador, que unifica a contratação de crédito consignado de trabalhadores de empresas privadas, têm ajudado o banco.
“Foram desembolsados R$ 13 bilhões no crédito do trabalhador, uma demonstração que reafirma nossa expectativa declarada de que iríamos crescer em linhas com melhor retorno ajustado ao risco”, ressaltou a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela plataforma X e concluíram pela insuficiência das providências informadas pela empresa em relação à sua ferramenta de inteligência artificial (IA), o Grok, que vem sendo usada indevidamente para a geração e circulação de imagens de pessoas em contexto de sexualização, de forma não autorizada.
No mês passado, as três entidades emitiram uma série recomendações à plataforma X. Entre essas recomendações, estava a adoção de procedimentos técnicos e operacionais para identificar, revisar e remover conteúdos desse tipo que ainda estejam disponíveis no X, quando gerados pelo Grok a partir de comandos feitos por usuários.
“Em sua resposta à recomendação conjunta, a plataforma X afirmou ter removido milhares de publicações e suspendido centenas de contas por violação às suas políticas, além de declarar a adoção de medidas de segurança. Porém, na avaliação das instituições, as informações apresentadas não foram acompanhadas de evidências concretas, relatórios técnicos ou mecanismos de monitoramento que permitam aferir sua efetividade. Testes preliminares realizados pelas equipes técnicas das instituições indicam a persistência das falhas, com a continuidade da geração e da circulação de conteúdos incompatíveis com as recomendações já emitidas”, informaram MPF, ANPD e Senacon, em nota.
Em nova manifestação, divulgada nesta quarta-feira (11), os três órgãos determinaram que o X implemente, de forma imediata, medidas efetivas para impedir a produção, a partir do Grok, de conteúdo sexualizado ou erotizado de crianças e adolescentes e de adultos que não expressaram consentimento.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) pediu na quarta-feira (11) ao atleta de skeleton Vladyslav Heraskevych que compita sem seu capacete proibido, que exibe atletas ucranianos mortos desde a invasão da Rússia, para evitar uma possível desclassificação.
No entanto, o atleta de 27 anos voltou a treinar na quarta-feira (11) com seu “capacete da lembrança”, que mostra 24 imagens de compatriotas mortos, e indicou que o usaria na corrida de quinta-feira (12).
Questionado após o treino se seria o capacete ou nada, Heraskevych, que tem uma chance remota de terminar no pódio, disse aos repórteres: “sim”.
“Neste momento, eu diria que uma medalha não tem valor em comparação com a vida das pessoas e, acredito, também em comparação com a memória desses atletas”, disse ele, afirmando posteriormente à Reuters que sua rebeldia permanecia inalterada, apesar do apelo do COI.
Morreu nesta quarta-feira (11), aos 48 anos, o ator James Van Der Beek. Ele tinha câncer colorretal e se tratava desde 2024, quando anunciou a doença.
A confirmação da morte foi feita no Instagram:
“Nosso amado James David Van Der Beek morreu de forma tranquila nesta manhã. Ele viveu seus últimos dias com coragem, fé e graça. Há muito a compartilhar em relação a seus desejos, amor pela humanidade e a sacralidade do tempo. Essa hora chegará. Neste momento, pedimos por privacidade enquanto choramos a perda do nosso amado marido, pai, filho, irmão e amigo”.
James ficou muito conhecido em vários países quando protagonizou a série adolescente Dawson’s Creek, que estrou em 1998 e foi exibida até 2003. O seriado mostrava um grupo de quatro jovens amigos que lidavam com questões como amor, amizade, se tornar um adulto e ter responsabilidades.
Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, a Bolsa de Valores de São Paulo voltou a bater recorde, com o Ibovespa encostando na marca inédita de 190 mil pontos.
O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quarta-feira (11) aos 189.699 pontos, com alta de 2,03%. Durante a tarde, o indicador superou, por diversas vezes, o patamar de 190 mil pontos, mas desacelerou nos minutos finais de negociação.
A bolsa brasileira acumula alta de 17,52% em 2026. Com a entrada de capitais estrangeiros, as ações principais do Ibovespa, subiram nesta quarta.
Com a entrada de capital estrangeiro, o dólar teve pequena queda e atingiu o menor valor em 21 meses. A moeda estadunidense fechou o dia vendida a R$ 5,187, com queda de R$ 0,009 (-0,18%).
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel, concessionária de energia elétrica que opera em São Paulo. A multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021. 
A decisão foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a Aneel na Justiça e defendeu a manutenção da penalidade aplicada pela agência reguladora.
Após receber a sanção, a Enel recorreu ao Judiciário e alegou que a punição foi desproporcional e não observou o devido processo legal. Além disso, a concessionária afirmou que as falhas foram causadas por eventos climáticos.
Ao analisar o caso, o juiz Renato Coelho Borelli entendeu que não houve irregularidade no processo de aplicação da multa. O despacho foi assinado na terça-feira (3) e divulgado hoje pela AGU.
O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a três capitais durante o feriado de Carnaval. A primeira parada será no Recife, onde o presidente desembarca na noite de sexta-feira (13), vindo de Brasília. No dia seguinte, pela manhã, Lula comparece ao desfile do tradicional bloco Galo da Madrugada, um dos maiores eventos carnavalescos do planeta, que costuma reunir um público superior a 2 milhões de foliões nas ruas do centro do Recife. Ele deve ser acompanhado pelo prefeito da cidade, João Campos, e a governadora pernambucana, Raquel Lyra.
Ainda no sábado, Lula embarca para Salvador. Na capital baiana, o presidente deve prestigiar o desfile dos trios elétricos em um camarote oficial do governo do estado, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e outros aliados.
Já na cidade do Rio de Janeiro, Lula vai acompanhar, na Marquês de Sapucaí, o desfile das escolas de samba do grupo especial, especialmente a apresentação da estreante Acadêmicos de Niterói, cujo samba-enredo homenageia a trajetória de vida pública do presidente. O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, estará ao lado de Lula, que também deverá estar acompanhado de parlamentares e aliados.
A programação detalhada não foi informada, mas a expectativa é que Lula só retorne a Brasília na segunda-feira (16), onde passa a noite. No dia seguinte, terça-feira (17), ainda pela manhã, o presidente e comitiva embarcam para uma viagem internacional à Índia e à Coreia do Sul, que ocorrerá entre 18 a 24 de fevereiro.
Médicos de todo o país, com formações específicas, podem se inscrever no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) do Ministério da Saúde até às 23 horas e 59 minutos do dia 19 de fevereiro. O edital de chamamento público foi aberto no início deste mês pelo governo federal.
O projeto Mais Médicos Especialistas integra o Programa Agora Tem Especialistas (ATE), unificado em 2025, para garantir mais agilidade, eficiência e igualdade de acesso à saúde especializada.
A iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas ambulatoriais, exames e cirurgias no SUS, e fortalecer as redes de atenção à saúde em regiões consideradas prioritárias, em apoio a estados e municípios, além de qualificar a formação de médicos já especialistas pelo trabalho, com base na prática em serviços da rede pública.
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai contratar 1.206 profissionais em 16 especialidades para prestar atendimento em regiões consideradas prioritárias de todo o país, por serem remotas e vulneráveis. Não haverá vínculo de emprego, frisa o edital com as regras da seleção.
Por unanimidade, o plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (11) o aumento da participação minoritária da United Airlines na Azul, mas impôs alertas. A decisão permite a injeção de US$ 100 milhões da companhia estadunidense, o que fará a participação da United saltar de 2,02% para aproximadamente 8% do capital social da aérea brasileira.
A operação integra o processo de reestruturação da Azul nos Estados Unidos, conduzido sob o Chapter 11. Estabelecido pela legislação estadunidense, esse mecanismo permite a empresas em dificuldades financeiras renegociar dívidas e reorganizar suas operações sob supervisão judicial, mantendo as atividades em funcionamento.
A Superintendência-Geral do Cade já havia aprovado o negócio em dezembro, em rito sumário, por entender que não haveria riscos concorrenciais. O caso, no entanto, foi levado ao tribunal do órgão após recurso do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo), entidade da sociedade civil que atua na defesa da concorrência e do consumidor.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet para defender direitos fundamentais devem ser tratadas como liberdade de expressão e são protegidas pela Constituição.
Por 8 votos a 2, a questão foi decidida durante o julgamento de um recurso apresentado pelo Projeto Esperança Animal, entidade que atua em defesa dos animais, para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que censurou publicações que denunciaram crueldade na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.
Conforme entendimento firmado pelo plenário da Corte, campanhas promovidas por entidades da sociedade civil para desestimular o financiamento ou apoio institucional e eventos ou organizações devem ser amparadas pela liberdade de expressão.
Depois de seis anos, o Espírito Santo voltou à vice-liderança no ranking nacional de produção de petróleo. O estado retomou a posição de São Paulo, sendo empurrado pela produtividade do Campo de Jubarte, localizado na área conhecida como Parque das Baleias, na Bacia de Campos.
De acordo com o mais recente boletim de produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal que regula o setor, a produção de óleo no estado chegou a cerca de 193 mil barris por dia em 2025.
A marca equivale à 5,1% da produção nacional. São Paulo, que caiu para o terceiro lugar, produziu 184,5 mil barris, respondendo por 4,9% do país. A produção capixaba saltou 24,5% na passagem de 2024 para 2025.
O Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do país, com 87,8% do óleo extraído no país no ano passado.
Semifinalista no Aberto da Australia deste ano, a dupla da tenista brasileira Luisa Stefani com a canadense Gabriela Dabrowski vai disputar as quartas de final no WTA 1000 de Doha (Catar). Nesta quarta-feira (11), elas se classificaram após derrotarem a parceria da russa Liudmila Samsonova com a tcheca Marie Bouxkova, por 2 sets a 1 (6/3 e 6/4).
Stefani e Dabrowski voltam à quadra na quinta (12), a partir das 9h (horário de Brasília). As adversárias serão a taiwanesa Hao-Ching Chang e a dinamarquesa Clara Tauson, que derrotaram sem dificuldade na estreia as russas Diana Shnaider e Alexandra Panova por 6/1 e 6/3.
A vitória de hoje da dupla Brasil-Canadá foi a segunda em Doha. Na estreia, no último domingo (8), elas bateram Irina Khromacheva (Rússia) e Aldila Sutjiad (Indonésia) por 2 sets a 0 (7/5 e 6/2).
A Latam anunciou que demitiu Sergio Antônio Lopes, piloto preso na segunda-feira (9) no Aeroporto de Congonhas sob a acusação de comandar uma rede de pedofilia. 
No comunicado, a empresa informa que “Sergio Antonio Lopes não faz mais parte do seu quadro de colaboradores”.
“A companhia adota a política de tolerância zero para ações e atos que desrespeitem os seus valores, ética e código de conduta, permanecendo à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”, diz o comunicado.
Lopes, de 60 anos de idade, foi detido pela polícia de São Paulo dentro do avião que pilotaria. Na mesma manhã, as autoridades deflagraram a Operação Apertem os Cintos especificamente para capturá-lo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. 
Na semana passada, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias.
No recurso, o TJSP alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis com exceção do teto constitucional – R$ 46,3 mil – conforme determinado pelo ministro.
“Antes do decurso de prazo razoável a ser assegurado ao legislador para a adoção das medidas legislativas necessárias à regulamentação definitiva pendente não se mostra adequado estabelecer disciplina substitutiva geral, ou seja, não é possível à Suprema Corte, mediante decisão aditiva, fixar o regramento aplicável”, argumentou o TJSP.
O município de Eirunepé, no Amazonas, está em situação de emergência, e outras 11 cidades nas regiões sul e sudoeste do estado, próximas aos rios Purus e Juruá, estão em alerta. Isto porque vários rios amazônicos estão em processo de enchente neste mês de fevereiro.
Além disso, 13 municípios estão em atenção. Com previsão de chuvas acima da média, principalmente nas regiões oeste e centro-sul do Amazonas, o governo resolveu antecipar o envio de cestas básicas e ajuda para as famílias atingidas.
De acordo com a Defesa Civil, o pico da cheia em duas calhas de rios deve acontecer nas próximas semanas, o que exige mobilização para garantir abastecimento, transporte, saúde e assistência para as comunidades isoladas.
O monitoramento hidrológico aponta 35 cidades diretamente impactadas pelas cheias nos rios da Amazônia, atingindo 173 mil famílias.
Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.Br, e pelo WhatsApp cadastrado pelo usuário.
A mensagem personalizada orienta o cidadão a consultar o contracheque de fevereiro. Isto porque a mudança nos limites de isenção ou nas faixas de desconto impactam no salário líquido recebido.
Desta forma, o trabalhador deve observar no próprio demonstrativo de pagamento mensal se o valor descontado sob o título IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) diminuiu ou não.
Desde 1º de janeiro, a incidência do imposto é zero para quem tem rendimentos mensais até R$ 5 mil. Para os ganhos de R$ 5.000,01 a R$ 7.350 por mês, houve uma redução da cobrança do imposto de forma decrescente.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta quarta-feira (11), o que considera ser “o maior volume de investimentos” da história da aviação brasileira, com R$ 5,7 bilhões destinados a 11 aeroportos no país. Todos os aeroportos são administrados pela empresa Aena, a maior gestora do setor no mundo.
Os aeroportos beneficiados são dos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS) e Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA) e Altamira (PA), além de Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Congonhas receberá a maior parte da verba, R$ 2,6 bilhões.
Na avaliação Costa Filho, os investimentos anunciados hoje, somados aos demais já anunciados durante o governo, representam “o maior volume de investimentos na história da aviação brasileira, em um momento tão curto”.
“Para se ter uma ideia, nos quatro anos do governo anterior, tivemos o equivalente a R$ 2 bilhões em investimentos na aviação, via aeroportos brasileiros. Em três anos do nosso governo, já foram investidos mais de R$ 5 bilhões”, disse o ministro.
Um princípio de incêndio atingiu hoje (11) o barracão da escola de samba Grande Rio, na Cidade do Samba, na Gamboa, na região central do Rio de Janeiro. A ocorrência foi controlada pela brigada de incêndio em ação conjunta com o Corpo de Bombeiros. 
Segundo a escola, o fogo teria começado em uma escultura no barracão, mas foi rapidamente contido e a situação normalizou-se em poucos minutos.
“Não houve feridos, nem qualquer prejuízo material. A Grande Rio reforça que o funcionamento do barracão segue normalmente”, informou a escola.
“Não houve feridos, nem qualquer prejuízo material. A Grande Rio reforça que o funcionamento do barracão segue normalmente”, informou a escola.
O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) emitiu nova licença que facilita a exploração de petróleo e gás na Venezuela, mas exclui empresas e pessoas da China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã de participarem dos negócios envolvendo a indústria petroleira do país sul-americano.
A licença representa uma flexibilização do embargo econômico imposto à Venezuela que tem prejudicado a economia do país, dono das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo.
A medida ocorre pouco mais de um mês após a captura do presidente Nicolas Maduro por Washington durante invasão à Caracas.
A licença autoriza transações para pagamentos, serviços de transporte e logística, de fretamento de embarcações, para obtenção de seguros marítimos e para serviços portuários e de terminais, entre outras.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nova indicação terapêutica para a vacina Gardasil 9, que passa a valer também para a prevenção de cânceres de orofaringe, cabeça e pescoço associados ao HPV.
>> Vacinação reduz internações por doenças causadas pelo HPV, diz estudo
Até então, o imunizante era indicado para a prevenção de cânceres do colo do útero, da vulva, da vagina, do ânus; de lesões pré-cancerosas ou displásicas; de verrugas genitais e infecções persistentes causadas pelo vírus.
A nova indicação foi aprovada para crianças, homens e mulheres de 9 a 45 anos. A orientação da Anvisa é que a imunização seja feita antes do início da vida sexual, já que o HPV é transmitido por meio de relações sexuais.
A Polícia Civil de São Paulo fez uma operação nesta quarta-feira (11) para cumprir mais de mil mandados de prisão contra agressores de mulheres em todo o estado.
Até a última atualização, as autoridades já haviam prendido 150 condenados pela Justiça que estavam em várias cidades paulistas.
Junto dos criminosos, a polícia apreendeu quatro armas de fogo irregulares.
“São agressores condenados que buscamos colocar atrás das grades para garantir à mulher o direito de viver livre e com segurança”, disse a delegada Cristiane Braga em nota oficial.
A chamada inflação na porta de fábrica terminou 2025 em -4,53%. Este é o segundo menor resultado desde 2014, perdendo apenas para a de 2023, quando houve queda média de preços de 4,99%. No ano passado, houve alta de 9,28%.
Os dados fazem parte do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IPP é conhecido como inflação na porta da fábrica porque mede a variação dos preços dos produtos que saem da indústria e antes de chegar ao comércio e ao consumidor, sem cobrança de impostos e frete.
A série histórica do IBGE começa em 2014. Nos 12 anos de levantamento, apenas 2025 e 2023 apresentaram deflação, isto é, inflação negativa. No outro extremo, em 2020 e 2021, anos de pandemia de covid-19, o IPP fechou positivo em dois dígitos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó iniciou a distribuição de kits educativos durante o Carnaval 2026, reforçando as ações de prevenção e promoção à saúde no maior evento popular do município. A iniciativa contempla a entrega de panfletos informativos e preservativos em hotéis, pousadas, motéis e também nos transportes alternativos e vans que trazem foliões de Natal para a cidade.
Com o lema de que “folia boa é folia consciente”, a campanha busca unir diversão e responsabilidade. O material destaca a importância da prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e incentiva o uso de preservativos durante o período festivo.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Gedson Santos, a ação já se tornou tradição no calendário carnavalesco da cidade. “Todos os anos nossa equipe monta e produz esses kits para distribuir aos foliões. É um trabalho de informação e prevenção que reforça o cuidado com a saúde durante a festa”, destacou.
O panfleto traz a logomarca oficial do Carnaval da Prefeitura de Caicó e reúne diversas orientações importantes. Entre elas, informações sobre prevenção às ISTs e um QR Code que direciona para o aplicativo Caicó Digital. Na plataforma, moradores e visitantes podem acessar contatos de mototáxis, lanchonetes, restaurantes, pontos turísticos e informações atualizadas sobre a programação carnavalesca.
A Corte de Apelação de Roma deu início nesta quarta-feira (11) ao julgamento sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, mas a audiência foi suspensa após a manifestação do Ministério Público italiano e de um dos advogados dela, com a expectativa de ser retomada na quinta (12). 
Zambelli está presa desde 29 de julho na Itália, país para onde fugiu após ter sido condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na retomada do julgamento, devem se manifestar o representante do governo brasileiro e mais um advogado da ex-deputada.
A ex-deputada tem passaporte italiano e deixou o Brasil dias antes de se esgotarem os últimos recursos contra sua sentença de 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O crime ocorreu em 2023 e, segundo as investigações, foi realizado a mando de Zambelli.
O julgamento sobre a extradição, solicitada pelo Brasil por determinação do Supremo, chegou a ser adiado mais de uma vez pelo tribunal italiano, uma em dezembro e outra em janeiro. Nas duas ocasiões, o juízo responsável entendeu ser necessário mais tempo para a análise de documentos.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei complementar que estabelece alíquotas de transição menores para as indústrias química e petroquímica participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027. Com a medida, o governo federal deve elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano.
A proposta será, agora, enviada para análise do Senado.
Segundo o texto, as alíquotas referentes ao pagamento menor de tributos federais (PIS e Cofins) valerão de março a dezembro deste ano e substituem outras vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falta de previsão de impacto orçamentário.
O Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) foi sancionado no fim do ano passado, com vetos, e visa reduzir custos de produção da indústria química por meio da redução das alíquotas.
A plataforma Discord anunciou que que vai aumentar globalmente, a partir do início de março, as ferramentas de segurança para adolescentes. Haverá incremento dos ajustes de comunicação, áreas com acesso restrito a determinadas idades, maior preservação de privacidade, verificação da idade por meio de foto, entre outras medidas.
Com as novas regras, adolescentes acima dos 13 anos – tanto novos usuários quanto os que já estão na plataforma – terão de comprovar a idade para entrar em determinadas áreas e para alterar configurações. O sistema do Discord também será capaz de identificar os usuários adultos, para que não haja a necessidade de reafirmar sua idade todas as vezes que entrarem na plataforma.
Os menores de idade poderão escolher o tipo de verificação que preferem, que pode ser por meio de identificação facial por foto, ou ainda enviar um documento que certifique sua idade. Este documento será descartado após uso.
Com este novo sistema de segurança, quando um adolescente fizer a verificação etária, o Discord ajustará os conteúdos à idade do usuário.
O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento foi lançado em outubro de 2023, quando foi autorizada a abertura de até 95 novos cursos em municípios pré-selecionados, priorizando o interior do país.
A medida ocorreu no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de desigualdades regionais, com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.
De lá para cá, o cronograma foi adiado diversas vezes diante do grande volume de propostas e de ações judiciais apresentadas pelos interessados. Em outubro do ano passado, o MEC já havia suspendido o edital por 120 dias e agora, após esse prazo, vem a decisão da revogação. A portaria que revoga o edital foi publicada na noite dessa terça-feira (10) em edição extra doDiário Oficial da União.
Em comunicado, o MEC explicou que a decisão tem caráter técnico e que uma série de eventos alteraram, “de forma substancial”, o cenário que fundamentou o edital para o funcionamento dos novos cursos.
