O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou dois novos processos seletivos para contratação de residentes na área jurídica. Os editais são destinados à 8ª Promotoria de Justiça de Mossoró e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa, da Infância, Juventude e Família (CAOP IJ). As inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas do dia 22 de julho de 2024 até às 14 horas do dia 5 de agosto de 2024, de forma gratuita, através de formulário virtual.
O formulário para inscrição no Edital Nª 44 – destinado à 8ª Promotoria de Justiça de Mossoró – está disponível AQUI. Já o formulário para inscrição no Edital 45/2024 – destinado ao CAOP IJ – está disponível AQUI. Cada seleção oferta uma vaga imediata para residente, modalidade de treinamento em serviço, na Área Jurídica, com classificação de até nove candidatos para efeito de cadastro de reserva. A seleção ocorrerá em três etapas: Análise Curricular, Prova prática (elaboração de peça jurídica) e Entrevista.
Para participar de ambos os processos seletivos o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. Os candidatos que concluíram há mais de 5 anos devem apresentar o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação, em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado.
Para a seleção destinada à 8ª Promotoria de Justiça de Mossoró, no ato da inscrição, o candidato deverá ainda comprovar experiência de estágio de Direito de Graduação ou Pós-Graduação de, no mínimo, dois anos, em órgão público (Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado). Além disso, é necessário ter experiência na área de Direito Criminal de, no mínimo, dois anos em órgão do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União ou Procuradoria-Geral do Estado.
Já para a seleção destinada ao CAOP IJ, no ato da inscrição, o candidato precisará comprovar ter experiência na área jurídica de, no mínimo, um ano, em órgão público (Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado). Os comprovantes de experiência podem ser declarações emitidas pela instituição apresentando a área de atuação e a data de início e finalização da experiência profissional assinada por autoridade competente.
O residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2.500,00, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. A residência tem a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.
Os inscritos devem acompanhar as fases e publicações da seletiva no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
MPRN
