O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou novo processo seletivo para residência na área jurídica para lotação na 5a Promotoria de Justiça de Mossoró. As inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas do dia 1º de julho de 2024 até às 14 horas do dia 15 do mesmo mês, de forma gratuita através de formulário online disponível AQUI.
No ato da inscrição, os candidatos devem comprovar, obrigatoriamente, ter colado grau no curso de Direito por meio de diploma, ou comprovante de conclusão do curso, expedido pela instituição de ensino. Já para os formados há mais de 5 anos é preciso apresentar comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Além disso, outro pré-requisito é a experiência profissional em Direito em órgão público como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado ou Defensoria Pública, pelo período mínimo de um ano. Além de ter participado de projeto de extensão ou pesquisa por, no mínimo, 60 horas. A pessoa interessada deve enviar, no ato da inscrição, seu currículo em formato .pdf com a declaração da experiência ou certidão emitida pela instituição competente com as devidas comprovações.
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$2.500,00 e auxílio-transporte. A seleção segue a etapa de Análise curricular, prova prática e entrevista pessoal. A avaliação exigirá a elaboração de uma Peça Jurídica, de acordo com o conteúdo programático: direito penal, direito processual penal, legislação extravagante, direito de família e direito administrativo.
Os inscritos devem acompanhar as fases e publicações da seletiva no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
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